Projetos que poderiam ter reforçado a proteção da Amazônia e freado o desmatamento ilegal na região estão parados no Congresso, que, nos primeiros oito meses do ano, priorizou agendas econômicas e de segurança.
A questão da destruição da floresta ganhou força nas últimas semanas, desde que dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais) indicaram um aumento dos focos de queimada na Amazônia, o que levou chefes de Estado de outros países a criticar a política ambiental do governo Jair Bolsonaro (PSL).
O presidente, por sua vez, atribuiu a crise inicialmente à atuação de ONGs, mesmo sem provas. O setor agrícola teme que a crise provoque sanções ou um boicote a produtos nacionais.
Dentre as propostas analisadas pela Folha há textos que aumentariam a punição para quem fosse flagrado destruindo florestas e que preveem reclusão de até quatro anos, além do pagamento de multas, para quem provocasse incêndios em vegetação nativa —algo que, se aplicado, poderia coibir ações coordenadas como o “dia do fogo”, em que fazendeiros do Pará combinaram queimadas.
Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) propõe mudanças na lei que regula os crimes contra a flora.
Destruição da floresta ou outra forma de vegetação, por exemplo, acarretaria reclusão de dois a quatro anos, além do pagamento de multa. O corte de uma árvore em área de preservação permanente estaria sujeito à detenção de um a três anos e também a multa.
“É uma forma de diminuir a impunidade na Amazônia. Não pode ser terra de ninguém, em que ninguém paga multa por desmatar”, diz o parlamentar.
O deputado Zé Vitor (PL-MG) apresentou proposta que possibilita que doações a entidades sem fins lucrativos que atuem na proteção do meio ambiente sejam deduzidas do Imposto de Renda —mesmo que, diante da grave crise fiscal do país, as chances de que isso passe sejam próximas a zero.
Há dois anos, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) apresentou um projeto que trata da concessão de incentivos fiscais e econômicos a produtores rurais da Amazônia Legal que promovam a preservação ou a recuperação da cobertura florestal em seus imóveis.
“A criação de instrumentos econômicos que recompensem aqueles que contribuem para a conservação da natureza pode ser mais efetiva do que a mera ação fiscalizadora e sancionadora do Estado, especialmente em um país de dimensões continentais e com enormes extensões de florestas como o Brasil”, argumenta o senador em seu texto.
A última movimentação do projeto foi em maio, quando foi distribuído para emissão de relatório na Comissão de Meio Ambiente.
Por outro lado, também está parado desde maio um projeto apresentado pelo senador Mecias de Jesus (PRB-RR) que flexibiliza no Código Florestal um parágrafo que permite a redução da reserva legal em imóveis rurais da Amazônia Legal.
Um dos critérios para que a área mínima de reserva legal possa ser reduzida de 80% para até 50% nos estados da Amazônia é que mais de 65% do território esteja ocupado por unidades de conservação da natureza de domínio público e por terras indígenas homologadas.
Em seu projeto, o senador propõe a inclusão de áreas de domínio das Forças Armadas na contabilização deste percentual. Além disso, ele dispensa o estado da aprovação do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE).
O ZEE é um instrumento de organização do território que tem que ser obrigatoriamente seguido na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas. Ele estabelece medidas e padrões de proteção ambiental para assegurar a qualidade ambiental, dos recursos hídricos e do solo e a conservação da biodiversidade, garantindo o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população.
“Defendemos essa alteração por entender que um estado da Amazônia Legal que contribui com mais de 65% do seu território preservado, já demonstrou seu compromisso e seu sacrifício em prol da causa ambienta”, argumenta o senador ao justificar o projeto.
Na semana passada, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), criou uma comissão permanente de deputados e senadores para discutir mudanças climáticas.
Os parlamentares elegeram o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) para presidir a comissão, rompendo acordo que havia sido anunciado por Alcolumbre, segundo o qual o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) assumiria o comando do colegiado.
