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Taxa de mortalidade do coronavirus no Brasil sobe para 3,2%

Os últimos números da epidemia, divulgados pelo Ministério da Saúde na tarde deste domingo, confirmam 4.256 infecções e 136 mortes por coronavírus (Covid-19) no Brasil.

Foram 353 novos casos de contaminação nas últimas 24 horas e, dado mais preocupante, a taxa de mortalidade subiu de 2,4% para 3,2%.

De acordo com as informações das secretarias Estaduais de Saúde de todo o país até as 16h, o número de óbitos em 24 horas, que era de 114 entre sexta e sábado, subiu para 136.

Indiferente aos números e ao agravamento da situação, o presidente Jair Bolsonaro mantém sua postura de minimizar a importância do isolamento e a paralisação de atividades que envolvem movimentação de pessoas, pontos centrais da estratégia recomendada pelo Ministério da Saúde.

Pela manhã, Bolsonaro percorreu comércios e feiras populares em cidades-satélite de Brasília. Conversou com feirantes e vendedores ambulantes, sempre insistindo na necessidade de volta ao trabalho.

Segundo dados das secretarias Estaduais de Saúde de todo o país até as 16h, o número de óbitos nas últimas 24 horas chegou a 136. O número anterior era de 114 mortes em 24h.

As mortes estão localizadas nos estados do Amazonas (1), Bahia (1), Ceará (5), Pernambuco (5), Piauí (1), Rio Grande do Norte (1), Rio de Janeiro (17), São Paulo (98), Distrito Federal (1), Goiás (1), Paraná (2), Santa Catarina (1) e Rio Grande do Sul (2).

Para manter a população informada a respeito dos casos e óbitos, o Ministério da Saúde atualiza diariamente os dados na plataforma de dados do coronavírus. O painel traz as informações e permite uma análise do comportamento do vírus com o passar do tempo, além de um gráfico de dados acumulados apontando a curva epidêmica da doença.

A plataforma está disponível para livre acesso no endereço: covid.saude.gov.br

 

Nova bomba do governo Bolsonaro: 40 hidrelétricas em terras indígenas

É das primeiras horas deste sábado, no G1, a nova bomba ambiental do governo bolsonaro.
“Estimativa do Ministério das Minas e Energia indica que as terras indígenas brasileiras têm potencial para receber cerca de 40 hidrelétricas com capacidade de gerar, ao todo, 28 mil megawatts (MW)”.
Representaria 1/4  da capacidade instalada das 217 hidrelétricas em operação atualmente no país (102.998 MW).
Essa “estimativa” divulgada vem na sequência do projeto  que o governo encaminhou no início de fevereiro, para permitir a construção de hidrelétricas, a extração de óleos e gás, garimpo e mineração em terras indígenas.
Especialistas ouvidos na reportagem a criticaram “o projeto do governo” (sic). Para eles, obras como as de hidrelétricas “podem gerar reflexos negativos permanentes na vida das comunidades atingidas nessas áreas”.
 
 
 

