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Porões da ditadura: pesquisadores farão escavações no Doi-Codi em São Paulo

Começam dia 2 de agosto as escavações arqueológicas no antigo Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) – órgão que era subordinado ao Exército e foi local de tortura e assassinatos de opositores da ditadura militar.

Até o dia 14, pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) trabalharão no local.

Eles avaliam que os prédios do antigo DOI-Codi/SP são um marco físico que documentam um período brutal da história brasileira, sob permanente disputa.

Nas escavações, os pesquisadores pretendem explorar os vestígios encontrados no local, objetos, estruturas arquitetônicas e registros documentais, a fim de buscar esclarecimentos sobre o passado e contribuir para a compreensão dos eventos ocorridos durante o período.

“Resultado de um trabalho coletivo desenvolvido no âmbito do Grupo de Trabalho Memorial DOI-Codi em 2018, o objetivo dessas escavações é utilizar as pesquisas arqueológica e histórica para compreender os vestígios materiais e a memória associada a esse importante local de violações de direitos”, disse, em nota, o grupo responsável pelo trabalho.

Espaço de memória
Acrescentou que busca estabelecer uma base sólida para a criação de um espaço de memória do estado de São Paulo, permitindo que diversos grupos da sociedade possam acessar informações e interpretações sobre o passado.

“A investigação rigorosa, o diálogo contínuo com a sociedade e a aliança entre ciência e direitos humanos é um dos caminhos para o conhecimento do nosso passado, visando o fortalecimento da democracia e da construção de políticas públicas efetivas para a consolidação da cidadania”, diz a nota.

Haverá ainda visitas guiadas às escavações, oficinas com estudantes e professores, além de mesas e debates com ex-presos, pesquisadores e defensores dos direitos humanos.

Carona em licitações alheias: o que ainda falta esclarecer

Três situações críticas para o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, vieram à tona com o escândalo das compras que a Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre  fez pegando caronas em licitações alheias.

1) O absurdo das compras em si, às pressas, sem qualquer planejamento, sem consultar ninguém da área pedagógica, para ficarem empilhados em escolas e depósitos, um alugado por 50 mil reais por mês. Compras no total de 73,5 milhões em sete meses, quase dez vezes a verba emergencial que o prefeito conseguiu de última hora para as escolas municipais.

2) A situação das 98 escolas da rede municipal de Porto Alegre, onde faltam professores e funcionários, os alunos não têm cadernos, os prédios não têm rede elétrica segura, algumas não têm sequer reservatório d’água, segundo relato apressado que a representante do Fórum de Diretores das Escolas Municipais conseguiu fazer nos três ou quatro minutos que teve para falar no Gaúcha/Atualidade.

O próprio prefeito, nos 30 minutos que teve no programa no dia anterior, ao anunciar a verba emergencial de R$ 8 milhões para as escolas, reconheceu: mais de R$ 2 milhões serão para a rede elétrica, o restante para melhorias, inclusive “400 ou 500 mil reais para caixas d’água”.

3) As compras da Prefeitura,  via Atas de Registro de Preços. Além das compras da SMED, segundo apurou o GDI,  a Prefeitura pegou outras dez “caronas” em licitação alheia, por outras Secretarias.

Desses três itens,  a parte das compras da SMED* é a que mereceu mais atenção, por conta das imagens chocantes dos materiais didáticos empilhados em depósitos sem estrutura para isso. Foi o foco das reportagens de grande repercussão do GDI.

Essa talvez seja a parte menos grave, digamos. Afinal os livros, os computadores e outros equipamentos estão comprados. Uma ação efetiva, como determinou o prefeito, e eles poderão chegar ao seu destino, os alunos. Um grave “problema de logística”, prontamente resolvido.

O segundo item,  o da situação deplorável da rede municipal de ensino, só veio à tona por declarações das diretoras das escolas, principalmente a representante do Fórum de Diretores, Roseli Souza. O prefeito admite “falhas de logística”,  mas cita avanços no campo pedagógico. Ainda não foi feito um levantamento nas escolas, como o GDI fez sobre o material didático abandonado nos depósitos.

Do terceiro item, as chamadas “caronas em licitações alheias”, também quase nada se esclareceu.

Na longa entrevista que o prefeito deu ao Gaúcha/Atualidade, na segunda-feira, só no final o repórter Carlos Rollsing, do GDI, tocou no assunto da carona em licitação alheia.  Melo repeliu veementemente a expressão “carona”. Pediu respeito e defendeu as Atas de Registro de Preço como um mecanismo legal para o setor público fazer compras emergenciais.

De fato, as Atas de Registros de Preços têm amparo na lei 14.133, de abril de 2021, de iniciativa do Executivo, a partir do Ministério da Economia (Paulo Guedes) para “agilizar as compras com dinheiro público” no período pós-pandemia. Sofreu alterações no governo Lula, mas continua em vigor. É tema complexo e espinhoso.

