Foram anunciados nesta sexta-feira, 23/10, os projetos selecionados pelo Action Fund Brazil, colaboração entre Google.org e ICLEI América do Sul que implementará iniciativas com potencial de impacto local na mitigação de gases do efeito estufa (GEEs) em Porto Alegre e Curitiba.Em cada capital, foram selecionadas duas organizações sem fins lucrativos: Centro Brasil no Clima (CBC) e Centro de Inteligência Urbana (CIUPOA), em Porto Alegre, e Ambiens Sociedade Cooperativa e SENAI-PR, em Curitiba. O Action Fund foi criado a partir de uma doação do Google.org, e os projetos foram selecionados por um Comitê de Seleção do ICLEI América do Sul, em conjunto com as administrações municipais.As quatro organizações receberão até R$ 660 mil cada para construir projetos a partir da utilização de dados públicos, como os gerados pela Environmental Insights Explorer (EIE), plataforma do Google que reúne informações sobre emissões de GEEs de edifícios e transportes, qualidade do ar e potencial solar de coberturas.
Para Rodrigo Perpétuo, secretário executivo do ICLEI América do Sul, o Action Fund Brazil engrandece a dimensão da transparência. “Ao trabalhar com informações públicas e ajudar a formar a sociedade civil na utilização desses dados, também estimulamos o diálogo social e fortalecemos a democracia brasileira com inovação e criatividade”, destaca Perpétuo. “Temos assim uma oportunidade para pensar e agir em prol de cidades mais sustentáveis e melhores para se viver.”
Projetos selecionados – Porto Alegre
O projeto a ser desenvolvido pelo Centro Brasil no Clima propõe o uso de dados disponíveis na EIE para construir um sistema de indicadores que apoie a transição energética do transporte público de Porto Alegre. A ideia é que estes indicadores permitam compreender os custos econômicos que as emissões geram para o município, comparando com os valores de se eletrificar a frota de ônibus municipais.
Já o projeto do CIUPOA realizará, de forma participativa, intervenções que buscam a transformação de duas escolas municipais e um Centro de Tradições Gaúchas (CTG), localizados no Morro da Cruz, em hubs de economia circular e zero emissão. A intenção é mostrar e colocar em prática o potencial transformador da utilização de energias renováveis em territórios vulneráveis, combinando tecnologia de ponta e trabalho socioambiental educativo.
A Coordenadora de Políticas de Sustentabilidade da capital gaúcha, Rovana Bortolini, afirma estar muito satisfeita com essa parceria. “As iniciativas selecionadas unem tecnologia e responsabilidade social para criar novos cenários possíveis, além de auxiliarem a administração a construir soluções mais sustentáveis, de alto impacto no dia a dia da população e no futuro da cidade”, destaca.
“Essa é uma oportunidade única para que Porto Alegre avance ainda mais na integração entre agenda climática e planejamento urbano, temas tão sensíveis e importantes para propor uma economia verde”, avalia Germano Bremm, secretário do Meio Ambiente e da Sustentabilidade da cidade.
Projetos selecionados – Curitiba
A Ambiens Sociedade Cooperativa apresentou um projeto de instalação de placas solares fotovoltaicas em moradias do bairro de Caximba, na região periférica de Curitiba, e o desenvolvimento de um aplicativo que coletará os dados e disponibilizará os resultados obtidos. Com isso, pretende-se avaliar a viabilidade de geração de energia limpa e sustentável e subsidiar a formulação de políticas públicas referentes ao tema.
Já o projeto do SENAI-PR visa desenvolver um painel de acesso público que permita o acompanhamento de indicadores relacionados à mudança do clima, bem como análises mais profundas sobre o fenômeno na cidade de Curitiba. Em relação às emissões de GEEs, será disponibilizada uma ferramenta de geração de cenários até 2050, que utilizará dados tanto da plataforma EIE como da Prefeitura de Curitiba sobre o sequestro de carbono.
A secretária de Meio Ambiente de Curitiba, Marilza Dias, acredita que a questão climática é urgente e demanda discussão e ação por parte de toda a sociedade. “Com o avanço do processo e a definição das organizações que terão acesso ao fundo, chegamos ainda mais perto do que estamos buscando – uma cidade resiliente e capaz de enfrentar a mudança do clima”, aponta Dias. “Só podemos comemorar mais esse apoio do ICLEI e do Google.org no desenvolvimento de novas ações climáticas locais”, completa.
Sensibilização da cidadania
Na visão de Perpétuo, o Action Fund Brazil contribui para a sensibilização de atores da sociedade civil e da cidadania para um dos maiores desafios globais: a emergência climática. “O projeto está comprometido com geração de conhecimento e formação. Espero que possamos aproveitar esse momento para compartilhar saberes e engrandecer esse processo coletivo de aperfeiçoamento e conhecimento sobre as políticas locais dos municípios e, principalmente, sobre como contribuir com elas desde a sociedade civil, olhando para critérios climáticos.”
“Dados, inovação e colaboração são insumos essenciais para uma ação climática eficaz. Ficamos emocionados ao ver a sociedade civil responder de forma tão criativa ao Action Fund, e estamos ansiosos para ver os projetos selecionados criarem impactos climáticos positivos em Curitiba e Porto Alegre”, afirmou Hector Mujica, líder do Google.org para a América Latina.
Sobre o Action Fund Brazil
Em maio deste ano, Porto Alegre e Curitiba foram as duas capitais brasileiras selecionadas para participar do projeto Action Fund Brazil, colaboração entre o ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade e o Google.org.
A iniciativa objetiva apoiar organizações sem fins lucrativos na implementação de projetos locais e orientados por dados para a mitigação da mudança do clima, ajudando os tomadores de decisão a estabelecer metas relacionadas ao planejamento climático. O Action Fund, de aproximadamente US$4 milhões, será aplicado através das secretarias regionais do ICLEI na Europa, no Brasil e no México e Caribe.
“A ideia é consolidar esse movimento global e fazer com que ele se repita em outras cidades brasileiras e sul-americanas”, resume Perpétuo.
Nem máscaras, nem distanciamento, nem a paranóia de lavar e desinfetar as mãos a cada momento. Nada disso evitou que a tão temida e aguardada “segunda onda” da Covid-19 chegasse com força total à Europa.
Na quarta-feira (07/10) o prefeito de Berlim, Michael Müller, anunciou as novas medidas de combate da pandemia. “Para evitarmos um novo confinamento total, teremos que restringir parcialmente a circulação de pessoas, especialmente à noite”, declarou o social-democrata.
A medida é considerada menos radical, em comparação com as tomadas em outras cidades do continente.
Em Madrid, por exemplo, já está valendo o lockdown total. Cidades do litoral do mediterrâneo, como Marselha, também fecharam todo o seu comércio por duas semanas.
Na capital da Alemanha, já na sexta-feira (09/10) estava valendo o toque de recolher entre as 23:00hs e as 06:00hs. Ficam também proibidos a venda e consumo de álcool na rua, mesmo em pequenos grupos.
Festas privadas, como casamentos e aniversários podem ter no máximo 10 convidados.
“Fizemos tudo o que as autoridades prescreveram. Aceitamos funcionar abaixo da capacidade para poder atender as medidas impostas. Mesmo assim, parece que nada adiantou”, reclama Giacinto D’Ambrosi, proprietário do Babbo Bar & Restaurante no bairro de Neukölln.
Desde a reabertura, D’Ambrosi vêm pouco a pouco recuperando o movimento de clientes. Apesar da boa retomada, ainda contabiliza 20% menos público do que em relação ao ano anterior. “Se as restrições se prolongarem muito, não sei se terei condições de manter o aluguel em dia”, prevê o italiano, radicado há 15 anos em Berlim.
O argumento usado para justificar a decisão, também adotada logo em seguida nas principais cidades da Alemanha, é dado pelos canais oficiais e suas complexas estatísticas. A vida noturna, com suas festas, encontros e confraternizações, é onde o vírus hoje se alastra.