Estação brasileira na Antártica foi construída em módulos na China

O projeto da nova Estação Comandante Ferraz, a base  brasileira de pesquisa na Antártica é brasileiro. Mas foi todo executado pela empresa China Electronics Import and Export Corporation, que venceu a licitação para a obra.
A companhia de engenharia precisou dividir a obra em três etapas, porque entre os meses de abril e outubro é impossível realizar qualquer atividade externa na Antártica devido ao frio intenso, às tempestades de neve e aos ventos fortes.
Por causa disso, os chineses construíram os módulos na China durante o inverno e transportaram para a Antártica nos verões de 2017, 2018 e 2019, a fim de fazer a instalação.
A estação será reinaugurada nesta terça-feira, 14, pelo vice-presidente Hamilton Mourão.
A Estação Comandante Ferraz foi criada em 1984, mas em 2012 sofreu um incêndio de grande proporções. Na ocasião, dois militares morreram e 70% das suas instalações foram perdidas.
O governo federal investiu cerca de US$ 100 milhões na obra, e a unidade recebeu os equipamentos mais avançados do mundo. No local, pesquisadores vão realizar estudos nas áreas de biologia, oceanografia, glaciologia, meteorologia e antropologia.
Para chegar à Antártica, a comitiva do vice-presidente embarca em Brasília e faz uma primeira parada na cidade de Punta Arenas, extremo sul do Chile.
De lá, embarcam novamente, desta vez em um avião Hércules C-130 da Força Aérea Brasileira (FAB), único tipo de aeronave usada para chegar ao continente gelado, já que é mais preparada para pousos e decolagens nas pistas do local.
O voo de Punta Arenas até a Antártica dura cerca de três horas. A aterrissagem ocorre nas proximidades da estação chilena. De lá, o vice-presidente e assessores seguem de helicóptero até a estação brasileira. A previsão é que o vice-presidente durma na Antártica na noite do dia 14 e retorne no dia seguinte a Punta Arenas, para então retornar ao Brasil.
Estava prevista a participação do presidente Jair Bolsonaro na reinauguração. Por recomendação médica, porém, o chefe do Executivo desistiu da viagem.
Estação Antártica
Ocupando uma área de 4,5 mil metros quadrados, a estação poderá hospedar 64 pessoas, segundo a Marinha. O novo centro de pesquisas vai contar com 17 laboratórios. Cientistas da Fiocruz, por exemplo, estão entre os primeiros a trabalhar na nova estação, desenvolvendo pesquisas na área de microbiologia, a partir da análise de fungos que só existem na Antártica, e no poder medicinal desses micro-organismos. A Agência Internacional de Energia Atômica (Aeia) também já confirmou que vai desenvolver projetos meteorológicos na base brasileira.
Para ficar acima da densa camada de neve que se forma no inverno, o prédio recebeu uma estrutura elevada. Os pilares de sustentação pesam até 70 toneladas e deixam o centro de pesquisa a mais de três metros do solo.
Os quartos da base, com duas camas e banheiros, abrigarão pesquisadores e militares. A estação também tem uma sala de vídeo, locais para reuniões, academia de ginástica, cozinha e um ambulatório para emergências.
Em todas as unidades da base foram instaladas portas corta-fogo e colocados sensores de fumaça e alarmes de incêndio. Nas salas onde ficam máquinas e geradores, as paredes são feitas de material ultrarresistente. No caso de um incêndio, elas conseguem suportar o fogo durante duas horas e não permitem que ele se espalhe por outros locais antes da chegada do esquadrão anti-incêndio.
A estação tem ainda uma usina eólica que aproveita os ventos antárticos. Placas para captar energia solar também foram instaladas na base e vão gerar energia, principalmente no verão, quando o sol na Antártica brilha mais de 20 horas por dia.
(Com informações da Agência Brasil)
 

Decreto de Bolsonaro abre Amazônia e Pantanal para a cana de açúcar

A liberação do plantio de cana na Amazônia, Pantanal e a Bacia do Alto Paraguai, é mais uma medida do governo Bolsonaro na contramão da preservação ambiental.”No meu entender, esse decreto abre as portas do inferno”, disse o promotor Marcelo Novaes.
O decreto 10.084, de 5 de novembro, revoga o Decreto 6.961, de setembro de 2009, do governo Lula, que instituiu o zoneamento para o plantio da cana e as operações de financiamento ao setor do açúcar e do álcool.
Além de Bolsonaro, assinam o decreto a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e o ministro da Economia, Paulo Guedes.
“Com seu ato, os dois ministros, tidos como a ‘ala razoável’ do governo, expõem dois biomas frágeis à expansão predatória e economicamente injustificável da cana e jogam na lama a imagem internacional de sustentabilidade que o etanol brasileiro construiu a duras penas”, afirmou o Observatório do Clima por meio de nota.
A medida foi repudiada pelo ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que chamou Bolsonaro de “ecocida”.