Zequinha Marinho é alinhado com projetos da pauta ambiental do presidente Jair Bolsonaro como o avanço da regularização fundiária na região amazônica.
O líder da Minoria no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), conseguiu assinaturas em apoio à criação de uma comissão parlamentar de inquérito para apurar as causas da ampliação dos índices de desmatamento na Amazônia Legal.
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) protocolou requerimento para criação de outra CPI, desta vez com foco na atuação de “ONGs de fachada” na Amazônia e na destinação dos recursos do Fundo Amazônia.
Para que as CPIs de fato existam é preciso anuência do presidente da Casa.
As queimadas na Amazônia foram o tema de mais de uma dezena de discursos no Congresso na semana passada.
“Queria que essa empolgação contaminasse a Comissão do Meio Ambiente. Aliás, quero informá-los de que amanhã teremos reunião e que temos 34 Senadores que não participam. Por que não fazemos esse debate lá dentro? É muito bom pegar o microfone aqui e defender”, disse aos colegas, na terça (27), o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Fabiano Contarato (Rede-ES).
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma petição requisitando para educação e para a Amazônia os R$ 2,5 bilhões depositados em janeiro pela Petrobras em uma conta vinculada à Justiça Federal, resultado de um acordo feito com a Justiça dos Estados Unidos.
A maior parte do valor seria usado para abastecer um fundo que investiria em projetos de combate à corrupção, o que foi previsto em acordo assinado com o Ministério Público Federal.
O presidente da Câmara pede que, dos R$ 2,5 bilhões, R$ 1,5 bilhão sejam destinados ao pagamento de despesas relacionadas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Outros R$ 200 milhões serviriam para descontingenciar o bloqueio orçamentário em programas de meio ambiente, e R$ 800 milhões poderiam ser alocados em ações orçamentárias voltadas à prevenção e combate de incêndios florestais.
(Com informações da Folha de São Paulo)
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Jornal do Pará anunciou "Dia do Fogo" patrocinado produtores e grileiros
A policia federal investiga denúncias de que há “um mercado de queimadas” em certas regiões da Amazônia: atear fogo em uma área de mil hectares em certas regiões da Amazônia custa cerca 1 milhão de reais nesse mercado negro.
A informação é do Elpaís, em reportagem especial nesta segunda-feira.
“O cálculo, que aplicado à conta da devastação neste ano na floresta amazônica e em parte do Pantanal alcançaria cerca de 20 milhões de reais, faz parte de uma investigação do Ministério Público Federal que apura a participação de grupos criminosos nas queimadas, as mais intensas na região em ao menos cinco anos”.
Foram esses indícios que levaram a Procuradora Geral da República, Raquel Dodge. dizer que suspeita de “de ação orquestrada e de uma atuação que foi longamente cultivada para chegar a esse resultado”.
Dodge determinou abertura de inqúerito e uma força tarefa de procuradores vai para apurar crimes ocorridos na Amazônia Legal.
Um dos atos que estão no âmbito da investigação do MPF é o “Dia do Fogo”, um evento organizado por produtores rurais, sindicalistas, grileiros e comerciantes com objetivo de derrubar parte da floresta e plantar pasto, conforme anunciado em um jornal local do interior do Pará em 5 de agosto.
Uma reportagem do programa Globo Rural mostrou que o delito foi combinado por um grupo formado por pelo menos 70 pessoas das cidades de Altamira e Nova Progresso, ambas paraenses e numa das regiões com maior alta das queimadas.
O objetivo era, no dia 10 de agosto, desmatar uma área ao redor da rodovia BR-163 e mostrar ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) que eles apoiam seus planos de afrouxar a fiscalização realizada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama).
Partiu do próprio Ministério Público Federal do interior do Pará o alerta sobre o riscos do “Dia do Fogo”. Documentos publicados pelo site Poder 360 mostram que o procurador Paulo de Tarso Moreira Oliveira comunicou ao Ibama dos planos criminosos. O Ibama respondeu, dias depois, que não tinha como atuar pela falta de acompanhamento da Polícia Militar do Pará e porque a Força Nacional, sob o comando do Ministério da Justiça de Sergio Moro, havia ignorado os pedidos de apoio.
