São exatos 14.820 pedidos de poda de árvores que se acumulam na Secretaria de Serviços Urbanos de Porto Alegre. Houve uma redução, pois no inicio do ano, havia quase 18 mil pedidos na fila de espera.
Mesmo assim, o número dobrou em dois anos. Os dados foram fornecidos pela própria secretaria que executa os pedidos.
Em 2018, com a justificativa de reduzir o passivo de pedidos a Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou uma lei, de autoria do vereador Moisés Barbosa (PSDB), que regula a supressão e poda de árvores e vegetais em Porto Alegre. A lei foi sancionada no ano seguinte.
A estimativa do autor do projeto era de que se 30 a 40% das pessoas que fizessem o protocolo tivessem condições de contratar o serviço. Mas, nestes dois anos apenas 350 pedidos de “manejo arbóreo” com base em laudo privado foram autorizados.
A proposta permite que o cidadão contrate um serviço privado para a realização da supressão ou retirada dos vegetais.
Além disso se reduziu o tempo de espera entre requisição de poda e realização da poda, para 60 dias, para que depois desse período, se a Prefeitura não realizar o pedido, o cidadão pode contratar uma empresa especializada para realizar o serviço.
Quem realiza a poda é a Secretária de Serviços Urbanos com a supervisão da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams).
De lá para cá foram encerrados mais de 35 mil pedidos, segundo a Prefeitura. Muitas vezes vários pedidos e protocolos gerados são referentes à mesma árvore.
Por mês, em média, o 156 recebe 1.779 pedidos relativos à poda, o que não quer dizer o mesmo número de poda. O fato é que com poucas equipes de manejo arbóreo(Ema), são quatro próprias e nove terceirizadas, o número de protocolos dobrou. Atualmente os serviços urbanos executa uma média de 2.4 mil serviços entre podas, remoções de árvores caídas, remoções de galhos caídos, supressões, levantamento de copa, reequilíbrio, retirada de galhos secos e destocamento.
Por meio da Assessoria a Secretaria disse que trabalha com recursos e orçamentos limitados, ainda definidos pela gestão anterior, mas que já reduziu e pretende reduzir ainda mais o número de pedidos na fila até o fim da gestão.
Ex-vereador alertou que projeto não resolvia o problema
O biólogo e ex-vereador Alex Fraga foi um dos parlamentares que votou contra o projeto. ‘Nós falávamos que só se reduziria o grande número de pedidos protocolados com aumento e qualificação do corpo técnico. O processo de supressão ou poda de um vegetal é minucioso, tem de ser feito um breve estudo técnico antes disso, por isso é importante o acompanhamento técnico” alertou Fraga. Para ele o projeto também não desafogou o sistema pois não são todas pessoas que podem pagar para a realização de um laudo técnico que viabilize uma poda.
Os investimentos em mineração no Brasil devem se elevar a US$ 40 bilhões em quatro anos, segundo o secretário de Geologia e Mineração do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal.
Em entrevista à TV Brasil neste domingo 20, Vidigal disse que os investimentos no setor cresceram e vão continuar crescendo porque o governo estabeleceu “regras muito claras, com segurança jurídica e transparência”.
Mais de 90 projetos integram uma “agenda da mineração” com planos e metas para os próximos anos. “Isso transmite confiança e segurança [para o investidor].”
Para chegar aos R$ 40 bilhões de investimentos, o secretário mencionou a abertura de 55 áreas passíveis de mineração que começarão a ser destinadas ao mercado, sob o marco da mineração em áreas indígenas e sobre o uso do nióbio.
A exportação de minérios é a principal fonte de receitas externas do país.
No ano passado o Brasil teve um superávit na balança comercial de US$ 51 bi, de acordo com dados do Ministério da Economia.
Neste mesmo período, o setor (de mineração) registrou um saldo positivo de US$ 32 bi.
Só no primeiro trimestre deste ano, enquanto a balança comercial brasileira contabilizou superávit de US$ 7,9 bi, a da mineração chegou a US$ 10,6 bi.
O grande desafio brasileiro nesse setor é mudar o perfil do que exporta. Deixar de ser mero fornecedor de matéria prima em estado bruto e desenvolver uma indústria mineral, para fazer internamente a transformação da matéria prima e entregar o produto final com muito mais valor agregado.
Três fatores explicam o acelerado crescimento do setor mesmo em meio à pandemia de covid-19: o crescimento da China, a alta dos preços no mercado internacional, e a desvalorização do real.
As exportações de minérios, em dólar, aumentaram 102%. A moeda norte-americana era cotada em março deste ano a R$ 5,65. No terceiro mês de 2020, valia R$ 4,88.
