​Jornal JÁ está entre os vencedores do 25º Prêmio MPRS de Jornalismo

Reportagem, assinada por Cleber Dioni Tentardini, ganhou o segundo lugar na categoria Proteção ao Patrimônio. Trata da atuação do Ministério Público Estadual junto à Justiça para que obrigue o Estado a preservar o patrimônio ambiental e cultural do Jardim Botânico de Porto Alegre e do Museu de Ciências Naturais.

A cerimônia foi realizada na segunda-feira, 6, uma iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça em parceria com a Associação do Ministério Público (AMP), Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), com apoio do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS (SINDJORS) e da Associação Riograndense de Imprensa (ARI).

Em seu discurso, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, destacou que “há 25 anos, o Ministério Público celebra o bom jornalismo que dá voz ao trabalho da instituição junto aos gaúchos”. Saltz disse ainda que esta parceria fortalece o relacionamento do MP com a sociedade. “Esse reconhecimento do trabalho destes profissionais que hoje recebem esta homenagem é também a consolidação da atuação transparente que nossa instituição busca ter e a reforça justamente com o trabalho de vocês”, afirmou o procurador-geral.

PARCERIA COM UNESCO

Saltz finalizou o seu discurso anunciando a parceria que o Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) firmarão nos próximos dias para criar no Estado um observatório para acompanhamento e monitoramento, pelo MPRS, de todos os tipos de violência que acontecem contra jornalistas. “Essa parceria fará com que tenhamos material e pessoas para que nos próximos 25 anos continuarem participando desse evento e levando a toda a sociedade gaúcha e brasileira aquela informação legítima e verdadeira que ela tanto merece. Portanto, parabéns a todos as senhoras e senhores agraciados e vida longa ao nosso prêmio e viva a liberdade de imprensa”, finalizou Saltz.

​Confira os vencedores

SUSTENTABILIDADE

1º lugar: Ermilo Drews Neto (Jornal NH), que mostra em reportagem que, por meio de leis de incentivo e de fundo do MP, comunidades de diferentes cidades gaúchas buscam a recuperação de patrimônios culturais para manter preservada sua própria história.

2º lugar: Geórgia Santos (Vós), com a reportagem “O conto do bioma invisível”, que mostra porque o Pampa é o bioma menos preservado – e menos protegido – do Brasil.

PROTEÇÃO

1º lugar: Leticia Mendes (Grupo RBS), com Ronaldo Bernardi, Luan Ott e Laise Jergensen, com reportagem que mostra que das 107 vítimas de feminicídio em 2022 no Rio Grande do Sul, 21 delas tinham medida protetiva contra o agressor.

2º lugar: Bruna Viesseri (Grupo RBS), com Lucas Abati, com série de reportagens sobre a atuação do MPRS para condenar novamente Leandro Boldrini, pai do menino Bernardo, depois da anulação do júri.

DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO

1º lugar: Eduardo Matos (Grupo RBS) sobre a operação do MPRS que desarticulou um esquema que colocava a saúde das pessoas risco, por meio da venda de próteses vencidas.

Com a promotora de Justiça, Josiane Camejo

2º lugar: Cleber Dioni Tentardini (Jornal JÁ), com reportagem sobre decisão parcialmente procedente do pedido do MPRS, em ação civil pública, para que obrigue o Estado a preservar o patrimônio ambiental e cultural do Jardim Botânico de Porto Alegre e do Museu de Ciências Naturais.

SAÚDE E EDUCAÇÃO

1º lugar: Ermilo Drews Neto (Jornal NH), com reportagem sobre a relevância da Operação Leite Compensado para o consumidor e para a saúde pública, e como a atuação do MPRS serviu para tornar a cadeia leiteira mais confiável e segura no Estado.

2º lugar: Adriana Irion (Zero Hora/GZH), com Carlos Rollsing, com série de reportagens com foco no desperdício de dinheiro na Educação, mostrando que materiais escolares foram comprados às pressas e não entregues aos alunos.

SEGURANÇA PÚBLICA

1º lugar: Vítor Rosa (Grupo RBS), com Lucas Abati, detalha em reportagem as acusações contra o advogado reconhecido por atuações em júris de grande repercussão, como o Caso Kiss.

2º lugar: Humberto Trezzi (Zero Hora), com Alberi Neto, William Mansque, Tiago Boff. A série de reportagens mostra como cartéis colombianos investem no Sul do Brasil, por meio da venda de jogos de azar ilegais na Região Metropolitana até agiotagem.

CATEGORIA ESPECIAL: FOTOGRAFIA

1º lugar: Mauro Schaefer (Correio do Povo), com fotografia publicada em reportagem sobre a anulação do júri do caso Kiss.

Finalista: Jorge Leão (Brasil de Fato RS), com fotografia em reportagem sobre ação que possibilitou a isenção de pagamento de água no Vale do Taquari para os atingidos pelas enchentes.

Seis mil de 170 etnias na maior manifestação dos povos indígenas do Brasil

A decisão sobre o “Marco Temporal” coloca o Supremo Tribunal Federal (STF) diante de uma das questões fundamentais da nacionalidade brasileira: a dos direitos dos povos originários.

A Constituição de 1988, reconheceu que eles tinham direito às terras ocupadas por ancestrais, mas foi colocada uma  barreira temporal: só poderiam ser reivindicadas as terras ocupadas ou identificadas até 1988.

Um processo localizado, em Santa Catarina, está em julgamento, mas seu resultado afetará toda a jurisprudência sobre o tema.

A votação no STF, iniciada na semana  passada, atraiu a maior concentração de povos indígenas  da história do Brasil: mais de seis mil representantes de 170 etnias acampados em Brasilia.

Nesta quarta-feira, 01,  iniciou hoje  a fase de sustentações orais do julgamento, Entidades se manifestaram contra e a favor a tese.

Após as argumentações, a sessão foi suspensa e será retomada amanhã (2).

O STF julga uma disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte é questionada pela procuradoria do Estado.

