Ativistas da organização Greenpeace protestaram hoje (23), em Brasília, contra a negligência do governo federal em relação ao maior desastre ambiental no litoral brasileiro: o óleo cru que se espalha pelas praias de nove estados do Nordeste. Até agora, o Ministério do Meio Ambiente desconhece as origens do óleo. “Tampouco tem adotado medidas efetivas para barrar seu avanço, a contaminação e pela limpeza das águas e das areias”, afirma a organização.
Para chamar atenção, os ativistas reproduziram em frente ao Palácio do Planalto o cenário de uma praia suja pelo óleo. Também colocaram vários troncos de árvores, para lembrar as queimadas na floresta Amazônica e no Cerrado, até aqui as maiores da história, e que ainda não foram totalmente controladas.
“Enquanto o óleo se espalha, o governo Bolsonaro segue realizando leilões e oferecendo mais de dois mil blocos de petróleo em diversas áreas sensíveis social e ambientalmente, da costa brasileira à floresta amazônica”, lamentou Thiago Almeida, da campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil.
(Com informações do Greenpeace Brasil)
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Derrame de óleo toma proporções de calamidade: 900 toneladas recolhidas
A Marinha informou que, até esta segunda-feira (21), foram recolhidas 900 toneladas de resíduos de óleo cru nas praias do Nordeste.
Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), 72 municípios de nove estados tiveram suas praias afetadas pelo material.
A Marinha informou no domingo (20), que o Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA) avistou e o Navio Patrulha Guaíba recolheu manchas no mar, ao norte do Porto de Suape, em Pernambuco.
O navio Aggressor e o navio CBO Niterói, especializados em óleo no mar, da Petrobras, assim como as embarcações da Marinha estão na região para apoiar a identificação e realizar a limpeza da área.
Equipes da Marinha também estão fazendo o monitoramento da Ilha de Itaparica (BA), no interior da Baía de Todos os Santos, e do litoral norte de Salvador, das praias do Rio Vermelho até as proximidades de Jauá.
Ao todo, 20 militares estão realizando a limpeza de vestígios de óleo na praia de Amaralina, também em Salvador.
A Petrobras mobilizou 120 pessoas para atuarem na limpeza das praias em Sergipe.
Em Pernambuco, nas últimas 24 horas, foram limpas as praias de Suape, Muro Alto, Cupe, Porto de Galinhas, Pontal do Maracaípe; Praia do Guaiamum, a localidade de Ave-o-mar, em Sirinhaém, Foz do Rio Una, Mamucambinhas e Foz do Rio Formoso. As praias do Paiva, em Pernambuco, e do Atalaia, em Sergipe, permanecem com a limpeza em andamento, feita por militares da Marinha do Brasil.
(Com a Agência Brasil)
Entrevista: "Foram os consumidores que criaram a primeira feira ecológica"
“Nada acontece na vida se não houver esse alinhavo, uma junção de elos que vai tendo uma energia de coletivo, com muita clareza do que está sendo construído”.
Foi com esse sentimento que Glaci Campos Alves idealizou junto com amigos a montagem de algumas banquinhas na Redenção, que mais tarde dariam origem à Feira da Coolmeia, considerada a primeira feira ecológica do Brasil. .
Engenheira agrônoma de 74 anos, ex-diretora da Agapan e professora da Escola Técnica de Agricultura (ETA), de Viamão, Glaci falou ao JÁ sobre as origens da Feira dos Agricultores Ecologistas – FAE, que prepara para comemorar neste sábado três décadas de união entre produtores e consumidores em torno da alimentação saudável.
Cleber Dioni Tentardini
A feira foi organizada pelos integrantes da Cooperativa Coolmeia, que instalaram as primeiras banquinhas no dia 16 de outubro de 1989, no Dia Mundial da Alimentação Saudável?
Sim, mas é preciso frisar que a cooperativa foi fundada em 1978 e a feira, na José Bonifácio, aos sábados, começou em 1989. Eu não estava entre os fundadores da cooperativa, como a Ana Lombardi, o Marciano. Até porque eu não vivia no Brasil. Fiquei exilada na França por oito anos devido à ditadura militar e só retornei em 1981, quando fui morar no Bom Fim e vi que o movimento ecológico urbano estava bem forte através de entidades mais antigas como Agapan.
Os pioneiros da ecologia.
Sim, pioneiros do movimento ecológico em muitos aspectos, a ponto de contribuir decisivamente com a elaboração de uma lei estadual sobre os agrotóxicos, em 82, a primeira no Brasil, que viria a inspirar a aprovação de uma lei nacional sobre os venenos, na constituinte de 88. Mas ainda vivia-se a fase da anistia, do movimento Diretas Já, o movimento político-partidário ganhando força novamente, a construção do Partido dos Trabalhadores que começou no final da década de 70.
