Os dados do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter/Inpe) mostram 1.864 quilômetros quadrados desmatados até 26 de julho, mais de três vezes a área tombada em todo o mês de julho de 2018. É a maior área detectada em um mês desde a criação do Deter, em 2004. Comparando o primeiro semestre deste ano com o mesmo período em 2018, há uma tendência de crescimento de mais de 50% no desmatamento em 2019.
A prática tem crescido especialmente em terras indígenas e Unidades de Conservação, que estão sendo invadidas por milhares de grileiros, garimpeiros e desmatadores em geral. Em uma única área em Altamira (PA), dentro da Área de Proteção Ambiental do Xingu, foi detectada uma derrubada de 32 quilômetros de floresta entre 5 de maio e 20 julho. Isso equivale a mais de dois milhões de árvores tombadas em 70 dias para virar pasto num espaço quase do tamanho do Parque Nacional da Tijuca (39 quilômetros quadrados). Nesse período, foram emitidos mais de 20 alertas do Inpe sobre o desmatamento em curso.
O levantamento do MapBiomas — iniciativa multinstitucional de validação dos alertas de desmatamento — indica que mais de 90% do desmatamento acontecendo na Amazônia são ilegais.
Era de se esperar que o governo estivesse agindo de forma decisiva para combater o desmatamento, mas, em vez disso, o presidente e ministros gastam seu tempo reclamando do destaque dado ao tema na imprensa internacional e desacreditam o portador da notícia. Colocam em dúvida, sem nenhuma base factual, o instituto que conduz desde os anos 80 o mais longo e completo programa de monitoramento do desmatamento do planeta.
Lideranças do setor do setor rural assistem à tragédia reclamando do tratamento dado ao Brasil na imprensa internacional, com receio de que isso atrapalhe os negócios, feche mercados e dificulte a implementação do acordo comercial do Mercosul com a União Europeia.
É preciso que estas lideranças saiam da zona de conforto, parem de assistir à cena passivelmente e deem um recado claro ao poder publico: é inaceitável a invasão de terras indígenas e unidades de conservação (assim como consideram inaceitável a invasão de propriedade privada) e toda forma de desmatamento e exploração ilegal da vegetação nativa. O poder público tem que fazer uso imediato de todos instrumentos e poderes conferidos pela Constituição para cessar imediatamente estas práticas e restaurar a ordem no Brasil.
A casa está pegando fogo. Não é só a comida que queimou no fogão que a gente joga fora e faz outra. É o apartamento que está em chamas e colocando em risco todo o condomínio. Tem que que acionar o síndico, o zelador, ligar para o bombeiro e agir já! Daqui a pouco pode ser tarde demais.
Por Tasso Azevedo – Engenheiro florestal, consultor e empreendedor social em sustentabilidade, floresta e clima. Coordenador do Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima (SEEG) e do Projeto de Mapeamento Anual da Cobertura e Uso do Solo no Brasil (MapBiomas), colunista de O Globo e de Revista Época Negócios. Acadêmico visitante do Brasil Lab da Universidade de Princeton. Foi Diretor Geral do Serviço Florestal Brasileiro, Diretor Executivo do Imaflora e curador do Blog do Clima.
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São Paulo sedia 6º Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental
Hoje tem início a sexta edição do Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental (CBJA). Mais do que um evento, um ato de resiliência e resistência. É com este sentimento que jornalistas ambientais do Brasil se reúnem em São Paulo para, durante dois dias, para debaterem sobre temas fundamentais à agenda socioambiental do País, num contexto de descaso e desmonte de políticas públicas que interrompem avanços e conquistas de décadas de luta em prol do meio ambiente.
O evento será realizado no Unibes Cultural, na capital paulistana, nos dias 9 e 10 de agosto, com palestras, painéis, rodas de conversa, oficinas e workshops. A inscrição é gratuita e ainda pode ser feita neste formulário.
O CBJA 2019 chega depois de quatro anos desde a última edição, trazendo discussões sobre ciência, diversidade, modelos de negócios, empreendedorismo, jornalismo ambiental e formas de viabilizar o acesso a um jornalismo responsável e comprometido com o desenvolvimento sustentável, a partir de uma visão transdisciplinar do tema e suas interfaces sociais, econômicas, territoriais e culturais. As atividades se ancoram, ainda, nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). A programação completa está no site do evento: www.cbja.com.br.
São esperados jornalistas de diferentes áreas de atuação – imprensa, terceiro setor, empresas, governo – incluindo empreendedores, para uma troca produtiva de conhecimentos sobre demandas reais do jornalismo voltado a cobrir assuntos socioambientais, levando-se em conta a agenda política atual e seus impactos na governança ambiental.
