O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, aproveitou o período festivo para apresentar um balanço de sua gestão e projetar as ações para seu último ano, dando sinais de que já está em campanha para a reeleição.
Para apresentar “as principais entregas realizadas nos três últimos anos e, ao mesmo tempo, projetar ações e desafios do quarto ano do atual governo”, a prefeitura promoveu o 3º Seminário de Gestão do Executivo, no auditório do Ministério Público Estadual, na Capital.
O prefeito Sebastião Melo, o vice-prefeito Ricardo Gomes e secretários municipais participaram de dez painéis ao longo do dia, com temas que configuram uma plataforma.
-mobilidade urbana
-governo para os que mais precisam
-prefeitura perto das pessoas
-capital das parcerias
-cidade amiga do empreendedor
Melo abriu o evento dizendo que, “a gestão municipal tem cumprido o contrato social assumido nas urnas de ser um governo que cuida das pessoas e da cidade, mas que também se preocupa em incentivar o desenvolvimento econômico”.
“Estamos encerrando o terceiro ano da nossa gestão construindo avanços consistentes, de muito diálogo com as comunidades, melhoria dos serviços públicos e vendo a população recuperar a autoestima para ocupar os espaços públicos”, disse o prefeito.
O vice-prefeito, Ricardo Gomes, disse que “o seminário deu a chance de fazer um levantamento rápido do passado e uma projeção aprofundada do futuro”.
“Apesar de ser fim de mais um ano, de forma alguma estamos encerrando o trabalho. Temos um ano inteiro de entregas para cumprir. Até 31 de dezembro de 2024 vamos seguir dando o nosso melhor”. disse Ricardo Gomes.
Entre os projetos citados no evento e que terão sequência no Executivo, em 2024, estão: Escola Bem-Cuidada, revitalização do Trecho 2 da Orla, recuperação do Arroio Dilúvio, ampliação do HPS e contratação de energia limpa por parte da prefeitura.
Durante o evento, o Gabinete de Comunicação Social lançou a sexta edição de sua revista digital, desta vez com o título “3 Anos de Gestão, 3 Anos de Entregas”.
Em 77 páginas, a publicação traz informações detalhadas das principais ações da atual gestão municipal, desde 2021 até o fim de 2023.
A Melnick divulgou dados do seu desempenho em 2022. Os números confirmam a impressão causada pelas placas da empresa em construções nos pontos mais valorizados de Porto Alegre.
Atualmente, a Melnick tem 20 canteiros de obras em andamento, totalizando 45 torres e mais de 3.600 unidades em construção, segundo a nota distribuída pela assessoria de imprensa.
A nota, distribuída à imprensa na semana passada, diz que 2022 foi um ano “com resultado histórico de lançamentos, entregas e vendas”.
Presente em 10 cidades do Rio Grande do Sul, a incorporadora possui landbank (banco de terrenos) superior a R$ 5 bilhões em 30 terrenos, “dos quais mais de R$ 1 bilhão já se encontram aprovados”.
Um desses terrenos, talvez um dos mais valiosos, fica ao lado do Museu Julio de Castilhos, onde durante mais de meio século foi o Colégio Anchieta. A Melnick tem um projeto de 41 andares para o local e enfrenta muitas críticas porque vai desfigurar um espaço histórico, com vários prédios importantes tombados, contrariando a legislação. O MP analisa inclusive um pedido de embargo da obra que está em fase de licenciamento.
Maquete do prédio de 41 andares projetado para a Duque de Caxias.
Os lançamentos geraram um valor geral de vendas (VGV) de R$ 1,27 bilhões, um aumento de 15% em relação ao ano anterior. Foi o recorde de lançamentos da empresa.
Já as vendas liquidas cresceram 32%, chegando a R$ 647 milhões, enquanto a receita liquida subiu 33%, ultrapassando pela primeira vez a barreira do bilhão de reais, para R$ 1,03 bilhões.
Houve também, no ano, um recorde de entregas, totalizando um VGV de R$ 965 milhões, mais que 3 vezes o volume do ano anterior.
Entre os prédios entregues, está o Pontal do Estaleiro, obra polêmica junto à Orla do Guaíba, que reúne o hotel, salas comercias e um centro de eventos.