Pelo que se vê na internet, estabeleceu-se um ativo balcão de negócios em torno dessas licitações que permitem “carona” de outros entes público no mesmo pregão, sem precisar licitar as compras

Há processos em vários tribunais estaduais, inclusive no RS, envolvendo compras via Atas de Registro de Preço. Segundo revelou o repórter Pedro Nakamura, do Matinal, em reportagem publicada em 12 de junho, houve inclusive um alerta de auditores do TCE e da própria PGM quanto aos riscos de uma dessas operações. Mas as compras já estavam feitas e parte do material, entregue.

Em consequência, a compra de R$ 14,4 milhões em kits didáticos pela Smed é alvo de um processo que tramita desde setembro de 2022 no Tribunal de Contas do Estado.

Considere-se que há uma CPI na Câmara de Porto Alegre e que o tema é de alcance nacional, numa antevéspera das eleições municipais.

É quente a batata nas mãos do prefeito Sebastião Melo.

Confira abaixo as compras da Smed por carona em 2022*

Adesão 2/2002 – Laboratórios de ciências da natureza e laboratórios de matemática

  • Fornecedor: Astral Científica Comércio de Produtos e Equipamentos
  • Valor: R$ 7,2 milhões
  • Data: 9 de agosto

Carona em ata do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo (Cindesp)

Adesão 4/2022 – Acervo bibliográfico nacional

  • Fornecedor: Inca Tecnologia de Produtos e Serviços Eireli
  • Valor: R$ 6 milhões
  • Data: 20 de julho

Carona em ata do governo do Estado do Sergipe

Adesão 5/2022 – Acervo nacional para bibliotecas

  • Fornecedor: Inca Tecnologia de Produtos e Serviços Eireli
  • Valor: R$ 9,3 milhões
  • Data: 19 de agosto

Carona em ata do governo do Estado do Sergipe

Adesão 6/2022 – Acervo nacional para bibliotecas

  • Fornecedor: Inca Tecnologia de Produtos e Serviços Eireli
  • Valor: R$ 6 milhões
  • Data: 20 de julho

Carona em ata do governo do Estado do Sergipe

Adesão 7/2022 – Acervo nacional para bibliotecas

  • Fornecedor: Inca Tecnologia de Produtos e Serviços Eireli
  • Valor: R$ 6,6 milhões
  • Data: 13 de junho

Carona em ata do governo do Estado do Sergipe

Adesão 10/2022 – Acessórios e materiais esportivos

  • Fornecedor: WR Distribuidora e Indústria Têxtil
  • Valor: R$ 808,2 mil
  • Data: 11 de novembro

Carona em ata da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí (Amesp), com sede em Pouso Alegre (MG)

Adesão 15/2022 – Livros Educação Ambiental e Sustentabilidade

  • Fornecedor: Sudu Inteligência Educacional
  • Valor: R$ 8,6 milhões
  • Data: 28 de outubro

Carona em ata do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba (Cispar), com sede em Patos de Minas (MG)

Adesão 17/2022 – Materiais e brinquedos pedagógicos

  • Fornecedor: Edulab Comércio de Produtos e Equipamentos
  • Valor: R$ 4,2 milhões
  • Data: 9 de dezembro

Carona em ata do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (Codanorte), com sede em Montes Claros (MG)

Adesão 18/2022 – Mesa digital interativa

  • Fornecedor: Brink Mobil Equipamentos Educacionais
  • Valor: R$ 10,4 milhões
  • Data: 28 de novembro

Carona em ata do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto do Paranaíba (Cispar), com sede em Patos de Minas (MG)

Adesão 21/2022 – Salas modulares para oito escolas municipais

  • Fornecedor: Consórcio Sostratus
  • Valor: R$ 8,4 milhões
  • Data: 7 de dezembro (Dia da publicação da adesão à ata no Diário Oficial de Porto Alegre. O contrato foi assinado em 16 de março de 2023. O sistema de Transparência da prefeitura ainda não registra pagamentos em favor do consórcio escolhido)

Carona em ata da Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (Ammesf), com sedes em Pirapora (MG) e Montes Claros (MG)

Adesão 22/2022 – 188 telas interativas

  • Fornecedor: Smart Tecnologia em Comunicações
  • Valor: R$ 6 milhões
  • Data: 27 de dezembro

Carona em ata da prefeitura de São Leopoldo

*Fonte: Portal Licitacon-TCE-RS

Sobre o decreto, cabe informar que a Secretaria Municipal da Educação (Smed) continuará podendo fazer aquisições por adesão à ata de registro de preço. No entanto, a revogação estabelece que o procedimento seja realizado pela Diretoria de Licitações e Contratos (DLC), vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (Smap).

*Levantamento feito pelo GDI

Governo federal prepara concursos para recompor quadro que perdeu 130 mil funcionários

O governo federal anunciou novas rodadas de concurso público para recompor o quadro do funcionalismo, defasado nos últimos anos.

Casos como o atraso em processos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aumento da fila nos serviços de saúde, desassistência a povos indígenas com redução do quadro da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), mostram essa defasagem.

“Só do último governo a defasagem no setor público federal é de 131 mil servidores a menos”, informa o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva.