Atividades
Nesta sexta-feira (9), palestra de abertura ficará à cargo da jornalista especialista em temas socioambientais, Paulina Chamorro. No decorrer do dia, estarão em pauta o atual cenário das políticas públicas ambientais brasileiras; bem como as novas narrativas do meio ambiente: diversidade, raça e contextos periféricos. Destaque para o painel ‘Brasil perde protagonismo internacional’, com nomes como o jornalista e escritor André Trigueiro e Carlos Ritll, Secretário-executivo do Observatório do Clima.
Quem participar poderá assistir também às discussões ‘Vacina faz bem e a terra é redonda’ e ‘A trincheira é real’, que dialogam com o momento vivido pelo Brasil na esfera política e ideológica e sinalizam os desafios do jornalismo ambiental e científico nos dias de hoje. Outra dica é conferir a oficina ‘Resiliência, a ordem é se fortalecer em rede’.
O sábado (10) começa com a roda de conversa sobre ‘Jornalismo Empreendedor’, que contará com a participação da fundadora e editora geral da Agência Eco Nordeste, Maristela Crispim, entre outros profissionais, com a mediação do jornalista, diretor e fundador da Agência Envolverde, Dal Marcondes.
Na programação do dia também estarão os workshops de Comunicação Ambiental da Rede Biomar, com foco em conservação marinha e redes sociais, além de outras atividades que irão debater o impacto do lixo plástico nos oceanos e as novas audiências do jornalismo. A roda de conversa sobre ‘Como as organizações estão contando as histórias da pauta ambiental’ encerra a programação do dia.
O CBJA é realizado pelo Instituto Envolverde e a Rede Brasileira de Jornalismo Ambiental (RBJA).
Efeito Bolsonaro: Tocantins autoriza lote de 557 pedidos de desmatamento
O Diário Oficial do Tocantins publicou na sexta-feira (2) uma lista de “Extratos de Autorização de Exploração Florestal”. São autorizações, ao todo 557, que permitem desmatar áreas requeridas para explorar a terra.
Horas antes da publicação, o governador Mauro Carlesse (DEM) havia assinado uma “carta de Palmas” ao final de um fórum com governadores da Amazônia Legal.
Durante o evento, os governadores do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e do Pará, Hélder Barbalho (MDB), defenderam os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que apontam crescimento do desmatamento.
O texto carta de Palmas diz que “Os governadores manifestam firmemente a preocupação com o avanço do desmatamento ilegal na Amazônia Legal e ratificam o compromisso institucional de buscar mecanismos reais que garantam o desenvolvimento sustentável da região”.
O Governo do Tocantins informou que as autorizações publicadas são referentes aos requerimentos que já estavam aprovados. Em nota diz que foi “realizada uma força-tarefa, para gerar todos os extratos das autorizações aprovadas e encaminhados em lote para publicação”.
Veja a nota na íntegra abaixo.
O governo do Tocantins por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) esclarece que os Extratos de Autorização de Exploração Florestal (AEF) publicados no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 2, são referentes aos requerimentos que já estavam aprovados anteriormente, conforme suas respectivas datas. Portanto, essa publicação em lote, realizada no referido DOE, apenas se trata da conclusão do procedimento de formalização de rotina, que já estava prevista para ser realizada.
Com a mudança da gestão do Instituto, todas as demandas anteriores estão sendo concluídas. Assim, foi realizada uma força-tarefa, para gerar todos os extratos das autorizações aprovadas e encaminhados em lote para publicação.
O procedimento de licenciamento é realizado através do Sistema Nacional de Controle de Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), que recentemente passou a funcionar de forma integrada com o sistema estadual.
O Naturatins informa que as AEF’s emitidas, cumprem com todos os requisitos legais, preservando os percentuais de vegetação nativa, previsto no Código Florestal. Não havendo, portanto, desmatamento desassistido.
Vale destacar que durante o Fórum da Amazônia Legal os governadores manifestaram preocupação com o desmatamento ilegal ratificando o compromisso institucional de buscar mecanismos reais que garantam o desenvolvimento sustentável da região. Por fim, o Governo esclarece que as autorizações referentes aos extratos publicados no DOE são de direito do produtor e asseguram a viabilidade ambiental de cada empreendimento.
Polícia Federal investiga a morte de cacique na reserva dos Wajãpi
O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse hoje (29) que não há evidências de atuação de garimpeiros na área do povo Waiãpi, no Amapá.
Uma equipe da Policia Federal está na área desde sábado. Os indígenas denunciam a presença de invasores armados, que teriam assassinado o chefe da aldeia Waseity, Emyra Wajãpi, de 62 anos.
“Até o momento, a informação que dispomos é que não há indício de atuação de garimpeiros no local” disse Rêgo Barros em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto, no fim da tarde..
O Ministério Público Federal (MPF) também informou nesta segunda-feira que as investigações preliminares não apontaram a presença de grupos invasores na terra indígena.
´Mas isso não está descartado e novas diligências na região ainda serão realizadas, inclusive porque a morte do cacique tem que ser esclarecida.