Esse movimento ecológico era basicamente urbano?
Mas a Agapan conseguiu um feito muito importante ao criar núcleos em vários municípios gaúchos e inspirou o surgimento de outras entidades ecológicas. O grande referencial, o ideólogo era José Lutzenberger, mas começaram a se aproximar outros nomes importantes, como Sebastião Pinheiro, Jacques Saldanha, Magda Renner e Giselda Castro, ambientalistas e integrantes da Ação Democrática Feminina Gaúcha (ADFG), Flavio Lewgoy e tantos outros com muita base teórica e informação.
Onde eram encontrados produtos orgânicos nessa época?
Quase não havia consumidores de produtos biológicos, que é mais correto de dizer do que produtos orgânicos. Quando os jornais gaúchos começaram a dar espaço para grandes reportagens sobre o meio ambiente, principalmente desastres ambientais como em Hermenegildo, foi se criando uma fundamentação dos ecologistas, uma consciência ecológica entre os consumidores. Está aí um dos motivos porque as feiras ecológicas deram muito certo em Porto Alegre. É que foram os consumidores, e não os agricultores, os primeiros a serem estimulados, motivados. Porque não adianta criar um núcleo de produtores de alimentos sem veneno e não ter consumidores, é o que dizíamos aos integrantes de movimentos sociais de países latino-americanos durante os encontros. Eles não entendiam porque as feiras deles não davam muito certo. Provavelmente, porque não houve nesses países um processo de conscientização ambiental tão forte como aqui, capitaneado pela Agapan, que espraiou esse movimento para todo o Rio Grande do Sul.
As feiras ecológicas vêm desse processo de construção de uma consciência ambiental
Muitos não sabem, mas a Coolmeia foi uma cooperativa que tinha por fim uma atividade mais espiritualista. Foi criada por 40 integrantes, a maioria ligada à Grande Fraternidade Universal, preocupada com a qualidade do alimento, a qualidade de vida espiritual. Vivíamos a Era de Aquário. A questão era holística. Soube que fizeram até um mapa astrológico para a criação da Coolmeia. Até aí, a Coolmeia oferecia cursos de ioga, meditação… Era o público alternativo. Então, a partir da construção dessa consciência coletiva, era preciso criar pontos comerciais para vender os produtos.

Dentre os fundadores da cooperativa havia produtores de alimentos naturais?
Basicamente consumidores. Um ou outro poderia ter um sitio que produzisse mel, vegetais. Então, eles visitavam muito o meio rural para trazer alimentos saudáveis.
E como se deu a união entre produtor e consumidor?
Foi muito interessante. Aqui no estado esse movimento da agricultura ecológica começou aos poucos, com a Pastoral da Terra, através da Teologia da Libertação, alcançou muitos jovens do campo, que cresceram vendo seus pais colocando muito veneno nos alimentos. A Pastoral da Terra começou a trabalhar essa consciência nos agricultores já na década de 70, um processo de convencimento dos agricultores para dizer não ao veneno. Então, as três forças do campo foram a Pastoral da Terra, os técnicos que formaram ONGs (Organizações não-governamentais) para orientar os agricultores a plantar sem veneno e as ONGs estrangeiras, que financiavam as ONGs nacionais. O Centro Ecológico de Ipê, por exemplo, criou toda uma estrutura a partir de financiamento de entidades da Suécia. Na Europa, na década de 70, já se falava em embalagens sustentáveis, reciclagem de lixo, acondicionamento de óleo vegetal. Em Paris, já havia um movimento forte de agricultores e um comércio em feiras bem constituído para a agricultura biológica. E os grandes escândalos já estavam acontecendo. Foram descobertos os fosforados, os clorados que estavam presentes no leite que as mães amamentavam seus filhos, as contaminações, a coctecnologia dura, termo cunhado por Lutzenberger que achávamos muito pedagógico. A partir da Revolução Verde, no período pós-guerra, pegaram as tecnologias descobertas para a guerra e transformaram em insumos agrícolas. A Revolução Verde criou aditivos e solúveis sintéticos. O que eles fizeram com toda a tecnologia criada para a guerra, que teve um alto custo? Transformaram tudo em produtos agrícolas. Primavera Silenciosa (Rachel Carson, 1962), O escândalo das sementes (Pat Roy Mooney, 1987) esses livros foram traduzidos para o português. O livro do Sebastião Pinheiro ‘O Amor à arma e a química ao próximo’ trata disso.
Então, as primeiras bancas com produtos biológicos em Porto Alegre foram instaladas pelos próprios consumidores, ligados à cooperativa Coolmeia?