Atualmente, a Alemanha contabiliza mais de quatro mil novos infectados por dia. O número quadruplicou em pouco mais de um mês. Vale perguntar, por que só agora o vírus chegou na boemia berlinense? Festas em parques, com milhares de pessoas sem máscara e dançando lado a lado são rotina na cidade desde o fim do Lockdown em Maio.
Também intriga o fato de que a culpa pelo aumento de infectados já foi de outros atores. Durante a temporada de verão (Junho a Agosto), pessoas que voltavam de suas férias eram apontadas como as principais responsáveis pela renitente gripe do Covid-19.
Em Maio, a vilã da crise na maior economia da Europa era a indústria de carnes. No caso das fábricas de salsichas, elas eram apontadas como as principais responsáveis pelo aumento do número de infecções, que havia dobrado no período, chegando a mais de 600 novos casos por dia.
O presidente do Robert-Koch Institut, que controla oficialmente os dados da epidemia, Dr. Lothar Wieler, atribuiu o aumento às condições de funcionamento das empresas. Nessa época, em uma só empresa, a West Fleisch, 1.100 trabalhadores foram testados positivos para o corona vírus. Um mês depois, mais de 1.500 trabalhadores da Tonnies, maior fabricante de carnes e embutidos da Alemanha, apresentaram o vírus.
O resultado: fábricas e comunidades do entorno colocadas em quarentena novamente. Uma tarefa ingrata para as autoridades, que além de fechar ruas e estações, precisaram brigar com as empresas, que se negavam a fornecer o endereço dos funcionários, a maioria deles estrangeiros temporários.
O caso acabou por representar um abalo moral para a indústria no país. Ele remete a outras questões escamoteadas pela política profissional da maioria dos partidos, e que dizem respeito à toda economia.
Como em outras atividades, os açougueiros dos grandes frigoríficos são quase todos trabalhadores temporários. No momento, a maioria deles vêm da Bulgária, Romênia, Kosovo. Há temporadas em que são poloneses, ucranianos, russos ou homens trazidos de outras partes do leste europeu, e que fazem o trabalho por um salário bem abaixo do mínimo.
As redes públicas de comunicação (ARD e ZDF), apuram casos de trabalhadores recebendo menos da metade dos 9,35 Euros por hora, determinados como salário mínimo para a categoria.
Os trabalhadores são alojados coletivamente. Até oito pessoas dividem um único quarto de 20 metros quadrados. Foram encontrados casos em que acontecia até o rodízio de camas. Enquanto um trabalhava, o outro dormia. Bastou um desses trabalhadores ficar doente, para que a peste se espalhasse nos apertados espaços da linha de produção das salsicheiras.
Tudo isso agora é passado. Hoje, o número de infectados é oito vezes maior que o daquela época, como se o esforço feito até agora tivesse sido em vão. Mais intrigante do que isso, é o fato de que o aumento no número de infectados pelo Covid-19 não se reverte em um aumento no número de doentes graves. “No momento estamos observando um aumento das infecções na população adulta jovem, que normalmente não fica gravemente doente”, explica o guru do governo Merkel para o Corona, o virólogo Christian Drosten, do Instituto de Virologia da Charite em Berlim.
Drosten alerta que, caso o aumento dos infectados se mantenha, em dois meses o virus chegará a população mais velha. Importante dizer que o virólogo diz a mesma coisa há mais de três meses. Mesmo assim, ainda não houve aumento significativo do número de mortos pelo Corona na Alemanha.
“A ciência é um dos quatro cantos da enganação, juntamente com a mídia, a política e a religião”
Noam Chomsky, Democracy Now.
Para além do tombo econômico, com recuo de pelo menos 5,2% no PIB global, há impactos da pandemia que ainda não mostraram a cara. Máscaras que outrora escondiam criminosos ou protegiam médicos em salas de cirurgia, hoje são obrigatórias até nas ruas de países ricos e democráticos. O contato pessoal, antes tão importante para a saúde mental, hoje é visto como insalubre ou perigoso, coisa a ser evitada.
Amordaçada pelo medo, a maioria da população segue, na medida do possível, as medidas ditadas pelas autoridades. Na Alemanha, desde o fim do confinamento em Maio, o uso da máscara se tornou corriqueiro, seja pelo temor ao vírus ou à punição. A multa para quem andar sem a proteção no metrô é de 50 Euros. Para os alegres que promoverem festas, ou aglomeraçōes, desrespeitando as normas ditas de “segurança sanitária”, a pena sobe para 550 Euros e pode dar até cadeia.
A Chanceler Angela Merkel defende as punições severas. “Não podemos tolerar que algumas pessoas ponham em risco a saúde de seus próprios co-cidadãos”, declarou ela em entrevista coletiva no início de Setembro.
Efeitos colaterais
Mesmo com a pressão, cresce entre os alemães um sentimento de desconfiança, e a credibilidade do governo está irremediavelmente abalada, na medida em que a crise se prolonga com a chegada da tão esperada segunda onda da gripe. Na capital, Berlim, quatro bairros foram considerados áreas de risco na última semana e o país apresenta hoje níveis de infecção superiores aos do início da crise em Março.
A ameaça latente é de um novo confinamento. Questão na verdade recorrente. Ainda em Abril, quando os alemães se preparavam para iniciar a reabertura do comércio, jornalistas das redes públicas de comunicação já perguntavam sobre a pertinência das duras medidas adotadas. “O que estamos dispostos a sacrificar para salvar vidas? Eu não tenho essa resposta, mas é fundamental haver uma discussão que envolva toda a sociedade para decidirmos com quais perdas queremos arcar e quão longe pode ir o Estado na restrição da vida da população”, comentou Isabel Schayani, da rede pública ARD.
Desde então, os fatos só confirmam a pane que o Covid-19 provocou nos sistemas de saúde e governo do mundo todo. Questionado sobre os “efeitos colaterais” do confinamento, como a degradação acelerada da saúde de pessoas idosas colocadas em isolamento, o principal conselheiro do governo federal, o virólogo Christian Drosten, admite o erro, mas sem pedir desculpas. “Certamente poderíamos ter adotado medidas menos radicais para públicos específicos, mas por ser uma enfermidade nova, nāo sabíamos como ela iria se comportar na nossa sociedade”, argumenta o homem que acompanha o vírus do Corona desde a primeira epidemia de SARS na China, quase 20 anos atrás.
Christian Drosten, Chefe do Instituto de Virologia da Charité de Berlim, é o principal conselheiro do governo alemao na pandemia
Outras contradiçōes ocorridas no desenrolar da crise levantam dúvidas ainda maiores. O jornalista Markus Lanz deu munição para teorias da conspiração em seu programa de entrevistas do dia 21 de Maio. Exibida na rede pública de televisão ZDF (www.zdf.de), a transmissão reuniu virólogos, cientistas, políticos e jornalistas para comprovar a seguinte hipótese: “se todos usassem máscaras, a Alemanha não precisaria ter passado pelo confinamento total”. Um detalhe importante, o país não tinha máscaras suficientes nem para os seus profissionais de saúde nos primeiros meses da pandemia.
Contra-indicação
Hoje, com abundância de máscaras, é crescente o número de médicos, de diversas especialidades, que se pronunciam contra a obrigatoriedade da medida. Um dos depoimentos mais contundentes dos últimos dias foi o da Neurologista Margareta Griesz-Brisson. Classificando a política de combate da pandemia como “absoluta catástrofe”, a médica que atende em Mülheim e Londres, chama atenção para obviedades ignoradas pelo discurso oficial de combate à gripe do Covid-19. “Nossa saúde está em grande parte em nossas próprias mãos, através de boa alimentação exercícios físicos, água limpa, a empatia e amor dos amigos e familiares e muito muito ar puro”, ensina.
Para ela as medidas do governo vão na contra-mão do conhecimento. “Produtos para desinfecção de mãos estão inundando o mercado sem que sejam respeitados os padrōes para os testes de segurança”, denuncia. Como resultado há uma explosão dos casos de problemas de pele na população. “O distanciamento generalizado é uma brutalidade sem paralelo na história da humanidade”, acrescenta a médica.
