Em votação histórica, oposição vence eleição para Conselho do Plano Diretor de Porto Alegre

A Chapa 1 venceu a caótica eleição da Região de Planejamento 1 – Centro Histórico, para o Conselho do Plano Diretor de Porto Alegre.

| Foto: Ramiro Sanchez/@outroangulofoto

O advogado Felisberto Seabra Luisi foi reeleito com 941 votos – 59,76% – superando com folga a chapa 2, representada pelo corretor de imóveis Kléber Olivan Ribeiro Borges de Oliveira Sobrinho.

Foram 1.577 eleitores, número superior as duas últimas eleições somadas – 105 presentes em 2015 e 316 em 2018.

Kléber, da Chapa 2 | Foto: Ramiro Sanchez/@outroangulofoto

O Início do pleito organizado pela Prefeitura Municipal atrasou mais de uma hora. Senhas foram distribuídas para quem estava na fila às 22h.  A última pessoa habilitada e credenciada, votou à 00h51min deste dia 10.

Caos na eleição para o Conselho do Plano Diretor de Porto Alegre

A fila de votação meia noite passada | Foto: Ramiro Sanchez/@outroangulofoto

Já havia filas gigantescas dentro e fora da Câmara Municipal. Alguns eleitores chegaram de microonibus e muita gente de bicicleta, também.

Devido à demora e calor intenso, muitas pessoas desistiram de votar. A lancheria da Câmara fechou antes de iniciar a votação. 

A organização foi providenciar água para as pessoas nas filas perto das 22h. O esquema de votação foi elaborado pela Empresa Pública de Tecnologia da Informação e Comunicação da Prefeitura de Porto Alegre, a Procempa, e havia cinco “cabines” com computadores onde a pessoa fazia o voto com ajuda do mouse.

Prefeito Melo foi lembrado na fila da votação | Foto: Ramiro Sanchez/@outroangulofoto

O vencedor da chapa 1, Felisberto Luisi tem 70 anos e é especialista em regularização fundiária. Pretende defender as pautas de Patrimônio Histórico e memória da cidade, a regularização de territórios quilombolas e demarcações de comunidades indígenas e questionar a atual política ambiental. “Quero  uma cidade novamente alegre”, disse.

Datas das próximas votações, sempre das 17h às 20h:

Região 2 – 11/JAN
Escola Municipal de Ensino Fundamental Vereador Antônio Giúdice – Rua Dr. Caio Brandão de Mello, 1, Humaitá

Região 3 – 16/JAN
Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) – Vida Centro Humanístico- Avenida Baltazar de Oliveira Garcia, 2132, Costa e Silva

Região 4 – 18/JAN
Centro Social Marista de Porto Alegre (Cesmar) – Estrada Antônio Severino, 1493, Rubem Berta

Região 5 – 23/JAN
Postão da Cruzeiro (Centro de Saúde Vila dos Comerciários) – Rua Moab Caldas, 400, Santa Tereza

Região 6 – 25/JAN
Centro da Comunidade Parque Madepinho (Cecopam) – Rua Arroio Grande, 50, Cavalhada

Região 7 – 30/JAN
/JANCentro de Promoção da Criança e do Adolescente (CPCA) – Estrada João de Oliveira Remião, 4444, Lomba do Pinheiro

Região 8 – 6/FEV
Centro de Promoção da Infância e Juventude (CPIJ) – Rua Mississipi, 130, Restinga

Herdeiros da lepra: governo quer reparar danos e preservar a memória

O deputado Pepe Vargas, do PT/RS, não precisou escrever mais que três linhas para aprovar o tombamento do Hospital Colônia de Itapuã.

A lei que incorpora o antigo sanatório dos leprosos  ao Patrimônio Histórico do Rio Grande do Sul diz apenas o essencial:

“Art. 1° Fica declarado como integrante do patrimônio histórico e cultural do Rio Grande do Sul, o Hospital Colônia Itapuã (HCI), situado no município de Viamão. Art.2° Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.

O projeto de Pepe Vargas foi aprovado por unanimidade em duas comissões e virou lei no dia 21 de novembro de 2023, quando o plenário aprovou, também por unanimidade.

Pepe Vargas disse ao JÁ que sua iniciativa se insere numa política nacional de reparação das pessoas que foram contra a vontade segregadas nos 26 Hospitais Colônia, criados pelo governo Getúlio Vargas, em 1940, para isolar os portadores da hanseníase, a tão temida lepra.

“Foi uma política higienista, de um Estado autoritário que cometeu uma violência contra essas pessoas arrancadas de suas famílias e isoladas à força. O Estado brasileiro nunca tinha feito mea culpa disso, não havia feito nada para restaurar os direitos dessas pessoas”, diz o deputado.  Ele lembra que foi Lula, em 2007, quem tomou a primeira decisão nesse sentido com o projeto que garantiu uma pensão vitalícia a todas as pessoas confinadas nesses sanatórios, no valor de um salário mínimo. Agora, em projeto aprovado esta semana, Lula estendeu esse direito também aos filhos dessas pessoas, muitos deles nascidos e criados dentro dos sanatórios, em isolamento.

“O Estado brasileiro está reparando esses danos aos direitos humanos, quem vêm desde o Estado Novo”, diz o deputado.

Além de garantir os direitos, o governo pretende salvar a memória desses hospitais que chegaram a ser pequenas cidades isoladas e, hoje, são o símbolos de um tempo,  entre os últimos vestígios materiais do Estado Novo getulista e marca de seu maior fracasso na área da saúde pública.

A orientação no Ministério dos Direitos Humanos é de que todos os ex-hospitais colônia sejam tombados pelo patrimônio público.  O Ministério prevê recursos para fazer um inventário de todos os 26 hospitais colônia, para integrá-los ao patrimônio histórico nacional e estudar alternativas para sua preservação e destinação.

