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Pesquisa inédita sobre quilombos no Brasil: “Uma reparação histórica”

O Brasil tem 1,32 milhão de quilombolas, residentes em 1.696 municípios. O dado, inédito, foi divulgado nesta quinta-feira 27, em Brasilia, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

“Os dados que estão sendo apresentados hoje se tornam, praticamente, uma reparação histórica”,  disso presidente do IBGE,  Cimar Azeredo

Ele adiantou que, brevemente, o IBGE vai apresentar informações básicas sobre pessoas indígenas e moradores de comunidades e favelas.

A representante da ONU no Brasil, Florbela Fernandes, destacou que o levantamento e a divulgação de dados sobre a população quilombola no Brasil tem um simbolismo enorme a todo o país.

“A inclusão de um quesito específico para a população quilombola [no censo] representa um marco de reparação histórica importante e que serve de investigação de referência para outros países da diáspora africana”.

“Essa é a primeira pesquisa oficial para coletar dados específicos sobre a população quilombola. Após 135 anos da abolição da escravidão no Brasil, finalmente, saberemos quantos quilombolas são exatamente, onde estão, e como vivem”, comemorou Florbela Fernandes.
O Nordeste concentra 68,19% do total de quilombolas do país. Mas, em todo o país, apenas 4,3% da população quilombola reside em territórios já titulados no processo de regularização fundiária.

O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Cesar Aldrighi, garantiu que o Instituto vai usar os dados para mapear todas as comunidades e avançar na regularização fundiária.

“Os dados que tiram da invisibilidade o povo quilombola, onde o Incra tem a responsabilidade de trabalhar com os relatórios de delimitação e identificação das Comunidades e iniciar os procedimentos de demarcação”.

Quem são os quilombolas?

No tempo da escravidão, os quilombos eram redutos de liberdade e resistência onde viviam escravizados que fugiam. Cem anos depois da abolição da escravidão, a Constituição de 1988 criou a nomenclatura “comunidades remanescentes de quilombos”. Seus moradores são os “quilombolas”.

(Com Agência Brasil)

Carona em licitações alheias: o que ainda falta esclarecer

Três situações críticas para o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, vieram à tona com o escândalo das compras que a Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre  fez pegando caronas em licitações alheias.

1) O absurdo das compras em si, às pressas, sem qualquer planejamento, sem consultar ninguém da área pedagógica, para ficarem empilhados em escolas e depósitos, um alugado por 50 mil reais por mês. Compras no total de 73,5 milhões em sete meses, quase dez vezes a verba emergencial que o prefeito conseguiu de última hora para as escolas municipais.

2) A situação das 98 escolas da rede municipal de Porto Alegre, onde faltam professores e funcionários, os alunos não têm cadernos, os prédios não têm rede elétrica segura, algumas não têm sequer reservatório d’água, segundo relato apressado que a representante do Fórum de Diretores das Escolas Municipais conseguiu fazer nos três ou quatro minutos que teve para falar no Gaúcha/Atualidade.

O próprio prefeito, nos 30 minutos que teve no programa no dia anterior, ao anunciar a verba emergencial de R$ 8 milhões para as escolas, reconheceu: mais de R$ 2 milhões serão para a rede elétrica, o restante para melhorias, inclusive “400 ou 500 mil reais para caixas d’água”.

3) As compras da Prefeitura,  via Atas de Registro de Preços. Além das compras da SMED, segundo apurou o GDI,  a Prefeitura pegou outras dez “caronas” em licitação alheia, por outras Secretarias.

Desses três itens,  a parte das compras da SMED* é a que mereceu mais atenção, por conta das imagens chocantes dos materiais didáticos empilhados em depósitos sem estrutura para isso. Foi o foco das reportagens de grande repercussão do GDI.

