Alemanha anuncia ajuda para empresas na quarta onda da pandemia

Peter Altmeier (CDU), ainda ministro da Economia da Alemanha, fez sua última conferência de imprensa na quarta-feira (24/11). Em poucos dias assume a nova coalizão de governo e ele deixará o cargo que ocupou por quase quatro anos. “Há uma escassez de matérias-primas e componentes em nível mundial, por conta da quebra da logística de transporte causada pela pandemia, que agora vê o número de infecções aumentar novamente”, declarou ele em Berlim.

Ao anunciar a ajuda para pequenas e médias empresas, com queda de faturamento por conta das novas restrições já em vigor, Altmeier defendeu a necessidade de adequar a economia à situação.

Na Alemanha foi decretado o Lockdown light esta semana. Não vacinados estão proibidos de atividades sócio-culturais. Grandes eventos e mercados de Natal foram cancelados na maioria dos estados.

“Estamos trabalhando para facilitar o acesso à ajuda do governo para o Natal”, declarou ele no final da manha da quarta-feira. É a quarta rodada de recursos para fazer frente às medidas de redução de circulação de pessoas e controle da pandemia.

O apoio do governo para pequenas e médias empresas é de no máximo 12 milhões de Euros no ano. Profissionais autônomos e micro-empresas receberão valor igual ao do ano passado: De 7,5 mil a 30 mil Euros anual.

Efeito da pandemia, Alemanha estima 24 mil falências em 2021

Os bancos privados da Alemanha esperam um aumento no número de insolvências por conta da crise provocada pelos Lockdowns de combate da pandemia. “Menos do que esperávamos, mas ainda preocupante”, declara Christian Ossig, CEO da Federação dos Bancos Alemães (https://bankenverband.de/ – BdB). Técnicos da entidade estimam 24 mil falências em 2021. “Não será uma explosão, mas um processo lento que se arrastará por vários meses”, afirma o executivo.

“Os bancos da Alemanha estão bem preparados. A amortização do capital foi significativamente elevada e o cálculo do risco aumentado desde o ano anterior”, revela Ossig. Segundo ele, a segurança financeira atual se deve a política monetária e de ajuda do ano anterior, que possibilitou que muitas empresas conseguissem financiar sua saída da crise provocada pelo corona vírus.

Uma das mais proeminentes é a Lufthansa. A gigante da aviação recebeu 9,3 bilhões de Euros em ajuda pela longa paralisação do tráfego aéreo. Como garantia entregou 25% do seu capital ao governo. Desde a retomada dos vôos, a empresa já conseguiu devolver cerca de 3,7 bilhões de Euros. Nesse período, iniciou um processo de reestruturação, visando desativar 100 aeronaves e dispensar 6 mil funcionários. (dpa) 

Marketing político é a única arma contra vexame no Afeganistão

A maior derrota do ocidente na era moderna. Assim é chamada a saída das tropas da OTAN do Afeganistão. Independente do ângulo a ser observado, ela representa um fracasso sem precedentes, e que irá reverberar pelo mundo todo por muito tempo. 

Na perspectiva alemã, segunda maior presença militar depois dos Estados Unidos, a manobra teve nuances nítidas de uma fuga acovardada. Logo no primeiro atentado ao aeroporto em Cabul, os alemães fizeram as malas e vazaram para o Uzbequistão. Quatro dias antes do prazo final acordado com o Talibã, três aviões do Exército (Bundeswehr) pousaram na base militar de Wunstorf, próximo a Hannover. Neles, os últimos 440 soldados da missão germânica.

A ministra e o general com o dedo no gatilho
A ministra da defesa da Alemanha, Annegret Kramp-Karrenbauer, discursa, observada pelo General de Brigada Jens Arlt, com o dedo no gatilho / Daniel Reinhardt / DPA

A bordo, junto com a tropa, estava a ministra da defesa, Annegret Kramp-Karrenbauer. Ela foi ao Uzbequistão para acompanhar o encerramento do resgate. No desembarque em solo alemão, fez um pronunciamento rápido, juntamente com o comandante da operação, o general de Brigada Jens Arlt. Ambos elogiaram a competência e a eficiência na “extremamente difícil e perigosa” evacuação. Nenhum mencionou falhas. Especialmente o fato de que foram deixados para trás mais de 300 alemães e outros milhares de antigos colaboradores nativos, agora sob o jugo talibã.