Bom, tem uma história bem interessante antes. Mas, sim, apresentei a ideia de montar a feira na José Bonifácio, em frente ao prédio dos padres, nem havia a Maomé ali. Então, marcamos uma audiência com o prefeito Collares (1986-89) para apresentar nosso projeto. Ele não se opôs, mas não viu possibilidade de manter sempre presente os órgãos da Prefeitura porque era sábado e teria que ter escalas de plantões para os funcionários públicos. Bom, seria com a gente mesmo, então escolhemos a semana da luta contra os agrotóxicos e dia mundial da alimentação, em 16 de outubro, para iniciarmos a feira. Estavam presentes, no mínimo, umas dez bancas. Chegaram a participar aqui da feira o deputado federal Henrique Fontana, que plantava num sítio em Viamão com um sócio, o Floriano Isolan, ex-secretário da Agricultura do Collares. O Valdo e o Lovato são dos que estão desde o início da feira. Todos os agricultores tinham consciência politica, com influência principalmente da Pastoral da Terra. Então, desde o início nos preocupamos com o regulamento. Nós tínhamos que esclarecer a opinião pública que era uma feira de produtos vendidos direto do produtor, sem intermediário. Agricultores que estavam ali porque se negaram produzir com veneno. Nas primeiras edições, os produtores ficaram espantados porque vinham pra cá e vendiam toda a produção. Foi a primeira feira desse tipo no Brasil. Começou mensal, depois, quinzenal e semanal. Antes, os agricultores tinham dificuldade de vir a Porto Alegre, devido ao custo alto. Em São Paulo, foi criada uma feira aos moldes da nossa cerca de dois anos depois.

E qual é a história “bem interessante” que mencionaste?
Eu conheci a Coolmeia na Barros Cassal, depois ela foi para Gonçalves de Carvalho, passou pela João Teles e, finalmente, se estabeleceu na José Bonifácio. Na João Teles, a Coolmeia alugou uma casa junto com a Agapan e a ADFG. Ali, a Cooperativa tinha uma lojinha e uma fruteira nos fundos da casa. O Nelson Diehl, que era naturista, ligado à juventude da macrobiótica, se associou e passou a participar da administração da cooperativa. Trouxe alguns referenciais administrativos para a Coolmeia, cuja gestão era muito empírica. Começamos a participar de todos os eventos de movimentos sociais, mobilizações políticas, e montamos uma banquinha no Brique da Redenção, aos domingos, onde vendíamos produtos não alimentícios, porque não era permitido. Isso foi entre 82 e 88, quando as mobilizações ecológicas foram muitos fortes para garantir emendas na Constituinte de 88, que teve uma metodologia participativa. Uma das nossas bandeiras é para que desburocratizassem a criação de coletivos de trabalho, no caso as cooperativas, para que não precisasse ser grandes cooperativas. Em 86, organizamos um grande evento na área central da Redenção (espelho d’água) para comercializar produtos ecológicos. A feira Tupambaé (palavra de origem tupi-guarani que significa lavoura do comum) foi mais do que isso, levamos artesãos que trabalhavam com papel, o poder público para falar em lixo reciclado, entidades ecológicas para palestras, montamos barracas com bambu. Em 87, fizemos a segunda edição da feira Tupambaé, agora na área do Ramiro Souto, onde montamos uma lona de circo com toda estrutura feita com bambu e cobramos entrada. Havia bancas de entidades espiritualistas, ecológicas, agricultores, e grupos de eventos culturais. Em 88, fizemos uma terceira Tupambaé, em uma escola infantil Amiguinhos do Verde, para levar as questões ecológicas para as crianças. Convidamos várias escolas estaduais, mas pegamos um período de greve do magistério e não deu muito certo. Bom, a partir daí, começamos a pensar em uma feira que fosse permanente, promovida pela Coolmeia, com participação das entidades ecológicas. Ainda montamos outras duas feiras, lá na Secretaria da Agricultura, no Menino Deus, no sábado e às quartas-feiras. Ideia minha. A do sábado, a proposta original era repetir o modelo da Tupambaé, com yoga, artesanato, pintura, livros, alimentos.
Essas são as origens
Desde o início as decisões eram em grupo, para conservar o espírito cooperativista. Nós tínhamos os princípios mais importantes no planejamento estratégico: a visão e a missão. Reuniões periódicas, jantas e cafés uma vez em cada propriedade para as pessoas se conhecerem, trocar experiências. Eles tinham as associações no Interior, com comissões de ética. O MST, em Eldorado, e o MPA, em Torres, entraram depois.
E como vê a feira hoje, ao completar 30 anos?
