Projetos que poderiam ter reforçado a proteção da Amazônia e freado o desmatamento ilegal na região estão parados no Congresso, que, nos primeiros oito meses do ano, priorizou agendas econômicas e de segurança.
A questão da destruição da floresta ganhou força nas últimas semanas, desde que dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais) indicaram um aumento dos focos de queimada na Amazônia, o que levou chefes de Estado de outros países a criticar a política ambiental do governo Jair Bolsonaro (PSL).
O presidente, por sua vez, atribuiu a crise inicialmente à atuação de ONGs, mesmo sem provas. O setor agrícola teme que a crise provoque sanções ou um boicote a produtos nacionais.
Dentre as propostas analisadas pela Folha há textos que aumentariam a punição para quem fosse flagrado destruindo florestas e que preveem reclusão de até quatro anos, além do pagamento de multas, para quem provocasse incêndios em vegetação nativa —algo que, se aplicado, poderia coibir ações coordenadas como o “dia do fogo”, em que fazendeiros do Pará combinaram queimadas.
Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) propõe mudanças na lei que regula os crimes contra a flora.
Destruição da floresta ou outra forma de vegetação, por exemplo, acarretaria reclusão de dois a quatro anos, além do pagamento de multa. O corte de uma árvore em área de preservação permanente estaria sujeito à detenção de um a três anos e também a multa.
“É uma forma de diminuir a impunidade na Amazônia. Não pode ser terra de ninguém, em que ninguém paga multa por desmatar”, diz o parlamentar.
O deputado Zé Vitor (PL-MG) apresentou proposta que possibilita que doações a entidades sem fins lucrativos que atuem na proteção do meio ambiente sejam deduzidas do Imposto de Renda —mesmo que, diante da grave crise fiscal do país, as chances de que isso passe sejam próximas a zero.
Há dois anos, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) apresentou um projeto que trata da concessão de incentivos fiscais e econômicos a produtores rurais da Amazônia Legal que promovam a preservação ou a recuperação da cobertura florestal em seus imóveis.
“A criação de instrumentos econômicos que recompensem aqueles que contribuem para a conservação da natureza pode ser mais efetiva do que a mera ação fiscalizadora e sancionadora do Estado, especialmente em um país de dimensões continentais e com enormes extensões de florestas como o Brasil”, argumenta o senador em seu texto.
A última movimentação do projeto foi em maio, quando foi distribuído para emissão de relatório na Comissão de Meio Ambiente.
Por outro lado, também está parado desde maio um projeto apresentado pelo senador Mecias de Jesus (PRB-RR) que flexibiliza no Código Florestal um parágrafo que permite a redução da reserva legal em imóveis rurais da Amazônia Legal.
Um dos critérios para que a área mínima de reserva legal possa ser reduzida de 80% para até 50% nos estados da Amazônia é que mais de 65% do território esteja ocupado por unidades de conservação da natureza de domínio público e por terras indígenas homologadas.
Em seu projeto, o senador propõe a inclusão de áreas de domínio das Forças Armadas na contabilização deste percentual. Além disso, ele dispensa o estado da aprovação do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE).
O ZEE é um instrumento de organização do território que tem que ser obrigatoriamente seguido na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas. Ele estabelece medidas e padrões de proteção ambiental para assegurar a qualidade ambiental, dos recursos hídricos e do solo e a conservação da biodiversidade, garantindo o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população.
“Defendemos essa alteração por entender que um estado da Amazônia Legal que contribui com mais de 65% do seu território preservado, já demonstrou seu compromisso e seu sacrifício em prol da causa ambienta”, argumenta o senador ao justificar o projeto.
Na semana passada, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), criou uma comissão permanente de deputados e senadores para discutir mudanças climáticas.
Os parlamentares elegeram o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) para presidir a comissão, rompendo acordo que havia sido anunciado por Alcolumbre, segundo o qual o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) assumiria o comando do colegiado.
Zequinha Marinho é alinhado com projetos da pauta ambiental do presidente Jair Bolsonaro como o avanço da regularização fundiária na região amazônica.
O líder da Minoria no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), conseguiu assinaturas em apoio à criação de uma comissão parlamentar de inquérito para apurar as causas da ampliação dos índices de desmatamento na Amazônia Legal.
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) protocolou requerimento para criação de outra CPI, desta vez com foco na atuação de “ONGs de fachada” na Amazônia e na destinação dos recursos do Fundo Amazônia.
Para que as CPIs de fato existam é preciso anuência do presidente da Casa.
As queimadas na Amazônia foram o tema de mais de uma dezena de discursos no Congresso na semana passada.
“Queria que essa empolgação contaminasse a Comissão do Meio Ambiente. Aliás, quero informá-los de que amanhã teremos reunião e que temos 34 Senadores que não participam. Por que não fazemos esse debate lá dentro? É muito bom pegar o microfone aqui e defender”, disse aos colegas, na terça (27), o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Fabiano Contarato (Rede-ES).