Essa talvez seja a parte menos grave, digamos. Afinal os livros, os computadores e outros equipamentos estão comprados. Uma ação efetiva, como determinou o prefeito, e eles poderão chegar ao seu destino, os alunos. Um grave “problema de logística”, prontamente resolvido.

O segundo item,  o da situação deplorável da rede municipal de ensino, só veio à tona por declarações das diretoras das escolas, principalmente a representante do Fórum de Diretores, Roseli Souza. O prefeito admite “falhas de logística”,  mas cita avanços no campo pedagógico. Ainda não foi feito um levantamento nas escolas, como o GDI fez sobre o material didático abandonado nos depósitos.

Do terceiro item, as chamadas “caronas em licitações alheias”, também quase nada se esclareceu.

Na longa entrevista que o prefeito deu ao Gaúcha/Atualidade, na segunda-feira, só no final o repórter Carlos Rollsing, do GDI, tocou no assunto da carona em licitação alheia.  Melo repeliu veementemente a expressão “carona”. Pediu respeito e defendeu as Atas de Registro de Preço como um mecanismo legal para o setor público fazer compras emergenciais.

De fato, as Atas de Registros de Preços têm amparo na lei 14.133, de abril de 2021, de iniciativa do Executivo, a partir do Ministério da Economia (Paulo Guedes) para “agilizar as compras com dinheiro público” no período pós-pandemia. Sofreu alterações no governo Lula, mas continua em vigor. É tema complexo e espinhoso.

Pelo que se vê na internet, estabeleceu-se um ativo balcão de negócios em torno dessas licitações que permitem “carona” de outros entes público no mesmo pregão, sem precisar licitar as compras

Há processos em vários tribunais estaduais, inclusive no RS, envolvendo compras via Atas de Registro de Preço. Segundo revelou o repórter Pedro Nakamura, do Matinal, em reportagem publicada em 12 de junho, houve inclusive um alerta de auditores do TCE e da própria PGM quanto aos riscos de uma dessas operações. Mas as compras já estavam feitas e parte do material, entregue.

Em consequência, a compra de R$ 14,4 milhões em kits didáticos pela Smed é alvo de um processo que tramita desde setembro de 2022 no Tribunal de Contas do Estado.

Considere-se que há uma CPI na Câmara de Porto Alegre e que o tema é de alcance nacional, numa antevéspera das eleições municipais.

É quente a batata nas mãos do prefeito Sebastião Melo.

Confira abaixo as compras da Smed por carona em 2022*

Adesão 2/2002 – Laboratórios de ciências da natureza e laboratórios de matemática

  • Fornecedor: Astral Científica Comércio de Produtos e Equipamentos
  • Valor: R$ 7,2 milhões
  • Data: 9 de agosto

Carona em ata do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo (Cindesp)

Adesão 4/2022 – Acervo bibliográfico nacional

  • Fornecedor: Inca Tecnologia de Produtos e Serviços Eireli
  • Valor: R$ 6 milhões
  • Data: 20 de julho

Carona em ata do governo do Estado do Sergipe

Adesão 5/2022 – Acervo nacional para bibliotecas

  • Fornecedor: Inca Tecnologia de Produtos e Serviços Eireli
  • Valor: R$ 9,3 milhões
  • Data: 19 de agosto

Carona em ata do governo do Estado do Sergipe

Adesão 6/2022 – Acervo nacional para bibliotecas

  • Fornecedor: Inca Tecnologia de Produtos e Serviços Eireli
  • Valor: R$ 6 milhões
  • Data: 20 de julho

Carona em ata do governo do Estado do Sergipe

Adesão 7/2022 – Acervo nacional para bibliotecas

  • Fornecedor: Inca Tecnologia de Produtos e Serviços Eireli
  • Valor: R$ 6,6 milhões
  • Data: 13 de junho

Carona em ata do governo do Estado do Sergipe

Adesão 10/2022 – Acessórios e materiais esportivos

  • Fornecedor: WR Distribuidora e Indústria Têxtil
  • Valor: R$ 808,2 mil
  • Data: 11 de novembro