Tem coisas fortes na feira que não se perderam com o fechamento da cooperativa em 2006. Essa feira não surgiu para resolver problemas de mercado nem para oferecer produtos sem veneno para o consumidor, mas para construir uma nova sociedade, com princípios do movimento ecológico. Por isso que, quando surgiu a ideia de copiar a certificação europeia (de produtos orgânicos), nós questionamos, e aí surgiu a certificação participativa. Porque nós tínhamos gente de alto nível de conhecimento e teorização. Agora que o produto orgânico criou mercado, vamos colocar um selo de certificação de um modelo pronto europeu? Não, nós vamos construir um referencial próprio, como fizemos desde o início, para a certificação participativa. Então, surgiu a Rede Ecovida, formada por consumidores, agricultores e técnicos. Mas percebo que ela está ficando mais individualizada.
Por que?
Porque está estabilizada. Embora a feira tenha criado uma associação que não permitiu que se perdesse o sentido da cidadania, ela teria que ter aventureiros, com suas missões, ou visionários, para dar uma sacudida. Só que é muito difícil mexer em algo que já está estabilizado. A presença dos jovens agricultores é maravilhosa, mas como eles não viveram a construção da feira, pode faltar identidade, então tem que entrar a associação para dar alguma orientação à nova geração. Não pode perder o espírito associativista, como ocorreu em parte com a Coolmeia que, no início da década de 2000, começou a receber pessoas que não vibravam a essência da cooperativa, talvez tenham deslumbrado ali uma forma de ganhar dinheiro porque nem comiam no restaurante da cooperativa.
"Não há sinais de que esteja retrocedendo", diz presidente da Petrobras
A Petrobras já recolheu 133 toneladas de resíduos contaminados pela mancha de óleo de origem indeterminada que atinge diversas praias do Nordeste.
Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o material oleoso é petróleo cru que, desde o dia 2 de setembro, se espalhou por nove estados nordestinos (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe).
Hoje (8), ao participar de uma audiência pública realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse que análises laboratoriais confirmaram que a substância não provém da produção da estatal petrolífera.
“Nossos laboratórios analisaram 23 amostras e, em nenhuma delas, pode-se afirmar tratar-se de óleo produzido ou comercializado pela Petrobras”, disse Castello Branco, acrescentando que, a pedido do Ibama, a empresa estatal mobilizou 655 profissionais e também equipamentos para tentar minimizar o impacto ambiental. Colaboram nos trabalhos agentes comunitários e moradores de áreas afetadas contratados pela petrolífera para auxiliar na limpeza das praias – atividade que desenvolvem mediante treinamento realizado pela empresa.
“Até agora, é um fenômeno muito estranho. Não há sinais de que esteja retrocedendo. É um desastre realmente muito preocupante para todos nós”, acrescentou o presidente da Petrobras, pouco antes de declarar que o respeito ao meio ambiente está entre os valores fundamentais da empresa.
“Temos um grande foco na segurança de nossas operações. Pequenos deslizes na segurança das operações podem gerar perdas bilionárias e colocar em risco a própria sobrevivência de uma empresa”, comentou Castello Branco, referindo-se ao exemplo de empresas que, além de multas e processos milionários, tiveram a imagenm prejudicadas por causa de desastres ambientais.
A presença de óleo no mar e em algumas praias nordestinas começou a ser denunciada por cidadãos no dia 2 de setembro. Assim que surgiram as primeiras notícias sobre o aparecimento de manchas de óleo nas praias, a Polícia Federal (PF) instaurou inquérito para apurar a origem da substância. Ainda não há certeza sobre a origem da substância. Ontem (7), o presidente Jair Bolsonaro disse que o problema pode ter sido causado por um vazamento em um navio cuja origem ele ainda não podia apontar.
“O que está constatado é que existe um DNA desse petróleo. Ele não é produzido, nem comercializado no Brasil. Aproximadamente 140 navios fizeram trajeto por aquela região. Pode ser algo criminoso, pode ser um vazamento acidental, pode ser um navio que naufragou também. Agora, é complexo. Existe a possibilidade…temos no radar um país que pode ser o da origem do petróleo e continuamos trabalhando da melhor maneira possível, não só para dar uma satisfação para a sociedade, como para colaborar na questão ambiental”, disse o presidente nesta segunda-feira.
Hoje Bolsonaro disse que o óleo pode ter sido despejado “criminosamente” em águas territoriais brasileiras. “É um volume que não está sendo constante. Se fosse de um navio que tivesse afundado ainda estaria saindo óleo. Parece que, criminosamente, algo foi despejado lá”, disse o presidente ao deixar o Palácio da Alvorada, após reunião com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que comentou o volume de material já recolhido pela Petrobras. “Nosso papel é agir rápido para retirar aquilo que está em solo”.
