Marcha global pelo clima mobiliza ativistas em diversas cidades brasileiras

Em defesa do meio ambiente, jovens e ativistas de diversas partes do mundo se unem na greve mundial pelo clima, nesta sexta-feira, 20, para cobrar medidas emergenciais contra o aquecimento global. As manifestações ocorrem em mais de 150 países, entre eles Estados Unidos, Alemanha, Grécia, Japão, Austrália e Brasil. Em São Paulo, centenas de manifestantes também se reúnem, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, desde o fim da tarde desta sexta.
Puxando a marcha, na avenida, um cordão com dezenas de crianças segurando cartazes e faixas com desenhos que remetiam ao meio ambiente. Em alguns deles, era possível ler frases como “estão destruindo o planeta” e “luta como uma criança”. No Rio de Janeiro, jovens manifestantes também saíram às ruas em protesto pela causa ambiental.

Fridays for Future

As mobilizações são inspiradas no movimento Fridays for Future (Sextas-feiras pelo Futuro), greve estudantil em favor da defesa do meio ambiente criada no ano passado por Greta Thunberg, uma jovem ativista sueca de 16 anos.

Em 2018, ela passou a protestar em frente ao parlamento de seu país contra as mudanças climáticas. E suas ações vêm conquistando o apoio de jovens de diversos países europeus.

Pelo Twitter, Greta acompanha as mobilizações mundiais realizadas nesta sexta-feira. Os eventos estão previstos para ocorrer até o dia 27.

Nas redes sociais, outra jovem ativista também chama a atenção para a urgência de ações em prol do meio ambiente. Katie Eder, de 19 anos, é diretora executiva da Future Coalition (Coligação Futura), organização norte-americana que promove mudanças sociais e ambientais.

Violência e impunidade na Amazônia: 300 mortes e apenas 14 julgamentos

O agricultor Gilson Temponi era presidente da Associação dos Agricultores Nova Aliança, em Placas, estado do Pará, onde cerca de 600 famílias vivem de forma precária.
Por mais de 10 anos lutou pela regularização das terras junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Em 2018, Temponi denunciou ao Ministério Público, em âmbito estadual e federal, a exploração ilegal de madeira na Amazônia e as ameaças de morte que recebia. Nada adiantou. Em dezembro, dois homens bateram à sua porta e o executaram a tiros.
Gilson é um entre centenas de casos de assassinatos de lideranças rurais que atuam contra grileiros e a extração ilegal de madeira na região.
Em uma década, mais de 300 desses defensores da floresta foram mortos, de acordo com os dados compilados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e utilizados pela Procuradoria-Geral da República.
Em relatório divulgado nesta terça-feira (17), a Human Rights Watch (HRW) detalha o contexto em que ocorrem os crimes.
“A organização internacional examinou 28 assassinatos, a maioria a partir de 2015 – além de quatro tentativas de assassinato e mais de 40 casos de ameaças de morte –, nos quais havia evidências críveis de que os responsáveis estavam envolvidos no desmatamento ilegal e viam suas vítimas como obstáculos a suas atividades criminosas.
Algumas vítimas eram agentes públicos. A maioria eram indígenas ou outros moradores que denunciaram a exploração ilegal de madeira às autoridades”, informa a HRW.
As investigações realizadas pela organização revelam, ainda, que os responsáveis pela violência raramente são levados à Justiça. “Dos mais de 300 assassinatos registrados pela CPT, apenas 14 foram julgados; dos 28 assassinatos examinados pela Human Rights Watch, apenas dois foram julgados; e dos mais de 40 casos de ameaças, nenhum foi a julgamento.”
A impunidade, avalia a HRW, deve-se em grande parte ao fato de a polícia não conduzir investigações adequadas. “A polícia local reconhece as deficiências e afirma que isso acontece porque as mortes ocorrem em áreas remotas. No entanto, a Human Rights Watch documentou graves omissões, como a falta de autópsias, nas investigações de mortes ocorridas nas cidades, não muito longe das delegacias de polícia”, explica.
“As investigações sobre as ameaças de morte não são diferentes. Em alguns locais a polícia inclusive se recusa a registrar as denúncias de ameaças, segundo a pesquisa. Em pelo menos 19 dos 28 assassinatos examinados, ameaças contra as vítimas ou suas comunidades antecederam os ataques. Se as autoridades tivessem conduzido investigações sobre as ameaças, os assassinatos poderiam ter sido evitados”, critica.