Hospital em Viamão ocupa uma área de 1.252 hectares, uma mini cidade. Foto: Cleber Dioni Tentardini

O Hospital Colônia de Itapuã, na região metropolitana de Porto Alegre, foi o último dos 26 sanatórios para leprosos a ficar pronto, em maio de 1940. Foi construído dentro de uma área de 1.252 hectares, numa região de exuberante Mata Atlântica.

Igreja Luterana, tombada pelo IPHAE. Foto: Cleber Dioni Tentardini

As construções e a parte urbanizada ocupam 15% da área. Além da enfermaria e demais dependências do pequeno hospital, foram construídos no terreno 142 prédios: casas de moradias, instalações de serviços, igrejas, até cassino, muitos em ruínas, todos abandonados. Essas instalações chegaram a abrigar 700 pacientes, cuidados por 100  irmãs franciscanas e outros tantos funcionários, todos morando lá.

Com a disseminação do tratamento e da cura da hanseníase, o HCI foi-se esvaziando à medida que morriam os seus pacientes, muitos nascidos ali dentro ou levados para lá ainda crianças. No total, 2.474 pacientes passaram pelo hospital ao longo de 80 anos. De lá não sairiam, nem mortos.

Os 26 hospitais colônia criados no Brasil para confinar os leprosos surgiram na contramão da história, num momento em que as pesquisas científicas vinham desmistificando crendices antigas em torno da doença. Desde 1873, o médico norueguês Gerhard Hansen havia provado que ela era causada por um bacilo e não um “castigo de Deus”.

Em 1941, já se sabia que a lepra era curável  e que nem todo paciente precisava ser isolado. Em 1985, foi extinta a política de confinamento compulsório dos hansenianos.

Com diagnóstico precoce, a doença era curável e podia ser tratada em casa, mediante alguns cuidados.

Atualmente o HCI tem os últimos três pacientes ex-hansenianos, que impedem o seu fechamento completo. Um convênio entre o governo do Estado e a Prefeitura de Viamão previa a desocupação do hospital até o final de 2023.

 

Prédio da Melnick na rua Duque de Caxias em debate na Câmara

O polêmico projeto de 41 andares no terreno ao lado do Museu Júlio de Castilhos, no Centro Histórico de Porto Alegre, entrou na pauta da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece), na Câmara de Vereadores de Porto Alegre.  O projeto é da Construtora e Incorporadora Melnick,

A construção, que terá 102 metros de altura, enfrenta muitas críticas porque vai desfigurar um espaço histórico, com  vários prédios tombados, contrariando a legislação que protege também o entorno dos bens arrolados pelo Patrimônio Histórico. O Ministério Público analisa inclusive um pedido de embargo da obra, que está em fase de licenciamento.

Na semana passada (22/11), o projeto foi o assunto da Comissão de Educação e Cultura, por indicação do vereador Jonas Reis (PT), que questiona o aspecto legal da construção nos arredores do museu, já que a lei não permite prédios com mais de 100 metros no local.

De acordo Jonas, no entorno do Museu Júlio de Castilhos, os prédios deveriam ser construídos com no máximo 45 metros. “A construção deste empreendimento burla a legislação que proíbe a construção de prédios altos”, disse.

O vereador mencionou também a falta de diálogo com os moradores da rua Duque de Caxias, que serão diretamente afetado pelo enorme impacto da  construção.

Para o representante do Museu Júlio de Castilhos, o tesoureiro Antônio Medeiros, a notícia da construção do prédio levantou diversos problemas e questionamentos. “A partir daí, tivemos a ideia de abrir uma ação civil pública, para barrar o projeto”, afirmou Medeiros.

Porém, segundo o tesoureiro, “a prefeitura afirmou que já existia um projeto aprovado e licenciado que permitia a construção do prédio”.

“Tivemos que abrir uma nova ação civil pública, que está na entidade federal”, complementou Medeiros.

Ele ressaltou que o Ministério Público foi favorável aos dois processos. E destacou que não é contra a construção de prédios e o avanço da cidade, mas que tudo deve ser feito dentro da legalidade.

A presidente da Associação de Moradores do Centro Histórico, Ana Maria, disse que é necessário um encontro com o secretário Germano Bremm, para que ele esclareça pontos importantes do projeto. Segundo ela, esse tipo de construção descaracteriza a cidade. “Nós precisamos continuar lutando,” concluiu.

Em resposta às entidades, a representante da Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural (EPAHC), Debora da Costa, disse que somente são aprovados projetos que tenham vínculo com a preservação. “As áreas especiais, os bens tombados e o inventário do patrimônio cultural do municipio”. Ela também disse que houve mudanças na legislação que devem ser debatidas e entendidas, para o esclarecimento da questão.

Além do pedido de uma versão atualizada de todo o projeto e de uma audiência com o Secretário Germano Bremenn, do Meio Ambiente e Urbanismo, foi proposta a instalação de uma Comissão Especial para debater amplamente o caso, assim como legislações referentes à construção de prédios na cidade de Porto Alegre.

Atualmente, a Melnick tem 20 canteiros de obras em andamento, totalizando 45 torres e mais de 3.600 unidades em construção, segundo a nota distribuída pela assessoria de imprensa.

(Leia mais na coluna Economics)

Três pacientes travam o fechamento do último hospital colônia do Brasil: “Nós não caminhamos sós”

Textos: Elmar Bones e Cleber Dioni tentardini
Fotos: Ramiro Sanchez/@outroangulofoto

O fechamento do Hospital Colônia de Itapuã que o governo do Estado vem preparando há dois anos foi suspenso pela Justiça na quarta-feira, 27/09, para garantir o direito dos três últimos ex-hansenianos permanecerem no lugar para onde foram levados compulsoriamente e onde vivem há mais de 50 anos.

