Incompreensões marcam a quarta onda do Corona na Europa

Na Alemanha, a discussão sobre o passaporte da vacina do Corona é antiga. Em junho passado, início da temporada de verão, o governo lançou o atestado digital de vacinação, batizado “CovPass-app”. “Com ele será mais fácil viajar, pelo menos dentro da Europa”, disse na época o ministro da Saúde, Jens Spahn, ao promover o aplicativo.

De lá pra cá, pouca coisa mudou e o aplicativo da vacina tornou-se apenas mais um entre muitos dispositivos criados para controlar o estado sanitário da população. Na prática, testes continuam obrigatórios tanto para viagens de avião, quanto para ir ao cinema. Com ou sem certificado de vacinação. Diferente se alguém for pegar um ônibus ou trem lotado para ir para o trabalho. 

Para andar no transporte coletivo da capital, Berlim, basta uma máscara. De qualquer tipo. Ninguém pergunta ou controla, e não raro mesmo pessoas com sintomas de gripe utilizam os veículos lotados diariamente.

Falsas promessas e discrepâncias como essas se acumularam desde o início da pandemia e hoje formam o ambiente no início da quarta onda do corona na Europa.

Vacinados e infectados

Entre as falsas promessas, está a garantia de que pessoas vacinadas evitam um quadro grave do Covid-19. Atualmente, segundo a estatística oficial, 25% dos mais de 2.000 pacientes internados em Unidades de Tratamento Intensivo do país são de pessoas que receberam as duas doses recomendadas da vacina. Se contar os que receberam só uma dose, o número chega a quase 50% das pessoas internadas.

No total, cerca de 70% dos alemães de todas as idades já estão vacinados. Não há nenhuma estatística oficial para o número de pessoas curadas, que normalmente seriam consideradas imunizadas. Estima-se que esse total chegue a 85% da população. O que explicaria então agora o número de infectados (30 mil no dia 03/11/2021) em todo o país? 

Enquanto autarquias, como o Robert Koch Institut (RKI), continuam atribuindo uma imunização acima de 90% às vacinas distribuídas no país, pesquisas e cientistas de outros países apontam uma queda vertiginosa nessa prometida proteção.

Dr. John Campbell é um dos que tem ajudado a separar o joio do trigo, através daquilo que ele mesmo chama de “pretty good science”. Professor aposentado de enfermagem na Grã-Bretanha, e com doutorado em tratamento imunológico contra o câncer, ele apresenta em seu canal do Youtube análises didáticas e transparentes sobre o combate da pandemia.

Dr. John Campbell tem ajudado a tornar compreensível os dados e estatísticas científicas da pandemia. (twitter)

“É muito difícil encontrar estudos revisados sobre esse tema”, explica Campbell no início do podcast que fez sobre o declínio na eficiência das vacinas. O estudo escolhido no caso, ainda não revisado, apresentava o escopo dos dados e as credenciais dos autores atestando a credibilidade das informações. Feito pelo Instituto de Saúde Pública de Oakland, na Califórnia, Universidade da Califórnia, Escola de Saúde Pública do Centro de Ciências da Saúde em Houston, no Texas e o Centro de Medicina Para Veteranos em São Francisco, a pesquisa examinou a ocorrência da doença em 620 mil veteranos do exército norte-americano.

Os resultados são assustadores, especialmente considerando o período em que foi realizada a investigação: fevereiro a agosto de 2021. Na média, independente de qual a vacina, a eficiência da imunização caiu de 91% em março para 53% em agosto. Em análise específica, a vacina Janssen, da Johnson & Johnson, foi a campeã de perda. Caiu de 92% para apenas 3% de proteção contra a infecção. A vacina da Moderna passou de 91% para 64%, e a da Pfizer, antes campeã dos imunizantes, passou de 95% para 50%. E isso num período de apenas seis meses.

A pesquisa também conclui que os dados oficiais elaborados pelo governo Biden são “inadequados” para se entender a queda de eficiência da vacina contra a covid-19. “A variante Delta é determinante para explicar tamanha queda de eficiência”, revela Dr. Campbell. Mesmo não sendo referente a hospitalizações e/ou mortes, os resultados indicam uma tendência clara, confirmada pela chegada da quarta onda na Europa.

Diagnóstico europeu

O continente com a maioria da população já duplamente vacinada, vê agora o número de infectados explodir. No Reino Unido, com mais de 50 milhões de vacinados, o número de testes positivos está como no ponto mais alto da pandemia, em janeiro deste ano. “Já o número de hospitalizados e mortos aparece relativamente estável, o que indica a eficácia relativa da vacina”, explica o Dr. Campbell em outro vídeo, acrescentando a necessidade de questionamento dos números oficiais.

Dentro da maior economia da União Europeia o diagnóstico é semelhante, com nuances de pânico exacerbados pelo discurso na mídia oficial. “A situação é crítica, havendo áreas onde o número de UTIs fica menor a cada dia, incluindo casos em que os pacientes precisam ser transferidos para outras regiões com mais leitos disponíveis”, declara Erik Sander, médico pneumologista e chefe do laboratório de doenças infecto-respiratórias na Charité de Berlim.

Entre os efeitos colaterais, que contribuem para o quadro atual na Alemanha, está a redução do número de enfermeiros. Estima-se que mais de 4.000 profissionais de saúde pediram demissão desde o ano passado. “É uma profissão bastante desgastante, e que ficou ainda mais estressante com o combate ao covid-19”, explica o Dr. Sander. 

Em outras palavras, o ministro da Saúde, Jens Spahn, lembrou de comprar testes, máscaras e vacinas, mas esqueceu de aprimorar sua política laboral para o setor. Isso sem falar na pressão pela vacinação que os profissionais vêm sofrendo. “Queriam me obrigar, mas eu respondi que só tomaria se eles assinassem um termo de responsabilidade caso eu sofresse algum efeito colateral. Aí me deixaram em paz e não falaram mais no assunto”, lembra Doris Sorgenfrei, enfermeira de um hospital psiquiátrico no estado de Schleswig Hoslstein.

O dr. Erik Sander nega o argumento dos efeitos colaterais graves da vacina. “Não temos nenhum indicativo relacionado a isso, mesmo após bilhões de pessoas vacinadas no mundo”, afirma. Como pesquisador de ponta na maior instituição médica da Alemanha, Sander defende a vacinação de crianças a partir dos cinco anos, mesmo admitindo que não existam ainda estudos sobre o comportamento da imunidade de pessoas nessa faixa etária.

Mais do que as inconsistências dos números oficiais, são as diferenças das medidas em relação às estatísticas que intrigam o público agora. Um ano atrás, o índice do número de infectados por 100 mil habitantes era de 115 na Alemanha, que na época, entrava no seu segundo e mais longo lockdown. Hoje, esse número já ultrapassou a marca dos 150, mas apesar da insuficiente vacinação, o governo Merkel anuncia o fim das restrições para as próximas semanas. Incompreensível.

Vento a favor no Pampa

Aprovado pela Eletrobras, Complexo Eólico Coxilha Negra, de 300MW,  começa a ser construído até junho de 2022, em Santana do Livramento

Por Cleber Dioni Tentardini

A licitação para compra dos aerogeradores já foi aberta. As obras estão previstas para iniciar até junho de 2022.

Trata-se do Complexo Eólico Coxilha Negra, com 300 megawatts (MW) de capacidade instalada, energia suficiente para abastecer quase 800 mil habitantes.

Coxilha Negra é um distrito do município de Santana do Livramento, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, polo de geração de energia a partir dos ventos desde 2010, com a instalação de 108 turbinas no Complexo Cerro Chato, na mesma direção.

Parte de Livramento, com Cerro Chato (acima) e Coxilha Negra / Arquivo Jornal JÁ

É uma região de extensos campos, exatamente na divisa com o território uruguaio. A proximidade com a fronteira pode facilitar a interligação energética com o país vizinho, para quem a estatal brasileira prestou consultoria técnica nessa área. Ultimamente o Brasil tem importado energia do Uruguai e da Argentina.

A implantação do Coxilha Negra foi aprovada pelo Conselho de Administração da Eletrobras há 15 dias.

Quem vai executar o projeto é a CGT Eletrosul, estatal que resultou da fusão da CGTEE (Companhia de Geração de Energia Elétrica) com a Eletrosul Centrais Elétricas, ambas subsidiárias da Eletrobras.

