Protesto no Santinho: moradores vão manter vigílias para pressionar o MP

Moradores do Santinho, em Florianópolis, protestaram neste domingo contra a construção de um condomínio com 11 prédios, 200 apartamentos  num terreno que há trinta anos tem uso público – desde festas juninas, aulas de capoeira, torneios de pandorga, oficina de pescadores – além de ser a única área livre que permite  uma visão ampla da praia, na entrada do bairro.

Eles pretendem manter os protestos até que o Ministério Público se manifeste sobre uma ação civil pública que questiona o processo de licenciamento do projeto, cujas obras já começaram há uma semana.


O condomínio Costão dos Atobás está projetado para ser erguido  em frente ao Parque Natural Municipal Lagoa do Jacaré, criado em 2016 após mobilização da comunidade / Ramiro Sanchez/@outroangulofoto

“Eles apresentaram as licenças, tudo bem. Reconhecemos, mas queremos saber como foram conseguidas essas licenças”,  disse uma das líderes do movimento comunitário. Lembrou a audiência pública em fevereiro de 2019,  que foi suspensa ante os protestos dos moradores presentes. “Disseram que teria uma nova audiência. Não teve, aquela  anterior foi validada, sem levar em conta o protesto unânime dos moradores presentes.  Não fomos ouvidos”, disse a moradora.

O Estudo de Impacto e Viabilidade (EIV), decisivo para o licenciamento da obra, também é questionado pelo movimento de moradores: “O EIV sequer menciona o Parque Municipal da Lagoa do Jácaré, uma área de preservação permanente  que fica ao lado  do empreendimento. Que estudo de impacto foi esse que não levou em consideração a vizinhança de uma área de preservação permanente?”

Obras começaram há uma semana, polêmica sobre o “terrenão” tem mais de 20 anos.

Segundo dados do projeto, serão  200 apartamentos, vagas para 700 carros e cerca de mil novos moradores numa comunidade de 3.700 habitantes, segundo a projeção do IBGE com base no censo de 2010. No bairro já há graves problemas de trânsito e carência de serviços essenciais, a começar pela rede de esgotos inconclusa.

O Campão do Santinho, se tiver onze prédios, aumentará em 30% a população do bairro / Ramiro Sanchez/@outroangulofoto

O protesto, que reuniu cerca de 80 moradores, começou por volta das 15 horas, com a colocação de cartazes no tapume que cerca o terreno, faixas ao longo da avenida, e terminou por volta das 18 horas com a proposta de manter manifestações semanais, pelo menos até o pronunciamento do Ministério Público.

O terreno também é ponto de ninhos de corujas, que já foram expulsas de uma área próxima por outro empreendimento imobiliário / Ramiro Sanchez/@outroangulofoto

 

 

“Sou jacaré poiô, movimento que mobilizou a comunidade pela criação do Parque Lagoa do Jacaré, em 2016 / Ramiro Sanchez/@outroangulofoto

 

Protesto dos moradores tenta deter obra na Praia do Santinho

A rede de esgoto, iniciada há mais de cinco anos, não foi concluída. Uma praça prometida há mais de 20 anos até agora não saiu.

Mas um novo megaprojeto já teve suas obras iniciadas esta semana, apesar das irregularidades apontadas numa ação pública em andamento no Ministério Público.

Os moradores vão às ruas protestar neste domingo.

O bairro do Santinho, no extremo norte da ilha, é um dos menores de Florianópolis. Tem pouco mais de três mil moradores e um patrimônio ambiental incalculável: 2,5 km de praia deslumbrante, costões, banhados, lagoas, nascentes.

Há muito tempo esse patrimônio ambiental e paisagístico é alvo da especulação imobiliária. Muitos danos já foram causados por uma ocupação predatória, que lucra ao custo do meio ambiente.

Mas o que está ocorrendo agora é um atentado à comunidade do Santinho e à cidadania de Florianópolis de modo geral, porque este é um caso exemplar do que está acontecendo em toda  a ilha: liberação total aos empreendimentos imobiliários sem medir as consequências da ocupação desordenada de todas as áreas disponíveis. Um processo que vai arrasar o maior patrimônio da ilha, que é a natureza – como ocorreu com Camboriú.

Moradores protestam: obra vai impactar o trânsito, os esgotos e o meio ambiente.