“É preciso fazer uma recomposição emergencial, porque um servidor do Executivo está fazendo as tarefas de três. Essa urgência nos concursos é imediata porque os serviços públicos tiveram uma decadência muito grande nos últimos anos. Ao juntar essa defasagem do governo Bolsonaro com o que já tinha do passado, avaliamos que chega a ser em torno de 200 mil novos servidores para suprir a defasagem do executivo”.

O secretário da Condsef disse que os setores mais críticos são a área ambiental, agrária, indígena (Funai), INSS, saúde e educação. “Os outros também têm, mas não na mesma necessidade desses setores, que precisam recompor essa força de trabalho, tanto dos que faleceram no período da covid-19, quanto os que se aposentaram e muitos estão afastados por conta de uma série de fatores”.

Silva ressalta o impacto da redução dos recursos humanos que promovem esses serviços e políticas públicas. “Essa redução da força de trabalho é drástica para a população brasileira, que carece dos serviços. O INSS está em uma situação caótica. O governo se comprometeu em acabar com a fila em um ano, mas o INSS precisa em torno de 20 mil novos concursados. Já chegou a ter 42 mil trabalhadores em atividade e hoje tem 18 [mil]. Precisa repor essa força de trabalho e acabar com a fila de INSS que gira em torno de 1 milhão de pessoas. Ficam prejudicados quem mais necessita dos serviços públicos, que é povo mais carente e das regiões mais inóspitas do nosso país”, lamenta Silva.

A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para saber quantas vagas são necessárias para recompor o quadro. A pasta informou que está analisando as demandas por concursos públicos dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, mas disse que não comenta solicitações em análise.

Para este ano, o MGI já autorizou 9.637 vagas. Quem se interessa pelas vagas do serviço público federal, já pode se preparar ou aumentar o ritmo de estudos.

Só no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), serão disponibilizadas 8.141 vagas, e no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, serão 814 vagas de nível superior.

“Importante lembrar que o MGI apenas autoriza o concurso público. A publicação do edital e realização do certame cabe a cada órgão autorizado”, lembra a pasta em nota.

O MGI já autorizou também a realização de concurso público para preenchimento de cargos no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse, que até o fim deste ano devem ser anunciados três blocos de concursos públicos para recomposição de pessoal.

Modalidades
O concurso público tem a finalidade de preencher cargos públicos com as pessoas mais preparadas e de maneira justa. Essa modalidade de ingresso no serviço público está prevista na Constituição Federal (Artigo 37) e em outras leis complementares.

Todo concurso público precisa ter, pelo menos, uma prova escrita, que pode ser objetiva ou dissertativa, ou ambas. Apesar de não serem obrigatórias, provas práticas, avaliações de títulos e testes físicos poderão ser realizados.

Já o processo seletivo visa suprir uma necessidade, na maioria das vezes urgente ou temporária, em que o número de concursados do órgão não é suficiente para realizar todo o serviço, como é o caso dos processos seletivos do IBGE, em que selecionam agentes e outras funções para o Censo. O modelo de contratação é temporário.

Interior
Além das vagas do governo federal, os estados e os municípios realizam concursos para compor seus quadros de funcionários. Nos municípios, a média é de nove vagas para as câmaras de vereadores e de 200 vagas para as prefeituras.

A organizadora de concursos públicos IADHED, sediada em Uberaba (MG), já organizou este ano concursos e processos seletivos em 11 cidades no estado de Minas Gerais. “Temos cinco já contratados e a previsão para o ano de 2023 é de finalizar com mais de 25 certames executados”, informa o diretor de Projetos e Operações, Marcelo Navarro, do Instituto Assistencial de Desenvolvimento Humano, Educacional e Desportivo (IADHED).

Essa organizadora atende principalmente câmaras municipais e prefeituras de municípios de até 200 mil habitantes, além de fundações, institutos e autarquias municipais nas regiões Sudeste e Centro-Oeste.

Preparatórios
O setor de cursos preparatórios também tem boas expectativas para este ano. “Acreditamos fortemente que teremos mais alguns concursos nas carreiras bancárias, inclusive da Caixa Econômica Federal, que ainda depende de decisão judicial. Apostamos também na continuidade das recomposições, como têm acontecido desde o início do ano, com concursos do Executivo e do Judiciário estaduais, principalmente segurança pública e fiscais de tributos”, disse Márcio Cisco, gerente de Preparatórios da Casa do Concurseiro, curso digital preparatório para concursos públicos, sediado em Porto Alegre.

Com 17 mil alunos ativos, Cisco diz que a procura tem sido por cursos que preparam para os concursos públicos de bancos. “Hoje, a maior procura é para os concursos na área bancária, considerando a referência dos nossos professores no mercado. Outras áreas que também são bastante requisitadas são as de carreira policial e as carreiras administrativas do Judiciário e do INSS”.

(Com informações da Agência Brasil)

Dois terços dos ataques a escolas no Brasil ocorreram nos últimos quatro anos

Foram 24 ataques, segundo pesquisa inédita do Instituto “Sou da Paz”.  Do total, 17 ocorrerem de 2019 para cá.

O primeiro ataque a escolas de que se tem notícia no Brasil ocorreu 21 anos atrás e, desde então, houve outros 23 casos parecidos.