O número de aerogeradores desse mega parque eólico vai depender da potência das máquinas adquiridas. Estima-se entre 55 e 72 torres para alcançar a capacidade de 300 MW.  

Localização das turbinas dos primeiros projetos dos complexos Coxilha Negra (à esq.) e Cerro Chato. Foto: Arquivo Jornal JÁ

Fabricantes como Gamesa, WEG e GE fornecem máquinas que podem chegar a 6MW. Quanto maior a capacidade de geração de cada turbina, menor é o número de torres. O sistema de conexão dos parques será composto por duas subestações coletoras de energia. Está prevista a construção de novos acessos internos, além da melhoria daqueles já existentes.

O Complexo está projetado para ocupar área de aproximadamente 126 km² de extensão e as questões envolvendo cessão de direito de uso de terras particulares já estão resolvidas com os proprietários rurais.

A empresa Geopampa Ambiental realizou o georreferenciamento na região. O trabalho consiste em medições de áreas geográficas com alto grau de precisão, feitas com GPS geodésicos, para que constem no mapa geográfico nacional, homologado pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – e pelo Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

O empreendimento já possui a Licença de Instalação do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), órgão responsável pelos estudos de impactos ambientais em áreas de fronteira.

Durante um ano, mensalmente, foi feito monitoramento da fauna,  o que permitiu identificar os padrões de ocupação da área pelos diversos grupos de animais. Também foram mapeados os locais de ocorrência de cactáceas endêmicas (que só ocorrem em determinada região) ou ameaçadas de extinção.

A CGT Eletrosul estima a criação de 310 empregos diretos e cerca de 150 indiretos, durante as obras de instalação. O início da operação comercial está previsto para ocorrer até o final do ano de 2024. O investimento deve ultrapassar R$ 1 bilhão.

Ao contrário de outros parques eólicos construídos em Livramento, quando os investidores tiveram que comercializar a energia através de leilões promovidos pelo Governo Federal antes da instalação das usinas, a CGT Eletrosul vai vender a energia no mercado livre.

O edital completo contendo as instruções, especificações técnicas e condições para participação está à disposição no site da www.eletrosul.gov.br. O pregão ocorre no dia 12 de dezembro de 2021, às 9h.

Usina Cerro Chato deu a largada

Parque eólico em maio ao ambiente da Campanha gaúcha. Foto: Nélio Pinto/Divulgação

Os futuros parques irão se somar ao Complexo Eólico Cerro Chato, o primeiro investimento feito pela estatal nesse setor de fontes renováveis de energia. Pioneira no pampa rio-grandense, a usina completou dez anos de operação comercial no dia 7 de junho.

A distância é relativamente curta até a usina eólica. São cerca de vinte e cinco quilômetros do centro de Livramento. O melhor caminho é pela avenida Saldanha da Gama. O motorista anda dez minutos, passa o Prado, cruza a subestação da CEEE e segue até um trevo que dá acesso à BR 293. Na rodovia, o visitante percorre quinze quilômetros em direção a Quaraí, onde vai encontrar placas de sinalização indicando o início da estrada de terra. Bem antes dali, já dá para avistar as torres. Aliás, alguns geradores podem ser vistos da avenida João Pessoa, no Centro, que faz limite com a Trinta e Três Orientais, em Rivera. No terraço dos prédios mais altos a visão é melhor ainda.

Quem esteve visitando as obras, no final de abril de 2010, foi um convidado ilustre, o folclorista santanense João Carlos D’Ávila Paixão Côrtes.

Sob um sol escaldante, mas rigorosamente pilchado, ele circulou pelas obras, acompanhado por familiares e amigos, e se emocionou ao falar da localidade onde foi criado até os sete anos.

Paixão Côrtes durante visita ao Cerro Chato em sete de abril de 2010./Arquivo Jornal JÁ

“O Rincão dos D’Ávila estava aqui antes mesmo da chegada da imagem de Nossa Senhora do Livramento, portanto é um orgulho imenso poder voltar à minha terra e de meus ancestrais num momento de revitalização da cidade e espero que o zumbido do minuano traga desenvolvimento e conforto social para a fronteira, declarou.

Atualmente, 81 aerogeradores estão operando em sete parques, que somam 163,2 MW de capacidade instalada. Outros 27 aerogeradores continuam inoperantes devido à falência da fabricante argentina de turbinas IMPSA. A Eletrobras já decidiu alienar estes parques.

O projeto da UECC foi um dos vencedores do Leilão de Energia de Reserva do governo federal, em 14 de dezembro de 2009, o primeiro leilão de energia eólica do país.

A usina começou a ser construída em junho de 2010 e a operar em 2011, um ano antes do prazo estipulado pela ANEEL.

Melhorias nos acessos. Fotos:NélioPinto
Construção das bases das torres

 

 

 

 

 

Encaixe das hélices na turbina
Montagem do aerogerador

 

 

 

 

 

 

 

Em sua primeira etapa, entre 2011 e 2012, foram erguidos 45 aerogeradores, distribuídos em três parques (Cerro Chato I, II e III), totalizando 90 MW de capacidade instalada, integralmente sob responsabilidade da CGT Eletrosul.

Em 2014, já estavam operando outros oito parques eólicos: o Entorno 1, composto por Cerro Chato IV, Cerro Chato V, Cerro Chato VI, Ibirapuitã I e Cerro dos Trindades, e o Entorno 2, que inclui os parques Galpões, Capão do Inglês e Coxilha Seca. O projeto do parque eólico Ibirapuitã II ficou de fora do leilão de energia realizado pelo governo federal em que estes projetos foram viabilizados.

Inicialmente, o Entorno 1 tinha entre os membros do consórcio construtor a fabricante de aerogeradores Impsa, mas após sucessivos problemas a Eletrosul e demais sócios desfizeram a parceria com a multinacional argentina.

Ventos de 250km/h derrubaram oito turbinas.. Foto: Fabian Ribeiro / Agencia Freelancer

Em dezembro de 2014, rajadas de vento que chegaram a quase 250 km/h derrubaram oito turbinas no complexo eólico, todas pertencentes a Impsa. Os destroços foram recolhidos dos campos meses depois.

Em 2015, foi reinaugurado o parque Ibirapuitã I, com 12 máquinas da empresa WEG e 25,2 MW de capacidade instalada. Entre os sócios, a CGT Eletrosul (74,83%), Brasil Plural (22%) e Fundação Elos (3,17%).

Com a construção de novos parques e participações societárias, hoje, é denominado o Complexo Eólico Cerro Chato.

A energia gerada flui para a Subestação Livramento 2, unidade conectada ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Instalação de uma das linhas de transmissão de energia. Foto: Nélio Pinto/Divulgação

Medição dos ventos no RS tem vinte anos

 A medição dos ventos no Estado começou em 1999, quando Dilma Rousseff, secretária de Energia do governo Olívio Dutra (1999-2002), mandou medir a velocidade desse fenômeno meteorológico para produzir o Atlas Eólico do Rio Grande do Sul.

No segundo semestre daquele ano, se realizou o primeiro seminário sobre a energia eólica no RS. Nesse evento apareceram pela primeira vez os espanhóis da Elecnor que mais tarde fundariam a Ventos do Sul Energia, com sede em Porto Alegre e base operacional no litoral norte. Antes disso, apenas a CEEE, dirigida por Telmo Magadan no governo de Antonio Britto (1995-1998), havia feito alguns movimentos para iniciar a exploração dos ventos no Rio Grande do Sul.

Coordenado pelo engenheiro elétrico Ronaldo Custódio dos Santos, funcionário da Secretaria de Energia que, na época, fazia mestrado em energia eólica, o primeiro protocolo para medição dos ventos no RS envolveu a CEEE e a empresa alemã Wobben Windpower, que possuía uma fábrica de componentes eólicos em Sorocaba e montaria uma parceria com a Elecnor.

Para fazer o trabalho de campo, foi contratada a empresa Intercâmbio Eletro Mecânico, do imigrante Hans Dieter Rahn, representante de uma fábrica alemã de anemômetros (medidores da velocidade do vento).

Hans Dieter Rahn. Foto: Tânia Meinerz

As primeiras usinas em solo gaúcho foram construídas em Osório.

Os estudos em Santana do Livramento iniciaram somente em 2005, quando a Eletrosul deixou de ser proibida por lei de realizar investimentos para geração de energia elétrica.