Teatro de general
Com o dedo na trava do gatilho, o general de brigada, Jens Arlt, comandante do exército alemão, durante a evacuação do Afeganistão, faz o seu pronunciamento após o desembarque na Alemanha / Bundeswehr /DPA

Para dar um ar mais dramático ao evento, todos os soldados desceram dos aviões carregando suas armas e em trajes de combate. Até o general Arlt carregava pendurada uma G-36, fuzil de assalto exclusivo do exército alemão. Durante o discurso da ministra, ele por vezes mantinha o dedo na trava do gatilho da arma, como que pronto para responder a um ataque inimigo. “Na Alemanha!? Ele nunca nem pegou nessa arma no Afeganistão”, comentou, em tom de brincadeira, um colega da Agência de Imprensa do Governo durante a recepção. Outros presentes pareciam consternados com a encenação, que terminou com um abraço carinhoso de Annegret no general, e o fuzil pendurado entre eles.

O abraco da ministra no general
Num ato inusitado, a ministra Karrenbauer abraça o general Arlt, após o discurso de desembarque na Alemanha. A metranca pendurada entre seus corpos  /Bundeswehr /DPA

Apesar do teatro dirigido pelo marketing político, o desgaste causado pela desastrosa retirada é nítido. Tanto que políticos da própria União (CDU/CSU) se anteciparam às críticas. “Fomos sem dúvida desacreditados, mas é importante reconhecer os avanços conquistados e trabalhar para mantê-los através da diplomacia”, declarou Roderich Kiesenwetter (CDU), presidente do Comitê de Relações Exteriores da coalizão. “É uma série de lições amargas que devemos aprender desse episódio”, acrescentou ele, lembrando da infraestrutura construída pela OTAN e agora prestes a ser concedida a empresas chinesas.

Faltando menos de um mês para a eleição geral do parlamento, a catástrofe geopolítica no Afeganistão é só uma pá de cal nas pretensões de Angela Merkel de fazer o seu sucessor (a). Uma gota de água, em um oceano de erros no cálculo político. Um processo de desgaste que vem ocorrendo desde o início da pandemia. 

Movimento esquisito

O fato que atesta internamente a profundidade e abrangência da crise, aconteceu durante os protestos contra o governo no início de agosto. Quando a saída do Afeganistão ainda não trazia nenhum sentimento de vergonha. Como uma rotina dos finais de semana, milhares de pessoas foram às ruas das principais cidades do país. Convocadas pelo chamado “Movimento dos Pensadores Queer, ou Esquisitos” (Querdenken Bewegung), elas demostravam sua inconformidade com as medidas de contenção da pandemia em vigor há 15 meses, mantendo suspensos direitos individuais fundamentais garantidos pela constituição.

Para mostrar força política e moral, o governo federal, em parceria com a prefeitura, havia proibido os protestos convocados para o domingo (01/08) na capital, Berlim. Alegando desrespeito às “normas de segurança sanitária”, as autoridades tentavam barrar o crescimento do movimento. Além do muro político-midiático que o cerca, desta vez foram convocados mais de três mil policiais para debelar qualquer tentativa de ajuntamento. 

Apesar da proibição e da intimidação policial, dezenas de milhares de pessoas marcharam pelas ruas dos principais bairros da antiga parte capitalista de Berlim. Reportagem do grupo Die Welt no Youtube mostra o fiasco do aparato autoritário preparado para reprimir os protestos. Em uma das cenas, policiais empurram duas senhoras de mais de 60 anos que tentavam passar de uma rua para a outra, acompanhando outras pessoas na marcha.

Vergonha policial
A polícia passou vergonha tentando impedir aglomerações nos protestos do início de agosto. Por vezes empurrando, carregando ou prendendo até pessoas idosas /Clemens Bilan / DPA

 

Corrupção legalizada

A discussão que se seguiu às cenas de violência policial, mais a sua nítida inutilidade para conter uma massa de pessoas pelas ruas, conotam uma nova qualidade do ambiente político na maior economia da Europa. Já não são radicais de direita ou de esquerda, confrontando um governo eleito democraticamente. O que se vê hoje nas ruas são pessoas simples, eleitores dos partidos da coalizão do governo no parlamento e que estão fartas das contradições e conflitos de interesse que marcam a política para a pandemia desde o seu início.

