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Manifesto denuncia tentativa de destruir “legado ambiental”

Vinte grupos que se dedicam ao jornalismo ambiental  lançaram um manifesto nesta sexta-feira, 5 de junho,  Dia Mundial do Meio Ambiente:

“O trabalho iniciado pelo professor Paulo Nogueira Neto no Governo Federal, de 1975 a 1985, criou as bases da institucionalidade e da missão do que viria a ser o Ministério do Meio Ambiente, levando a política ambiental ao patamar de política de Estado.

Cada um dos secretários, ministros e ministras que sucederam a Nogueira-Neto deixou sua marca na evolução das políticas ambientais ao enfrentar desafios na capacitação de profissionais e no estabelecimento de instâncias de fiscalização e controle de crimes ambientais em todos os biomas.

Até há pouco, o Brasil era reconhecido em foros internacionais pelos compromissos assumidos com a sua megabiodiversidade. E pelo que já realizou.

O Brasil sediou a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, também conhecida como Eco-92, evento fundamental para o futuro da sociedade humana no planeta Terra.

Neste Dia Mundial do Meio Ambiente – 5 de Junho de 2020 – todas as mídias ambientais representadas nesta manifestação estão juntas em defesa do meio ambiente no Brasil.

No cenário internacional, o Brasil assumiu uma posição de protagonismo nas mais diversas conferências internacionais, em especial nas COPs climáticas, onde o Ministério do Meio Ambiente e o Itamaraty foram capitais para o avanço nos compromissos e metas para a redução da emissão de gases estufa e mitigação das mudanças climáticas.

E, em janeiro de 2019, com poucos dias de governo, o atual presidente anunciou o fim do Ministério do Meio Ambiente, o que não aconteceu graças às reações internas e internacionais.

Não demorou para arranjar alguém que aceitasse a missão de destruir o legado ambiental.

O escolhido tem no currículo uma passagem controversa pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, com condenação em um processo judicial por improbidade administrativa, que se encontra suspenso, pendente de julgamento de recurso; além de uma proximidade constrangedora com o ruralismo mais reacionário.

Depois de dois anos no poder, está claro que, não podendo extinguir o Ministério do Meio Ambiente, o atual  Governo quer destruir os organismos ambientais por dentro, com a reestruturação de colegiados para retirar a participação da sociedade organizada, os ataques deliberados aos técnicos e pesquisadores que são a base do conhecimento e da estrutura de comando e controle que tornaram o Brasil respeitado mundialmente.

Os anteriores responsáveis pela área não foram perfeitos e muitos receberam críticas contundentes de mídias e jornalistas especializados na cobertura ambiental.

Mas todos atuaram no campo da democracia e no respeito à liberdade e ao papel da imprensa na construção de sociedades modernas.

Desta vez, temos um ministro que quer aproveitar a morte de mais de 20 mil pessoas para atuar sob o manto da escuridão.

O que podemos dizer, senhor ministro, é que não há “apagão” no jornalismo ambiental brasileiro, mídias e jornalistas que cobrem meio ambiente estão atentos para cobrir cada passo seu, cada papel assinado, cada ato que parte de seu gabinete, para informar a sociedade sobre o “estelionato” ambiental engendrado para arrancar da sociedade, dos povos indígenas, quilombolas e das florestas, a vida em alguns dos mais ricos ecossistemas do planeta Terra.

Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, podemos afirmar que as Mídias Ambientais brasileiras não deixarão passar nenhum ato criminoso contra a terra, a gente e a biodiversidade de nosso país com nome de árvore, Brasil”.

Assinam:

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Maior seca em 20 anos ameaça abastecimento de água em São Paulo

São Paulo passa pelo outono mais seco em 20 anos e o alerta para uma nova crise de falta de água em toda a região metropolitana está aceso.

Os últimos dados da Sabesp,  registram pouco mais da metade da média histórica de chuva  para o mês de março . Já em abril choveu apenas 7,45% da média – o Sistema Cantareira recebeu só 2,2 milímetros de chuva.

Em maio, choveu 31,9% da média. Os índices são os mais baixos registrados pela companhia paulista desde 2000 – primeiro ano da série histórica.

A redução das chuvas para esta época do ano, quando se inicia o período seco no estado, registra índices piores do que os observados durante a seca de 2014 e 2015, que levou o Sistema Cantareira a retirar água do chamado volume morto e provocou falta de água e racionamento na região metropolitana da capital.

Com exceção de fevereiro, quando choveu acima da média, a precipitação nas regiões dos reservatórios está abaixo da média desde outubro de 2019.

Documento apresentado pela Sabesp à Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), mostra que a redução nas chuvas entre outubro e janeiro chegou a 43% na represa Billings.