Dilma e Lula em Osório, em 2006. Foto: Ricardo Stuckert

Naquele ano, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma medida provisória ao Congresso, elaborada pela então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, que reorganizava o setor elétrico no país e retirava as estatais do Plano Nacional de Privatizações, incluindo a Eletrosul.

A partir daí, dois funcionários da estatal foram designados para ir àquela cidade de fronteira todos os meses fazer as medições de vento, inicialmente na Coxilha Negra e, depois, Cerro Chato. Daí, surgiram os dois projetos eólicos.

Estima-se uma potência energética que pode chegar a 500 MW em uma área superior a 24 mil hectares, nessa região.

Servidores da Eletrosul na Coxilha Negra, em 2005

Os técnicos da Eletrosul Darian de Lima Guerra e Ronaldo Barros de Lima foram os responsáveis pela manutenção das torres com os ‘anemômetros’ (coleta dados) e enviar os registros. Ambos eletrotécnicos que já trabalhavam com linhas de transmissão.

Anemômetro na Coxilha Negra
Instalação da torre com anemômetro

 

 

 

 

 

 

 

“Havia três torres de monitoramento na Coxilha Negra. Como é possível expandir até cem quilômetros a medida dos ventos que é coletada numa torre, aí acharam um local tão bom como o de Coxilha Negra. Então, foi deslocada uma torre de monitoramento para o Cerro Chato para confirmar os dados sobre os ventos”, explica Darian, que hoje é chefe do Centro de Manutenção e Apoio a Operação da Eletrosul, em Santana do Livramento.

Em março de 2005, foram colocados três anemômetros no Cerro Chato. A partir de 2007, foram instalados equipamentos de medição nos municípios de Pinheiro Machado, Santa Vitória do Palmar, Jaguarão e Candiota. Em 2010, havia torres de monitoramento também em Quaraí, outro em Livramento, na Fazenda Cati, e outro em Camaquã.

Segundo Darian, há ventos melhores a região litorânea, mas naquele região de  fronteira com o Uruguai os ventos são mais constantes. E para um parque eólico o mais importante é o vento constante e não as rajadas.

O aerogerador é programado para travar automaticamente quando atinge 128km/h ou 35,5 m/s. A conversão de km/h em m/s é feita dividindo o valor por 3,6.

Na fronteira com o Uruguai os ventos são mais constantes. Foto: Nélio Pinto/Divulgação

O vento Aragano, proveniente do Sudoeste, é o mais constante. Resulta de confluências que vem do Centro-Sul do Brasil para a fronteira. Só que são épocas do ano. O famoso Minuano, do Sul, chega com mais intensidade, mas é menos constante. A proporção seria de 60% para vento Aragano e 40% para o Minuano. No litoral, predomina o Nordestão, vem do mar, mas os ventos mudam muito a direção porque depende da topografia, do clima, explica o técnico.

Com um litoral com mais de nove mil quilômetros de extensão, o Brasil apresenta condições ideais para aumentar a participação desta fonte renovável de energia na matriz energética brasileira.

 

Estado é o quinto maior produtor

O Rio Grande do Sul tem o maior potencial eólico do país e hoje é o quinto maior produtor de energia a partir dessa fonte.

O Estado tem instalados 1,836 GW de capacidade de geração de energia a partir dos ventos, mas, no momento, 1,740GW estão funcionando.

Durante o 13º Fórum Nacional Eólico – Carta dos Ventos, no final de julho deste ano, o governador Eduardo Leite informou que o RS possui, hoje, 51 novos projetos de geração de energia eólica, em 28 municípios, que somam 10,860 gigawatts.

Citou como exemplo inovador o Parque Eólico Off-Shore da Neoenergia, projetado para o litoral dos municípios de Capão da Canoa e Xangri-lá. Além disso, está em elaboração um edital de licitação para concessão, a título oneroso, de uso de áreas na Lagoa dos Patos, para geração de energia eólica.

Leite afirmou que há 51 novos projetos no RS. Foto Gustavo Mansur/Palácio Piratini

“Temos potencial ainda maior e há muitos projetos sendo destravados por conta de investimentos no nosso sistema de transmissão, que era um limitador em novos leilões de energia por dificuldades de escoamento da energia”, ressaltou Leite.

O diretor do Departamento de Energia, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Semai), Eberson Silveira, acompanha há pelo menos duas décadas o desempenho da energia eólica no Rio Grande do Sul. Participou da produção do Atlas Eólico, trabalho técnico que tornou o Rio Grande do Sul referência para a instalação de parques eólicos no país, e garante que aqui estão os melhores ventos entre os estados brasileiros.

Eberson Silveira, diretor de departamento de Energia da SEMAI. Foto: Cleber Dioni

“Temos o maior potencial eólico, com capacidade de gerar 102,8 GW de energia com torres instaladas a 100 metros de altura, em terra firme, 80 GW no mar e 34GW em lagoas. Desses 216,8 GW, 89% estão nas regiões da Campanha e Litoral Sul. Agora, se as medições de vento forem com torres a 150 metros de altura, o potencial eólico vai a 245 GW”, afirma.

“Levando em conta o que está disponível, sempre gerando, o que chamamos de fator de capacidade dos parques eólicos, que hoje é de 35%, em média, então temos 600MW de energia eólica abastecendo a rede. Mas, nos novos projetos, o fator de capacidade chega a 50%. A competição está muito alta. E quem oferecer equipamentos mais potentes, sai na frente”, completa.

Silveira ressalta que o estado está preparado para receber novos projetos pela boa infraestrutura de redes de transmissão de energia elétrica. “Em 1999, nossa demanda era maior que a capacidade de transmissão e tivemos uma série de apagões porque havia limitação no escoamento de energia. Hoje, dentro do trabalho que está sendo feito no Comitê de Planejamento Energético do Estado, não temos risco de queda, acompanhamos e projetamos a demanda com previsões de curto, médio e longo prazo.”

Brasil completa 19 GW

Os parques eólicos em funcionamento no Brasil garantiram a marca de 19 gigawatts (GW) de capacidade instalada de energia eólica, de acordo com a Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica). A potência é superior à produção da Usina Hidrelétrica de Itaipu, que é de 14 GW.

Desde 2019, a energia eólica é a segunda fonte da matriz elétrica brasileira. Há 726 parques e mais de 8.500 turbinas, operando em 12 estados.

Região Nordeste agrega a maior parte da produção. Rio Grande do Norte aparece em primeiro lugar com 5,934GW de capacidade. Em seguida vem a Bahia (5,258GW), Ceará (2,406GW), Piauí (2,336GW) e o RS, em quinto lugar.

Essa infraestrutura gerou, no ano passado, 57 TWh de energia, o que, na média mensal, é suficiente para abastecer 28,8 milhões de residências por mês, o que significa uma população de cerca de 86 milhões de pessoas.

A energia produzida a partir dos ventos está chegando a atender quase 14% da demanda nacional por energia elétrica. No caso específico do Nordeste, os recordes de atendimentos ultrapassam 70% da energia produzida na região.

Até 2024, o Brasil terá pelo menos 24 GW de capacidade instalada de energia eólica.

“Dizemos ‘pelo menos’, porque esse é o valor considerando apenas leilões já realizados e contratos firmados no mercado livre. Com novos leilões, este número será maior. E é muito importante considerar a importância que o mercado livre vem tomando para o setor. Em 2018 e 2019, por exemplo, foram os primeiros anos em que a contratação foi maior no mercado livre do que no regulado.”, analisa Elbia Gannoum, presidente executiva da Abeeólica.

Elbia Gannoum, presidente executiva da Abeeolica/Divulgação

“No entanto, é bom que se explique que o Brasil poderia ser inteiramente abastecido por energia eólica. Nossa matriz elétrica tem a admirável qualidade de ser diversificada e assim deve continuar. Cada fonte tem seus méritos e precisamos de todas, especialmente se considerarmos que a expansão da matriz deve se dar majoritariamente por fontes renováveis, e a energia eólica tem sido a mais competitiva nos últimos leilões”, completa Elbia.

Limpa e abundante, eólica também gera impactos

A energia produzida a partir dos ventos é uma das mais limpas dentre todas as fontes. Não queima combustíveis fósseis e não emite dióxido de carbono. Estima-se que deixaram de ser emitidas na atmosfera 21 milhões de toneladas de CO² até agosto de 2019, equivalente ao que emite 16 milhões de automóveis, de acordo com a Abeeólica.