Ao mesmo tempo, o preço médio da tonelada de minério de ferro teve variação de 87,6% na comparação do primeiro trimestre deste ano e do ano passado.
O Brasil é, depois da Austrália, o maior produtor mundial dessa commodity (produto primário com cotação em mercados internacionais).
O minério de ferro responde por 70% do faturamento total do setor mineral brasileiro. Em seguida, aparecem o ouro, que respondeu por 11%, o cobre, por 5%, e a bauxita, por 2%.
No recorte por estados, Pará e Minas Gerais, que concentram a maior fatia da produção do país, registraram os melhores resultados.
Em Minas, o faturamento, de R$ 28 bilhões, representa alta de 118% e, no Pará, que alcançou R$ 31 bilhões, aumentou 94%, Os estados da Bahia, com R$ 2 bilhões, e de Mato Grosso, com R$ 1,4 bilhão, embora com produções mais modestas, também tiveram crescimento acima de 90%.
O Ministério Público Federal (MPF) e a organização não-governamental Conservação Estratégica (CSF-Brasil) lançou a “Calculadora de Impactos do Garimpo Ilegal de Ouro”. A nova ferramenta vai possibilitar o cálculo dos danos socioambientais gerados pela extração ilegal de ouro na Amazônia, a partir da combinação de critérios como quantidade de ouro extraída, tipo de garimpo utilizado, local da extração, área afetada, entre outros.
A iniciativa é fruto de parceria entre a Força Tarefa Amazônia do MPF, a Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República (Sppea/PGR) e a CSF. A calculadora ficará disponível em uma plataforma online aberta ao público e vai ajudar a nortear a atuação do MPF e de outras instituições, como a Polícia Federal, o Ibama e o Ministério da Saúde, na prevenção, responsabilização e compensação dos danos do garimpo ilegal.
A calculadora vai conferir maior celeridade e fidedignidade à apuração de valores monetários a serem requeridos, por exemplo, em ações civis públicas ajuizadas pelo MPF sobre o tema. Também vai auxiliar no cálculo de multas e indenizações. Para chegar ao valor financeiro do dano ambiental e social causado, a calculadora leva em conta as perdas geradas pelo desmatamento, assoreamento dos rios, contaminação por mercúrio e impacto sobre comunidades indígenas e ribeirinhas.
Para se ter uma ideia dos resultados que podem ser obtidos com a ferramenta, a extração de 1kg de ouro gera um impacto de R$ 940 mil a R$2 milhões, dependendo das hipóteses consideradas. A maioria desses danos está relacionada aos impactos do mercúrio sobre a saúde humana.
O projeto Achados e Pedidos, trabalho conjunto da agência Fiquem Sabendo com a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e a Transparência Brasil, com financiamento da Fundação Ford, revelou que o governo federal não produz ou mantém dados estruturados sobre ações ilegais em Terras Indígenas.
Em mais de uma ocasião, a Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), admitiu não dispor de dados estruturados a respeito do monitoramento e fiscalização desses territórios, tarefa de sua responsabilidade.
“Dados não produzidos” é um dos sete pontos críticos do acesso a dados socioambientais no Brasil, na esfera federal, indicados no relatório Área socioambiental: império da opacidade, lançado no mês em que a implementação da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) completa nove anos.
Na última tentativa de obter dados, em fevereiro deste ano, a pesquisa solicitou uma lista de ações de combate à mineração e de extrusão de invasores em Terras Indígenas, realizadas pela Funai em 2019 e 2020.
Segundo a Coordenação de Fiscalização da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial da Funai, o órgão “não detém, em seus procedimentos internos, a manutenção de um banco de dados com informações atualizadas, com o nível de detalhamento solicitado”.
O posicionamento da Funai se repete desde julho de 2020, quando o projeto solicitou dados específicos sobre criação de gado em territórios indígenas. O relatório aponta que o cenário de falhas na transparência de dados socioambientais por parte do governo federal compromete, sobretudo, o controle social da execução de políticas públicas que envolvem o tema, seja por pesquisadores, jornalistas e organizações sociais ou por parte de povos tradicionais afetados.
Para Maria Vitória Ramos, cofundadora da Fiquem Sabendo, a conclusão deste estudo reforça problemas já apontados pelo relatório sobre o acesso a dados referentes à titulação de terras quilombolas.
“Os órgãos responsáveis pela gestão de políticas de proteção à área socioambiental no Brasil simplesmente não produzem, armazenam ou divulgam dados mínimos para que a sociedade saiba o que está acontecendo e como esses órgãos estão realizando ou não as suas atividades-fim. É extremamente frustrante realizar mais de 120 pedidos de acesso à informação para dezenas de órgãos e não obter praticamente nenhuma informação útil ou atualizada”.