Bolsonaro e as mortes

O relatório revela que antes mesmo de completar um ano no cargo, o presidente Jair Bolsonaro cometeu estragos consideráveis nas políticas de proteção ao meio ambiente e aos defensores da Amazônia.
Retrocedeu na aplicação das leis de proteção ambiental, enfraqueceu as agências federais responsáveis, além de atacar organizações e indivíduos que trabalham para preservar a floresta.
O desmatamento quase dobrou em comparação com o mesmo período de 2018, segundo dados oficiais preliminares. Em agosto de 2019, queimadas ligadas ao desmatamento na Amazônia ocorreram em uma escala não vista desde 2010.
“Os povos indígenas e outros moradores há muito tempo desempenham um papel central nos esforços para combater o desmatamento, alertando as autoridades sobre as atividades madeireiras ilegais que de outra forma poderiam passar despercebidas. A redução da fiscalização ambiental incentiva a extração ilegal de madeira e resulta em maior pressão sobre a população local para que assuma um papel mais ativo na defesa das florestas. Ao fazer isso, ela se expõe ao risco de represálias”, esclarece a HRW.
O programa de proteção de defensores dos direitos humanos e do meio ambiente, criado em 2004, oferece pouca proteção real, de acordo com as autoridades entrevistadas pela HRW.
O relatório informa que a extração ilegal de madeira na Amazônia é impulsionada por redes criminosas com capacidade logística de coordenar a extração, o processamento e a venda da madeira em larga escala. Para isso, empregam homens armados e uso da violência.
Chamados de “máfias do ipê” – em referência à árvore cuja madeira está entre as mais valiosas procuradas pelos madeireiros –, têm por objetivo final derrubar a floresta totalmente para dar espaço ao gado e ao cultivo. A Floresta Amazônica alcança nove países, 60% dela ocupa território brasileiro, mas o Brasil responde por 90% de seu desmatamento.
Por isso, alerta a HRW, o que está em jogo vai muito além da Amazônia e até das fronteiras do nosso país. “Sendo a maior floresta tropical do mundo, a Amazônia desempenha um papel vital na mitigação das mudanças climáticas, absorvendo e armazenando dióxido de carbono. Quando cortada ou queimada, a floresta não apenas deixa de cumprir essa função, mas também libera na atmosfera o dióxido de carbono que havia armazenado anteriormente. Sessenta por cento da Amazônia está localizada no Brasil e o desmatamento é responsável por quase metade das emissões de gases de efeito estufa do país”, denuncia o estudo.

Impunidade que mata

O relatório da HRW destaca que os povos indígenas e moradores locais desempenham papel importante nos esforços de conter o desmatamento, alertando autoridades sobre as atividades madeireiras ilegais que, sem a participação desses “guardiões da floresta”, poderiam não ser detectadas.
“De fato, vários estudos baseados em dados de satélite mostram que o desmatamento é muito menor em terras indígenas”, informa o estudo. “Essa contribuição se tornou ainda mais vital nos últimos anos, devido à capacidade reduzida das agências ambientais brasileiras de alocarem fiscais para monitorar o que está acontecendo no terreno.”
Ao assumir esse papel primordial em defesa da floresta e de todo o planeta, portanto, tanto indígenas como moradores locais ficam à mercê da represália dos madeireiros.