Abertura de vala para colocação de cabos subterrâneos. Foto: Nélio Pinto/Divulgação

No entanto, elas alteram paisagens e podem ameaçar pássaros se forem instaladas em rotas de migração. A avifauna é quem mais sofre os impactos negativos dos parques eólicos, segundo a Fepam. Emitem um certo nível de ruído (de baixa frequência), que pode causar algum incômodo aos animais.

Por isso, o monitoramento ambiental tem importância decisiva na concessão das licenças de instalação, uma vez que os dados levantados são heterogêneos e podem determinar o zoneamento dos locais em que é permitido e onde não é permitido instalar aerogeradoes ou qualquer outra obra.

Durante toda a construção da Usina Cerro Chato, uma sala no canteiro de obras foi ocupada pela equipe de meio ambiente, supervisionada pela geóloga Bibiane Michaelsen. Com as licenças ambientais aprovadas pelos órgãos municipal, estadual e federal debaixo do braço, ela orientava os trabalhadores a proceder conforme as diretrizes estabelecidas pelos estudos.

As licenças foram expedidas conforme os locais e as atividades. O licenciamento ambiental de atividades de impacto local passou a ser de competência da Prefeitura de Santana do Livramento a partir de um convênio firmado com a Fepam.

Abertura de acessos e concretagem da base do aerogerador. Fotos: Nélio Pinto/Divulgação

 

 

 

 

 

 

Foram licenciados pelo município o canteiro de obras, os acessos externos ao parque, a linha de transmissão e a ampliação da subestação Livramento 2, assim como a extração mineral, a construção de açudes e a abertura de poços artesianos.

O parque eólico, acessos internos, subestação coletora e a rede de média tensão foram licenciados pela Fepam.

Geóloga Bibiane Michaelsen. Foto: Cleber Dioni Tentardini

“Os impactos ambientais são inerentes a qualquer obra civil do porte dos parques do Cerro Chato. A implantação desse tipo de empreendimento acaba por modificar os hábitos de alguns animais, que não estão habituados à circulação de tantos veículos, além da movimentação de terra. A própria abertura de estradas mudou a paisagem e a rotina de todo aquele bioma”, observa a geóloga.

A orientação era para que os trabalhadores se protegessem e, sempre que possível, espantassem os animais, e nunca tentassem matar, até porque os animais silvestres são protegidos por lei e os animais domésticos são propriedade particular.

Com relação à flora, os capões de mata e a vegetação ciliar são protegidas por lei e não há intervenção nesses locais, além das ‘cactáceas endêmicas’ (cactos concentrados no bioma) que devem ser conservadas, algumas vezes implicando em remoção e plantio em outras áreas. Já os campos acabam por sofrer as maiores modificações, porém, todas as áreas que sofreram intervenção temporária foram recuperadas, como previsto no Programa de Recuperação de Áreas Degradadas.

Os licenciamentos também levaram em conta as Áreas de Proteção Permanente (APPs) onde foram construídos os parques eólicos no Cerro Chato. As margens de arroios e rios são consideradas APPs e não podem sofrer qualquer intervenção em função das obras. Já a Área de Proteção Ambiental (APA) do Ibirapuitã está bem próxima, e deve respeitar as normas que regulam aquela APA.

Morcego capturado em rede
A Coral-verdadeira. Foto Nelio Pinto

Outra questão levada em conta eram os possíveis prejuízos aos morcegos e às aves gerados pelo ruído dos cataventos. A disposição desalinhada dos aerogeradores segue critérios técnicos mas, sobretudo, as orientações dos estudos ambientais.

Antes da emissão da Licença de Instalação, por exigência da Fepam, foi feito o monitoramento da fauna durante um ano, para que fossem identificados locais de importância, tais como reprodução, nidificação e alimentação, o que então é considerado para definir a disposição final das torres, obedecendo ainda uma distância mínima de 600 metros desses locais.

O ruído pode trazer algum incômodo aos animais, mas há vários exemplos onde eles convivem bem com as torres, e quanto às aves, o maior impacto seria a possibilidade de colisão com os aerogeradores. As residências também foram levadas em conta, ficando determinado um distanciamento de 400 metros dos aerogeradores.

De posse do RAS, o órgão ambiental responsável emitiu uma LP, cuja responsabilidade para executar as condicionantes e exigências da LP ficaram a cargo da Hidrobrasil, de Canoas. Esta, por sua vez, estabeleceu uma parceria com a Geonaturae, de Erechim, para realizar os estudos de fauna.

Antes da Licença , fauna foi monitorada por um ano. Foto Nelio Pinto/Divulgação

Após a LP, ainda é preciso receber as licenças de Instalação – LI e de Operação – LO.

Seis profissionais – quatro biólogos especializados em mastofauna, quiropterofauna, ornitofauna e herpetofauna, além de universitários locais colaboraram nos trabalhos.

Rede de neblina para captura de voadores/Geonaturae
Método de identificação indireta de espécies através de vestígios dos animais/Geonaturae

 

 

 

 

 

 

 

O biólogo Valdir Coppini, especialista em morcegos, um dos três sócios da Geonaturae, explica que os estudos avaliaram se a comunidade animal da região suportaria a presença dos empreendimentos e serviram de base para sugerir mitigações ou compensações aos eventuais danos à fauna.

“Avaliamos o ambiente durante um ano inteiro, focados nos grupos de aves, mamíferos, morcegos, répteis e anfíbios, cada qual com metodologias adequadas, próprias às suas características. Utilizamos técnicas sofisticadas, como o uso de um aparelho chamado bat-detector (detector de ultrassons, que permite registrar o número de contatos de morcegos em voo), redes de neblina, para captura de animais voadores, transecções veiculares, pontos de escuta, etc. Um ponto que gostaria de destacar é que a operação dos aerogeradores está revelando um dos mais baixos impactos ambientais de que se tem notícia no Brasil. A disposição desalinhada dos aparelhos no Cerro Chato é muito bom para não atrair morcegos e gerar mortandades, bem como a grande área proporcionada pelo relevo do pampa, em que as turbinas podem estar mais distantes uma das outras, facilitando a travessia de bandos de aves”, ensina Valdir Coppini.

Ornitólogo registra as aves/Divulgação Geonaturae

A Geonaturae continua os estudos, em parceria com a Hidrobrasil, nas demais fases de instalação e operação dos empreendimentos (LI – licença de instalação e LO – licença de operação). E, atualmente, monitora os impactos à fauna causados pela operação das primeiras usinas, além da LO dos novos parques eólicos e realiza o monitoramento populacional da ave Asthenes baeri (lenheiro), espécie ameaçada que ocorre na região.

Para a realização do licenciamento ambiental de construção da linha de transmissão que ligou a subestação coletora no Cerro Chato à rede da CEEE, no Prado, foi necessário também autorização da APA do Ibirapuitã –  Área de Proteção Ambiental ligada ao ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, que é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente.

“No caso dos parques eólicos do Cerro Chato, o que passou por nós foi a Linha de Transmissão, sobre o qual nós sugerimos alteração no traçado, adequações para evitar o impacto ambiental dentro da APA”, lembra a engenheira agrônoma Eridiane Lopes da Silva, na época gestora da APA do Ibirapuitã.

O impedimento maior deve-se ao aspecto topográfico. As torres não podem ficar em áreas de Preservação Permanente (APPs), a menos de 30 metros de cursos d’água e nos cerros. Rios, banhados e cerros têm de ser preservados.

Novas expectativas para Fronteira

Praça Internacional/Cleber Dioni

As cidades de Santana do Livramento, na Fronteira-oeste gaúcha, e Rivera, no Norte do Uruguai, formam a Fronteira da Paz. São separadas por uma linha imaginária que se estende pelas zonas urbana e rural. O símbolo maior de integração é a Praça Internacional, que, como o próprio nome diz, pertence aos dois municípios. São comuns no local os eventos binacionais como feiras culturais e gastronômicas.

Elas guardam muitas semelhanças. Do alto, é uma só cidade. Ambas estão distantes cerca de 500 quilômetros das capitais Porto Alegre (RS) e Montevidéu (UY). Possuem aproximadamente o mesmo número de habitantes, entre 76 mil e 78 mil. Muito comum, também, as famílias possuírem integrantes das duas nacionalidades, os chamados doblechapas.