No total, os episódios fizeram 137 vítimas e 45 pessoas morreram. Os dados foram apurados pelo Instituto Sou da Paz, em um mapeamento inédito divulgado hoje (22).

O levantamento evidencia o maior potencial destrutivo de armas de fogo, que se tornaram mais acessíveis com a flexibilização de regras promovida em 2019.

Revólveres e pistolas foram usados em 11 dos episódios e causaram três vezes mais mortes do que armas brancas, como facas, que apareceram em dez ocorrências.

As armas de fogo foram responsáveis pela morte de 34 pessoas (76%), enquanto as brancas mataram 11 pessoas (24%) em ataques a escolas.

Segundo os dados, a arma mais empregada foi o revólver .38, apontada pelo instituto como a mais vendida no mercado brasileiro, por décadas, e, até hoje, largamente usada por empresas de segurança privada.

De acordo com a entidade, tal revólver apareceu em 53% dos ataques. Outras armas de fogo utilizadas foram pistola .40 (20%), revólver .32 (13%), garrucha .38 (7%) e garrucha .22 (7%). A garrucha se assemelha ao revólver e à pistola, também tendo como característica o cano curto.

Ao todo, 80% das armas se enquadram nas categorias que, até maio de 2019, eram de uso permitido para civis. Das três pistolas de calibre .40, que antes de 2019 eram de uso restrito, duas eram de propriedade de parentes que trabalhavam nas forças de segurança e uma delas era registrada por uma pessoa com certificado de CAC (Colecionador, Atirador e Caçador).

Em pelo menos dois dos casos envolvendo armas de fogo, há relatos de que o pai do agressor o havia ensinado a atirar, mesmo ele sendo menor de idade, conforme destaca o Sou da Paz.

Em seis de cada dez casos, os autores dos crimes já tinham à mão as armas de fogo utilizadas nos ataques, já que pertenciam a familiares que residiam na mesma casa que eles. Em 40% das ocorrências, as armas pertenciam a um agente de segurança e em 20% foram roubadas do proprietário e revendidas ou vendidas diretamente por ele.

Em relação ao período dos ataques, o que o instituto mostra é um aumento das ocorrências a partir de 2019. Entre 2002 e 2019, foram registrados sete atentados e, nos últimos quatro anos, de 2019 até este ano, o número mais do que dobrou, passando para 17.

Somente nos primeiros quatro meses deste ano, foram de seis casos, mesmo número registrado em todo o ano passado.

Gênero
Outra revelação do mapeamento diz respeito à identidade de gênero dos autores dos ataques. Todos os atos tiveram como responsáveis homens ou meninos, o que sugere, para diretora-executiva do Sou da Paz, Carolina Ricardo, a necessidade de mobilização para desassociar a noção de masculinidade da de imposição e demonstração de força.

“A gente sabe que, claro, a arma, sozinha, não é um grande motivador, mas é um catalisador e, em alguns casos, a gente identificou também que o agressor buscou, tentou adquirir a arma. Nesse caso dos ataques, ela é muito mais letal, gera muito mais mortes, é um artefato de interesse dos agressores, porque, justamente, aumenta o potencial letal e torna esses agressores mais poderosos, se é que assim dá pra se dizer”, diz.

“A arma, na mão de um civil, muito mais do que garantir uma legítima defesa, acaba sendo usada para fins equivocados, errados”, complementa.

Ainda sobre o perfil dos autores dos atentados, 88% foram cometidos por apenas uma pessoa, com média de idade de 16 anos, que era aluno ou ex-aluno da escola alvo do ataque.

Além disso, ao concebê-los, os agressores colocam no centro, como alvos, pessoas com quem têm algum vínculo, como alunos (59%).

Recomendações
Como sugestões para se enfrentar a gravidade e a complexidade de fatores que permeiam os atentados a escolas, o Instituto Sou da Paz indica o seguinte:

Corresponsabilizar plataformas digitais.
Criar equipes policiais treinadas em monitoramento de redes sociais com capacidade de realização de análise de risco, para triagem e atuação preventiva.
Fortalecer a ronda escolar, e os vínculos entre a direção da escola e batalhões locais.
Treinar e estabelecer um protocolo de ação para que policiais militares possam responder a estes eventos de modo a eliminar a ameaça mais rapidamente possível, preparar socorro e evacuação das vítimas.
Estabelecer programas específicos para a saúde mental dos estudantes e de mediação e justiça restaurativa nas escolas para lidar com conflitos e bullying, que devem ser conduzidos por profissionais dedicados a esta atividade, sem sobrecarregar professores com mais estas atribuições.
Treinar professores e funcionários para conseguirem identificar comportamentos que precisam despertar ações da comunidade escolar.
Criar ações para instruir as pessoas a evitarem repassar boatos e mensagens sem procedência identificada, para evitar pânico.
Endurecer o controle e fiscalização da compra de armas de fogo e munições para restringir o acesso a instrumentos mais letais por parte dos agressores.
Rever facilitações dadas para permissão de adolescentes (a partir de 14 anos) a clubes de tiro, ainda que acompanhados de um responsável.
(Com informações da Agência Brasil)

Gripe: vacina por enquanto só para idosos, profissionais da saúde e indígenas

A vacinação contra a gripe (Influenza) segue disponível nas unidades de saúde de Porto Alegre para idosos com 60 anos ou mais, profissionais de saúde e indígenas.