Lideranças indígenas relataram para as equipes de investigação que 15 invasores passaram uma noite na aldeia Yvytotõ, distante cerca de 300 quilômetros da capital, Macapá, de forma “impositiva” e “de posse de armas de fogo de grosso calibre”.
Segundo os relatos dos índios, Emyra Wajãpi foi morto na tarde de segunda-feira (22). Entretanto, a morte não foi testemunhada por indígenas e só foi percebida na manhã de terça-feira (23).
Mineração
O porta-voz também abordou o tema da autorização para exploração de reservas minerais em áreas indígenas, tema que é defendido pelo presidente Jair Bolsonaro e está em estudo pelo governo federal, envolvendo diversos órgãos e entidades.
Otávio Rêgo Barros disse que a medida precisa ser regulamentada por meio de projeto de lei.
“Para a viabilização e atividades de empreendimentos dos setores energético e mineral, mas não apenas esses, em terras indígenas, faz-se necessária a regulamentação de alguns artigos da Constituição Federal por meio de uma lei ordinária, um projeto de lei. Este assunto está sendo tratado de maneira interssetorial, com a participação de várias entidades e ministérios, tendo como premissa a observação e o cumprimento de leis e convenções nacionais e internacionais, que tenham sido ratificadas pelo Estado brasileiro”, disse.
Invasão
Indígenas da etnia Wajãpi denunciaram na terça-feira (23) o assassinato do cacique Emyra Wajãpi, de 68 anos, após ataque de garimpeiros em Pedra Branca do Amapari, no oeste do Amapá.
As informações, ainda iniciais, apontam para um grupo de 15 invasores, portando armas de grosso calibre, que estariam tentando intimidar os índios da região para tomar a aldeia, de acordo com documento interno da Fundação Nacional do Índio (Funai) obtido pelo jornal Folha de S. Paulo.
A Funai e as polícias federal e militar chegaram à região no sábado pela manhã para apurar a morte do cacique e as denúncias de invasão relatadas pelos indígenas.
As denúncias provocaram manifestações de artistas, políticos e intelectuais fizeram apelos às autoridades para que se investigue o assassinato e se dê respaldo ao pedido de socorro enviado pelos Wajãpi.
“Eu peço às autoridades brasileiras que em nome da dignidade do Brasil no mundo, ouçam esse grito”, declarou o cantor e compositor Caetano Veloso em um vídeo divulgado em suas redes sociais.
A jornalista Marilu Cabañas, da Rádio Brasil Atual, entrevistou nesta segunda (29) o ex-governador do Amapá João Capiberipe. Em contato com o cacique Viceni Waiãpi, ele acredita que os invasores não são garimpeiros e diz que os relatos confirmam que eles estão armados com metralhadoras. “Não é apenas uma invasão, é um grupo de bandidos que assassinaram e aterrorizaram mulheres e crianças”, afirma.
Clima de ódio
Segundo Capiberipe, à época da ditadura civil-militar, os Wajãpi sofreram um genocídio e desde que suas terras indígenas foram reconhecidas, em 1995, a população estava se reconstituindo. .
No mesmo dia em que o crime ocorreu, Bolsonaro chegou a defender a exploração de minérios em terras indígenas. “Quando o presidente do país dá essas declarações preconceituosas, ele cria ódio contra essas populações. Não há democracia sem respeito às diferenças”, avalia o ex-governador do Amapá.
Em nota de pesar e repúdio aos ataques, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) alertou que os “discursos de ódio e agressão do presidente e demais representantes de seu governo servem de combustível e estimulam a invasão, o esbulho territorial e ações violentas contra os povos indígenas”.
Outros órgãos,, como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), também manifestaram preocupação com o crime e cobraram providências por parte das autoridades brasileiras.
A violência contra os índios vem crescendo desde 2017, de acordo com Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, mas sofre um acirramento durante o governo Bolsonaro.
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostra ainda que houve expansão dos focos de garimpo ilegal no Norte, além de um aumento do desmatamento a partir de janeiro deste ano.
Durante audiências com o Ministério da Justiça e da Defesa, o líder indígena da etnia Yanomami, David Kopenawa, alertou que a invasão de garimpeiros chegava a envolver 20 mil pessoas. Atrás de ouro e diamante, esses grupos ilegais se espalham pela região firmando inclusive núcleos improvisados.
Com informações da Agencia Brasil, RBA, FSP)
Amazônia perde três campos de futebol por minuto, diz The Guardian
O jornal britânico The Guardian publicou nesta quarta-feira ampla reportagem de Jonathan Watts sobre o aumento da derrubada da floresta na Amazônia. Ele diz que o ritmo de desmatamento volta aos piores níveis de 20 anos atrás.
Leia o texto do Guardian:
“O desmatamento da Amazônia brasileira subiu acima de três campos de futebol por minuto, de acordo com os últimos dados do governo , empurrando a maior floresta tropical do mundo para mais perto de um ponto de inflexão além do qual não pode se recuperar.