Para a elaboração do relatório, o Achados e Pedidos colheu relatos de jornalistas e pesquisadores que fazem uso desses dados em suas atividades profissionais, além de consolidar as experiências do próprio projeto no monitoramento sistemático de dados socioambientais iniciado em fevereiro de 2020.
Confira os sete pontos críticos de transparência na gestão socioambiental no Brasil em âmbito federal:
1. Dados não produzidos – há informações que não são coletadas e consolidadas de forma estruturada pelas instâncias governamentais;
2. Dados com acesso dificultado por falta de sistematização – apesar de alguns dados serem coletados, muitos são disponibilizados em formatos que inviabilizam ou dificultam o processamento das informações;
3. Dados indisponíveis por problemas técnicos – há casos em que a informação deixou de ser disponibilizada por falhas ou trocas de sistema;
4. Dados descontinuados ou desatualizados – além de dados desatualizados por mais de dois anos, foram identificadas informações que deixaram de ser produzidas pelos órgãos responsáveis;
5. Dados descentralizados ou distribuídos em múltiplos sistemas – o monitoramento verificou um mesmo conjunto de dados disponível em diferentes bases com datas de atualização diferentes; e até um mesmo órgão disponibilizando diferentes conjuntos de dados em mais de uma plataforma;
6. Falta de efetividade da Lei de Acesso à Informação – este tópico inclui tanto respostas em atrasos, quanto pedidos ignorados e respostas insatisfatórias por parte dos órgãos responsáveis;
7. Ausência de políticas para abertura de dados – 43% dos órgãos que atuam na gestão socioambiental no país não possuem um Plano de Dados Abertos (PDA) válido.
De acordo com o documento, a ausência dessa disponibilidade de dados impede não somente a consulta pública para entendimento, acompanhamento e divulgação desses conteúdos como também interfere em mecanismos de gestão e regulação dos recursos naturais de forma transparente e idônea.
Em cada tópico, o relatório apresenta casos que ilustram o problema, o que garante uma compreensão maior dos pontos analisados.
O estudo reúne ainda sete soluções para mudar o cenário de opacidade que reina entre os órgãos socioambientais federais, de modo a aprimorar o acesso a informações sobre políticas públicas na área.
Entre as soluções está o reconhecimento do registro e da gestão de informações como processos estratégicos por parte dos órgãos e, portanto, como objetos de planejamento e constante aperfeiçoamento.
Assim, além de servir ao usuário externo, os órgãos devem permitir a extração de dados estruturados que tornem possível a avaliação de ações e programas, sem se limitar a gerar e armazenar informações voltadas para o público interno.
As placas ainda indicam: “A praia mais limpa do Brasil”.
Mas é cada vez maior o número de moradores do Santinho que estão preocupados com a acelerada degradação das condições ambientais no bairro e na praia.
“Se nada for feito, em pouco tempo essas placas, que são motivo de orgulho, vão perder o sentido”, diz a professora de teatro, Irene Sena da Costa uma das organizadoras da performance cultural-ambiental que vários grupos ligados à cultura e à defesa ambiental estão preparando para o próximo domingo, dia 16.
Observando o uso de máscaras e o distanciamento, as atividades começam às 15 horas com leitura de um manifesto, prosseguem com poesias, encenações, musicas e batucada, culminando com um desfile pela avenida Vereador Onildo Lemos, que atravessa o bairro.
Na semana passada duas máquinas perfuradoras fizeram sondagens na única área livre, de onde ainda se pode ter ampla visão das dunas e o mar do Santinho, a última das 14 praias que desenham a costa norte da ilha de Santa Catarina (a 12, no mapa abaixo).
A atividade de perfuração durou dois dias e alarmou os moradores pelo simples fato de que o “campão”, como chamam o terreno que se estende da rua principal até o mar, está envolvido num litígio que já dura 15 anos.
De um lado, uma empresa que constrói condomínios de luxo comprou a área de 7,8 hectares e quer ocupá-la com um megaprojeto: onze prédios, com 200 apartamentos, garagens para 800 carros, com impactos incalculados no ambiente e na vizinhança.
De outro, um forte movimento de moradores, que defende a desapropriação do terreno pelo município para uma destinação já consagrada pelo uso: uma praça e um centro comunitário, que o bairro não tem.
Há muito o espaço, plano e coberto de grama, vem sendo usado como praça e área de lazer e, bem antes disso, já era usado pelos pescadores locais para estender e consertar suas redes.