• Eusebio Ka’apor, liderança do povo Ka’apor que ajudou a organizar as patrulhas indígenas “guardiões da floresta”, para impedir que madeireiros entrassem na terra Alto Turiaçu, no estado do Maranhão, foi baleado nas costas, assassinado por dois agressores em uma moto, em 2015. Logo após sua morte, seis dos sete integrantes do conselho de gestão dos Ka’apor, que coordena as patrulhas, receberam ameaças de morte por madeireiros.
• No assentamento Terra Nossa, no estado do Pará, um morador foi morto e outro desapareceu em 2018 depois de dizerem para algumas pessoas que denunciariam às autoridades a exploração ilegal de madeira. O irmão de uma das vítimas, que estava investigando o crime por conta própria, também foi morto, assim como o líder de um sindicato de pequenos agricultores, depois de, da mesma forma, ter demonstrado intenção de denunciar a extração ilegal de madeira. Os moradores do assentamento relataram que os quatro homens foram mortos por uma milícia armada que trabalha para uma rede criminosa de fazendeiros que, segundo um relatório do Incra, estão envolvidos em extração ilegal de madeira.
• Osvalinda Pereira e seu marido, Daniel Pereira, pequenos agricultores, recebem ameaças de morte há quase uma década, desde que começaram a denunciar extração ilegal de madeira por uma rede criminosa no estado do Pará. Em 2018, eles encontraram em seu quintal duas covas, com cruzes de madeira afixadas no topo.
• Dilma Ferreira Silva, ativista do meio ambiente no estado do Pará, juntamente com cinco outras pessoas, foi morta em 2019 sob encomenda, de acordo com a polícia, de um fazendeiro envolvido em extração ilegal de madeira que temia que Dilma e os outros denunciassem suas operações criminosas.
• Em 2017, Naraymi Suruí, líder do povo Suruí Paiter, foi atacado por homens armados duas semanas depois de confrontar madeireiros dentro da Terra Indígena Sete de Setembro, em Rondônia. Duas pessoas que ele reconheceu como madeireiros atiraram cinco vezes contra ele e sua esposa, sem atingi-los.
• João Luiz de Maria Pereira, sargento da Polícia Militar do Pará, foi assassinado em 2016 por um suposto madeireiro enquanto participava de uma operação de combate à exploração da Floresta Nacional Jamanxim.
• O defensor ambiental Raimundo Santos foi assassinado em 2015 depois de denunciar a exploração ilegal de madeira na Reserva Biológica de Gurupi, no Maranhão. Um fazendeiro supostamente envolvido com a extração ilegal confessou à polícia que contratou um policial reformado que, por sua vez, contratou dois policiais da ativa para cometer o assassinato.
• Por mais de uma década, homens armados ameaçaram e atacaram pequenos agricultores em Taquaruçu do Norte, estado do Mato Grosso, na tentativa de expulsá-los de suas terras para que os madeireiros pudessem explorar ainda mais a área. Em 2007, mataram três agricultores e torturaram pelo menos outros dez, segundo a Comissão Pastoral da Terra. Ataques e ameaças foram relatados à polícia, pelos moradores, em 2010, 2012 e 2014, mas as investigações nunca avançaram. Em abril de 2017, homens armados mataram nove moradores de Taquaruçu do Norte, o que ficou conhecido como o massacre de Colniza.
Com informações da Human Rights Watch