Em 2021, quando foi iniciada a retirada gradativa dos últimos pacientes para o fechamento definitivo do hospital, restavam 17 ex-hansenianos.

Na última quarta-feira, a  decisão da Justiça de suspender a transferência deles para clínicas particulares, encontrou apenas os últimos três.

Outros 14 já estão em “residências terapêuticas”, casas adaptadas que também acolhem os pacientes com doenças mentais no HCI.

Essas casas são mantidas pela Prefeitura Municipal de Viamão, em convênio com o governo do  Estado.

A decisão de suspender qualquer tentativa de transferir os últimos pacientes atendeu pedido do Ministério Público Estadual, que vai também investigar as condições em que outros pacientes já foram removidos.  Eles poderão retornar, se quiserem.

Outra questão que o MP quer esclarecer é o destino da área que pertence ao hospital – 128 hectares encravados numa área de preservação permanente, junto ao Parque de Itapuã.

“Nós não caminhamos sós”

A lepra ainda assombrava a humanidade em 1940, quando o governo brasileiro começou a inaugurar uma rede de hospitais-colônias para confinar os portadores do mal incurável e que, se acreditava, podia contagiar até pelo ar.

Eles ainda eram chamados de “leprosos” e apedrejados nas ruas quando vistos fora dos locais onde viviam isolados para não transmitir a terrível maldição (“um castigo de Deus”) e poupar as comunidades do feio espetáculo daqueles corpos mutilados, cobertos por trapos.

A bíblica lepra hoje chama-se hanseníase, é uma enfermidade  curável, e os portadores são chamados hansenianos, em referência a Hansen, o  descobridor do bacilo que causa a doença e que abriu o caminho para a sua desmistificação.

O médico norueguês Gerhard Armauer Hansen identificou o bacilo causador de lepra em 1873, mas a cura só seria conhecida em 1941, quando ele morreu aos 70 anos. Foto: Universidade de Bergen.

Identificada a causa, logo descobriu-se que o contágio se dava pela saliva e outras secreções, mas não na intensidade e com o alcance imaginado. O isolamento como única forma de tratamento foi perdendo o sentido.

Em consequência, os 46 hospitais-colônias criados no Brasil para confinar os leprosos surgiram na contramão da história da doença. 

O Hospital Colônia de Itapuã foi o último. Começou a ser construído em 1937 e foi inaugurado em 11 de maio de 1940.

No ano seguinte, foi anunciada a cura da lepra e, em 1985, foi extinta a política de confinamento compulsório dos hansenianos.

Com diagnóstico precoce, a doença era curável e podia ser tratada em casa, mediante alguns cuidados. 

Nesse período,  2.474 pacientes foram internados à força no Hospital de Itapuã. De lá não sairiam, nem mortos.

Sete freiras da Ordem das Irmãs Franciscanas da Caridade e Piedade Cristã receberam os primeiros pacientes.

Mesmo com o risco de contrair a doença, outras cem irmãs franciscanas passariam por lá como voluntárias para o serviço no hospital.

As religiosas eram responsáveis pelo serviço de enfermaria, farmácia, padaria, cozinha, lavanderia, fábrica de sabão e outros serviços.

Também faziam a limpeza da igreja, onde se realizavam missas, casamentos e enterros, oficiados pelo frei Pacífico, outra figura lendária na história do HCI.

As irmãs franciscanas. Fotos: Arquivo Memorial HCI
As irmãs franciscanas
Frei Pacífico

 

 

 

 

Na década de 1950, quando o estigma da lepra ainda aterrorizava e os leprosos eram escorraçados, o HCI chegou a ter mais 600 pacientes (e outro tanto de funcionários). Era uma pequena cidade, quase autossuficiente, com 42 prédios de uso comum, três igrejas, uma escola, 44 casas de moradia, metade delas ocupadas por funcionários que trabalhavam diretamente na “área suja”, em contato direto com os pacientes. Eles também viviam confinados lá.

Nos 15 hectares delimitados para o hospital criava-se gado (chegou a ter 250 cabeças), funcionava um tambo de leite, um abatedouro, hortas, uma padaria e até um cassino, para jogos, bailes e atrações culturais.

Ruínas do tambo de leite
Calçados apropriados para os hansenianos

Os próprios pacientes fabricavam roupas, calçados e até próteses artesanais, de pé, mão, braço, as partes que a lepra primeiro destrói. Para os negócios internos havia até uma moeda.

Desse tempo, o que está mais preservado é o cemitério, que guarda os restos de todos os que um dia transpuseram aquele pórtico com a frase enigmática: “Nós não caminhamos sós”. Inclusive religiosos como o Frei Pacífico de Bellevaux – batizado Luis Narciso Place -, religioso francês que chegou ao Rio Grande do Sul em 1899. Foi co-fundador das Irmãs Franciscanas de Nossa Senhora Aparecida e um dos idealizadores do hospital-colônia, onde foi capelão aos 67 anos. O “Anjo da Caridade”, título que recebeu de Dom Vicente Scherer, então Arcebispo de Porto Alegre,  por sua dedicação e proximidade com os doentes, faleceu em Porto Alegre, aos 84 anos. 

Capela do cemitério.

Últimos pacientes passam maior parte do tempo na enfermaria

Em 2021, quando foi iniciada a retirada gradativa dos últimos pacientes para o fechamento definitivo do hospital, restavam 17 ex-hansenianos.

Na quinta-feira, 28 de setembro de 2023, a decisão da Justiça de suspender a transferência deles para clínicas particulares, encontrou apenas três: O casal Osvaldo Gomes e Eva Venâncio Pereira, e Valdeci Barreto, viúva. Eles têm casa lá, mas como necessitam de cuidados constantes, estão recolhidos à enfermaria.

Seis familiares de pacientes que já morreram também moram lá. É o caso de Jacó, hoje com 70 anos, que nasceu lá dentro e foi retirado da mãe assim que nasceu (as mães leprosas não podiam nem tocar nos recém-nascidos) e levado para uma Casa de Amparo.