No caso exemplar do Santinho, o processo já iniciou há mais de 20 anos, com o resort/hotel Costão do Santinho, cuja obra começou sem licença ambiental. Um Termo de Ajustamento de Conduta, que o empreendedor assinou com o Ministério Público, previa a destinação de área para  uma praça no bairro.  O Santinho não tem praça até hoje.

Não tem esgoto. Há mais de cinco anos está em implantação uma rede de esgoto, um caso relativamente simples, uma rede coletora de 2,5 quilômetros  na estrada geral. Até hoje não está ligada à estação de tratamento.

Enquanto isso, a última área disponível para os eventos da comunidade,  o último espaço  do bairro de onde se tem uma vista de toda a praia, foi liberada para mais um megaprojeto.  Há uma ação judicial da comunidade questionando a legalidade da obra, que terá grande impacto ambiental, inclusive em área de preservação, mas as  retroescavadeiras já preparam o terreno para um condomínio fechado de 11 prédios de seis andares, num total de 200 apartamentos e estacionamento para 800 carros.

 

 

Bióloga encontra caramujos africanos em Porto Alegre e alerta para os riscos à saúde e ao meio ambiente

Por Cleber Dioni Tentardini

A bióloga Janine Arruda, especialista em moluscos do Museu de Ciências Naturais do Rio Grande do Sul/SEMA, encontrou nesta quinta-feira, 16, vários exemplares do caramujo gigante africano Achatina fulica, no bairro Cristal, em Porto Alegre.

Janine gravou um vídeo no instante em que localizou os caramujos e divulgou em suas redes sociais para alertar a população.

“Para quem encontrar essa espécie no Rio Grande do Sul por favor registrar no aplicativo InvasorasRS. A página @invasorasrs contém informações técnicas e atualizadas. Sigam a página e ajudem na identificação e combate de espécies exóticas invasoras (…)”

O molusco é considerado uma das cem piores espécies exóticas invasoras do mundo, causa sérios danos ambientais e quando infectados por vermes, são potenciais transmissores de doenças aos animais e aos seres humanos.

 

 

 

 

As doenças

A meningite eosinofílica é a única que teve casos registrados no país. Ela é causada pelo verme Angiostrongylus cantonensis, que passa pelo sistema nervoso central, antes de se alojar nos pulmões, num ciclo de transmissão que envolve moluscos e roedores.

Já a angiostrangilíase abdominal, que ocorre no país, porém sem registro de transmissão pelo caramujo africano, é causada pelo parasito Angiostrongylus costaricensis. Muitas vezes é assintomática e em alguns casos pode levar ao óbito, por perfuração intestinal e peritonite.

Além da espécie competir com as nativas, é muito voraz, come tudo o que vê pela frente, plantações, jardins, e há registros dela comendo jornais e revistas e até outros moluscos, configurando o canibalismo.

“Onde aparece um, normalmente existem muitos outros porque eles se reproduzem em larga escala. E como são grandes, assustam, chamam a atenção nas lavouras, em pátios, lixões. Devoram tudo por onde passam”, afirma Janine.

Ela adapta-se muito facilmente. Carrega consigo uma concha marrom escura com listras esbranquiçadas, no formato de um cone. Os indivíduos adultos podem pesar meio quilo e chegar a 20 cm de comprimento.

Os indivíduos são hermafroditas, podendo realizar até cinco posturas por ano, com 50 a 600 ovos por postura. Ativo no inverno, resistente ao frio e à seca, geralmente passa o dia escondido e sai para se alimentar e reproduzir à noite ou, durante e logo após as chuvas.

Os ovos, que podem chegar a centenas de uma só vez, são pouco maiores que uma semente de mamão, branco-amarelados, que serão enterrados ou depositados em uma superfície, como folha, ou sob uma pedra.

Praga do caramujo

O caramujo africano (Achatina fulica) foi introduzido no Brasil na década de 1980, na busca de uma alternativa mais barata ao escargot. O primeiro registro no Brasil, no entanto, foi um trabalho científico de 1975, relatando a ocorrência em Juiz de Fora, Minas Gerais.

Quando descobriram que a espécie era imprópria para o consumo humano, os caramujos foram libertados no ambiente. Sem predadores naturais no país, esses animais, que são hermafroditas, encontraram aqui o lugar perfeito para se proliferarem, sem controle algum. O molusco se transformou em uma praga.