Mas segundo a Neurologista, a máscara é a pior de todas as medidas atualmente em vigor. Nas palavras dela, uma “contra-indicação médica”. “O ser humano pode ficar semanas sem comida, dias sem água, mas apenas alguns minutos sem ar”, lembra. “É conhecimento notório que o cérebro humano reage muito sensívelmente à falta de oxigênio”. Especializada em doenças degenerativas do sistema nervoso, Griesz-Brisson prevê um aumento exponencial dessas e de outras enfermidades relacionadas com a escassez de oxigênio no cérebro devido o uso prolongado de máscaras.
A neurologista Margareta Griesz-Brisson defende a suspencao da obrigatoriedade da máscara
Como uma das mais renomadas especialistas da área no Reino Unido, Dra. Griesz-Brisson explica que o uso da proteção respiratória afeta a saúde cerebral por duas razoes interdependentes. “Estressa a capacidade cerebral com a redução da quantidade de oxigênio e o aumento da quantidade de gás carbônico absorvido, o que de forma contínua e prolongada acelera o processo de envelhecimento do tecido cerebral”. Ela lembra ainda que as células nervosas dificilmente se regeneram, e por isso aquelas que forem “desligadas“ pelo stress de oxigênio continuo serão perdidas mais rapidamente.
Sobrevivi a Ceaucescu
“Eu não uso máscara. Preciso do meu cérebro para pensar e atender meus pacientes com a mente clara e nāo anestesiado pelo excesso de gás carbônico”, afirma. Em tom de apelo e desafiando a principal medida de contenção da pandemia do governo alemāo, Margareta Griesz Brisson defende a suspenção da obrigatoriedade da máscara, sob o argumento de que a escassez de oxigênio é prejudicial a qualquer cérebro, independente da idade, nacionalidade, classe ou mesmo condição fisiológica.
Ao comentar a propaganda pela vacina emcampada pela primeira ministra Angela Merkel, ela indaga: “Frau Merkel, o que a senhora sabe sobre vacinas?! Quantos pais que tiveram seus filhos alijados por um erro na aplicação ou na fabricação de uma vacina a senhora já olhou nos olhos?! Vacinas nao sao panacéas a serem vendidas em mercados de Natal!”.
Em uma crítica demolidora, a médica nascida na Romênia e naturalizada alemā, diz nāo temer nada, nem mesmo a opressāo autoritária de governos. “Eu sobrevivi a Ceausescu, nāo posso me calar agora diante de um governo comandado e aconselhado por uma física teórica, um médico veterinário, um virólogo de laboratório, um empresário de sofware, um administrador financeiro e um fabricante de carros elétricos”, completa ela, em alusāo aos principais responsáveis pela política de combate à pandemia na maior economia da Europa.
O fogo já queimou 3,4 milhões de hectares no Pantanal, segundo balanço que o governo do Mato Grosso do Sul divulgou na tarde desta quinta (1).
Só nesse estado o bioma já perdeu 1,4 milhão de hectares. No vizinho Mato Grosso, as chamas consumiram outros 2,053 milhões de hectares.
Cada hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo de futebol oficial. A área incinerada equivale a 34,6 mil quilômetros quadrados. Um território maior que Alagoas, com seus 27,8 mil km².
Os dados foram apresentados pelo chefe do Centro de Proteção Ambiental do Corpo de Bombeiros do Mato Grosso do Sul, tenente-coronel Waldemir Moreira Júnior.
Segundo ele, o tamanho da área do Pantanal queimada até o último dia 27 confirma que este tem sido um ano atípico não só para o pantanal, mas para toda região.
Em 2019, no mesmo período, as chamas consumiram 1,5 milhão de hectares em todo o Pantanal, nos dois estados. Ou seja, menos da metade do que se registra este ano.
“Desde março, extrapolamos a máxima histórica mensal de focos de calor no Pantanal”, comentou Moreira, comparando os 18.259 focos de calor registrados no bioma entre 1 de janeiro e ontem, 30 de setembro, com os 12.536 focos registrados no mesmo período de 2005, pior resultado até então. “Este ano já superamos o recorde histórico. E tudo indica que em outubro não será diferente”, acrescentou Moreira.
Durante a apresentação dos números, o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar do Mato Grosso do Sul, Jaime Verruck, confirmou as previsões: “[Nos próximos dias] Teremos um incremento enorme do número de focos de incêndios no Mato Grosso do Sul”, afirmou o secretário, que disse considerar “assustador” o atual número de focos de incêndio registrados no estado.
O Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima de Mato Grosso do Sul (Cemtec-MS), prevê que a forte onda de calor e a baixa umidade deve persistir por pelo menos mais dez dias, em todo o Estado.
Os meteorologistas preveem que, ao menos pelas próximas duas semanas, os dias ficarão ainda mais quentes, podendo inclusive superar marcas históricas. Na quarta-feira, (30), em regiões como Coxim e Água Clara, os termômetros chegaram a marcar 44,1 °C, com sensação térmica de 52° C, a mais alta registrado no estado desde 1973.
Para agravar a situação, em algumas partes do Mato Grosso do Sul, a umidade relativa do ar chegou a 8%.
O calor e a baixa umidade dificultam o trabalho dos bombeiros, brigadistas e voluntários que tentam apagar as chamas.
De acordo com os números apresentados pelo tenente-coronel Moreira, entre 1 de janeiro e 30 de setembro, foram registrados 9.637 focos de calor em todo o Mato Grosso do Sul.
Este total coloca o estado na quinta posição entre as unidades da federação com maior número de focos. Em primeiro, segundo Moreira, está o Mato Grosso, com 39.918 focos. Em seguida vem o Pará (25.397); Amazonas (14.915) e Maranhão (9.714).
Corumbá (MS) ocupa o topo da relação das cidades brasileiras com maior número de focos de calor no período. Os 6.570 pontos identificados no último período representam um aumento de 11,5% sobre o resultado do mesmo período do ano passado.
Parlamentares, ambientalistas e procuradores públicos começam a se mobilizar contra resolução da 135ª reunião do Conama desta segunda-feira (28), quando o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, revogou resoluções anteriores com uma só canetada.
Uma ação popular pedindo em caráter liminar a suspensão da reunião, um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) contra as resoluções do Conama e uma ação no STF foram os primeiros movimentos na Câmara dos Deputados.
Na noite de terça-feira, a juíza Maria Amelia Almeida Senos de Carvalho, da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro, suspendeu tudo, atendendo a ação popular, “tendo em vista o evidente risco de danos irrecuperáveis ao meio ambiente”. A decisão tem caráter liminar.
Salles derrubou as resoluções 302 e 303, que desde 2002 definiam regras para proteção de áreas de vegetação nativa, como manguezais e restingas; a 284, de 2001, que previa a obrigatoriedade de licenciamento ambiental para projetos de irrigação, mudou uma regra de 1999, que proibia a queima de resíduos de agrotóxicos em fornos usados para fabricar cimento.
Desproteger manguezais e restingas, regiões ricas em biodiversidade, favorece apenas a especulação imobiliária nas áreas verdes das praias. As resoluções revogadas por Salles consideravam como áreas de preservação ambiental as regiões de restinga de até 300 metros a partir da linha do mar.
Quanto à queima de embalagens de agrotóxicos em fornos de cimento, o Conama seguia uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de que lixos tóxicos sejam incinerados apenas em ambientes controlados, pois podem causar danos à saúde humana.
A licença ambiental para projetos de irrigação, definindo critérios de eficiência de consumo de água e energia, só pode ser dada se a retirada de água considerar o impacto no ambiente do entorno, na vegetação, nas nascentes dos rios, no uso da água para consumo humano.
“A crise socioambiental vai acelerar. Se não houver água, uma bacia hidrográfica fluente, todo o conjunto de biodiversidade será prejudicada”, disse Paulo Roberto Martini, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e ex-conselheiro do Conama, em entrevista à DW.
O Ministério Público Federal (MPF) participou da reunião, mas não tinha poder de voto. A procuradora regional da república Fátima Borghi logo adiantou que as decisões serão questionadas na Justiça. Segundo ela, as mudanças foram feitas sem as audiências públicas necessárias, e o Conama não tem competência jurídica para derrubar tais resoluções.