(Com Agência Brasil)
Recebido com frieza, Salles voltou sem a garantia dos repasses da Alemanha
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, deixou a Alemanha na quarta-feira (02/10) sem conseguir qualquer concessão do governo da chanceler federal, Angela Merkel, na questão da suspensão de uma verba de 155 milhões de reais para projetos de conservação florestal no Brasil.
Em agosto, em meio à crise das queimadas, Svenja Schulze, a ministra do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha, anunciou o congelamento da verba, argumentando que a política do governo de Jair Bolsonaro em relação à Amazônia “deixa dúvidas se ainda persegue uma redução consequente das taxas de desmatamento”.
À época, a suspensão da verba gerou uma reação furiosa de Bolsonaro.
Na ocasião, o presidente brasileiro sugeriu que Merkel “pegasse essa grana” para “reflorestar a Alemanha” e afirmou que o Brasil “não precisa disso”, referindo-se ao dinheiro.
Mas, em sua viagem à Alemanha, onde chegou domingo, Salles tentou minimizar as falas de Bolsonaro com o objetivo de reaver a verba.
Em entrevista publicada na terça-feira pelo jornal conservador Frankfurter Allgemeine Zeitung (FAZ), o ministro disse que o Brasil está, sim, interessado no financiamento alemão e que a fala do presidente foi apenas uma reação “a uma manifestação da Europa”. “Não vamos misturar política com questões técnicas”, afirmou.
No mesmo dia ele se encontrou com a ministra Schulze.
A reunião não rendeu fotos ou a divulgação de uma declaração conjunta, como ocorre normalmente em reuniões com altos representantes estrangeiros. Ao final, Salles foi embora sem reaver o financiamento.
Segundo declarou um porta-voz do ministério alemão nesta quarta-feira, a pasta não pretende rever sua posição em relação à suspensão da verba até que “tenhamos uma impressão bem fundamentada de que o dinheiro será bem investido”.
De acordo com o porta-voz, o encontro entre Salles e Schulze consistiu mais em uma troca de pontos de vista do que uma reunião com efeitos práticos. “A ministra Svenja Schulze deixou sua posição muito clara e pediu a proteção da Amazônia.”
Ainda na terça-feira, Salles se reuniu com o ministro Gerd Müller, da pasta para Cooperação e Desenvolvimento da Alemanha. O governo brasileiro também vem travando uma queda de braço com esse ministério, desta vez relacionada ao futuro do Fundo Amazônia, o programa bilionário de proteção à floresta que conta com recursos da Noruega e da Alemanha.
Mas, por enquanto, a pasta de Müller vem evitando seguir o exemplo do Ministério do Meio Ambiente alemão e ainda não suspendeu qualquer repasse para o fundo.
Por outro lado, os alemães e noruegueses não escondem sua insatisfação com as mudanças unilaterais promovidas por Salles na gestão do programa, como a extinção de dois comitês, que ocorreu sem qualquer acordo com os europeus.
Os dois países europeus também se posicionaram contra uma proposta do ministro brasileiro de usar recursos do fundo para indenizar fazendeiros que ocupam áreas de proteção ambiental, e rechaçaram publicamente insinuações de Salles sobre supostas fraudes na gestão do programa.
Em agosto, diante das mudanças promovidas pelo Brasil, a Noruega suspendeu um novo repasse de 133 milhões de reais ao fundo.
Em sua entrevista ao jornal alemão FAZ, Salles tentou mais uma vez se apresentar de maneira conciliadora, em contraste com as críticas que fez ao Fundo Amazônia nos últimos meses. “O objetivo é que o fundo possa distribuir dinheiro novamente”, disse.
Segundo fontes do governo alemão, o ministro brasileiro queria convencer a Alemanha a mediar uma solução com os noruegueses. Mas um porta-voz da pasta de Müller indicou que Salles aparentemente não teve sucesso em seu pedido. “Estamos esperando para ver como as negociações entre o Brasil e a Noruega vão se desenrolar”, disse o porta-voz.
Na terça-feira, Angela Merkel também falou sobre a forma como seu governo vem abordando a questão das verbas para projetos ambientais no Brasil.
Evitando fazer críticas aos brasileiros, ela disse que “há necessidade de discussão”. “Se uma boa solução for encontrada, certamente os fundos bilaterais poderão voltar a ser canalizados”, afirmou a chefe de governo.
Salles passou três dias na Alemanha, onde chegou no domingo, com o objetivo, segundo ele, de “desmistificar” um “sensacionalismo” de informações que “não são corretas” sobre a situação ambiental brasileira.
Antes de desembarcar na Alemanha, ele também cumpriu etapas nos Estados Unidos e na França.