Entenda o que está em jogo com o limite de aumento da temperatura média do planeta em 1.5 º C

 
Nós ouvimos e lemos diariamente que o aquecimento global e as mudanças climáticas são o grande desafio deste século. Os noticiários, volta e meia, estampam os alertas emitidos em relatórios do grupo formado por centenas de cientistas do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), que dão o suporte aos governos de pelo menos 195 países, nas negociações nas Conferências das Partes da Convenção-Quadro sobre a Mudança do Clima (COPs).
Inúmeras vezes, somos impactados por uma mensagem, que vem sendo repetida, desde o Acordo de Paris, na COP 21, em 2015. – “Os países se comprometeram a fazer esforços para limitar o aumento da temperatura média do planeta a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais até o final do século, por meio da diminuição das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEEs)”. Afinal, o que estará, então, em jogo, na COP 25, em dezembro, no Chile?
Compromissos brasileiros no Acordo de Paris
Abrindo parênteses, não podemos esquecer qual é o papel do Brasil neste cenário geopolítico ambiental, não é? O governo brasileiro ratificou o Acordo de Paris, por aqui, em setembro de 2016, após a aprovação pelo Congresso. E a promulgação foi estabelecida com o Decreto nº 9073, de 2017.
Com o que nos comprometemos mesmo?
A reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 37% abaixo dos níveis de 2005, em 2025, com uma contribuição indicativa subsequente de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 43% abaixo dos níveis de 2005, em 2030. Para isso, o país se comprometeu a aumentar a participação de bioenergia sustentável na sua matriz energética para aproximadamente 18% até 2030, restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas, bem como alcançar uma participação estimada de 45% de energias renováveis na composição da matriz energética em 2030. (Fonte: Ministério do Meio Ambiente – MMA)
“O Brasil tem de cumprir seus compromissos, será cobrado pelas metas e pela situação atual de desmatamento. Na área de matriz elétrica e energética, a combinação com energia solar e eólica tem sido um bom caminho no país, que tem de ser ampliado”, analisa o Doutor em Meteorologia, especialista em Modelagem Climática José Marengo, que foi um dos revisores do relatório especial do IPCC sobre o Aquecimento Global de 1,5 °C, divulgado no final do ano passado.
“Com a estação seca agora, um dos problemas no país ocorreu com a diminuição da fiscalização em um período que historicamente tem aumento de incêndios e queimadas. Devemos lembrar que é uma situação urgente não só aqui, mas na Pan-Amazônia, que atinge a Bolívia e no norte do Paraguai. Os aerossóis originados com o fogo não têm fronteiras, que afetam o ciclo hidrológico. É um processo que tem de ser controlado”, analisa.
Segundo Marengo, é importante frisar que é necessário haver a redução do desmatamento em todo o mundo, nesta contabilidade de GEEs. Dados da Global Forest Watch apontam que de 2001 a 2018, houve um total de 361 Mha de perda de cobertura arbórea globalmente, o equivalente a uma redução de 9.0% desde 2000 e 98.7Gt de emissões de CO₂.
E que tal compreendermos o que são, de fato, os GEEs?
Primeiramente é necessário compreender que o efeito estufa é um fenômeno natural e necessário para a preservação da vida na Terra, porque tem o papel de manter o planeta aquecido e habitável ao permitir que parte da radiação solar refletida de volta para o espaço seja absorvida pela Terra.
O que acontece, desde o início do período industrial até hoje, é que os GEEs estão sendo produzidos de forma cada vez mais descontrolada, tanto pela emissão provocada por combustíveis fósseis (petróleo, carvão mineral, gás natural e derivados) para transporte e produção de energia, e decorrentes do desmatamento e do mau uso da terra (iniciativas extensivas agropecuárias, de mineração) e, inclusive, da destinação que damos aos nossos resíduos. Com isso, acarretam as mudanças climáticas e o aquecimento global. E quais são os principais gases em questão? Dióxido de Carbono (CO2), Metano (CH4), Óxido Nitroso (N20) e Hidrofluorcarbonetos (HFCs), entre outros.
O caminho para a revolução climática está calcado justamente na mudança dos padrões das matrizes energéticas. Segundo o secretário-geral da ONU António Guterres, em todo o mundo, mais da metade da nova geração de energia vem de fontes renováveis, sendo que este percentual é de 90% na Europa. Este esforço vem ao encontro dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs) estabelecidos pelos países, no âmbito da ONU, para serem cumpridos até 2030.
Os 17 propósitos principais dos ODS tratam de temas importantes, como erradicação da pobreza, energia limpa e acessível, cidades e comunidades sustentáveis e ação contra a mudança global do clima.
Quem mais emite GEEs?
– China;
– EUA;
– União Europeia;
– Índia;
Atualmente, o Brasil figura em 7º lugar.
Qual é a quantidade de GEEs atualmente no planeta?