Os exemplos só se acumulam. O ministro da saúde, Jens Spahn (CDU), comprou durante a primeira onda da pandemia três imóveis milionários em Berlim. Entre eles, a mansão em que mora junto com seu marido, avaliada em três milhões de euros. Como um bom financista, Spahn pagou os imóveis com empréstimos generosamente concedidos pela Sparkasse, a Caixa Econômica Federal dos alemães, onde havia trabalhado anos antes como membro do “Board” da administração. Em resposta, o ministro processou os autores da denúncia, obtendo liminar da justiça sob alegação de “uso político de um assunto privado”. Afinal, toda a transação foi legal.

No início da segunda onda, Merkel e Spahn tentaram impor a obrigatoriedade de um só tipo de máscaras, as chamadas FFP2. Tecnicamente eram “as mais seguras”. A medida chegou a ser implementada, gerando uma demanda imensa para as empresas que produzem tal insumo. Em seguida apareceram os primeiros casos de lobby dentro do parlamento. De cara, dois deputados da União Democrata-Cristã (CDU) foram denunciados por receberem comissão pela venda de máscaras para o governo. Uma bagatela de 200 e 600 mil euros para cada um deles. 

Opinião cristalizada

Novamente, tudo conforme a lei, já que o trabalho de lobby é legalizado no país. O erro dos parlamentares foi não ter feito a declaração de ganho extra, que é obrigatória. Como resultado acabaram “licenciados” de seus cargos. O caso apenas relembrou aos alemães que muitos parlamentares trabalham como lobistas de interesses corporativos dentro do parlamento. E quase nunca declaram seus ganhos paralelos.

Dr. Klaus Reinhardt
“Uso de máscaras ao ar livre é um absurdo”, defende Klaus Reinhardt, presidente do Conselho Federal de Medicina da Alemanha /Wolfgang Kumm / DPA

No final, a obrigatoriedade de um tipo específico de máscara foi contestada por médicos e especialistas. Sem esquecer que, até hoje, os alemães não sabem se qualquer tipo de máscara protege efetivamente. “Não existe evidência científica de que o uso de máscaras proteja quem usa, ou quem está em volta. Um vírus como o corona não é freado assim. O uso de máscara em lugares abertos é um absurdo”, atestou o presidente do Conselho Federal de Medicina da Alemanha (Bundesartztkammer),  Klaus Reinhardt, em entrevista no dia 21 de Outubro de 2020.

 O mais interessante é que uma questão assim não consegue ser debatida em um país altamente desenvolvido. “Da perspectiva científica trata-se de um carnaval de opiniões, onde ninguém sabe quem é quem”, brinca o filósofo e apresentador Richard David Precht. O que desespera é não parecer haver mais espaço para discussões sobre as controvérsias. Cada um dos lados cristalizou em sua própria posição, e não há sinais de que tal inércia possa agora ser revertida.

Tempestade afegã aprofunda crise do fim da era Merkel

Às vésperas da eleição-geral que definirá o sucessor (a) de Angela Dorothea Merkel, primeira-ministra desde 2005, a Alemanha enfrenta um transe político e institucional sem precedentes em sua história recente. Com consequências que podem colocar definitivamente em cheque todo o projeto de democracia-liberal representado pela União Europeia.

Não bastasse a pandemia, entrando oficialmente em sua quarta onda no país, o verão foi prolífico em produzir situações que acentuam a derrocada da imagem do governo. Nas enchentes de julho, que devastaram povoados e mataram mais de 200 pessoas no Continente, mais de 100 só na Alemanha, a resposta veio rápida. “A reconstrução é uma obrigação nacional”, declarou Armin Laschet, presidente do Partido Democrata-Cristão (CDU) e candidato a herdeiro de Merkel, na mídia oficial. 

Imagem do desastre

Na visita que fez aos lugares destruídos, Laschet foi fotografado rindo descontraidamente. Como que achando graça de uma piada. O preço da graça foi alto, uma queda de 10% na intenção de votos para o pleito de setembro. 

O desempenho do governo também não ajudou. Anunciou com orgulho 10 bilhões de Euros de ajuda para os próximos anos. Estimativas conservadoras das autoridades locais apontam um prejuízo quatro vezes esse valor. Nos lugares atingidos, os próprios moradores fizeram os primeiros trabalhos de limpeza e desobstrução. Por semanas tiveram que se virar para sobreviver, pois os sistemas de abastecimento ainda não estavam restabelecidos.

