A policia federal investiga denúncias de que há “um mercado de queimadas” em certas regiões da Amazônia: atear fogo em uma área de mil hectares em certas regiões da Amazônia custa cerca 1 milhão de reais nesse mercado negro.
A informação é do Elpaís, em reportagem especial nesta segunda-feira.
“O cálculo, que aplicado à conta da devastação neste ano na floresta amazônica e em parte do Pantanal alcançaria cerca de 20 milhões de reais, faz parte de uma investigação do Ministério Público Federal que apura a participação de grupos criminosos nas queimadas, as mais intensas na região em ao menos cinco anos”.
Foram esses indícios que levaram a Procuradora Geral da República, Raquel Dodge. dizer que suspeita de “de ação orquestrada e de uma atuação que foi longamente cultivada para chegar a esse resultado”.
Dodge determinou abertura de inqúerito e uma força tarefa de procuradores vai para apurar crimes ocorridos na Amazônia Legal.
Um dos atos que estão no âmbito da investigação do MPF é o “Dia do Fogo”, um evento organizado por produtores rurais, sindicalistas, grileiros e comerciantes com objetivo de derrubar parte da floresta e plantar pasto, conforme anunciado em um jornal local do interior do Pará em 5 de agosto.
Uma reportagem do programa Globo Rural mostrou que o delito foi combinado por um grupo formado por pelo menos 70 pessoas das cidades de Altamira e Nova Progresso, ambas paraenses e numa das regiões com maior alta das queimadas.
O objetivo era, no dia 10 de agosto, desmatar uma área ao redor da rodovia BR-163 e mostrar ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) que eles apoiam seus planos de afrouxar a fiscalização realizada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama).
Partiu do próprio Ministério Público Federal do interior do Pará o alerta sobre o riscos do “Dia do Fogo”. Documentos publicados pelo site Poder 360 mostram que o procurador Paulo de Tarso Moreira Oliveira comunicou ao Ibama dos planos criminosos. O Ibama respondeu, dias depois, que não tinha como atuar pela falta de acompanhamento da Polícia Militar do Pará e porque a Força Nacional, sob o comando do Ministério da Justiça de Sergio Moro, havia ignorado os pedidos de apoio.
Nenhum dos procuradores entrevistados pela reportagem quis atribuir qualquer responsabilidade do Governo federal sobre o caso, apesar dos alertas recebidos. “O Ministério Público brasileiro está olhando para frente”, disse a procuradora-geral, Raquel Dodge. Enquanto que o procurador Joel Bogo afirmou que o objetivo principal é encontrar os autores dos crimes. “Nosso papel construtivo é de estimular os órgãos do Governo, não só do federal, mas também dos governos estaduais”, disse Bogo, um dos membros da força-tarefa Amazônia, criada pela Procuradoria-Geral da República há um ano.
“O desmatamento ilegal de grandes proporções é praticado, sim, por agentes do crime organizado, inclusive pela capitalização”, explicou o procurador. “As queimadas são reflexo do aumento do desmatamento. A queimada aumenta porque a fronteira agrícola está sendo expandida”, completou o procurador, que está lotado em Rio Branco, no Acre.
Depois que a reportagem do Globo Rural sobre o “Dia do Fogo” foi publicada, o presidente Bolsonaro determinou que a Polícia Federal também passasse a investigar o caso. Nas redes sociais, os apoiadores e aliados do presidente, como o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (NOVO), ressaltaram a fala de uma pecuarista em que ela acusava, sem provas, de que servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), um órgão do próprio Governo, teriam ateado fogo na floresta. A acusação dessa produtora rural ecoava o discurso de Bolsonaro, no qual ele sugeriu, sem provas, que ONGs estariam incendiando a Amazônia.
Essa suspeita já foi prontamente descartada pelo Ministério Público Federal. “Não há um ínfimo indicativo de participação de ONGs”, destacou o coordenador da Câmara de Meio Ambiente do Ministério Público Federal, Nívio de Freitas. Para ele, do que se sabe até o momento, a principal linha de investigação é de que grileiros, que são invasores de terras públicas, sejam os responsáveis pelos delitos.