Também houve queda de 39% precipitação na Guarapiranga e de 33% no Sistema Cantareira.

Com essa situação, os reservatórios têm hoje (2) um volume de água equivalente a 67,3% da capacidade total. O valor é de exatos 10 pontos percentuais a menos do que o registrado em igual período do ano passado: 77,3%.

Além disso, segundo a Somar Meteorologia, no mês de junho a situação deve se agravar em São Paulo, com chuvas abaixo da média histórica e temperaturas mais altas, devido à formação de bloqueios atmosféricos que vão impedir o avanço de frentes frias.

A Grande São Paulo conta com sete reservatórios de água para abastecimento.

O Sistema Cantareira é o maior e atende 8,1 milhões de pessoas nas zonas norte, central e cidades ao norte da capital.; Cotia atende 409 mil pessoas dos municípios de Cotia, Embu, Itapecerica da Serra, Embu-Guaçu, Vargem Grande, Barueri, Jandira e Itapevi; Alto Tietê atende 3,3 milhões de pessoas da zona leste e municípios do entorno.

O Sistema Guarapiranga abastece 3,7 milhões de pessoas da zona sul. O Sistema Rio Claro abastece 1,5 milhão de pessoas do bairro de Sapopemba, na Capital, e parte dos municípios de Ribeirão Pires, Mauá e Santo André.

E o Rio Grande, que é um braço da Billings, abastece 1,2 milhão de pessoas no ABC. O Sistema São Lourenço entrou em operação em 2018 e atende cerca de 2 milhões de pessoas na região oeste da Grande São Paulo.

O professor Ricardo Moretti, do Programa de Planejamento e Gestão do Território da Universidade Federal do ABC, considera que a situação é muito preocupante.

“A Grande São Paulo vive em risco de falta de água o tempo todo. Temos uma das mais baixas disponibilidade hídricas – quantidade de água disponível – do mundo.

Um outono muito seco é preocupante, já que a mudança no clima está tomando ares dramáticos e traz insegurança sobre as chuvas do verão. É um quadro muito grave”, avaliou.

A gerente da Causa Água Limpa da Fundação SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, ressalta que a situação já acendeu o alerta amarelo no Conselho de Recursos Hídricos do estado de São Paulo.

E destaca que o aumento do desmatamento, tanto na Amazônia como na região dos mananciais vai agravar essa situação. “O desmatamento dos mananciais aumentou em 27% nas zonas sul e leste. Isso diminui a capacidade de absorção de água.

O desmatamento na Amazônia reduz a formação de chuvas. Daqui a pouco vamos sair do sinal amarelo para o vermelho”, afirmou.

Ela apontou que o consumo de água tem sido aumentado com a pandemia, que exige justamente um maior cuidado de higiene, e também com a permanência prolongada das pessoas em casa. Ambos concordam que seria importante o governo paulista iniciar rapidamente uma campanha de redução de consumo de água para a população.
(Com informações da Rede Brasil atual)

Maior operação ambiental na Amazônia desarticula rede de desmatadores

Uma ação conjunta das polícias civil e militar do Amazonas desarticulou uma organização criminosa responsável por desmatamento e comércio ilegal de madeira no estado.

A operação Flora Amazônica foi deflagrada nessa terça-feira.

Mais de 400 policias participaram da ação. Oitenta mandados de busca e apreensão foram cumpridos. O secretário de Segurança do Estado, coronel Louismar Bonates, afirma que foi a maior operação contra crimes ambientais feita no Amazonas.

Armas e cerca de R$ 200 mil em espécie foram apreendidos. A operação ocorreu em Manaus e no município de Manacapuru – a 69 quilômetros da capital.

Segundo os agentes, diariamente caminhões saíam de Manacapuru para Manaus. Durante as investigações 16 deles foram interceptados.

Foram três meses e meio de investigação até conseguir identificar toda a cadeia de exploração ilegal de madeira.

O delegado Rafael Allemand, do Departamento de Repressão ao Crime Organizado da Polícia Civil, detalha a atuação do grupo, que era comandado por empresários de serralherias e movelarias.

Pelo menos oito serralherias foram fechadas. Entre as árvores derrubadas estão espécies como Castanheira, Cupiuba, Seringueira, Angelim e Cedro.

(Com Agência Brasil)

Em plena pandemia, Amazônia tem o maior desmatamento dos últimos dez anos

A estatística divulgada nesta segunda-feira, 18, confirma aquilo que o noticiário dos últimos meses vem sugerindo: desmatamento da Amazônia está em alta.

Em abril, foi o maior dos últimos dez anos, com 529 km² da floresta derrubada, segundo dados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que não é ligado ao governo.

Foi um  aumento de 171% em relação a abril de 2019.

