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Eleições 2022: PSTU lança pré-candidatas com críticas ao PT e à “politica da conciliação”  

O PSTU e o Polo Socialista Revolucionário lançaram no sábado, 04, como pré-candidata ao governo do Rio Grande do Sul nas eleições de outubro, a educadora Rejane de Oliveira. Ativista sindical, negra, socialista e duas vezes presidente do CPERS, ela é a única candidata feminina ao cargo no Rio Grande do Sul.

No evento, com a presença de Vera Lúcia, pré-candidata à Presidência da República pelo partido,  foram lançadas também as candidaturas de Ana Rita à deputada estadual e Nikaia Vitor à deputada federal.

“Só um partido como o PSTU,  profundamente enraízado com suas origens e práticas populares tem a coragem de lançar duas mulheres, negras e socialistas, a cargos de tal envergadura nas eleições de 2022 “, discursou Rejane de Oliveira.

As pré- candidatas fizeram críticas  ao governo federal e ao estadual. “Os governos de direita e liberais no Brasil, praticam cada vez mais uma política de extermínio contra negros, pobres, populações indígenas, trabalhadores do campo e da cidade, além de de grupos minoritários. Eles decidiram que nós vamos morrer. Pois essas nossas pré-candidaturas através do PSTU e do Polo Socialista Revolucionário, é justamente para dizer isso; Nós decidimos que não vamos morrer. Vamos lutar por uma sociedade mais justa e na crença que um outro mundo é possível”, falou a pré- candidata ao governo gaúcho.

Críticas ao PT e ao PSOL

Rejane de Oliveira também criticou a política de conciliação do PT com partidos e nomes que contribuíram para a derrubada da ex-presidente Dilma Roussef da presidência da República em 2016, afirmando que o PT, “em nome da escolha do menos pior, se alia a golpistas”, referindo-se à presença do ex-governador Geraldo Alkmin, do PSDB, como vice na chapa de Lula.

No âmbito estadual a pré-candidata do PSTU criticou igualmente o PSOL,” em aceitar acordo com quem sempre divergiu. Nós do PSTU temos coerência e princípios que não mudam”.

A pré candidata à presidência da República, Vera Lúcia, destacou em sua fala que a primeira medida a ser tomada em governo do PSTU, é a taxação das grandes fortunas brasileiras. “Para resolver o problema da fome, da falta de moradia, da saúde, de saneamento e outros que afligem a população pobre do País, nós vamos tirar dos mais ricos. Começando pelos 315 bilionários brasileiros e das maiores empresas. Não vamos pagar a dívida pública. Só agora em 2022 está reservado para pagamento dessa dívida a grupos privados, a bagatela de um trilhão e 880 bilhões de reais. Com esse dinheiro daria para pagar um melhor salário mínimo aos trabalhadores, resolver problema das Educação e Saúde pública”, explicou Vera.

Júlio Flores, nome histórico do PSTU gaúcho compareceu ao evento e foi saudado pelos oradores. Cerca de 300 pessoas estiveram no local. Entre eles representações dos diretórios municipais do partido, que mandaram caravanas do interior e representantes de entidades e organizações dos trabalhadores.

Pelo Polo Socialista Revolucionário compareceram a CST (Corrente Socialista dos Trabalhadores), o MRT (Movimento Revolucionário dos Trabalhadores) e trabalhadores rurais vinculado ao Assentamento Madre Terra. Assim como o CEDS (Centro de Estudos e Debates Socialistas) e dirigentes da Tribuna Classista. Indígenas Mbyá- Guarani igualmente se fizeram representar.

Texto: Higino Barros

Fotos: Ramiro Furquim

 

Ex-presidente do CPERS, Rejane de Oliveira será candidata do PSTU ao governo gaúcho

Negra, educadora, socialista e única pré-candidata feminina ao governo do Rio Grande do Sul, nas eleições de 2022.

Assim o PSTU apresenta Rejane de Oliveira, conhecida líder sindical, duas vezes presidente do CPERS, pré-candidata do partido ao governo do Rio Grande do Sul.

O lançamento será no próximo sábado, dia 4, às 16h, no Centro de Eventos Barros Cassal (Rua Dr. Barros Cassal, 220), em Porto Alegre, e contará com a presença da operária sapateira Vera Lúcia, pré- candidata à presidência da República, pelo PSTU.