Reações contrárias
Na manhã desta terça-feira, os deputados petistas Nilto Tatto, de São Paulo, Enio Verri e Gleisi Hoffmann, ambos do Paraná, entraram com uma ação popular pedindo, em caráter liminar, a suspensão da reunião. Mas a medida tem efeito também sobre os resultados. “A ação pede para que seja anulada qualquer decisão até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre uma ação anterior, que questiona as mudanças que o Salles fez na composição do Conama, restringindo drasticamente a participação de representantes da sociedade civil e governos estaduais”, disse Nilto Tatto à RBA.
À tarde, o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), líder do partido na Casa, protocolou Projeto de Decreto Legislativo contra as resoluções do Conama. Rede Sustentabilidade entrou com ação no STF, para que seja declarada a inconstitucionalidade da nova resolução do Conama.
A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) divulgou nota destacando que a revogação ofende o princípio do não retrocesso, que permite aos Poderes da República apenas avanços na proteção ambiental e que a falta de representatividade da sociedade na atual configuração do Conama, alterada em 2019, seria motivo suficiente para anulação de qualquer ato.
Para profissionais do Ibama, ICMBio e Ministério do Meio Ambiente, as mudanças, se perpetuadas, levarão à especulação imobiliária, além de conflitos pela água entre grandes produtores e pequenos agricultores. Em nota divulgada pela Associação Nacional dos Servidores de Meio Ambiente (Ascema), alertam que as restingas protegem da erosão marinha, crescente pelas mudanças climáticas, e também guardam espécies endêmicas.
Esvaziamento do Conama
O Conama é o principal órgão consultivo do Ministério do Meio Ambiente, sendo responsável pelas regras para uso dos recursos, controle da poluição e da qualidade do meio ambiente em geral.
O conselho foi alvo de um decreto controverso de Bolsonaro em 2019, que reduziu o número de cadeiras do órgão de 96 para 23 e praticamente anulou a participação da sociedade civil.
Com a reformulação, os ministérios da Economia, Infraestrutura, Agricultura, Minas e Energia, Desenvolvimento Regional, Casa Civil e a Secretaria de Governo mantiveram representantes no conselho.
A sociedade civil, que tinha 23 representantes no colegiado e contava com ambientalistas, membros de povos indígenas e tradicionais, trabalhadores rurais, policiais militares e corpos de bombeiros e cientistas, agora tem direito a apenas quatro cadeiras.
“O Conama é um órgão de proteção ambiental, e se a maioria dos assentos é dada para os que defendem interesses que nada têm a ver com o propósito de proteger o meio ambiente, as propostas vencedoras serão sempre as deles. Qualquer coisa proposta já passa, porque eles [o governo] têm maioria”, disse à DW José Leonidas Bellem de Lima, procurador do MPF em São Paulo.
Seria bom apenas anunciar a visita virtual programada pela Secretaria do Meio Ambiente nesta quinta-feira, 10, para comemorar os 62 anos do Jardim Botânico de Porto Alegre.
Ou, então, acionar um ‘drone’ para filmar e fotografar seus jardins e canteiros bem cuidados. Boas iniciativas. Mas a situação ainda é bem delicada por lá e não me refiro às restrições para visitação pública devido à pandemia. As incertezas ainda rondam o presente e o futuro nesse que é um dos melhores e maiores centros de pesquisa e conservação da flora rio-grandense.
Depois que a Fundação Zoobotânica foi extinta, o Jardim Botânico perdeu a autonomia financeira e ficou praticamente impossível pleitear recursos junto aos órgãos de fomento para desenvolver projetos de pesquisa. Virou refém da lentidão estatal.
A burocracia da administração direta gera dificuldades inclusive para compra de materiais básicos usados no trabalho diário dos servidores.
Jardineiros, técnicos e pesquisadores desdobram-se para manter o padrão do JB, classificado na categoria A por atender às exigências estabelecidas pelo Conama, órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente.
Uma das principais metas estabelecidas na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento é que os países disponibilizem 60% das espécies ameaçadas de plantas em coleções ex situ (fora do seu habitat natural), de preferência no país de origem, e incluam 10% delas em programas de recuperação e reintrodução.
E o Jardim Botânico de Porto Alegre cumpre com essa finalidade. É impensável hoje imaginar sua gestão sem o acompanhamento diário dos especialistas, como o técnico agrícola Ari Delmo Nilson, o mateiro, funcionário mais antigo do JB. A experiência que ele detém aliada ao conhecimento dos biólogos, agrônomos, engenheiros florestais, garantem a qualidade dos serviços prestados.
Por isso, é preciso cobrar dos atuais gestores uma manutenção constante da infraestrutura do local. E lembrá-los dos erros graves cometidos pela gestão anterior.
A ex-secretária da SEMA, Ana Pellini, por exemplo, ainda responde a processo por provocar danos irreversíveis a espécies ameaçadas de extinção da coleção de cactos, simplesmente por não ter liberado recursos para o conserto do telhado do cactário. A ação tem como autores entidades ambientalistas como a Agapan e o INGÁ – Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais.
O muro que permanece caído na altura da divisa do JB com a Vila Juliano Moreira, próximo à avenida Cristiano Fischer, é representativo do descaso de antigos e atuais administradores.
A presença de animais domésticos é constante na área desprotegidaAudiência na Justiça, com representantes do Ministério Público, SEMA e ONGs ambientais
O livre acesso de pessoas estranhas à instituição e de animais domésticos, coloca em risco a fauna silvestre e o patrimônio. Aliás, depois que ocorreram invasões, depredações e roubos no Jardim Botânico, um juiz e duas promotoras de Justiça realizaram vistorias e audiências entre 2017 e 2018. E, ao que parece, de nada adiantaram porque mudou o governo e o terreno continua desprotegido.
E os prejuízos não param por aí: através da Lei de Acesso à Informação, se descobriu que o governo pagou 700 mil reais para criar um banco de dados digital com as coleções científicas do Jardim Botânico e do Museu de Ciências Naturais, que ficou incompleto e até hoje não funciona.
Tudo porque os administradores insistiram em contratar empresas para realizar serviços de digitação de livros tombo sem consultar os próprios curadores das coleções científicas.
Um ponto que merece toda a torcida é a expectativa de que a área anexa ao JB, onde funcionavam os laboratórios da Fepam, hoje servindo apenas como um depósito de veículos oficiais, seja revitalizada.
Tem-se como certa a parceria entre SEMA e Ibama para que o órgão federal transfira para essa área o Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS).
Área anexa do Jardim Botânico, e imóveis (abaixo) onde estavam os laboratórios da Fepam
A transferência do CETAS, que hoje funciona em um imóvel na esquina das ruas Baronesa do Gravataí e Miguel Teixeira, para essa área do Botânico é mais do que desejada.
Além de ser inadequado manter aquele tipo de serviço em plena Cidade Baixa, o imóvel é pequeno para o manejo e abrigo dos animais silvestres.
Especula-se também a possibilidade de retorno dos laboratórios da Fepam para o local, que foi descontaminado graças ao empenho de 161 mil reais de um fundo gerido pelo Ministério Público.
Termo de prestação de serviços/Arquivo Ministério Público Estadual
O inquérito civil que apurou responsabilidades e providências foi encerrado há menos de dois meses apenas, segundo a promotora de Justiça Ana Marchesan.
Laboratórios da Fepam no bairro Partenon
O retorno dos laboratórios da Fundação para o endereço antigo eliminaria os gastos com aluguéis dos imóveis na rua Aurélio Porto, números 37 e 45, no bairro Partenon, que somam R$ 11,9 mil, sem contar as demais despesas.
Uma questão crucial sobre o Jardim Botânico refere-se à permanência dos seus funcionários concursados.
Após várias reuniões de mediação no TRT, o governo do Estado e a Frente Jurídica em Defesa das Fundações fizeram um acordo para que ninguém fosse demitido, mesmo que as liminares sejam cassadas, até uma decisão final no STF sobre o direito à estabilidade dos servidores.
Mas, afinal, por que o governo Eduardo Leite ainda não desistiu de demitir os servidores? Quem irá manter o JB caso isso ocorra? Quais os planos do governo?