Inundacao histórica na Alemanha em 2021
A força da água entre os dias 14 e 16 de julho fez deslizar uma antiga bacia de cascalho (Kiezgrübe) na cidade de Erfstadt, estado da Renânia do Norte-Westfalia. Mesmo tendo arrastado apenas três casas, sem fazer vítimas fatais, a imagem é um retrato do novo nível de devastação causado por fenômenos naturais na atualidade.  (Rhein-Erft-Kreis/dpa)

O símbolo da devastação veio da cidade de Erftstadt, no estado de Nordrhein-Westfalen. A inundação fez desabar uma antiga mina de cascalho, engolindo três casas. Um estrago pequeno, comparado com a cratera que se abriu no local. Mas a imagem ilustra sobretudo o despreparo, mesmo de uma das nações mais ricas do mundo, para lidar com a força dos fenômenos climáticos que já estão acontecendo. Com mais metade do seu consumo energético garantido por combustíveis fósseis, a Alemanha se vê agora acossada em seu território pelas consequências do seu próprio modelo de desenvolvimento. 

Explosao no Chempark de Leverkussen julho 2021
Um tanque de resíduos oriundos da produção de pesticidas explode no Chempark de Leverkussen dia 27 de Julho de 2021. Na sequência outros sete tanques com solventes também pegam fogo. ( https://www.n-tv.de/panorama/Zwei-Tote-nach-Explosion-in-Leverkusener-Chempark-Anlage-article22706790.html)

Acidentes que acontecem

Uma semana mais tarde, a explosão de um tanque com 14 metros cúbicos de lixo tóxico, proveniente da produção de pesticidas no Chempark de Leverkusen, provou, mais uma vez, que nem todas as normas de segurança da nação que inventou a indústria química moderna podem evitar acidentes. Neste, sete trabalhadores morreram, e 31 ficaram feridos.

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Por horas os bombeiros lutaram para controlar o incêndio. (Mirko Wolf/dpa)

O sintomático no caso foi a reação das autoridades. “Não sabemos a causa, mas estamos seguros que nossos bombeiros e especialistas têm competência para resolver situações assim da melhor forma”, afirmou a primeira-ministra, horas após o acidente, lembrando que tanto o Chempark, quanto o estado de NordRhein-Westfallen têm know-how suficiente.

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O parque químico onde a explosão e o incêndio ocorreram é relativamente próximo a residências. O conglomerado responsável evita falar em contaminação química (Anna Fross, dpa)

A Currenta, empresa responsável pela operação do incinerador onde o tanque explodiu, é parte do conglomerado Bayer. Ela demorou duas semanas para informar que outros sete tanques com solventes, contendo diferentes concentrações de halogênios, alcalóides e enxofre também pegaram fogo. Até hoje, nem políticos, nem executivos admitem que tenha ocorrido contaminação da população no episódio. Enquanto a mídia oficial declara “não estar descartada” a hipótese levantada pela Greenpeace: “Moradores da região foram contaminados por Dioxinas”.

Se a segurança química falha, a política internacional confirma o encerramento desastroso dessa alta estação.. A vergonhosa saída da OTAN do Afeganistão cria um novo contexto político para os alemães. “Precisamos evacuar todas as pessoas que trabalharam para nós”, antecipou-se Alexander Gauland, líder do partido de oposicao de direita, Alternativa para Alemanha (AfD), quando já era nítida a retomada pelos radicais. 

O ministro das relações exteriores, Heiko Maas (SPD) esperou o talibã chegar até a capital para reagir. “Fomos todos surpreendidos”, explicou ele, ao anunciar a operação especial para o resgate de cidadãos alemães, e cerca de 1.100 afegãos que trabalhavam diretamente com a parte alemã da missão.

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O ex-capitão Marcus Grotian, coordenava os tradutores e colaboradores afegãos em Cabul. Ele denuncia a falta de clareza da política de asilo na crise humanitária causada pela desocupação do país pelas tropas da OTAN.

“Isso é um pequeno percentual das pessoas que, por terem trabalhado conosco ao longo dos últimos 20 anos, estão agora com suas vidas ameaçadas”, afirma indignado, Marcus Grotian, coordenador dos trabalhadores nativos a serviço dos alemães. Segundo ele, 10 mil pessoas é um número mais realista, todavia modesto. “Afegãos, que por anos cooperaram conosco e agora estavam integrados nas estruturas que criamos, também ficaram na mão, e nossas autoridades não foram sequer capazes de informá-las que não haveria possibilidade de asilo”. Grotian, que serviu como oficial no início da missão, denuncia a falta de uma política de asilo clara até para os ex-colaboradores do próprio exército. “A burocracia têm sido o principal instrumento para negar a maioria pedidos”.