“Acho que o Santinho é o único bairro de Florianópolis que não tem uma praça”, diz Rafael Freitag, presidente do Instituto Socio Ambiental do Santinho, um dos líderes do movimento comunitário.
Desde 2001, o movimento comunitário desenvolve ações de conscientização e educação ambiental, com mutirões de limpeza da praia (uma das últimas da ilha ainda preservada) e defesa do patrimônio ambiental ameaçado.
Em 2016, depois de intensa mobilização, eles conseguiram a criação de um parque ambiental, para preservação permanente das dunas, da lagoa do Jacaré e a vegetação de restinga no entorno da praia.
Agora, a mobilização pelo “campão” reúne todos os grupos que compõem a população local – os descendentes das antigas famílias, a associação dos pescadores, os “novos manés” da primeira de ocupação, o surfistas e os moradores recentes.
“Conseguimos inclusive superar as divergências ideológicas e partidárias, colocando a questão do campão acima disso”, diz Valéria Binatti, gaúcha que adotou o Santinho, mentora do grupo “Eu Sou Jacaré Poiô”, braço cultural do movimento comunitário.
O bairro com cerca de 4 mil moradores é alvo de intensa especulação imobiliária e, praticamente, não dispõe mais de áreas públicas.
Estimativas sobre o impacto do projeto indicam um aumento de 30% na população do bairro, que cresce em ritmo acelerado e é carente de infraestrutura pública.
A rede de esgoto, que vem sendo instalada há três anos, está incompleta e com as obras paradas. A Casan, responsável pelas obras, não respondeu às perguntas que encaminhamos há duas semanas.
Duas elevatórias previstas no sistema de esgotamento estão dentro de uma área de preservação permanente, junto a nascentes de água doce.
Desde 2018, o movimento pressiona a Casan para mudar a localização das estações de bombeamento. Apresentou uma proposta de localização alternativa para as elevatórias, com apoio técnico de especialistas, mas ainda não teve resposta.
Perguntas sem resposta
Nesta quarta-feira, 5 de maio, o deputado Pedro Baldissera protocolou um pedido de informações ao Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina para saber se o polêmico projeto do “Costão dos Atobas” (esse é o nome) foi realmente liberado.
O projeto já teve uma Licença Ambiental Prévia, expedida em abril de 2010 e que perdeu a validade três anos anos depois. O processo de licenciamento foi retomado em fevereiro de 2017.
O último movimento desse processo, que chegou aos moradores, foi uma audiência pública no dia 27 de fevereiro de 2019, para apresentação do Estudo de Impacto de Vizinhança.
Mesmo anunciada na véspera, a apresentação atraiu grande público e foi tamanha a reação dos presentes que a audiência foi suspensa e considerada nula pelo IPUF.
Desde então, os moradores aguardavam uma nova data para a audiência pública até que, na semana passada que foram surpreendidos pelas máquinas fazendo sondagens no terreno, sinal de que o projeto recebeu Licença Ambiental de Instalação.
Quando e como foi dada a licença? A audiência pública, antes anulada, tornou-se válida?
Essas são as perguntas que os moradores estão fazendo e que o deputado agora formalizou com seu pedido de informações ao IMA. Pela primeira, vez o movimento comunitário pelo campão reúne todos os grupos que compõem a população local – os descendentes das antigas famílias, a associação dos pescadores, os “novos manés” da primeira de ocupação, o surfistas e os moradores recentes.
O que mais preocupa é o histórico da empresa que comanda o projeto do “Costão dos Atobás”. A Procave Empreendimentos Imobiliários, com sede em Camboriu, é responsável pela maioria dos espigões que mudaram o cenário de Balneário Camboriú a ponto de projetarem sombra na praia.
No Balneário Camburiu, sombra dos espigões na praia
“No Santinho é proibido construir mais de quatro andares, mas a gente sabe que as leis podem mudar dependendo dos interesses em jogo”, diz Freitag.
A Embrapa completou 48 anos dia 28 de abril falando inglês. Na Filadélfia (EUA), foi lançada globalmente a tecnologia da nanoemulsão de cera de carnaúba capaz de fazer uma fruta durar duas semanas além do usual.
O lançamento, em âmbito mundial, pela AgroFresh Solutions, Inc. ganhou o nome Life Ultra. A inserção da tecnologia no mercado global ocorre dentro da plataforma de expansão de produtos naturais VitaFresh™ Botanicals da multinacional norte-americana, líder global em soluções pós-colheita.
Desenvolvida pela Embrapa Instrumentação (São Carlos – SP) em parceria com a QGP Tanquímica e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), a tecnologia preserva a qualidade e prolonga o tempo de vida das frutas por mais tempo, em média, em até 15 dias. O impacto na forma sustentável de produzir e de consumir reflete na redução de perdas e desperdício de alimentos, um problema grave em âmbito mundial.