É preciso entender que o Jardim Botânico não é um mero espaço de lazer, um simples depósito de plantas ou um parque para conceder à exploração da iniciativa privada, como já anunciaram que farão com Itapuã, Itapeva, Turvo e outros.
O JB é um guardião de espécies raras e ameaçadas de extinção de plantas e árvores nativas do Rio Grande do Sul, com banco de sementes e viveiro valiosíssimos e um espaço sem igual na cidade para ações de educação ambiental. Isso é motivo não só para comemorar, mas também para defender.
Mostruário do banco de sementesViveiro
E saudar os pioneiros, o irmão jesuíta Teodoro Luís, conservacionista espanhol que coordenou a implantação do Jardim Botânico, decidida pelo governador Ildo Meneghetti e efetivada pelo secretário de Obras, Euclides Triches, ao lado de cientistas, médicos, engenheiros, arquitetos e urbanistas, como Edvaldo Pereira Paiva, Alarich Schultz, padre Balduino Rambo, Curt Mentz, F. C. Goelzer, além do senador Mem de Sá e do jornalista Say Marques, um dos idealizadores da Feira do Livro de Porto
Alegre. E, claro, a todos os funcionários e pesquisadores que por lá passaram.
Jardim Botânico já perdeu mais da metade da área original
Dos 81 hectares originais, restam 36 ha. Foto: Cleber Dioni
O Jardim Botânico de Porto Alegre já perdeu mais da metade da sua área original. Eram 81,5 hectares em 1958, quando o JB foi aberto, hoje não passam de 36 hectares. E, com a extinção da Fundação Zoobotânica decidida pelo governo do Estado, o futuro da área é incerto.
O terreno original incluía uma colônia agrícola e a antiga chácara do Visconde de Pelotas, “compreendendo a elevação de um morrinho granítico a 50 metros sobre o nível do mar, vales de alguns arroios à sua periferia, marginados por várzeas de regular extensão”, na descrição do jesuíta Teodoro Luís, conservacionista espanhol que coordenou a implantação do Jardim Botânico.
Ir. Teodoro no Horto de Pelotas/Divulgação
“O terreno sobre o qual se assenta, diz Teodoro, é parte do complexo cristalino do Escudo Rio-grandense, uma das mais antigas formações da terra, revestida por um manto vegetativo sui-generis, que contém algumas espécies encontradas unicamente aqui.”
A implantação de um Jardim Botânico na capital gaúcha foi decidida pelo governador Ildo Meneghetti e efetivada pelo secretário de Obras, Euclides Triches, que depois foi governador do Estado.Irmão Teodoro Ramon de PEÑAFORT MALAGARRIGA y HERAS
Na comissão figuravam cientistas, médicos, engenheiros, arquitetos e urbanistas, como Edvaldo Pereira Paiva, Alarich Schultz, padre Balduino Rambo, Curt Mentz, F. C. Goelzer, Ruy B. Krug, Guido F. Correa, Nelly Peixoto Martins, Paulo Annes Gonçalves, Deoclécio de Andrade Bastos, além do senador Mem de Sá e do jornalista Say Marques, um dos idealizadores da Feira do Livro de Porto Alegre.
Foi no período do governo militar que o Jardim Botânico teve suas maiores perdas. Os governadores nomeados doaram partes do terreno do JB a várias instituições: o Clube Farrapos, da Brigada Militar ; o Hospital São Lucas, da PUC; o Círculo Militar, do Exército; a vila Juliano Moreira, a Escola de Educação Física da UFRGS; e aos laboratórios da Fepam, hoje desocupados.
Do alto do Botânico, era possível ver o hospital da PUCNa imagem de satélite, a área original do JB
A ideia de organizar um Jardim Botânico em Porto Alegre era muito antiga. A primeira iniciativa foi de Dom João VI, o rei português que veio para o Brasil em 1808. Uma de suas primeiras iniciativas foi criar o Jardim Botânico do Rio de Janeiro, um dos mais antigos do País.
D. João chegou a mandar as primeiras mudas para Porto Alegre. Mas as mudas ficaram retidas em Rio Grande, onde algumas foram plantadas das quais existe um único remanescente, que é o eucalipto histórico da cidade.
Outras tentativas foram feitas, sem sucesso. O agrônomo Paulo Schoenwald chegou a doar terras ao Estado para a criação de um Jardim Botânico.
Na década de 30, o professor e agrônomo Gastão de Almeida Santos chegou a iniciar um Jardim Botânico no bairro da Azenha, mas se tornou inviável devido à pressão da expansão imobiliária.
Só em 1953 ( Lei Nº 2.136), uma área de 81,5 hectares, originalmente ocupada pela Colônia Agrícola Juliano Moreira do Hospital Psiquiátrico São Pedro, foi destinada para a criação do Jardim Botânico de Porto Alegre.
Entrada do JB e, ao fundo, sede da Colônia Agrícola
A comissão apresentou o anteprojeto inicial do Jardim Botânico em 26 de outubro de 1956. Seis meses depois a área foi liberada e, em 10 de setembro de 1958, aberta ao público. Em 1959, a Lei n° 2.022 formalizou a denominação de Jardim Botânico.
Em 1960, foi iniciada a construção da Casa das Suculentas, também conhecida como Cactário, tendo sido inaugurado em 1° de maio de 1962, pelo governador Leonel Brizola.
Placa marca inauguração do cactário no governo Brizola/Cleber DioniCactário/Arquivo JB/FZB
Há uma outra placa que ficou escondida por 40 anos e marca um plantio de mudas no JB, no Dia da Árvore, em 1959, pelo governador Leonel Brizola, acompanhado de seus secretários, Alberto Hoffmann, da Agricultura, e Mário Maestri, de Obras Públicas. E só foi redescoberta porque o funcionário autor da proeza, seu Julião Prado, hoje aposentado, esteve em 2016 no Jardim Botânico e contou que alguns militares haviam ordenado que a placa fosse retirada e quebrada por constar o nome do líder trabalhista. Seu Julião optou por preservar a história e apenas virou a pedra com a inscrição voltada para o chão.
Placa escondida por 40 anos registra plantio de mudas no governo Brizola/Cleber DioniSeu Julião virou a pedra para que não quebrassem a placa/Cleber Dioni
A partir da década de 1970, diante de crescentes evidências de ameaças à flora regional, o foco do trabalho do Jardim Botânico passou a ser a conservação das plantas nativas do Estado, enfatizando a manutenção de coleções “ex situ” (fora do ambiente de origem) e incrementando as incursões botânicas.
Nessa época, foi construído um prédio para a TV Educativa do Estado, que não vingou. Em 1972, o imóvel passou a abrigar a Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul, criada nesse ano através da Lei nº 6.497.
Produção de mudas/Arquivo JB/FZBAntigo viveiro/Arquivo JB/FZBPlantio / Arquivo JB/FZB
Em 1974, a área do JB estava reduzida a 43 hectares. No ano seguinte, passou a contar com um viveiro de produção de mudas e, em 1983, a ter uma sede administrativa e setor de serviços, abrigados no subsolo da FZB, onde permaneceu até o ano de 1997, quando foi construída a sede própria.
Com a criação, em 1986, do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), o Jardim Botânico foi registrado como órgão voltado para o fomento à cultura.
Placa marca início da FZB no governo do coronel Triches
Em 1988, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do RS (Fapergs), foi inaugurado o Núcleo de Educação Irmão Teodoro Luis. A partir de 1997, o Jardim Botânico teve outro salto de crescimento através do projeto Pró-Guaíba. Foram construídas instalações para o Banco de Sementes e casas de vegetação para abrigar coleções de cactáceas, bromeliáceas e orquidáceas.
Em 2003, o JB foi declarado Patrimônio Cultural do Estado do Rio Grande do Sul, pela Lei nº 11.917. Em 2004, foi publicado o Plano Diretor do Jardim Botânico de Porto Alegre.
Atualmente, é considerado como um dos cinco maiores jardins botânicos brasileiros, com um acervo significativo da flora regional. O local abriga mamíferos, répteis, anfíbios e peixes, mais de 100 espécies de aves, além das cerca de 3 mil espécies de plantas.