Segundo nota do partido, o “cenário eleitoral está tomado por uma polarização entre políticos tradicionais e com ausência de candidato que defenda os verdadeiros interesses dos trabalhadores”.

A candidata do PSTU se coloca como “uma alternativa aos candidatos bolsonaristas e ao bloco de conciliação de classes”

“Os principais candidatos que até agora  se apresentaram estão em dois blocos contrapostos”, diz a nota à imprensa.

“De um lado, temos os candidatos alinhados com Bolsonaro, como Ônix (ministro de Bolsonaro) e Luiz Heinze, notório defensor do latifúndio e da cloroquina. Querem o avanço do projeto autoritário de Bolsonaro, a serviço da maior exploração da classe trabalhadora.

De outro lado temos os candidatos alinhados com o projeto Lula-Alckmin. Prometem reeditar os governos do PT que, apesar de terem feito algumas concessões para os mais pobres por um período, beneficiou os banqueiros e agronegócio, enquanto atacava direitos dos trabalhadores (vide a reforma da previdência)”.

O programa do PSTU propõe o controle do Estado e das empresas pelos trabalhadores, “rompendo com o imperialismo estrangeiro, tirando dos bilionários para financiar obras públicas e acabando com o desemprego”.

Enterro da ex-primeira dama Judite Dutra será às 11h deste sábado

Está marcado para as 11 horas deste sábado, 21, o enterro de dona Judite Dutra, esposa do ex-governador Olívio Dutra.

Ela morreu por volta das 6h de sexta-feira, na UTI do Instituto de Cardiologia, onde estava internada há 10 dias, em decorrência de complicações relacionadas a diabetes. Tinha 78 anos

Professora aposentada, Judite nasceu em Rolador, na Região Noroeste do Rio Grande do Sul, mas morou, desde a infância, em São Luiz Gonzaga, nas Missões.

O sindicato dos professores do ensino público, CPERS, ao qual Judite era filiada desde 1971, destacou o papel da professora “aguerrida defensora da educação”. “Teve importante participação nas lutas da categoria. Deixará saudades em todas e todos que, assim como ela, acreditam em um mundo mais justo e igualitário”, diz a postagem no Facebook da entidade.

Primeira dama na prefeitura de Porto Alegre ( 1989 e 1993)  e no governo do Estado de 1999 a 2003, estava sempre ao lado de Olívio Dutra, sempre discreta e atenciosa.

 

Leite anuncia reajuste de 6% ao funcionalismo; defasagem supera 50%, segundo os sindicatos

Em jantar com deputados da base aliada na noite de terça-feira (29), o governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou reajuste de 6% aos servidores(as) estaduais.

O governador deixa o cargo nesta quinta-feira, 31, para tentar viabilizar sua candidatura à Presidência da República e apresentou aos aliados os projetos que encaminhará para aprovação  da Assembléia Legislativa.

“A proposta é uma vergonha”, segundo nota publicada no site do CPERS .  “Em sua maioria, os servidores(as) públicos estaduais estão sem reajuste salarial há sete anos. Para recuperar o poder de compra precisam de um reajuste de 56,29%”.

Segundo dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz),  o Rio Grande do Sul foi, o quarto estado com maior volume de arrecadação em 2021, com total de R$ 51,3 bilhões arrecadados.

Ficou atrás apenas de São Paulo (R$ 219 bi), Minas Gerais (R$ 79 bi) e Rio de Janeiro (R$ 58 bi) (Tabela 1).

Segundo o Cpers, os 6% que o governador promete representam menos de 1% ao ano desde o último reajuste, há sete anos.

“Vale destacar, que neste mesmo período, o preço da Cesta Básica – calculada pelo Dieese, com base nos custos médios da capital – aumentou de R$ 342,62 para R$ 695,91; o equivalente a 103,1%”, diz a entidade..

Pesquisa do Cpers tem resultado parcial: em 414 escolas faltam 1.400 profissionais de ensino

Lançada pelo Cpers no dia 2 de março, a edição de 2020 do Levantamento de Necessidades das Escolas já dá uma amostra das carências das escolas estaduais.

Nestes primeiros dez dias de pesquisa, 414 escolas da rede responderam ao questionário (cerca de 17% do total de instituições estaduais).