Durante o julgamento, estará em questão o chamado marco temporal. Pela tese, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial nesta época.

Manifestações

O procurador de Santa Catarina, Alisson de Bom de Souza, defendeu a reintegração de posse pelo Instituto do Meio Ambiente do estado e afirmou que houve invasão de indígenas na área.

Souza também defendeu o marco temporal como forma de segurança jurídica. Segundo ele, o reconhecimento da posse só pode ocorrer após decisão final sobre o reconhecimento da terra indígena pelo presidente da República, a quem cabe a decisão final sobre a homologação.

“Um proprietário de terra não pode ser expulso de sua propriedade sem que haja a formação completa do reconhecimento de que aquele espaço é uma terra indígena tradicional”, argumentou.

Rafael Modesto dos Santos, advogado da comunidade Xokleng, disse que o marco temporal não tem cabimento jurídico e ignora o passado de violência contra os povos indígenas, como casos de expulsões, mesmo após a titulação de terras tradicionais.

“Não cabe nenhum marco temporal, porque ele legalizaria todos ilícitos, de crimes ocorridos até 1988″, afirmou.

Na avaliação de Paloma Gomes, representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a defesa da tese do marco é uma forma de tentar burlar a Constituição.

“Os direitos indígenas continuam como cláusulas pétreas, sendo imprescritíveis, inalienáveis e imutáveis. Em 88, foi fixado como dever do Estado a demarcação e a proteção dos territórios indígenas, entretanto, o que vamos hoje é uma resistência na implementação desses direitos”, disse.

O advogado-geral da União, Bruno Bianco, defendeu a preservação da segurança jurídica nos processos demarcatórios e a manutenção de balizas que foram estabelecidas pela Corte no julgamento demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em 2009.

“A proteção das terras tradicionais ocupadas representa um aspecto fundamental das garantias constitucionais asseguradas aos indígenas. O Artigo 231 da Constituição Federal reconhece aos índios os direitos originários sobre as terras tradicionais, cabendo a União demarcá-las administrativamente. No julgamento do caso Raposa Serra do Sol, este STF estabeleceu balizas e salvaguardas na promoção de todos os direitos indígenas, e, para garantir a regularidade da demarcação de suas terras, como regra geral, foram observados o marco temporal e o marco da tradicionalidade”, afirmou.

O processo tem a chamada repercussão geral. Isso significa que a decisão que for tomada servirá de baliza para outros casos semelhantes que forem decididos em todo o Judiciário.

Na sessão de amanhã (2), estão previstas mais sustentações, entre elas, a da Procuradoria-Geral da República (PGR), e o início da leitura do voto do relator, ministro Edson Fachin.

(Com a Agência Brasil)

 

 

Invasores montam barracos e desmatam território indígena no Lami, em Porto Alegre

Alass Derivas , texto e fotos
Deriva  *

Quem passa pela Estrada Otaviano José Pinto, no bairro Lami, extremo sul de Porto Alegre, não percebe o que acontece por trás da mata. Pequenos buracos tapados com galhos são discretos e camuflam a entrada das pessoas que, há aproximadamente 15 dias, invadem e promovem um esbulho possessório do território da Aldeia Guarani Pindó Poty.

Já são quatro lotes cercados, dois deles com barracos. Nas laterais dos lotes, mais varas estão sendo levantadas e arames estendidos. Se não fosse a denúncia feita pela comunidade indígena na semana passada, acionando o poder público e avisando parentes indígenas e apoiadores, é provável que o loteamento, com o desmatamento da mata nativa seguiria à toque de caixa.

Na manhã desta segunda (19), estivemos na aldeia fazendo mais um registro da invasão. No interior de um dos casebres, nenhuma mobília, vestígio de ocupação humana. Apenas uma foice, um rastelo, arame e arame farpados; materiais usados para desmatar e para cercar.

A suspeita é que o território indígena esteja sendo loteado para, em breve, com a posse estabelecida, seja especulada por setores comerciais. Nesta manhã, nenhuma presença humana, apenas roupas no varal, que parecem terem sido estendidas propositalmente para simularem a ocupação.

Roupas denunciam presenca de invasores

Ao fotografar na rua Otaviano José Pinto, fomos hostilizados por dois homens que se encontravam dentro de um Centro Comercial, do outro lado da rua da área loteada. Sem serem perguntados, gritavam, entre palavrões, que se fotografássemos as lojas íamos ser processados e que o centro comercial tinha escritura. Que a gente deveria cuidar da nossa vida, que se não íamos tomar uma “camaçada de pau”.

Na quinta-feira, o Conselho Missionário Indigenista (CIMI) registrou a invasão. Naquele momento, um homem e uma mulher desmatavam a área. Indagados, estavam cientes que o território é área indígena. “Então por que estão invadindo?” “Para guardar o terreno”, responderam friamente, com foice e facão na mão.

A situação é delicada. A Aldeia Pindó Poty não está demarcada ainda, o que o cacique Roberto Ramirez considera urgente que aconteça.

Procurada na sexta-feira, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) alegou não poder fazer nada sobre a invasão justamente pela área não estar demarcada.

Ninguem explica demora na demarcacao da aldeia

O Ministério Público Federal, através do procurador Jorge Irajá Louro Sodré, se comprometeu a entrar com pedido de reintegração de posse, o que não aconteceu até o momento.

Nesta manhã de segunda-feira, o cacique Roberto recebeu a visita de Élio, vindo da Aldeia Som dos Pássaros, do município de Maquiné. É o começo da chegada dos parentes guaranis, que virão esta semana em solidariedade, de corpo presente, para pensarem como proceder sobre a situação. Roberto, há 12 anos no Lami, vem depois de Cacique Pedro, Cacique Valdomiro, Cacique Sebastião. Este último, já falecido, chegou no território na década de 40.

A Aldeia Pindó Poty está em um território ancestral. Compõe junto com as aldeias do Cantagalo, Itapuã, Ponta do Arado, Lomba do Pinheiro uma grande área de circulação e de ocupação deste povo originário nas matas da Zona Sul da cidade de Porto Alegre.