O Pontal foi uma das principais obras da Melnick. O debate sobre a construção de espigões no Pontal motivou até um plebiscito em Porto Alegre. Foto: Divulgação
Líder no setor de construções de alto padrão na região metropolitana de Porto Alegre, a Melnick se preparou para dar o salto.
Empresa familiar bem sucedida, em 2020, quando fez 50 anos, abriu capital e captou R$ 713 milhões na bolsa de valores para sustentar a expansão. Adotou uma política agressiva de aquisição de terrenos.
Antes adquiria os terrenos através de permuta por área construída: em cada 100 apartamentos ou escritórios construídos, 20 eram para pagar o terreno, um custo alto. Capitalizada, a empresa passou comprar a vista numa política agressiva em que abocanhou algumas das áreas mais valiosas de Porto Alegre.
Essa política agressiva de crescimento tem gerado reações negativas na opinião pública, com fortes críticas de entidades defensoras do patrimonio histórico e do meio ambiente. Quando foi divulgado o projeto do espigão ao lado do Museu Julio de Castilhos, o tapume que a empresa colocou no terreno foi pixado: “Fora” “Lixo”. ( dois dias depois a pixação foi apagada).
Depois que foi divlgado o projeto de 41 andares naDuque de Caxias, a placa da Melnick amanheceu pixada. Dois dias depois a pixação foi apagada
A Melnick, porém, segue seus planos.
Seu estoque de terrenos vale R$ 5 bilhões, dos quais R$ 1 bilhão ( 20%) correspondem a projetos já aprovados, segundo a nota distribuida à imprensa. Um de seus alvos mais importantes, segundo uma informação não confirmada, seriam os terrenos do Inter, junto ao Beira Rio. Uma de suas principais entregas este ano foi o Plaza Park, no bairro Moinho de Ventos, em parceria com o Grêmio, É o primeiro hotel temático licenciado por um clube de futebol.
(Com informações da Assessoria de Imprensa, GZH, Jornal do Comércio, site da empresa. Pedimos contato para maiores esclarecimento, não tivemos retorno).
Divulgado na semana passada, o projeto da Melnick, de construir 41 andares na rua Duque de Caxias, está mobilizando os moradores de pelo menos dez edifícios do entorno, no quarteirão entre a Praça da Matriz e o Viaduto Otávio Rocha, na Borges de Medeiros, no centro histórico de Porto Alegre.
São edifícios de alto padrão, cujos proprietários temem a desvalorização dos apartamentos e a degradação de uma região já saturada, nas proximidades dos centros de poder do Estado – Catedral Metropolitana, o Palácio Piratini, o Tribunal de Justiça e a Assembleia Legislativa.
“Vai acontecer uma transformação brutal aqui, sem que a gente saiba de nada”, reclama uma moradora. que prefere não se identificar.
Ela diz que a face oeste de seu edifício na esquina da Duque com o Viaduto vai perder toda a insolação, além da ampla vista que hoje tem da orla do Guaíba. “Os apartamentos vão perder metade do valor. Não sou contra que eles ganhem dinheiro, mas não com nosso prejuízo”.
O zelador de um dos prédios de alto padrão no quarteirão não quer se “meter na encrenca dos condôminos”, mas como está há 15 anos na área, chama atenção para um problema que vê diariamente. “Em certos momentos o trânsito aqui já fica trancado até a frente do Piratini. Com mais 500 apartamentos, quase 700 garagens, imagine o que vai acontecer. O governador vai ficar trancado do Palácio”.
Houve reuniões inclusive no fim de semana e um dos pontos em discussão é a contratação de advogado para levar o caso à Justiça. Eles buscam também o apoio da Associação dos Moradores do Cento Histórico para ampliar o movimento.
Na quinta-feira, 31 de agosto, o Instituto dos Arquitetos do Brasil divulgou uma nota questionando o projeto e recebeu adesão de 30 entidades.
Em fase final do Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU), o projeto da Melnick em parceria com o grupo Zaffari prevê uma torre residencial de 41 andares e uma galeria comercial com 38 espaços comerciais, no nível da Duque de Caxias. Supermercado Zaffari, que funciona embaixo, no nível da rua Fernando Machado, está incorporado ao projeto.
A polêmica foi levantada nas redes sociais, na semana passada, pelo economista André Augustin, pesquisador do Observatório das Metrópoles. Ele divulgou detalhes do projeto, que já passou por várias alterações.
Apresentado em 2017, foi inicialmente indeferido porque incluía um hotel, atividade vetada para aquela área.