Do convívio permanente entre gaúchos e castelhanos, surgiu um modo único de expressar-se, batizado de Portunhol. É marcante, também a presença de italianos, espanhóis, libaneses e outras nações árabes e europeias, e, mais recentemente, de chineses e africanos.

Livramento é considerado um município de porte médio, com o segundo maior território do Estado, numa área com 6,9 mil km², atrás apenas de Alegrete. A economia é baseada na pecuária, e o clima frio característico da região, localizada no Paralelo 31, nos últimos anos atraiu muitos produtores de uva, vinho, azeitonas e azeite de oliva. Rivera tem um atrativo a mais, que é o turismo de compras nos Free-Shops.

Santana do Livramento se tornará um polo eólico com novos parques/Cleber Dioni

Ambas cidades são beneficiadas com o manancial subterrâneo do Aquífero Guarani, uma das maiores reservas mundiais de água doce, subjacente aos territórios de Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina.

E o constante vento Aragano e as rajadas do Minuano tornaram essa região do Pampa uma das mais cobiçadas para instalação de parques eólicos.

As usinas viraram símbolos da recuperação econômica da região, com benefícios ambientais, sociais e econômicos: Geram empregos, aumentam a arrecadação das prefeituras, movimentam o comércio, a indústria hoteleira e geram renda aos proprietários que alugam suas terras para os empreendimentos – estima-se que mais de quatro mil famílias recebem ao todo mais de 10 milhões de reais, mensais, dos produtores de energia eólica. E convivem com outras atividades como a pecuária e a agricultura.

No Cerro Chato, os proprietários rurais foram beneficiados principalmente com a construção de estradas e açudes, sem mencionar os royalties da energia produzida, cerca de 1% do que é gerado por cada aerogerador. Também foram colocados seguranças circulando pelos campos para cuidar dos geradores, o que ajuda a coibir o abigeato.

A geração de energia eólica representa 26% do Valor Agregado do ICMS do município, informa o advogado e economista Carlos Grisolia da Rosa, que foi secretário municipal de Desenvolvimento, de janeiro de 2007 a janeiro de 2010, época de implantação dos parques.

Economista Carlos Grisolia na Usina Eólica

“Se vivemos tempos difíceis, imaginem a nossa cidade sem os empreendimentos eólicos, que estão entre os principais vetores de nosso desenvolvimento, seria um caos”, afirma o economista.

O sentimento geral dos santanenses é de que as oportunidades de trabalho ainda têm de melhorar muito, mas as expectativas mudaram.

Muitos que trabalharam no canteiro de obras da usina eólica receberam cursos de capacitação e foram contratados para os próximos parques. Outros adquiriram experiência, aprenderam novas profissões e melhoraram a renda da família.

O motorista Denizart Silveira acompanhou diariamente os operários do início ao fim das obras. Era ele quem transportava o pessoal para a Campanha. Eram doze homens no início, entre serventes, pedreiros, carpinteiros.

Ele conta que os primeiros dias foram uma aventura: “A cada semana chegavam mais dez trabalhadores. Pegamos o pior do inverno, quatro graus negativos. Quem mais sofreu foi o pessoal do Nordeste. Teve dias que vinha aquele minuano gelado com uma garoa fininha, que o engenheiro supervisor das obras liberava os operários duas horas da tarde pra ir para casa, porque o pessoal encarangava e não conseguia trabalhar. Num desses dias, nós estávamos bem no cerro e pegamos a pior tormenta de todas, o pessoal saiu correndo e entrou para o ônibus, que balançava muito. Quase uma hora de tormenta. Um cearense caiu numa poça d’água e congelou. Mas duvido quem não gostaria de voltar pra lá, porque pagavam bem, horas extras, e muitos tiveram oportunidade de crescer”, lembra.

Silveira viu servente promovido a chefe do almoxarifado, motoristas de caminhão virarem operadores de máquinas gigantes, passando a ganhar quatro mil reais por mês.

Denizart Ribeiro Silveira/Foto: Nereo Mendes

“Foi uma tábua de salvação para operários da cidade, mestre de obras, pedreiro, carpinteiro, ferreiro, mas que trabalhavam somente durante a safra da colheita das maçãs em Vacaria ou em Santa Catarina. Conheço pai e filho que foram trabalhar em linhas de transmissão em São Paulo, funcionários com carteira assinada, e um mecânico, dono de borracharia, que lucrou muito fazendo o socorro de todos lá fora, a qualquer hora do dia ou da noite”, conta.

O mecânico é o Milton Barbo Vieira. Com vários cursos de especialização em máquinas pesadas, como caminhões eletrônicos, colheitadeiras e alguns tipos de tratores, ele prestou serviços desde o início das obras.

Muitas vezes, ele teve que acompanhar o trabalho de concretagem das torres de madrugada para socorrer em caso de algum problema porque não podiam parar o trabalho nessa fase.

– Claro que pegamos a garoa galopeada, o frio e vento que algumas vezes não tinha como continuar, e parávamos para esperar passar, e encontramos pepinos grandes na parte mecânica, mas tudo isso a gente resolve. Basta ter vontade de trabalhar, comenta.

Guindaste em meio aos animais. Foto Nelio Pinto/Divulgação

 

Novo uso da terra, fonte de renda e vantagens para os pecuaristas

 Carlos Roberto Laurindo, na época trabalhava no Departamento de Engenharia Ambiental e Fundiária da Eletrosul, foi um dos responsáveis por apresentar o projeto da Usina Cerro Chato aos donos dos campos, a maioria pecuarista.

Em dezembro de 2007, ele partiu de Florianópolis para Livramento a fim de realizar as primeiras visitas. As três primeiras usinas ocupariam 22 propriedades rurais em uma área de 3.644 hectares. A área licenciada atingiu 59 imóveis rurais em 5.665 hectares.

Carlos Laurindo, o Betinho no Cerro Chato/Cleber Dioni

“A dificuldade que tive foi não conhecer ninguém. Era eu e a camionete, um mapa e um GPS. Eles ficaram desconfiados, não sabiam direito o que era, até porque era tudo novo, até para a os funcionários da Eletrosul. Eu apresentava um pré-projeto, mostrava a disposição das torres de acordo com os estudos iniciais. Após analisarem as minutas dos contratos com seus advogados, nos reunimos mais uns dias. Alguns não quiseram, mas a maioria fechou com a gente”, explica.

 O pecuarista João Alberto D’Ávila Fernandes foi um dos primeiros proprietários rurais do Cerro Chato a assinar contrato de cessão de uso da terra com a estatal de energia. Recebeu em suas terras dois aerogeradores.

Seu João faleceu em 2020. Na época, ele explicou a necessidade que os pequenos proprietários rurais tinham de diversificar as atividades, porque a renda era mínima e de longo prazo.

Pecuarista João D’Ávila Fernandes com a muher, Leda, a filha Rosane e o neto Luciano/Foto: Cleber Dioni Tentardini

Uma das vantagens apontadas por Fernandes é que em troca do balastro retirado das jazidas para cobrir as estradas, colocaram no lugar uma terra preta, muito fértil. “Eles tiram o cascalho, que é permeável, para colocar nas estradas, fácil de secar depois das chuvas, e devolvem essa terra que não serve para eles”, ressaltou.

Outra vantagem é abertura de açudes. “O que é muito bom porque a seca maltrata os nossos animais. Com os anos, as águas estão sumindo, as vertentes estão secando”, avaliou. O que mantém o comércio pecuário da família D’Ávila é um arroio de pedra com vertentes. A água proveniente do Aquífero Guarani está a 70 metros de profundidade no seu campo.

Uma das vantagens destacadas pelo pecuarista foi a construção de açudes/Nélio Pinto

Seu João destacou ainda a circulação de seguranças pelos campos, o que acaba coibindo o abigeato. “Esses investimentos têm que tirar nosso município da miséria, porque tinha tudo aqui, empresas, frigorífico, cooperativas, uma delas abatia ao dia 2,5 mil reses, e foram todos embora ou faliram. Inclusive mão de obra qualificada, no campo e na cidade”, completou.

 

Ambientalistas querem Brasil com desmatamento zero na COP-26

A contribuição mais importante do Brasil na 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-26) é o desmatamento zero, principalmente na Amazônia. Essa foi a conclusão da comissão geral, quando a sessão da Câmara dos Deputados se transforma para debater assunto relevante com a participação de representantes da sociedade. A COP26 será realizada entre 1º e 12 de novembro, em Glasgow, na Escócia.