Nos últimos meses, a gestão Bolsonaro abriu mão de receber cerca de 280 milhões de reais mensais do Fundo Amazônia – um projeto bancado principalmente pela Noruega e pela Alemanha cujo valor era destinado para fiscalização ambiental. O governo também decidiu reduzir a fiscalização realizada pelos agentes do Ibama e do ICMBIO. Em abril, em discurso em uma feira agropecuária em Ribeirão Preto (SP), Bolsonaro disse que pretendia fazer “um limpa” nos dois órgãos responsáveis pela fiscalização e preservação ambiental. “Em torno de 40% das multas aplicadas no campo, em grande parte, serviam para retroalimentar uma fiscalização xiita, que buscava apenas atender nichos que não ajudavam o meio ambiente e muito menos aqueles que produzem”, conforme relatou o portal G1.
Na última semana, o Governo decidiu reforçar o combate ao incêndio na região norte com o emprego de 43.000 militares. Até o momento, sete dos nove Estados da Amazônia Legal requisitaram a ajuda de tropas federais para debelar os focos.
Adere a
Tag: pecuária
Agronegócio teme que discurso ambiental de Bolsonaro afete exportação
Representantes do agronegócio estão preocupados que a retórica agressiva do presidente Jair Bolsonaro (PSL) sobre a Amazônia prejudique as exportações, especialmente para a Europa.
Nas últimas semanas, Bolsonaro criou atritos com França, Alemanha e Noruega, questionando a legitimidade desses países em cobrar mais preservação das florestas brasileiras. Para o presidente da Abitrigo (que representa a indústria nacional de moagem de trigo), Rubens Barbosa, o governo precisa entender que a política ambiental passou a fazer parte da política comercial no mundo todo. “O desenvolvimento sustentável é um conceito que está aí para ficar.”
Discursos vão contra objetivo do governo Segundo Barbosa, os discursos de Bolsonaro estão indo contra o próprio objetivo do governo, que é aumentar o comércio exterior e facilitar exportações. Barbosa, que foi embaixador em Washington entre 1999 e 2004 (posto mais cobiçado da diplomacia brasileira, hoje desejado por Eduardo Bolsonaro), defende que o Brasil intensifique o trabalho de “diplomacia ambiental”. A ideia, segundo ele, é mostrar ao mundo que os compromissos de preservação assumidos estão sendo cumpridos.
Nos últimos dias, outras vozes relevantes do agronegócio vieram a público para criticar a retórica do governo sobre meio ambiente. Em entrevistas ao “Valor Econômico”, Blairo Maggi (um dos maiores exportadores de soja) e Marcello Brito (presidente da Associação Brasileira do Agronegócio) afirmaram que a imagem de país desmatador põe em risco as negociações do setor.
Críticas “duríssimas” da Europa
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse que ouviu de investidores europeus “críticas duríssimas” em relação à política ambiental do Brasil. “Talvez mais à retórica do que à própria política”, afirmou (leia aqui a entrevista exclusiva). Dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento apontam que a União Europeia foi o destino de 17,7% das exportações do agronegócio brasileiro em 2019 até julho –equivalente a US$ 1 bilhão.
MP pede suspensão do inseticida responsável por mortandade de abelhas no Estado
A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre encaminhou nesta quarta-feira, 14, pedido para que o Governo do Estado avalie a possibilidade de restrição do uso do inseticida Fipronil, na modalidade foliar, no RS, através da suspensão provisória do registro do produto no Cadastro Estadual de Registro de Agrotóxicos.
O ofício, encaminhado à Fepam e às Secretarias da Agricultura Pecuária e Desenvolvimento Rural e de Meio Ambiente e Infraestrutura, foi expedido no âmbito do inquérito civil instaurado para apurar as causas da mortandade de abelhas no estado. O IC apurou que coletas feitas em 32 municípios gaúchos mostraram que em torno de 400 milhões de abelhas morreram no RS entre outubro do ano passado e março deste ano.