Nesta segunda-feira, a comunidade recebeu a visita de vereador, assessores parlamentares e representantes de diversos movimentos. Algumas pessoas sugerindo ações precipitadamente, desconsiderando a vulnerabilidade de segurança da comunidade e a autodeterminação do povo guarani.

A comunidade é constituída por sete famílias, a maioria crianças

A comunidade neste momento é constituída por sete famílias, a maioria crianças. Então é imprescindível seguir, nos próximos dias,  o apoio e a vigília. Com uma dedicação a mais na escuta e no ímpeto branco colonizador de sugerir o proceder aos guaranis diretamente envolvidos e de usar a causa indígena para autopromoção. É imprescindível que o poder público haja imediatamente em defesa desta comunidade, impedindo o desmatamento e qualquer violência que os indígenas possam sofrer após estas denúncias.

Ato publico

Na quinta-feira (22), vai acontecer uma ação cultural seguida de ato público nas imediações da Aldeia Guarani Mbya Pindo Poty, no Lami.

Os guarani de vários territórios estão se deslocando pra Porto Alegre, e convocando a população a apoiar.

Várias denúncias foram feitas na Funai e no Ministério Publico Federal , mas, nenhuma medida foi tomada. O território encontra-se em processo de demarcação desde 2012, mas foi suspenso com a justificativa da pandemia do Covid-19.

Depoimento do Cacique Roberto Ramirez

* Esta matéria foi feita de forma voluntária. Se você quiser contribuir com meu trabalho, para que eu siga fazendo registros e denúncias como esta, pode mandar um PIX ou assinar o apoio por aqui: https://www.catarse.me/derivajornalismo

Estudo mapeia rede de impactos do persistente garimpo de ouro na Amazônia

Trabalho coordenado pelo instituto Igarapé (www.igarapé.org.br) detalha como operações de garimpagem têm conexões com outros crimes como corrupção, desmatamento, violência, contaminação de rios. Ilegalidades cometidas no ciclo do ouro têm provocado a destruição de florestas e de vidas na Amazônia brasileira. As conexões entre garimpagem e segurança — e também sobre como políticas públicas e corporativas podem mudar esse cenário — são tema de publicação e vídeo “O ouro ilegal que mina florestas e vidas na Amazônia”, lançados na quinta-feira, 8 de abril.

Nada menos que 321 pontos de mineração ilegal foram identificados em nove estados da região, de acordo com a Rede Amazônica de Informação Socioambiental (Raisg). Nos últimos anos, um aumento na procura geral por ouro gerou um crescimento também na demanda relacionada à mineração ilegal de ouro na região.

As consequências são mortais. A contribuição do garimpo para as taxas de desmatamento em territórios indígenas na Amazônia aumentou de 4%, em 2017, para 23% (junho de 2020), de acordo com o Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter). Além disso, garimpeiros usam mercúrio para extrair o metal, contaminando rios, peixes e quem depende deles para viver, como os povos indígenas Yanomami e Munduruku. De acordo com o Ministério Público Federal, 1 kg de ouro representa cerca de R$1,7 milhão em danos ambientais, resultando em um custo cerca de 10 vezes maior que o preço do mercado do ouro.

Mudanças propostas

Os materiais propõem alternativas para reverter esse cenário. Elas incluem medidas urgentes, como o reconhecimento e a proteção de terras indígenas e o rechaço do Projeto de Lei nº 191/2020, que tramita no Congresso Nacional, abrindo essas terras para exploração mineral. Passam também pela necessidade imediata de digitalização da compra do ouro e pelo estabelecimento de novos critérios para concessão de permissão de lavras garimpeiras para que mecanismos efetivos de controle possam ser implementados.

“A preservação da floresta amazônica é fundamental para que se evite um colapso climático irreversível. Dessa forma, a necessidade de impedir a mineração ilegal e proteger as terras indígenas na Amazônia é mais urgente do que nunca”, afirmam os autores do documento.

O conveniente fantasma do “comunismo”

Da série, é sempre bom lembrar… Artigo publicado em setembro de 1977 na Revista da Civilização Brasileira.

Por Enio Silveira

Terminei um artigo com uma referência à monótona reiteração de acusaões feitas pelos porta-vozes do regime de 64 aos “comunistas” (classificação amplíssima que engloba, independente de filiação partidária, todos os seus opositores mais articulados), tomando-os como responsáveis diretos ou indiretos de todos os males e problemas que afligem o Pais no campo sócio-econômico e ameaçam sua estabilidade institucional.

Há uma greve? Foram os “comunistas que a insuflaram…Luta-se pela anistia? São os comunistas que inflamam a campanha…Marcham contra a carestia as donas de casa? Podem ver que, instigando-as há algumas agitadoras “comunistas”… Organizam-se movimentos em defesa da Petrobras, da Amazônia, contra o escândalo da compra da Light? Atrás deles estão os “comunistas”, sempre os “comunistas”…

Os inspiradores e os beneficiários do golpe de 64 – um golpe que se autodenominou revolução, mas jamais foi outra coisa, como todos sabem do que a cristalização de um movimento em defesa das camadas mais convervadoras da sociedade brasileira e dos interesses de seus parceiros majoritários do capitalismo multinacional – sempre classificaram sob o rótulo “comunistas” todos aqueles que, com maior ou menor consequência, lutam hoje, como lutavam antes de 1964, por uma vida melhor, mais digna e justa para o povo brasileiro; que se dedicam, como sempre fizeram, à defesa dos legítimos interesses nacionais contra a espoliação estrangeira; que tomam partido, hoje como ontem, ao lado dos danados da terra, dos humilhados e ofendidos das cidades cada vez mais desumanas, contra a prepotência e os golpes baixos de todos aqueles, que batendo no peito e falando em manifesto destino de grandeza do Brasil, querem para si, prioritariamente, as benesses dessa grandeza.