O aumento acentuado – após os aumentos anuais em maio e junho – confirma o temor de que o presidente Jair Bolsonaro tenha dado luz verde à invasão ilegal de terras, extração de madeira e queimadas.
A liberação até agora em julho atingiu 1.345 quilômetros quadrados, um terço maior do que o registro mensal anterior sob o sistema de monitoramento atual pelo sistema de satélite Deter B, que começou em 2015.
A erosão constante da cobertura de árvores enfraquece o papel da floresta tropical na estabilização do clima global.
Os cientistas advertem que a floresta está em crescente perigo de degradação em uma savana, após o que sua capacidade de absorver o carbono será severamente diminuída, com consequências para o resto do planeta.
“É muito importante continuar repetindo essas preocupações. Há vários pontos de inflexão que não estão longe ”, disse Philip Fearnside, professor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia.
“Não podemos ver exatamente onde eles estão, mas sabemos que eles são muito próximos. Isso significa que temos que fazer as coisas imediatamente. Infelizmente não é isso que está acontecendo. Há pessoas que negam que tenhamos um problema”.
Pode também complicar a ratificação do maior acordo comercial do Brasil com a União Européia se os legisladores da UE decidirem que a nação sul-americana não está mantendo seu compromisso de desacelerar o desmatamento em linha com o acordo climático de Paris.
Os números oficiais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais são um constrangimento crescente para Bolsonaro, que tentou classificá-los como mentiras e criticou o chefe do instituto.
No início da semana, o presidente insistiu que os números deveriam ser exibidos pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e mostrados a ele antes de serem divulgados para que ele não seja “ pego de calças curtas”.
Isso aumentou o receio de que os dados pudessem ser manipulados no futuro, em vez de atualizados automaticamente on-line todos os dias, como é feito atualmente.
Em seus primeiros sete meses no poder, Bolsonaro, eleito com forte apoio do agronegócio e dos interesses da mineração, agiu rapidamente para desgastar os órgãos governamentais responsáveis pela proteção das florestas.
Ele enfraqueceu a agência de meio ambiente e efetivamente a colocou sob a supervisão do Ministério da Agricultura, cuja titular foi indicada pelo lobby agrícola.
Seu ministro das Relações Exteriores rejeitou a ciência do clima, que seria “parte de um plano marxista global”. O presidente e outros ministros criticaram a agência de monitoramento florestal, Ibama, por impor multas a grileiros e madeireiros ilegais.
O governo também moveu-se para enfraquecer as proteções para reservas naturais, territórios indígenas e zonas de produção sustentável por povos da floresta e convidou empresários a registrar contra-reivindicações de terras dentro dessas áreas.
Isso encorajou aqueles que querem invadir a floresta, limpá-la e reivindicá-la para fins comerciais, principalmente na expectativa especulativa de que ela aumentará em valor, mas também em parte para pastagens de gado, campos de soja e minas.
No início deste mês, foi relatado que milhares de garimpeiros invadiram ilegalmente o território indígena Yanomami, perto da fronteira com a Venezuela.
Em outros lugares, madeireiros ilegais realizaram pelo menos dois ataques em resposta às operações de imposição do Ibama, segundo o jornal Folha de São Paulo.
No dia 4 de julho, eles teriam queimado um caminhão do Ibama em Espigão d’Oeste, estado de Rondônia e na semana passada teriam queimado pontes em Placas, no estado do Pará.
Ao invés de defender os seus oficiais, o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles apareceu a lado dos madeireiros, quando fez um discurso para um grupo deles em Rondônia logo depois, dizendo:
“A indústria madeireira merece ser respeitada … O que Acontece hoje no Brasil, infelizmente, é o resultado de anos e anos e anos de uma política pública de produzir leis, regras, regulamentos que nem sempre estão relacionados com o mundo real. O que estamos fazendo agora é precisamente trazer a parte legal do mundo real que acontece em todos os países de norte a sul. ”
Durante uma recente reunião do G20, Bolsonaro disse à chanceler alemã, Angela Merkel, que ela não tinha o direito de criticar porque o histórico de conservação do Brasil era superior ao da Europa.
Esta é uma afirmação duvidosa, de acordo com o Climate Observatory , que cita dados do Banco Mundial que mostram que a Alemanha concedeu status de proteção a uma parcela maior de suas terras do que o Brasil.
O Brasil também está indo para trás rapidamente. Após uma redução de 80% na taxa de desmatamento entre 2006 e 2012, sucessivos governos relaxaram as proteções.
No ano passado, o desmatamento aumentou 13% para o nível mais alto em uma década . Este ano está a caminho de ser muito pior e a tendência está de volta aos dias sombrios do início dos anos 2000.
“Infelizmente, é um absurdo, mas não deve surpreender ninguém. O presidente Jair Bolsonaro e o ministro Ricardo Salles estão desmantelando nossas políticas socioambientais ”, disse Carlos Rittl, secretário executivo do Observatório do Clima , uma ONG formada por uma coalizão de grupos ambientalistas.