Museu é referência no estudo de moluscos

Janine é uma taxonomista, pesquisadora capacitada a descrever novas espécies, no caso, de moluscos. Teve entre seus mestres dois dos maiores malacólogos brasileiros: José Willibaldo Thomé e Maria Cristina Dreher Mansur. A professora da UFRGS é a maior especialista em moluscos bivalves de água doce, animal caracterizado por possuir uma concha que se divide em duas partes, muito comum também em espécies marinhas.

Já, o professor Thomé, foi seu orientador nos dois cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado em Zoologia na Faculdade de Biociências da PUC gaúcha. Thomé faleceu em 20165. Era uma referência no estudo dos moluscos terrestres no Brasil. Foi um dos fundadores do então Museu Rio-Grandense de Ciências Naturais,  ao lado de nomes como os professores Ludwig Buckup, Thales de Lema e o padre jesuíta Balduíno Rambo.

A coleção de moluscos do MCN está entre quatro maiores do Brasil, com mais de 41 mil lotes. Fica atrás de coleções dos museus da Universidade de São Paulo (USP) e do Instituto de Oceanografia da Universidade Federal de Rio Grande – Furg, e se equivale a do Museu Nacional, no RJ.

Acervo do Museu. Fotos: Cleber Dioni

 

 

 

 

Durante a gestão do professor Thomé na direção do Museu foram adquiridas peças de um malacólogo amador, o uruguaio Eliseu Duarte, com cerca de 20 mil lotes, com recursos federais do CNPq.

Janine. Fotos Cleber Dioni
Órgão reprodutor de molusco

 

 

 

 

 

Uma parte da parede da sala da Janine no Museu é coberta de cópias de vários sistemas reprodutores dos moluscos da espécie Omalonix, que ela pesquisa. Isso porque as maiores características que diferenciam as espécies são o pênis.

Os moluscos são hermafroditas, ou seja, não precisam de outro indivíduo para se reproduzirem. “Mas, preferem o acasalamento, a troca de variabilidade genética”, garante a pesquisadora.

Não existe uma frequência determinada para colocarem ovos, mas Janine acredita que a frequência aumente em épocas mais quentes.

“Os moluscos não fazem mal a ninguém. Estão ali se alimentando, são herbívoros, suas fezes como a de outros animais servem de adubo. Eles próprios servem de alimento para os lagartos e as saracuras. Mas a infestação do caramujo gigante africano tras muitos riscos”, alerta.

Sem interessados, leilão do Jardim Botânico de Porto Alegre está suspenso

Está adiado, sem nova data por enquanto, o  leilão para a concessão do Jardim Botânico de Porto Alegre, marcado para esta quinta-feira (22/12), na capital.

O prazo para entrega das propostas se encerrou às 12h de segunda-feira (19/12), sem nenhum inscrito.

As mudanças previstas no BNDES com o novo governo eleito, certamente influiram na falta de interessados.

O banco, que é o agente planejador e financiador dos projetos de concessão de serviços públicos em andamento no país, terá uma nova orientação a partir de primeiro de janeiro de 2023, com a presidência de Aloísio Mercadante.

A licitação tinha como objeto a concessão de uso de áreas, atrativos e instalações do Jardim Botânico, inaugurado em setembro de 1958.

Pelo edital, o uso do espaço deve ser precedido da realização de investimentos destinados à sua “requalificação, modernização, operação e manutenção”.

A modelagem da concessão do parque foi elaborada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com apoio do consórcio Araucárias e do Instituto Semeia, sob coordenação da Secretaria Extraordinária de Parcerias (Separ), Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e Procuradoria-Geral do Estado (PGE).  Outros projetos de concessão em andamento, como o do parque da Redenção, devem ser todos revistos.

Governo vai leiloar Jardim Botânico e Museu de Ciências Naturais às vésperas do Natal

O governo do Estado adiou o leilão do​ Jardim Botânico de Porto Alegre e do Museu de Ciências Naturais do Rio Grande do Sul para o dia 22 de dezembro de 2022, com início às 10h30min, no Palácio Piratini, em Porto Alegre.

Os interessados em obter a concessão para exploração das duas instituições devem apresentar suas propostas até o dia 19 de dezembro.