Foi retomado em 2018, após parecer da Procuradoria-Geral do Município, e aprovado em janeiro de 2021.
Em março de 2021, foi solicitada sua inclusão na Lei dos Esqueletos (Lei 11.531/2013), criada para incentivar a conclusão de prédios inacabados do Centro de Porto Alegre. Recebeu recebendo parecer favorável em agosto do mesmo ano. É uma das quatro edificações no Centro beneficiadas pela legislação.
Nesse momento, o projeto pertencia à empresa Kleebank Participações LTDA.
Em 9 de fevereiro, segundo reportagem do Sul 21, foi vendido à Melnick (38,4%) e ao grupo Zaffari (61,5%).
Desde então, pedidos de modificação no projeto vem sendo feitos, incluindo a elevação para 41 andares, passando de 88,75 para 98,39 metros de altura.
Para justificar o aumento da altura, a construtora diminuiu da área total a ser construída, de 73.097,09m² para 67.289,36m². Em compensação, recolocou o projeto do hotel no conjunto do empreendimento.
O edifício residencial teria 593 unidades, sendo 363 delas área de 24,55 m². A previsão é de 700 vagas na garagem.
Localizado ao lado do Museu Júlio de Castilhos, tombado pelo patrimônio público do Estado, o projeto estaria sujeito às regras de zoneamento: no máximo 15 pavimentos ou 45 metros de altura na área do entorno do museu.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae) informou ao Sul 21 que deu parecer favorável a uma edificação com até 45 metros a contar da Duque de Caxias e que qualquer mudança tem que ser aprovada pelo órgão, “que até o momento não recebeu esta demanda”.
Em 28 de abril deste ano, a Melnick encaminhou mais um pedido de modificação no projeto aprovado, solicitando a alteração do perímetro da torre do edifício, aumento da altura da edificação e extensão da Taxa de Ocupação da Duque de Caxias para o restante do terreno.
Este pedido informa que o empreendimento terá 60 metros lineares de fachada na Rua Duque de Caxias.
A construtora argumenta que “o centro da cidade sempre conviveu bem com a verticalização e que já existe sinergia entre o patrimônio histórico e as edificações altas de seu entorno. Além disso, a proporção de ‘vazio urbano’ do ponto de inserção do terreno em questão abre um caráter de exceção para a implantação”.
Procurada pelo repórter Luís Gomes, do Sul 21, a Melnick se limitou a uma nota: “A Melnick atua de forma ética e transparente no desenvolvimento dos seus empreendimentos imobiliários e em total conformidade com a legislação vigente. Nesse sentido, informa que todos os empreendimentos são submetidos a rigoroso processo de aprovação perante todos os órgãos competentes”.
O prédio vai ter uma fachada de 60 metros na avenida Duque de Caxias, no centro histórico de Porto Alegre.
Lançado na igreja matriz de Viamão, dia 7 de julho, o livro “Viamão 300 Anos” chega a Porto Alegre neste 3 de agosto, em evento no Memorial do Rio Grande do Sul.
O título remete a um tempo inaugural, quando os primeiros súditos de Portugal descem para os campos do extremo-sul, um território de contornos imprecisos, disputado palmo a palmo por duas potências imperiais.
Esse é o tempo histórico que o livro percorre para situar Viamão no contexto da formação do que viria a ser o Rio Grande do Sul. As incursões pioneiras, os primeiros arranchados, as primeiras estâncias – a unidade produtiva que deu razão econômica ao território, o “berço” do Rio Grande.
A guerra contra os espanhóis, quando em Viamão se organizou a resistência, depois da tomada e ocupação de Rio Grande, então capital, em 1763.
Essa incrível figura de José Custódio de Sá e Faria, engenheiro militar, arquiteto, cartógrafo, desenhista, que se tornou governador no pior momento: a capitania invadida, um comandante de armas enforcado em Lisboa, o ex-governador na cadeia, onde morreria a espera de julgamento. Ele instala o governo em Viamão, toma providências como regularizar o abastecimento de água, construir uma igreja fortaleza e erguer trincheiras e fortes para deter a invasão. Ee não só resiste como chega a ameaçar os espanhóis em Rio Grande.