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma petição requisitando para educação e para a Amazônia os R$ 2,5 bilhões depositados em janeiro pela Petrobras em uma conta vinculada à Justiça Federal, resultado de um acordo feito com a Justiça dos Estados Unidos.
A maior parte do valor seria usado para abastecer um fundo que investiria em projetos de combate à corrupção, o que foi previsto em acordo assinado com o Ministério Público Federal.
O presidente da Câmara pede que, dos R$ 2,5 bilhões, R$ 1,5 bilhão sejam destinados ao pagamento de despesas relacionadas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Outros R$ 200 milhões serviriam para descontingenciar o bloqueio orçamentário em programas de meio ambiente, e R$ 800 milhões poderiam ser alocados em ações orçamentárias voltadas à prevenção e combate de incêndios florestais.
(Com informações da Folha de São Paulo)
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Governo faz balanço de ações na Amazônia e diz que focos de incêndio diminuiram
Por Marcelo Brandão – da Agência Brasil
A Operação Verde Brasil, que reuniu várias agências em torno do combate aos incêndios na Amazônia Legal, registrou diminuição nos focos de incêndio nos últimos dias.
Embora ainda não haja confirmação de tendência de extinção do fogo nos próximos dias, a avaliação do governo até o momento é positiva.
“A avaliação é positiva. Com os parâmetros do Censipam [Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia], vimos que os focos de incêndio diminuíram bastante”, disse o vice-almirante Ralph Dias da Silveira, subchefe de operações do Estado-Maior das Forças Armadas, em coletiva de imprensa, realizada na tarde desta terça (28).
Segundo os dados do Censipam, havia focos de incêndio espalhados e mais intensos, principalmente, em Rondônia, Amapá, Pará e Maranhão entre os dias 25 e 26 de agosto.
Na medição realizada entre os dias 26 e 27 de agosto, o mapa de focos de calor mostrou redução, principalmente em Rondônia, onde houve emprego de reforço no efetivo para combate ao fogo.
Em Rondônia, o número de focos de incêndio foi reduzido de 400, quando a Operação começou, para 24. Mas o chefe do Centro Especializado Prevfogo, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Gabriel Zacharia, alerta que os esforços precisam continuar.
Zacharia explicou que os focos de incêndio diminuíram, mas não estão extintos, e que é necessário mais tempo para confirmar uma tendência. “Vai ter dia com um pouco mais, outro dia com um pouco menos, e isso é o normal de acontecer”.
Operação Verde Brasil
Abastecimento com água da Aeronave Hércules C-130 da Força Aérea Brasileira no combate a focos de incêndio na Amazônia. – Isac Nóbrega/PR
Na última sexta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro autorizou o uso das Forças Armadas no combate aos incêndios na região. O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) vale para áreas de fronteira, terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e outras áreas da Amazônia Legal.
O efetivo empregado na Amazônia Legal, entre militares e brigadistas, é de 3.912 pessoas, além de 205 viaturas. O Brasil também recebeu ofertas de ajuda internacional. Dentre elas, o Chile ofereceu equipes especializadas e três aviões com capacidade de armazenar 3 mil litros de água e os Estados Unidos duas aeronaves para combate a incêndio.
Israel ofereceu 100 metros cúbicos (m³) de agente químico retardante de chamas e o Equador disponibilizou três brigadas com especialistas em combate a incêndios florestais. A ajuda internacional ainda não foi posta em prática, o que deve ocorrer, segundo Ralph Dias da Silveira, em breve.
'Animais carbonizados e silêncio no lugar do verde e som de pássaros': biólogo descreve cenário após queimadas
O biólogo Izar Aximoff estudou a recomposição de florestas no Rio de Janeiro após queimadas. Testemunhou áreas verdes se transformarem em pó preto e o rico som das florestas, em silêncio.
“É muito triste ver a floresta totalmente dizimada. Aquele cenário colorido, com flores, sons de animais, pássaros cantando, bichos se movimentando e cheiro de mata dá lugar ao silêncio, a animais carbonizados, a um cheiro de carne queimada, à desolação. Fica tudo preto e você fica sujo com aquele resíduo de carvão”, descreve o biólogo, lembrando-se do que viu, anos atrás, quando uma área que monitorava em seus estudos voltou a sofrer queimadas.
“Eu vi filhote de jiboia queimado, bicho-preguiça carbonizado, bromélia queimada. Dá vontade de chorar. A perda é de valor inestimável. Muito superior ao das multas aplicadas, quando se encontra o culpado, o que é raro”, compara o biológo especialista no tema em áreas de Mata Atlântica, como o Parque Nacional de Itatiaia.
Após o quadro de destruição, novos desafios surgem no reflorestamento, explica o biólogo, que é doutor em Botânica pelo Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ).
“Espécies ameaçadas acabam não voltando. A cada queimada, a diversidade é perdida”, disse.
“E muitas áreas de Mata Atlântica, por exemplo, não conseguem se regenerar sozinhas. É preciso um reforço. Temos as melhores cabeças do mundo na área de reflorestamento, mas a demanda é grande demais”, diz o biólogo, lembrando que a situação é também grave em áreas que ganham menos holofotes como o Cerrado e a Caatinga.