O modelo de concessão do JBPOA ficou a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que também realizou estudos visando à concessão dos parques estaduais do Caracol, Delta do Jacuí, do Tainhas e do Turvo. O Instituto Semeia e o Consórcio Araucárias – Parques Brasileiros, registrado em abril de 2021, em São Paulo, para prestar consultoria em gestão empresarial, também participaram da formatação do edital.

​O então diretor-geral da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA), Marcelo Spilki, na época em que foi apresentada a proposta em audiência pública, disse que as administrações do Museu e do Jardim Botânico continuarão sob responsabilidade do governo, que manterá a qualidade dos serviços prestados na conservação de seus acervos. ​

O futuro das coleções científicas, do mobiliário e da própria área do JB e do MCN é incerto. (Confere aqui entrevistas com ambientalistas e servidores do Jardim Botânico e do Museu, que estão temerosos com a integridade do patrimônio das duas instituições, e a Ação Civil Pública, de inciativa da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, que corre desde fevereiro de 2017 na 10ª Vara da Fazenda Pública, do Foro Central, para preservar o patrimônio ambiental e cultural do JB e do MCN).

Governo vai leiloar Jardim Botânico de Porto Alegre e Museu de Ciências Naturais do RS no dia 8 de dezembro

O governo do Estado marcou o leilão do​ Jardim Botânico de Porto Alegre e do Museu de Ciências Naturais do Rio Grande do Sul para o dia 8 de dezembro, com início às 10 horas, no Palácio Piratini, em Porto Alegre.

Os interessados em obter a concessão para exploração das duas instituições devem apresentar suas propostas no dia 05 de dezembro.

O modelo de concessão do JBPOA ficou a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que também realizou estudos visando à concessão dos parques estaduais do Caracol, Delta do Jacuí, do Tainhas e do Turvo. O Instituto Semeia e o Consórcio Araucárias – Parques Brasileiros, registrado em abril de 2021, em São Paulo, para prestar consultoria em gestão empresarial, também participaram da formatação do edital.

​O então diretor-geral da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA), Marcelo Spilki, na época em que foi apresentada a proposta em audiência pública, disse que as administrações do Museu e do Jardim Botânico continuarão sob responsabilidade do governo, que manterá a qualidade dos serviços prestados na conservação de seus acervos. ​

O futuro das coleções científicas, do mobiliário e da própria área do JB e do MCN é incerto. (Confere aqui entrevistas com ambientalistas e servidores do Jardim Botânico e do Museu, que estão temerosos com a integridade do patrimônio das duas instituições, e a Ação Civil Pública, de inciativa da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, que corre desde fevereiro de 2017 na 10ª Vara da Fazenda Pública, do Foro Central, para preservar o patrimônio ambiental e cultural do JB e do MCN). 

Semana “Lixo Zero” é lei, ainda distante da realidade

Começa nesta segunda feira, 24,  a “Semana Lixo Zero”  em Porto Alegre, com atividades de educação ambiental promovidas pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU).

A Semana Lixo Zero foi incluída no calendário de eventos de Porto Alegre através da Lei 12.849, de 20 de julho de 2021. Está na segunda edição.

O descarte errado joga no lixo quase R$ 10 milhões por ano em Porto Alegre,  segundo estimatívas do DMLU,  mandando materiais reaproveitáveis para o aterro sanitário em Minas do Leão, a 60 km de distância da capital e  que deveria receber somente materiais orgânicos.

Das cerca de 1,12 mil toneladas de resíduos coletados todos os dias no município, algo em torno de 252 toneladas, ou mais de 22%, correspondem a materiais que poderiam ser reciclados, mas são misturados a sobras orgânicas e descartados de forma inadequada.

Como o município paga por tonelada de material transportado e depositado no lixão, esse desperdício parece não incomodar muito.

Cronograma de atividades

24/10 – Segunda-feira

Onde: bairro Cruzeiro
Endereço: avenida Cruzeiro do Sul, 1697
Horário: 10h
Atividade: Plantio Urbano Sustentável.

Os plantios ocorrem em regiões da cidade onde antes existiam descartes irregulares de resíduos, os conhecidos focos de lixo. Na revitalização dos espaços, são utilizadas floreiras feitas a partir de materiais reaproveitados, como paletes, além de um composto orgânico que é produzido na Unidade de Triagem e Compostagem (UTC) do DMLU.

A colaboração de moradores e comerciantes locais é essencial, tanto com a doação de mudas e tintas como na participação da construção e conservação da área, contribuindo para a preservação do meio ambiente.