É evidente que, para eles, “comunistas” não são apenas os membros do PCB, ou de suas dissidências. Socialistas, anarquistas, católicos, progressistas e até mesmo liberais que se movimentaram contra a ditadura, particularmente depois do AI-5, todos podem – devem – ser cobertos pelo mesmo rótulo.

 

 

Postura anticomunista

O general (da reserva remunerada) Ferdinando de Carvalho, que se julga e é considerado por seus colegas de farda a maior autoridade nacional em “comumismo”, outra coisa não tem feito, desde 1964, do que tentar um levantamento “científico”, digamos assim, da “infiltração comunista” em todos os setores da vida brasileira.

Encarregado de um Inquérito Policial Militar sobre as atividades do PCB e de organizções subsidiárias ou afins, o então coronel Ferdinando publicou em quatro volumes editados pela Biblioteca do Exército o que pretendia e prometia ser a devassa das devassas, o mapeamento mais completo – horizontal e verticalmente – do “comunismo” no Brasil. Mais recentemente, já reformado, continua sua dedicação à causa com a publicação de romances-repoirtagem, um dos quais, muito à propósito, se intitula “Os Sete Matizes do Vermelho”, em todos eles tentando desmascarar “os solertes inimigos da democracia ocidental e cristã”.

Basta examinarmos a fundo essa já extensa bibliografia ferdinândica para verificar que ela é destituída do mais elementar valor, seja científica, seja literalmente.

Sua base documental sendo a avalanche de dados suspeitos obtidos em inquéritos policiais, sobre o qual se entrega à interpretação preconceituosa de fatos notórios, tanto os livros de “pesquisa” quanto os de “criação” se ressentem duma deformação básica: o autor quer adaptar a realidade às suas estreitas e precárias concepções teóricas.

A postura anticomunista, habilmente instigada dia após dia pelos principais veículos de comunicação social do pais, numa campanhya estruturada e desenvolvida (hoje se sabe com toda a certeza) pela CIA e pelo Pentágono (este agindo diretamente sobre a oficialidade das Forças Armadas), foi um dos esteios do golpe de 1964, supostamente desfechado para manter o Brasil alinhado entre as nações “cristãs, ocidentais e democráticas”…

Golbery do Couto e Silva, um general muito mais sofisticado intelectual e culturalmente do que seu ingênuo colega Ferdinando, não teve a menor dúvida quanto à validade do pretexto, defensor apaixonado e era e ainda é, das teses americanas relativas às “fronteiras ideológicas”, apesar de elas estarem hoje em progressivo “desaquecimento” – para usar uma expressão da moda.

Em seu livro “Geopolítica do Brasil” (José Olýmpio, 1967) afirma na pág. 244 que “…a estratégia da guerra fria é necessáriamente uma estratégia mundial e…no quadro desta, o bloco comuno-sociético coordena seus esforços em duas grandes áreas distintas: a dos povos não ocidentais, aos quais busca atrair para sua órbita, afastando-os de qualquer alianças ou acordo com o Ocidente; e a do próprio mundo ocidental, onde busca espalhar a cizânia, a desconfiança e o caos, enfraquecendo-o e dissociando-o com sua pregação antiamericanista, anticapitalista, anti-cristã, materialista e demagógica. Estamos pois, na América do Sul, também sobe a cínica ofensica do comunismo desagregador e pervicaz”.

Mais adiante, à pag. 254, conclui sonoramente que: “Ante a investida multiforme e tenaz de um novo imperialismo insaciável que empunha, nas mãos hábeis, uma ideologia dissociadora, pretensamente campeã da justiça social e das verdadeiras liberdades do homem, que se mascara sob as mais justas aspirações nacionalistas e os mais nobres ideais democráticos…-…damo-nos bem conta hoje das graves e múltiplas vulnerabilidades que o Brasil apresenta e às quais urge reparar sem tardançpa, para que não venhamos a soçobrar neste embate gigantesco entre dois mundos inconciliáveis”.

Questão fisiológica

Sob o pretexto de combater uma iminente tomada de poder pelos “comunistas”, alguns dos principais comandantes das três armas deixaram de lado seus sagrados juramentos profissionais e, com base em princípios dessa estratégia internacional concebida e definida em Washington, derrubarem um governo legítima e legalmente constituído pelo povo brasileiro que, julgado pela sua preconceituosa ótica, dava apoio aos “vermelhos”.

Na verdade instigados à rebelião pelas necessidades da Guerra Fria, não apenas derrubavam um presidente civil em quem não confiavam, mas colocavam ao mesmo tempo uma pedra sobre as reformas de base – estas sim iminentes! – que o governo João Goulart, apesar de suas contradições internas e de sua precária sustentação política e militar, se dispunha ( e efetivamente começava) a promover.

A questão, como se vê, era e é muito mais fisiológica do que ideológica.

Colocadas a serviço de interesses antinacionais e antipopulares pela ingenuidade de muitos de seus membros, bem como por uma noção de patriotismo antes emocional do que historicamente fundamentada, nossas Forças Armadas foram ardilosamente manipuladas contra os próprios princípios democráticos que julgavam estar salvaguardando.

Aos setores progressistas de nossa vida política, ao meio universitário, à intelectualidade brasileira, cabe a tarefa de manter bem presente esse conceito na co9nsciência popular, para que a Nação possa repudiar com o maior vigor toda e qualquer tentativa de utilização do fantasma do “comunismo” pelas forças reacionárias e antinacionais.