Na Alemanha, Salles foi recebido com um protesto em seu primeiro dia de compromissos. Na segunda-feira, dezenas de ativistas do braço alemão do Greenpeace organizaram uma manifestação em frente à sede da Confederação Alemã das Câmaras de Indústria e Comércio (DIHK), no centro da capital alemã, contra a visita do brasileiro.
Inicialmente, uma agenda de Salles – que havia sido vazada na semana passada pelo Greenpeace – indicava que o ministro se reuniria no local com representantes de grandes indústrias alemãs, entre elas as gigantes do setor químico Basf e Bayer, conhecidas pela produção de agrotóxicos.
Na terça-feira, ele voltou a ser alvo de um protesto, desta vez em frente ao Ministério de Cooperação e Desenvolvimento da Alemanha.
(Com informações da Deutsche Welle)
Navios podem ter despejado óleo que já atinge 115 praias no Nordeste
Já são 115 as localidades atingidas por manchas de óleo em 55 municípios de oito Estados do Nordeste, segundo o último balanço do Ibama.
Dessas localidades, 26 já estão livres de óleo na areia.
Na maior parte dos locais a limpeza ocorreu de forma natural, com o efeito das marés e do vento, mas em outras a retirada dos resíduos foi feita pela Petrobras ou por empresas contratadas.
Pelo menos 13 animais foram atingidos pelo óleo – nove tartarugas e uma ave foram encontradas mortas ou morreram após o resgate.
Uma investigação do Ibama aponta que o óleo que está poluindo as praias têm a mesma origem, mas ainda não é possível afirmar de onde ele veio.
Em nota, a Petrobras afirma que o material não é produzido pela companhia.
A suspeita é que o petróleo tenha vindo de navios que passam pela região, segundo a Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH), que está analisando imagens de satélite da costa.
A pesquisa, no entanto, ainda está em estágio inicial.
As manchas começaram a aparecer no início de setembro. Até quinta-feira (26), eram 99 localidades atingidas. Na sexta (27), o número subiu para 109. No domingo (29), chegou a 113 e na terça-feira foi para 115.
Confira quantos locais foram atingidos em cada estado, segundo o Ibama:
Alagoas: 11 locais
Ceará: 9 locais
Maranhão: 11 locais
Paraíba: 16 locais
Pernambuco: 19 locais
Piauí: 2 locais
Rio Grande do Norte: 43 locais
Sergipe: 4 locais
A lista completa de municípios e praias atingidos está disponível no site do Ibama.
Animais afetados
O número de animais afetados também é computado pelo Ibama.
Segundo o último balanço do órgão, publicado na segunda-feira (30), o óleo já atingiu ao menos 11 tartarugas e uma ave bobo-pequeno ou furabucho (Puffinus puffinus), conhecida pela longa migração.
Quatro tartarugas foram encontradas vivas e sete foram encontradas mortas ou morreram após o resgate. A ave também não resistiu ao óleo.
Origem do óleo
Há suspeita de que a contaminação tenha relação com navios petroleiros. A hipótese é que algum deles tenha efetuado uma limpeza nos tanques e despejado os rejeitos no mar.
“É um óleo grosso, quase um piche. Pode ser rejeito de um navio após a limpeza dos tanques. Muitos navios continuam fazendo isso e deve ter caído em uma corrente marítima”, disse uAlmeida.
Governo cria grupo técnico para estudar a construção de seis usinas nucleares
Um grupo técnico foi criado pelo governo com o objetivo de “dinamizar a área regulatória para o desenvolvimento do setor nuclear do país”.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30).
O grupo será integrado por representantes dos ministérios de Minas e Energia; Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Meio Ambiente; e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República.
O Centro Tecnológico da Marinha, em São Paulo; a Secretaria Especial da Receita Federal; A Comissão Nacional de Energia Nuclear; a Eletrobras- Eletronuclear; o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; as agências Nacional de Vigilância Sanitária; Nacional de Saúde Suplementar; Nacional de Mineração; e Naval de Segurança Nuclear e Qualidade integrarão também o grupo, cabendo a coordenação das atividades ao representante do GSI.
O grupo técnico terá por objetivo preparar em 180 dias, a contar de hoje, podendo ser prorrogado por mais 180 dias, um relatório propondo diretrizes e metas para viabilizar a dinamização da área regulatória para o desenvolvimento do setor nuclear brasileiro, concluso ao Coordenador do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear
Na semana passada, o secretário do Ministério de Minas e Energia, Reive Barros, confirmou a intenção do governo nessa área: “Pretendemos considerar a oportunidade de se fazer mais seis reatores nucleares”, disse ele.
A declaração do secretário, seguida da publicação no Diário Oficial que cria um grupo técnico para estudar o assunto, dá sentido às informações extra-oficias de que o governo Jair Bolsonaro planeja a construção de mais seis centrais nucleares até 2050, além da usina de Angra 3, que está inacabada.