Nenhum dos procuradores entrevistados pela reportagem quis atribuir qualquer responsabilidade do Governo federal sobre o caso, apesar dos alertas recebidos. “O Ministério Público brasileiro está olhando para frente”, disse a procuradora-geral, Raquel Dodge. Enquanto que o procurador Joel Bogo afirmou que o objetivo principal é encontrar os autores dos crimes. “Nosso papel construtivo é de estimular os órgãos do Governo, não só do federal, mas também dos governos estaduais”, disse Bogo, um dos membros da força-tarefa Amazônia, criada pela Procuradoria-Geral da República há um ano.
“O desmatamento ilegal de grandes proporções é praticado, sim, por agentes do crime organizado, inclusive pela capitalização”, explicou o procurador. “As queimadas são reflexo do aumento do desmatamento. A queimada aumenta porque a fronteira agrícola está sendo expandida”, completou o procurador, que está lotado em Rio Branco, no Acre.
Depois que a reportagem do Globo Rural sobre o “Dia do Fogo” foi publicada, o presidente Bolsonaro determinou que a Polícia Federal também passasse a investigar o caso. Nas redes sociais, os apoiadores e aliados do presidente, como o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (NOVO), ressaltaram a fala de uma pecuarista em que ela acusava, sem provas, de que servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), um órgão do próprio Governo, teriam ateado fogo na floresta. A acusação dessa produtora rural ecoava o discurso de Bolsonaro, no qual ele sugeriu, sem provas, que ONGs estariam incendiando a Amazônia.
Essa suspeita já foi prontamente descartada pelo Ministério Público Federal. “Não há um ínfimo indicativo de participação de ONGs”, destacou o coordenador da Câmara de Meio Ambiente do Ministério Público Federal, Nívio de Freitas. Para ele, do que se sabe até o momento, a principal linha de investigação é de que grileiros, que são invasores de terras públicas, sejam os responsáveis pelos delitos.
Nos últimos meses, a gestão Bolsonaro abriu mão de receber cerca de 280 milhões de reais mensais do Fundo Amazônia – um projeto bancado principalmente pela Noruega e pela Alemanha cujo valor era destinado para fiscalização ambiental. O governo também decidiu reduzir a fiscalização realizada pelos agentes do Ibama e do ICMBIO. Em abril, em discurso em uma feira agropecuária em Ribeirão Preto (SP), Bolsonaro disse que pretendia fazer “um limpa” nos dois órgãos responsáveis pela fiscalização e preservação ambiental. “Em torno de 40% das multas aplicadas no campo, em grande parte, serviam para retroalimentar uma fiscalização xiita, que buscava apenas atender nichos que não ajudavam o meio ambiente e muito menos aqueles que produzem”, conforme relatou o portal G1.
Na última semana, o Governo decidiu reforçar o combate ao incêndio na região norte com o emprego de 43.000 militares. Até o momento, sete dos nove Estados da Amazônia Legal requisitaram a ajuda de tropas federais para debelar os focos.
Adere a
População de animais em florestas cai pela metade desde 1970
Desmatamento, caça ilegal, doenças, mudança climática. Para os animais silvestres que vivem nas florestas do mundo, as últimas décadas representaram uma hecatombe. Segundo um relatório divulgado pela Organização Não Governamental (ONG) ambiental World Wide Fund for Nature (WWF), a população desses animais diminuiu pela metade desde 1970.
O estudo analisou 455 populações de 268 espécies de mamíferos, répteis, anfíbios e pássaros que vivem em florestas e concluiu que houve um declínio de 53% na quantidade de animais vertebrados entre 1970 e 2014. A WWF aponta que a situação é particularmente crítica na Amazônia e em outras florestas tropicais. O estudo também analisou populações de florestas temperadas, boreais e mediterrâneas.