Loirinho, de olho claro, aos 10 anos ele foi adotado por uma família de São Leopoldo, mas quando souberam que era filho de uma ex-leprosa, trataram de devolvê-lo e, então, ele foi morar no asilo.

Ele conta que as crianças recolhidas à Casa de Amparo eram levadas uma vez por mês para ver e serem vistas pelas mães.

O ônibus encostava na entrada do hospital, onde as mães se postavam  para ver os filhos através dos vidros do ônibus. Eles não podiam nem descer.

Para atender aos últimos pacientes,  são quatro enfermeiros, 12 técnicos de enfermagem e seis cuidadores que se revezam. Os serviços de segurança, limpeza e manutenção são feitos por empresas terceirizadas. O custo mensal de toda a estrutura para o governo do Estado é de R$ 750 mil mensais.

Se conheceram no final dos anos 1970
E vivem juntos há mais de 20 anos
Seu Osvaldo e dona Eva

Estão curados há muitos anos, mas as sequelas da doença são visíveis: mãos em garra, nariz ‘desabado’, retração óssea, pouca sensibilidade nas mãos e pés, além das dificuldades para falar e ouvir. Mas o carinho entre eles salta aos olhos.

Na cama do casal, uma boneca que dona Eva cuida como se fosse a filha, que sempre quis ter. No armário, a “pilcha” que seu Osvaldo usava para ir aos bailes em Itapuã “quando era mais moço”. Iam de carroça, ele e dona Eva, sua prenda. Hoje o único vício é o fumo, para decepção da enfermeira Salete,  que se esforça para fazê-los largar o cigarro.

Perda do vínculo é o que preocupa

A enfermeira Salete diz que os ex-hansenianos que saíram do hospital estão bem porque ainda mantêm o vínculo com os servidores do hospital.

Apenas uma paciente vive sozinha, totalmente independente, os demais vivem com parentes, mas todos são assistidos pelo Estado, com transporte e acompanhamento a consultas e procedimentos médicos, remédios e alimentos.

Além de uma pensão no valor de cerca de um salário mínimo e meio como forma de indenização pela internação compulsória.

“Nós temos competência, vontade e experiência, gostaríamos de ficar no hospital porque existe a possibilidade de a gente servir os pacientes aqui dentro e os que estão morando em Viamão. Caso sejamos todos removidos e o hospital fechado, os pacientes perderiam esse vínculo que mantêm há mais de 50 anos, o que é preocupante”, afirma.

Salete diz que eles precisam não só do amparo financeiro mas também manter o vínculo com o hospital

Salete diz que eles precisam não só do amparo financeiro mas também manter o vínculo com o hospital, principalmente agora por conta das comorbidades próprias da idade avançada como problemas cardíacos, vasculares.

“Este é o compromisso que o Estado está outorgando para outras mãos”, lamenta Salete.

Funcionários também vivem na incerteza

Para atender aos últimos pacientes do HCI  são quatro enfermeiros, 12 técnicos de enfermagem e seis cuidadores que se revezam.

Os serviços de segurança, limpeza e manutenção são feitos por empresas terceirizadas. O custo mensal de toda a estrutura para o governo do Estado é de R$ 750 mil mensais.

Isabel de Souza Ropertti, 53 anos, servidora do HCI há nove anos, é responsável pelo Memorial, um casarão de dois pisos que guarda arquivos, mobiliárias, fotografias e outras lembranças do hospital, inclusive o fichário de todos os pacientes que por lá passaram.

Uma história de quase um século em que lances macabros e aterrorizantes se misturam com exemplos comoventes de superação e solidariedade.

Ela teme que toda essa memória se perca com o fechamento do hospital.

Isabel defronte o Memorial, antiga residências das freiras

Isabel está lá há nove anos. Trabalhava no Ambulatório de Dermatologia Sanitária, na Cidade Baixa, em Porto Alegre, e residia com marido e filhos na Capital, mas decidiram mudar-se para Viamão a fim de ficar mais perto da sogra, que mora em Itapuã e tem idade avançada.

“Então pedi transferência para o hospital e mudei para uma das residências Se for transferida novamente para Porto Alegre, será bem complicado porque vamos permanecer morando no extremo sul de Viamão. Mas, se for o caso, prefiro voltar para o ambulatório, afirma.

Elizeu em frente sua casa

Elizeu Pereira, 58 anos, trabalha no HCI há 28 anos, mas frequenta o local desde criança pois seus pais trabalhavam no hospital. Ele mora com um filho adolescente e também não gostaria de sair, mas sabe que não depende de sua vontade. “É uma vida aqui, não tenho nem pra onde ir”.

Além do Ambulatório de Dermatologia Sanitária, o Estado mantém outras três instituições para onde os servidores podem ser realocados: o Sanatório Partenon, o Hospital Psiquiátrico São Pedro e o Hemocentro.

Outra alternativa seria o Estado ceder os servidores do Hospital Colônia de Itapuã para o município de Viamão. “Contanto que não perdêssemos nenhum direito trabalhista, seria uma boa ideia, mas isso é uma questão que compete aos gestores”, diz a enfermeira Salete Wanke.

Um atrativo para a concessão do Parque Estadual de Itapuã

Último dos hospitais-colônias do país, há dois anos, o HCI passa por programa de “desinstitucionalização”,  para retirada dos últimos pacientes – um processo em que tragédias pessoais e familiares se misturam com interesses econômicos e políticos, e cujo desfecho é incerto.

O esvaziamento do HCI foi lento no início, na medida que se iam desfazendo os preconceitos contra os “leprosos” e os tratamentos, cada vez mais eficazes, foram tornando anacrônico o isolamento.