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Em setembro de 2015, Angela Merkel foi retratada, ironicamente, como a Madre Tereza dos refugiados pela revista Der Spiegel. “Mae Angela – Sua política divide a Europa”, diz a manchete da publicação.

A tempestade afegã ainda deve durar até o fim de agosto, conforme previsto oficialmente. Na conta de Merkel vão todos os atrasos, atropelos e negligências ocorridas na calamitosa fuga de Cabul. Não só por ter sido ela quem habilmente conduziu a farsa internamente. A chanceler chegou a receber uma capa da revista Der Spiegel com um semblante de Madre Tereza. Sua política para os refugiados, como sua política para a pandemia, conquistaram corações mundo afora, pelo menos no início. No final, estamos vendo como a realidade imperial se impõe a tais populismos. 

A fome não espera: campanha arrecada doações para distribuir cestas básicas

O Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito  está realizando a campanha A fome não espera, para adquirir cestas básicas a serem destinadas a comunidades em situação social precária durante a pandemia do coronavírus.

Desde março, cestas básicas vêm sendo entregues mensalmente a diferentes comunidades. Foram prestadas contas dos 40 mil reais arrecadados até agosto, como mostra o vídeo abaixo.

Contribuições de qualquer valor, para continuidade da campanha em setembro, devem ser em depósitos com 99 centavos no final (como R$ 50,99, R$ 100,99 etc.), para que o comitê possa identificar a campanha a que se destina o depósito.

A conta do comitê é Banco do Brasil (banco 001), agência 1249-1, conta corrente 69454-1, em nome de Sueli Mousquer (CPF 194 394 580-20) e Denise Galeazzi, (CPF 078 583 700-06).

 

Os pagamentos que você pode adiar ou suspender durante a pandemia

O governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos para compensar parte das perdas de renda por conta da pandemia.

Em alguns casos, também é possível renegociar.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleceu regras para que os principais bancos negociem a prorrogação de dívidas. Os agricultores e pecuaristas também poderão pedir o adiamento de parcelas do crédito rural.

Além do governo federal, diversos estados estão aceitando adiar o pagamento de tributos locais e proibir o corte de água, luz e gás de consumidores inadimplentes.

Os consumidores de baixa renda estão isentos de contas de luz por 150 dias em todo o país.

Uma liminar da Justiça chegou a proibir o corte de serviços de telefonia de clientes com contas em atraso, mas a decisão foi revertida dias depois.

Alguns acordos já expiraram, como o acerto entre Agência Nacional de Saúde (ANS) e algumas operadoras para que os planos não interrompessem o atendimento a pacientes inadimplentes até o fim de junho.

Outras medidas foram renovadas, como a proibição de cortes de luz, prorrogada até o fim de julho pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Pagamentos adiados

Os adiamentos não valem apenas para os consumidores. O Congresso aprovou uma lei que suspende o pagamento da dívida dos estados com a União de março a dezembro e autoriza os governos locais a renegociarem débitos com bancos públicos e organismos internacionais.

Confira as principais medidas temporárias para aliviar o bolso em tempos de crise:

Empresas

•        Adiamento do pagamento da contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e dos Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Os pagamentos de abril serão quitados em agosto. Os pagamentos de maio, em outubro. A medida antecipará R$ 80 bilhões para o fluxo de caixa das empresas.

•        Adiamento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) do 15º dia útil de abril, maio e junho para o 15º dia útil de julho.

•        Parcelamento, em até 12 vezes, de multas administrativas aplicadas a fornecedores do governo federal.

Micro e pequenas empresas

•        Adiamento, por seis meses, da parte federal do Simples Nacional. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e dezembro.

•        Adiamento, por três meses, da parte estadual e municipal do Simples Nacional. Os pagamentos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, pertencente aos estados) do Imposto sobre Serviços (ISS, dos municípios) de abril, maio e junho passaram para julho, agosto e setembro.

•        Adiamento dos parcelamentos das micro e pequenas empresas devedoras do Simples Nacional. As parcelas de maio passaram para agosto, as de junho para outubro, e as de julho para dezembro.

Microempreendedores individuais (MEI)

•        Adiamento das parcelas por seis meses. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e dezembro. A medida vale tanto para a parte federal como para parte estadual e municipal (ICMS e ISS) do programa.

•        Adiamento dos parcelamentos das micro e pequenas empresas devedoras do Simples Nacional. As parcelas de maio passaram para agosto, as de junho para outubro, e as de julho para dezembro.