Segundo a ONG, 60% dessas perdas estão relacionadas ao desmatamento e à degradação drástica do habitat das populações de animais. O texto ainda aponta que a caça, a introdução de espécies invasoras, a disseminação de doenças e a mudança climática também contribuíram para o quadro.
No caso do Brasil, a WWF menciona a derrubada de árvores por madeireiros como principal causa da diminuição da população de animais, mas queimadas também tiveram efeitos duradouros sobre várias espécies.
Florestas temperadas
Em florestas tropicais como a Amazônia, em média, a perda de população das espécies estudadas superou o crescimento de todos os grupos somados. Já nas florestas temperadas, o crescimento da população de algumas espécies, especialmente pássaros, ajudou a reverter a tendência negativa na média de todas as populações.
Ainda de acordo com a WWF, a diminuição da população tem sido especialmente dura com anfíbios e répteis, enquanto as populações de pássaros registraram mais anos positivos de crescimento do que de declínio.
A análise também menciona exemplos de como a população de algumas espécies pode ser recuperada. Entre os casos mais otimistas mencionados pela WWF está o aumento das populações de gorilas na África Central e Oriental, graças a medidas de proteção, e de macacos na Costa Rica.
No caso da Costa Rica, a WWF chama de positiva a tendência de aumento na proteção e regeneração da floresta tropical. No entanto, a ONG adverte que enquanto as florestas têm capacidade para recuperar mais rapidamente a sua cobertura vegetal, as populações de vertebrados que habitam essas matas podem precisar de muitas décadas para se recuperar totalmente.
Por fim, a WWF lembra que as florestas são essenciais para que metas globais de conservação da biodiversidade sejam atingidas e para combater as mudanças climáticas e promover o desenvolvimento sustentável.
“As florestas são importantes depósitos de carbono, e as florestas tropicais são alguns dos habitats com maior biodiversidade do mundo, contendo mais da metade das espécies terrestres do mundo. As florestas também fornecem outros serviços ecossistêmicos vitais, incluindo alimentos, medicamentos, materiais, purificação de água, controle de erosão e reciclagem de nutrientes. E mais de um bilhão de pessoas dependem das florestas para sua subsistência”, conclui o estudo.
(Com informações da Agência Brasil)
Aves em extinção sinalizam o desequilíbrio ambiental
Considerado o segundo país em diversidade de aves do mundo, o Brasil também carrega um recorde negativo: é a nação que possui mais aves globalmente ameaçadas.
Estima-se que cerca de 170 espécies correm risco de serem extintas.
Sem elas, um verdadeiro colapso socioambiental poderia tomar conta do território nacional, afetando o equilíbrio do meio ambiente e, consequentemente, influenciando diretamente a vida do ser humano.
Para evitar esse quadro, a proteção e recuperação dos habitats das aves, em florestas, cerrados e campos, é um dos caminhos que está sendo trilhado por ambientalistas e outros especialistas – medidas que também devem envolver toda a sociedade.
O diretor-executivo da BirdLife/SAVE Brasil, Pedro Develey, membro da Rede de Especialistas de Conservação da Natureza, explica que qualquer cidadão pode fazer sua parte, como respeitar a legislação ambiental, manter as propriedades rurais com reservas legais e áreas de preservação permanente ou criar reservas privadas.
“Mesmo uma pessoa que mora em uma cidade pode manter um jardim privado ou ajudar na manutenção de uma área pública ou plantar árvores nativas que produzam frutos e flores e atraiam as aves.”, completa Develey.
Ele lembra que na Mata Atlântica, por exemplo, é necessário um processo de restauração florestal. Ou seja, é preciso plantar árvores nativas nas florestas a fim de manter e preservar o habitat das aves. “Para algumas espécies que já atingiram níveis populacionais muito baixos, é preciso um manejo direto, como a criação em cativeiro para garantir uma população que poderia ser reintroduzida no futuro”, alerta.
