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Arthur Lira recorre a Justiça para censurar entrevista de ex-mulher que o acusa de violência

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e outras oito organizações de defesa da liberdade de imprensa no Brasil, assinaram uma carta “em repúdio à ofensiva jurídica promovida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), contra veículos de comunicação que entrevistaram sua ex-esposa Jullyene Cristine Santos, que o acusa de violência sexual”.

“É inadmissível que o presidente da Câmara dos Deputados atente contra a liberdade de imprensa por trazer à luz denúncia de interesse público sobretudo em tema sensível à sociedade como é o caso da violência sexual e da violência doméstica”, argumentaram as instituições, que se referiram às ações judiciais como uma tentativa de censura.

As denúncias feitas por Jullyene Santos sobre os episódios de violência sexual supostamente cometidos por Arthur Lira em 2006 foram temas de reportagens da Agência Pública, do ICL Notícias e do Congresso em Foco. O deputado exigiu a retirada do conteúdo do ar, e na semana do dia 14, obteve uma liminar do juiz Jayder Ramos de Araújo, da 10ª Vara Cível de Brasília, especificamente contra a matéria veiculada pelo site “Congresso em Foco”.

“É preocupante que, depois de dois magistrados terem reconhecido a relevância da publicação das denúncias, sobrevenha uma terceira decisão que acolha a argumentação do parlamentar, prejudicando a atividade de um veículo de comunicação que simplesmente exerceu não só o seu direito, mas também o seu dever de informar a sociedade”, avaliam as entidades.

Os signatários consideram “condenável que se ordene retirada de conteúdo jornalístico”, e afirmam esperar a reversão da decisão. Confira aqui a íntegra da carta assinada pelas entidades a seguir:

Abraji – Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo
Ajor – Associação de Jornalismo Digital
Instituto Palavra Aberta
Tornavoz
Instituto Vladimir Herzog
Rede Nacional de Proteção de Jornalistas e Comunicadores
Fenaj – Federação Nacional dos Jornalistas
Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
Jeduca – Associação de Jornalistas de Educação
Repórteres Sem Fronteiras (RSF)

Primeira condenação de Bolsonaro, por ofensas a jornalistas

Por Márcia Turcato

Por atacar jornalistas, o ex-presidente da República Jair Bolsonaro foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar uma indenização de R$ 50 mil, destinada ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos, que representa a sociedade brasileira.

O valor é baixo, mas de alto significado.

Essa é a primeira condenação de Bolsonaro após deixar a Presidência e é resultado de uma ação civil pública movida pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo (SJSP) por conta das ofensas de Bolsonaro contra jornalistas.

A juíza Tamara Hochgreb Matos, da 24 Vara Cível de São Paulo, proferiu a primeira decisão  em junho de 2022. Em segunda instância, na quinta-feira (25), foi mantida por unanimidade a condenação de Bolsonaro.

Os desembargadores modificaram apenas o valor da indenização de R$ 100 mil para R$ 50 mil. O advogado Raphael Maia, coordenador jurídico do SJSP, fez a sustentação oral em favor do Sindicato.

O advogado argumentou que Bolsonaro “de forma hostil, desrespeitosa e humilhante, com a utilização de violência verbal, palavras de baixo calão, expressões pejorativas, homofóbicas, xenófobas e misóginas, que extrapolam  seu direito à liberdade de expressão, importam assédio moral coletivo contra toda a categoria de jornalistas, atentando também contra a própria liberdade de imprensa e a democracia”.

Na sentença, a juíza mencionou as declarações homofóbicas, machistas e de gênero proferidas por Bolsonaro  durante a sua gestão. “Ao ofender a reputação e a honra subjetiva de jornalistas, insinuando que mulheres somente podem obter um furo jornalístico se seduzirem alguém, fazer uso de piadas homofóbicas e comentários xenófobos, expressões vulgares e, pior, ameaçar e incentivar seus apoiadores a agredir jornalistas, o réu manifesta, com violência verbal, seu ódio, desprezo e intolerância contra os profissionais da imprensa, desqualificando-os e desprezando-os, o que configura manifesta prática de discurso de ódio”.

De acordo com levantamento feito pela Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), o ex-presidente Jair Bolsonaro, junto com seus apoiadores, foi o principal agressor a jornalistas.

O estudo, divulgado em janeiro de 2022, mostra 147 casos de agressão a jornalistas praticados por Bolsonaro, foram ameaças, palavrões, ataques machistas e episódios de descredibilização dos meios de comunicação e dos profissionais de imprensa.