Ele disse que Salles erradicou o departamento responsável pelas políticas de combate ao desmatamento, que nenhum líder foi nomeado em oito dos nove escritórios regionais do Ibama e que as operações para combater crimes ambientais diminuíram 70% entre janeiro e abril de 2019 em comparação com o mesmo período. ano.
Os dados de satélite Deter são considerados preliminares, mas geralmente são um guia para as tendências de longo prazo. Números anuais mais detalhados são geralmente divulgados no final do ano, após o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais ter calculado dados do mais poderoso sistema de satélites Prodes.
As árvores são consideradas essenciais para a estabilidade climática. No início deste mês, um estudo indicou que o plantio de um trilhão de árvores poderia remover dois terços de todas as emissões que foram bombeadas para a atmosfera por atividades humanas. Mas os cientistas dizem que a manutenção de florestas existentes, particularmente nos trópicos, é muito mais importante.
Nova classificação estabelece regras mais brandas para produtos "muito tóxicos"
As novas regras para a avaliação de risco de agrotóxicos, foram anunciadas na última terça-feira (23) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A classificação vai aparecer nas embalagens dos pesticidas e servir para orientar os agricultores na hora de usá-los. Os fabricantes terão 1 ano para se adaptar.
A Anvisa diz que o novo critério segue um padrão internacional e é mais restritivo. Mas admite que, pelo novo método, produtos que atualmente são considerados muito tóxicos poderão ter uma classificação mais branda.
Dos 2.201 agrotóxicos registrados no Brasil que estão no mercado, a Anvisa já recebeu dados para reclassificação de risco de 1.981 produtos.
A agência estimou que o volume dos considerados “extremamente tóxicos” poderá baixar de 800 para 300 na nova metodologia.
Isso porque mudou o que será levado em conta na hora de dizer o quão perigoso é o produto.
Pela lei que regula os agrotóxicos, da década de 1990, existiam 4 classificações;
Também podiam ser classificados como “extremamente tóxicos” (tarja vermelha) produtos que não necessariamente levariam à morte, mas causariam lesões ou irritação severa se ingeridos ou entrassem em contato com a pele ou olhos. Ou seja, risco de morte ou de graves lesões ou intoxicação eram tratados da mesma maneira.
Agora, serão 6 classificações, mas só vai receber o título de “extremamente tóxico” (tarja vermelha) ou “altamente tóxico” (vermelha) o produto que levar à morte se ingerido ou entrar em contato com pele e olhos.
Os que podem causar intoxicação, sem risco de morte, levarão a classificação “moderadamente tóxico” (amarela), “pouco tóxico” (azul) ou “improvável de causar dano agudo” (azul).
“Esse marco não é mais restritivo, ele aumenta os níveis de classificação, mas não significa que seja mais restritivo. A diminuição de produtos da lista de ‘muito tóxicos’ representa, sim, um afrouxamento”, disse Marina Lacôrte, do Greenpeace.
A Anvisa nega que esteja acontecendo uma flexibilização dos critérios.
“É uma palavra que pode ser utilizada [flexibilização], mas não é assim. Nós estamos igualando, como eu venho falando, o marco regulatório do Brasil com o marco regulatório do mundo. Então, se nós estamos flexibilizando, então o mundo está flexibilizando, afirmou o diretor de agrotóxicos da agência, Renato Porto.
Para o professor da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (Esalq-USP) e presidente do Conselho Científico Agro Sustentável, José Otávio Menten, a adoção do GHS como padrão para a classificação foi positiva.
Na avaliação dele, as novas categorias aproximam o Brasil de países que são referência no uso de defensivos agrícolas.
“Uma mudança importante pedida por acadêmicos, setor e técnicos em geral era a adoção do GHS, que deixa de fazer a classificação do risco pelo perigo. Não vejo nada de negativo, apenas colocou a legislação no patamar internacional”, explicou.
“Alguns produtos de baixa toxicidade tinham uma classificação muito rigorosa porque causavam irritações na pele e nos olhos, mas não traziam risco [de morte]”, José Otávio Menten, da Esalq-USP.
A Andef, que representa as fabricantes de agrotóxicos no país, recebeu de forma positiva o novo marco. “Devido à evolução científica do conhecimento em mais de duas décadas da lei que rege o sistema de defensivos agrícolas, é preciso avançar com a responsabilidade de responder às demandas do campo”, disse a entidade, em nota.
Para Marina Lacôrte, do Greenpeace, a mudança da metodologia acompanha uma movimentação do governo para maior aprovação dos agrotóxicos.
“Essa era uma coisa que estava em discussão no ‘Pacote do Veneno’ (projeto de lei que tramita na Câmara e propõe mudanças no registro de agrotóxicos). Estamos vendo uma parte deste pacote sendo aplicada diretamente pelo executivo, de forma repentina”, afirmou.