A campanha de imunização teve início em todo o país no último dia 10. A meta é atingir 90% de cada grupo até o fim da campanha, previsto para 31 de maio. Na Capital, esses grupos somam 717.025 pessoas.

À medida em que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) receber maior quantitativo de doses, haverá ampliação para outros grupos prioritários.

Todas as unidades de saúde municipais têm oferta de doses. O horário de funcionamento varia de acordo com a unidade (veja aqui).

As vacinas influenza trivalentes utilizadas no Brasil neste ano são produzidas pelo Instituto Butantan e protegem contra complicações causadas por três cepas de vírus: Influenza A (H1N1), Influenza A (H3N2) e Influenza B.

Elas podem ser aplicadas junto de outras vacinas do calendário oficial do Programa Nacional de Imunizações ou de medicamentos.

Grupos prioritários:

– Idosos com 60 anos ou mais de idade: deverão receber a vacina influenza, mediante apresentação de documento que comprove a idade;

– Crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias);

– Gestantes: apresentam maior risco de doenças graves e complicações causadas pela influenza, podem ser vacinadas em qualquer idade gestacional. Para este grupo não haverá exigência quanto à comprovação da situação gestacional, sendo suficiente para a vacinação que a própria mulher afirme o seu estado de gravidez;

– Puérperas: todas as mulheres no período até 45 dias após o parto estão incluídas no grupo alvo de vacinação. Para isso, deverão apresentar documento que comprove o puerpério (certidão de nascimento, cartão da gestante, documento do hospital onde ocorreu o parto, entre outros) durante o período de vacinação;

– Professores do ensino básico e superior: deverão receber a vacina influenza, mediante apresentação de documento que comprove sua vinculação ativa como professor seja das escolas do ensino básico (creche, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizantes e EJA) e superior, de caráter público e privado;

– Povos indígenas: todos os povos indígenas aldeados, a partir dos seis meses de idade;

– Trabalhador da Saúde: todos os trabalhadores da saúde dos serviços públicos e privados, nos diferentes níveis de complexidade. São considerados trabalhadores da saúde aqueles que atuam em espaços e estabelecimentos de assistência e vigilância à saúde, sejam eles hospitais, clínicas, ambulatórios, laboratórios e outros locais – médicos; enfermeiros; nutricionistas; fisioterapeutas; terapeutas ocupacionais; biólogos, biomédicos; farmacêuticos; odontologistas; fonoaudiólogos; psicólogos; assistentes sociais; profissionais de educação física; médicos veterinários e seus respectivos técnicos e auxiliares – quanto os trabalhadores de apoio, como recepcionistas, seguranças, pessoal da limpeza, cozinheiros e auxiliares, motoristas de ambulâncias e outros, ou seja, aqueles que trabalham nos serviços de saúde, mas que não estão prestando serviços diretos de assistência à saúde das pessoas. Incluem-se, ainda, profissionais que atuam em cuidados domiciliares como os cuidadores de idosos e doulas/parteiras. A vacina também será ofertada aos estudantes da área da saúde que estiverem prestando atendimento na assistência dos serviços de saúde;

– Profissionais das Forças de Segurança e Salvamento: Inclui policiais federais, militares, civis e rodoviários; bombeiros militares e civis; e guardas municipais. Deverão comprovar sua vinculação ativa nas forças de segurança e salvamento.

– Profissionais das Forças Armadas: membros ativos das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica), que deverão comprovar o vínculo ativo.

– Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, independentemente da idade. Acesse aqui as comorbidades e condições de saúde incluídas.

Vacinação contra Influenza
Público-alvo no início: Pessoas com 60 anos ou mais, profissionais de saúde e indígenas.
Data: de 10 de abril a 31 de maio
(Com informações da Assessoria de Imprensa)

Defensores da Redenção pública desafiam o prefeito Melo: “Não, não, não, Redenção sem concessão”

A secretária Ana Pellini não conseguiu encerrar os trabalhos na audiência pública extraordinária sobre a concessão da Redenção, na noite desta quarta-feira, 23, na Câmara Municipal de Porto Alegre.

Foi reservado para a audiência o auditório Ana Terra,  que é menor, com cerca de 100 lugares, e estava  superlotado.

Por mais de duas horas os oradores  se sucederam, com três minutos para cada um  (políticos com mandato dispuseram de cinco minutos).

Foi unânime a reprovação ao projeto do prefeito Sebastião Melo. Entre uma fala e outra o auditório erguia faixas e cartazes e gritava em coro: “Não, não,  não, Redenção sem concessão”.

Ou: “Retira, retira, retira, retira”.

Um momento de bom humor ocorreu quando, depois que o coro cessou, uma criança gritou: “Retira, retira”.  Até a circunspecta secretária Ana Pellini riu.