Carlos Minc@minc_rj

Horror! Bolsonero revogou hj decreto do Zoneamento Ecológico Econômico da cana de açúcar, que editamos em 2009 para impedir sua expansão no Pantanal, na Amazônia e em áreas de produção de alimentos. Mancha o etanol brasileiro no mercado mundial. Ecocida! http://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-10.084-de-5-de-novembro-de-2019-226227716 …

Para essas entidades, permitir o cultivo de cana na região, mesmo que em terras degradadas, é um erro.
“Significa acrescentar mais um motor ao crescente desmatamento. Para dar lugar à lavoura, a pecuária será empurrada para novas áreas, estimulando a devastação da floresta, a violência contra as populações locais e a injustiça social. Além disso, a área já liberada para a cana-de-açúcar no resto do país é do tamanho do território de Minas Gerais.”
A produção de cana também está associada à degradação do solo e dos ecossistemas. E o uso intensivo de agrotóxicos, principalmente por meio da pulverização aérea.
“O decreto que permite a expansão do plantio de cana de açúcar na Amazônia, Pantanal e a bacia do Alto Paraguai, na mesma região, colocará em risco esses biomas, prejudicará a soberania nacional e degradará o meio ambiente, além de dar ensejo a um desastre ambiental”, diz o promotor Marcelo Novaes, ex-coordenador do Fórum Paulista de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos.
“No meu entender, esse decreto ‘abre as portas do inferno’. Além das queimadas ilegais na Amazônia agora nós teremos as queimadas legais por conta das futuras colheitas de cana de açúcar”, avalia Novaes. “Uma ferida aberta no meio das nossas florestas e das nossas matas nativas”.
O decreto presidencial revoga o Decreto 6.961, de setembro de 2009, quando foi instituído o zoneamento para o plantio da cana e as operações de financiamento ao setor sucroalcooleiro.
Na época em que a decisão foi formulada, diversas entidades, junto a ambientalistas, técnicos, pesquisadores e representantes da indústria do açúcar e do álcool participaram do debate que resultou na proibição da plantação nos biomas, como também na entrada da cana em áreas com cobertura vegetal nativa, de proteção ambiental, terras indígenas e de remanescentes florestais.
“Numa twittada, que virou um texto de decreto, revoga-se um ordenamento jurídico que protegia mais da metade do território brasileiro da expansão da monocultura do açúcar em biomas importantíssimos como a Amazônia e o Pantanal”, diz Novaes .
De acordo com Novaes, a produção de cana no país “agride de maneira muito intensa” o meio ambiente porque demanda uma grande quantidade de agrotóxicos, agroquímicos, correção química do solo e irrigação e vai inclusive incentivar queimadas para criação de zonas de plantio.
“Ao meu ver, esse decreto foi redigido por ‘terraplanistas’ e negacionistas do aquecimento global. Ele não interessa ao setor, não interessa à sociedade, ele só interessa àqueles que vivem da grilagem de terra nessas regiões (…) Esse decreto dá ensejo a um desastre ambiental de proporções imagináveis. Brumadinho, Mariana, o petróleo nas costas brasileiras, são pequenos perto do que está prestes a acontecer”.
(com informações da RBA)