Por mais cobertos de descrédito que já estejam nos mais variados setores nacionais, ainda sensibilizam certos meios militares esses apelos à luta contra “a ameaça do comunismo internacional”, contra a “agitação promovida pelos seguidores de Moscou…ou de Pequim…ou de Havana…”

Abertura Democrática

Bastou surgir no horizonte político brasileiro, como tardia consequência de continuado e cada vez mais amplo clamor popular, os primeiros clarões de uma “abertura democrática” para que vozes ameaçadoras de alguns altos chefes militares de novo se fizessem ouvir, assegurando-nos a todos, povo e governo, que “os revolucionários de 1964 não tolerarão além dos limites que lhes possibilitem mentar a salvo as instituições”, advertindo-nos sobre as providências acaulteladoras que devem ser tomadas a fim de que o “comunistmo internacional não se prevaleça outra vez das facilidades democráticas para tentar impor-nos sua doutrina anticristã e antiocidental”…

É realmente grotesco, para usar uma palavra suave, que centro e trinta anos após a publicação do Manifesto Comunista, de Marx e Engels, com duas guerras mundiais de permeio, inúmeras revoluções nacionais que mudaram profundamente a história da humanidade inteira, descobertas científicas extraordinárias que desintegraram o átomo e levaram o homem ao espaço, as classes dominantes brasileiras e alguns setores do comando de nossas Forças Armadas (que parecem dedicar-se mais à defesa dos injustos privilégios que aquelas se atribuíram, do que garantir à Nação o direito de escolher livremente seus caminhos políticos e econômicos) ainda se deixem apavorar pelo mesmo fantasma que, em 1848, assustava a Europa…

As nações mais desenvolvidas do sistema capitalista acabaram com ele: não apenas asseguraram ampla liberdade de atuação a seus partidos comunistas ( no caso da França e da Itália eles são tão fortes que bem podem chegar ao poder , por via eleitoral, em futuro não remoto), como se empenham intensamente em desevolver suas relações comerciais e culturais com a União Soviética, a República Popular da China e os demais países da área socialista, não obstante a concomitância de sua partição em tratados como a OTAN.

O próprio Brasil, que já transcionou com todos eles (apresentando constantemente superávit comercial em sua balança comercial), está empenhadíssimo, agora, em vender muito mais ao imenso mercado chinês, embora sempre de pé atrás em tudo aquilo que se refira a contatos não comerciais, acreditando que as relações culturais com o bloco socialista representam uma porta aberta para a entrada de tais “doutrinas exóticas”, de que tanto falam, trêmulos, os porta-vozes da reação.

Por mais grotesco, anacrônico e antieconômico que seja tal sentimento, ninguém lhes nega ou negará o direito de se dizerem apavorados. O que não podemos tolerar mais, sob pena de bem merecermos todo e qualquer ato de violência que voltem a cometer contra os princípios democráticos, é que seu declarado temor sirva de solerte instrumento para que tentem indefinidamente prolongar sua injusta e abusiva hegemonia.

Velho Fantasma

Sendo óbvio que a efetivação de tal “abertura democrática” e a subsquente normalização institucional que ela proporcionará à vida brasileira se apresentam muito mais danosas para eles, seus privilégios, sua corrupção e seu abuso de poder do que seriam úteis aos supostos agentes do “comunismo internacional”.

Por mais anti-comunista que seja o general João Figueiredo está amplamento documentado (não foi à toa, presume-se que ele teve tantos anos em suas mãos o controle da complexa máquina de informações sobre o fato de que os elementos consequentes da esquerda, sendo seus adversários natos, não tem o menor interesse em desafiá-lo com provocações idiotas, nem levar o país ao caos.

O fantasma do “comunismo, que o novo Presidente, apesar de remanescente servidor do “espírito de 64”- não precisará invocar mais a partir de agora, talvez venha a ser usado pelos ultras civis e militares na luta que poderão armar contra seu governo, se ele efetivamente se dispuser a um diálogo franco, limpo, construtivo com o povo brasileiro. Mas, se assim for, ele, o povo e as Forças Armadas, no que têm de melhor, poderão juntos enfrentar e esmagar os semeadores de tempestades”.

Setembro de 1977.

Novo lockdown europeu atesta ineficácia de medidas alternativas

Depois de lutar por semanas para evitar um novo confinamento, a Alemanha, tida como exemplo no combate da pandemia, se rendeu novamente ao Covid-19, e agora assiste impotente a formação de uma tempestade perfeita. 

A Europa inteira foi sendo gradativamente fechada numa versão mais leve de confinamento, um lockdown-light. Em quase todas as capitais vigorava já desde o início de Outubro o toque de recolher,  obrigando bares e restaurantes a ficarem fechados à noite. Festas, shows e qualquer tipo de espetáculo que promova aglomerações estavam proibidos, ou deveriam se submeter a inconciliáveis restrições. Na última semana, por exemplo, o violonista brasileiro, Yamandú Costa se apresentou em Nüremberg para um público de 20 pessoas. O espetáculo, organizado pelo Clube do Choro da cidade, só pôde acontecer por conta de patrocínios privados, e o cachê do músico foi doado à campanha de apoio a artistas no Brasil.

Depois de um curto e reduzido funcionamento, teatros como o Maxim Gorki, em Berlim, estarao fechados novamente por um mês.

Em novembro nem mesmo eventos extraordinários como esse poderão acontecer. Além do fechamento completo dos estabelecimentos da gastronomia e entretenimento, está proibido o funcionamento de salões de beleza, academias de ginástica, estúdios de dança, centros de esporte e lazer. Toda hotelaria e o setor de turismo também estão congelados até o fim do mês. Apenas lojas, supermercados, farmácias, escolas e creches continuam funcionando, por isso a conotação light da medida anunciada na Quinta-feira (29/10) pela primeira ministra, Angela Merkel (CDU).

Visivelmente consternada ao fazer o pronunciamento, Merkel pediu desculpas e agradeceu os esforços de toda a população durante os meses passados, mantendo distanciamento, usando máscaras e desinfetando as mãos. “Infelizmente isso tudo já não basta, por isso a necessidade de tomar uma medida que permita quebrar essa segunda onda neste exato momento”, justificou a chanceler. Em seguida o governador de Berlin, Michael Müller (SPD) explicou a razão de escolas e creches continuarem abertas. “Durante o primeiro Lockdown observamos um aumento dramático dos casos de violência doméstica em todo o país. As crianças são as que mais sofrem em um confinamento. Devemos fazer qualquer esforço para evitar essa tragédia”, justificou o social democrata.