Público-alvo: moradores e alunos de escolas infantis do bairro

25/10 – Terça-feira

Onde: Bairro Menino Deus
Endereço: avenida Getúlio Vargas, saindo das proximidades com a esquina da avenida Venâncio Aires, seguindo pela Getúlio até a rua José de Alencar e outras ruas do entorno.
Horário: 9h às 13h
Atividade: Blitz da Educação Ambiental

A atividade, promovida pela Equipe de Gestão e Educação Ambiental (Egea) do DMLU, consiste em fazer abordagens aos pedestres do bairro, orientando como separar e descartar corretamente os resíduos domiciliares e sobre a importância da coleta seletiva de recicláveis. Participarão da blitz garis e educadores ambientais do departamento.

Público-alvo: moradores e comerciantes do bairro Menino Deus

26/10 – Quarta-feira

Onde: auditório da sede do DMLU
Endereço: avenida Azenha, 631, bairro Azenha
Horário: 19h
Atividade: seminário sobre Gestão de Resíduos, Educação Ambiental e Fiscalização para síndicos de condomínios.
Público-alvo: síndicos de diversos condomínios da Capital

27/10 – Quinta-feira

Onde: Praça Brigadeiro Sampaio
Endereço: rua dos Andradas frente à Praça Brigadeiro Sampaio, esquina com rua General Portinho, Centro Histórico
Horário: 10h
Atividade: Ação Lixo Certo

Nesta atividade, serão retirados os resíduos de um contêiner, colocados em cima de uma lona e feita a análise dos tipos de materiais encontrados. O objetivo é mostrar as falhas na separação dos resíduos, visto que estes equipamentos devem receber somente materiais orgânicos e rejeito.

Público-alvo: imprensa e moradores da região

28/10 – Sexta-feira

Onde: Bairro Restinga
Endereço: Esplanada da Restinga, na avenida João Antônio da Silveira, Restinga Nova.
Horário: 10h às 14h
Atividade: Blitz da Educação Ambiental

A atividade, promovida pela Equipe de Gestão e Educação Ambiental (Egea) do DMLU, consiste em fazer abordagens aos pedestres do bairro, orientando como separar e descartar corretamente os resíduos domiciliares e sobre a importância da coleta seletiva de recicláveis. Participarão da blitz garis e educadores ambientais do departamento.

Público-alvo: comerciantes e moradores do bairro Restinga.

29/10 – Sábado

1 – Onde: Cristal
Endereço: rua Pedro Américo Leal (entre as avenidas Diário de Notícias e Icaraí)
Horário: 10h
Atividade:

Plantio de mudas nativas em parceria com a empresa Grilo Mobilidade e Tecnologia, que fez a doação. O objetivo é auxiliar na arborização da cidade, contribuindo para uma melhor oxigenação do ambiente da Capital para a redução da emissão de CO2 na atmosfera.

Público-alvo: usuários do aplicativo Grilo e moradores da região

2 – Onde: 68ª Feira do Livro na Praça da Alfândega, Centro Histórico
Endereço : Praça da Alfândega, Centro Histórico de Porto Alegre
Horário: 10h às 20h
Atividade:

O DMLU estará no estande da Prefeitura de Porto Alegre na 68ª Feira do Livro na Praça da Alfândega. Serão ministradas palestras sobre gestão de resíduos e esclarecidas as dúvidas dos contribuintes sobre separação e descarte correto de materiais.

(Com informações da Assessoria de Imprensa).