Além das pesquisas, o JB é referência em conservação e espaço de lazer dos gaúchos/Cleber Dioni
O avanço do desmatamento nas unidades de preservação da Amazônia, que por lei deveriam ser mais protegidas de devastação – foi ainda maior do que na floresta como um todo.
As perdas registradas nas áreas protegidas do bioma atingiram 1.008 km² entre agosto de 2019 e julho deste ano, alta de 40% em relação aos 12 meses anteriores.
Os dados são do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, e foram analisados pela organização WWF-Brasil.
Já os alertas para a Amazônia Legal como um todo foram de 9.215 km², 34,5% superiores aos observados entre agosto de 2019 e julho de 2020.
A devastação nas unidades de conservação (UCs) representou 11% do total e, pela segunda vez consecutiva em dez anos, superou a marca de 1.000 km².
Dados do Deter
Os dados foram revelados em uma análise feita sobre os dados do Deter, o sistema em tempo real do Inpe que faz alertas de onde o desmate está ocorrendo para orientar as fiscalizações.
O número oficial do desmate é fornecido por outro sistema, o Prodes, que deve ser divulgado em novembro.
Procurado, o Ministério do Meio Ambiente não se manifestou.
Em geral, quando saem os números finais, o Prodes revela que a perda foi ainda maior.
De agosto de 2018 a julho de 2019, o Deter havia indicado uma perda de 6.844 km². Meses depois, o Prodes fechou em 10.129 km².
Unidades
Nas unidades de conservação, o Deter tinha indicado desmate de 682 km², e o Prodes revelou que haviam sido perdidos, na verdade, 1.100 km².
Conforme o levantamento do WWF, a maior parte da derrubada de florestas protegidas se concentrou em dez unidades. Juntas elas representaram 86% das perdas.
A Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, no Pará, lidera, com 406 km² devastados.
Ela é seguida pela Floresta Nacional do Jamanxim, também no Pará, e pela Reserva Extrativista Jaci-Paraná (RO), ambas com cerca de 108 km² de perda.
“(Esse) desmatamento não é decorrente de atividades lícitas de manejo florestal ou de abertura de áreas agrícolas por comunidades locais. Pelo contrário, são derivadas de intensos processos de invasão e grilagem por grupos organizados, turbinados pela expectativa de regularização anunciada pelo governo federal, que chegou a enviar ao Congresso Nacional a MP 910 (apelidada de MP da grilagem)”, aponta a nota técnica do WWF.
“Os dados nos passam duas mensagens importantes. A primeira é que mostra que a ferramenta de proteger a floresta em unidades de conservação é algo que funciona. São mais de 200 áreas protegidas na Amazônia e a maior parte do desmatamento está concentrada em dez delas. A maioria delas tem conflitos que precisam ser resolvidos. Isso não resolve só com fiscalização. Pode diminuir enquanto fiscais estiverem lá, mas vai voltar a acontecer se não fizer governança das áreas, regularização fundiária”, diz Mariana Napolitano, gerente de ciências do WWF.
Ministério
Na sexta-feira, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciou que Ibama e ICMBio paralisariam as operações de combate ao desmatamento por causa do bloqueio de recursos do setor.
Horas mais tarde, a área econômica do governo federal disse que iria liberar o dinheiro, após a repercussão negativa.
“Por outro lado, como o desmatamento está concentrado em poucas áreas, que sempre aparecem entre as devastadas, não é difícil saber onde é preciso agir para conter o problema. Ver o aumento em UCs que têm problemas históricos também indica uma baixa efetividade do governo, inclusive da GLO”, diz, em referência à Garantia da Lei e da Ordem, estabelecida em maio, que enviou as Forças Armadas para a Amazônia na Operação Verde Brasil 2, sob comando do vice-presidente, Hamilton Mourão.
“As UCs mais vulneráveis ao desmatamento atualmente estão localizadas em regiões com elevadas dinâmicas de mudanças no uso e cobertura da terra e sob influência de rodovias”, aponta a nota técnica. É o caso da área de influência da rodovia federal BR-163 (Cuiabá-Santarém), entre Novo Progresso (PA) e o entroncamento com a rodovia BR-230. Nesta região encontram-se a Floresta Nacional e o Parque Nacional do Jamanxim e a Floresta Nacional de Altamira.
Defesa afirma que operações renderam R$ 445 milhões em multas
Procurado, o Ministério da Defesa disse que a Operação Verde Brasil 2 tem participação ampla e as decisões são tomadas com a anuência de todos os órgãos envolvidos.
Reforçou que autuações e apreensões são de competência exclusiva dos órgãos ambientais e disse oferecer “suporte a todas as ações e compila todos os dados para subsidiar os tomadores de decisão na elaboração de políticas públicas no tocante à priorização e planejamento de novas ações.
Segundo a Defesa, trabalham na operação 2.090 mil pessoas por dia, entre militares e representantes de agências, além de 89 veículos e 18 embarcações.
Até 24 de agosto, afirma, foram realizadas 24.372 inspeções, patrulhas, vistorias e revistas, d inutilizadas 253 máquinas de serraria. Também faz parte do balanço do ministério a apreensão de 676 embarcações, 211 veículos diversos, 372 quilos de drogas e 28.773 mil m3 de madeira, além de 1.526 multas, em um total de R$ 445 milhões. Procurada, a assessoria de imprensa de Mourão não se manifestou.
A pasta também informou que cruza alertas de desmatamento com outras bases de dados para rastrear atividades ilegais. Ainda conforme o ministério, os “relatórios contam também com investigação detalhada dos representantes dos órgãos policiais, que averiguam a cadeia produtiva envolvida com o crime ambiental”.
Em entrevista para a TV Brasil, o vice-presidente Hamilton Mourão apresentou as linhas gerais de seu plano à frente do Conselho Nacional da Amazônia Legal: modernizar a fiscalização, legalizar as atividades econômicas, impulsionar o crescimento sustentável e desenvolver a região sem a exploração predatória.
Questionado sobre o modelo de negócios ideal para a região, Mourão afirmou que acredita que o modelo “bioeconômico” – terminologia usada para definir um mercado que tenha como base os recursos biológicos recicláveis, renováveis e com consumo e exploração conscientes – seja a melhor alternativa.
“A Amazônia, por suas características, não é um lugar de produção em escala. É local de produção sustentável, usando a riqueza da biodiversidade existente. Temos que mapear cadeias de valor, melhorar a infraestrutura logística sustentável – o aproveitamento das hidrovias, construção de pequenos portos para escoar produção – e, óbvio, atrair a atenção do investimento privado.”
Um dos grandes problemas da Amazônia, segundo Mourão, é a ausência da presença do Estado. O Estado brasileiro não se faz presente da forma que deveria ser. A única presença estatal que temos lá, praticamente, são as Forças Armadas. Além da missão de garantir as fronteiras, temos apoiado as agências que têm a responsabilidade de fiscalização ambiental na região”, afirmou.
Para Mourão, a região amazônica – que compreende 60% de todo o território do país – necessita de atenção especial, tanto no desenvolvimento econômico quanto em incentivos sociais de conscientização e de regularização de atividades que podem ser consideradas predatórias e danosas ao meio ambiente.
Para tanto, agências regulatórias e fiscalizatórias da região precisam ser resgatadas e remodeladas, de maneira a serem independentes do suporte militar que atualmente é fornecido.
“A nossa visão, como gestores do Estado brasileiro, é que as agências ambientais têm que passar por um processo de recuperação da capacidade operacional. Nós [o governo federal] herdamos essas agências com efetivo extremamente reduzido. Os instrumentos de trabalho precisam ser modernizados”, ponderou.
Segundo Mourão, toda polêmica surgida em 2019 sobre a alta do desmatamento e das queimadas na região poderá ser suprimida por resultados positivos crescentes, que se propaguem através de um longo e consistente plano de conservação e modernização da região. “Não podemos prometer algo que não temos condições de cumprir. Nossa visão clara é que no próximo ciclo de acompanhamento e monitoramento precisamos ter índices menores de queimada e desmatamento dos anos anteriores. Há um planejamento estratégico que sinaliza a médio e longo prazo o que deve ser feito na Amazônia”, afirmou.