Base da Antartida será reinaugurada sem verba para pesquisas

O presidente Jair Messias Bolsonaro fará no próximo dia 12 uma visita relâmpago de 25 minutos à estação de pesquisa Comandante Ferraz, restaurada parcialmente do incêndio que a destruiu em 2011, na Antártica.
Conformados com o evento de reinauguração, que deverá mobilizar um grande aparato de logística e segurança, os cientistas que pesquisam no local, onde se revezam para manter sempre ocupadas as instalações da base num container de aço, esperam que a visita presidencial sirva para despertar o governo quanto à necessidade de garantir verbas para pesquisas.
É exatamente por escassez de recursos que a estação de pesquisas ainda não foi reconstruída totalmente.
O aperto financeiro se agravou com a crise política no Chile, país que deixou de depositar dias atrás o valor da quota periódica que lhe caberia honrar como parceiro do empreendimento.
Uma das pesquisas mais antigas e importantes da base é sobre as mudanças climáticas provocadas pelo aquecimento da Terra em consequência da acumulação de partículas dispersas na atmosfera pela queima de combustíveis fósseis e de biomassa.
Preparado para passar uma nova temporada na base de pesquisa recém-restaurada na Antártica, o geógrafo Francisco Eliseu Aquino, do Centro Polar da UFRGS, que conduz estudos sobre a influência das mudanças climáticas nos desastres naturais do Sul do Brasil – o maior deles, o furacão Catarina em 2004 –, diz que os cientistas estão preocupados com o aquecimento global não apenas porque se trata de um fenômeno real, confirmado pelos meteorologistas de todo o mundo, mas porque se acumulam evidências de que as coisas estão se agravando:
1 – O degelo dos pólos é preocupante, já que a função do gelo e da neve é resfriar a Terra, sabendo-se que a Antártica contém 90% do gelo da Terra, enquanto o Ártico está derretendo
2 – A elevação do nível dos oceanos ameaça cidades litorâneas. Na ilha de Tuvalu, com cerca de 15 mil habitantes, as autoridades iniciaram conversações com o governo da Austrália com o objetivo de promover uma migração de sua população
3 – O ano de 2016 foi o mais quente do século XXI
4 – De 1880 a 1920, a temperatura média da Terra foi de 14°C; nos últimos 100 anos, a temperatura média terrestre subiu 1°C
5 – Os eventos climáticos das últimas quatro a cinco décadas são mais fortes e mais frequentes do que antes
6 – O regime de chuvas está mudando no Rio Grande do Sul, com 9% mais chuvas na primavera e 17% mais chuvas no verão
7 – A Bacia do Prata, incluído o RS, tem a maior concentração de CCM (complexos convectivos de mesoescala), sigla pela qual são conhecidos os ciclones como o que de 29 de janeiro de 2016, quando Porto Alegre sofreu um CCM (originário da Antártica) que destruiu de 4 mil a 5 mil árvores.
8 – Não faz muito tempo, foi confirmado por pesquisas que nas camadas de gelo da Antártica se acumulam registros e sinais de tudo o que aconteceu na Terra ao longo da civilização humana, particularmente a “pegada de carbono” dos últimos 200 anos, quando se iniciou a queima de grandes volumes de carvão mineral para geração de energia, ao que se seguiu o uso do petróleo. “O vento desloca para o Polo Sul um infinidade de partículas como grãos de areia do Saara e grãos de sal do Atacama”, diz Francisco Eliseu Aquino, que faz parte de uma equipe de cerca de 30 cientistas com pesquisas na Antártica. Uma delas estuda a capacidade de cicatrização de animais que vivem no gelo.
 

Greenpeace protesta em Brasília com cenário de praia suja de óleo

Ativistas da organização Greenpeace protestaram hoje (23), em Brasília, contra a negligência do governo federal em relação ao maior desastre ambiental no litoral brasileiro: o óleo cru que se espalha pelas praias de nove estados do Nordeste. Até agora, o Ministério do Meio Ambiente desconhece as origens do óleo. “Tampouco tem adotado medidas efetivas para barrar seu avanço, a contaminação e pela limpeza das águas e das areias”, afirma a organização.
Para chamar atenção, os ativistas reproduziram em frente ao Palácio do Planalto o cenário de uma praia suja pelo óleo. Também colocaram vários troncos de árvores,  para lembrar as queimadas na floresta Amazônica e no Cerrado, até aqui as maiores da história, e que ainda não foram totalmente controladas.
“Enquanto o óleo se espalha, o governo  Bolsonaro segue realizando leilões e oferecendo mais de dois mil blocos de petróleo em diversas áreas sensíveis social e ambientalmente, da costa brasileira à floresta amazônica”, lamentou Thiago Almeida, da campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil.
(Com informações do Greenpeace Brasil)
 