 

Quinze jornalistas foram agredidos durante os atos golpistas em Brasilia

Márcia Turcato*

A Esplanada dos Ministérios em Brasília amanheceu nesta quarta-feira (11)aberta ao trânsito de veículos.

A aparente normalidade da capital da República durou pouco, no início da tarde a via voltou a ser fechada diante de novas ameaças de atos terroristas praticados por bolsonaristas. Uma coisa é certa, todo fascista brasileiro votou em Bolsonaro. Mas nem todo o eleitor de Bolsonaro é fascista. Por obrigação de ofício, faço essa ressalva.

Os moradores de Brasília estão sofrendo mais do que qualquer outro brasileiro com os atentados realizados na cidade, que é patrimônio da humanidade.

Marco da arquitetura e urbanismo modernos, a capital do Brasil tem a maior área tombada do mundo, são 112,25 km², foi  inscrita pela UNESCO na lista de bens do Patrimônio Mundial em 7 de dezembro de 1987, sendo a única cidade contemporânea a merecer essa distinção.

E mais do que qualquer morador da cidade, os jornalistas que cobrem o dia a dia político de Brasília são os que estão enfrentando os maiores obstáculos e agressões dos bolsonaristas.

Até terça-feira (10), o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) recebeu relatos de 15 profissionais da imprensa agredidos nos atos terroristas e golpistas do domingo (8).

Os casos reportados ao SJPDF são:

1 – Um repórter do jornal O Tempo foi agredido por criminosos que chegaram a apontar duas armas de fogo para ele, dentro do Congresso Nacional. O repórter relatou que procurou ajuda, mas os policiais militares recusaram. Foi salvo por um técnico da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

2 – Uma repórter da Rádio Jovem Pan foi xingada e seguida enquanto deixava a região da Esplanada dos Ministérios. Um homem tentou abrir a porta do carro da jornalista e apontou uma arma para ela.

3 – Um repórter da TV Band teve o celular destruído enquanto filmava o ato. Ele me disse que não foi agredido.

4 – Uma repórter fotográfica do jornal Metrópoles foi derrubada e espancada por 10 homens. Ela teve o equipamento danificado.

5 – Uma jornalista e analista política do portal Brasil 247 foi ameaçada, perseguida e agredida pelos terroristas. Ela teve de apagar os registros feitos no celular. Ao pedir auxílio da Polícia Militar, teve como resposta um fuzil apontado em sua direção. Relatou que só saiu sem ser linchada porque teve ajuda de uma pessoa que participava do ato.

6 – Uma correspondente do jornal The Washington Post foi agredida com chutes e derrubada no chão. Ela teve o material de trabalho roubado. Um repórter do jornal O Globo que testemunhou a agressão recorreu à equipe do Ministério da Defesa, que ajudou a jornalista.

7 – Um repórter fotográfico free-lancer teve o equipamento de trabalho e o telefone celular roubados pelos vândalos. Os agressores deram socos no rosto dele e quebraram os óculos do profissional.

8 – Um repórter da Agência Anadolu, da Turquia, levou tapas no rosto enquanto cobria o vandalismo no Palácio do Planalto.

9 – Um repórter da Agência France Press teve o equipamento (incluindo o celular) roubado e foi sido agredido.

10 – Um repórter fotográfico da Folha teve o equipamento roubado.

11 – Um repórter fotográfico da Agência Reuters teve o material de trabalho e o celular roubados.

12 – Um repórter da Agência Brasil teve o crachá puxado pelas costas, enquanto registrava a destruição. Ele ficou com escoriações no pescoço.

13 – Um repórter fotográfico do portal Poder 360° foi agredido e tentaram levar o equipamento dele.

14 – Um repórter fotográfico da Agência Brasil precisou sair da Esplanada dos Ministérios após vândalos ameaçarem empurrá-lo da marquise do Congresso Nacional.

15 – Um jornalista do portal Congresso em Foco relatou que um agente da Polícia Rodoviária Federal impediu que ele ficasse em local seguro e o obrigou a ir para o meio dos terroristas. Ele também foi cercado por agentes da Força Nacional de Segurança Pública e só conseguiu ficar em segurança após ser resgatado por um integrante da assessoria do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Diante destes fatos criminosos, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal e a Federação Nacional de Jornalistas manifestaram em nota oficial o “seu mais profundo repúdio aos atos golpistas e terroristas ocorridos neste domingo na Esplanada dos Ministérios e à violência contra profissionais da imprensa, impedidos de realizar seu trabalho com segurança. Ao mesmo tempo, o Sindicato e a Fenaj se solidarizam com os e as colegas feridos/das durante o exercício da profissão”.