Associação dos Servidores da FEPAM rebate candidatos ao governo gaúcho 

NOTA DE ESCLARECIMENTO À SOCIEDADE GAÚCHA QUANTO ÀS CITAÇÕES SOBRE A FEPAM NO
DEBATE ENTRE OS CANDIDATOS AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Considerando as citações à FEPAM durante Debate entre os candidatos ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, na emissora Band/RS, ocorrido no dia 07/08/2022, e em face ao desconhecimento demonstrado em relação ao meio ambiente e ao processo de licenciamento ambiental, a ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA FEPAM (ASFEPAM) vem esclarecer à população gaúcha o
trabalho de sua Fundação e algumas questões abordadas no debate:
1. a Fundação Estadual de Proteção Ambiental – FEPAM desenvolve estudos e pesquisas, mapeamentos e zoneamento no intuito de assegurar a proteção e preservação do meio ambiente. Como órgão executor, seu trabalho é fazer cumprir o referenciado na legislação
federal e estadual, atuando em todo o Estado do RS, nas atividades de sua competência, conforme a Lei Complementar 140/2011 e a Resolução CONSEMA 372/2018.
2. a FEPAM tem aprimorado sua forma de atuação, investindo na aquisição e modernização de
sistemas e de equipamentos, bem como no desenvolvimento de novos instrumentos de
tomada de decisão, prestando atendimento ágil, claro e transparente à sociedade. Os procedimentos e regramentos seguidos pela FEPAM são públicos, e se encontram disponíveis tanto no Sistema On line de Licenciamento como em Diretrizes Técnicas e
Portarias;
3. o tempo de atendimento às solicitações depende, em grande parte, da qualidade dos documentos e estudos apresentados. Todos os documentos solicitados pela FEPAM para abertura de um Processo possuem sua descrição detalhada no Sistema Online de Licenciamento, e sua apresentação inadequada ou incompleta acarreta em pedido de complementação e, consequentemente no aumento do prazo de análise. Histórico dos últimos 05 anos reporta que 52% do total de Processos solucionados necessitou de pedidos de complementação. Este percentual atinge 70% se forem considerados apenas os
Processos no ramo de irrigação, apesar dos regramentos desta atividade estarem descritos em Resoluções CONSEMA. Soma-se, ainda, que a FEPAM atua com menos do que 50% do efetivo de servidores previstos no seu Plano de Cargos e Salários e, mesmo assim, emite
mais de 12 mil documentos licenciatórios por ano.
4. imputar ao Órgão Ambiental os impactos da seca do Estado demonstra total falta de conhecimento sobre as interações ambientais. A falta de chuva que vem assolando o Estado nos últimos anos é decorrente de inúmeros componentes, que por vezes extrapolam as
fronteiras do Rio Grande do Sul. O uso insustentável dos recursos naturais, o desrespeito aos ecossistemas, a poluição do ar e das águas, são alguns dos fatores que acarretam o desequilíbrio do balanço hídrico. A seca é resultado de diversos fatores associados, mas com
certeza a falta de barragens não é um deles. O licenciamento de uma barragem ou açude visa garantir que a construção do reservatório respeite a capacidade da bacia hidrográfica e assim seja uma solução e não mais um fator de desequilíbrio.
5. Importante ainda lembrarmos que o Rio Grande do Sul possui um Bioma único no País, chamado Pampa, que não apenas possui características biológicas e físicas únicas como também identifica uma cultura. E como tal, deve ser tratado a partir de seu conhecimento e
de planos estratégicos integrados para garantia de sua conservação e sustentabilidade.
6. Cabe também esclarecer que, conforme a Resolução Conama no 237/1997 e a Lei Estadual no 15.434/2020 (Código do Meio Ambiente Estadual), a Fepam cobra ressarcimento de custos e não taxa como os candidatos divulgaram no debate. Confundem a população ao
denominar como taxa algo que não é tributo, fazendo uso de metáfora complexa.
Informamos ainda que o Orçamento da Fepam é publico e é feito com a participação de diversas secretarias de Estado. Por fim, é importante ter a clareza que o papel do órgão ambiental, em qualquer das instâncias, é em primeiro lugar evitar o dano ambiental e suas consequências, em segundo lugar buscar a mitigação do dano quando este for inevitável e por fim indicar e exigir a remediação do dano com a recuperação da área para que esta volte a cumprir com suas funções ambientais.
Os servidores da FEPAM se orgulham de seu trabalho, que não visa o agora e sim a manutenção da sustentabilidade da vida em nosso Estado para que a vida dos gaúchos possa realmente ser melhor e próspera por várias gerações.

Direção da ASFEPAM

Energia eólica bate recorde de produção no nordeste

A energia eólica no Nordeste bateu novo recorde de geração instantânea (pico de geração), informou o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Em 8 de julho, as turbinas eólicas produziram 14.167 megawatts (MW), o equivalente a 123,2% da demanda na região.

Esse montante é suficiente para suprir o consumo de energia de todo o Nordeste por um minuto, sobrando 23,2%. Por um minuto naquele dia, a região tornou-se exportadora de energia eólica para o restante do país.