Segundo a pesquisa, quase um terço (32%) de toda a área desmatada está dentro do Pará, estado que liderou o ranking do desmatamento neste mês.

Depois do Pará, o segundo estado que mais desmatou foi o Mato Grosso, respondendo por 26% da área desflorestada; em terceiro lugar ficou Rondônia (19%), seguido pelo Amazonas (18%), Roraima (4%) e Acre (1%).

Ainda de acordo com o levantamento do Imazon, 10 cidades foram responsáveis por mais da metade de todo o desmatamento da região em abril:

Altamira (PA) –72 km²
São Félix do Xingu (PA) – 44 km²
Apuí (AM) – 38 km²
Porto Velho (RO) – 31 km²
Lábrea (AM) – 23 km²
Colniza (MT) – 22 km²
Novo Progresso (PA) – 16 km²
Candeia do Jamari (RO) – 14 km²
Cujubim (RO) – 14 km²
. Jacareacanga (PA) – 12 km²

O aumento ocorre em meio à recomendação de distanciamento social devido à pandemia do novo coronavírus.

O Imazon alertou para o desmatamento em terras indígenas e reforçou que esta população está entre as mais vulneráveis à Covid-19.

O território Yanomami, localizado entre Roraima e Amazonas, é um dos mais vulneráveis durante a pandemia.

De acordo com a Funai, já foram confirmados mais de 350 casos de Covid-19 em indígenas no Brasil, mais de 20 somente no Distrito Sanitário Especial Indígena  Yanomami.

O SAD, do Imazon, é um dos sistemas mais usados para monitorar o desmatamento da Amazônia, juntamente com o Prodes e o Deter, que são mantidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

O SAD também usa imagens de satélites mas, diferentemente do Prodes e do Deter, não é um dado produzido por agências de governo.

O objetivo do SAD é ter um registro mensal do desmatamento e também da degradação florestal, combinando imagens produzidas por diferentes satélites: Landsat 7, Landsat 8, Sentinel 1A e 1B e Sentinel 2A e 2b.

O SAD foi desenvolvido pelo Imazon em 2008 para produzir alertas independentes sobre o desmatamento.

Nas áreas com tamanho a partir de 1 hectare, o sistema detecta desmatamentos com detalhes de 20 a 30 metros.

Segundo o Imazon, o sistema também monitora as florestas através de nuvens. E acompanha somente as “florestas primárias”, ou seja, aquelas que não foram restauradas ou regeneradas.

Harpias de Itaipu vão ganhar lar em zoológico da França

Depois de se consolidar como o maior programa de reprodução de
harpias (Harpia harpyja) em cativeiro do mundo, o Refúgio Biológico Bela
Vista, da Itaipu Binacional, alçou hoje novos voos em relação à espécie.

Na manhã desta segunda-feira (11), um casal de harpias, ave que está em extinção e é símbolo do Paraná, começou uma viagem inédita rumo ao seu novo lar: o ZooParc Beauval, maior zoológico da França.

Até a nova casa serão mais de 10 mil quilômetros, entre avião e viagem terrestre.

O envio a uma instituição internacional se deve à reprodução continuada da espécie, mantida e iniciada pela usina de Itaipu há 20 anos.

A empresa é reconhecida internacionalmente pelo sucesso na reprodução de harpias. Recentemente, registrou o nascimento do filhote de número 50 em cativeiro.

O resultado desse trabalho permitiu a reprodução de duas gerações de harpias. Segundo normas internacionais, somente a segunda geração pode ser exportada – o que posiciona a Itaipu como a única instituição do mundo, na atualidade, com disponibilidade de envio de harpias para outros países.

A exportação consolidará o trabalho de conservação exercido pela empresa nas últimas décadas. Para o diretor de Coordenação, Luiz Felipe Carbonell, que acompanhou o acondicionamento das aves nas caixas de transporte, nesta manhã, a exportação “mostra a materialização de todo o trabalho desenvolvido em nome da preservação das espécies, desde a criação da usina”. E reforça: “Um trabalho desempenhado com muita dedicação e excelência pelos técnicos e tratadores”.

O programa de cooperação internacional de harpias prevê a transferências de animais entre instituições como zoológicos e criadouros, para manutenção da viabilidade de genética dos planteis, aprimorando a conservação em cativeiro e permitindo que no futuro existam espécies em quantidade suficiente e saudáveis para possíveis projetos de reintrodução em natureza.

Levantando voo

As harpias devem chegar ao novo lar na tarde de quarta-feira (13), mas a preparação para o embarque já começou há um bom tempo. “São várias etapas que tivemos que percorrer. São necessários certificados internacionais, autorização de órgãos como o Ibama, documentos de vacinação e atestado sanitário”, explicou o biólogo da Divisão de Áreas Protegidas da Itaipu, Marcos de Oliveira, especialista no manejo de aves de rapina.