No entanto, por circunstâncias que ainda demandam esclarecimento, foi praticamente banido da história. Está sendo recuperado por arquitetos, que resgatam sua obra monumental no Rio Grande do Sul, Uruguai e Argentina, onde foi um dos formuladores do primeiro plano diretor de Buenos Aires. É o caso da pesquisa coordenada por Luísa Durán, da arquitetura da UFRGS e Ramon Gutierrez, da universidade de Buenos Aires, seis anos de buscas no Brasil, Portugal, Espanha e Argentina e que revelam Sá e Faria como um dos maiores arquitetos do período colonial sul americano. O livro, financiado pelo Capes, foi publicado (300 exemplares) em 2020, os autores ainda têm um terço da tiragem encalhada.
Outro episódio da história que demanda esclarecimento : a sedição farroupilha, que separou o Rio Grande do Sul do Brasil por quase dez anos e que teve em Viamão um dos baluartes da rebeldia. Dali partiram os rebeldes para tomar a capital e para lá voltaram quando a perderam.
Desalojados de Viamão, os farrapos não mais se recuperaram até o desastre de Porongos. Seria possível sustentar uma tese de que a Revolução Farroupilha foi uma guerra entre Viamão e Porto Alegre. Viamão reduto dos estancieiros, senhores do regime pastoril, contra os comerciantes e burocratas lusitanos que se instalaram na capital.
Sérgio da Costa Franco num livro publicado no ano 2.000 (“Porto Alegre Sitiada”) foi o primeiro a descrever os detalhes dos cercos farroupilhas, a partir de Viamão, que atormentaram a capital por mais de mil dias. Não por acaso, sobre essa importantíssima obra caiu uma cortina de silêncio.
Marginalizada na história, Viamão ficou também à margem dos dois ciclos de industrialização – o das charqueadas no século XIX, e o das manufaturas no século XX -que desenvolveram e urbanizaram a região metropolitana de Porto Alegre. Tornou-se cidade-dormitório.
O livro também percorre também um tempo geológico num ensaio em que o professor Rualdo Menegat descreve a formação da paisagem única de Viamão, desde as rochas graníticas que remontam a 800 milhões de anos. As dunas, os morros, os banhados, as lagoas, as florestas, toda a riqueza de um microcosmo que abriga em síntese toda a diversidade ambiental e paisagística do Rio Grande do Sul.
No tempo presente, o livro lança um olhar jornalístico para as reservas naturais do atual município de Viamão, o maior da região metropolitana, três vezes maior do que o território de Porto Alegre. O parque de Itapuã, 5 mil hectares de mata atlântica, o parque Saint Hilaire, os 108 quilômetros de orla com o Guaiba e a Lagoa dos Patos, os morros, os aquíferos.
Quase 40% dos 1.500 quilômetros quadrados de Viamão são áreas de preservação e enfrentam algum tipo de ameaça.
A viagem termina com um “sobrevôo” pelos projetos e empreendimentos que assumem o desafio de tirar Viamão da condição de cidade-dormitório pelos caminhos de uma economia sustentável, assentada nos três valiosos ativos de que o município dispõe: história, diversidade e natureza exuberante.
No fundo, o desafio com que se defronta o Rio Grande do Sul neste século XXI.
Viamão 300 Anos. Elmar Bones e José Barrionuevo (org.) Editora JÁ.
O lançamento em Porto Alegre será no Memorial do Rio Grande do Sul, na quinta-feira 3 de agosto, das 18 h às 20 hs.
A concessão do parque Harmonia é um modelo do que pretende a administração Sebastião Melo-Ricardo Gomes para os espaços públicos em Porto Alegre, que é transformá-los em ativos urbanos, que gerem negócios.
Nesse sentido, é uma continuidade do projeto de Nelson Marchezan Junior. Tanto que a Secretária de Meio Ambiente e Urbanismo, por onde passam esses projetos, continuou com Germano Bremm. ex-secretário de Marchezan.
É um projeto vitorioso, com o apoio irrestrito do setor empresarial/imobiliário e, por indução, dos principais veículos de mídia, o que explica a surpresa e a polêmica que se levantou na semana passada quando veio a público que a concessionária havia cortado 103 árvores no parque.
(Ela tinha autorização para cortar mais de 400).
O secretário Bremm saiu em defesa da empresa e evocou o pioneirismo da Secretaria de Meio Ambiente de Porto Alegre, a primeira do Brasil, mas esse projeto-modelo de concessão do Harmonia não condiz com o histórico da secretaria.