"Não há sinais de que esteja retrocedendo", diz presidente da Petrobras

A Petrobras já recolheu 133 toneladas de resíduos contaminados pela mancha de óleo de origem indeterminada que atinge diversas praias do Nordeste.
Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o material oleoso é petróleo cru que, desde o dia 2 de setembro, se espalhou por nove estados nordestinos (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe).
Hoje (8), ao participar de uma audiência pública realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse que análises laboratoriais confirmaram que a substância não provém da produção da estatal petrolífera.
“Nossos laboratórios analisaram 23 amostras e, em nenhuma delas, pode-se afirmar tratar-se de óleo produzido ou comercializado pela Petrobras”, disse Castello Branco, acrescentando que, a pedido do Ibama, a empresa estatal mobilizou 655 profissionais e também equipamentos para tentar minimizar o impacto ambiental. Colaboram nos trabalhos agentes comunitários e moradores de áreas afetadas contratados pela petrolífera para auxiliar na limpeza das praias – atividade que desenvolvem mediante treinamento realizado pela empresa.
“Até agora, é um fenômeno muito estranho. Não há sinais de que esteja retrocedendo. É um desastre realmente muito preocupante para todos nós”, acrescentou o presidente da Petrobras, pouco antes de declarar que o respeito ao meio ambiente está entre os valores fundamentais da empresa.
“Temos um grande foco na segurança de nossas operações. Pequenos deslizes na segurança das operações podem gerar perdas bilionárias e colocar em risco a própria sobrevivência de uma empresa”, comentou Castello Branco, referindo-se ao exemplo de empresas que, além de multas e processos milionários, tiveram a imagenm prejudicadas por causa de desastres ambientais.
A presença de óleo no mar e em algumas praias nordestinas começou a ser denunciada por cidadãos no dia 2 de setembro. Assim que surgiram as primeiras notícias sobre o aparecimento de manchas de óleo nas praias, a Polícia Federal (PF) instaurou inquérito para apurar a origem da substância. Ainda não há certeza sobre a origem da substância. Ontem (7), o presidente Jair Bolsonaro disse que o problema pode ter sido causado por um vazamento em um navio cuja origem ele ainda não podia apontar.
“O que está constatado é que existe um DNA desse petróleo. Ele não é produzido, nem comercializado no Brasil. Aproximadamente 140 navios fizeram trajeto por aquela região. Pode ser algo criminoso, pode ser um vazamento acidental, pode ser um navio que naufragou também. Agora, é complexo. Existe a possibilidade…temos no radar um país que pode ser o da origem do petróleo e continuamos trabalhando da melhor maneira possível, não só para dar uma satisfação para a sociedade, como para colaborar na questão ambiental”, disse o presidente nesta segunda-feira.
Hoje Bolsonaro disse que o óleo pode ter sido despejado “criminosamente” em águas territoriais brasileiras. “É um volume que não está sendo constante. Se fosse de um navio que tivesse afundado ainda estaria saindo óleo. Parece que, criminosamente, algo foi despejado lá”, disse o presidente ao deixar o Palácio da Alvorada, após reunião com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que comentou o volume de material já recolhido pela Petrobras. “Nosso papel é agir rápido para retirar aquilo que está em solo”.
(Com Agência Brasil)