De acordo com Develey, as aves são excelentes indicadores ambientais, atuando como um termômetro do meio ambiente. “Um país com tantas aves ameaçadas significa que não está caminhando bem do ponto de vista ambiental. As aves são importantes polinizadores e dispersores de sementes, ‘plantando’ árvores naturalmente e contribuindo para a manutenção do equilíbrio e diversidade do ambiente”, afirma. Além disso, diversas espécies de aves controlam pragas ao se alimentarem de insetos que podem ser prejudiciais à agricultura. Os pássaros também ajudam no combate a vetores de doenças. O beija-flor, por exemplo, além de se alimentar de néctar, contribui no combate ao Aedes aegypti, mosquito que transmite doenças como a dengue, zika, chikungunya e febre amarela.
Perdas
Caso medidas ambientais não sejam tomadas, o Brasil corre um sério risco de perder para sempre muitas espécies de aves. No ano passado, segundo Develey, o país registrou três extinções confirmadas de aves que viviam na Mata Atlântica do Nordeste: o limpa-folha-do-nordeste, o gritador-do-nordeste e uma corujinha, a caburé-de-pernambuco.
Por outro lado, a ararinha-azul, extinta da natureza desde 2000, deve voltar ao meio ambiente nos próximos cinco meses, quando 50 exemplares da espécie devem chegar ao Brasil, repatriadas da Alemanha. Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), as ararinhas serão encaminhadas até o Refúgio de Vida Silvestre da Ararinha-Azul, unidade de conservação criada no ano passado, em Curaçá (BA), especialmente para receber as aves. Depois de um período de adaptação em viveiro, elas serão soltas na natureza. Atualmente, existem apenas 163 exemplares da ave em cativeiro no mundo, sendo 13 no Brasil.
“Sem dúvida, o bioma com a situação mais delicada para a conservação da avifauna é a Mata Atlântica – especialmente a região entre Alagoas, Pernambuco e Paraíba. Outra espécie extremamente ameaçada é a choquinha-de-alagoas, que hoje só existe na Estação Ecológica de Murici (AL) e as estimativas apontam para no máximo 30 indivíduos”, alerta o pesquisador.
Consequências
O especialista aponta que é difícil prever com precisão a extensão das consequências da extinção das espécies de aves. “Existem interações entre as espécies; o desaparecimento de uma pode influenciar diretamente outra, num efeito dominó. Talvez, a curto prazo, os efeitos não serão percebidos, mas a médio e longo prazos, o desaparecimento das aves afeta o equilíbrio de todo o ambiente, que influencia diretamente na vida do ser humano.”
Além disso, o especialista alerta para uma perda irreparável de um patrimônio natural único e insubstituível. “Costumo fazer uma analogia com as grandes obras de arte: se um incêndio destruísse o Museu do Louvre, seria uma comoção mundial. Mas estamos perdendo aves todo ano; nossas ‘Monalisas’ estão desaparecendo e a maior parte da sociedade ainda não se importa”, alerta Develey.
Sobre a Rede de Especialistas
A Rede de Especialistas de Conservação da Natureza é uma reunião de profissionais, de referência nacional e internacional, que atuam em áreas relacionadas à proteção da biodiversidade e assuntos correlatos, com o objetivo de estimular a divulgação de posicionamentos em defesa da conservação da natureza brasileira. A Rede foi constituída em 2014, por iniciativa da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza. Os pronunciamentos e artigos dos membros da Rede refletem exclusivamente a opinião dos respectivos autores.
(Com informações da Assessoria)
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"Projetos de mineração no Rio Grande do Sul são pouco conhecidos", diz biólogo
O biólogo e professor do Departamento de Botânica da UFRGS, Paulo Brack, falou nesta quarta-feira, 17, na Assembleia Legislativa sobre o crescente interesse de mineradoras em diversas áreas do Rio Grande do Sul.
Ele citou o projeto Caçapava do Sul, investimento da Nexa Resources, ex-Votorantim Metais, que pretende instalar uma planta polimetálica para extração de zinco, chumbo e cobre. Ao todo, o depósito possui 29 milhões de toneladas de minério.