Carona em ata da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí (Amesp), com sede em Pouso Alegre (MG)

Adesão 15/2022 – Livros Educação Ambiental e Sustentabilidade

  • Fornecedor: Sudu Inteligência Educacional
  • Valor: R$ 8,6 milhões
  • Data: 28 de outubro

Carona em ata do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba (Cispar), com sede em Patos de Minas (MG)

Adesão 17/2022 – Materiais e brinquedos pedagógicos

  • Fornecedor: Edulab Comércio de Produtos e Equipamentos
  • Valor: R$ 4,2 milhões
  • Data: 9 de dezembro

Carona em ata do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (Codanorte), com sede em Montes Claros (MG)

Adesão 18/2022 – Mesa digital interativa

  • Fornecedor: Brink Mobil Equipamentos Educacionais
  • Valor: R$ 10,4 milhões
  • Data: 28 de novembro

Carona em ata do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto do Paranaíba (Cispar), com sede em Patos de Minas (MG)

Adesão 21/2022 – Salas modulares para oito escolas municipais

  • Fornecedor: Consórcio Sostratus
  • Valor: R$ 8,4 milhões
  • Data: 7 de dezembro (Dia da publicação da adesão à ata no Diário Oficial de Porto Alegre. O contrato foi assinado em 16 de março de 2023. O sistema de Transparência da prefeitura ainda não registra pagamentos em favor do consórcio escolhido)

Carona em ata da Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (Ammesf), com sedes em Pirapora (MG) e Montes Claros (MG)

Adesão 22/2022 – 188 telas interativas

  • Fornecedor: Smart Tecnologia em Comunicações
  • Valor: R$ 6 milhões
  • Data: 27 de dezembro

Carona em ata da prefeitura de São Leopoldo

*Fonte: Portal Licitacon-TCE-RS

Sobre o decreto, cabe informar que a Secretaria Municipal da Educação (Smed) continuará podendo fazer aquisições por adesão à ata de registro de preço. No entanto, a revogação estabelece que o procedimento seja realizado pela Diretoria de Licitações e Contratos (DLC), vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (Smap).

*Levantamento feito pelo GDI

Bolsa Familia chega a R$ 750,00 o “maior valor da história”, segundo o governo

Nesta segunda-feira (19), beneficiários do programa Bolsa Família começam a receber os pagamentos de junho com o adicional de R$ 50 para gestantes e famílias com crianças e adolescentes de 7 a 18 anos.

Esse valor se soma aos R$ 150 por criança de zero a 6 anos de idade em famílias chefiadas por mulheres. Com isso, o tíquete médio recebido por família atingirá o maior valor da história do programa de transferência de renda, chegando a R$ 705,40, segundo informou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

A Região Norte é a responsável pelo maior benefício médio de todo o país. São R$ 740,37 destinados a cada família contemplada pelo programa. Em seguida, o Centro-Oeste tem o benefício médio de R$ 721,16, seguido pelo Sul com R$ 711,28. No Sudeste, as famílias atendidas recebem, em média, R$ 700,26, enquanto no Nordeste o valor é de R$ 696,76.

De acordo com o MDS, o Bolsa Família está contemplando atualmente 21,2 milhões de famílias. O orçamento de junho do programa é de R$ 14,97 bilhões, o que também é um valor recorde de pagamento mensal.

“Os acréscimos garantem que 9,8 milhões de famílias recebam mais recursos neste mês do que em maio. Até então, o maior benefício médio já registrado era o do mês passado, quando os lares brasileiros receberam, em média, R$ 672,45. Com esse dinheiro, as famílias mais pobres compram alimentos, suprem outras necessidades, e o dinheiro circula na economia, principalmente nos lugares mais pobres, e impacta na economia local”, informou a pasta, em nota.