Consenso

Chanceler, Angela Merkel, anuncia segundo Lockdown na Alemanha

A medida foi tomada em consenso por todos os 16 governadores e o governo federal em Berlim. Horas depois do pronunciamento da primeira ministra e dos representantes dos governadores, os ministros da economia, Peter Altmeier (CDU), e das finanças, Olaf Scholz (SPD), apresentaram as medidas de auxílio para o período do confinamento. Serao 10 bilhões de Euros, distribuídos pelos Estados para os que forem diretamente afetados pela paralisação das atividades. Restaurantes, a exemplo, poderão pedir até 75% do seu faturamento em Novembro do ano anterior. Profissionais liberais e autônomos também devem comprovar seus custos do período para serem compensados. Em paralelo, funcionários de empresas que estiverem em dificuldade serão financiados pelo “Kurzarbeit”, compensação do governo que garante de 60% a 80% do salário, visando a manutenção dos postos de trabalho.  

Mesmo com a ajuda oferecida, a perspectiva de um segundo Lockdown acendeu os ânimos da população em cidades de toda Europa. Na Itália, o fechamento do comércio, a partir das 18 horas, decretado dia 23 de Outubro, provocou uma onda de protestos em Roma e Nápoles. No fim de semana seguinte foi a vez de Barcelona se incendiar por conta das medidas decretadas.

Protestos em Barcelona contra o segundo confinamento.

Na Alemanha as demonstrações contra a política pandêmica do governo são semanais, mas com raros casos de confronto com a polícia. E não foi pouco o que o corona vírus já tirou dos alemães. Oktoberfest, Karnaval de Colônia, Halloween, além dos tradicionais mercados de Natal, para citar os do último mês. Nem a convenção nacional da União Democrata-Cristã (CDU), partido da chanceler Angela Merkel escapou. O evento marcado para dezembro, reuniria milhares de delegados de todo o país em Stuttgart para a escolha do novo presidente do partido, e assim candidato a sucessor da mulher que está há 15 anos no poder. “Nosso apelo é para evitar todo e qualquer evento, viagem ou contato desnecessário, e não há nenhum motivo sensato para manter a data da convenção, ela pode ser realizada quando a pandemia estiver sob-controle”, defendeu Armin Laschet, governador da Renânia do Norte Westfália e um dos favoritos na disputa.

Máscaras como armas

Enquanto isso, policiais controlam o uso de máscaras até mesmo a céu aberto nas principais cidades. Dependendo do estado, a multa para quem desrespeitar a norma varia de 50,00 a 250,00 Euros. Ainda que não se tenha notícia de alguém multado, mais caro ainda é a punição para os que retornam das férias e não cumprem com as normas de higiene e segurança sanitária. Quem chega de viagem do Brasil, por exemplo, precisa ficar em quarentena por 14 dias. A multa para quem descumprir a norma pode chegar a 25 mil Euros.  

“Nossa única arma parece ser o uso da máscara”, sentenciou o jornalista Markus Lanz em seu tradicional programa de entrevistas na rede pública de comunicação ZDF na madrugada do dia 28 de Outubro. Ele tentava trazer à tona o debate sobre a ineficácia das medidas “alternativas” de distanciamento social. 

Apesar de todo apelo e controle, o número de infectados por dia dobrou em outubro. Só na última semana do mês, o número passou de 14 mil para mais de 19 mil pessoas infectadas diariamente, segundo o Robert Koch Institut, que faz a análise dos dados da pandemia no país. Independente do recorde de infectados, o número de mortos pelo vírus ainda é baixo. Pouco mais de 10.000 desde março, quando o número de infectados era três vezes menor que hoje. E é aí que mora o perigo. Uma rápida olhada em outro dado pode dar a pista para o que apavora as autoridades. Na segunda-feira, 26 de Outubro, 24 pessoas morreram pelo Corona vírus em todo o território alemão. Na sexta-feira (31/10), esse número já havia subido para 103 mortos. É esse número que coloca em alerta os experts do governo no momento. 

Independente dos resultados dessa versão leve do confinamento para o combate da pandemia, ela promete piorar ainda mais a saúde econômica dos alemães. Setores inteiros, que ainda operam sob condicionantes, acumulam cada vez mais prejuízos. A Lufthansa, que anunciava em abril a demissão de 10.000 pessoas, hoje já diz que o total de dispensados vai passar dos 30 mil. E isso, depois de receber 9,3 bilhões de Euros em ajuda governamental.

Entre fornecedores da indústria automobilística, as dispensas serão na mesma proporção. Gigantes como a Continental prevêem eliminar 30 mil postos de trabalho nos próximos anos. Mesmo número apontado pela icônica Daimler-Benz como necessário para se reequilibrar. Outras que vinham em dificuldades antes mesmo da pandemia, agora estão tendo que enxugar ao máximo os custos de mão de obra. Na Mahle, fabricante de máquinas e componentes automotores, o número de demissões chegará a 7.600 até o final do ano. Isso tudo sem aviso prévio e depois de a empresa ter financiado o salário dos empregados com o dinheiro do “Kurzarbeit” garantido pelo governo desde o início de março, acusa o poderoso sindicato dos metalúrgicos, IGMetall. 

O governo, que havia anunciado em Setembro o déficit recorde, 220 Bilhões de Euros em 2020, vai ter que rever as contas. Inclusive as projeções para os anos seguintes: 94 bilhões para 2021 e 53 bilhões em 2022. O ministro das finanças, Olaf Scholz já anunciou que déficit zero “só depois de 2023 pelo menos, e dependendo da conjuntura”. A Alemanha vinha apresentando déficit zero de suas contas públicas por três anos consecutivos. Outro sonho perdido na luta contra o vírus. 

Invasões de terras indígenas dobraram em 2019

O relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2018, lançado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), mostra como cresce a grilagem, roubo de madeira, garimpo, invasões e agora até venda de loteamentos em terras tradicionais indígenas, que pertencem à União.