A mesma falta de recursos impede um planejamento mais eficaz na prevenção de novas queimadas. O biólogo diz que, no nível federal, o acompanhamento dos incidentes é melhor do que no estadual e municipal.
“A prevenção é muito mais barata. Mas não há planejamento também por falta de dados. Os gastos após os incêndios são muito maiores. Você tem uso de aeronaves, equipes, sem contar o risco de morte a que esses profissionais estão expostos”, acrescentou.
TATU BEBE ÁGUA
O problema é histórico, mas dados indicam que houve um aumento de queimadas neste ano. O Mato Grosso é o estado mais afetado.
Nas redes sociais, uma imagem de um sargento do Corpo de Bombeiros dando água a um tatu, durante um incêndio, se tornou exemplo das consequências trazidas pelas queimadas aos animais, um impacto nem sempre destacado quando o assunto é o desmatamento.
Na fotografia, o sargento Pedro Ribas Alves é o responsável por dar água ao animal. Ele trabalha na área de perícia de incêndios florestais no interior de Mato Grosso e costuma chegar às regiões afetadas pelo após as chamas serem controladas. “Minha função é fazer um levantamento da área degradada, procurar a origem do incêndio e informar dados para embasar a Delegacia do Meio Ambiente”, conta à BBC News Brasil.
“Eu também faço levantamento das presenças de animais na região, para relatar em meu laudo, com o objetivo de mostrar, além da degradação do meio ambiente, como isso afeta a fauna da região”, explica.
No último sábado (17), ele trabalhou em uma propriedade rural de Nova Mutum (a 269 km de Cuiabá), que havia sido tomada por um incêndio que atingiu 772 hectares da fazenda. “O fogo foi causado por problemas na rede elétrica. Uma empresa foi fazer manutenção, ligou a energia, mas a fiação caiu e um cabo deu início à queimada”, relata.
Após fazer análise do local, ele estava saindo da propriedade rural em uma viatura do Corpo de Bombeiros, junto com o colega de profissão, quando avistou o tatu fugindo do incêndio.
“Ele estava andando vagarosamente na área degradada e eu resolvi descer. Já tinha visto alguém dando água para o tatu em uma garrafa térmica no Youtube. Peguei o tatu, que não ofereceu resistência, e ofereci água da minha bolsa de hidratação”, detalha.
“Quando ele percebeu a água, quis tomar e chupar a ponta do cano, mas não tinha forças e também ia acabar sujando o cano. Então, pedi um copo colega e dei água para o tatu”, completa.
O colega que acompanhava o sargento foi o responsável por registrar o momento. “Quando ele me viu ajudando o tatu, logo começou a tirar as fotos”, diz. Alves confessa que se assustou com a repercussão da imagem. “Quando vi, estava correndo o mundo.”
(Com informações da BBC)
Ricardo Salles é vaiado na Semana do Clima em Salvador
O Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles foi vaiado pelos participantes da Semana Latino-Americana e Caribenha sobre Mudança do Clima, realizada em Salvador, nesta quarta-feira (21).
Os protestos ocorreram quando a cerimonialista do evento o convidou para subir ao palco.
Além das vaias, alguns participantes da Semana do Clima exibiram cartazes, com frases como: “Floresta em pé” e “Mata Atlântica resiste”.
O evento ocorre em meio à discussão sobre o aumento do desmatamento na floresta amazônica e aos anúncios de suspensão das doações da Noruega e da Alemanha ao Fundo Amazônia. Além disso, na segunda-feira (19), partículas oriundas da fumaça produzida em incêndios florestais nos estados do Acre e Rondônia e na Bolívia chegaram a São Paulo pela ação dos ventos, fazendo o dia virar noite.
Um pequeno número de pessoas aplaudiu o ministro do Meio Ambiente, durante a participação na Semana do Clima.
Antes de ser chamado ao palco do evento, o ministro afirmou que fará uma vistoria, nesta tarde, em um região de queimadas na Amazônia.
“Depois do almoço, vamos diretamente para a Amazônia fazer uma vistoria in loco junto com o governo do Mato Grosso, que é onde vem ocorrendo a maior quantidade dos pontos de queimada. É uma situação realmente preocupante, agravada pelo clima seco, pelo calor. Nós vamos atuar, tanto o ICMBio quanto o Ibama estão com todas as suas equipes de brigadistas, equipamentos, aeronaves e recursos disponíveis para apoiar os governos dos estados nesse combate às queimadas”, afirmou Ricardo Salles.
Este é o terceiro dia do evento que segue até sexta-feira (23) e reúne participantes de 26 países.
Nesta quarta, o evento também conta com a presença do ex-ministro do Meio Ambiente do Peru e líder da ONG ambiental “World Wide Fund for Nature (WWF), Manuel Pulgar Vidal, do coordenador residente das Nações Unidas Niky Fabiancic e do diretor sênior de Política e Programa de Mudanças Climáticas da ONU, Martin Frick.
(Com informações do G1)