Também foram confeccionadas caixas especiais para o transporte, de acordo com padrões internacionais. As caixas de madeira, com medidas de 70cm x 60cm x 70cm, têm forro de grama sintética no chão e um tapete higiênico, “janelas” para visualização e recipientes para água e comida. No caso das harpias, porém, não será fornecida alimentação. “Esses animais têm uma boa reserva de energia e podem passar vários dias sem se alimentar”, explicou Marcos.

Depois de acondicionados nas caixas, os animais seguem até o Porto Seco para realizar os trâmites aduaneiros junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária e à Receita Federal. Na sequência, são levados de carro até São Paulo, aos cuidados da HS Consultoria Ambiental, empresa especializada no transporte de animais silvestres.

Na manhã do dia 12, as aves serão levadas ao aeroporto de Guarulhos. O voo da Air France para Paris está previsto para as 18h55. A chegada será no dia 13, às 11h15min (horário local – 7h15 no horário de Brasília). Dali, as aves vão para o novo lar, em uma viagem via terrestre que deve levar cerca de duas horas.

Todos os custos relacionados ao transporte das aves foram pagos pelo ZooParc Beauval, com apoio do Projeto Harpia, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA).

Energia Solar: geração distribuída reduz custo do sistema elétrico

O professor do Departamento de Economia da Universidade da Califórnia (UCLA), Rodrigo Pinto, apresentou em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado Federal, um cáculo mostrando que a produção de energia solar em forma de geração distribuída gerou, apenas no mês de novembro, redução de custo da ordem de R$ 66 milhões para o sistema elétrico brasileiro.
Segundo o pesquisador, o cálculo leva em conta a quantidade de energia injetada pela geração distribuída no sistema elétrico nacional no período e quanto custaria essa energia se fosse adquirida das termelétricas, por exemplo.
A estimativa mostra que os cálculos do governo que baseiam a Resolução Normativa (REN) 482 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que prevê taxar em mais de 60% o setor, ignoram os benefícios da geração distribuída.
Para ele, a taxação representa, na realidade, a criação de um Imposto sobre Transações Energéticas. Segundo Rodrigo Pinto, o setor não conta com subsídios, como defende a Aneel.
“Esta argumentação cria confusão no entendimento do papel do produtor solar no mercado de energia elétrica, pois ele não recebe subsídio algum. Simplesmente efetua uma troca de energia que permite que a distribuidora substitua o fluxo de energia de um período de alta demanda para um período de baixa demanda”, explica.
O deputado Lafaiete de Andrada, presidente da Frente Parlamentar de Energia Limpa e Renovável, participou da audiência e também contrapôs a ideia dos representantes do governo sobre a existência de subsídio para o setor de energia solar.
O deputado explica que os estudos dos ministérios e da Aneel desprezam a informação de que a energia que os produtores injetam na rede é substancialmente mais barata do que a energia comprada das termelétricas.
“Se o produtor injeta energia mais barata na rede, as distribuidoras a vendem e deixam de comprar o produto mais caro das termelétricas. Com isso, a GD contribui para a diminuição do preço da energia elétrica para os demais brasileiros”, enfatiza.
Na regulação atual, o produtor de energia solar oferece o seu excedente produzido no período diurno, exatamente quando acontece o pico do consumo. E usa a energia gerada durante a noite, quando a demanda é menor. Atualmente, ele já paga por uma quantia fixa, mesmo no caso de produzir tudo o que consome.
Falta de incentivos ao setor
O presidente da Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), Rodrigo Sauaia, destacou na audiência que a avaliação do governo e do órgão regulador desconsidera os benefícios econômicos, ambientais e sociais que a GD proporciona, tanto para a rede distribuição, quanto para toda a sociedade.
“O setor impacta a economia com o ganho líquido de R$ 13,3 bilhões para setor elétrico como um todo e de R$ 25 bilhões em arrecadação para os governos Federal, Estadual e Municipal. Este dinheiro pode levar melhores serviços para a sociedade e precisa entrar na conta”, enfatiza.
Desde o início da operacionalização da GD no Brasil, já foram investidos R$ 7 bilhões e criados mais de 100 mil empregos diretos. O cálculo de impacto na economia de consumo é da ordem de R$ 1,5 bilhão ao ano, além da previsão da criação de 600 mil novos empregos até 2035.
“A geração distribuída proporciona a diminuição drástica de perdas e da necessidade de investimentos na rede, além de reduzir o uso de água dos reservatórios das hidrelétricas e a queima de combustíveis fosseis das termelétricas”, explica.
Sauaia destaca ainda que a postura da Aneel vai na contramão das ações de países desenvolvidos, como Estados Unidos, Alemanha e Espanha, especialmente, em relação ao tempo dado para o mercado se desenvolver antes da mudança das regras.
Segundo ele, no estado norte-americano da Califórnia, referência mundial no tema, os primeiros ajustes nas regras só tiveram início após décadas de desenvolvimento do setor e com percentuais menores.
“A California manteve por 20 anos o modelo de medição líquida que foi implementado no Brasil apenas em 2012. Após o crescimento e desenvolvimento da GD na participação e distribuição, eles propuseram a cobrança de 10,5% na energia injetada na rede pelo produtor de geração distribuída. Não 30, 50 ou 60% como a proposta da Aneel para o setor no Brasil”.
A geração distribuída no Brasil representa hoje apenas 1% da geração de energia no país. Atualmente, o Brasil possui 127 mil sistemas de microgeração distribuída fotovoltaica, equivalentes a 0,2% dos 84,1 milhões de consumidores cativos de energia.
Insegurança jurídica
A mudança nas regras, segundo ele, gera insegurança jurídica e não leva em consideração, inclusive, o compromisso inicial da Aneel que manteria as regras vigentes por 25 anos para os produtores pioneiros de geração distribuída e propõe mudanças em menos de 10 anos.
“Os empreendedores investiram suas economias e assinaram contratos por 25 anos e não contam com segurança jurídica.  O Congresso Nacional é importante para a construção de um marco legal sobre o setor de energia solar para que os empresários, produtores de energia e consumidores possam investir pensando em longo prazo”, disse.
O presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), Carlos Evangelista, reforçou o papel social da geração distribuída. Evangelista apresentou imagens de painéis solares instalados em terras indígenas na Amazônia e afirma que a população mais pobre tem interesse no setor, já que gera economia na conta de luz. “A geração distribuída não é só para os ricos. A população mais pobre também produz energia solar”, garantiu.
Evangelista ressaltou que, com o incremento do setor, os preços dos painéis solares fotovoltaicos diminuem, o que promove a inclusão social e democratização da produção de energia solar por todo país.
A Revisão de resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica está em consulta pública até o dia 30 de dezembro. As entidades do setor de energia solar apresentaram sugestões e contribuições em um documento com cerca de 160 páginas.
Participaram também da audiência pública, o mestre em energia solar fotovoltaica, Tássio Barboza, o diretor do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Antônio Celso de Abreu Júnior e Leandro Caixeta, subsecretário de Energia do Ministério da Economia.
 