Na audiência no Plenário da Câmara, na terça-feira, 26, o governo Bolsonaro foi bastante criticado pelo aumento do desmatamento nos últimos anos, flexibilização de regras ambientais, insegurança dos povos indígenas e redução dos orçamentos de órgãos fiscalizadores.
A presidente do Instituto Talanoa, Natalie Unterstell, disse que o governo brasileiro anunciou metas ambientais piores que as de 2015. “O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, o Pnuma, está divulgando o seu Emissions Gap Report, que é um relatório anual de emissões. E, pela primeira vez, ele inseriu uma análise das contribuições dos 20 maiores países, as 20 maiores economias do G-20. E o Brasil é o único que consta com retrocesso em metas apresentadas junto ao Acordo de Paris.”

Segundo André Lima, do Instituto Democracia e Sustentabilidade, 10 mil km² são desmatados por ano. Para o deputado Bohn Gass (PT-RS), o país chega à COP-26 sem o protagonismo de antes. “Nós temos desmatamento, queimadas, ampliação de uso de venenos, monoculturas, uma destruição completa do ICMBio, da Funai, do Ibama, dos institutos governamentais que poderiam estar fazendo as políticas públicas”, lamentou.

O representante do Movimento Fridays For Future, Ivan Araújo, que vai participar da conferência, pediu que as autoridades façam algo imediatamente. “A história será imperdoável com vocês, porque daqui para frente quem vai escrever a história somos nós, a juventude. A nossa luta é por floresta em pé, por água limpa, por ar puro e por comida sem veneno. É o nosso futuro que está em jogo.”

A diretora-executiva da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade, Mônica Sodré, citou pesquisa da rede que mostrou que apenas 29% dos parlamentares consideram o combate ao desmatamento a principal medida ambiental. De acordo com ela, quase todo o desmatamento em 2020 foi ilegal e apenas 2% foram penalizados.

Meta

O vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse que não dá mais para usar o argumento de que o Brasil conseguiu preservar mais as suas florestas que outros países. “O fato de que nós desmatarmos menos até aqui deve ser reconhecido e saudado, mas não nos dá autorização de desmatar mais e de emitir mais gases de efeito estufa daqui por diante. Portanto, esse é um discurso equivocado que o Brasil tem carregado mundo afora”, argumentou.

Ramos é um dos autores do projeto que regula o mercado de carbono no país (PL 528/21). A ideia é que países poluidores possam comprar créditos de carbono dos países que têm florestas preservadas, por exemplo – cada país tem metas de redução de emissão de gases de efeito estufa firmadas no Acordo de Paris em 2015.

No início do mês, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, anunciou que vai apresentar, na COP-26, a meta de zerar o desmatamento ilegal no país antes de 2030 – compromisso assumido pelo presidente Jair Bolsonaro na Cúpula de Líderes sobre o Clima, em abril. Porém, ainda não há informação de como o objetivo será alcançado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Justiça autoriza Força Nacional para combater crimes ambientais na Amazônia

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego de agentes da Força Nacional de Segurança Pública nos combates a queimadas e incêndios florestais no Amazonas e em Mato Grosso.

Duas portarias, publicadas no Diário Oficial da União de hoje (3), estabelecem que os agentes empregados nas ações atuarão também em “atividades de defesa civil, defesa do meio ambiente e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade [segurança] das pessoas e do patrimônio”.

No Amazonas, os agentes atuarão até o dia 11 de novembro, nas cidades de Humaitá, Lábrea, Apuí e Boca do Acre.

Já em Mato Grosso, a Força Nacional atuará em todo o território estadual, até o dia 2 de outubro, conforme determina a Portaria nº 372. Nos dois casos, os prazos podem ser prorrogados, conforme a necessidade.

Guardiões do Bioma
Com as duas novas autorizações de emprego da Força Nacional, sobe para 17 o número de ações em que os agentes da tropa federal estão participando na Amazônia Legal.

Parte destas ações integra a chamada Operação Guardiões do Bioma.

Deflagrada no fim de julho, a operação é parte do Plano Estratégico Operacional de Atuação Integrada no Combate a Incêndios Florestais, cujo objetivo é combater crimes ambientais na Amazônia, Cerrado e no Pantanal, segundo demanda dos governos estaduais.

De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, só durante o mês de agosto, os servidores que participam da Operação Guardiões do Bioma combateram mais de 5,5 mil incêndios florestais no Acre, Amapá, Amazonas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. As ações integradas também resultaram, no mesmo período, na prisão de 237 pessoas acusadas pela prática de crimes ambientais.

Sindicato dos Engenheiros apresenta “contraponto técnico” à privatização da Corsan

O projeto que autoriza o governador Eduardo Leite a privatizar a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) tramita em regime de urgência na Assembléia e vai à votação nesta terça-feira.

A empresa atende  317 dos 497 municípios gaúchos, com redes de água e esgoto. É uma companhia mista com 99% das ações do governo do Estado, lucrativa e eficiente, com 55 anos de serviços.

É decisiva para que o Rio Grande do Sul tenha quase 100% de sua população atendida por água tratada e mais de 42% por redes de esgoto e é uma empresa com resultados de mais de 400 milhões de reais por ano.

O principal argumento do governo do Estado para privatizá-la é: a companhia não conseguirá fazer frente às exigências do novo Marco Regulatório que transferiu aos Estados a gestão e as metas do saneamento básico.

No caso da Corsan, nem ela, nem o governo do Estado, seu controlador, teriam os recursos necessários para atingir as metas estabelecidas.

“Teremos até 2033 para ter 90% das casas com tratamento de esgoto e 99% com abastecimento de água.  Atualmente, a Corsan investe, em média, R$ 300 milhões por ano e para atingir esses números é necessário cerca de R$ 1 bilhão anuais em investimentos”, repetiu o chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, numa série de encontros com prefeitos.

O tema é polêmico.

Nesta segunda-feira, às 18 horas,  o Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul (Senge-RS) promoveu, por meio digital,  um debate sobre o processo de privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan).

O programa “Universalização do Saneamento: contraponto técnico à privatização da Corsan” foi transmitido pelas redes sociais do sindicato.

Teve a participação de Eduardo Carvalho, diretor do Senge e ex-diretor da CORSAN, e de Anderson Etter, secretário do Meio Ambiente de São Leopoldo, com a mediação do engenheiro Luiz Antonio Timm Grassi, membro do Conselho Técnico Consultivo do sindicato.

O debate integra o conjunto de iniciativas promovidas pelo Senge em defesa da Corsan e do controle público do saneamento no RS, tendo o objetivo de apontar as inconsistências do projeto de desestatização e de regionalização do serviço estadual de saneamento.

“Objetiva ainda destacar a qualidade do trabalho, dos resultados, dos projetos e a capacidade da Corsan em realizar os investimentos previsto no Marco Regulatório”, diz a chamada do Senge para o evento.

Eduardo Carvalho é engenheiro químico com especialização nas áreas de Saneamento Básico, Segurança do Trabalho e Gestão Empresarial, com 35 anos de experiência na área de saneamento. Anderson Etter é técnico em Administração de Empresas e pós graduado em Saneamento Ambiental e Gestão de Recursos Hídricos. Já dirigiu o Serviço Municipal de Água e Esgotos (Semae) de São Leopoldo.

Prefeitura projeta vender R$ 1,2 bi em índice construtivo no centro histórico

Para turbinar o projeto de revitalização do centro histórico, a prefeitura de Porto Alegre projeta vender  R$ 1,2 bilhão em índice construtivo no perímetro central .

Para estimular os investidores, eles poderão pagar os índices através de  contra partidas, sem desembolsar diretamente o valor para o município. O valor previsto representa 1 milhão de metros quadrados de novas construções na área que já é a mais densa da cidade.

O projeto será apresentado nesta quinta-feira, em audiência pública às 19h,   O projeto faz parte do Programa Centro + mais que a Prefeitura lançou há poucos dias no Paço Municipal.

Entre as novidades está a retirada da obrigatoriedade de um Estudo de Viabilidade Urbana para os novos empreendimentos. “A ideia é detalhar esse território do centro e criar uma normativa diferente do que é feito, para a gente dar mais celeridade aos processos de licenciamento porque as regras vão estar pré-estabelecidas” ,explicou o secretário municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm.

O Projeto  pretende assim atrair novos investimentos da construção civil para requalificar a região. O estoque de venda de solo criado na região irá para irá para 1,180 milhão de metros quadrados em potencial construtivo.