Por 201 mil reais, mais uma taxa de 1,5% (sim, um e meio por cento) do faturamento anual a prefeitura entregou 17 hectares de um dos mais importantes espaços públicos da cidade, para exploração privada por 35 anos.
O compromisso do concessionário é investir (segundo um projeto dele) para fazer daquele espaço um ativo que dê retorno ao investimento e proporcione os devidos lucros. Estão previstos 280 milhões de investimentos ao longo dos 35 anos. Quem vai financiar esse investimento? O BNDES? Esta informação não está disponível.
Segundo o secretário Bremm, “a concessão do parque é uma estratégia para melhorar a qualidade de vida, gerando movimentação na economia local, renda e criação de empregos”.
Projeto modelo
No dia 11 de março de 2021, o prefeito Sebastião Melo assinou, o contrato de concessão do Parque Maurício Sirotsky Sobrinho (Harmonia) e Trecho 1 da Orla do Guaíba.
“Esse parque temático vai qualificar demais aquela região. Um investimento bom para a cidade vai atrair turismo, a indústria que mais emprega no mundo. O turismo local é o que mais vai crescer no pós-pandemia, então nossa cidade tem que estar preparada para isso” , discursou Sebastião Melo.
O diretor-presidente da concessionária, Vinicius Garcia, mostrou os principais atrativos pensados para o Parque Harmonia. Está prevista a criação de diversas áreas temáticas como:
-um grande espaço para a realização de eventos, com playgrounds temáticos kids e pet,
-museu do gaúcho,
-parque dos dinossauros,
-churrasqueiras para utilização gratuita pelo público,
-área de aventura com arvorismo e tirolesa,
-rua da Harmonia, com mais de 50 operações gastronômicas e de varejo.
“Essas são apenas algumas iniciativas para transformar o Harmonia no maior parque temático da capital gaúcha’, afirmou o empresário.
“Somos parceiros do consórcio neste modelo de concessão, que deve servir de referência ao país. A cidade do futuro é aquela que investe em espaços públicos de convivência, já que hoje pode-se trabalhar de qualquer lugar do mundo. Essa parceria vai mudar a cara da cidade”, destacou o secretário da pasta, Germano Bremm.
“Já estamos trabalhando para que esse tipo de modelagem seja estendido a outras áreas da Orla, como o Trecho 2, que está com estudo bastante avançado, e o Trecho 3, para o qual estamos iniciando a modelagem”, reforçou na ocasião a secretária municipal de Parcerias, Ana Pellini.
Ou seja, em nenhum momento a questão ambiental, de preservação, aparece entre as prioridades do projeto. O parque não é uma área de preservação, para contato com a natureza mas um espaço regulado para entretenimento e consumo.
Esse é o projeto, em estágio adiantado de implantação. O mesmo modelo já foi adotado para a concessão do Parque Marinha do Brasil e da Orla 3, anunciado no início de julho.
Interessante é que nos press releases reproduzidos pela mídia, as obras e melhorias para atrair o público e, portanto, potencializar os negócios do concessionário são apresentados como exigências contratuais e “contrapartidas do investidor”. Será, por exemplo, “obrigação contratual” dele criar 231 vagas vagas de estacionamento pago com previsão de aumento para 406, assim como o “fomento de novas atividades de uso público, com destaque para lazer, gastronomia e recreação”.
No Marinha e Orla 3, o vencedor da licitação ficará responsável, por 30 anos, pelas duas áreas, comprometendo-se com um investimento de R$ 32 milhões, pouco mais de R$ 1 milhão por ano. A fonte de financiamento não foi divulgada.
A prefeitura enfatiza ainda a economia de R$ 7,57 milhões anuais, atualmente gastos com a manutenção dos dois espaços.
O projeto de concessão do Marinha está em análise pelo Tribunal de Contas do Estado. A expectativa é de uma decisão até outubro, que permitirá o lançamento do edital ainda em 2023 e, no primeiro trimestre de 2024, a assinatura do contrato e o início da concessão.
Por Márcia Turcato, de Brasília
Ao meio dia desta terça-feira (02), o Google começou a retirar de suas plataformas textos contrários ao PL 2630, que regulamenta conteúdos nas redes sociais, também conhecido como PL de combate à fake news.