A extração desses recursos se dará em mina a céu aberto, com vida útil prevista para 20 anos. Na etapa inicial, que vai até 2019, a companhia estima investir R$ 371 milhões no empreendimento.
Segundo Brack, nas nascentes do rio Camaquã estão estabelecidas comunidades com alta qualidade de vida. “Eles não querem a mineração”, afirmou. “A área do projeto Caçapava do Sul, sudoeste do Estado, foi definida pelo Ministério do Meio Ambiente como área prioritária de conservação, para uso sustentável para a biodiversidade.”
Já em São José do Norte há o projeto Retiro, que vai explorar os minerais ilmenita, rutilo (substância titânio) e zircão (substancia zircônio). Esses materiais são aproveitados em diversos segmentos da economia, como nas indústrias de cerâmica, química, entre outras.
“É obrigação é consultar os povos das regiões afetadas e isso não está ocorrendo. Não temos uma legislação que respeite as convenções internacionais, que o Brasil tem obrigação de cumprir”, acrescentou Brack.
O professor de Biologia também alertou sobre a diversidade na produção de alimentos que estaria sendo afetada no Brasil, grande exportador de commodities: “ O agronegócio aposta na produção de soja em grande escala, com a larga utilização dos agrotóxicos”.
Segundo ele, o Brasil hoje tem 35 milhões de hectares de soja, enquanto que o arroz não passa de dois milhões de hectares. “Se juntarmos arroz, feijão e trigo dá menos de 30% da área plantada com. A produção de alimentos como arroz, feijão e trigo vem diminuindo ao longo de 10 anos. Ao longo dos últimos cinco anos, importamos feijão. Hoje, o que vale é a grande escala de produção. Todo o Cone Sul se transformou num mega exportador de commodities.”
Morte das abelhas: apicultores querem levar agrotóxicos à Justiça
Em evento inédito no CTG Cancela da Tradição, de Mata, mais de uma centena de apicultores do centro-oeste gaúcho prejudicados por venenos agrícolas autorizaram um grupo de ativistas ambientais e entidades técnicas a processar judicialmente usuários, comerciantes e fabricantes de agrotóxicos.
“Estamos aqui para dar o pontapé inicial numa briga que vai longe”, disse o veterano advogado Jair Krischke, presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, que está completando 40 anos de existência.
“É uma briga contra cachorros grandes”, completou, salientando que “a briga é justa” porque, “atualmente, o agrotóxico é antissocial, ele desorganiza a cadeia alimentar e atenta contra o direito elementar à vida”.
Durante cinco horas, os apicultores de Mata, Jaguari, Santiago e arredores receberam subsídios e instruções sobre o que precisam fazer para ressarcir-se de danos provocados por agrotóxicos.
Eles já haviam gravado depoimentos em vídeo sobre os prejuízos sofridos na última temporada primavera-verão, quando perderam centenas de colméias envenenadas por inseticidas aplicados a lavouras de soja.
Cada colmeia com mel é avaliada em pelo menos R$ 800. O problema não se resume às perdas materiais, mas aos riscos ambientais de longo prazo.
“Se não agirmos hoje, dentro de 50 anos teremos 50% menos insetos do que hoje”, disse José Renato Barcelos, professor de Direito que esteve em Mata representando a APISBio (Articulação para a Preservação da Integridade dos Seres e da Biodiversidade), a mais nova entidade ambiental, liderada por cientistas como Luis Fernando Wolff, agrônomo da Embrapa Clima Temperado, de Pelotas. Wolff é o autor de “Medidas Para Combater a Mortandade das Abelhas na Região Sul”, folheto editado em 2018 pela Embrapa.
Também foram registradas manifestações do ecólogo Antonio Liborio Philomena, professor aposentado da Furg de Rio Grande; Gustavo Diehl, veterinário do Programa Nacional de Sanidade Apícola do Ministério da Agricultura; Ana Lucia de Paula Ribeiro, agrônoma fitossanitarista em São Vicente do Sul; Althen Teixeira Filho, professor de veterinária na UFPel; Jeronimo Tybusch, professor de pós-graduação em Direito na UFSM; Pedro Kunkel, guardião de sementes crioulas do Movimento dos Pequenos Agricultores.