Conforme o promotor de Justiça Alexandre Saltz, em junho deste ano, o MP propôs que as empresas produtoras do inseticida suspendessem voluntariamente a comercialização da modalidade foliar do produto, a exemplo da Basf. Apenas a Nufarm concordou. “O fato é significativo porque, mesmo que outras tantas não concordassem com a proposição ancorada apenas na questão de que o princípio ativo possui registro, duas das maiores produtoras reconhecem, especificamente pela mortandade de abelhas, os danos que a versão foliar do Fipronil representa”, destacou Saltz no pedido de suspensão. “Impõe-se avançar na limitação da sua comercialização e uso, especialmente às vésperas do início da safra”, ressaltou ele.
No pedido, o MP lembra que há outras formas de uso do inseticida em questão, além de outros tantos princípios ativos com finalidade idêntica que não apresentam risco à produção agrícola. “A necessidade é de prevenir novos danos ambientais irrecuperáveis derivados da aplicação do produto nesta modalidade”, disse.
(Com assessoria de imprensa)
A casa está em chamas
Os dados do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter/Inpe) mostram 1.864 quilômetros quadrados desmatados até 26 de julho, mais de três vezes a área tombada em todo o mês de julho de 2018. É a maior área detectada em um mês desde a criação do Deter, em 2004. Comparando o primeiro semestre deste ano com o mesmo período em 2018, há uma tendência de crescimento de mais de 50% no desmatamento em 2019.
A prática tem crescido especialmente em terras indígenas e Unidades de Conservação, que estão sendo invadidas por milhares de grileiros, garimpeiros e desmatadores em geral. Em uma única área em Altamira (PA), dentro da Área de Proteção Ambiental do Xingu, foi detectada uma derrubada de 32 quilômetros de floresta entre 5 de maio e 20 julho. Isso equivale a mais de dois milhões de árvores tombadas em 70 dias para virar pasto num espaço quase do tamanho do Parque Nacional da Tijuca (39 quilômetros quadrados). Nesse período, foram emitidos mais de 20 alertas do Inpe sobre o desmatamento em curso.
O levantamento do MapBiomas — iniciativa multinstitucional de validação dos alertas de desmatamento — indica que mais de 90% do desmatamento acontecendo na Amazônia são ilegais.
Era de se esperar que o governo estivesse agindo de forma decisiva para combater o desmatamento, mas, em vez disso, o presidente e ministros gastam seu tempo reclamando do destaque dado ao tema na imprensa internacional e desacreditam o portador da notícia. Colocam em dúvida, sem nenhuma base factual, o instituto que conduz desde os anos 80 o mais longo e completo programa de monitoramento do desmatamento do planeta.
Lideranças do setor do setor rural assistem à tragédia reclamando do tratamento dado ao Brasil na imprensa internacional, com receio de que isso atrapalhe os negócios, feche mercados e dificulte a implementação do acordo comercial do Mercosul com a União Europeia.
É preciso que estas lideranças saiam da zona de conforto, parem de assistir à cena passivelmente e deem um recado claro ao poder publico: é inaceitável a invasão de terras indígenas e unidades de conservação (assim como consideram inaceitável a invasão de propriedade privada) e toda forma de desmatamento e exploração ilegal da vegetação nativa. O poder público tem que fazer uso imediato de todos instrumentos e poderes conferidos pela Constituição para cessar imediatamente estas práticas e restaurar a ordem no Brasil.
A casa está pegando fogo. Não é só a comida que queimou no fogão que a gente joga fora e faz outra. É o apartamento que está em chamas e colocando em risco todo o condomínio. Tem que que acionar o síndico, o zelador, ligar para o bombeiro e agir já! Daqui a pouco pode ser tarde demais.
Por Tasso Azevedo – Engenheiro florestal, consultor e empreendedor social em sustentabilidade, floresta e clima. Coordenador do Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima (SEEG) e do Projeto de Mapeamento Anual da Cobertura e Uso do Solo no Brasil (MapBiomas), colunista de O Globo e de Revista Época Negócios. Acadêmico visitante do Brasil Lab da Universidade de Princeton. Foi Diretor Geral do Serviço Florestal Brasileiro, Diretor Executivo do Imaflora e curador do Blog do Clima.