O pesquisador Marcos David Ferreira, um dos responsáveis pelo desenvolvimento da nanoemulsão de cera de carnaúba, explica que a triangulação entre as três instituições envolveu um modelo de negócio diferenciado. A QGP Tanquímica, licenciada para fabricar a solução, assinou um contrato de cooperação com a AgroFresh visando alavancar o produto no mercado nacional e internacional.
“A entrada da AgroFresh está impulsionando a adoção da tecnologia por setores produtivos de países da América Latina, Europa e Ásia, permitindo que um contingente maior seja beneficiado”, diz o pesquisador sobre a primeira tecnologia da Embrapa Instrumentação lançada, distribuída e comercializada internacionalmente.
“O processo geral da tecnologia de nano emulsão usada para produção do VitaFresh™ Botanicals – Life Ultra produz uma solução excepcional para manutenção de frescor”, acrescentou a gerente de pesquisa e desenvolvimento da QGP Tanquímica, Marilene Ribeiro.
A AgroFresh é a maior distribuidora comercializadora, nacional e internacional, da nanoemulsão de carnaúba. O CEO da empresa, Clint Lewis, disse ser um prazer unir forças com a empresa brasileira para o lançamento global deste novo recobrimento.
“O Life Ultra é parte importante do portfólio VitaFresh™ Botanicals e continua o compromisso de décadas da AgroFresh com inovação e redução da perda e desperdício de alimentos. Estamos felizes pela forma como esta solução a base de plantas abre oportunidades de negócios ao consumidor da cadeia de alimentos, empacotadores e varejistas”. Afirma o CEO.
Entre os fatores que contribuíram para a rápida inserção da tecnologia no mercado estão desenvolvimento sustentável, funcionalidade, facilidade de uso, flexibilidade, inovação, forte conexão com o setor produtivo e segurança. A nanoemulsão mantém as propriedades sensoriais do fruto, reduz a perda de massa e proporciona brilho.
“A internacionalização dessa tecnologia em vários continentes confirma a excelência da pesquisa nacional. Demonstra de forma inequívoca que o investimento em C&T alimenta um ciclo virtuoso de impactos econômicos, sociais e ambientais”, lembra o chefe-geral da Embrapa Instrumentação, João de Mendonça Naime.
De acordo com o Balanço Social divulgado essa semana, a Empresa gerou um lucro social de R$ 61,85 bilhões no ano passado. Pode se dizer, assim, que o índice de retorno social é de R$ 17,77 para cada real aplicado na Embrapa.
Ganhos de caráter ambiental e socioeconômico foram decisivos para a alemã Lemon Fresh aplicar o produto em 15% das frutas beneficiadas diariamente. A empresa está revestindo o popular limão Tahiti e exportando para a Europa e Oriente Médio – região da Ásia formada por 15 países -, a partir da Alemanha.
De acordo com diretor comercial, Luís Carlos Rugeri, a expectativa da empresa é utilizar a tecnologia em 100% do fruto, ampliar a participação no mercado europeu e entrar em todo o continente asiático, o mais extenso e populoso do mundo, com quase cinco bilhões de pessoas.
“Observamos que a nanoemulsão reduz a perda de peso da fruta, aumentando em até três vezes a vida útil em armazenagem refrigerada, além de melhorar a qualidade do suco e a coloração”, afirma o diretor.
A tecnologia foi desenvolvida em cerca de sete anos de pesquisa, com o suporte técnico e científico do Laboratório Nacional de Nanotecnologia para o Agronegócio (LNNA), sediado na Embrapa Instrumentação e com apoios de órgãos de fomentos. Entre eles, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
No Brasil, terceiro maior produtor mundial de frutas, com grande diversidade de espécies cultivadas, os produtores rurais de base empresarial e empresas de beneficiamento pós-colheita de frutos são os principais contemplados pela tecnologia.
Pampa Sul-americano perdeu 16,3% de vegetação nativa em 20 anos, mostra mapeamento inédito, abrangendo Brasil, Argentina e Uruguai.
Com uma área de um milhão de quilômetros quadrados (1.005.780 km²) dos quais 43,2% deles cobertos por vegetação nativa, o Pampa Sul-americano teve perda líquida de vegetação nativa de 16,3% em 20 anos, entre 2000 e 2019, com redução de 519.496 km² para 434.795 km².
O dado foi calculado por pesquisadores de Brasil, Argentina e Uruguai que produziram a série de mapas anuais de cobertura e uso da terra mais completa já elaborada para o bioma. A iniciativa incluiu no mapeamento, além das áreas tipicamente de Pampa dos três países, as áreas vizinhas do Espinhal e da região do delta do rio Paraná, na Argentina.