As falas foram geralmente emocionadas e veementes, mas houve críticas consistentes de professores e profissionais que analisaram tecnicamente o projeto e o desqualificaram cabalmente.

Ao final, quando a secretária Pellini reivindicou para si cinco minutos para as considerações finais, as manifestações se exacerbaram.

Quando ela começou a dizer que a Prefeitura poderia adequar o projeto, os ânimos se exaltaram e ela não conseguiu mais falar.

Foi abafada pelo coro: “Não, não, não, Redenção sem concessão”.

36 entidades de ensino e pesquisa protestam contra fechamento de cursos na Unisinos

Manifesto contra o fechamento                                 dos cursos de Pós-Graduação:

As entidades abaixo assinadas vêm a público se manifestar contra o fechamento pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) de seus programas de pós-graduação em diversas áreas.

Tal atitude tem como fundamento privilegiar resultados financeiros em detrimento das contribuições da produção científica e do impacto social desses Programas.

No caso recente, chama a atenção a solidez e qualificação dos programas de pós-graduação, alguns com mais de 30 anos de existência, com notas 6 ou 5 junto à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

O fechamento dos Programas traz impactos para além da demissão de valorosos/as pesquisadores/as, referências em suas áreas de expertise, e do enxugamento do compromisso com a ampliação do sistema de Pós-Graduação, até então meta da CAPES,
do Plano Nacional de Pós-Graduação e do Plano Nacional de Educação 2014-2024.

Com a extinção dos programas desaparecem Grupos de Pesquisas essenciais e com repercussão nacional e internacional, revistas acadêmicas, além do prejuízo a pesquisadores/as com bolsas de produtividade científica que compõem o quadro de docentes.
Estes programas, por fazerem parte do sistema de pós-graduação, foram contemplados com fatias importantes do investimento público por meio de bolsas e incentivos à pesquisa.

Sua extinção institucional unilateral é um contrassenso do ponto de vista de qualquer intenção de fortalecimento da política científica no Brasil e configura também um atentado ao investimento público realizado durante estes anos todos de construção dos programas.
Não é admissível que Universidades que recebem financiamento público em pesquisa possam adotar estas ações de forma unilateral com base apenas em discussões de dividendos e lucros privados, rompendo com compromissos assumidos junto ao Sistema Nacional de Pós-Graduação e à Sociedade Brasileira.
Neste sentido, as entidades se solidarizam com colegas demitidos/as, estudantes prejudicados/as, funcionários/as dedicados/as e, principalmente, demandam por parte do ente público ações imediatas de cobrança da responsabilidade da Universidade.

Desta e de outras que estejam com as mesmas ações.
Nossa solidariedade a pesquisadores/as, alunos/as e funcionários/as que enfrentam decisão tão daninha para a pesquisa e o País.

Assinam:

-Fórum das Ciências Humanas, Sociais, Sociais Aplicadas, Letras, Linguística e Artes -FCHSSALLA
-Sociedade Brasileira para Progresso da Ciência-SBPC
-Associação de Linguística Aplicada do Brasil – ALAB
-Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências – ABRAPEC
-Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Letras e Linguística – ANPOLL
-Associação Nacional de Pós-graduação em Teologia e Ciências da Religião – ANPTECRE
-A Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN)
-Associação Brasileira de Professores de Língua Inglesa da Rede Federal de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – ABRALITEC
-Associação Brasileira de Relações Internacionais – ABRI
-Associação Brasileira de Antropologia – ABA
-Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos – SBEC
-Associação Brasileira de Literatura Comparada – ABRALIC
-Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social – ABEPSS
-Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Música – ANPPOM
-Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Turismo – ANPTUR
-Associação Brasileira de Ensino de Biologia – SBEnBio
-Associação Nacional de Política e Administração da Educação – ANPAE
-Associação Brasileira de Educação Musical – ABEM
-Associação Brasileira dos Pesquisadores em Publicidade – ABP2
-Associação Nacional de Pós-graduação em Filosofia – ANPOF
-Associação Brasileira de Hispanistas – ABH
-Associação Brasileira de Pesquisadores de Comunicação Organizacional e de Relações
Públicas – ABRAPCORP
-Associação Brasileira de Pesquisadores em Cibercultura – ABCIBER
-Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Ciência da Informação- ANCIB
-Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Comunicação – COMPOS
-Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação – ANPED
-Associação Brasileira de Psicologia Política – ABPP
-Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional – ANPUR
-Associação Nacional de Pesquisa e Pós – graduação em Psicologia – ANPEPP
-Associação Brasileira de Psicologia Social – ABRAPSO
-Associação Brasileira de Pesquisadores de Jornalismo ( SBPJor)
-Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação Especial – ABPEE
-Federação Brasileira de Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação –SOCICOM
-Associação Brasileira de Pesquisadores de História da Mídia – ALCAR
-Associação Brasileira de Pesquisadores e Comunicadores em Comunicação Popular –
ABPCom

Projeto de extensão universitária leva serviços à comunidade do bairro Mário Quintana

A UniRitter está promovendo o projeto de extensão “FAPAcolhe” que envolve a comunidade no entorno de seu campus.