Os parâmetros do programa social retomaram o modelo original desenhado no primeiro governo de Lula, nos anos 2000. O principal deles é justamente a retomada das contrapartidas das famílias beneficiárias, como a manutenção da frequência escolar das crianças e a atualização da caderneta de vacinação. Durante o governo de Jair Bolsonaro, o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil, que não exigia essas contrapartidas.

O programa também terá foco na atualização do Cadastro Único e integração com o Sistema Único de Assistência Social (Suas), com a busca ativa para incluir quem está fora do programa e a revisão de benefícios com indícios de irregularidades. Segundo o ministro da Assistência e do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, haverá integração com mais 32 programas de governo voltados para a qualidade de vida da população.

Os novos valores foram garantidos com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, no fim de 2022, que estabeleceu que o novo governo terá R$ 145 bilhões além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o benefício social.
(Com Agência Brasil)

Nas grandes cidades, o maior desafio para Lula nas eleições de 2024

A manchete da Folha deste domingo 11 de junho mostra a pontinha de um iceberg: “Centrão usa verba de estatal para apoiar oposição em 2024”.

A matéria se restringe ao caso da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, utilizada para turbinar candidaturas de direita em pequenas e medias cidades do nordeste, minando os aliados de Lula.

O iceberg mesmo,  que pode abalroar o governo nas eleições municipais de 2024, permanece submerso nas águas turbulentas das capitais e grandes cidades brasileiras.

Aí, não são as raposas do centrão manipulando emendas e verbas para seus esquemas eleitorais no interior.

Aí, é o grande capital imobiliário que, à força de bilhões, patrocina a maior intervenção na face urbana do pais neste século XXI.

O principal instrumento dessa “revolução” é revisão dos planos diretores, todos embalados num belo discurso de sustentabilidade, mas que de fato vão causar uma gigantesca degradação no meio ambiente urbano no país.

O princípio geral desse movimento é “adensar” as áreas mais urbanizadas – mais gente no mesmo espaço,  pela verticalização dos prédios, liberação de indices construtivos e outros instrumentos para facilitar a ocupação intensiva dessas áreas.

Em Porto Alegre por exemplo, a estimativa é dobrar a população do centro histórico, que hoje tem  pouco mais de 50 mil moradores. Em Florianópolis, mesmo em áreas críticas,  como os bairro Ingleses, que ainda não tem nem esgoto tratado, a novo plano prevê intensificar as edificações, visando um terço a mais de moradores num horizonte de dez anos.

Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, São Paulo, para ficar no Sul maravilha, passam por esse processo em que a administração municipal promove a mudança das regras e oferece estímulo de toda sorte ao empreendimento imobiliário.

Em troca, musculosas candidaturas de oposição se consolidam à sombra de um noticiário benevolente que apresenta as mudanças como importantes e necessárias, silencia os críticos e  foge dos pontos polêmicos, já que o setor imobiliário é um grande anunciante.

No mesmo domingo passado,  a manchete do Globo mostrou a luz amarela: nas capitais e cidades com mais de 500 mil habitantes é onde o governo Lula tem a pior avaliação, segundo  pesquisa que o jornal encomendou ao Ipec.

 

Lula reforça discurso de integração regional, que desagrada Estados Unidos

Ao receber dez líderes sul-americanos no Palácio Itamaraty, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (30) que a integração regional é essencial para o fortalecimento da unidade da América Latina e do Caribe. E criticou “as ideologias que nos dividem”, numa referência indireta aos Estados Unidos e sua política de dividir para manter hegemonia na região. Somadas às deferências Nicolas Maduro e as críticas ao embargo comerciais contra a Venezuela, feitas na véspera, as declarações de Lula ante dez presidentes de nações vizinhas completam o quadro da estratégia brasileira.

“Nossa América do Sul deixou de ser apenas uma referência geográfica e se tornou uma realidade política.”