“A Amazônia já tem uma área humanizada, onde houve o encontro da população com a floresta. Temos que explorar essa região de forma consciente, regenerar áreas que estão devastadas, ao mesmo tempo que aumentamos a produtividade”, argumentou Mourão sobre uma forma racional de coexistência entre os povos que vivem na região amazônica e as atividades comerciais.
Mourão afirmou ainda que solicitou recursos “a fundo perdido” a grandes bancos que atuam na região para “a proteção e a preservação da Amazônia”. “As grandes empresas são voltadas para a agenda moderna do empresariado, a ESG (Environmental, Social and Governance, na sigla em inglês). Conversei com grandes bancos que atuam na região e a ideia é que eles adotem linhas de financiamento com juros melhores para atividades voltadas à bioeconomia. E, claro, invistam, na medida do possível, na preservação local”, concluiu.
500 mil famílias sem título de propriedade
Para o vice-presidente, há um consenso geral sobre regularizações fundiárias no estado do Amazonas. “É uma opinião unânime em todos os diálogos com lideranças, mas parece que há uma barreira intransponível para avançarmos no processo. Cerca de 500 mil famílias não têm o título da terra em que vivem há 30, 40 anos”, argumentou.
Mourão citou famílias que foram realocadas no período de construção da hidrelétrica de Itaipu, localizada no Paraná, entre as décadas de 70 e 80. Essas famílias, que viviam na região que hoje é a bacia da hidrelétrica paranaense, foram assentadas em regiões que fazem parte da floresta amazônica sem nunca ter recebido o título das propriedades para onde foram transferidas.
“Essas famílias não têm acesso a financiamentos e nem assistência técnica rural. Isso causa uma exploração predatória nas pequenas propriedades. O Estado brasileiro colocou essas pessoas lá e as abandonou”, esclarece o vice-presidente. “Precisamos titular a terra para essas pessoas, dar o registro em cartório e, a partir daí, eles entrarem efetivamente no sistema capitalista”, disse.
Mourão citou ainda que imagens de satélite poderão ser aliadas na regularização das propriedades. As imagens seriam comparadas com a documentação disponível, o que agilizaria 90% dos processos existentes.
Agronegócio
Em relação ao agronegócio, o general Hamilton Mourão tem uma “visão estratégica” sobre a influência da atividade econômica que ainda é pequena na Região Norte.
“Não se pode falar de segurança alimentar no mundo, hoje, sem que o Brasil esteja sentado à mesa. Alimentamos mais de 1/7 da população mundial hoje. Isso dá mais de um bilhão de pessoas com comida brasileira na mesa. Óbvio que isso traz concorrência para outros países. Temos tecnologia, espaço vital, tudo em grande escala”.
Mourão conclui que certos grupos se aproveitam da dimensão do agronegócio brasileiro para conectá-lo imediatamente ao desmatamento e às práticas predatórias, o que não é, em sua opinião, verdade.
Imagem do Brasil no exterior
“Temos que fazer uso de um sistema de comunicação social eficiente”, afirmou o presidente ao discutir a imagem do Brasil e a defesa da floresta amazônica no exterior.
Hamilton Mourão acredita que uma campanha de conscientização com medidas visíveis, baseada na orientação atual do governo, poderá reverter a imagem negativa que foi dada à gestão ambiental da Amazônia em 2019, quando lideranças de outros países criticaram abertamente a política ambiental brasileira.
“Em nenhum momento deixamos de reconhecer que existem problemas ligados ao desmatamento, à queimadas, à exploração ilegal. É responsabilidade do Estado brasileiro não deixar que isso aconteça”, reiterou.
Fundo Amazônia
Autodeclarado defensor do teto de gastos, Mourão afirmou que a medida é a “grande âncora fiscal que temos hoje”, e que não há possibilidade de desrespeito à norma. Portanto, há uma discussão sobre o uso das verbas do chamado Fundo Amazônia – uma iniciativa internacional para financiar programas de preservação da floresta – na esfera federal. Mourão acredita que a verba deve ser usada pelos estados, que podem concretizar projetos benéficos tanto para o bioma quanto para a população que depende dele.
Sobre a possibilidade de viabilizar a exploração mineral em terras indígenas de forma legal, Mourão se disse reticente sobre o debate, que ainda não conta com apoio do Congresso Nacional. “A ilegalidade beneficia determinados grupos. Devemos saber ter diálogo com o Congresso para que o povo entenda a importância do assunto.”
“A Amazônia é a última fronteira inexplorada do mundo. Fora a Antártica, temos a Amazônia. Mas a exploração tem que acontecer dentro dos olhares do século 21. Temos que saber utilizar os recursos da Amazônia de uma maneira racional. Há um amplo espectro de produção. E a produção mineral também tem que ser feita de forma sustentável”, argumentou.
Em uma possível legalização de atividades de extração mineral em reservas indígenas – prática que já acontece há muitos anos, mas de maneira ilegal, segundo o vice-presidente -, as comunidades seriam beneficiadas, assim como o Estado, que recolheria divisas e poderia investir na preservação consciente e sustentável das atividades econômicas.
“Uma vez que se conceda uma lavra de determinado minério em uma terra indígena, a operação será feita dentro dos parâmetros da legislação ambiental, de forma organizada. A etnia vai receber royalties, o Estado vai recolher imposto. Teremos uma atividade legal, e não as ilegalidades que prosperam hoje.”
Maior fiscalização
Sobre o monitoramento de irregularidades em todo o vasto território que compreende a floresta amazônica, Mourão afirmou que o satélite que está sendo desenvolvido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ajudará nos alertas de ocorrências que podem ser evitadas enquanto acontecem, e não com o atraso de dias, semanas ou mesmo meses, como é o sistema atual.
“Não adianta eu saber que tem terras sendo queimadas ou devastadas depois disso já ter acontecido. Teremos um satélite com tecnologia nossa. Teremos um sistema de alerta diário, via radar. É importante ter essa conjugação de esforços, e que esses dados estejam diariamente disponíveis para quem tem a responsabilidade de impedir ilegalidades”, finalizou.
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul montou uma força-tarefa com representantes da Superintendência do Porto de Rio Grande (SUPRG), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), e das secretarias do Planejamento e de Logística e Transportes para formatar o novo projeto de revitalização do Cais Mauá.
Estão sendo realizadas reuniões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a fim de firmar um contrato, em até 90 dias, para definir o modelo da futura licitação.
“Enquanto isso, o governo busca retirar a área do Mauá da poligonal portuária”, informa o diretor de Portos Interiores, Bruno Almeida. A poligonal é a área de controle federal definida por lei em cada porto do país.
Com a mudança, as decisões a respeito do Cais caberiam apenas ao governo gaúcho, sem necessidade de consultar a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
Um destino para o Cais
Com anos de descaso, inço tomou conta da pavimentação
Revisitei no final de semana o Cais Mauá, um dos três cais de Porto Alegre – os outros são o Marcílio Dias e o Navegantes.
Percorri quase toda sua extensão. O único espaço que ainda não tive acesso foi o armazém A7, onde reiniciaram as obras do projeto Embarcadero. Tapumes impedem a entrada. Mas o diretor da empresa prometeu me acompanhar em uma visita, em breve.
Armazém A7, do Cais Mauá, com com conteiners e parte das instalações do Embarcadero
A última vez que lá estive fui clandestino, movido pela curiosidade e saudoso daquela vista fabulosa do Guaíba. No entanto, avistei quase tudo de longe.
Desta feita, minha visita foi devidamente autorizada e acompanhada por um funcionário da empresa de segurança patrimonial, contratada pelo governo do Estado.
A situação é triste nesse espaço nobre da Capital. Os armazéns sujos, com vidraças quebradas e parcialmente destelhados. O inço tomou conta da pavimentação, que é tombada pelo Município, e encobre umas aberturas no chão, que estão sem tampa ou fechadas parcialmente, e representam um risco para quem circula distraído por ali.