A concentração na atmosfera do planeta estava na casa de 300 partes por milhão (ppm), no início do século XX. Já em maio deste ano estava em 415 ppm, segundo a NASA. O limite seguro à saúde, de acordo com os cientistas, é de no máximo 350 ppm. Bem, é só fazer as contas. A situação está complicada já em 2019, não é?
Ação antrópica está no centro do desafio
Cientistas brasileiros do IPCC destacam que os principais desafios que estão colocados à mesa e alternativas para revertê-los giram em torno justamente da ação antrópica, ou seja, de nós, seres humanos. Não estamos falando do outro, mas de nós mesmos e da figura institucional dos governos, dos poderes legislativos e judiciários, das empresas, das organizações não governamentais municipais e federais. O que está em xeque é o modelo de desenvolvimento que queremos e como afetará as atuais e futuras gerações.
“A atividade humana já provocou um Aquecimento Global, entre 0,82 a 1,05 graus C. No Ártico, por exemplo, em algumas estações do ano, atinge 3,5 vezes mais que 1,5 graus C”, alerta a vice-presidente do IPCC, a cientista Thelma Krug, Segundo ela, nem um centésimo de aumento pode ser desprezado. “Cada pedacinho tem um efeito. Quanto mais forem retardadas ações de mitigação (redução de danos), teremos mais dificuldades de atingir as metas do Acordo de Paris”, diz. Atualmente o que se observa é o aumento de 0,2º por década. Neste ritmo, atingir a temperatura média de 1,5º C pode ocorrer antes da metade do século.
“De 20 a 40% da população global já vivem em regiões que na última década experienciou um aquecimento de mais de 1,5º C acima do nível pré-industrial”, diz a Doutora em Ecologia Humana Patrícia do Pinho, uma das cientistas brasileiras que integrou a equipe que elaborou o relatório 1.5º C do IPCC. Ela analisa que grupos humanos que menos contribuíram para o aumento dos GEEs sofrem as maiores consequências. Assim é possível identificar que entre as regiões mais vulneráveis estão os continentes africano e sul-americano.
O contexto urbano tem cada vez mais um papel relevante nesta análise, porque a projeção é de que até 2040, 90% da população mundial estará vivendo nas cidades. Isso implica também necessidade de mudanças no estilo de vida na sociedade, que parte desde a dieta alimentar ao uso sustentável de energia, além das ações de governança.
Mitigação e adaptação são as palavras da vez
Pois é, o que vimos agora, é que o que está em questão a todo momento gira em torno de duas palavras: mitigação e adaptação, no caso daquilo que não podemos frear, como comprometimentos de eventos climáticos extremos. Estamos falando de aumento do número de ocorrências de ciclones, tornados, furacões, secas, processos de desertificação, enchentes, deslizamentos em decorrência destes eventos.
“A mitigação é um enfoque que deve ser buscado ao máximo, independentemente de podermos ou não nos adaptar aos impactos considerados irreversíveis. A adaptação, por outro lado, não se limita somente às medidas para lidar com eventos climáticos extremos: está relacionada com os impactos irreversíveis e ou não evitáveis, independentemente de serem eventos extremos (tópicos/ agudos) ou problemas ‘crônicos’ “, avalia Rubens Born, diretor interino da 350.org Brasil e América Latina.
As combinações de todos estes fatores levam a projeções maiores, que são a grande preocupação mundial na atualidade, num limiar de aumento populacional na casa de 10 bilhões de pessoas até a metade deste século: segurança alimentar, acesso à água potável, poluição do ar, degradação da terra e dos oceanos e extinção de espécies, entre outras. A lista é longa e tem a ver com toda nossa dinâmica de vida.
Refugiados climáticos
Os problemas já podem ser identificados na atualidade, e tem rostos e histórias de vida. “Podemos exemplificar o caso da Síria. Parte da crise política começou com uma seca, causando fome e falta de alimentos. O que detectamos no Brasil é principalmente no Nordeste. A seca atingindo pequenos agricultores no sertão, no semiárido. Não conseguem sobreviver lá e migram para grandes cidades. Mas as capitais já têm problemas sociais suficientes e estas questões são ampliadas nestas áreas mais carentes”, diz Marengo. Já em São Paulo e no Rio de Janeiro, ele alerta que extremos de chuva têm aumentado.
“As pessoas são deslocadas forçadas pelas mudanças climáticas. Em regiões como a Amazônia, a resposta adaptativa é muito baixa”, explica Patrícia. E alerta que as megacidades já correm o risco de exposição de pessoas a calor letal, um contingente de mais de 350 milhões de cidadãos.
Sobre a 350.org Brasil e a causa climática e indígena
A 350.org é um movimento global de pessoas que trabalham para acabar com a era dos combustíveis fósseis e construir um mundo de energias renováveis e livres, lideradas pela comunidade e acessíveis a todos. Nossas ações vêm ao encontro de medidas que visem inibir a aceleração das mudanças climáticas pela ação humana, que incluem a manutenção das florestas.
Desde o início, trabalha questões de mudanças climáticas e luta contra os fósseis junto às comunidades indígenas e outras comunidades tradicionais por meio do Programa 350 Indígenas e vem reforçando seu posicionamento em defesa das comunidades afetadas por meio da campanha Defensores do Clima.