Pessoas físicas

•       O cronograma de restituições do Imposto de Renda, de maio a setembro, está mantido. Prazo da declaração, que acabaria em 30 de abril, foi adiado por dois meses e acabou no fim de junho.

Empresas e pessoas físicas
•        Suspensão, por 180 dias, do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para empréstimos. Imposto deixará de ser cobrado de abril a outubro, injetando R$ 14 bilhões na economia. Medida acabaria no fim de junho, mas foi prorrogada por 90 dias.

•        Suspensão, até 31 de julho, de procedimentos de cobrança e de intimação pela Receita Federal. Medida acabaria no fim de junho, mas foi estendida em um mês.

•        Prorrogação das parcelas de renegociações com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que venceriam em maio, junho e julho. Vencimento foi estendido para agosto, outubro e dezembro, respectivamente.

Empresas e empregadores domésticos

•        Suspensão das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por três meses, inclusive para empregadores domésticos. Valores de abril a junho serão pagos de julho a dezembro, em seis parcelas, sem multas ou encargos.

Empregadores poderão pagar a contribuição do FGTS em 6 parcelas, sem juros ou multa – Arquivo/Agência Brasil
Compra de materiais médicos

•        Redução a zero das alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar

•        Desoneração temporária de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens necessários ao combate ao Covid-19

Contas de luz

•        Proibição de cortes de energia de consumidores inadimplentes até 31 de julho. Medida acabaria no fim de junho, mas foi estendida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

•       Consumidores de baixa renda, que gastam até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês, estarão isentos de pagarem a conta de energia até o fim de agosto. Medida acabaria no fim de junho, mas foi prorrogada por 60 dias. O valor que as distribuidoras deixarão de receber será coberto com R$ 1,5 bilhão de subsídio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Contas de telefone

•        Apesar de liminar da Justiça Federal em São Paulo ter proibido o corte de serviço de clientes com contas em atraso, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recorreu e conseguiu reverter a decisão. Os clientes de telefonia continuarão a ter a linha cortada caso deixem de pagar as contas. Segundo o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Mairan Maia, as operadoras precisam de recursos para manterem a infraestrutura e financiarem a crescente demanda por serviços de telecomunicação durante a pandemia”, afirmou, no texto.

Dívidas em bancos

•        Autorizados por uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), os cinco principais bancos do país – Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander – abriram renegociações para prorrogarem vencimentos de dívidas por até 60 dias.

•        Renegociação não vale para cheque especial e cartão de crédito.

•        Clientes precisam estar atentos para juros e multas. Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), é preciso verificar se o banco está propondo uma pausa no contrato, sem cobrança de juros durante a suspensão, ter cuidado com o acúmulo de parcelas vencidas e a vencer e perguntar se haverá impacto na pontuação de crédito do cliente.

Financiamentos imobiliários da Caixa

•        Caixa Econômica Federal ampliou, de 90 para 120 dias, a pausa nos contratos de financiamento habitacional para clientes adimplentes ou com até duas parcelas em atraso, incluindo os contratos em obra. Quem tinha pedido três meses de prorrogação terá a medida ampliada automaticamente para quatro meses.

•        Clientes que usam o FGTS para pagar parte das parcelas do financiamento poderão pedir a suspensão do pagamento da parte da prestação não coberta pelo fundo por 120 dias.

•        Clientes adimplentes ou com até duas prestações em atraso podem pedir a redução do valor da parcela por 120 dias.

•        Carência de 180 dias para contratos de financiamento de imóveis novos.

Financiamento estudantil

•        Congresso aprovou suspensão de pagamentos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o fim do ano. Primeira versão da lei sobre o tema, sancionada em maio, isentava os financiamentos apenas durante a pandemia.

Produtores rurais

•        CMN autorizou a renegociação e a prorrogação de pagamento de crédito rural para produtores afetados por secas e pela pandemia de coronavírus. Bancos podem adiar, para 15 de agosto, o vencimento das parcelas de crédito rural, de custeio e investimento, vencidas desde 1º de janeiro ou a vencer.

Inscritos na Dívida Ativa da União

•        Devedores impactados pela pandemia podem pedir parcelamento especial de dívidas com a União. Adesão vai até 31 de dezembro.

•        Suspensão, até 31 de julho, de procedimentos de cobrança e de intimação pela PGFN. Medida acabaria no fim de junho, mas foi estendida em um mês.