Decreto de Bolsonaro abre Amazônia e Pantanal para a cana de açúcar

A liberação do plantio de cana na Amazônia, Pantanal e a Bacia do Alto Paraguai, é mais uma medida do governo Bolsonaro na contramão da preservação ambiental.”No meu entender, esse decreto abre as portas do inferno”, disse o promotor Marcelo Novaes.
O decreto 10.084, de 5 de novembro, revoga o Decreto 6.961, de setembro de 2009, do governo Lula, que instituiu o zoneamento para o plantio da cana e as operações de financiamento ao setor do açúcar e do álcool.
Além de Bolsonaro, assinam o decreto a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e o ministro da Economia, Paulo Guedes.
“Com seu ato, os dois ministros, tidos como a ‘ala razoável’ do governo, expõem dois biomas frágeis à expansão predatória e economicamente injustificável da cana e jogam na lama a imagem internacional de sustentabilidade que o etanol brasileiro construiu a duras penas”, afirmou o Observatório do Clima por meio de nota.
A medida foi repudiada pelo ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que chamou Bolsonaro de “ecocida”.

Carlos Minc@minc_rj

Horror! Bolsonero revogou hj decreto do Zoneamento Ecológico Econômico da cana de açúcar, que editamos em 2009 para impedir sua expansão no Pantanal, na Amazônia e em áreas de produção de alimentos. Mancha o etanol brasileiro no mercado mundial. Ecocida! http://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-10.084-de-5-de-novembro-de-2019-226227716 …