Projetos que visam a aumentar proteção à Amazônia estão parados no Congresso

Projetos que poderiam ter reforçado a proteção da Amazônia e freado o desmatamento ilegal na região estão parados no Congresso, que, nos primeiros oito meses do ano, priorizou agendas econômicas e de segurança.
A questão da destruição da floresta ganhou força nas últimas semanas, desde que dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais) indicaram um aumento dos focos de queimada na Amazônia, o que levou chefes de Estado de outros países a criticar a política ambiental do governo Jair Bolsonaro (PSL).
O presidente, por sua vez, atribuiu a crise inicialmente à atuação de ONGs, mesmo sem provas. O setor agrícola teme que a crise provoque sanções ou um boicote a produtos nacionais.
Dentre as propostas analisadas pela Folha há textos que aumentariam a punição para quem fosse flagrado destruindo florestas e que preveem reclusão de até quatro anos, além do pagamento de multas, para quem provocasse incêndios em vegetação nativa —algo que, se aplicado, poderia coibir ações coordenadas como o “dia do fogo”, em que fazendeiros do Pará combinaram queimadas.
Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) propõe mudanças na lei que regula os crimes contra a flora.
Destruição da floresta ou outra forma de vegetação, por exemplo, acarretaria reclusão de dois a quatro anos, além do pagamento de multa. O corte de uma árvore em área de preservação permanente estaria sujeito à detenção de um a três anos e também a multa.
“É uma forma de diminuir a impunidade na Amazônia. Não pode ser terra de ninguém, em que ninguém paga multa por desmatar”, diz o parlamentar.
O deputado Zé Vitor (PL-MG) apresentou proposta que possibilita que doações a entidades sem fins lucrativos que atuem na proteção do meio ambiente sejam deduzidas do Imposto de Renda —mesmo que, diante da grave crise fiscal do país, as chances de que isso passe sejam próximas a zero.
Há dois anos, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) apresentou um projeto que trata da concessão de incentivos fiscais e econômicos a produtores rurais da Amazônia Legal que promovam a preservação ou a recuperação da cobertura florestal em seus imóveis.
“A criação de instrumentos econômicos que recompensem aqueles que contribuem para a conservação da natureza pode ser mais efetiva do que a mera ação fiscalizadora e sancionadora do Estado, especialmente em um país de dimensões continentais e com enormes extensões de florestas como o Brasil”, argumenta o senador em seu texto.
A última movimentação do projeto foi em maio, quando foi distribuído para emissão de relatório na Comissão de Meio Ambiente.
Por outro lado, também está parado desde maio um projeto apresentado pelo senador Mecias de Jesus (PRB-RR) que flexibiliza no Código Florestal um parágrafo que permite a redução da reserva legal em imóveis rurais da Amazônia Legal.
Um dos critérios para que a área mínima de reserva legal possa ser reduzida de 80% para até 50% nos estados da Amazônia é que mais de 65% do território esteja ocupado por unidades de conservação da natureza de domínio público e por terras indígenas homologadas.
Em seu projeto, o senador propõe a inclusão de áreas de domínio das Forças Armadas na contabilização deste percentual. Além disso, ele dispensa o estado da aprovação do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE).
O ZEE é um instrumento de organização do território que tem que ser obrigatoriamente seguido na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas. Ele estabelece medidas e padrões de proteção ambiental para assegurar a qualidade ambiental, dos recursos hídricos e do solo e a conservação da biodiversidade, garantindo o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população.
“Defendemos essa alteração por entender que um estado da Amazônia Legal que contribui com mais de 65% do seu território preservado, já demonstrou seu compromisso e seu sacrifício em prol da causa ambienta”, argumenta o senador ao justificar o projeto.
Na semana passada, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), criou uma comissão permanente de deputados e senadores para discutir mudanças climáticas.
Os parlamentares elegeram o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) para presidir a comissão, rompendo acordo que havia sido anunciado por Alcolumbre, segundo o qual o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) assumiria o comando do colegiado.
Zequinha Marinho é alinhado com projetos da pauta ambiental do presidente Jair Bolsonaro como o avanço da regularização fundiária na região amazônica.
O líder da Minoria no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), conseguiu assinaturas em apoio à criação de uma comissão parlamentar de inquérito para apurar as causas da ampliação dos índices de desmatamento na Amazônia Legal.
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) protocolou requerimento para criação de outra CPI, desta vez com foco na atuação de “ONGs de fachada” na Amazônia e na destinação dos recursos do Fundo Amazônia.
Para que as CPIs de fato existam é preciso anuência do presidente da Casa.
As queimadas na Amazônia foram o tema de mais de uma dezena de discursos no Congresso na semana passada.
“Queria que essa empolgação contaminasse a Comissão do Meio Ambiente. Aliás, quero informá-los de que amanhã teremos reunião e que temos 34 Senadores que não participam. Por que não fazemos esse debate lá dentro? É muito bom pegar o microfone aqui e defender”, disse aos colegas, na terça (27), o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Fabiano Contarato (Rede-ES).
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma petição requisitando para educação e para a Amazônia os R$ 2,5 bilhões depositados em janeiro pela Petrobras em uma conta vinculada à Justiça Federal, resultado de um acordo feito com a Justiça dos Estados Unidos.
A maior parte do valor seria usado para abastecer um fundo que investiria em projetos de combate à corrupção, o que foi previsto em acordo assinado com o Ministério Público Federal.
O presidente da Câmara pede que, dos R$ 2,5 bilhões, R$ 1,5 bilhão sejam destinados ao pagamento de despesas relacionadas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Outros R$ 200 milhões serviriam para descontingenciar o bloqueio orçamentário em programas de meio ambiente, e R$ 800 milhões poderiam ser alocados em ações orçamentárias voltadas à prevenção e combate de incêndios florestais.
(Com informações da Folha de São Paulo)