Recebido com frieza, Salles voltou sem a garantia dos repasses da Alemanha

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, deixou a Alemanha na quarta-feira (02/10) sem conseguir qualquer concessão do governo da chanceler federal, Angela Merkel, na questão da suspensão de uma verba de 155 milhões de reais para projetos de conservação florestal no Brasil.
Em agosto, em meio à crise das queimadas, Svenja Schulze, a ministra do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha, anunciou o congelamento da verba, argumentando que a política do governo de Jair Bolsonaro em relação à Amazônia “deixa dúvidas se ainda persegue uma redução consequente das taxas de desmatamento”.
À época, a suspensão da verba gerou uma reação furiosa de Bolsonaro.
Na ocasião, o presidente brasileiro sugeriu que Merkel “pegasse essa grana” para “reflorestar a Alemanha” e afirmou que o Brasil “não precisa disso”, referindo-se ao dinheiro.
Mas, em sua viagem à Alemanha, onde chegou domingo, Salles tentou minimizar as falas de Bolsonaro com o objetivo de reaver a verba.
Em entrevista publicada na terça-feira pelo jornal conservador Frankfurter Allgemeine Zeitung (FAZ), o ministro disse que o Brasil está, sim, interessado no financiamento alemão e que a fala do presidente foi apenas uma reação “a uma manifestação da Europa”. “Não vamos misturar política com questões técnicas”, afirmou.
No mesmo dia ele se encontrou com a ministra Schulze.
A reunião não rendeu fotos ou a divulgação de uma declaração conjunta, como ocorre normalmente em reuniões com altos representantes estrangeiros. Ao final, Salles foi embora sem reaver o financiamento.
Segundo declarou um porta-voz do ministério alemão nesta quarta-feira, a pasta não pretende rever sua posição em relação à suspensão da verba até que “tenhamos uma impressão bem fundamentada de que o dinheiro será bem investido”.
De acordo com o porta-voz, o encontro entre Salles e Schulze consistiu mais em uma troca de pontos de vista do que uma reunião com efeitos práticos. “A ministra Svenja Schulze deixou sua posição muito clara e pediu a proteção da Amazônia.”
Ainda na terça-feira, Salles se reuniu com o ministro Gerd Müller, da pasta para Cooperação e Desenvolvimento da Alemanha. O governo brasileiro também vem travando uma queda de braço com esse ministério, desta vez relacionada ao futuro do Fundo Amazônia, o programa bilionário de proteção à floresta que conta com recursos da Noruega e da Alemanha.
Mas, por enquanto, a pasta de Müller vem evitando seguir o exemplo do Ministério do Meio Ambiente alemão e ainda não suspendeu qualquer repasse para o fundo.
Por outro lado, os alemães e noruegueses não escondem sua insatisfação com as mudanças unilaterais promovidas por Salles na gestão do programa, como a extinção de dois comitês, que ocorreu sem qualquer acordo com os europeus.
Os dois países europeus também se posicionaram contra uma proposta do ministro brasileiro de usar recursos do fundo para indenizar fazendeiros que ocupam áreas de proteção ambiental, e rechaçaram publicamente insinuações de Salles sobre supostas fraudes na gestão do programa.
Em agosto, diante das mudanças promovidas pelo Brasil, a Noruega suspendeu um novo repasse de 133 milhões de reais ao fundo.
Em sua entrevista ao jornal alemão FAZ, Salles tentou mais uma vez se apresentar de maneira conciliadora, em contraste com as críticas que fez ao Fundo Amazônia nos últimos meses. “O objetivo é que o fundo possa distribuir dinheiro novamente”, disse.
Segundo fontes do governo alemão, o ministro brasileiro queria convencer a Alemanha a mediar uma solução com os noruegueses. Mas um porta-voz da pasta de Müller indicou que Salles aparentemente não teve sucesso em seu pedido. “Estamos esperando para ver como as negociações entre o Brasil e a Noruega vão se desenrolar”, disse o porta-voz.
Na terça-feira, Angela Merkel também falou sobre a forma como seu governo vem abordando a questão das verbas para projetos ambientais no Brasil.
Evitando fazer críticas aos brasileiros, ela disse que “há necessidade de discussão”. “Se uma boa solução for encontrada, certamente os fundos bilaterais poderão voltar a ser canalizados”, afirmou a chefe de governo.
Salles passou três dias na Alemanha, onde chegou no domingo, com o objetivo, segundo ele, de “desmistificar” um “sensacionalismo” de informações que “não são corretas” sobre a situação ambiental brasileira.
Antes de desembarcar na Alemanha, ele também cumpriu etapas nos Estados Unidos e na França.

 
 
 
 
 
 
 
Na Alemanha, Salles foi recebido com um protesto em seu primeiro dia de compromissos. Na segunda-feira, dezenas de ativistas do braço alemão do Greenpeace organizaram uma manifestação em frente à sede da Confederação Alemã das Câmaras de Indústria e Comércio (DIHK), no centro da capital alemã, contra a visita do brasileiro.
Inicialmente, uma agenda de Salles – que havia sido vazada na semana passada pelo Greenpeace – indicava que o ministro se reuniria no local com representantes de grandes indústrias alemãs, entre elas as gigantes do setor químico Basf e Bayer, conhecidas pela produção de agrotóxicos.
Na terça-feira, ele voltou a ser alvo de um protesto, desta vez em frente ao Ministério de Cooperação e Desenvolvimento da Alemanha.
(Com informações da Deutsche Welle)
 