A nota do Sindicato diz ainda que “todos os acontecimentos em curso são resultado da inoperância do Governo do Distrito Federal, de setores da segurança pública e Forças Armadas, que permitiram a escalada da violência e se mostraram coniventes com os grupos bolsonaristas, golpistas, que não respeitam o resultado das eleições, a Constituição e a democracia”.

Na segunda-feira (9), logo após os atos terroristas, representantes do SJPDF e de outras entidades da classe, se reuniram com o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, deputado Paulo Pimenta (PT/RS). Na ocasião, os jornalistas pediram apoio do governo brasileiro à proposta da Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ) de adotar uma convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) específica para a segurança dos profissionais da imprensa, além da criação do Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas.

As entidades de classe também solicitaram que os crimes contra jornalistas sejam federalizados e que seja estabelecido diálogo com os empregadores para alertar sobre a necessidade e a urgência de adotar ações de segurança para reduzir os riscos em coberturas jornalísticas em situação adversa, como foram os atentados terroristas do domingo, 8 de janeiro, uma data para nunca esquecer e que jamais possa se repetir.

*Jornalista, autora do livro Reportagem: da ditadura à pandemia

 

 

Um dia de luta para a imprensa e a cultura

Por Márcia Turcato, de Brasília

A segurança dos jornalistas e a liberdade de imprensa durante o processo eleitoral de 2022 será tema de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados. A proposta da deputada Luíza Erundina (PSOL/SP) e do deputado Gustavo Fruet (PDT/PR) foi aprovada nesta terça-feira (01/06).

Para justificar o pedido de audiência, os  autores do requerimento apresentaram dados de agressão a jornalistas e a veículos de imprensa da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), da Associação Nacional de Jornalistas Investigativos (Abraji) e da associação internacional Repórteres sem Fronteiras.

De acordo com a deputada Luiza Erundina, as eleições de 2022 no Brasil serão realizadas em um contexto de crescentes ataques a jornalistas, comunicadores e violações da liberdade de imprensa, que tendem a se agravar durante a campanha. Ela citou o levantamento feito pela Fenaj, entre 2019 e 2021, apontando que a violência contra jornalistas no Brasil somou 1.066 ocorrências – total superior à soma de todos os episódios já registrados pela entidade.

A Abraji, que realizou pesquisa semelhante em 2021, registrou 453 ataques contra comunicadores e meios de comunicação. Em 69% dos casos, a agressão foi provocada por agentes públicos, como ministros e o próprio presidente da República. Já o levantamento da associação Repórteres Sem Fronteiras, em parceria com o Instituto Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, registrou, somente entre março e junho de 2021, meio milhão de tweets contendo hashtags com ataques à imprensa nesta rede social.

Serão convidados para participar da audiência pública, que deve ocorrer ainda em junho, representantes da Fenaj, da Abraji, do Repórteres sem Fronteira, do Tribunal Superior Eleitoral, do Ministério Público Federal, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e do Twitter Brasil.

Comissão de Cultura

Logo após a reunião da CCTCI, foi a vez do setor cultural ter voz na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.

Em audiência pública conduzida pela deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), artistas, cineastas, diretores, poetas e produtores discutiram a derrubada dos vetos do presidente da República às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo.

A apreciação dos vetos pela Câmara e Senado deve ocorrer na próxima semana. Segundo a deputada Jandira Feghali, os dois vetos devem ser derrubados porque o entendimento da maioria é que o setor cultural necessita de auxílio financeiro e que existe recurso para isto.

A lei Aldir Balnc 2 amplia o número de  beneficiados pelo auxílio federal frente aos prejuízos impostos pela pandemia de covid-19, fixando um repasse de três bilhões de Reais para o setor cultural em todas as Unidades da Federação durante cinco anos. A segunda lei destina 3,86 bilhões de Reais a estados e municípios, sendo que 1,06 bilhão de Reais são para ações emergenciais.

A produtora cultural Rita Andrade, de Brasília, e que integra o Conselho Nacional de Cultura, participou da reunião e destacou que a cultura é o mais democrático dos setores produtivos porque todos têm acesso a acesso a ela, sendo quando assistem um filme na TV ou cinema, quando compram um livro ou vão a um show, por exemplo.