A pesquisa, realizada em formulário online e preenchida por diretores, trabalhadores, pais e estudantes, contabiliza até agora a falta de 1.433 professores, funcionários e especialistas, como coordenadores e supervisores:

  • Falta de professores: 633
  • Falta de funcionários: 510
  • Falta de especialistas: 290

Entre as disciplinas mais prejudicadas, estão língua estrangeira (com 96 vagas em aberto), português (65) e matemática (63).

Além da falta de recursos humanos, o levantamento também documenta carências estruturais, políticas de enxugamento e outras dificuldades enfrentadas pelas escolas da rede. Alguns dados:

  • 149 escolas relatam bibliotecas fechadas ou inexistentes
  • 111 escolas relatam problemas estruturais ou obras pendentes
  • 111 relatam laboratórios de informática fechados ou inexistentes
  • 31 sofrem fechamento de turnos
  • 48 também sofrem enturmações
  • 37 relatam turmas multisseriadas
  • 33 denunciam insuficiência na merenda escolar
  • 36 relatam falta de insumos básicos para limpeza e manutenção
  • 22 escolas ameaçadas de fechamento
  • 20 sofrem com o fechamento da EJA

Escolas que queiram participar da pesquisa devem preencher o formulário on line no link  http://cpers.com.br/preencha-e-ajude-o-cpers-a-defender-a-sua-escola/

(Com informações do Cpers)

Leite faz primeiro movimento para aprovar o pacote em convocação extraordinária

Um dia depois do recuo do sindicato dos professores, o governador Eduardo Leite apresentou sua nova proposta para a carreira do magistério, incorporando os 12,84% de reajuste do piso nacional.
Na terça-feira à tarde, em Assembleia Geral, os professores da rede estadual decidiram encerrar a greve que já durava 57 dias, sem obter garantias do governo de que o corte do ponto dos grevistas será revisto.
Nesta quarta, 15, Leite convocou a imprensa para apresentar sua proposta, a ser votada em convocação extraordinária.
O projeto muda a remuneração dos professores, que passam a receber subsídio, e altera o plano de carreira, introduzindo uma nova tabela de níveis (formação dos professores) e classes (progressão).
A mudança na carreira dos professores faz parte de uma reforma administrativa que alcança todos os servidores públicos estaduais, pondo fim às gratificações por tempo de serviço e outros benefícios que são considerados conquistas do funcionalismo.
Se o pacote for integralmente aprovado, os valores pagos em triênios, por exemplo, formarão uma “parcela autônoma” e os reajustes dos próximos anos incidirão apenas sobre a tabela de subsídios. Essa parcela autônoma vai sendo absorvida pelos futuros aumentos até ser extinta.
No caso dos professores, onde se concentra a maior resistência ao pacote, até pelo histórico de mobilizações do magistério, há um ganho nos anos iniciais mas ao longo do tempo, os professores avaliam que há perdas consideráveis.
“Além de acabar com as gratificações por tempo de serviço, a proposta achata os níveis de promoção e praticamente transforma  o piso do magistério em teto salarial, ao fim da carreira”, diz uma nota técnica do PT, principal partido de oposição ao pacote.
O governador, na apresentação que fez do projeto, disse que o governo está disposto a negociar no futuro eventuais prejuízos:
“É da natureza do subsídio que faça a absorção (quando houver reajuste) dessa parcela autônoma. O que estamos propondo? Se aprova esse projeto agora e as parcelas autônomas serão discutidas no momento dos futuros reajustes”, afirmou Leite.
O governador disse que sua proposta vai implicar num impacto de R$ 350 milhões “somente no ano de 2020”.
Em dez anos, porém, o governo estima cortar  R$ 25,4 bilhões em gastos com seus funcionários. Segundo declarou o governador, a reforma da previdência estadual, aprovada em dezembro, vai contribuir com uma economia de R$ 11 bilhões.
O restante terá que vir dos sete projetos do projeto que ainda restam e que começarão a ser votados pela Assembleia em convocação extraordinária a partir de 23 de janeiro.
Propostas para o magistério
(Segundo informações da Assessoria de Imprensa)
Os professores com graduação e em início de carreira que recebem R$ 2.557 (salário básico mais completivo para chegar ao piso) passarão a ganhar R$ 3.030 – um aumento de 18%.
Aqueles que têm especialização e recebem atualmente o mesmo valor de um professor com graduação passarão de R$ 2.557 para R$ 3.174 – incremento de 24% – e, no caso de doutorado, mudará para R$ 3.752 – aumento de 47%.
Mudanças em 2020
O governador explicou que o novo PL dispõe apenas sobre a carreira dos professores para o ano de 2020.
“Optamos por não avançar sobre os anos seguintes para que, diante das futuras alterações no piso, as negociações sobre como serão tratadas as parcelas autônomas ocorram conforme a realidade econômica do Estado, a cada ano”, ponderou Leite.
O governador citou vantagens que o conjunto de medidas batizado de Reforma RS trará ao magistério. O projeto de lei complementar (PLC 503) já aprovado pela Assembleia estabelece novas alíquotas previdenciárias, os professores ativos deixarão de contribuir com 14% para a aposentadoria e passarão a pagar, em média, de 8% a 9%.
O PLC 505, que modifica o estatuto dos servidores civis e tramita na Assembleia, prevê aumento do abono família, que hoje é de R$ 44 por dependente, para R$ 120 para quem ganha até R$ 3 mil.
Para quem recebe acima desse valor, o governo pretende extinguir o pagamento. O PLC prevê também isenção do desconto do vale-alimentação para quem ganha líquido até R$ 2 mil.
“Milhares de professores ativos, somando as medidas propostas, terão aumento de 20% a 25% na remuneração em relação ao ano passado. Estamos muito seguros de que esse é o caminho correto, porque canaliza os esforços do Estado para investir em quem está em sala de aula. Melhorando a remuneração, temos convicção de que vamos melhorar a educação como um todo no Rio Grande do Sul”, disse Leite.
 