Dando caráter internacional ao encontro, estiveram presentes ainda o vereador uruguaio Julio Roberto Cabral Barreto, do departamento de San José; e um representante da União Internacional dos Trabalhadores na Alimentação (UITA).
O evento de Mata foi gravado pelo site no Face Book do Coletivo Catarse, que transmitiu on line diversos trechos das falas.
Sebastião Pinheiro alerta para a "totemização do veneno agrícola"
Em evento promovido pela Agapan, o ativista ecológico Sebastião Pinheiro foi aplaudido de pé por mais de 200 pessoas reunidas na noite de segunda-feira (25/3) no auditório da Faculdade de Arquitetura no campus central da UFGRS em Porto Alegre.
Após sua palestra sobre o poder dos agrotóxicos no Brasil e no mundo, o agrônomo de 72 anos autografou seu mais novo livro, que sintetiza em 600 páginas mais de 30 anos de estudos sobre a agroecologia, apontada por ele como o modelo alternativo à agricultura baseada na química.
Recheada de citações históricas, a palestra de uma hora se concentrou em demolir o que Pinheiro denomina “totemização do veneno agrícola” como solução científica para problemas do cultivo das plantas.
Na origem do totem, ele coloca o grupo petroleiro norte-americano Rockefeller, que trabalha até hoje, com sucesso, para difundir o uso de produtos químico na agricultura.
Outro grande totem é a Cargill, que controla 90% do fósforo existente no mundo. Fazem parte da lista dos totens as multinacionais de sementes, químicos e alimentos.
Segundo Pinheiro, o triângulo Natureza-Sociedade-Economia está desequilibrado pelo uso dos agrotóxicos e somente será sustentável, justo e viável com a prática da agroecologia. “Os agrotóxicos se tornaram o braço mais importante da indústria alimentar”, contaminada desde a origem dos produtos da terra.
Ele cita como primeira arma química o Temik, um formicida granulado vendido nas ruas do Rio de Janeiro no início do século XX como “chumbinho”.
Em 1961, quando a bióloga Rachel Carson denunciou os agrotóxicos organoclorados no livro “Primavera Silenciosa”, o presidente John Kennedy encomendou um estudo para saber se a denúncia era verdadeira.
Era: os agrotóxicos provocavam câncer. A própria Carson foi vítima deles. Sessenta fábricas de organoclorados foram desmontadas nos EUA e reconstruídas em outros países.
Em 1975 coube à Austrália liderar o controle de pragas agrícolas por via genética. Começou assim a produção de agrotóxicos cujas vítimas mais notórias, atualmente, são as abelhas. Para mostrar que o problema não está só em outros países, mas no Brasil (campeão mundial no uso de agrotóxicos), Pinheiro exibiu na tela um anúncio publicado na revista Veja em 1981.
Em uma página estava escrito que “o defensivo agrícola ajuda a combater a fome”, propaganda que se reproduz até hoje sob formas variadas.
“Atualmente”, diz o agrônomo, “há uma campanha atribuindo a morte das abelhas ao mau uso dos agrotóxicos pelos agricultores”. Na realidade, “os químicos usados nas lavouras, hoje, são 400 vezes mais potentes do que os da década de 70”.
Eles contaminam os solos, as plantas, os cursos d’água, os alimentos, as pessoas, os insetos… Os alimentos são menos saudáveis, mais perigosos.
“É necessário rebelar-se. Não se pode ter medo dos totens criados pela indústria com a ajuda da propaganda”, diz Pinheiro, salientando que “não estamos preparados para discutir os totens”, mas alguma coisa tem que ser feita, furando o bloqueio com a guerrilha verbal, o esclarecimento, o debate, a denúncia.