O Pampa Sul-americano abrange a metade sul do Rio Grande do Sul, todo o Uruguai e parte da Argentina, ao sul do Rio da Prata. Trata-se de uma região com ocupação antrópica bastante antiga e que abriga três grandes metrópoles (Buenos Aires, Montevidéu e Porto Alegre).
A biodiversidade do Pampa se caracteriza pelo predomínio da vegetação nativa herbácea, denominada de vegetação campestre, sendo que as florestas, embora presentes, ocupam naturalmente uma menor proporção. O clima da região varia de subtropical a temperado, com estacionalidade térmica pronunciada (invernos frios e verões quentes) e sem estação seca (a chuva ocorre em todos os meses do ano).
Por conta da oferta natural de recursos forrageiros da vegetação campestre abundante, a produção de gado de corte foi a atividade econômica característica da região nos primeiros séculos da colonização europeia, com forte influência sobre os costumes e a cultura regional. Entretanto, desde o século XX, o bioma vem sofrendo profundas transformações no uso da terra, especialmente pelo avanço da agricultura de grãos e, mais recentemente, pela silvicultura. Em função disso, seus ecossistemas estão entre os menos protegidos e mais ameaçados do continente.
A vegetação nativa cobre agora 43,2% da área do bioma. A maior parte dela corresponde à vegetação campestre, tradicionalmente utilizada para a pecuária. Trata-se de um caso singular em que a produção animal e a conservação da biodiversidade geralmente integram sistemas produtivos com notável sustentabilidade ambiental.
O Pampa sofreu transformações significativas na paisagem ao longo das últimas duas décadas. O país que teve a maior perda proporcional de vegetação nativa foi o Brasil, com 21.356 km² (20% da área existente em 2000), sobretudo devido à expansão das áreas agrícolas para o plantio de soja.
No entanto, a Argentina sofreu a maior perda de vegetação nativa em termos absolutos, aproximadamente 51.242 km² (18% da área em 2000). Uma variação de 291.094 km² em 2000 para 239.851 km² em 2019, também por conta da expansão das áreas de agricultura e das pastagens com espécies exóticas.
No Uruguai, foi registrada perda de vegetação nativa de 12.102 km², de 119.139 km² em 2000 para 107.03 km² em 2019. Foi uma queda um pouco menos acentuada em relação à área total de 2000: 10%, sendo um efeito combinado do avanço da agricultura e da silvicultura.
Do total de perda de vegetação nativa em toda a região, 85% correspondem à perda de cobertura de vegetação campestre.
Em relação às atividades agropecuárias, as áreas de agricultura e pastagens plantadas cresceram 17,4 %, de 427.239 km² para 501.489 km², com maior expressão em área na Argentina e no Brasil.
A silvicultura, embora ocupe um percentual bem menor do que a agropecuária na região, apresentou crescimento acelerado nas últimas duas décadas, com exceção da Argentina. No Uruguai, houve um incremento de 6.364 km2 no período (69%). No Brasil, o aumento foi de 3.254 km2 (212%).
Com resolução de 30 por 30 metros e 8 classes na legenda, a Coleção 1 do MapBiomas Pampa Sul-americano (2000-2019) abrange os 1.005.780 km², do bioma que ocupa 5,6% da América do Sul. A plataforma pode ser acessada em pampa.mapbiomas.org. As coleções do MapBiomas estão em contínuo desenvolvimento e aprimoramento. Os pesquisadores do Pampa Sul-americano, que recém-finalizaram a coleção de estreia, já se debruçam sobre melhorias e novidades para novas versões.
Destaques:
· O Pampa Sul-americano, incluindo o Espinhal e o Delta do Paraná, ocupam 5,6 % (1.005.780 km²) da América do Sul.
· A iniciativa considerou junto com as áreas tipicamente de Pampa nos três países, as áreas vizinhas da província fitogeográfica do Espinal e do delta do rio Paraná.
· 63% da área mapeada está na Argentina (633.924 km²), 19% no Brasil (193.949 km²), e 18% no Uruguai (177.907 km²).
· A perda líquida de vegetação natural entre 2000 e 2019 foi de: 84.701 km².
· As áreas de agricultura e pastagens plantadas cresceram 17,4%, de 427.239 km² para 501.489 km².
· A área de silvicultura (denominada no mapeamento de floresta plantada) aumentou de 13.867 km² para 23.328 km² (aumento de 68%).