O ritmo de liberações de agrotóxicos neste ano é o mais alto já registrado.
O diretor da agência de vigilância sanitária destacou que as embalagens dos agrotóxicos terão informações mais claras do que atualmente. “Antes, eu [Anvisa] dizia que o produto era tóxico, mas não falava como ele [consumidor] deveria se proteger. O rótulo atual diz a classificação, mas não avisa qual o risco. Como quem está usando vai saber do que se proteger?”, explicou Renato Porto.
Os novos rótulos terão frases como “mata se for ingerido”, “tóxico se em contato com a pele”, e “provoca queimaduras graves” e deverão detalhar os perigos, o que não acontece atualmente.
A caveira que aparece hoje na maioria das embalagens de agrotóxicos só será usada para os que forem classificados como “extremamente tóxicos”, “altamente tóxicos” e “moderadamente tóxicos”.
Para Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), o novo padrão não levou em conta os impactos do uso de agrotóxicos no médio e longo prazo para a população e o meio ambiente.
“Infelizmente podemos dizer que é uma regulamentação voltada para aquele que manuseia o agrotóxico, muito mais relacionada à segurança do trabalho e muito menos protetiva no sentido de informar a sociedade do risco que está passando, digamos assim”, afirmou.
(Com informações do G1)
Apagão ambiental pode custar até U$ 5 trilhões ao Brasil, dizem pesquisadores
Os recentes números do desmatamento na Amazônia —aumento de 60% em junho de 2019, em relação ao mesmo mês em 2018 — e o “desmonte” do Ministério do Meio Ambiente mostram que o Brasil caminha rapidamente para seu pior cenário ambiental neste século, o que pode custar até US$ 5 trilhões ao país.
A conclusão é de um grupo de pesquisadores — da Coppe/UFRJ, da UFMG e da UnB — ouvidos pelo jornal O Globo..
Em julho de 2018, ao lado de outros cinco colegas, eles publicaram um artigo na revista “Nature Climate Change” que definia o “pior cenário” como a conjugação do aumento do desmatamento com má governança, ou seja, baixo controle do desmate e incentivo ao agronegócio predatório.
No estudo, eles observaram três recortes da História recente do país: antes de 2005, quando o desmatamento foi alto, e a governança, fraca; de 2005 a 2011, período considerado, pelos especialistas, de boa governança, com políticas de controle que resultaram em redução do desmate; e, por fim, de 2012 a 2017, de governança intermediária, quando se mantiveram medidas de controle e, ao mesmo tempo, sinais de estímulo a práticas negativas para as florestas (caso também de 2018).
— Claramente, temos hoje uma dinâmica bastante negativa que aponta para o pior cenário. Mantida a dinâmica atual, vamos retroceder aos níveis de antes de 2005 — afirma o cientista político Eduardo Viola, da UnB, um dos autores do estudo. — Com seis meses de governo, ainda é cedo para dizer que estamos num período de baixa governança. Mas é fato que estamos tendendo a isso.
Para André Lucena, da Coppe/UFRJ, se o Brasil de fato retroceder ao pior cenário, “não há chance alguma de cumprir as metas do Acordo de Paris”.
O país é o sétimo maior emissor do mundo, e sua meta de redução é de 37% em 2025.
“O Brasil tem ainda o compromisso de manter o aumento de temperatura abaixo dos 2 graus. Para isso, pode emitir uma quantidade específica de carbono até 2050. Se o desmatamento come esse “orçamento” todo de carbono, outros setores da economia vão ter que fazer um esforço enorme para compensar”.
Se entre 2005 e 2012 o país conseguiu reduzir as emissões em 54%, foi em grande parte porque também reduziu o desmatamento (em 78%).
Agora, avalia Raoni Rajão, professor da UFMG e coautor do artigo, “é grande a probabilidade de o desmatamento em 2019/2020 ser bem superior ao de 2018/2019”.
“Nesses últimos dois meses, o alarme começou a soar de maneira mais forte, porque o nível de desmatamento descolou dos números do ano passado”, afirma Rajão.
“Claramente há risco de se caminhar para um cenário fraco. Há evidências disso, como o desmonte de aspectos essenciais do Ministério do Meio Ambiente, dos instrumentos de controle que podem realmente reduzir ou zerar o desmatamento”.
Jornalista mostra que ministro do Meio Ambiente mente para justificar suas teses
A palavra não foi usada. Mas é disso que se trata: a jornalista Miriam Leitão, em sua coluna no Globo deste domingo, mostra que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, não hesita em mentir e manipular dados estatísticos, para sustentar suas teses sobre desmatamento, uso de agrotóxicos e outras questões ambientais.
Vale conferir:
“O ministro Ricardo Salles gosta da frase “não é bem assim” para responder a qualquer argumento do qual discorde. Mas a frase é perfeita para o que ele diz. Segundo Salles, havia um terço de ONGs no Comitê Orientador do Fundo Amazônia. É falso.