Ao longo desse tempo, vários projetos foram anunciados para dar uma nova destinação ao HCI, mas sempre esbarraram na condição dos pacientes internados à força, aos quais o Estado deve tutela enquanto viverem.

Tudo indica que, por conta dessa condição, os sucessivos governos  entregaram ao tempo a solução do problema.

O estado em que se encontram as casas e a maioria das edificações revela que estão abandonadas há pelo menos 30 anos. Destelhadas, muros caídos, janelas e portas quebradas – são sólidas construções em ruínas.

Imóveis precisam ser restaurados
Igreja luterana projetada pelo arquiteto Theo Wiedersphan e construída em 1946, está caindo aos pedaços, apesar de tombada pelo Patrimônio Histórico

Desde o início, além da remoção dos pacientes, colocou-se a questão para o governo do Estado, proprietário do terreno e das benfeitorias: o que fazer com aquela área valiosa  e aquele patrimônio construído.

A Secretaria da Saúde tem informado que “o foco do governo, por enquanto, é na destinação dos pacientes” e que a questão do terreno e das instalações será tratada depois de resolvida essa parte.

Na verdade, a pressa em retirar os últimos pacientes do HCI está ligada a razões materiais bem visíveis.

O hospital ocupa menos de dez por cento de uma área de 128 hectares, uma porção de mata atlântica ao pé do morro de Itapuã, junto ao parque e à Lagoa Negra.

Hospital está encravado numa área de preservação ambiental, cercado pelas matas do Parque Estadual de Itapuã, de aldeias indígenas, da Lagoa Negra e Lagoa dos Patos

O ex-prefeito de Viamão, hoje deputado Valdir Bonatto (PSDB) disse ao JÁ que tratativas já avançadas entre o município e o governo do Estado visam um convênio para incorporar toda a área do hospital ao parque de Itapuã, para efeitos de sua futura concessão à iniciativa privada.

Isoladamente, segundo ele, o parque municipal não apresenta atrativos para investidores, porque a preservação e manutenção da área de mais de 1.200 hectares ( Área de Preservação Permanente) tem custo alto e as perspectivas de receitas são muito pequenas.

O terreno do hospital, como já é uma área alterada e ocupada por construções, poderia ser recuperada abrigar serviços, comércio, equipamentos de lazer e até um resort.

Antigas residências dos pacientes moradores
O antigo cassino onde eram realizadas atividades de lazer.

Primeiro sinal de que havia um plano

O primeiro sinal de que o governo tinha um plano para a desativação do HCI foi uma audiência virtual (era tempo de coronavírus) na Assembleia Legislativa, em 27 de outubro de 2021.

O deputado Thiago Duarte (DEM) pediu a audiência para “conhecer as intenções da administração pública diante dos rumores de que o local seria fechado e da falta de informações claras sobre o destino de moradores, pacientes e servidores”.

O representante da Associação de Moradores de Itapuã, Jorge Paixão, disse que “no bairro corria a informação de que o hospital seria fechado para a abertura de um resort na área”.

Explicou que os moradores não eram contra o empreendimento e o desenvolvimento econômico da região, mas o hospital poderia ser mantido, uma vez que ocupava 15 hectares apenas de todo o terreno e não havia outros estabelecimentos de saúde nas proximidades para atender à população.

A coordenadora do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), Magda Chagas, disse que o não fechamento do hospital era uma luta da própria comunidade e que o Morhan a apoiava.

O então vereador Fabrício Ollermann (MDB), de Viamão (depois cassado), contou que a Câmara Municipal havia aprovado projeto do Executivo que resultou na Lei nº 5.094, que autorizava o município a celebrar convênio com o Estado para proceder à “desinstitucionalização” de pacientes da saúde mental e ex-hansenianos moradores do hospital.

Disse que, como vereador, apresentou propostas para manter os atendimentos à saúde e considerava o lugar ideal para abrigar um Centro de Atenção Psicossocial (Caps). Sugeriu que se convocasse um plebiscito para saber o que a comunidade desejava para o local.

A secretária de Saúde adjunta, Ana Costa, fez questão de esclarecer que eram duas questões distintas: o projeto de “desinstitucionalização” (retirada) dos pacientes, que a Secretaria vinha tratando, e a destinação da área física do hospital, da qual ela não tinha condições de falar.

Naquele momento, segundo a secretária, havia no local 38 pacientes psiquiátricos, e 17 hansenianos, além dos funcionários que moravam nas casas do HC.

Pepe Vargas (PT) disse que como médico e gestor público, havia sempre se aliado à luta pela reforma psiquiátrica e que era, portanto, favorável à desinstitucionalização dos pacientes, mas que concordava com a ideia de as moradias se manterem no próprio local.

Ex-hanseniana e moradora do local há mais de 60 anos, dona Eva fez um relato dramático: “Fui para lá com 12 anos”, disse, corrigindo-se em seguida: “Não fui, me levaram, me atiraram lá dentro”, contou.

Aos 76 anos, disse não aguentar o descaso da administração, a convivência forçada na enfermaria com pacientes psiquiátricos, que não era o caso dela, e agora a ameaça de um “pontapé na bunda”.

O desabafo levou a secretária-adjunta a se comprometer a ir ao local e conversar pessoalmente com ela.

Na audiência na AL, falou também a promotora de Justiça, Giselle Moretto, que apontou a inadequação do termo “desinstitucionalização” usado para se referir tanto aos pacientes psiquiátricos como aos ex-hansenianos do HCI. Questionou se os moradores haviam sido ouvidos e chamou a atenção para “não se repetir o passado”.

A promotora lembrou que, em 2018, haviam movido uma ação para assegurar a duas moradoras idosas o direito de terem seus familiares morando com elas no local. Foi negado, numa primeira decisão, mas acabou sendo reconhecido.