Fonte: O MapBiomas Pampa Sul-americano é uma iniciativa que envolve uma rede colaborativa de especialistas da Argentina (Instituto Nacional de Tecnología Agropecuaria-INTA, Universidade Nacional de San Luis e a ONG Fundación Vida Silvestre Argentina), Brasil (Universidade Federal do Rio Grande do Sul e GeoKarten) e Uruguai (Faculdade de Agronomia e Faculdade de Ciências da Universidad de la República, Instituto Nacional de Investigación Agropecuaria-INIA e Ministério do Ambiente). O projeto utiliza imagens de satélite Landsat (30 x 30 metros de resolução) e computação em nuvem por meio da plataforma Google Earth Engine (GEE) para produzir mapas anuais de cobertura e uso da terra com alta tecnologia e baixo custo. A iniciativa faz parte da Rede MapBiomas, iniciada em 2015 com o MapBiomas Brasil (mapbiomas.org).
“Água boa para beber e para todos” será tema do webinar gratuito desta quinta-feira, 22 de abril, das 15 às 17h, promovido pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES (Diretoria Nacional) e ABES Seção São Paulo (ABES-SP), em parceria com o Projeto Conexão Água, do Ministério Público Federal, o Instituto Trata Brasil e o Observatório das Águas. As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas em: http://abes-dn.org.br/?p=35582
A noção de saúde como condição necessária à vida é percebida intuitivamente pelos agrupamentos humanos e pelas pessoas individualmente. Para a Organização Mundial da Saúde (OMS) e seus países membros, “todas as pessoas, em quaisquer estágios de desenvolvimento e condições socioeconômicas, têm o direito de ter acesso a um suprimento adequado de água potável e segura”. “Segura”, neste contexto, pode ser resumida em cinco palavras-chave: qualidade, quantidade, continuidade, cobertura e custo.
O encontro pretende responder três perguntas norteadoras:
A água que bebemos é adequada para consumo humano?
Como podemos desenvolver modelos de segurança hídrica e sustentabilidade na cidade, no campo ou nas florestas?
Na busca de água segura qual o papel das instituições públicas, privadas e sociedade civil?
Estarão presentes no debate Josivan Cardoso, coordenador da Câmara Temática de Gestão de Recursos Hídricos da ABES Nacional; Sérgio Ayrimoraes, superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA; Angelo José Rodrigues Lima, secretário Executivo do Observatório das Águas; Edison Carlos, presidente do Instituto Trata Brasil; Sandra Akemi Shimada Kishi, procuradora Regional da República e Coordenadora do Projeto Conexão Água; e, Alexandra Facciolli Martins, promotora de Justiça, integrante do Núcleo PCJ-Piracicaba do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA).
O webinar terá a apresentação de Alceu Guérios Bittencourt, presidente nacional da ABES, e a moderação de Roseane Souza, coordenadora adjunta da Câmara Temática de Saúde Ambiental da ABES Nacional.
Com mais de 230 mil visualizações, o programa ABES Conecta é responsável por disponibilizar conteúdos qualificados em webinars gratuitos e cursos pagos sobre os temas mais relevantes do setor de saneamento e meio ambiente.
Em reunião virtual realizada na terça-feira (20), foi aprovado um novo edital de licitação para concessão do Parque Zoológico de Sapucaia do Sul.
A previsão é de publicá-lo no início de maio e a expectativa é de que o contrato seja assinado até o fim de dezembro.
O primeiro edital foi publicado em 2018, mas não houve interessados.
O Conselho Gestor do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Rio Grande do Sul definiu um novo modelo de viabilidade econômica para a futura administração do local, que será concedido à iniciativa privada.
Segundo o secretário extraordinário de Parcerias, Leonardo Busatto, foi realizado um intenso trabalho de revisão do edital anterior, para tornar o projeto mais atrativo, mas garantindo todo o cuidado com a fauna e a flora.
Desta forma, a nova modelagem não estipula valor de ingresso ao parque. Atualmente, o valor cobrado é de R$ 10 e o modelo anterior previa cobrança de R$ 15.
“A análise aprofundada dos técnicos do governo indicou que a melhor forma seria utilizar o padrão das concessões recentes e bem-sucedidas de parques federais, como o dos Aparados da Serra e o da Serra Geral. Afinal, a nossa ideia não é arrecadar com o parque, mas transformá-lo em um uma atração interessante para os usuários a partir de uma boa gestão pela iniciativa privada, com todos os cuidados que um zoológico deve ter”, reforçou Busatto.
O objetivo da concessão à iniciativa privada é estabelecer novos parâmetros de conforto para os usuários e os animais.