Ele diz que o desmatamento “se estabilizou” entre 2004 e 2012, mas na verdade despencou 70%. Afirma que está havendo muita liberação de agrotóxicos porque nos anos anteriores eles ficaram retidos por ineficiência da Anvisa.
No ano passado, de janeiro a 24 de junho, foram 193 produtos liberados. Este ano, no mesmo período, foram 239. Houve aumento, mas nada estava parado nos últimos três anos.
Com números e fatos imprecisos, o ministro monta teses insustentáveis. Numa entrevista na Globonews, diante de uma pergunta sobre o desmatamento, ele respondeu:
— Vamos lá, o Brasil tem 5 milhões de quilômetros na Amazônia. A quantidade de quilômetros desmatados no ano passado foi ao redor de oito mil. Dá zero vírgula zero vírgula dois por cento. Percentualmente, já temos um desmatamento zero. É a terceira casa decimal depois do zero. Isso tem que ser dito com todas as letras —respondeu.
É preciso dizer, com números e letras, o quanto o ministro errou aqui. Inventou duas vírgulas seguidas depois do zero. Não é a terceira casa decimal.
Depois, ele corrigiu para 0,16%, mas o problema é que a ideia é toda descabida. Nas redes sociais, foram feitos cálculos sobre o absurdo do raciocínio, mostrando que se a mesma conta for feita com os 61 mil homicídios pelos mais de 200 milhões de habitantes o país teria homicídio zero.
Dá para fazer sumir todos os problemas se a gente quiser brincar com os números.
A verdade é que o desmatamento, após ação decisiva do governo, caiu de 27 mil km2 em 2004 para 4,5 mil em 2012. Daquele ano em diante, o governo iniciou as hidrelétricas na Amazônia, reduziu o tamanho de unidades de conservação e deu outros sinais que levaram ao aumento da perda anual da floresta. E neste junho subiu 88% em relação a junho passado.
Durante a entrevista ele repetiu várias vezes haver uma ligação entre combate ao desmatamento e pobreza na Amazônia ou então a pobreza como causa do desmatamento. Não faz sentido nem uma coisa nem outra. O Brasil teve um crescimento do PIB mais forte no período em que o desmatamento caiu, e mesmo na recessão ele subiu.
— Quando se deixa o morador numa situação de ilegalidade, ou de asfixiamento econômico, ele não verá o filho dele morrer de fome sem tentar gerar alguma receita para si próprio —disse Salles.
Não são os pobres que fazem isso. É preciso capital para ter trator, correntão e caminhão para escoar. Ele sabe, porque contou de um flagrante que deu em São Paulo, quando era secretário, em que foram retidos cinco caminhões e tratores.
Segundo o ministro, “de maneira irresponsável” criou-se no Brasil unidades de conservação, englobando terras onde já havia produção:
— Quem delimitou desconsiderou as áreas produtivas, ignorou essas pessoas, deu o calote nessas pessoas.
Na verdade, 95% das Unidades de Conservação criadas na Amazônia foram em terras públicas. Quem estava lá não deveria estar. De qualquer maneira, é fácil saber quem estava antes da criação com o histórico das imagens de satélite.
Os embaixadores da Noruega e da Alemanha não concordaram com a nova formação do Comitê Orientador do Fundo Amazônia e pediram nova proposta. O ministro diz que dissolveu o Comitê porque um terço é formado por ONGs. O fato: menos de terço é a sociedade civil. Aí se inclui CNI, Contag, SBPC, a indústria de madeira. E tem também um fórum de ONGs e outro de associações indígenas. Esses 2 seriam 8,3% dos 24 membros.
O ministro atribui as críticas vindas da Europa ao medo dos concorrentes do agronegócio. A Europa é protecionista, mas não produz o suficiente. Não é competidora, mas sim cliente. O segundo maior. Salles diz que há uma campanha contra o Brasil e que “um dos maiores focos de detratores são entidades, autores e pessoas do próprio Brasil”. Esse era o mesmo raciocínio usado na ditadura para atacar quem dizia que havia tortura no país. Está na hora de o ministro se reconciliar com números, fatos e conceitos.
(Com Alvaro Gribel, de São Paulo)
O carvão pode ser a chave de um novo ciclo?
“Explorar a riqueza do carvão para erradicar a pobreza”, eis o novo mote lançado pelo presidente da Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul (SERGS), Luiz Roberto Ponte, para defender novos aproveitamentos das jazidas do mineral gaúcho, cujo potencial energético seria equivalente a três pré-sal.
Sem esquecer de mencionar a necessária sustentabilidade ambiental de qualquer empreendimento carbonífero, Ponte encaminhou a abertura do seminário que atraiu cerca de 200 pessoas, principalmente de áreas técnicas, a um dos auditórios do Hotel Plaza São Raphael. Na ausência do governador Eduardo Leite, em viagem ao exterior, o evento contou com a presença protocolar do vice Ranolfo Vieira Jr. e de secretários e funcionários de órgãos governamentais, inclusive de municípios da região carbonífera.