Para essas entidades, permitir o cultivo de cana na região, mesmo que em terras degradadas, é um erro.
“Significa acrescentar mais um motor ao crescente desmatamento. Para dar lugar à lavoura, a pecuária será empurrada para novas áreas, estimulando a devastação da floresta, a violência contra as populações locais e a injustiça social. Além disso, a área já liberada para a cana-de-açúcar no resto do país é do tamanho do território de Minas Gerais.”
A produção de cana também está associada à degradação do solo e dos ecossistemas. E o uso intensivo de agrotóxicos, principalmente por meio da pulverização aérea.
“O decreto que permite a expansão do plantio de cana de açúcar na Amazônia, Pantanal e a bacia do Alto Paraguai, na mesma região, colocará em risco esses biomas, prejudicará a soberania nacional e degradará o meio ambiente, além de dar ensejo a um desastre ambiental”, diz o promotor Marcelo Novaes, ex-coordenador do Fórum Paulista de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos.
“No meu entender, esse decreto ‘abre as portas do inferno’. Além das queimadas ilegais na Amazônia agora nós teremos as queimadas legais por conta das futuras colheitas de cana de açúcar”, avalia Novaes. “Uma ferida aberta no meio das nossas florestas e das nossas matas nativas”.
O decreto presidencial revoga o Decreto 6.961, de setembro de 2009, quando foi instituído o zoneamento para o plantio da cana e as operações de financiamento ao setor sucroalcooleiro.
Na época em que a decisão foi formulada, diversas entidades, junto a ambientalistas, técnicos, pesquisadores e representantes da indústria do açúcar e do álcool participaram do debate que resultou na proibição da plantação nos biomas, como também na entrada da cana em áreas com cobertura vegetal nativa, de proteção ambiental, terras indígenas e de remanescentes florestais.
“Numa twittada, que virou um texto de decreto, revoga-se um ordenamento jurídico que protegia mais da metade do território brasileiro da expansão da monocultura do açúcar em biomas importantíssimos como a Amazônia e o Pantanal”, diz Novaes .
De acordo com Novaes, a produção de cana no país “agride de maneira muito intensa” o meio ambiente porque demanda uma grande quantidade de agrotóxicos, agroquímicos, correção química do solo e irrigação e vai inclusive incentivar queimadas para criação de zonas de plantio.
“Ao meu ver, esse decreto foi redigido por ‘terraplanistas’ e negacionistas do aquecimento global. Ele não interessa ao setor, não interessa à sociedade, ele só interessa àqueles que vivem da grilagem de terra nessas regiões (…) Esse decreto dá ensejo a um desastre ambiental de proporções imagináveis. Brumadinho, Mariana, o petróleo nas costas brasileiras, são pequenos perto do que está prestes a acontecer”.
(com informações da RBA)

Desmatamento é a principal causa do aumento de emissões de gases

Foi um aumento mínimo, de 0,2%. Mas, para quem é o sétimo na lista dos maiores poluidores do planeta, o aumento das emissões de gases do efeito estufa no Brasil, em 2018, é preocupante.
Principalmente porque a causa principal – os desmatamentos e queimadas – parece fora de controle.
O balanço das emissões brasileiras em 2018 foi divulgado na semana passada pelo Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa (www.seeg.eco.br). Não mereceu muita atenção.
O total das emissões registradas no Brasil alcançou 1,939 bilhão de toneladas de CO2 equivalente, 0,2% a mais do que em 2017.
As emissões causadas por mudança no uso da terra – queimadas, derrubadas, mineração – representam 44% do total das emissões brasileiras. No conjunto, elas cresceram 3,6% em 2018.
Esse crescimento teve como causa principal as emissões causadas pelo desmatamento na Amazônia,que aumentaram 8,5%.
Foram 29 milhões de toneladas a mais de C02 lançadas na atmosfera pelas queimadas. Segundo o Prodes, dado oficial do desmatamento no Brasil, foram 7.500 km2 em 2018.
O setor agropecuário, em segundo lugar, com 25% do total das emissões, registrou pequena redução de 0,7%.
A  diminuição do rebanho nacional foi a principal causa e por razões que nada têm a ver com preocupações ambientais: a alta cotação da carne no mercado internacional levou a um aumento e antecipação de abates. Desta forma a emissão do metano do gado (muito mais nocivo do que o CO2) foi reduzida.
A maior redução, de 5%, foi registrada no terceiro grupo mais poluente, o setor de energia responsável, por 21% do total das emissões no Brasil.
Duas são as causas principais:
1) o forte aumento do uso do etanol no transporte de passageiros, devido à obrigação de adicionar biodiesel ao diesel.
2) o crescimento das energias renováveis na geração elétrica.
Felipe Barcellos e Silva, analista de projetos do IEMA (Instituto de Energia e Meio Ambiente: “Choveu muito, as hidrelétricas foram muito acionadas em detrimento das térmicas fósseis”.
Também foi a primeira vez que as fontes não hídricas ultrapassaram as fósseis na matriz elétrica, diz ele, citando a energia eólica, biomassa e solar. Este grupo foi a segunda maior fonte de energia no Brasil em 2018.
O setor industrial, que responde por 5% do total das emissões, registrou aumento de 1%, em relação ao ano anterior, apesar da queda na produção.
Outros 5% são emissões decorrentes da decomposição de resíduos, que registraram crescimento de 1,3%.
Desafio do Brasil é  reduzir desmatamento
Ricardo Abramovay, professor da USP, ouvido pelo Valor, chamou atenção para “a grande diferença entre a natureza das emissões do Brasil e a dos grandes países poluidores”.
Nos países desenvolvidos, assim como na Índia e na China, a redução das emissões depende de grandes investimentos em ciência e tecnologia, porque a maior fonte de emissões é o setor de energia.
No Brasil, esforço  tem que ser no combate ao desmatamento.
“Para interromper o desmatamento não precisamos fazer grandes esforços em ciência e tecnologia”, diz o professor. “Infelizmente estamos avançando em direção ao aumento das emissões pelos piores métodos. É vergonhoso”, lamenta.
A meta de reduzir 80% a taxa de desmatamento da Amazônia até 2020 parece inalcançável: “Já tínhamos uma situação delicada antes do desmonte da governança ambiental promovida pelo atual governo”, diz Carlos Rittl, do Observatório do Clima.
“Em 2019, os planos de combate ao desmatamento na Amazônia e Cerrado foram engavetados e não temos nem mesmo um esboço de plano para a implementação da NDC, que deveria ocorrer a partir do ano que vem. Na verdade, até os órgãos que deveriam implantar a NDC foram extintos pela atual administração”, afirmou Rittl.
A NDC (Contribuição Nacional Determinada, em inglês) é o mecanismo de metas de redução estabelecido pelo Acordo de Paris para cada país signatário.
Emissões no Brasil
Fontes                                         % do total      2018
Mudanças nos usos da terra              44%          +3,6
Agropecuária                                       25%          -0,7
Energia                                                21%          -5,0
Industria                                               05%         +1,0
TOTAL                                                100%         +0,2
 