“A verdade é que querem acabar com a escola pública”

O presidente da Assembleia Legislativa, Luís Augusto Lara, recebeu o Comando de Greve do Cpers na tarde desta terça-feira.
Assunto: a retirada do regime de urgência para a votação do pacote do governador Eduardo Leite, que está para ser votado na semana que vem.
O presidente já havia se manifestado, na última semana, sobre o desejo de retirar o regime de urgência para dar mais tempo ao debate.
“Embora eu tenha ajudado a formar este governo, meu mandato é independente. Garanto que se ele colocar o projeto como está, vai haver problemas”, enfatizou.

A presidente do CPERS, Helenir Schürer,  reiterou as críticas da categoria às medidas propostas pelo governo.
“Querem retroceder para antes de 1974, quando a maioria dos professores tinha somente o Ensino Médio. O Plano de Carreira garantiu que buscássemos qualificação, e hoje temos orgulho de ter um dos mais elevados índices do Brasil de pós-graduados na carreira”, disse.
“A realidade é que o governador quer acabar com a escola pública e abrir mercado para o capital. E vai começar acabando com a nossa carreira”, complementou.
O comando também questionou Lara sobre a possibilidade de retirada do pacote da pauta, a principal reivindicação da categoria. A medida só pode ser tomada pelo próprio governador.
Lara pontuou: “o meu movimento nesse momento é o que está dentro das minhas possibilidades, o movimento de pedir para desacelerar, para que parem e pensem”.
Helenir também pediu um posicionamento de Lara sobre a possível retirada do pedido de urgência na votação do pacote. Nesse momento, o presidente da Casa pediu a presença de Carlos Eugenio Grapiglia Cezar, superintendente do Legislativo.
Carlos lembrou que mesmo que o governo retire o pedido de urgência, os projetos ainda podem ir para a pauta de janeiro.
“Tirar a urgência não nos garante. Precisamos barrar esse pacote”, afirmou Helenir.
Lara garantiu compreender a situação e disse estar ciente das dificuldades.
“Essa reforma do Estado está recaindo sobre uns com maior peso do que outros. Cadê as demais categorias e os demais poderes?”, disse.
Ao fim da reunião, o presidente informou que pretende mediar uma conversa entre o CPERS e o Executivo. “Todos os meus esforços estarão voltados para retomar esse diálogo e solucionar o impasse.”
(Com informações da Assessoria de Imprensa da AL)
 
 