Mobilizados pelo enfoque socioambiental da SERGS, os palestrantes convidados descortinaram um panorama animador sobre as perspectivas de produzir:
1) gás sintético para gerar eletricidade;
2) metanol para adicionar ao biodiesel;
3) amônia para fazer fertilizantes;
4) insumos para produzir, por exemplo, resinas de origem petroquímica;
5) a escória podendo ser usada para fazer cimento e as cinzas volantes para fabricar argamassa.
Parece fácil, mas não é. Paulo Roberto Dias Pereira, subsecretário do Meio Ambiente, lembrou que o debate técnico sobre o polo carboquímico começou no governo de Tarso Genro, foi oficializado pelo governo de Ivo Sartori e agora toma impulso com a convergência, na Sema, das ações relativas ao meio ambiente, à mineração, produção de energia e saneamento.
Indo um pouco mais longe, o veterano consultor químico Manuel Lourenço de Maia Loureiro, que participou dos estudos para a implantação da Copesul (hoje Braskem), afirmou que no governo de Amaral de Souza, em 1979, chegou a ser discutido um “plano carboquímico” para o Rio Grande do Sul, mas o assunto não avançou porque não havia tecnologia para um desenvolvimento seguro. Tampouco existia mercado para alguns produtos.
“Nos últimos dez anos a China avançou no desenvolvimento de tecnologias de gaseificação do carvão para geração de energia elétrica”, afirmou ele, lembrando que a instalação de uma usina termoelétrica na boca da mina não movimenta cinza, minimizando o maior problema do carvão gaúcho (o teor de cinza próximo de 50%). Nesse aspecto, Loureiro foi complementado por uma informação de Marcus Silva, representante da Air Products, empresa americana fundada em 1940 para produzir oxigênio e que tem 16 mil empregados pelo mundo afora: “Numa exploração como a que se está propondo no Rio Grande do Sul, não há chaminé para lançamento de cinzas e gases”, disse ele.
Fora a eletricidade, que o Rio Grande importa na proporção de 70% do que consome, a maior janela de oportunidade da carboquímica seria na produção de uréia para substituir importações anuais de 1 milhão de toneladas no RS e 5,5 milhões de toneladas pelo Brasil.
O projeto da Copelmi para explorar o carvão da mina do Baixo Jacuí, em Eldorado do Sul, é considerado a colocação em marcha de um projeto carboquímico moderno. Na usina termelétrica seriam investidos US$ 1,5 bilhão; uma planta de amônia e ureia custaria US$ 1,6 bilhões; e na planta de metanol seria preciso investir US$ 1,2 bilhão.
“Todos os projetos da carboquímica gaúcha não estão descolados de políticas públicas”, advertiu no final de sua palestra o subsecretário Paulo Roberto Dias Pereira.
Por Geraldo Hasse
Seminário sobre carvão começa sob protesto de ambientalistas
Os participantes do seminário “Novos Aproveitamentos para do Carvão no RS” foram recebidos com vaias e protestos (“mercenários!”, “carvão aqui não!”) por um grupo de manifestantes ligados ao movimento ambientalista.
Com cartazes e máscaras, cerca de 30 militantes postarem-se na entrada do Hotel Plaza São Rafael na manhã desta terça-feira, onde se realiza o evento promovido pela Sociedade de Engenharia.
Alguns dos convidados que chegavam para o evento reagiram ao serem abordados na entrada do hotel: “Desinformados!”, “Querem o atraso!”.
Lá dentro, num dos auditórios, cerca de 200 pessoas ouviam o presidente da Sergs, Luiz Roberto Ponte, dizer que o carvão “é uma riqueza extraordinária” que os gaúchos têm, se for explorada de forma racional e sustentável. “Sem produzir riquezas não há como eliminar a pobreza”, finalizou Ponte, sob aplausos.
Quando começou a parte mais importante do seminário, que vai até o fim da tarde, os manifestantes já haviam deixado o local.
O seminário e os protestos têm o mesmo alvo: o projeto de um pólo carboquímico, a partir de uma grande mina de carvão às margens do Rio Jacuí, a poucos quilômetros de Porto Alegre. À frente do empreendimento está a mineradora Copelmi, detentora de grandes reservas de carvão mineral no Estado.
O governo já aprovou até uma lei para incentivar a carboquímica, que pode atrair para o Rio Grande do Sul, dono das maiores reservas carboníferas do país, investimentos de bilhões de dólares.
Os ambientalistas atacam o carvão como um “combustível do século retrasado”, com efeitos nocivos sobre o solo, a água e o ar. Os defensores do projeto invocam os avanços tecnológicos que minimizam os impactos da exploração do carvão´sobre o ambiente.
O seminário no Plaza esquenta um debate que deverá mobilizar os gaúchos nos próximos anos.