Hoje esse é índice é zero. Com isso o governo pretende arrecadar a cifra bilionária a venda de solo criado, que é o que a empresa paga para construir além do preestabelecido no terreno.

Ao invés do recurso ir para a Prefeitura a empresa reverteria o valor em contra partida.

Também não haverá mais limite de altura para as edificações desde que atendidos os critérios de paisagem e habitabilidade.

Segundo a apresentação do projeto poderão ser construídos prédios de 30 a 200 metros de altura.

O projeto também prevê a isenção do pagamento para construir além do limite preestabelecido para cada terreno (=valor da compra de solo criado) nos primeiros três anos, na área junto à Avenida Mauá, Júlio de Castilhos e Voluntários da Pátria.

Será permitido construir passarelas e esplanadas entre os prédios e o Cais Mauá, por cima da linha da Trensurb. Essa região é  considerada a mais degradada e a “promoção” seria uma forma de atrair mais rapidamente investimentos para o perímetro.

O projeto foi desenvolvido pela Diretoria de Planejamento Urbano da Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, que se reuniu com mais de 20 entidades, conselhos e ouviu 746 pessoas por consulta pública de abril e junho deste ano.

Para participar do programa, é preciso atender pelo menos quatros condicionantes:

Qualificação do passeio na frente do imóvel

Qualificação das fachadas com frente para a via pública

Adoção do uso misto (residencial e não residencial)

Atendimento da demanda habitacional prioritária

Ações sustentáveis em edificações

Requalificação ou restauração do patrimônio histórico

Utilização de cobertura verde tipo rooftop, com priorização de acesso público

Ações em segurança pública nas edificações

O governo pretende a longo prazo dobrar a população que mora hoje no centro da cidade. Hoje, segundo o IBGE, são 45 mil.

O aquecimento global e as mudanças do ciclo da água no planeta

The Guardian

Os problemas da água – seca, com os incêndios florestais que a acompanham, e inundações – provavelmente se agravarão em todo o mundo à medida que o colapso do clima se estabelecer, de acordo com a maior avaliação da ciência do clima até hoje .

O aquecimento global de pelo menos 1,5ºC deve ocorrer nas próximas duas décadas , de acordo com o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas.

O aumento da temperatura será acompanhado por grandes mudanças no ciclo da água do planeta, com áreas que já estão úmidas se tornando muito mais úmidas e áreas já áridas sujeitas a secas maiores.

As chuvas extremas se intensificam em 7% para cada 1C adicional de aquecimento global, constatou o relatório.

O professor Mike Meredith, líder científico do British Antarctic Survey e principal autor do IPCC, disse:

“À medida que a atmosfera continua a aquecer por causa do aquecimento global, ela pode reter e transportar mais umidade – portanto, em maior escala, esperamos uma aceleração do ciclo hidrológico : evaporação mais forte nos trópicos e chuvas mais intensas nas latitudes altas e algumas regiões equatoriais. Isso levará a eventos extremos de chuva mais frequentes em áreas já úmidas e a uma maior incidência e severidade de inundações”.

“Já há fortes evidências de que estamos vendo essas mudanças. Em algumas regiões secas, as secas se tornarão piores e durarão mais. Esses riscos são agravados por consequências indiretas, como maior risco de incêndios florestais, como já estamos vendo . ”

O professor Ralf Toumi, codiretor do Grantham Institute on Climate Change no Imperial College London, disse: “O princípio de um mundo mais quente é que mais água evaporará, o que agravará as secas, e essa água enriquecida na atmosfera aumentará a quantidade de chuva quando chove. ”

Os efeitos serão sentidos em todo o mundo, desde os Estados Unidos, onde a seca é um problema crescente no oeste e no sul, até a Índia, onde as monções podem se tornar mais variáveis. A África Subsaariana também deve sofrer um aumento na seca em muitas áreas, enquanto enchentes e secas atingirão a China e a Europa.

Ilan Kelman, professor de desastres e saúde da University College London, disse: “A mudança climática tornará os regimes úmidos e secos mais extremos. A umidade do solo diminuirá e os períodos de seca aumentarão em regiões já áridas, como o Mediterrâneo e o sul da África. Espera-se que a variabilidade sazonal da chuva aumente, com menos dias de chuva ao lado do aumento da intensidade das chuvas ”.

Mudanças nos padrões naturais de chuva do planeta são um dos maiores impactos da crise climática, e o histórico relatório do IPCC , que foi publicado na semana passada, contém mais de 200 páginas somente sobre este assunto. Uma discussão mais completa sobre os impactos esperados da crise climática sobre a água virá em fevereiro próximo, na segunda parte do relatório – a sexta da autoridade mundial em ciência do clima desde 1988 – mas as descobertas até agora contêm os avisos mais contundentes sobre os problemas o mundo enfrenta.

As monções no sul da Ásia – que são fundamentais para a vida e a agricultura de mais de um bilhão de pessoas – são uma fonte particular de preocupação, assim como as áreas alimentadas por geleiras, onde primeiro as inundações e depois a escassez de água provavelmente se tornarão cada vez mais comuns como geleiras encolhem e algumas geleiras menores desaparecem.

O IPCC foi cauteloso quanto aos impactos potenciais nas monções, com alguns estudos apontando para um enfraquecimento potencial e alguns para um fortalecimento. As monções provavelmente se tornarão mais variáveis ​​no futuro. “Por um lado, sabemos que para um determinado padrão de vento de monção haverá mais chuva, mas o padrão de vento de monção pode enfraquecer, de modo que o efeito líquido é incerto”, disse Toumi.

O Dr. Andy Turner, professor associado em sistemas de monções na Reading University e principal autor do IPCC, disse: “Particularmente para as monções no sul e sudeste da Ásia, leste da Ásia e no Sahel central [na África], a precipitação das monções é projetado para aumentar até o final do século. No entanto, as mudanças de monção de curto prazo serão dominadas pelos efeitos da variabilidade interna. Cada grau adicional de aquecimento irá exacerbar a frequência e a gravidade dos eventos extremos nas regiões das monções, como períodos de chuvas fortes, inundações e secas. ”

Centenas de milhões de pessoas também dependem diretamente das geleiras para obter água e agricultura , e provavelmente também estão entre os sistemas hídricos mais afetados.

Roger Braithwaite, pesquisador sênior honorário da Universidade de Manchester, disse: “As medições mostram que as geleiras em muitas partes do mundo atualmente têm balanços de massa negativos, mesmo com as temperaturas médias globais atuais. As geleiras, portanto, não são ‘seguras’ sob o acordo de Paris [que limita o aquecimento a 1,5 ° C como uma ambição e 2 ° C como um limite externo]. ”

Meredith acrescentou:

“As geleiras em todo o mundo recuaram desde a década de 1990; isso não tem precedentes em pelo menos dois milênios e é um sinal claro dos impactos do aquecimento global. Para muitas comunidades rio abaixo, as geleiras de alta montanha são fundamentais para seu modo de vida, fornecendo uma fonte confiável de água doce para beber e irrigar as plantações. À medida que essas geleiras continuam a recuar, inicialmente o degelo mais forte causará maior risco de inundações, avalanches e deslizamentos de terra – riscos diretos para quem vive rio abaixo. No devido tempo, a diminuição da disponibilidade de água doce mudará o risco para seca. Existem milhões de pessoas que vivem a jusante de grandes sistemas glaciares de montanha, como o Himalaia; isso é uma preocupação extrema para suas vidas e meios de subsistência. ”

Esses impactos nos sistemas de água já estão causando devastação a milhões de pessoas em todo o mundo, agravando a pobreza, desestruturando sociedades e transformando a vida em uma luta diária para alguns dos mais vulneráveis, disse Jonathan Farr, analista sênior de políticas para mudanças climáticas da instituição de caridade WaterAid .

Ele apontou para o Malauí, onde o segundo maior lago, o Lago Chilwa, é fundamental para a vida de 1,5 milhão de pessoas. “Embora seus níveis sempre tenham oscilado, agora está acontecendo com mais frequência e em extremos maiores, afetando as comunidades locais. As mulheres, na maioria das vezes responsáveis ​​por garantir água para suas famílias, muitas vezes podem fazer fila no poço por muitas horas, às vezes durante a noite, esperando que os níveis voltem a encher até o ponto em que possam tirar água. ”

Os governos reunidos para a cúpula do clima da ONU Cop26 em Glasgow, em novembro, devem tomar medidas não apenas sobre as emissões de gases de efeito estufa, mas também fornecer financiamento para que as nações pobres se adaptem aos impactos da crise climática que já estão ocorrendo, acrescentou.