Previsões preliminares apontam que as usinas demandariam investimentos de US$ 30 bilhões e poderiam agregar ao sistema uma capacidade de 6,6 GW de energia.
Durante evento no Rio de Janeiro, Barros declarou:
“É fundamental que os investidores tenham uma noção do Brasil para os próximos anos. […] Pretendemos considerar a oportunidade de se fazer mais seis reatores nucleares. O PNE 2050 vai dar essa sinalização.”
Barros frisou que a expansão na geração nuclear vai além do setor elétrico:
“A geração nuclear ancora desenvolvimento tecnológico, incluindo setores como agricultura, medicina e outros.”
RESOLUÇÃO Nº 15, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a criação de grupo técnico para dinamizar a área regulatória para o desenvolvimento do setor nuclear brasileiro.
A íntegra do ato publicado no Diário Oficial:
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,na condição de COORDENADOR DO COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87 da Constituição e tendo em vista o disposto nos arts. 8º e 9º do Decreto nº 9.828, de 10 de junho de 2019, cumulado com os arts. 12 e 25 do Regimento Interno do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, aprovado pela Resolução nº 1, de 18 de outubro de 2017, torna público que o Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, na 4ª Reunião Plenária realizada em 9 de maio de 2019, resolveu:
Art. 1º Criar grupo técnico com o propósito de dinamizar a área regulatória para o desenvolvimento do setor nuclear brasileiro.
Art. 2º O grupo técnico será integrado por representantes, titulares e suplentes, dos seguintes órgãos:
I – Ministério de Minas e Energia;
II – Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações;
III – Ministério do Meio Ambiente;
IV – Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;
V – Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo;
VI – Secretaria Especial da Receita Federal;
VII – Comissão Nacional de Energia Nuclear;
VIII – Eletrobras – Eletronuclear;
IX – Indústrias Nucleares do Brasil;
X – Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares;
XI – Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear;
XII – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis;
XIII – Agência Nacional de Vigilância Sanitária;
XIV – Agência Nacional de Saúde Suplementar;
XV – Agência Nacional de Mineração; e
XVI – Agência Naval de Segurança Nuclear e Qualidade.
§ 1º O grupo técnico será coordenado por representante do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
§ 2º O grupo técnico poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades cuja participação seja considerada indispensável ao estrito cumprimento do disposto nesta Resolução.
Art. 3º O grupo técnico terá duração de cento e oitenta dias corridos, contados a partir da data de publicação desta Resolução.
Parágrafo único. Por solicitação do coordenador do grupo técnico, o prazo para a conclusão dos seus trabalhos poderá ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
Art. 4º O produto final do grupo técnico será um relatório propondo diretrizes e metas para viabilizar a dinamização da área regulatória para o desenvolvimento do setor nuclear brasileiro, concluso ao Coordenador do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro.
Art. 5º O grupo técnico poderá estabelecer entregas de produtos intermediários que estejam dentro do seu escopo de trabalho e atendam ao propósito definido no art. 1º desta Resolução.
Art. 6º As orientações específicas e complementares ao Regimento Interno do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, quanto ao funcionamento desse grupo técnico, serão publicadas em Portaria do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Com informações do DOU, Uol, EBC e Renova Mídia)
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Agapan diz que só teve acesso ao texto do novo Código Ambiental na sexta-feira
Nota da Agapan:
A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) vem a público informar que só teve acesso ao Projeto de Lei (PL) 431/2019, que altera o Código Estadual de Meio Ambiente do RS, na tarde desta sexta-feira, dia 27 de setembro de 2019, e que, portanto, está analisando o conteúdo do referido PL.
Contestamos e consideramos precipitada qualquer inferência, principalmente equivocada e descontextualizada – o que pode gerar influência ou confundir a população – ao fato de sempre, em todos os momentos, termos participado dos estudos, propostas e criações das principais leis ambientais do país, com destaque à legislação gaúcha, que sofre nova investida de alterações para as quais ainda não temos opinião finalizada.
De pronto, contestamos o caráter de urgência empregado à tramitação da matéria na Assembleia Legislativa, o que pode prejudicar a participação social na análise desta importante e vital legislação.
Porto Alegre, 27 de setembro de 2019.
Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – AGAPAN
Projeto de novo código simplifica licenciamento ambiental no RS
Foi apresentado nesta sexta-feira (27), o novo Código Ambiental do Rio Grande do Sul, proposto pelo governo.
Segundo o governador Eduardo Leite, o projeto de lei encaminhado ao legislativo “moderniza a legislação vigente” (Lei nº 11.520, de 3 de agosto de 2000).
O objetivo é “desburocratizar o processo para quem quer empreender no RS sem descuidar do ambiente”. .