Por isso, o edital indicará a obrigatoriedade do administrador em obter acreditação ou certificação em bem-estar animal, implantar um controle do desempenho por parte da empresa responsável ou concessionária, assim como de satisfação do usuário e de qualidade do tratamento dos animais.
O novo edital de concessão do Zoo ainda possibilita ao novo administrador oferecer outros serviços, cujos ingressos poderão ser cobrados à parte, tais como trenzinho, safári, fazendinha, arvorismo e atrações como aves, répteis etc.
Além disso, poderão ser oferecidas atividades consideradas receitas acessórias, desde que em conformidade com a certidão de uso e viabilidade da prefeitura de Sapucaia do Sul, no equivalente a seis hectares de área, como parque de diversões, parque aquático, parque temático, centro de convenções, hotel, pousada, centro comercial, espaço gastronômico e comércio.
Pato-crioulo
Servidores fizeram críticas e sugestões para um novo edital
Em 4 de agosto de 2018, a Associação Zoo Melhor divulgou um documento com cinco páginas em que biólogos, veterinários e advogados apontam uma série de críticas e sugestões ao estudo de viabilidade e às minutas do edital e do contrato de concessão à iniciativa privada do Parque Zoológico, uma das três instituições vinculadas à Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul, extinta no governo Sartori.
O objetivo, segundo o biólogo Eduardo Polanczyk da Silva, presidente da entidade, é tornar o processo mais seguro para os animais, para o Estado, assim como para o concessionário.
Dentre os itens abordados, estão a atualização e correção de dados do estudo de viabilidade, críticas e sugestões aos critérios de habilitação para que as empresas participarem, bem como a falta de quesitos técnicos para a qualificação das empresas.
“Ficamos apreensivos com a forma displicente como os indicadores de qualidade foram sugeridos, a negligência a diversas espécies nativas e ameaçadas de extinção na lista que comporá o plantel obrigatório do Zoo, dando ênfase a espécies exóticas. Outro apontamento é a não inclusão de rinocerontes-brancos nesta lista, espécie exótica e ameaçada de extinção, e que o Zoo hospeda um casal há muitos anos”, diz Polanczyk.
Outra observação é que o Estudo de Viabilidade do Parque Zoológico apresentou dados contidos no relatório de vistoria realizado pelo IBAMA no período de 21 a 23 de janeiro de 2015.
“Estes dados trazem o número médio de visitantes de aproximadamente 500 mil visitantes por ano. Porém, cabe salientar que este dado foi obtido no início do ano de 2015, período este em que a informação sobre a concessão ainda não circulava. Ao passo que, a partir do início da divulgação da intenção de conceder o Parque Zoológico, bem como algumas informações equivocadas divulgadas pela mídia, fizeram com que a visitação fosse de 261 mil 374 pessoas em 2015, 251 mil 264 pessoas em 2016 e 262 mil 502 visitantes em 2017, registra o documento da Associação Zoo Melhor.
Babuíno
Próximas etapas
O edital prevê a gestão, operação, manutenção e ampliação do Zoológico de Sapucaia do Sul pela empresa vencedora da licitação por um período de 30 anos. A partir da aprovação pelo conselho de PPPs, será enviado um resumo das alterações do projeto para conhecimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e posterior análise pela Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Celic).
O critério de julgamento será o de maior outorga fixa, sem definição de valor mínimo. Isto significa que o vencedor da licitação será quem oferecer o maior valor no leilão. O investimento obrigatório estimado em até dois anos após a assinatura do contrato é de R$ 25,5 milhões, resultando em 60% das obras necessárias. O total ao longo da concessão deverá ultrapassar os R$ 70 milhões.
Além disso, está prevista uma outorga variável de 1% da receita bruta, cujo valor arrecadado será encaminho ao Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMA), para financiar serviços de fiscalização. Atualmente, o Zoo custa R$ 10 milhões anuais ao governo.
Entre os investimentos obrigatórios no Zoo estão a qualificação dos espaços dos animais (recintos e área de manejo), manter no mínimo 60% do plantel atual, qualificação dos serviços veterinários, novos estacionamentos, banheiros e lojas, praça de alimentação, restauração e manutenção da infraestrutura existente, além de qualificar as redes de água e esgoto. Haverá mais espaços para o público usufruir em uma área de 159 hectares. Hoje, o parque ocupa 40 hectares.
Cronograma previsto da licitação do Zoológico de Sapucaia do Sul:
• Maio: publicação do edital
• Agosto: recebimento de envelopes e sessão de abertura
• Setembro: convocação para assinatura de contrato
• Dezembro: assinatura do contrato
O Ministério Público Federal (MPF) e a organização não-governamental Conservação Estratégica (CSF-Brasil) lançou a “