Recebido com frieza, Salles voltou sem a garantia dos repasses da Alemanha

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, deixou a Alemanha na quarta-feira (02/10) sem conseguir qualquer concessão do governo da chanceler federal, Angela Merkel, na questão da suspensão de uma verba de 155 milhões de reais para projetos de conservação florestal no Brasil.
Em agosto, em meio à crise das queimadas, Svenja Schulze, a ministra do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha, anunciou o congelamento da verba, argumentando que a política do governo de Jair Bolsonaro em relação à Amazônia “deixa dúvidas se ainda persegue uma redução consequente das taxas de desmatamento”.
À época, a suspensão da verba gerou uma reação furiosa de Bolsonaro.
Na ocasião, o presidente brasileiro sugeriu que Merkel “pegasse essa grana” para “reflorestar a Alemanha” e afirmou que o Brasil “não precisa disso”, referindo-se ao dinheiro.
Mas, em sua viagem à Alemanha, onde chegou domingo, Salles tentou minimizar as falas de Bolsonaro com o objetivo de reaver a verba.
Em entrevista publicada na terça-feira pelo jornal conservador Frankfurter Allgemeine Zeitung (FAZ), o ministro disse que o Brasil está, sim, interessado no financiamento alemão e que a fala do presidente foi apenas uma reação “a uma manifestação da Europa”. “Não vamos misturar política com questões técnicas”, afirmou.
No mesmo dia ele se encontrou com a ministra Schulze.
A reunião não rendeu fotos ou a divulgação de uma declaração conjunta, como ocorre normalmente em reuniões com altos representantes estrangeiros. Ao final, Salles foi embora sem reaver o financiamento.
Segundo declarou um porta-voz do ministério alemão nesta quarta-feira, a pasta não pretende rever sua posição em relação à suspensão da verba até que “tenhamos uma impressão bem fundamentada de que o dinheiro será bem investido”.
De acordo com o porta-voz, o encontro entre Salles e Schulze consistiu mais em uma troca de pontos de vista do que uma reunião com efeitos práticos. “A ministra Svenja Schulze deixou sua posição muito clara e pediu a proteção da Amazônia.”
Ainda na terça-feira, Salles se reuniu com o ministro Gerd Müller, da pasta para Cooperação e Desenvolvimento da Alemanha. O governo brasileiro também vem travando uma queda de braço com esse ministério, desta vez relacionada ao futuro do Fundo Amazônia, o programa bilionário de proteção à floresta que conta com recursos da Noruega e da Alemanha.
Mas, por enquanto, a pasta de Müller vem evitando seguir o exemplo do Ministério do Meio Ambiente alemão e ainda não suspendeu qualquer repasse para o fundo.
Por outro lado, os alemães e noruegueses não escondem sua insatisfação com as mudanças unilaterais promovidas por Salles na gestão do programa, como a extinção de dois comitês, que ocorreu sem qualquer acordo com os europeus.
Os dois países europeus também se posicionaram contra uma proposta do ministro brasileiro de usar recursos do fundo para indenizar fazendeiros que ocupam áreas de proteção ambiental, e rechaçaram publicamente insinuações de Salles sobre supostas fraudes na gestão do programa.
Em agosto, diante das mudanças promovidas pelo Brasil, a Noruega suspendeu um novo repasse de 133 milhões de reais ao fundo.
Em sua entrevista ao jornal alemão FAZ, Salles tentou mais uma vez se apresentar de maneira conciliadora, em contraste com as críticas que fez ao Fundo Amazônia nos últimos meses. “O objetivo é que o fundo possa distribuir dinheiro novamente”, disse.
Segundo fontes do governo alemão, o ministro brasileiro queria convencer a Alemanha a mediar uma solução com os noruegueses. Mas um porta-voz da pasta de Müller indicou que Salles aparentemente não teve sucesso em seu pedido. “Estamos esperando para ver como as negociações entre o Brasil e a Noruega vão se desenrolar”, disse o porta-voz.
Na terça-feira, Angela Merkel também falou sobre a forma como seu governo vem abordando a questão das verbas para projetos ambientais no Brasil.
Evitando fazer críticas aos brasileiros, ela disse que “há necessidade de discussão”. “Se uma boa solução for encontrada, certamente os fundos bilaterais poderão voltar a ser canalizados”, afirmou a chefe de governo.
Salles passou três dias na Alemanha, onde chegou no domingo, com o objetivo, segundo ele, de “desmistificar” um “sensacionalismo” de informações que “não são corretas” sobre a situação ambiental brasileira.
Antes de desembarcar na Alemanha, ele também cumpriu etapas nos Estados Unidos e na França.