Ricardo Salles é vaiado na Semana do Clima em Salvador

 
O Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles foi vaiado pelos participantes da Semana Latino-Americana e Caribenha sobre Mudança do Clima, realizada em Salvador, nesta quarta-feira (21).
Os protestos ocorreram quando a cerimonialista do evento o convidou para subir ao palco.
Além das vaias, alguns participantes da Semana do Clima exibiram cartazes, com frases como: “Floresta em pé” e “Mata Atlântica resiste”.
O evento ocorre em meio à discussão sobre o aumento do desmatamento na floresta amazônica e aos anúncios de suspensão das doações da Noruega e da Alemanha ao Fundo Amazônia. Além disso, na segunda-feira (19), partículas oriundas da fumaça produzida em incêndios florestais nos estados do Acre e Rondônia e na Bolívia chegaram a São Paulo pela ação dos ventos, fazendo o dia virar noite.
Um pequeno número de pessoas aplaudiu o ministro do Meio Ambiente, durante a participação na Semana do Clima.
Antes de ser chamado ao palco do evento, o ministro afirmou que fará uma vistoria, nesta tarde, em um região de queimadas na Amazônia.
“Depois do almoço, vamos diretamente para a Amazônia fazer uma vistoria in loco junto com o governo do Mato Grosso, que é onde vem ocorrendo a maior quantidade dos pontos de queimada. É uma situação realmente preocupante, agravada pelo clima seco, pelo calor. Nós vamos atuar, tanto o ICMBio quanto o Ibama estão com todas as suas equipes de brigadistas, equipamentos, aeronaves e recursos disponíveis para apoiar os governos dos estados nesse combate às queimadas”, afirmou Ricardo Salles.
Este é o terceiro dia do evento que segue até sexta-feira (23) e reúne participantes de 26 países.
Nesta quarta, o evento também conta com a presença do ex-ministro do Meio Ambiente do Peru e líder da ONG ambiental “World Wide Fund for Nature (WWF), Manuel Pulgar Vidal, do coordenador residente das Nações Unidas Niky Fabiancic e do diretor sênior de Política e Programa de Mudanças Climáticas da ONU, Martin Frick.
(Com informações do G1)

Primeiro dia da Semana do Clima tem discussões sobre futuro climático

 
Começou na manhã desta segunda-feira (19) a Semana Latino-Americana e Caribenha sobre Mudança do Clima, realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em Salvador. O evento segue até a próxima sexta-feira (23).
A Semana do Clima reunirá líderes, formuladores de políticas, atores regionais e globais para discutir ações climáticas para a região. Mais de 3,5 mil pessoas se inscreveram para participar, sendo 40% de fora da cidade.
O evento foi alvo de polêmica três meses antes de sua realização, após o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciar o cancelamento da semana e, em seguida, voltar atrás.
Na época, o ministro havia dito que o cancelamento se daria porque o Brasil já havia desistido de sediar a Conferência do Clima da ONU, a COP 25, que ocorrerá em dezembro e foi transferida para o Chile. “Vou fazer uma reunião para a turma ter oportunidade de fazer turismo em Salvador, comer acarajé?”, declarou ao blog da Andréia Sadi na ocasião.
O evento ocorre em meio à discussão sobre o aumento do desmatamento na floresta amazônica e aos anúncios de suspensão das doações da Noruega e da Alemanha ao Fundo Amazônia. Neste domingo (18), governadores de oito estados da região da Amazônia Legal divulgaram nota na qual lamentam que posições do governo brasileiro tenham levado à suspensão dos repasses para a preservação da Amazônia .
O presidente Jair Bolsonaro havia criticado a divulgação de dados sobre desmatamento pelo órgão federal responsável pelo monitoramento, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Além disso, Bolsonaro disse que o Brasil não precisa do dinheiro alemão para preservar a floresta e que o país europeu estaria tentando comprar a Amazônia. Também disse que a Noruega “não tem nada a dar exemplo para nós”.
(Com informações do Globo.com)