“Infelizmente, esses avanços foram interrompidos nos últimos anos. No Brasil, um governo negacionista atentou contra os direitos da sua própria população, rompeu com os princípios que regem a nossa política externa e fechou as nossas portas a parceiros históricos.”

“Essa postura foi decisiva para o descolamento do país de grandes temas que marcaram o cotidiano de nossos vizinhos. Deixamos que as ideologias nos dividissem, interrompemos os esforços de integração, abandonamos canais de diálogos e mecanismos de cooperação e, com isso, todos perdemos.”
Os líderes sul-americanos atenderam a um convite feito por Lula, que busca retomar a cooperação dentro do continente. Segundo a embaixadora Gisela Figueiredo Padovan, secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores, as principais pautas, além da integração, são em torno de questões comuns nas áreas de saúde, infraestrutura, energia, meio ambiente e combate ao crime organizado.

Lula disse ter firme convicção de que é preciso reavivar o compromisso com a integração sul-americana.

“O que nos reúne hoje, em Brasília, é o sentimento de urgência, de voltar a olhar coletivamente para a nossa região. A determinação de redefinir uma visão comum e relançar ações concretas para o desenvolvimento sustentável, a paz e o bem-estar das nossas populações.”
“Entendemos que a integração sul-americana é essencial para o fortalecimento da unidade da América Latina e do Caribe. Uma América do Sul forte, confiante e politicamente organizada amplia as possibilidades de afirmar, no plano internacional, uma verdadeira identidade latino-americana e caribenha.”

Encontro
Participam do encontro os presidentes Alberto Fernández (Argentina), Luís Arce (Bolívia), Gabriel Boric (Chile), Gustavo Petro (Colômbia), Guillermo Lasso (Equador), Irfaan Ali (Guiana), Mário Abdo Benítez (Paraguai), Chan Santokhi (Suriname), Luís Lacalle Pou (Uruguai) e Nicolás Maduro (Venezuela).

A atual presidente do Peru, Dina Boluarte, impossibilitada de comparecer, será representada pelo presidente do Conselho de Ministros, Alberto Otárola.

O evento terá duas sessões hoje, ambas no Palácio Itamaraty. Pela manhã, os convidados estão sendo recebidos por Lula e, na sequência, discursam. Na período da tarde, está prevista uma conversa mais informal, em formato reduzido, em que cada presidente será acompanhado pelo respectivo chanceler e apenas um ou dois assessores.

À noite, os chefes de Estado e delegações participam de um jantar oferecido por Lula e pela primeira-dama Janja da Silva no Palácio da Alvorada.

(Com Agência Brasil)

Projeto cria fundo para desenvolver municípios mais pobres da região Sul

Está protocolado na Câmara dos Deputados o Projeto de Emenda Constitucional (PECO que cria o Fundo Sul, para financiar projetos para o desenvolvimento de municípios com baixo IDH da Região Sul.

A iniciativa é do deputado Toninho Wandscheer, coordenador da bancada paranaense e busca o apoio das bancadas Sul e Sudeste.

Está sendo articulada uma reuniõ dos governadores da Região Sul, para discutir os detalhes do Fundo Sul.

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul seria o gestor do fundo.

O diretor administrativo do BRDE, Luiz Carlos Borges da Silveira, explicou: “O fundo será distribuído para regiões mais vulneráveis. Os três estados do Sul têm em torno de 20% dos municípios com IDH baixo. Serão juros subsidiados e com isso teremos condições para um desenvolvimento homogêneo”, concluiu.

 

Engenheiro Sales Carvalho lança Glossário da Terra na Fatec de Jacareí

Nesta quarta-feira (24), noite de autógrafos do engenheiro Sales Carvalho, que lança na Fatec de Jacareí (SP) o livro Glossário da Terra – Dicionário da regularização fundiária.

A obra define mais de 600 verbetes relacionados à posse da terra, reunidos ao longo de uma intensa trajetória na área.