Os dados ainda estão em fase de validação pela ONS. Além do recorde eólico, o Nordeste atingiu o recorde de geração instantânea de energia solar. Às 10h28 da última terça-feira (12), a região produziu 2.963 MW solares. Isso equivale a 27,5% da demanda de todo o subsistema Nordeste naquele minuto.

Tradicionalmente, o mês de julho no Nordeste é conhecido como safra dos ventos, com os mais fortes no litoral da região impulsionando a produção de energia eólica. Esse foi o primeiro recorde de geração instantânea de energia eólica registrado em 2022. A ONS não descarta a possibilidade de que outros recordes sejam alcançados nas próximas semanas.

Segundo a versão mais recente do Boletim Mensal de Energia, do Ministério de Minas e Energia, a participação da energia eólica na matriz energética deverá aumentar de 10,6% em 2021 para 11,9% em 2022. A participação da energia solar deverá subir de 2,5% para 3,9% na mesma comparação.

(Com informações da Agência Brasil)

Instituto protege onças para recuperar a espécie; novela dá visibilidade

Por Márcia Turcato, de Goiás

O filhote de onça-pintada, Apoena, já recebe visitas, mas elas são remotas. Câmaras de monitoramento mostram aos visitantes o pequeno felino, nascido no dia 12 de março deste ano, e sua mãe, Amanaci, uma sobrevivente do incêndio criminoso que consumiu 23% do Pantanal há dois anos.

Apoena está sendo preparado desde o berço para ser introduzido no bioma de seus ancestrais e não pode ter contato com humanos para  não perder as características originais da espécie. Sua mãe, ao contrário, jamais voltará ao Pantanal.

Vítima da queimada de 2020, Amanaci foi encontrada escondida no galinheiro de uma fazenda em Poconé (MT), local onde começa a rodovia Transpantaneira, a MT-060. Ela estava com as quatro patas tão queimadas que era possível ver o osso. O pai de Apoena é o Guarani, nascido em zoológico e hoje vivendo em um recinto do NEX.

Amanaci foi abrigada no NEX- Instituto de Preservação e Defesa de Felídeos da Fauna Silvestre do Brasil em Processo de Extinção, uma organização não governamental, com 22 anos, que luta em defesa das onças no Brasil.

O Instituto é um criadouro científico para fins de conservação e abriga felídeos da fauna brasileira que estão em processo de extinção. No NEX, Amanaci recebeu um tratamento inovador com células tronco e aplicação de laser e conseguiu se recuperar, explica o veterinário Thiago Luczinski.

Mas não totalmente, o que impede seu retorno ao Pantanal. A queimadura acabou com o tendão de suas patas e, deste modo, ela não consegue expor as garras para se defender ou caçar. A onça macho Ousado, que também foi vítima da queimada no Pantanal, porém com menor gravidade, se recuperou completamente e foi devolvida ao seu habitat.

O pequeno Apoena ficará com Amanaci por cerca de dois anos, que é a idade em que os filhotes desmamam completamente. Depois disso, ele será levado para uma área de um hectare para aprender a caçar, sem contato com humanos. Depois, ele será transferido para um lugar selecionado no Pantanal, totalmente cercado, onde o treinamento será mais intenso. A última aula será capturar um jacaré, se conseguir, Apoena estará liberado para viver livremente como um animal selvagem que é. Essa logística tem um custo que pode variar de R$ 500 mil a R$ 1 milhão. Nesses 22 anos do NEX,  cinco onças foram reintroduzidas na natureza.

É por isso que parcerias que dão visibilidade ao trabalho desenvolvido pelo NEX são tão importantes. Elas dão visibilidade ao projeto e ajudam na captação de recursos. Foi o que aconteceu com a novela Pantanal, da TV Globo, que tornou conhecida a onça Matí, no papel de Marruá. Matí tem três anos de idade, estava com 2,5 quando gravou as cenas da novela. Ela também tem uma história triste, foi encontrada sozinha numa rodovia, provavelmente a mãe foi vítima de caçadores, e foi criada por um produtor rural. Quando ela ficou muito grande, o tutor viu que era hora de arranjar um lugar mais seguro para Matí e ela foi para  o NEX.