Julho de 2019 foi o mês mais quente da história

O mês de julho foi o mais quente no planeta nos últimos 140 anos, informou ontem a Administração Oceânica e Atmosférica Nacional dos Estados Unidos (NOAA na sigla em inglês). Os dados da agência americana confirmam conclusões divulgadas no início do mês pelo serviço europeu Copernicus sobre mudança climática, que também havia apontado julho deste ano como o mês mais quente já registrado.
Segundo os cientistas da instituição americana, durante o mês de julho a média global das temperaturas foi 0,95°C superior à média de todo o século 20, que foi 15,77°C, o que torna julho de 2019 o mês mais quente nos registros da agência, que começaram em 1880. No relatório, a NOAA lembrou que nove dos dez meses de julho mais quentes da história foram registrados desde 2005, sendo os dos últimos cinco anos os que tiveram as maiores temperaturas. O calor sem precedentes em julho reduziu o gelo nos Oceanos Ártico e Antártico a mínimos históricos. O gelo do Oceano Ártico atingiu uma baixa recorde em julho, ficando 19,8% abaixo da média – superando a baixa histórica anterior, de julho de 2012. O gelo marinho médio da Antártica, por sua vez, ficou 4,3% abaixo da média de 1981-2010, atingindo seu menor tamanho para julho nos registros de 41 anos.
A NOAA afirmou que 2019 foi o ano com maiores temperaturas até o momento em partes da América do Sul e do Norte, Ásia, Austrália e Nova Zelândia, assim como na metade meridional da África e em porções do oeste do Oceano Pacífico, do oeste do Oceano Índico e no Oceano Atlântico. O Alasca teve seu mês de julho mais quente desde que começou a fazer registros, em 2005. Recordes de temperatura também foram quebrados em diversos países europeus, como a Alemanha, Bélgica ou Holanda. Em Paris, por exemplo, os termômetros marcaram 42,6°C, a temperatura mais alta já registrada na capital francesa, ultrapassando o recorde anterior de 40,4°C alcançado em 1947.
Nesse sentido, o relatório americano ressaltou que entre janeiro e julho deste ano, a temperatura global esteve 0,95 graus acima da média do século passado, que foi de 13,83 graus centígrados, empatando com 2017 como o segundo ano mais quente até o momento (2016 é considerado até hoje o ano mais quente). As conclusões confirmaram os dados divulgados pelo Serviço de Mudança Climática Copernicus, da União Europeia, em 5 de agosto, embora a margem do novo recorde em comparação com o último, em julho de 2016, tenha sido maior de acordo com os dados dos Estados Unidos.
O novo recorde é ainda mais notável porque o anterior seguiu um forte El Niño, que aumenta a temperatura média do planeta independentemente do impacto do aquecimento global.

População de animais em florestas cai pela metade desde 1970

Desmatamento, caça ilegal, doenças, mudança climática. Para os animais silvestres que vivem nas florestas do mundo, as últimas décadas representaram uma hecatombe. Segundo um relatório divulgado pela Organização Não Governamental (ONG) ambiental World Wide Fund for Nature (WWF), a população desses animais diminuiu pela metade desde 1970.
O estudo analisou 455 populações de 268 espécies de mamíferos, répteis, anfíbios e pássaros que vivem em florestas e concluiu que houve um declínio de 53% na quantidade de animais vertebrados entre 1970 e 2014. A WWF aponta que a situação é particularmente crítica na Amazônia e em outras florestas tropicais. O estudo também analisou populações de florestas temperadas, boreais e mediterrâneas.
Segundo a ONG, 60% dessas perdas estão relacionadas ao desmatamento e à degradação drástica do habitat das populações de animais. O texto ainda aponta que a caça, a introdução de espécies invasoras, a disseminação de doenças e a mudança climática também contribuíram para o quadro.
No caso do Brasil, a WWF menciona a derrubada de árvores por madeireiros como principal causa da diminuição da população de animais, mas queimadas também tiveram efeitos duradouros sobre várias espécies.
Florestas temperadas
Em florestas tropicais como a Amazônia, em média, a perda de população das espécies estudadas superou o crescimento de todos os grupos somados. Já nas florestas temperadas, o crescimento da população de algumas espécies, especialmente pássaros, ajudou a reverter a tendência negativa na média de todas as populações.
Ainda de acordo com a WWF, a diminuição da população tem sido especialmente dura com anfíbios e répteis, enquanto as populações de pássaros registraram mais anos positivos de crescimento do que de declínio.
A análise também menciona exemplos de como a população de algumas espécies pode ser recuperada. Entre os casos mais otimistas mencionados pela WWF está o aumento das populações de gorilas na África Central e Oriental, graças a medidas de proteção, e de macacos na Costa Rica.
No caso da Costa Rica, a WWF chama de positiva a tendência de aumento na proteção e regeneração da floresta tropical. No entanto, a ONG adverte que enquanto as florestas têm capacidade para recuperar mais rapidamente a sua cobertura vegetal, as populações de vertebrados que habitam essas matas podem precisar de muitas décadas para se recuperar totalmente.
Por fim, a WWF lembra que as florestas são essenciais para que metas globais de conservação da biodiversidade sejam atingidas e para combater as mudanças climáticas e promover o desenvolvimento sustentável.
“As florestas são importantes depósitos de carbono, e as florestas tropicais são alguns dos habitats com maior biodiversidade do mundo, contendo mais da metade das espécies terrestres do mundo. As florestas também fornecem outros serviços ecossistêmicos vitais, incluindo alimentos, medicamentos, materiais, purificação de água, controle de erosão e reciclagem de nutrientes. E mais de um bilhão de pessoas dependem das florestas para sua subsistência”, conclui o estudo.
(Com informações da Agência Brasil)