O professor Francisco de Sales Vieira de Carvalho, engenheiro agrimensor e mestre em engenharia civil, tem larga experiência em ciências geodésicas, cadastro de imóveis rurais e urbanos, ordenamento territorial,  georreferenciamento, agrimensura e cartografia legal.

Há 25 anos é analista de desenvolvimento agrário do Instituto de Terras de SP. Atualmente preside o Instituto de Governança Fundiária do Brasil e a Associação Profissional dos Engenheiros Agrimensores do Estado de São Paulo (Apeaesp).

O livro está disponível aqui e na Amazon.

 

Governo federal prepara concursos para recompor quadro que perdeu 130 mil funcionários

O governo federal anunciou novas rodadas de concurso público para recompor o quadro do funcionalismo, defasado nos últimos anos.

Casos como o atraso em processos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aumento da fila nos serviços de saúde, desassistência a povos indígenas com redução do quadro da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), mostram essa defasagem.

“Só do último governo a defasagem no setor público federal é de 131 mil servidores a menos”, informa o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva.

“É preciso fazer uma recomposição emergencial, porque um servidor do Executivo está fazendo as tarefas de três. Essa urgência nos concursos é imediata porque os serviços públicos tiveram uma decadência muito grande nos últimos anos. Ao juntar essa defasagem do governo Bolsonaro com o que já tinha do passado, avaliamos que chega a ser em torno de 200 mil novos servidores para suprir a defasagem do executivo”.

O secretário da Condsef disse que os setores mais críticos são a área ambiental, agrária, indígena (Funai), INSS, saúde e educação. “Os outros também têm, mas não na mesma necessidade desses setores, que precisam recompor essa força de trabalho, tanto dos que faleceram no período da covid-19, quanto os que se aposentaram e muitos estão afastados por conta de uma série de fatores”.

Silva ressalta o impacto da redução dos recursos humanos que promovem esses serviços e políticas públicas. “Essa redução da força de trabalho é drástica para a população brasileira, que carece dos serviços. O INSS está em uma situação caótica. O governo se comprometeu em acabar com a fila em um ano, mas o INSS precisa em torno de 20 mil novos concursados. Já chegou a ter 42 mil trabalhadores em atividade e hoje tem 18 [mil]. Precisa repor essa força de trabalho e acabar com a fila de INSS que gira em torno de 1 milhão de pessoas. Ficam prejudicados quem mais necessita dos serviços públicos, que é povo mais carente e das regiões mais inóspitas do nosso país”, lamenta Silva.

A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para saber quantas vagas são necessárias para recompor o quadro. A pasta informou que está analisando as demandas por concursos públicos dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, mas disse que não comenta solicitações em análise.

Para este ano, o MGI já autorizou 9.637 vagas. Quem se interessa pelas vagas do serviço público federal, já pode se preparar ou aumentar o ritmo de estudos.

Só no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), serão disponibilizadas 8.141 vagas, e no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, serão 814 vagas de nível superior.

“Importante lembrar que o MGI apenas autoriza o concurso público. A publicação do edital e realização do certame cabe a cada órgão autorizado”, lembra a pasta em nota.

O MGI já autorizou também a realização de concurso público para preenchimento de cargos no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse, que até o fim deste ano devem ser anunciados três blocos de concursos públicos para recomposição de pessoal.

Modalidades
O concurso público tem a finalidade de preencher cargos públicos com as pessoas mais preparadas e de maneira justa. Essa modalidade de ingresso no serviço público está prevista na Constituição Federal (Artigo 37) e em outras leis complementares.

Todo concurso público precisa ter, pelo menos, uma prova escrita, que pode ser objetiva ou dissertativa, ou ambas. Apesar de não serem obrigatórias, provas práticas, avaliações de títulos e testes físicos poderão ser realizados.