A promotora lamentou a ausência de um representante do governo de Viamão, município que pretendia assumir a tutela dos últimos moradores, que impediam o fechamento do HCI.

“Desistiram de nós”

O desdobramento do assunto chegou a público três meses depois em uma nota da Secretaria da Saúde, divulgada no dia 6 de janeiro de 2022:

O então prefeito Bonatto com a secretária Arita. Foto: Divulgação

“Uma reunião entre a secretária da Saúde, Arita Bergmann, e o então prefeito de Viamão, Valdir Bonatto, deu início nesta quinta-feira (6) ao processo de desinstitucionalização dos 55 pacientes e ex-pacientes do Hospital Colônia Itapuã”.

“Atualmente, vivem no local 38 pacientes de saúde mental, oito pacientes ex-hansenianos que tratam outras doenças e nove ex-pacientes de hanseníase. Os pacientes serão transferidos para quatro residências terapêuticas, cada uma com capacidade para abrigar dez pessoas. Já  os ex-pacientes, que moram sozinhos em casas dentro da colônia, irão para moradias individuais semelhantes àquelas onde vivem hoje”.

“Para concretizar a mudança, o Governo do Estado,  através da Secretaria da Saúde, repassará quatro parcelas de R$ 3,173 milhões à prefeitura, que vai assumir os cuidados aos pacientes e moradores. A previsão é de que a primeira residência terapêutica fique pronta ainda no primeiro semestre.

No jargão dos pacientes e funcionários do HCI,  o termo “desinstitucionalização” foi traduzido para “desistiram-de-nós”.

Eram, portanto, 17 hansenianos e 38 psiquiátricos)  em junho de 2022, quando se iniciaram as transferências com vistas ao fechamento do hospital.

Os primeiros nove pacientes foram transferidos  em outubro de  2022, para o primeira “residência terapêutica”, em Viamão.

Menos de um ano depois, neste final de setembro de 2023, restam apenas três ex-hansenianos e seis familiares deles, nove pessoas no total.

A estimativa do programa era retirar o último paciente do HCI até dezembro de 2023. Meta que pode estar comprometida pela decisão da Justiça de suspender as remoções, anunciada neste final de setembro.

O governo gaúcho explica que a transferência de pacientes de saúde mental é motivada pela necessidade de cumprir a Lei Federal da Reforma Psiquiátrica, de 2001. A legislação diz que manter pacientes psiquiátricos internados por toda a vida é uma violação de direitos humanos e que essas pessoas devem ser reintegradas à vida comunitária. A saída seria alocá-los em “residenciais terapêuticos” ou voltarem para a família ou mesmo viverem sozinhos em moradias pagas pelo Estado.

O problema é que o programa de “desinstitucionalização” do governo do Estado aproveitou a oportunidade e incluiu no mesmo pacote a remoção os ex-hansenianos remanescentes.

Desde o início o Ministério Público questionou essa solução que ignora o direito especial dos ex-hansenianos.

Os pacientes psiquiátricos (doentes mentais) não têm condições de decidir para onde vão, são considerados incapazes. Já os ex-hansenianos foram levados à força para o isolamento no HCI , alguns ainda criança.  Pela Constituição, o Estado é responsável por eles enquanto viverem e só podem ser tirados do lugar onde construíram suas vidas, suas famílias inclusive,  por livre e espontânea vontade.

Por isso, o MP pediu à Justiça a suspensão das remoções para garantir o direito dos três últimos pacientes que não querem sair.

O promotor Leonardo Menin, do Ministério Público Estadual, que acompanha o processo de “desinstitucionalização” do HCI, explica: “Estado e município deixaram claro para nós que, mostrando às pessoas como seria a vida delas fora dali, elas aceitariam. Nós fomos lá e sabemos que as pessoas não querem sair, mas o Estado acredita que, mostrando para eles como a vida pode ser do lado de fora, eles acabarão aderindo. Nossa atuação é para que não haja compulsoriedade”.

Quase cinco mil ex-leprosos recebem pensão vitalícia

Em 2007, o Estado brasileiro se tornou o segundo país, ao lado do Japão, a aprovar lei que estipulou pagamento de pensão vitalícia aos hansenianos segregados da sociedade – filhos não têm direito ao benefício.

Hoje, 4.725 brasileiros recebem R$ 1.831 por mês, informa o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – em 2018, eram mais de 9 mil pessoas.

Eva, retirada da escola, aos 12 anos: “Para onde vocês estão me levando?”

A jornalista Ana Carolina Pinheiro acompanhou durante dois anos a rotina do hospital e seus moradores e, após exaustiva pesquisa, apresentou em junho de 2019 seu trabalho de conclusão do curso em Jornalismo, na UniRitter. Este ano, Ana atualizou as informações e transformou o trabalho acadêmico em um livro-reportagem, a ser lançado pela Editora Sulina em novembro, durante a Feira do Livro de Porto Alegre.

Ana e dona Eva durante audiência pública na Câmara Municipal de Viamão, em 2021, pelo não fechamento do HCI_
Foto Artur Custodio

 

 

 

 

 