No momento está se discutindo o uso do 2,4D. “Em São Paulo foi criado um grupo de trabalho para provar que esse produto não é tão grave”, denunciou Pinheiro. No ano passado, esse veneno provocou a morte de abelhas e danificou vinhedos no pampa riograndense. Segundo Pinheiro, ele vai aparecer nos vinhos, como aconteceu na Austrália.
Outra discussão paralela envolve o glifosato, herbicida usado em toda lavoura de soja. Segundo Pinheiro, está provado que esse produto afeta o sistema imunológico dos animais. Em consequência, há estudos indicando que a população dos Estados Unidos está sendo afetada de várias formas e seus reflexos vão aparecer mais agudamente no futuro – maior índice de autismo e esterilidade entre outros problemas.
Diante da morte das abelhas pelos neonicotinóides (inseticidas de última geração) aplicados na soja, chegou-se à derradeira etapa do envenenamento do meio ambiente com danos diretos sobre as abelhas, que fazem mel e polinizam as plantas, ao lado de outros insetos menos observados. Por isso, Pinheiro acredita que chegou a hora de apostar na agroecologia. “No México há um curso de agroecologia há 25 anos”, diz ele, citando outros exemplos na Africa, na Asia e na América. Solos estressados podem ser recuperados com farinha de rocha. Há os biofertilizantes, o viés orgânico da agricultura, o processamento natural de grãos como a soja que, fermentada, oferece inúmeras opções na Asia.
Quem diria, o agrônomo panfletário dos anos 1970, “encostado” no Ministério da Agricultura por rebeldia inconveniente, tornou-se um pregador imbuído de certa esperança.
APISBIO
Enquanto Sebastião Pinheiro autografava seu livro, o presidente da Agapan, Francisco Milanez, cedeu o microfone para José Renato Barcelos, professor de Direito que faz parte do conselho da APISBIO (Articulação para a Preservação da Integridade dos Seres e da Biodiversidade), entidade a ser fundada na quinta-feira, durante evento pró-abelhas em Mata, RS. “Nós vamos judicializar a mortandade das abelhas”, avisou Barcelos, lembrando que os relatos, manifestações e denúncias formalizados no evento de Mata serão transformados num documento a ser entregue ao Ministério Público Estadual.
Morte de abelhas desencadeia novo ciclo do ambientalismo
Trinta instituições apoiam o seminário sobre apicultura e agrotóxicos convocado para a tarde desta quinta-feira (28/3) em Mata, o município gaúcho mais atingido pela mortandade de abelhas por agrotóxicos no último verão.
Mata, na região de Santa Maria, tem 5 mil habitantes e fica a 380 km de Porto Alegre. O seminário é aberto a intervenções populares, o que o caracteriza como uma audiência pública.
Estão programados relatos e manifestações de apicultores, pesquisadores e representantes de órgãos oficiais como a Embrapa e o Ministério da Agricultura. No final, está prevista a fundação da Apisbio (Articulação para a Preservação da Integridade dos Seres), a mais nova entidade ambiental do país, voltada especialmente para a preservação das abelhas como vetor da manutenção da biodiversidade.
No encerramento, às 18 horas, será entregue ao Ministério Público Estadual o documento oficializando a denúncia da mortandade de abelhas por um consórcio de agricultores usuários de agrotóxicos fabricados pela indústria química multinacional, vendidos no Estado por 1500 comerciantes de produtos agropecuários e aplicados por empresas de aviação agrícola e peões agrícolas mediante autorização de engenheiros agrônomos, a quem cabe assinar as respectivas receitas.
A mortandade das abelhas está abrindo um novo ciclo no movimento ambientalista do Sul. É um ciclo mais técnico do que o anterior, liderado pela ONG Amigos da Terra, há 15 anos, contra a monocultura do eucalipto. E desta vez, além do apoio de uma instituição bancária (Sicredi), há novas ferramentais de divulgação: o encontro de Mata a partir de 13h30m será transmitido pelo site do Coletivo Catarse no Facebook.