Já o processo seletivo visa suprir uma necessidade, na maioria das vezes urgente ou temporária, em que o número de concursados do órgão não é suficiente para realizar todo o serviço, como é o caso dos processos seletivos do IBGE, em que selecionam agentes e outras funções para o Censo. O modelo de contratação é temporário.

Interior
Além das vagas do governo federal, os estados e os municípios realizam concursos para compor seus quadros de funcionários. Nos municípios, a média é de nove vagas para as câmaras de vereadores e de 200 vagas para as prefeituras.

A organizadora de concursos públicos IADHED, sediada em Uberaba (MG), já organizou este ano concursos e processos seletivos em 11 cidades no estado de Minas Gerais. “Temos cinco já contratados e a previsão para o ano de 2023 é de finalizar com mais de 25 certames executados”, informa o diretor de Projetos e Operações, Marcelo Navarro, do Instituto Assistencial de Desenvolvimento Humano, Educacional e Desportivo (IADHED).

Essa organizadora atende principalmente câmaras municipais e prefeituras de municípios de até 200 mil habitantes, além de fundações, institutos e autarquias municipais nas regiões Sudeste e Centro-Oeste.

Preparatórios
O setor de cursos preparatórios também tem boas expectativas para este ano. “Acreditamos fortemente que teremos mais alguns concursos nas carreiras bancárias, inclusive da Caixa Econômica Federal, que ainda depende de decisão judicial. Apostamos também na continuidade das recomposições, como têm acontecido desde o início do ano, com concursos do Executivo e do Judiciário estaduais, principalmente segurança pública e fiscais de tributos”, disse Márcio Cisco, gerente de Preparatórios da Casa do Concurseiro, curso digital preparatório para concursos públicos, sediado em Porto Alegre.

Com 17 mil alunos ativos, Cisco diz que a procura tem sido por cursos que preparam para os concursos públicos de bancos. “Hoje, a maior procura é para os concursos na área bancária, considerando a referência dos nossos professores no mercado. Outras áreas que também são bastante requisitadas são as de carreira policial e as carreiras administrativas do Judiciário e do INSS”.

(Com informações da Agência Brasil)

União paga R$ 785 milhões de Estados caloteiros; RS é um deles

O Tesouro Nacional divulgou nesta segunda 8, o Relatório de Garantias Honradas pela União com os valores pagos em abril pelo governo federal para cobrir dívidas que Estados e Municípios não conseguiram pagar.

Foram R$ 785,03 milhões em dívidas atrasadas de estados, no mês de abril.

Do total, R$ 318,40 milhões são débitos não quitados pelo estado do Rio de Janeiro; R$ 280,59 milhões de Minas Gerais; R$ 78,69 de Goiás; R$ 60,54 milhões do Rio Grande do Sul; R$ 43,61 milhões de Pernambuco e R$ 3,19 milhões do Piauí.

Neste ano, já são R$ 3,88 bilhões em dívidas de estados que a União teve que pagar.

Os que tiveram os maiores valores pagos foram Minas Gerais (R$ 1,43 bilhão), Rio de Janeiro (R$ 782 milhões) e Maranhão (R$ 414 milhões).

Em relação aos municípios, o Tesouro não cobriu débitos atrasados de prefeituras este ano.

Desde 2016, a União pagou R$ 55,57 bilhões em dívidas garantidas. Além do relatório mensal, o Tesouro Nacional também disponibiliza os dados no Painel de Garantias Honradas.

As garantias representam os ativos oferecidos pela União – representada pelo Tesouro Nacional – para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou instituições estrangeiras, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Como garantidora das operações, a União é comunicada pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato.

Recuperação de garantias
Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, o Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor coberto de repasses federais ordinários – como receitas dos fundos de participação e compartilhamento de impostos, além de impedir novos financiamentos.

Há casos, entretanto, de bloqueio na execução das contragarantias a partir da adoção de regime de recuperação fiscal ou por meio de decisões judiciais que suspenderam a execução.

Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União.

Desde 2016, a União recuperou R$ 5,61 bilhões em contragarantias. O valor é referente a dívidas pagas pelos estados do Rio de Janeiro (R$ 2,76 bilhões) e de Minas Gerais (R$ 1,44 bilhão), além de outros estados e municípios. Em 2023, a União ainda não recuperou nenhum valor em contragarantias.

Braskem investe R$ 108 milhões para amplias pesquisas sobre plástico verde

A Braskem, líder de mercado e pioneira na produção de biopolímeros em escala industrial, inaugura, nesta quarta-feira, dia 03/05, a ampliação do Centro de Tecnologia e Inovação (CTI) situado no Polo Petroquímico de Triunfo.

O novo prédio tem 6.000 m2 de área total, sendo 2.000 m2 de laboratórios, o que representa um acréscimo de 25% na área de pesquisa e desenvolvimento da empresa no local.

O investimento na expansão foi de R$ 108 milhões, destes R$ 64 milhões na estrutura física do novo prédio e R$ 44 milhões em equipamentos de laboratórios de última geração para acelerar o processo de inovação da Braskem. O novo prédio passa a abrigar estruturas ampliadas dos laboratórios como de catálise e de caracterização avançada, de cromatografia, fracionamento de polímeros e microscopia. Passa a ter uma estrutura dedicada para PVC e EVA, com foco na busca de novas aplicações destas resinas como, por exemplo, novos usos do EVA Verde produzido a partir da cana-de-açúcar. Outro destaque foi a aquisição de novos robôs que agilizam processos como ensaios mecânicos e análises químicas, além de gerar resultados com mais precisão.

“Reunimos neste novo laboratório equipamentos de última geração e pesquisadores altamente qualificados que nos permitem investigar com mais profundidade as características de nossos materiais e desenvolver produtos sustentáveis e com melhores desempenhos para o mercado”, afirma Fabio Lamon, diretor de Desenvolvimento de Produtos e Materiais Avançados.

O CTI localizado no Polo de Triunfo é o maior dos centros de tecnologia e inovação da Braskem e atua conectado globalmente com o Centro de Tecnologia e Inovação de Pittsburgh (Estados Unidos), os dois Núcleos Técnicos focados em polímeros em Wesseling (Alemanha) e Coatzacoalcos (México), com os dois Núcleos de Pesquisa em Químicos Renováveis em Campinas (SP) e Boston (Estados Unidos) e com o Núcleo de Desenvolvimento de Tecnologias de Processo em Mauá (SP). Juntos, possuem cerca de 200 projetos no pipeline de inovação e tecnologia e contribuíram para o registro de mais de mil patentes.

CTI Triunfo em números

– Mais de 12 Laboratórios, destacando a síntese de catalisadores, desenvolvimento de processos e tecnologias, laboratórios analíticos para polímeros como PP, PE, EVA e PVC, laboratórios de aplicação de polímeros, microscopia, laboratório de fracionamento, laboratório de impressão 3D.

– Plantas-piloto de PE, PP e eteno verde, que operam 7 dias por semana, 24 horas por dia.

– Mais de 160 pesquisadores.

Ecossistema global de inovação da Braskem

– Cerca de 400 pesquisadores.

-2 Centros de Tecnologia e Inovação (CTI): Triunfo (RS, Brasil) e Pittsburgh (PA, Estados Unidos).

-2 Núcleos Técnicos focados em polímeros: Wesseling (Alemanha) e Coatzacoalcos (México).

-Plantas-piloto.

-2 Núcleos de Pesquisa em Químicos Renováveis em Campinas (SP) e Boston (USA).

-1 Núcleos de Desenvolvimento de Tecnologias de Processo em Mauá (SP).

–  Mais de 450 clientes utilizam as instalações para realizar suas inovações e melhorias.

(Com informações da Assessoria de Imprensa)