O objetivo é “dar voz e auxiliar os moradores do bairro Mario Quintana por meio de ações comunitárias criadas a partir das demandas sociais definidas pela própria vizinhança”.

Situado na região nordeste, o bairro reúne 3% da população de Porto Alegre, tem taxa de analfabetismo de 5,6% e renda média por domicílio de 1,54 salário-mínimo, numa das áreas mais carentes da capital.

A UniRitter identificou oportunidades para trabalhar seus projetos de extensão com a população do bairro, com foco em crianças, adolescentes, mulheres, homens, idosos e até mesmo nos animais.

São oferecidos serviços nas áreas de educação, saúde, acesso a direitos, entre outros.

Cerca de 20 professores e 200 alunos de diferentes cursos participam dos projetos de compromisso comunitário, que podem beneficiar mais de 35 mil habitantes.

Neste primeiro semestre de atividades do FAPAcolhe, os extensionistas criaram serviços que começaram a ser apresentados semanalmente à comunidade no final de maio.

As atividades ocorrem em parceria com lideranças locais, que disponibilizaram o espaço físico de uma igreja do bairro para o projeto.

“Nós fomos ao Mario Quintana e também convidamos os moradores a conhecer e frequentar o Campus FAPA. Muitos se emocionaram, contaram que nunca sentiram que podiam entrar ali”, conta a professora de Enfermagem Camila Neumaier, responsável pelo projeto na área de saúde, que visa levar educação sexual às mulheres do bairro.

“É uma proposta multidisciplinar, com Enfermagem e Fisioterapia atuando junto ao Direito, para levar informações sobre doenças sexualmente transmissíveis, gravidez na adolescência, empoderamento, direitos da mulher e de acesso à saúde”, detalha.

Essa será a atividade desta semana, realizada na quarta-feira (1/6), a partir das 14h, na congregação Canaã (Rua 26 de Março, 220).

Já foram realizados projetos voltados à alfabetização e a melhorias nas residências. Ainda serão oferecidos, nas próximas semanas, os seguintes serviços: educação no trânsito para crianças; apoio a imigrantes e promoção dos direitos humanos; auxílio à vida financeira e comunicação socioambiental.

Também haverá mutirão de cuidados aos animais dos moradores, este realizado no último sábado de junho.

Sobre o FAPAcolhe

Em consonância com a missão institucional da UniRitter, a extensão é elemento fundamental no processo de formação profissional e de produção do conhecimento, conectando o ensino às necessidades da comunidade. O objetivo é incluir, de forma contínua, pautas relativas ao ambiente econômico e social nos projetos pedagógicos de diversos cursos, em caráter transversal.

No Campus FAPA, em especial, procura-se vincular as iniciativas às dinâmicas comunitárias do bairro Mario Quintana, por se tratar de região carente, de vulnerabilidade e no entorno da instituição.

As ações de extensão do FAPAcolhe ocorrem em sintonia com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), contidos na Agenda 2030.

As prioridades foram elencadas pela própria comunidade, que, em encontros com os extensionistas, identificou os seguintes problemas:

-analfabetismo e falta de reforço escolar;

-histórico de abusos físicos e psicológicos na infância;

-dificuldade de acesso à documentação e benefícios sociais;

-gravidez na adolescência e falta de educação sexual;

-falta de oportunidades de trabalho e de capacitações

-grande população de usuários de drogas;

-deficiências de moradias e de acessibilidade;

-falta de recursos sociais e divulgação nas mídias.

(Com informações de Assessoria de Imprensa)

 

 

 

SESI vai investir de R$ 300 milhões em educação de nível médio no RS

Programa “A Indústria pela Educação” prevê construção de seis novas escolas de Ensino Médio, a ampliação do contraturno tecnológico e a implantação de um Instituto de Formação de Professores.

A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), por meio do Serviço Social da Indústria (Sesi-RS), anunciou, nesta quarta-feira (25), Dia da Indústria, um investimento de R$ 300 milhões na educação gaúcha. Trata-se do Programa “A Indústria Pela Educação”, que
contempla a maior aplicação na área educacional feita pelo Sesi-RS em seus 75 anos de história no Estado, com recursos originários das contribuições das indústrias.
O aporte permitirá a construção de seis escolas de Ensino Médio em tempo integral nos municípios de Bento Gonçalves, Canoas, Caxias do Sul, Novo Hamburgo,
Lajeado e Santa Cruz do Sul, além da ampliação da estrutura já existente em Pelotas. Quando em funcionamento, as unidades deverão gerar 2,4 mil novas vagas para estudantes e 300 empregos diretos.

O investimento ainda contempla a criação de um Instituto de Formação de Professores, em Porto Alegre, dedicado à capacitação e à qualificação de educadores
de escolas públicas e privadas, principalmente por meio de parcerias com os municípios gaúchos.

Além de qualificação docente, o espaço (que será instalado em um prédio da Travessa Leonardo Truda, no Centro da Capital) fará pesquisas e estudos de dados educacionais do Estado, produzindo análises qualitativas que permitam construir soluções personalizadas para os professores.