 
 
 
 
 
 
 
Na Alemanha, Salles foi recebido com um protesto em seu primeiro dia de compromissos. Na segunda-feira, dezenas de ativistas do braço alemão do Greenpeace organizaram uma manifestação em frente à sede da Confederação Alemã das Câmaras de Indústria e Comércio (DIHK), no centro da capital alemã, contra a visita do brasileiro.
Inicialmente, uma agenda de Salles – que havia sido vazada na semana passada pelo Greenpeace – indicava que o ministro se reuniria no local com representantes de grandes indústrias alemãs, entre elas as gigantes do setor químico Basf e Bayer, conhecidas pela produção de agrotóxicos.
Na terça-feira, ele voltou a ser alvo de um protesto, desta vez em frente ao Ministério de Cooperação e Desenvolvimento da Alemanha.
(Com informações da Deutsche Welle)
 

Operação Verde Brasil: multas na Amazônia somam R$ 36 milhões

A Operação Verde Brasil contabilizou, no primeiro mês de operações, 112 termos de infração aplicados, que totalizam R$ 36,37 milhões em multas, de acordo com balanço divulgado hoje (23) pelo Ministério da Defesa. Os recursos são destinados ao Tesouro Nacional.
As multas foram aplicadas principalmente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por práticas ilícitas como mineração e garimpo ilegal, desmatamento e apreensão de madeira.
A Operação Verde Brasil é a ação governamental voltada ao combate aos incêndios e crimes ambientais na Amazônia. O governo federal decretou, em 23 de agosto, a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) Ambiental para ampliar as equipes em atuação na Amazônia para o combate ao fogo e investigação de ilícitos nas regiões afetadas.
Na última sexta-feira (20), a GLO foi prorrogada até 24 de outubro, nas áreas de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas dos estados da Amazônia Legal.
De acordo com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, a GLO gerou um efeito dissuasivo entre aqueles que cometem crimes na Amazônia legal. “Pessoal que estava fazendo algum ilícito, some. [A presença de militares e de outros agentes] ajuda a prevenir ilícitos e incêndios”, diz.
Ao todo, foi empregado um efetivo de 8.170 militares e integrantes de agências municipais, estaduais e federais; 143 viaturas; 12 aeronaves; 87 embarcações. O resultado é de 28 veículos apreendidos; 63 pessoas apreendidas ou detidas, além das 112 multas.
Queimadas
De acordo com balanço do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Cesipam), baseado nos dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), os focos de calor na floresta amazônica, no bioma Amazônia, somaram 30.901 focos em agosto deste ano. Número que superou os 10.421 focos registrados em agosto do ano passado.
Em setembro, esse número caiu para 17.095, abaixo dos 24.803 registrados no ano passado e abaixo da média histórica de 33 mil focos.
A Amazônia Legal é composta ainda pelo bioma Cerrado, este mais suscetível a incêndios nessa época do ano, e pelo Pantanal.
(Com informações da Agência Brasil)