Prefeitura prepara concessão única para a coleta do lixo em Porto Alegre

A Prefeitura prepara um edital de PMI (Procedimentos de Manifestação de Interesse)para o sistema de coleta de Lixo na cidade de Porto Alegre, que será lançado até o fim do ano.

O governo ainda está estudando o modelo a ser adotado.

A ideia é contratar uma única empresa única que  faça desde a coleta nas residências até o transporte para o aterro sanitário, incluindo  a separação dos resíduos orgânicos e recicláveis e o envio para as unidades de triagem.

“O modelo que queremos adotar é de concessão total, um contrato vai cuidar de todo o resíduo sólido de Porto Alegre,” afirmou a secretária de Parcerias, Ana Pellini.

Segundo ela, os contratos já existentes seriam absorvidos pelo consórcio vencedor. A intenção é manter estrutura atual, aprimorando  a questão das rotas,  a fim de eliminar as coletas clandestinas.

Instalar ecopontos em cada bairro, investir em educação ambiental através de campanhas, farão parte do contrato.

A taxa de lixo não será mais cobrada pelo município e sim pelo concessionário, mas segundo Pellini este não poderá aumentar a taxa, conforme estará previsto no contrato.

O DMLU terá a função de fiscalizar, coordenar e atestar o serviço privado que será realizado. “Será muito melhor ao invés de cuidar de dezenas de contratos como é feito hoje, ele terá que cuidar de um”,  reiterou a secretária.

A Prefeitura não gastará nenhum recurso, a empresa vencedora receberá os recursos provenientes da taxa do Lixo. Atualmente esse imposto gera em torno de R$ 230 milhões por ano aos cofres públicos mas a Prefeitura gasta R$260 milhões com a coleta e destinação do lixo.

O PMI ainda terá de ser aprovado pelo Conselho Gestor antes de ser lançado. Depois disso será feito o edital para a concessão. Dependendo do edital, o projeto pode passar pela Câmara, assim como deve ocorrer com o DMAE, caso o governo faça o mesmo na questão da água.

“O processo todo deve ocorrer em dois anos e meio” explicou Ana Pellini referindo-se a esse e aos outros oito PMIS que já foram aprovados pelo Conselho Gestor do governo.

São eles:

Trecho 2 da Orla – Complementação dos estudos existentes para o Trecho 2 Orla do Guaíba, com inserção obrigatória de Marina Pública.

Aeromóvel – Estudo para concessão de uso das áreas verdes e equipamentos públicos, incluindo revitalização, manutenção e exploração comercial e turística da estrutura atual do Aeromóvel.

Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV) – Parceria público-privada, na modalidade de concessão administrativa para a construção, fornecimento de equipamentos, operação e manutenção do novo HMIPV em outra localidade, em substituição à sede atual.

Hospital de Pronto Socorro (HPS) – Parceria Público-Privada, na modalidade de concessão administrativa, para a construção, fornecimento de equipamentos, operação e manutenção do novo HPS.

Habitação – Estudos para PPP em condomínios de interesse social sustentável com solução combinada de conjunto habitacional e open mall.

Energia fotovoltaica – Estudo de modelagem de PPP para implementação de usinas fotovoltaicas para atender com energia renovável a demanda dos próprios municipais.

Usina do Gasômetro – Complementação dos estudos para concessão de uso incluindo a manutenção e exploração comercial da usina, tendo a previsão de reservas de datas para o uso do município.

Museu Joaquim Felizardo – Estudos para concessão de uso da área externa do museu com investimentos na revitalização e construção de prédio anexo.

Três inquéritos vão investigar ações do governo Bolsonaro na área ambiental

Três inquéritos civis foram abertos na Procuradoria da República do Distrito Federal para apurar atos do governo Bolsonaro na área ambiental.

Serão apurados:

-militarização de cargos de chefia no âmbito do IBAMA e mudanças de regramento em prejuízo à sua função institucional.

-divulgação pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência de dados supostamente divergentes relacionados às queimadas no Brasil nos últimos 10 anos.

-o aumento do número de agrotóxicos liberados nos anos de 2019 e 2020.

Os inquéritos foram abertos por determinação do procurador da República Felipe Braga e tem por objetivo .

Nessas três frentes, o procurador fez uma análise preliminar antes de decidir sobre a abertura dos inquéritos e avaliou que é necessário formalizar a abertura das investigações para aprofundar os casos e decidir eventuais responsabilização.

Segundo dados do Ministério da Agricultura, o governo liberou 493 agrotóxicos no ano passado, o maior número dos últimos 20 anos.

A gestão de Ricardo Salles à frente do Ministério do Meio Ambiente foi marcada pela nomeação de policiais militares para cargos comissionados, diretorias da sede do Ibama e também superintendências.

Ele deixou o governo em junho, pressionado por duas investigações que envolvem a sua suposta participação em esquema de madeira ilegal na Amazônia.

O ex-ministro já vinha desgastado por sua política ambiental de impactos negativos internacional para o Brasil e ainda por ser acusado de atuar contra a fiscalização e proteção ambiental.

Em 2020, a Secom publicou informações incorretas sobre as queimadas registradas no país no ano passado. A mensagem postada no perfil da pasta em uma rede social afirmava:

“Mesmo com os focos de incêndio que acometem o pantanal e outros biomas brasileiros, a área queimada em todo o território nacional é a menor dos últimos 18 anos. Dados do ‘instituto nacional de pesquisas espaciais, o Inpe,’ revelam que 2007 foi o ano em que o brasil mais sofreu com as queimadas.”

A mensagem publicada pela Secom desconsidera uma observação que a própria imagem postada traz: os números de 2020 se referem aos oito primeiros meses do ano – janeiro a agosto, enquanto os dados dos outros anos consideram os doze meses.

O Inpe afirma que a mensagem da Secretaria de Comunicação do governo não condiz com a forma correta de comparar os dados de cada ano.

O certo, segundo o órgão, é considerar períodos iguais, até porque há meses em que, naturalmente, há mais queimadas do que em outros
(Com Informações do G1)

Brumadinho: dois anos e meio depois, apenas 1% da área foi recuperada

Passados dois anos e meio da tragédia de Brumadinho (MG), o trabalho de reflorestamento ainda está no início.

Dos 293 hectares de floresta diretamente atingidos, apenas 3,33 hectares foram recuperados pela Vale até o momento. Essa área representa 1,13% do total.

A mineradora calcula que levará 10 anos para concluir a recomposição da área e vem firmando parcerias com grupos científicos, visando o uso de técnicas inovadoras e modernas.

A tragédia de Brumadinho ocorreu no dia 25 de fevereiro de 2019, quando uma barragem da Vale se rompeu e liberou uma avalanche de rejeitos que causou 270 mortes, devastou o meio ambiente e destruiu pequenas comunidades.

Em fevereiro deste ano, um termo de reparação dos danos coletivos foi firmado entre a mineradora, o governo de Minas Gerais, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública.

Deverão ser destinados R$ 37,68 bilhões para um conjunto de medidas, incluindo a recuperação ambiental. Além de projetos novos, o acordo abarcou ações que já vinham sendo desenvolvidas pela mineradora.

Segundo o Ibama, mais de 200 hectares da área afetada eram compostos de vegetação nativa de Mata Atlântica e áreas de proteção permanente ao longo de cursos d’água.

O reflorestamento depende da limpeza da área, onde se depositaram mais de 7 milhões de metros cúbicos de lama e rejeito.

“Temos um limitador. Só podemos remover o rejeito depois da liberação dos bombeiros. Então é um trabalho que está atrelado com as buscas das vítimas”, afirma Marcelo Klein, diretor especial de reparação e desenvolvimento da Vale.

Dez corpos das 270 vítimas ainda não foram encontrados. O Corpo de Bombeiros prossegue com as buscas, que chegaram a ser interrompidas duas vezes devido às restrições decorrentes da pandemia de covid-19. A última retomada ocorreu no dia 12 de maio.

Klein afirma que a Vale deverá, de forma compensatória, reflorestar uma área equivalente a 20 vezes a área afetada. Significa, portanto, alcançar o total 5.860 hectares.

(Com Agência Brasil)