Participaram da audiência pública, entre outros, Fabrício Noronha, presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura; Ana Castro, presidente do Fórum Nacional de Gestores de Cultura; Eduardo Barata, da Associação de Produtores de Teatro; Bianca de Felippes, da Gávea Filmes; Fred Maia, da Mídia Ninja; Célio Turino, criador dos Pontos de Cultura; e as atrizes Julia Lemmertz e Rose Campos.

 

Novo presidente da Associação Brasileira de Imprensa pede mobilização pela democracia

Começou  nesta sexta, 13 de maio, a nova gestão da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), uma das principais entidades da sociedade civil, fundada em 1908 no Rio de Janeiro.

A nova diretoria para o triênio 2022/25 é liderada pelo jornalista Octávio Costa, cujo discurso de posse, feito de improviso, não deixou dúvidas sobre sua orientação: “Minha posição pessoal, compartilhada pelos companheiros da diretoria, é pela eleição e posse de Lula, sem lugar para golpe”.

Ex-repórter de Veja, ex-editor do Jornal do Brasil, Octavio Costa começou sua fala de 10 minutos lamentando a falta da sogra Maria Prestes (viúva de Luiz Carlos Prestes), que faleceu de covid em fevereiro, depois de incentivá-lo muito a disputar a presidência da ABI.

“As mulheres foram fundamentais na vitória da nossa chapa, a começar pela vice-presidente Regina Pimenta”, lembrou Costa, que recebeu 361 votos contra 264 dados à chapa liderada por Cristina Serra e Helena Chagas.

Foi eleita “por aclamação e unanimidade” à presidência do conselho deliberativo da ABI a jornalista Irene Cristina Gurgel do Amaral. Para o conselho fiscal foi eleito um trio de peso: Luis Nassif, José Paulo Kupfer e Luiz Gonzaga Belluzo.

“NACIONALIZAÇÃO”

A posse da nova diretoria ocorreu numa cerimônia presencial no auditório lotado da ABI, onde foi instalado um telão em que todos puderam ver e ouvir intervenções virtuais de conselheiros situados em outros estados ou do Rio mesmo.

O Hino Nacional, por exemplo, foi cantado a capela por Beth Bruno de sua casa num local elevado da ex-capital federal.

O evento híbrido sinalizou a “nacionalização” da entidade, até agora concentrada no Rio, com escritórios em Brasilia e em São Paulo – a sede da ABI na rua Augusta 555 foi um dos palcos iniciais da fundação do PT em 1979/80.

A partir de sábado,  começou a campanha para aumentar o número de associados para 1 mil até o fim do ano. A primeira adesão (ao vivo) foi de Maria José Braga, presidente da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), que se declarou disposta a trabalhar em parceria com a ABI.

Em 2019, a entidade tinha apenas 290 sócios quites com a tesouraria. Agora são 701. “Se cada um dos eleitores arranjar um sócio novo, atingiremos a meta”, disse Marcelo Auler, um dos mais ativos militantes da ABI.

BRADO FORTE

Marcado pela informalidade e a sinceridade, o discurso do novo presidente começou lembrando o envolvimento da ABI com grandes campanhas democráticas como “O Petróleo é Nosso” (anos 50), a Anistia (anos 70) e “Diretas Já” (anos 80).

“A democracia é a alma da ABI”, bradou, dizendo-se inconformado com as ameaças de golpe feitas por generais vinculados ao governo Bolsonaro.

Lembrando que “não há lugar golpe”, Costa enumerou as principais bandeiras da ABI:

1 – Luta pela democratização dos meios de comunicação, sem monopólios nem oligopólios comandados por famílias ou grupos econômicos

2 – Luta pela regulamentação da profissão de jornalista

3 – Luta pela liberdade de expressão, de imprensa e pelos direitos humanos

No final, fez duas citações extraordinárias. Começou citando o jornalista Sergio de Souza, ex-Realidade, ex-Bondinho, ex-Placar, ex-Caros Amigos:

“Todo sábado, em sua casa em São Paulo, Serjão fazia uma feijoada para os amigos mas dela podia participar quem quisesse, pois a porta da rua ficava aberta”.

Usando a feijoada do Serjão como exemplo, ele afirmou: “A ABI estará aberta a quem quiser colaborar”. Para encerrar, referiu-se ao ex-governador carioca. “Eu sempre gostei muito do Brizola e gostaria de terminar essa fala como ele fazia em cerimônias públicas”.