Estados devedores da União

•        Congresso aprovou suspensão dos débitos dos estados com o governo federal e com bancos públicos de março a dezembro. A medida injetará R$ 35 bilhões nos cofres estaduais para enfrentarem a pandemia.

•        A nova lei também autoriza a renegociação de débitos dos estados e dos municípios com bancos públicos e organismos internacionais, deixando de pagar R$ 24 bilhões.

(Levantamento da Agência Brasil)

Em manifestação golpista, Bolsonaro diz que tem apoio das Forças Armadas

O presidente Jair Bolsonaro participou neste domingo de mais um ato pedindo intervenção militar no país.

A manifestação começou com uma carreata que percorreu a Esplanada dos Ministérios e foi até o Palácio do Planalto, onde foi recebida pelo presidente.

Os manifestantes carregavam faixas pedindo “intervenção militar com Bolsonaro” e também criticavam o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Além disso, havia também mensagens contra o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Bolsonaro fez uma transmissão ao vivo durante a manifestação.

“Queremos a independência verdadeira dos três poderes, e não apenas uma letra da Constituição, não queremos isso. Chega de interferência. Não vamos admitir mais interferência. Acabou a paciência. Vamos levar esse Brasil para frente”, disse Bolsonaro durante a live.

O que Bolsonaro considera “interferência” é a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que barrou a nomeação do delegado Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal.

“Peço a Deus que não tenhamos problemas nessa semana. Porque chegamos no limite, não tem mais conversa. Daqui para frente, não só exigiremos, faremos cumprir a Constituição”, acrescentou o presidente.

Bolsonaro disse que nomeará o novo diretor da Polícia Federal na segunda-feira (4).

Bolsonaro posou ao lado da filha, Laura, de 9 anos, durante o ato, e permitiu que alguns manifestantes, aglomerados atrás de uma grade colocada à frente do Palácio, subissem a rampa do Planalto.

Bolsonaro afirmou também que seu Governo está unido e que “as Forças Armadas também estão do nosso lado”.

Sem usar máscara ou qualquer outro equipamento de proteção, o presidente falou muito próximo de vários apoiadores. E voltou a criticar governadores pelas medidas de isolamento social adotadas nos Estados. “A destruição dos empregos irresponsável por parte de alguns governadores é inadmissível. O preço vai ser muito alto pra gente”, disse. “O povo quer voltar ao trabalho”.

Além do STF e do Congresso, o ex-ministro da Justiça Sergio Moro e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), também foram alvos do protesto deste domingo, que incluiu um acampamento em frente ao Palácio e uma carreata.

“Violência vem da copa e dos porões do poder”, diz jornal

Jornalistas foram agredidos por manifestantes no ato de apoio ao presidente Jair Bolsonaro, neste domingo, em frente ao Palácio do Planalto.

Um repórter fotográfico do jornal O Estado de S. Paulo foi derrubado duas vezes, foi chutado e levou murros na barriga. Um motorista do jornal levou uma rasteira. Em nota, a Associação Nacional dos Jornais condenou os ataques aos profissionais e afirmou que os agressores “atacaram frontalmente a própria liberdade de imprensa”, assim como a Abraji e a Fenaj.

Um repórter do Poder360 também foi agredido verbalmente e levou um chute de um manifestante. Os três foram retirados do local em uma viatura, após os apoiadores de Bolsonaro os cercarem, enquanto gritavam palavras de ordem contra a imprensa, como “Globo lixo” e “fora Estadão”.

Autoridades, como a ministra Cármen Lúcia, do STF, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, repudiaram as agressões.

Nota de O Estado de S. Paulo

“A diretoria e os jornalistas de O  Estado de S. Paulo repudiam veementemente os atos de violência cometidos hoje contra sua equipe de jornalistas durante uma manifestação diante do Palácio do Planalto em apoio ao presidente Jair Bolsonaro.

Trata-se de uma agressão covarde contra o jornal, a imprensa e a democracia. A violência, mesmo vinda da copa e dos porões do poder, nunca nos intimidou. Apenas nos incentiva a prosseguir com as denúncias dos atos de um governo que, eleito em processo democrático , menos de um ano e meio depois dá todos os sinais de que se desvia para o arbítrio e a violência”.