Aparentemente, só os guindastes gigantes resistem ao tempo. Diz-se que aquela laje do Cais Mauá é a única que suporta 40 toneladas. Navios que atracam em outras partes da Capital precisam ter guindastes embarcados para poder operar.
Esse, aliás, foi um dos motivos para os técnicos terem embargado um projeto de revitalização do porto proposto pelo prefeito Alceu Collares, no anos 80.
São 30 anos em que sucessivos projetos de revitalização do Porto de Porto Alegre não conseguem sair do papel.
O último foi o do Cais Mauá do Brasil Sociedade Anônima, cujos sócios eram quatro empresas espanholas e uma brasileira. A única medida de efeito foi a assinatura do contrato de concessão com o governo estadual no dia 23 de dezembro de 2010.
O primeiro plano pra área foi do governo Collares (PDT), que pretendia ocupar os 1.400 metros de extensão do porto com um centro de comércio, lazer e turismo à beira d’água. Foi reprovado por engenheiros do Gabinete de Planejamento por ser destituído de valor social.
Antônio Britto (PMDB) lançou um concurso em 1996 para escolher projeto arquitetônico e plano de negócios para o Cais, 137 equipes concorreram, mas nada saiu do papel.
Olívio Dutra (PT), ainda prefeito, pensou num restaurante popular, uma escola e área de eventos culturais. Como governador, quis desenvolver no cais um complexo cinematográfico, que não foi adiante.
Germano Rigotto (PMDB) tentou dar sequência ao projeto Porto dos Casais, do governo Britto. Mas também não houve sucesso.
Em 2007, Yeda Crusius (PSDB) pediu propostas da iniciativa privada e uma semana antes de deixar o governo, em 2010, assinou contrato com o único concorrente que se apresentou na licitação.
O governador Tarso Genro (PT) se envolveu o mínimo com o projeto, mas não colocou entraves nem acatou a recomendação da PGE de romper o contrato.
José Ivo Sartori (PMDB) nomeou grupo técnico que anistiou a empresa Cais Mauá do Brasil de todas as pendências em relação ao contrato, inclusive dívidas de aluguel.
O governador Eduardo Leite, com base em parecer da Procuradoria Geral do Estado, rompeu há um ano o contrato com a concessionária, a Cais Mauá do Brasil.
Desde então, o que aconteceu foi a continuidade das obras do projeto Embarcadero, numa área que corresponde a 10% de todo o cais.
O Embarcadero foi contratato ainda com o ex-concessionário, numa tentativa de entregar algum resultado, e mantido pelo governo, sendo referendado publicamente pelo governador.
As obras para montar um espaço de lazer e gastronomia à beira do Guaiba, junto à Usina do Gasômetro, estão em andamento, embora haja um expediente no Tribunal de Contas do Estado para exame do contrato.
Um grupo de pesquisadores da UFMG, liderado pelos professores Raoni Rajão e Britaldo Soares Filho, produziu, com instituições parceiras no Brasil e no exterior, estudo em que identifica as propriedades que desmataram ilegalmente, entre 2008 e 2018, para ampliar plantações e pastagens. Os resultados do trabalho serão publicados nesta sexta-feira, 17 de julho, pela revista Science.
Os pesquisadores ainda desenvolveram um software de alta performance para analisar 815 mil propriedades rurais individuais.
“O debate tem sido intenso entre pesquisadores e sociedade civil, de um lado, e produtores, de outro. Mas não havia dados suficientes para embasá-lo”, afirma Raoni Rajão, que coordena o Laboratório de Gestão de Serviços Ambientais, vinculado ao Departamento de Engenharia de Produção, da Escola de Engenharia.
Rajão ressalta que a produção agrícola brasileira livre de desmatamento está ao alcance de líderes políticos e do agronegócio. “Passa a ser viável monitorar a cadeia de suprimentos e distinguir o desflorestamento legal do ilegal”, ele afirma, lembrando que a UE e o Mercosul encaminham as negociações para ratificação de acordo de comércio. O bloco europeu segue políticas que proíbem a importação de commodities provenientes de áreas desmatadas ilegalmente.
2 milhões de toneladas
De acordo com o estudo, um quinto das 53 mil propriedades que produzem soja na Amazônia e no Cerrado cultivaram em terras desmatadas após 2008, desrespeitando as normas, ou seja, ilegalmente – ações anteriores foram perdoadas –, e a estimativa é de que metade dessa soja tenha sido produzida em terras recentemente desmatadas de forma irregular.
Os pesquisadores concluíram que cerca de 2 milhões de toneladas de soja contaminada podem ter tido como destino os mercados da União Europeia no período contemplado pelo estudo. O bloco compra do Brasil 41% (13,6 milhões de toneladas) de toda a soja que importa, e quase 70% desse volume são provenientes das regiões amazônica e do Cerrado.
A UE também importa do Brasil quase 190 mil toneladas de carne bovina por ano. Os pesquisadores da UFMG e parceiros constataram que pelo menos uma em cada oito das 4,1 milhões de cabeças negociadas em matadouros, a cada ano, têm origem direta em propriedades que podem ter desmatado ao arrepio da lei. Isso representa 2% da carne produzida na Amazônia e 13% da produção do Cerrado. Eles alertam, no entanto, que é necessário monitorar também os fornecedores indiretos de gado, e isso não é feito pelos grandes matadouros e tampouco pelo governo.
De acordo com Raoni Rajão, o trabalho não teria sido possível se não fosse a qualidade dos dados disponíveis no Brasil. “Dispomos de sistemas muito confiáveis, de excelência. Mesmo países mais ricos não contam com estruturas tão avançadas. E nosso estudo passa a integrar esse conjunto”, afirma.
Os autores ressaltam que a União Europeia ocupa posição de liderança global no que se refere a esforços para garantir importações de produtos que não se beneficiem do desmatamento, agente de destruição das florestas tropicais. Iniciativas com esse propósito integram o Acordo Verde Europeu, ao lado, entre outras, de uma política alimentar que visa reduzir as distâncias para o transporte de animais e produtos agrícolas. Essa preocupação dá base a gestões para que o bloco diminua as importações de soja do Brasil.
O professor Britaldo Soares-Filho diz que as florestas do Brasil estão “em ponto de ruptura”, ameaçadas por uma política que incentiva sua derrubada, principalmente para a apropriação de terras. Para ele, é fundamental que a Europa use seu poder comercial e de compra para ajudar a “reverter o desmantelamento da proteção ambiental no Brasil”. “Bruxelas [cidade-sede da União Europeia] finalmente tem as informações necessárias sobre a extensão do problema relacionado à soja e à carne bovina”, enfatiza o professor, que há 20 anos desenvolve agenda de pesquisa sobre agropecuária sustentável, políticas de proteção de florestas, desmatamento e mudanças climáticas. O grupo da UFMG – que lança mão de conhecimentos da geografia, geologia, engenharia, ciência da computação, ciências sociais e economia – é referência global e ajuda a assegurar soberania do Brasil nesse campo.
O grupo da Universidade é formado, além de Raoni Rajão e Britaldo Soares-Filho, pelos pesquisadores Felipe Nunes, Danilo Figueira, Lilian Machado, Débora Assis e Amanda Oliveira, as três últimas doutorandas em Geografia no IGC.
O desmatamento aumentou no Brasil desde a posse do presidente Jair Bolsonaro, em 2019, acompanhada do enfraquecimento da fiscalização ambiental e de apelos por mais atividades agrícolas e de mineração em áreas florestais.
O desmatamento na Amazônia atingiu uma máxima de 11 anos em 2019, com a destruição de uma área do tamanho do Líbano, segundo dados do governo. Nos seis primeiros meses de 2020, houve um avanço de mais 25% em relação ao ano anterior, segundo informações preliminares.
Artigo:The rotten apples of Brazil’s agribusiness Autores: Raoni Rajão, Britaldo Soares-Filho, Felipe Nunes, Jan Börner, Lilian Machado, Débora Assis, Amanda Oliveira, Luís Pinto, Vivian Ribeiro, Lisa Rausch, Holly Gibbs, Danilo Figueira
Publicação: Science Magazine, em 17 de julho de 2020