“As nações hoje desenvolvidas já mostraram que a indústria e a educação formam a base para uma
sociedade próspera”, destaca o presidente da FIERGS, Gilberto Porcello Petry.
Também estão previstas a reformulação e a ampliação do contraturno tecnológico com ênfase em pensamento computacional. A iniciativa atende a crianças de seis a
15 anos, no turno inverso à escola. Com a ampliação, serão abertas mil novas vagas, beneficiando um total de 5 mil alunos.

A aplicação dos R$ 300 milhões deve começar ainda em 2022, com o lançamento do Instituto de Formação de Professores, e ser concluída no primeiro semestre de 2027. A previsão é de que as primeiras escolas a serem construídas entrem em operação em 2025.

O público-alvo são filhos de trabalhadores da indústria,
que poderão receber bolsas integrais e parciais, e da comunidade em geral.
Sesi-RS já investe no Ensino Médio

A primeira escola de Ensino Médio do Sesi-RS começou a operar em 2014, em Pelotas. Hoje são mais quatro unidades: Sapucaia do Sul, Gravataí, Montenegro e
São Leopoldo.

A decisão de concentrar investimentos no Ensino Médio, por meio de um modelo diferenciado de educação, surgiu a partir da constatação de que era preciso mudar a forma de ensinar, já que a escola tradicional não está conseguindo formar jovens preparados para os desafios da sociedade no século 21, bem como para as mudanças no mundo do trabalho.

Com índices de evasão e de reprovação perto de zero e com resultados de destaque no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), as Escolas do Sesi-RS já receberam mais de cem premiações em eventos científicos no Brasil e no Exterior, além do reconhecimento do Ministério da Educação como uma das instituições mais inovadoras do País.

As seis novas escolas seguirão a proposta pedagógica que já tornou o Sesi-RS referência em educação, na qual o aprendizado se dá por meio da pesquisa, as tecnologias de inovação estimulam a criatividade e a solução de problemas, as turmas são divididas em grupos para incentivar o trabalho colaborativo e os professores atuam como mentores, em apoio aos estudantes na busca de respostas para cada desafio.

Com esse novo investimento, a indústria gaúcha ainda colabora com a educação ao agir em favor da Meta 6 do Plano Estadual e do Plano Nacional de Educação, que destacam a importância da oferta de escolas em tempo integral no nível médio. Atualmente, a rede estadual gaúcha conta com 17 escolas de Ensino Médio com jornada em tempo integral. Com a expansão anunciada, o Sesi-RS terá 11. “Este investimento consolida o papel do Sesi-RS como referência em Ensino Médio. Os estudantes estarão preparados não apenas para o mundo do trabalho
como, também, para uma sociedade cada vez mais digital”, avalia o superintendente do Sesi-RS, Juliano Colombo.
Formação de professores

Desde 2018, o Sesi-RS realiza trabalhos de formação para professores, por meio de parcerias como as firmadas com prefeituras, Secretaria Estadual de Educação (Seduc-RS) e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (Capes), ligada ao Ministério da Educação, no sentido de compartilhar com os educadores experiências inovadoras que estimulam a aprendizagem. Agora, a instituição investirá na criação de um espaço voltado para essa formação. A meta é preparar os professores das redes pública e privada para desafios da prática em sala de aula, com respeito às culturas juvenis e emprego eficiente de recursos tecnológicos e pedagógicos, resultando em aprendizagens significativas e de qualidade. O Instituto de Formação de Professores do Sesi-RS trabalhará com uma abordagem que considera maior articulação entre a teoria e o contexto mais personalizado do trabalho do professor. Também serão exploradas abordagens didáticas e metodológicas comprovadas e eficazes, que dialoguem com as necessidades cotidianas.

Números da educação do Sesi-RS

O Sesi-RS conta hoje com mais de 14 mil alunos, matriculados em estruturas educacionais oferecidas em 33 municípios. As atividades envolvem Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Contraturno Escolar, Formação de Professores, Educação Infantil e Educação Continuada. Os serviços variam de acordo com a necessidade de cada município ou região.

Enterro da ex-primeira dama Judite Dutra será às 11h deste sábado

Está marcado para as 11 horas deste sábado, 21, o enterro de dona Judite Dutra, esposa do ex-governador Olívio Dutra.

Ela morreu por volta das 6h de sexta-feira, na UTI do Instituto de Cardiologia, onde estava internada há 10 dias, em decorrência de complicações relacionadas a diabetes. Tinha 78 anos

Professora aposentada, Judite nasceu em Rolador, na Região Noroeste do Rio Grande do Sul, mas morou, desde a infância, em São Luiz Gonzaga, nas Missões.

O sindicato dos professores do ensino público, CPERS, ao qual Judite era filiada desde 1971, destacou o papel da professora “aguerrida defensora da educação”. “Teve importante participação nas lutas da categoria. Deixará saudades em todas e todos que, assim como ela, acreditam em um mundo mais justo e igualitário”, diz a postagem no Facebook da entidade.

Primeira dama na prefeitura de Porto Alegre ( 1989 e 1993)  e no governo do Estado de 1999 a 2003, estava sempre ao lado de Olívio Dutra, sempre discreta e atenciosa.