As gravações com Matí seguiram protocolos dos órgãos ambientais de proteção da fauna. As cenas foram gravadas em silêncio para não estressar o animal. Matí foi levada ao set de filmagens de carro porque a espera para embarque no aeroporto, a demora para a retirada da caixa de transporte e a falta de hidratação durante esse período seriam muito arriscadas para a sua saúde. Todo o manejo da onça ficou por conta do pessoal do NEX. Ela é muito apegada a Daniela Gianni, coordenadora do NEX, que viajou com a Matí para o Pantanal junto com mais três técnicos da instituição.

Além de Apoena, há mais dois filhotes no NEX, a fêmea  Ayra, de quatro meses, e o macho preto (onça melânica) Oxossi, de sete meses.  Mas Ayra e Oxossi não serão introduzidos na natureza.

Conheça o NEX

O Instituto NEX existe há 22 anos, fica no município de Corumbá, em Goiás, a cerca de 85 quilômetros de Brasília, e foi construído por Cristina Gianni e o marido, Silvano Gianni. Tudo começou com uma visita de Cristina ao Zoo de Brasília, quando ela conheceu uma onça suçuarana, também conhecida como puma, era o Pacato.

Ele não havia se acertado com as outras onças do recinto e acabou isolado. Cristina já possuía uma grande área silvestre em Corumbá e se ofereceu para ajudar.  Com o apoio da administração do Zoo, ela deu início aos  trâmites junto às autoridades ambientais e conseguiu criar o Instituto NEX para receber seu primeiro morador, a onça macho Pacato. Depois do Pacato vieram Xuxa, um macho, e duas fêmeas.

O NEX recebe onças vítimas de caçadores e do tráfico de animais, resgatadas de situações adversas, doentes ou abandonas. Elas sempre chegam ao NEX com uma triste história. E, geralmete, vítimas do pior dos predadores, o homem.

A onça macho Sansão, 22 anos, é o morador mais antigo do NEX, ele agora está cego devido a catarata e não pode fazer cirurgia por conta do risco da anastesia devido a idade avançada.

Na natureza, uma onça não vive mais de 12 anos.  Tem a fêmea Marruá, encontrada perdida no mato, sem mãe, e criada na mamadeira por um fazendeiro até ser transferida para o Instiuto. Ela está no NEXT desde o dia quatro de fevereiro e está bem adaptada. Mas, como ela teve muito contato com humanos, sempre que chega alguém perto do seu recinto, ela quer interagir e faz de tudo para chamar a atenção.

Tem Merlin, macho, resgatado com um tiro que entrou por um olho e o deixou cego dos dois. Merlin consegue se deslocar pelo recinto onde vive e até sobe na passarela superior do espaço, onde foi colocado um guarda-corpo para que ele não sofra acidentes. Em breve ele vai receber a companhia de uma fêmea. Os machos geralmente são vasectomizados, mas não castrados. Ao todo, 25 onças estão abrigadas no NEX atualmente: 16 pintadas, sete pardas e duas pretas, além de uma jaguatirica.

Para ampliar a visibilidade do Instituto, o NEX realiza visitação guiada aos fins de semana, com grupos de cerca de 30 pessoas, começando às 09h30 e encerrando às 15h, incluindo café da manhã e almoço e uma ida à cachoeira. No local há uma lojinha de souvenir.

Os animais adultos comem entre quatro e cinco kg de carne por dia, um total médio de 1,5 tonelada ao mês. O custo mensal da instituição é cerca de R$ 40 mil. O NEX tem dois funcionários fixos para o manejo dos animais e um veterinário que visita o local uma vez na semana e conta com a ajuda de voluntários que participam do projeto Férias com as Feras, com 12 vagas.

Onças no Brasil

De acordo com dados do Instituto Chico Mendes (ICM Bio), a onça está classificada como uma animal Criticamente Ameaçado de Extinção.

A onça era comum em toda a América, desde o Canadá, mas foi extinta no comçeo do século XX na América do Norte. Na América Central há poucos exemplares no México. Na Amazônia, felizmente, a população de onças está distribuída em 89% do bioma, mas há menos de 10 mil indivíduos na região.

No Pantanal, a onça ocupa cerca de 47% do bioma e há  menos de um mil indivíduos. No Cerrado, a onça está presente em 32% do bioma, com cerca de 250 indivíduos. Na Caatinga, ocupa 19% do bioma com aproximadamente 250 indivíduos. E, na Mata Atlântica, a onça ocupa apenas 10% do bioma com 150 exemplares estimados.

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