Em 2018, foram registrados 109 casos de “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio”, enquanto em 2017 foram 96 casos.

Nos nove primeiros meses de 2019, porém, dados parciais e preliminares do Cimi contabilizam, até o lançamento do relatório, em setembro, 160 casos do tipo em terras indígenas do Brasil.

Além do aumento de casos, aumentou também a abrangência territorial dos registros. Em todo o ano de 2018, o Cimi contabilizou 111 casos de invasão ou exploração ilegal de recursos em 76 terras indígenas diferentes, distribuídas em 13 estados do país. Os 160 casos contabilizados até setembro de 2019 afetaram 153 terras indígenas em 19 estados do Brasil.

Os assassinatos registrados também vêm aumentando: 135 em 2018, 110 em 2017.

Segundo o Cimi, um novo modelo de esbulho possessório de terras indígenas está sendo praticado no Brasil. “Geralmente, os invasores entravam nas terras e roubavam a madeira, os minérios, a biodiversidade etc… mas, em algum momento, eles iam embora”, conta Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, secretário executivo do Cimi. Agora, segundo ele, em muitas regiões, querem a posse da própria terra e as invadem com o propósito de permanecer nelas.

“Chegam a dividir os territórios ancestrais em lotes e vendem estas áreas. O que pouco se fala é que estas terras são de usufruto exclusivo dos indígenas, mas elas pertencem à União. As terras indígenas são patrimônio da União! Então, podemos dizer que toda a sociedade brasileira está sendo prejudicada, extorquida, de certo modo”, avalia Oliveira.

O relatório do Cimi pode ser acessado aqui.

Mais uma liderança indígena assassinada no Maranhão

Um professor da rede pública que denunciava invasões e extração ilegal de madeira da Terra Indígena Arariboia, no Maranhão, foi morto a tiros nesta terça-feira, 31.

Zezico Rodrigues Guajajara era diretor do Centro de Educação Escolar Indígena Azuru e vivia na aldeia Zutíua, a cerca de 270 quilômetros de Imperatriz (MA).

Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ele tinha acabado de ser nomeado coordenador-regional da Comissão de Caciques e Lideranças da Terra Indígena Arariboia.

Zezico é o quinto membro da etnia guajajara assassinado desde meados de novembro de 2019.

Entre as vítimas está o líder Paulo Paulino Guajajara, integrante do grupo Guardiões da Floresta, formado pelos próprios indígenas para monitorar e defender seus territórios. Paulino também foi morto a tiros, em novembro.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública a autorizou o envio de agentes da Força Nacional de Segurança Pública para reforçar a segurança na Terra Indígena Cana Brava Guajajara,

Apesar de terem atendido a ocorrência, nem a Polícia Civil nem a Polícia Militar forneceram mais informações oficiais sobre o caso.

Para o cacique da aldeia Zutiua, Paulino Rodrigues Guajajara, Zezico foi vítima de um “ato covarde”, praticado por quem tinha “raiva” e “inveja” do professor.

“O assassinaram com um tiro de espingarda quando ele estava voltando da cidade de Grajaú. A uns três quilômetros da aldeia o surpreenderam e atiraram contra ele”.

O cacique não descarta a hipótese de Paulino ter sido morto por outro índio da própria comunidade. “Todo mundo está comentando que não foi um branco quem o matou, mas os próprios parentes [índígenas]. É uma suspeita”.

Em nota, a Fundação Nacional do Índio (Funai) lamentou a morte de Zezico e informou que a Polícia Federal (PF) e a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão já estão investigando as motivações do crime, tentando identificar os responsáveis.

A Constituição Federal estabelece que a proteção dos povos indígenas e das terras por eles ocupadas compete à União, à qual está subordinada a PF.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) atribuiu  o homicídio ao  “o agravamento da violência e da vulnerabilidade dos povos indígenas, sobretudo das lideranças que lutam pela defesa dos seus territórios”.

No Twitter, o governador Flávio Dino lamentou o homicídio e afirmou que as forças estaduais estão à disposição “para auxiliar o governo federal na segurança a indígenas”.

Decreto de Bolsonaro abre Amazônia e Pantanal para a cana de açúcar

A liberação do plantio de cana na Amazônia, Pantanal e a Bacia do Alto Paraguai, é mais uma medida do governo Bolsonaro na contramão da preservação ambiental.”No meu entender, esse decreto abre as portas do inferno”, disse o promotor Marcelo Novaes.
O decreto 10.084, de 5 de novembro, revoga o Decreto 6.961, de setembro de 2009, do governo Lula, que instituiu o zoneamento para o plantio da cana e as operações de financiamento ao setor do açúcar e do álcool.
Além de Bolsonaro, assinam o decreto a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e o ministro da Economia, Paulo Guedes.
“Com seu ato, os dois ministros, tidos como a ‘ala razoável’ do governo, expõem dois biomas frágeis à expansão predatória e economicamente injustificável da cana e jogam na lama a imagem internacional de sustentabilidade que o etanol brasileiro construiu a duras penas”, afirmou o Observatório do Clima por meio de nota.
A medida foi repudiada pelo ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que chamou Bolsonaro de “ecocida”.