“O governo do Estado tem um forte compromisso com o meio ambiente e com as futuras gerações, e, portanto, compreende o papel que tem na preservação aliada à geração de riqueza, ao empreendedorismo, ao espaço para investimento privado, para que se gerem os recursos que vão permitir à nossa sociedade ser mais próspera com respeito ao ambiente”, disse o governador.
“Ter certeza de que suas decisões e seu negócio não serão questionados ou punidos no futuro, por interpretações diversas, é essencial no momento em que um empreendedor vai decidir onde se instalar”, esclareceu Leite.
Além disso, as normas sugeridas permitem uma maior participação da sociedade no processo. Com a implementação da Licença Ambiental por Compromisso (LAC) – que é diferente do autolicenciamento ambiental, porque, nesse caso, o empresário faria tudo sozinho –, ressaltou o governador, as atividades de menor impacto ambiental poderão obter a autorização mediante encaminhamento dos documentos exigidos.
Caberá ao Conselho Estadual de Meio Ambiente, composto por membros da sociedade, decidir quais atividades poderão obter a LAC e, ao Estado, a fiscalização dos empreendimentos.
“Vai conferir maior agilidade tanto aos de baixo impacto quanto aos de grande, que terão mais atenção dos técnicos, sem perder o rigor e o cuidado com o meio ambiente, premiando aqueles que tiverem boas práticas”, disse Leite.
Após a apresentação no Salão Alberto Pasqualini, com presença de secretários e técnicos do governo, deputados e imprensa, o governador assinou o ofício encaminhando a proposta em caráter de urgência para a Assembleia Legislativa.
Trajetória da nova lei
A elaboração do novo código teve como base as discussões que uma subcomissão da Assembleia realizou durante quatro meses na legislatura anterior para tratar o assunto. Após, o governo buscou ouvir considerações e recomendações de diversos segmentos da sociedade. A análise levou a mais de 480 alterações, entre modificações, inserções e supressões de trechos da antiga legislação ambiental, fazendo o governo propor a revogação da Lei 11.520 e propor uma nova redação do Código Ambiental.
A minuta do projeto foi apresentada a deputados estaduais e líderes de bancada no fim de agosto. Nas semanas seguintes, o Estado coletou novas sugestões dos parlamentares e chegou à redação final da proposta.
“São 19 anos (da criação do Código Ambiental). Não se pode acreditar que a vida não mudou, que novas tecnologias não vieram e que não temos de ter uma atualização da legislação. O projeto que fizemos de maneira conjunta é uma evolução da lei vigente, acompanhando as transformações da sociedade”, afirmou o secretário Artur Lemos.
.(Com informações da Assessoria de Imprensa)
Operação Verde Brasil: multas na Amazônia somam R$ 36 milhões
A Operação Verde Brasil contabilizou, no primeiro mês de operações, 112 termos de infração aplicados, que totalizam R$ 36,37 milhões em multas, de acordo com balanço divulgado hoje (23) pelo Ministério da Defesa. Os recursos são destinados ao Tesouro Nacional.
As multas foram aplicadas principalmente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por práticas ilícitas como mineração e garimpo ilegal, desmatamento e apreensão de madeira.
A Operação Verde Brasil é a ação governamental voltada ao combate aos incêndios e crimes ambientais na Amazônia. O governo federal decretou, em 23 de agosto, a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) Ambiental para ampliar as equipes em atuação na Amazônia para o combate ao fogo e investigação de ilícitos nas regiões afetadas.
Na última sexta-feira (20), a GLO foi prorrogada até 24 de outubro, nas áreas de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas dos estados da Amazônia Legal.
De acordo com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, a GLO gerou um efeito dissuasivo entre aqueles que cometem crimes na Amazônia legal. “Pessoal que estava fazendo algum ilícito, some. [A presença de militares e de outros agentes] ajuda a prevenir ilícitos e incêndios”, diz.
Ao todo, foi empregado um efetivo de 8.170 militares e integrantes de agências municipais, estaduais e federais; 143 viaturas; 12 aeronaves; 87 embarcações. O resultado é de 28 veículos apreendidos; 63 pessoas apreendidas ou detidas, além das 112 multas.
Queimadas
De acordo com balanço do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Cesipam), baseado nos dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), os focos de calor na floresta amazônica, no bioma Amazônia, somaram 30.901 focos em agosto deste ano. Número que superou os 10.421 focos registrados em agosto do ano passado.
Em setembro, esse número caiu para 17.095, abaixo dos 24.803 registrados no ano passado e abaixo da média histórica de 33 mil focos.
A Amazônia Legal é composta ainda pelo bioma Cerrado, este mais suscetível a incêndios nessa época do ano, e pelo Pantanal.
(Com informações da Agência Brasil)