Imediatamente, Octávio Costa levantou o braço direito e puxou o refrão do Hino da Independência, acompanhado pela plateia:

“Brava gente brasileira

longe vá temor servil

Ou ficar a pátria livre

ou morrer pelo Brasil”

 

Fenaj diz que empresas não defendem jornalistas agredidos por Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro fechou o primeiro ano de seu mandato acumulando um total de 116 ataques à imprensa, de acordo com levantamento da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).
São quase dez agressões verbais por mês, uma a cada três dias. E no primeiro dia útil de 2020, Bolsonaro abriu seu segundo ano de mandato desferindo novas ofensas.
Nesta segunda-feira (6), em conversa com apoiadores e jornalistas na portaria do Palácio da Alvorada, o presidente, ao ser questionado sobre seu diálogo com os chefes do Legislativo e a agenda de reformas de seu governo, respondeu declarando que “quem não lê jornal não está desinformado, e quem lê está desinformado”.
“Tem que mudar isso. Vocês (jornalistas) são uma espécie em extinção. Acho que vou botar os jornalistas do Brasil vinculados do Ibama. Vocês são uma raça em extinção”, disse Bolsonaro.
Para a presidente da Fenaj, Maria José Braga, o novo ataque só confirma que, desde seu primeiro ano de mandato, Bolsonaro vem “institucionalizando por meio da Presidência da República ataques à liberdade de imprensa no Brasil”.
“Não é uma coisa espontânea, não é uma coisa impensada, o presidente tem feito sistemáticos ataques no sentido de descredibilizar a imprensa para que as notícias que começam a circular sobre suas ações de governo, sobre tantas medidas que o governo tem tomado e que contrariam os interesses da população brasileira, não sejam lidas e interpretadas pela população como deve ser, para que ela saiba de fato julgar como está o governo. Então é uma ação sistemática e por isso é muito perigosa”, adverte a presidente da Fenaj.
O levantamento da Federação mostra ainda que o número de agressões a jornalistas cresceu 36,36% em 2018, ano da campanha eleitoral, na comparação com 2017.
Ao todo, foram registradas 135 ocorrências de violência, entre elas um assassinato, e 227 profissionais vitimados. Ainda de acordo com a Fenaj, em 30 desses casos foram apoiadores/manifestantes os autores das agressões, 23 deles partidários de Bolsonaro e sete do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Maria José alerta que o comportamento do presidente legitima a violência contra jornalistas, ressaltando ainda que ele conta com uma “tropa” virtual de seguidores para desferir ofensas e agressões a estes profissionais, tratados como “inimigos” pelo mandatário.
Para evitar responder aos jornalistas sobre as contradições de seu governo, ou as denúncias que cercam seus familiares, Bolsonaro não se limita a questões técnicas, procurando atacar inclusive de forma pessoal, como ocorreu recentemente quando deu uma resposta homofóbica a um jornalista e outros 10 ataques nos quais ofendeu diretamente um profissional ao longo do último ano.
“Infelizmente nós estamos vivendo uma situação em que o presidente da República se tornou o principal agressor da categoria dos jornalistas”, lamenta a presidente da Fenaj.
Apesar dos constantes ataques aos profissionais da imprensa, ainda assim, os  grandes veículos não têm repercutido, ou mesmo apontado, as denúncias apresentadas pela Federação Nacional dos Jornalistas em relação ao presidente da República, de acordo com Maria José.
Segundo ela, os profissionais agredidos não têm recebido a devida proteção de suas empresas para a defesa de sua atividade, pois a mídia convencional tem “fechado os olhos para as arbitrariedades desse governo e as ameaças feitas aos seus próprios profissionais”.
“Os veículos hegemônicos de comunicação continuam dando apoio a Bolsonaro porque, apesar de ele atacar inclusive esses veículos, continua implementando a agenda econômica neoliberal que é apoiada pelos grandes veículos de comunicação do Brasil”, avalia.
“Então, do ponto de vista da economia, ele (Bolsonaro) está fazendo as lições que foram dadas para fazer, que é tirar direitos do trabalhador, desregulamentar as relações de trabalho, favorecer o capital, as empresas e empregadores, em detrimento dos trabalhadores. Como ele está cumprindo essa agenda econômica, continua tendo o apoio político da maioria dos veículos de comunicação comerciais do Brasil, que não fazem a defesa do seu profissional e da sua atividade, de produção de informação jornalística”, destaca Maria José.
Baseado no Twitter, entrevistas e discursos oficiais, o levantamento da Fenaj adverte que o número de ataques à imprensa por parte de Bolsonaro pode ser ainda maior. “Nós estamos de fato vivendo em meio a um estado de exceção do Brasil”, declara a presidente.
(Com informações da RBA)