Governo cria grupo técnico para estudar a construção de seis usinas nucleares

Um grupo técnico foi criado pelo governo com o objetivo de “dinamizar a área regulatória para o desenvolvimento do setor nuclear do país”.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30).
O grupo será integrado por representantes dos ministérios de Minas e Energia; Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Meio Ambiente; e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República.
O Centro Tecnológico da Marinha, em São Paulo; a Secretaria Especial da Receita Federal; A Comissão Nacional de Energia Nuclear; a Eletrobras- Eletronuclear; o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; as agências Nacional de Vigilância Sanitária; Nacional de Saúde Suplementar; Nacional de Mineração; e Naval de Segurança Nuclear e Qualidade integrarão também o grupo, cabendo a coordenação das atividades ao representante do GSI.
O grupo técnico terá por objetivo preparar em 180 dias, a contar de hoje, podendo ser prorrogado por mais 180 dias, um relatório propondo diretrizes e metas para viabilizar a dinamização da área regulatória para o desenvolvimento do setor nuclear brasileiro, concluso ao Coordenador do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear
Na semana passada, o secretário do Ministério de Minas e Energia, Reive Barros, confirmou a intenção do governo nessa área: “Pretendemos considerar a oportunidade de se fazer mais seis reatores nucleares”, disse ele.
A declaração do secretário, seguida da publicação no Diário Oficial que cria um grupo técnico para estudar o assunto, dá sentido às informações extra-oficias de que o governo Jair Bolsonaro planeja a construção de mais seis centrais nucleares até 2050, além da usina de Angra 3, que está inacabada.
Previsões preliminares apontam que as usinas demandariam investimentos de US$ 30 bilhões e poderiam agregar ao sistema uma capacidade de 6,6 GW de energia.
Durante evento no Rio de Janeiro, Barros declarou:
“É fundamental que os investidores tenham uma noção do Brasil para os próximos anos. […] Pretendemos considerar a oportunidade de se fazer mais seis reatores nucleares. O PNE 2050 vai dar essa sinalização.”
Barros frisou que a expansão na geração nuclear vai além do setor elétrico:
“A geração nuclear ancora desenvolvimento tecnológico, incluindo setores como agricultura, medicina e outros.”

RESOLUÇÃO Nº 15, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a criação de grupo técnico para dinamizar a área regulatória para o desenvolvimento do setor nuclear brasileiro.

A íntegra do ato publicado no Diário Oficial:

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,na condição de COORDENADOR DO COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87 da Constituição e tendo em vista o disposto nos arts. 8º e 9º do Decreto nº 9.828, de 10 de junho de 2019, cumulado com os arts. 12 e 25 do Regimento Interno do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, aprovado pela Resolução nº 1, de 18 de outubro de 2017, torna público que o Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, na 4ª Reunião Plenária realizada em 9 de maio de 2019, resolveu:

Art. 1º Criar grupo técnico com o propósito de dinamizar a área regulatória para o desenvolvimento do setor nuclear brasileiro.

Art. 2º O grupo técnico será integrado por representantes, titulares e suplentes, dos seguintes órgãos:

I – Ministério de Minas e Energia;

II – Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações;

III – Ministério do Meio Ambiente;

IV – Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;

V – Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo;

VI – Secretaria Especial da Receita Federal;

VII – Comissão Nacional de Energia Nuclear;

VIII – Eletrobras – Eletronuclear;

IX – Indústrias Nucleares do Brasil;

X – Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares;

XI – Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear;

XII – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis;

XIII – Agência Nacional de Vigilância Sanitária;

XIV – Agência Nacional de Saúde Suplementar;

XV – Agência Nacional de Mineração; e

XVI – Agência Naval de Segurança Nuclear e Qualidade.

§ 1º O grupo técnico será coordenado por representante do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

§ 2º O grupo técnico poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades cuja participação seja considerada indispensável ao estrito cumprimento do disposto nesta Resolução.

Art. 3º O grupo técnico terá duração de cento e oitenta dias corridos, contados a partir da data de publicação desta Resolução.

Parágrafo único. Por solicitação do coordenador do grupo técnico, o prazo para a conclusão dos seus trabalhos poderá ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

Art. 4º O produto final do grupo técnico será um relatório propondo diretrizes e metas para viabilizar a dinamização da área regulatória para o desenvolvimento do setor nuclear brasileiro, concluso ao Coordenador do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro.