Educação: Aprovada a prorrogação de todos os contratos até o final de 2020

 
Após um processo de mobilização e pressão, educadores(as) contratados emergencialmente conquistaram a garantia de continuidade na rede estadual até, pelo menos, o final de 2020.
A conquista abrange todos os cargos da rede estadual de educação: professores(as), funcionários(as), especialistas e técnicos(as) agrícolas, e inclui contratados por tempo determinado (de março a dezembro).
A medida integra o PL 392/2019, aprovado por 50 votos a zero na tarde desta terça-feira (17), junto de emenda parlamentar que envolveu ampla articulação entre o CPERS, a Comissão de Educação da Assembleia e demais deputados(as).
O texto final autoriza o governo a prorrogar todos os contratos vigentes, além de sinalizar para a realização de concurso público até 2021 e permitir a contratação de novos 5.020 professores(as) temporários.
Pela terceira semana consecutiva, educadores(as) de todo o estado compareceram à Praça da Matriz e lotaram as galerias da casa do povo para pressionar pela votação do projeto.
“Nossa mobilização já havia levado o governo a assumir o compromisso de não demitir contratados. Agora transformamos a promessa em Lei e asseguramos a realização de concurso público para todos os cargos, incluindo professores, especialistas e funcionários de escola”, afirma a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer.
O último concurso para especialistas – segmento que inclui orientadores(as) e supervisores(as) – foi realizado no governo Collares, há três décadas.

Levantamento parcial já aponta falta de mais de 1000 educadores(as) em escolas estaduais

 
Desde o dia 20 de agosto, o CPERS vem solicitando que representantes das escolas estaduais preencham um formulário para mapear as necessidades e carências da rede.
Até o fechamento desta matéria, 234 instituições retornaram o questionário, o que representa aproximadamente 10% do total de escolas. Como apontado no último levantamento, realizado no dia 22, os dados já permitem vislumbrar um quadro caótico, acusando falta expressiva de recursos humanos, problemas estruturais e ameaças de fechamento e municipalização de escolas, entre outros problemas.
O levantamento contabiliza, por exemplo, a falta de 1057 educadores(as). A carência mais expressiva de recursos humanos refere-se a funcionários(as). Faltam 489 profissionais para atuar em áreas como merenda, manutenção, administrativo e limpeza.
Já a falta de professores(as) em sala de aula chega, nas instituições participantes, a 283. Entre as disciplinas mais afetadas estão matemática, português e língua estrangeira.
Os especialistas também representam outra grande lacuna. São professores(as) que atuam em áreas como supervisão, orientação escolar, administração e biblioteca. Faltam 285 nas escolas que preencheram o formulário.
Contratos por tempo determinado
A pesquisa aponta ainda uma grande quantidade de educadores(as) com contratos firmados por tempo determinado, chegando à cifra de 531, dos quais 441 são professores(as).
O formulário também identificou problemas estruturais relacionados à necessidade de obras e manutenção em 153 respondentes, ou 64% das escolas. Algumas instituições relataram que a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) está ciente dos problemas, mas ainda não obtiveram retorno do órgão.
O questionário também levanta dados de escolas ameaçadas de fechamento, turmas reduzidas ou com multisseriação, além de outras estratégias utilizadas pelo governo que prejudicam a qualidade da escola pública e o processo pedagógico.

Mais de 100 escolas já responderam ao questionário sobre as carências da rede estadual

Até o meio-dia desta quinta-feira (22), 129 escolas estaduais haviam preenchido o questionário lançado pelo CPERS na última terça para mapear as necessidades e carências da rede.
Apesar de representar 5% do total de instituições, os números parciais já permitem vislumbrar um quadro caótico. O levantamento contabiliza, por exemplo, a falta de 679 educadores(as); uma média superior a cinco por escola.
A carência mais expressiva de recursos humanos refere-se a funcionários(as). As respostas apontam para a falta de 268 profissionais para atuar em diferentes áreas, como merenda, manutenção, administrativo e limpeza.
Já a falta de professores(as) em sala de aula chega, nas instituições participantes, à cifra de 143. Matemática e português estão entre as disciplinas mais afetadas.
Outra grande lacuna de recursos humanos é formada por especialistas, profissionais que atuam em áreas como supervisão, orientação escolar, administração e biblioteca. Faltam 161 nas escolas que preencheram o formulário.
O questionário também busca identificar problemas estruturais e administrativo, além de escolas ameaçadas de fechamento, turmas reduzidas ou com multisseriação e outras estratégias utilizadas pelo governo que prejudicam a qualidade da escola pública e o processo pedagógico.
Confira algumas respostas clicando aqui