Aqui, um trecho baseado no depoimento de dona Eva Pereira Nunes, que morou mais de 60 anos no hospital colônia: “(…) No mesmo dia, uma caminhonete preta estacionou no pátio do internato. Dela desceu um casal de enfermeiros, que embarcou Eva no veículo. A menina ia sozinha no banco de trás. Uma grade impedia o contato entre ela e os enfermeiros. Na estrada, sem saber o seu destino, a menina gritava:– Vovó, vão me matar, vovó! Vão me matar! A caminhonete percorreu os cerca de 80 quilômetros que separam Santo Antônio da Patrulha de Porto Alegre e desembarcou Eva na Santa Casa de Misericórdia. As enfermeiras que a recepcionaram orientaram que se despisse e aguardasse sozinha no consultório. O grupo de médicos entra na sala. Imediatamente, começa a examinar as marcas existentes no corpo da paciente. Constatam que a perna direita era, a olho nu, mais fina que a outra, como se a carne tivesse secado e não houvesse mais nada entre a pele e o osso. Isso fazia com que Eva tivesse dificuldade para manter o calçado preso ao pé. A menina apresentava ainda lesões que subiam por suas pernas até suas nádegas e começavam a tomar conta também de seu rosto e de suas mãos. Colheram também amostras que foram enviadas para análise histopatológica, embora o resultado não fosse necessário para a confirmação do diagnóstico. Como a menina apresentava múltiplas lesões em várias partes do corpo, os médicos foram unânimes: lepra lepromatosa. O grupo finalizou o exame e saiu sem trocar nenhuma palavra com ela. Pelas enfermeiras, a menina foi orientada a se vestir e encaminhada para um dormitório. Ao contrário do colégio, onde Eva dividia o quarto com diversas meninas, foi obrigada a passar a noite sozinha. Ali começava a sua rotina de isolamento. Aguardou até umas 15 horas, quando foi avisada que um novo carro chegara para buscá-la. A menina nutria esperanças que o destino fosse a sua escola. Ela ainda não sabia, mas nunca mais retornaria ao internato. Novamente, um casal de enfermeiros a aguardava. A moça carregava um amontoado de papéis na mão. Os dois a embarcaram em um carro preto, descrito por ela como um carro fúnebre. Eram quase 16 horas quando partiram. Foi então que a menina percebeu que o caminho que percorriam não era o que a levaria de volta para casa. – Para onde vocês estão me levando? – Não te preocupa que tu vai para um lugar bom – respondeu a enfermeira. – Eu acho que eles vão me matar. Vão me matar (…)”.

Descaso com o patrimônio histórico está escancarado na rua Duque de Caxias

A rua Duque de Caxias, cuja história se confunde com as origens de Porto Alegre, vai “ganhar” um edifício de 41 andares (134 metros de altura) no seu ponto mais alto.

Pretende ser o primeiro de uma série de “prédios icônicos” que irão moldar  a nova face urbana da cidade, seguindo os padrões globais de verticalização.

O impacto no coração do centro histórico não está devidamente medido. Simulações indicam que o prédio projetará sombra sobre a matriz, o Palácio Piratini e até no monumento a Julio de Castilhos, o Patriarca.

Simulação em 3D feita pelo IAB

Além da pressão na infraestutura e no trânsito, o impacto visual: o espigão vai desfigurar imóveis tombados, como são as casas do Museu Julio de Castilhos.

O projeto, no entanto, é coerente com o que vem acontecendo há muito tempo.

O descaso com o patrimônio histórico está escancarado ao longo de toda a Duque de Caxias, uma das três ruas traçadas pelo capitão  Montanha, o engenheiro militar que definiu o perímetro original do povoado, em agosto de  1773,  há 250 anos, portanto.

A população de Porto Alegre ainda não chegava a mil moradores.

Rua da Praia (Andradas), a rua do Cotovelo (Riachuelo) e, no alto, a rua Formosa (atual Duque de Caxias), três paralelas. Foram as  vias que orientaram a ocupação da cidade, entre as águas  e o espigão, a partir do núcleo original junto à Praia do Arsenal.

Representação esquemática das três primeiras ruas de Porto Alegre: Rua da Praia (Andradas), Rua do Cotovelo (Riachuelo) e Rua Formosa (depois Rua da |greja e atual Duque de Caxias)

Com a construção da primeira matriz no seu ponto mais alto, a rua Formosa passou a ser a “rua da Igreja”.

Quando visitou Porto Alegre, em 1820, o botânico francês, Saint’Hilaire, registrou em seu famoso diário: “Uma das três grandes ruas, chamada rua da Igreja , estende-se sobre a crista da colina. É aí que ficam os três principais edifícios da cidade, o Palácio, a Igreja Paroquial e o Palácio da Junta (que depois foi Assembleia). São construídos alinhados e voltados para noroeste. Na outra face da rua, em frente não existem edifícios, mas tão somente um muro de arrimo, a fim de que não seja prejudicada a linda vista que daí se descortina”.

Numa sessão no dia 29 de dezembro de 1869,  a Câmara Municipal mudou a denominação de rua da Igreja para Duque de Caxias, homenagem ao general que pacificou a Província, foi governador e senador pelo Rio Grande do Sul. Sua gestão, depois da Revolução Farroupilha, foi de reconstrução e de muitas obras em Porto Alegre, inclusive o ajardinamento da Praça da Matriz e outras duas praças na rua Duque de Caxias, “que concorreram para embelezá-la”.

Em 1892 possuía 317 prédios, sendo 55 sobrados e 40 assobradados. Foi uma das primeiras onde circulou um bonde elétrico em 1909 e o bonde “Duque” fez parte do folclore urbano de Porto Alegre.

No início do século 20, a Duque de Caxias tornou-se o endereço da elite política e econômica do Estado, era a rua do poder. É dessa época o palacete dos Chaves Barcellos, a 100 metros do Palácio Piratini,  projetado por Theo Wiedersphan.

Palacete dos Chaves Barcellos: tombado e abandonado | Foto: Ramiro Sanchez/@outroangulo

Eram quatro casarões pertencentes ao clã na Duque — duas delas deram lugar a prédios, uma foi demolida, virou estacionamento.

A que resiste, na esquina da Duque com a João Manoel, desde 2004 é patrimônio histórico do município, em estado de abandono denunciado na imprensa já em 1990.

Em setembro de  2023, a rua Duque de Caxias  tem 23 imóveis tombados ou inventariados pelo patrimônio público, em âmbito federal, estadual e municipal.