 

Pandemia econômica e climática são os outros fronts na Europa

No dia em que a União Européia obteve consenso sobre o “pacote de resgate” da economia do bloco, um total de 500 bilhões de euros, agências de notícias informavam o início das negociações entre governo e empresas aéreas. A gigante do turismo TUI recebeu 1,6 bilhão de euros nas primeiras semanas da pandemia, e agora pleiteia pelo menos o dobro. A Lufthansa pede outro um bilhao de Euros. A quarentena do coronavírus já custou 166 bilhões de euros ao tesouro alemão na forma de ajuda a empresas e trabalhadores.

“Devemos evitar a imagem de um Estado que nos ajuda distribuindo dinheiro numa emergência como essa. Em algum momento teremos que pagar essa conta”, aponta Reiner Hoznagel, presidente da Federação Alemã dos Contribuintes.

Na linha de frente, um quinto das empresas do país pretendem demitir funcionários, segundo o IFO-Institut (www.ifo.de). Em meio a esse turbilhão, a pergunta do dia foi: como uma sociedade democraticamente organizada assume o desafio contra uma massiva ameaça contra a vida? Olhando para trás, é inevitável a pergunta sobre se tudo isso era necessário.

Dr. Christian Drosten, Virólogo da Charité de Berlin, e um dos principais responsáveis pela estratégia adotada pelo governo alemão para conter a pandemia, ajuda a responder.

“No mundo todo, 2,6% das pessoas infectadas pelo coronavírus, independente da idade, precisam ir para o hospital. Para termos uma informação mais precisa sobre a situação, precisamos saber também o que ocorre fora dos centros de saúde. Segundo os modelos estatísticos mais avançados, 0,5 % de todas as pessoas infectadas pelo vírus morrem”, explica ele. Detalhe, para os acima de 80 anos a mortalidade é de 8,3%.

Parece nada, um peido molhado na taxa de mortalidade. Cerca de 70% da população de 85 milhões da Alemanha deve ser contaminada pelo vírus, de um jeito ou de outro, de acordo com os dados apresentados pelo co-descobridor do coronavírus da SARS em 2003. Fazendo as contas com calma, serão 280 mil pessoas que morrerão quando a contaminação atingir esse número de pessoas, e a taxa de mortalidade da doença for mantida.

Christian Drosten lembra que se as pessoas não puderem ser atendidas nos hospitais por conta da superlotação, o percentual de mortos em relação ao número de infectados aumenta. “Em algumas regiões da Itália esse percentual chegou a 12%”.

Dr. Drosten aposta sua reputação contra aquilo que chama de “boa vontade política”. “Há tanta fantasia a respeito de como podemos regular nosso comportamento no sentido de proteger-nos de um vírus assim”, conta ele, sem esquecer de frisar que máscaras e luvas não serão suficientes para garantir segurança. “Não ficarei surpreso se observarmos nas próximas semanas um retorno da corrente de infecções que tivemos nas primeiras semanas da epidemia”.

Contrário a qualquer apelo dramático, o mais importante virólogo alemão invoca a cautela recomendada pelas autoridades. “Passamos por um teste, como não vivíamos desde o fim da segunda guerra mundial, ninguém faz com prazer, mas é a verdade, temos, hoje, não o final da pandemia, mas o começo”, consentiu a primeira ministra, Angela Merkel, durante seu discurso no Parlamento.

“O Estado é absolutamente dispensável. É tempo de relaxar a restrição de direitos fundamentais, e delegar a responsabilidade pelas medidas de proteção a cada individuo”, defendeu Alexander Gauland, uma das proeminentes figuras do Afd (Alternative für Deutschland), partido de extrema direita da Alemanha.

Para o líder do Partido Verde no Reichtag, Anton Hofreiter, se o assunto é prevenção, então não podemos esquecer da questão climática. Enquanto “a crise do Cororna” monopoliza atenções, o Hemisfério Norte arde, com incêndios florestais espalhados pela Ucrânia, Russia, Polônia, Alemanha e Holanda.

Na Alemanha a seca é recorde desde 2018. Ainda assim, os alemães assistem impassíveis a recordes de temperatura e de redução pluvial. Dados oficiais apontam que praticamente um terço do país vive uma seca extraordinária para os padrões observados pela ciência há pelo menos cem anos. “É uma verdadeira catástrofe”, diz Philipp Fölsch, diretor da Produtos Agrários Dambec enquanto cava no solo seco e arenoso da sua plantação de milho. Segundo Dr. Andreas Marx, do Centro Helmholtz de Pesquisa em Meio Ambiente, as medições de umidade do solo indicam que a seca irá perdurar por toda temporada de verão.