Art. 5º O grupo técnico poderá estabelecer entregas de produtos intermediários que estejam dentro do seu escopo de trabalho e atendam ao propósito definido no art. 1º desta Resolução.

Art. 6º As orientações específicas e complementares ao Regimento Interno do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, quanto ao funcionamento desse grupo técnico, serão publicadas em Portaria do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA

Com informações do DOU, Uol, EBC e Renova Mídia)
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Assassinatos de indígenas crescem 22,7% em 2018, mostra relatório

O número de assassinatos de indígenas no Brasil aumentou de 110, em 2017, para 135, em 2018, um crescimento de 22,7%. Os estados com mais registros no ano passado foram Roraima, onde ocorreram 62 homicídios, e Mato Grosso do Sul, onde foram contabilizadas 38 mortes.
As informações, levantadas a partir de mapeamento de casos em todo o país feito pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), estão no relatório Violência contra os Povos Indígenas do Brasil – Dados 2018. O documento foi lançado terça-feira (24) na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília.
Em episódios classificados como “violência contra a pessoa”, o levantamento listou no ano passado 22 tentativas de assassinato, 18 homicídios culposos, 15 episódios de violência sexual, 17 casos de racismo e discriminação étnico-racial, 14 ameaças diversas, 11 situações de abuso de poder e oito ameaças de morte.
Invasões
A pesquisa também mapeou invasões de terras indígenas, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio dessas populações. Em 2018, a equipe responsável contabilizou 111 situações como essas. O número foi maior do que o registrado em 2017, quando o Cimi reconheceu 96 situações semelhantes.
No lançamento do documento, foram apresentados dados parciais relativos a 2019 até o mês de setembro. Segundo a entidade, foram mapeados 160 casos de invasão de terra ou exploração ilegal de recursos em 153 terras indígenas.
Conforme os responsáveis pelo estudo, se essas formas de violação contra os territórios ocorrem há décadas, recentemente muitos invasores deixaram de somente explorar ilegalmente os recursos (como apenas retirada de madeira) e passaram a se apropriar das áreas, por meio de práticas de grilagem e loteamento de parte dos territórios, por exemplo. O documento cita as terras indígenas Arariboia, no Maranhão, e Karipuna e Uru Eu Wau Wau, em Rondônia. Outro problema é a implantação de garimpos ilegais. De acordo com o Cimi, um exemplo é a terra indígena Munduruku, no Pará.
“O madeireiro entra, limpa a terra, tira a madeira e a área passa a ser destinada à especulação imobiliária. É a prática do fato consumado. Retira da terra o que ela tem para oferecer e repassa para o grileiro, que vai lutar para que esta área seja legalizada. E o Estado desestrutura os órgãos que deveriam coibir as invasões de terra”, pontuou Roberto Liebgott, um dos autores da pesquisa.
Demarcação
O relatório lista 821 casos de “omissão e morosidade na regularização das terras” e 11 conflitos envolvendo direitos territoriais. De acordo com o Cimi, de 1.290 terras indígenas no Brasil, 821 (63%) teriam o que a organização chama de “alguma pendência do Estado para a finalização do processo demarcatório”.
O cacique Suruí, do povo Pataxó e aldeia Barra Velha, em Porto Seguro (BA), afirmou o caráter originário dos povos e pediu a demarcação de terras indígenas. “Estamos no Brasil desde muito antes de Cabral. Nós somos os primeiros brasileiros, não somos os últimos. Estamos lutando por demarcação.”
Os representantes do conselho comentaram o discurso do presidente Jair Bolsonaro na Asssembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que, na ocasião, disse que não pretende demarcar novos territórios. “Os povos indígenas, ao reivindicarem a demarcação de seus territórios, tornam-se alvos a serem combatidos. Que as chagas da violência não sejam patrocinadas por aqueles que devem combatê-las. Que o Estado se coloque ao lado dos direitos humanos e da natureza”, disse o presidente do Cimi, dom Roque Paloschi.
(Com informações da Agência Brasil)