Dois terços deles abandonados, quando não depredados e irrecuperáveis.

| Foto: Ramiro Sanchez/@outroangulofoto

 

Fora a Igreja Matriz e os prédios principais do poder público, como o Palácio Piratini, a antiga Assembleia (que está sendo restaurada), o quadro é de abandono total.

Um visitante que percorra a pé os dois quilômetros e pouco da rua Duque de Caxias não terá a menor ideia dos 250 anos de história que ela encerra.  O que ele perceberá chocado é o descaso com o pouco que resta desta memória.

(Com informações do Guia Histórico de Porto Alegre, de Sérgio da Costa Franco)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Moradores se mobilizam contra projeto de 41 andares no alto da Duque

Divulgado na semana passada, o projeto da Melnick, de construir 41 andares na rua Duque de Caxias, está mobilizando os moradores de pelo menos  dez edifícios do entorno, no quarteirão entre a Praça da Matriz e o Viaduto Otávio Rocha, na Borges de Medeiros, no centro histórico de Porto Alegre.

São edifícios de alto padrão, cujos proprietários  temem a desvalorização dos apartamentos e a degradação de uma região já saturada, nas proximidades dos centros de poder do Estado – Catedral Metropolitana, o Palácio Piratini, o Tribunal de Justiça e a Assembleia Legislativa.

“Vai acontecer uma transformação brutal aqui, sem que a gente saiba de nada”, reclama uma moradora. que prefere não se identificar.

Ela diz que a face oeste de seu edifício na esquina da Duque com o Viaduto vai perder toda a insolação, além da  ampla vista que hoje tem da orla do Guaíba. “Os apartamentos vão perder metade do valor. Não sou contra que eles ganhem dinheiro, mas não  com nosso prejuízo”.

O zelador de um dos prédios de alto padrão no quarteirão não quer se “meter na encrenca dos condôminos”, mas como está há 15 anos na área,  chama atenção para um problema que vê diariamente.  “Em certos momentos o trânsito aqui  já fica trancado até a frente do Piratini. Com mais 500 apartamentos, quase 700 garagens, imagine o que vai acontecer. O governador vai ficar trancado do Palácio”.

Houve reuniões inclusive no fim de semana e um dos pontos em discussão é a contratação de advogado para levar o caso à Justiça. Eles buscam também o apoio da Associação dos Moradores do Cento Histórico para ampliar o movimento.

Na quinta-feira, 31 de agosto, o Instituto dos Arquitetos do Brasil divulgou uma nota questionando o projeto  e recebeu adesão de 30 entidades.

Em fase final do Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU), o projeto da Melnick em parceria com o grupo Zaffari prevê  uma torre residencial de 41 andares e uma galeria comercial com 38 espaços comerciais, no nível da Duque de Caxias. Supermercado  Zaffari, que funciona embaixo, no nível da rua Fernando Machado, está incorporado ao projeto.

A polêmica foi levantada nas redes sociais, na semana passada, pelo economista André Augustin, pesquisador do Observatório das Metrópoles. Ele divulgou detalhes do projeto, que já passou por várias alterações.

Apresentado em 2017,  foi inicialmente indeferido porque incluía um hotel, atividade vetada para aquela área.

Foi retomado em 2018, após parecer da Procuradoria-Geral do Município, e aprovado em janeiro de 2021.

Em março de 2021, foi solicitada sua inclusão na Lei dos Esqueletos (Lei 11.531/2013), criada para incentivar a conclusão de prédios inacabados do Centro de Porto Alegre. Recebeu recebendo parecer favorável em agosto do mesmo ano. É uma das quatro edificações no Centro beneficiadas pela legislação.

Nesse momento, o projeto pertencia à empresa Kleebank Participações LTDA.

Em 9 de fevereiro, segundo reportagem do Sul 21, foi  vendido à Melnick (38,4%) e ao grupo Zaffari (61,5%).

Desde então, pedidos de modificação no projeto vem sendo feitos, incluindo a elevação para 41 andares, passando de 88,75 para 98,39 metros de altura.

Para justificar o aumento da altura, a construtora diminuiu da área total  a ser construída, de 73.097,09m² para 67.289,36m². Em compensação,  recolocou o projeto do hotel no conjunto do empreendimento.

O edifício residencial teria 593 unidades, sendo 363 delas área de 24,55 m². A previsão é de 700 vagas na garagem.

Localizado ao lado do Museu Júlio de Castilhos, tombado pelo patrimônio público do Estado, o projeto estaria sujeito às regras de zoneamento: no máximo 15 pavimentos ou 45 metros de altura na área do entorno do museu.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae) informou ao Sul 21 que deu parecer favorável a uma edificação com até 45 metros a contar da Duque de Caxias e que qualquer mudança tem que ser aprovada pelo órgão, “que até o momento não recebeu esta demanda”.

Em 28 de abril deste ano, a Melnick encaminhou mais um pedido de modificação no projeto aprovado, solicitando a alteração do perímetro da torre do edifício, aumento da altura da edificação e extensão da Taxa de Ocupação da Duque de Caxias para o restante do terreno.

Este pedido informa que o empreendimento terá 60 metros lineares de fachada na Rua Duque de Caxias.

A construtora argumenta que “o centro da cidade sempre conviveu bem com a verticalização e que já existe sinergia entre o patrimônio histórico e as edificações altas de seu entorno. Além disso, a proporção de ‘vazio urbano’ do ponto de inserção do terreno em questão abre um caráter de exceção para a implantação”.

Procurada pelo repórter Luís Gomes, do Sul 21, a Melnick se limitou a uma nota: “A Melnick atua de forma ética e transparente no desenvolvimento dos seus empreendimentos imobiliários e em total conformidade com a legislação vigente. Nesse sentido, informa que todos os empreendimentos são submetidos a rigoroso processo de aprovação perante todos os órgãos competentes”.

O prédio vai ter uma fachada de 60 metros na avenida Duque de Caxias, no centro histórico de Porto Alegre.