Carlos Minc@minc_rj

Horror! Bolsonero revogou hj decreto do Zoneamento Ecológico Econômico da cana de açúcar, que editamos em 2009 para impedir sua expansão no Pantanal, na Amazônia e em áreas de produção de alimentos. Mancha o etanol brasileiro no mercado mundial. Ecocida! http://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-10.084-de-5-de-novembro-de-2019-226227716 

Para essas entidades, permitir o cultivo de cana na região, mesmo que em terras degradadas, é um erro.
“Significa acrescentar mais um motor ao crescente desmatamento. Para dar lugar à lavoura, a pecuária será empurrada para novas áreas, estimulando a devastação da floresta, a violência contra as populações locais e a injustiça social. Além disso, a área já liberada para a cana-de-açúcar no resto do país é do tamanho do território de Minas Gerais.”
A produção de cana também está associada à degradação do solo e dos ecossistemas. E o uso intensivo de agrotóxicos, principalmente por meio da pulverização aérea.
“O decreto que permite a expansão do plantio de cana de açúcar na Amazônia, Pantanal e a bacia do Alto Paraguai, na mesma região, colocará em risco esses biomas, prejudicará a soberania nacional e degradará o meio ambiente, além de dar ensejo a um desastre ambiental”, diz o promotor Marcelo Novaes, ex-coordenador do Fórum Paulista de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos.
“No meu entender, esse decreto ‘abre as portas do inferno’. Além das queimadas ilegais na Amazônia agora nós teremos as queimadas legais por conta das futuras colheitas de cana de açúcar”, avalia Novaes. “Uma ferida aberta no meio das nossas florestas e das nossas matas nativas”.
O decreto presidencial revoga o Decreto 6.961, de setembro de 2009, quando foi instituído o zoneamento para o plantio da cana e as operações de financiamento ao setor sucroalcooleiro.
Na época em que a decisão foi formulada, diversas entidades, junto a ambientalistas, técnicos, pesquisadores e representantes da indústria do açúcar e do álcool participaram do debate que resultou na proibição da plantação nos biomas, como também na entrada da cana em áreas com cobertura vegetal nativa, de proteção ambiental, terras indígenas e de remanescentes florestais.
“Numa twittada, que virou um texto de decreto, revoga-se um ordenamento jurídico que protegia mais da metade do território brasileiro da expansão da monocultura do açúcar em biomas importantíssimos como a Amazônia e o Pantanal”, diz Novaes .
De acordo com Novaes, a produção de cana no país “agride de maneira muito intensa” o meio ambiente porque demanda uma grande quantidade de agrotóxicos, agroquímicos, correção química do solo e irrigação e vai inclusive incentivar queimadas para criação de zonas de plantio.
“Ao meu ver, esse decreto foi redigido por ‘terraplanistas’ e negacionistas do aquecimento global. Ele não interessa ao setor, não interessa à sociedade, ele só interessa àqueles que vivem da grilagem de terra nessas regiões (…) Esse decreto dá ensejo a um desastre ambiental de proporções imagináveis. Brumadinho, Mariana, o petróleo nas costas brasileiras, são pequenos perto do que está prestes a acontecer”.
(com informações da RBA)

Assassinatos de indígenas crescem 22,7% em 2018, mostra relatório

O número de assassinatos de indígenas no Brasil aumentou de 110, em 2017, para 135, em 2018, um crescimento de 22,7%. Os estados com mais registros no ano passado foram Roraima, onde ocorreram 62 homicídios, e Mato Grosso do Sul, onde foram contabilizadas 38 mortes.
As informações, levantadas a partir de mapeamento de casos em todo o país feito pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), estão no relatório Violência contra os Povos Indígenas do Brasil – Dados 2018. O documento foi lançado terça-feira (24) na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília.
Em episódios classificados como “violência contra a pessoa”, o levantamento listou no ano passado 22 tentativas de assassinato, 18 homicídios culposos, 15 episódios de violência sexual, 17 casos de racismo e discriminação étnico-racial, 14 ameaças diversas, 11 situações de abuso de poder e oito ameaças de morte.
Invasões
A pesquisa também mapeou invasões de terras indígenas, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio dessas populações. Em 2018, a equipe responsável contabilizou 111 situações como essas. O número foi maior do que o registrado em 2017, quando o Cimi reconheceu 96 situações semelhantes.
No lançamento do documento, foram apresentados dados parciais relativos a 2019 até o mês de setembro. Segundo a entidade, foram mapeados 160 casos de invasão de terra ou exploração ilegal de recursos em 153 terras indígenas.
Conforme os responsáveis pelo estudo, se essas formas de violação contra os territórios ocorrem há décadas, recentemente muitos invasores deixaram de somente explorar ilegalmente os recursos (como apenas retirada de madeira) e passaram a se apropriar das áreas, por meio de práticas de grilagem e loteamento de parte dos territórios, por exemplo. O documento cita as terras indígenas Arariboia, no Maranhão, e Karipuna e Uru Eu Wau Wau, em Rondônia. Outro problema é a implantação de garimpos ilegais. De acordo com o Cimi, um exemplo é a terra indígena Munduruku, no Pará.
“O madeireiro entra, limpa a terra, tira a madeira e a área passa a ser destinada à especulação imobiliária. É a prática do fato consumado. Retira da terra o que ela tem para oferecer e repassa para o grileiro, que vai lutar para que esta área seja legalizada. E o Estado desestrutura os órgãos que deveriam coibir as invasões de terra”, pontuou Roberto Liebgott, um dos autores da pesquisa.
Demarcação
O relatório lista 821 casos de “omissão e morosidade na regularização das terras” e 11 conflitos envolvendo direitos territoriais. De acordo com o Cimi, de 1.290 terras indígenas no Brasil, 821 (63%) teriam o que a organização chama de “alguma pendência do Estado para a finalização do processo demarcatório”.
O cacique Suruí, do povo Pataxó e aldeia Barra Velha, em Porto Seguro (BA), afirmou o caráter originário dos povos e pediu a demarcação de terras indígenas. “Estamos no Brasil desde muito antes de Cabral. Nós somos os primeiros brasileiros, não somos os últimos. Estamos lutando por demarcação.”
Os representantes do conselho comentaram o discurso do presidente Jair Bolsonaro na Asssembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que, na ocasião, disse que não pretende demarcar novos territórios. “Os povos indígenas, ao reivindicarem a demarcação de seus territórios, tornam-se alvos a serem combatidos. Que as chagas da violência não sejam patrocinadas por aqueles que devem combatê-las. Que o Estado se coloque ao lado dos direitos humanos e da natureza”, disse o presidente do Cimi, dom Roque Paloschi.
(Com informações da Agência Brasil)