Uma medida cautelar do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), deu duas horas ao Google para retirar o conteúdo, sob pena de multa de R$ 1 milhão por hora. Além disso, exigiu que este tipo de conteúdo fosse marcado como publicidade.
Ao mesmo tempo, o Ministério Público Federal de São Paulo (MPF/SP) interpelou o Google sobre suas postagens a respeito do PL 2630, como o “Alerta Urgente”,
publicado na plataforma no fim de semana com a afirmação de que o “PL das fake news pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira”.
Em nota, o Google negou que os textos publicados em suas plataformas fossem informações falsas sobre o PL e negou também que estivesse alterando os algoritmos para que mais notícias contrárias ao projeto fossem oferecidas àqueles que estivessem fazendo busca sobre o tema no fim de semana.
No entanto, não é o que mostra estudo feito pela professora Letícia Capone, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisadora do Grupo de Estudos sobre Comunicação, Internet e Política da PUC/RJ. Ela monitorou uma série de perfis relevantes de influenciadores e de veículos de informação no YuoTube,
Instagram, Twitter e no Facebook e verificou que dos dias 22 e 23 de abril essas plataformas não fizeram nenhuma menção ao PL 2630.
No dia 25, quando foi aprovada a votação da matéria em regime de urgência, foram 6.642 consultas de vídeos sobre o tema. E, nos dias seguintes, o assunto tomou conta das redes sociais.
O trabalho da professora aponta algo ainda mais importante: políticos e canais de extrema direita, vários deles frequentemente acusados de veicular fake news, têm coordenado o debate digital sobre a questão. Eles foram responsáveis por nada menos que 93% das 2.101.280 visualizações geradas por postagens que continham
o termo “2630” entre 18 e 28 de abril.
Para a pesquisadora, “ficou bastante evidente que existe uma estratégia articulada, não apenas porque um conjunto grande de atores postou e compartilhou mensagens sobre o mesmo assunto ao mesmo tempo, mas também pela uniformização dessas
mensagens”.
Os textos publicados e os comentários seguiam a linha do conteúdo assinado pelo diretor de relações governamentais e públicas do Google Brasil, Marcelo Lacerda, que ficou disponível na plataforma durante todo o fim de semana até ser retirado às 12h do dia dois de maio. Além do Google, conforme denunciou o
deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), relator do PL 2630, também plataformas de games publicaram conteúdos contrários ao projeto.
O Ministro da Justiça, Flávio Dino, em entrevista coletiva à imprensa no final da manhã desta terça-feira, salientou que produzir, divulgar e compartilhar informação falsa é crime e por isso a matéria precisa ser regulamentada, a exemplo do que já ocorre em alguns países da Europa, em especial Portugal há mais de 10 anos.
O ministro lembrou que as fake news foram responsáveis por centenas de mortes durante a pandemia de convid-19 porque as pessoas ficaram com receio da vacina.
As fake news também foram responsáveis por ataques a escolas, por estímulo a mutilações e a maus tratos contra animais, à violência contra mulheres, a pedofilia e
também ao vandalismo contra as instituições, como a que aconteceu no dia oito de janeiro. Conheça o PL 2630
A Câmara dos Deputados aprovou, por 238 votos a 192, o requerimento de urgência para o projeto de lei das fake news (PL 2630/20), que cria a Lei Brasileira de
Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. A votação da proposta está na pauta desta terça-feira, dois de maio.
O relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmou que a aprovação da urgência abre uma nova rodada de negociações. “É um esforço concentrado para
um novo ciclo de conversas”, disse.
Um dos pontos de maior destaque do texto é a criação de uma autarquia federal para fiscalizar a aplicação da lei. Essa autoridade teria poderes de, por exemplo, cancelar contas e conteúdos considerados criminosos.
A criação de uma autoridade federal foi criticada por deputados da Frente Parlamentar Evangélica, instalada no Senado em 15 de março deste ano, presidida pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) e que tem a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) como vice-presidenta.
Por não haver consenso neste tema, o deputado Orlando Silva retirou este ponto do PL. Ele alertou que a regulação poderá ser feita pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ou pelo Ministério da Justiça.
Vale lembrar que Portugal criou em 2006 a ERC- Entidade Reguladora para a Comunicação Social.
A ERC é uma entidade autônoma, com sede em Lisboa, criada com a missão de supervisionar e regular os órgãos de comunicação social, como rádio, TV e plataformas de redes, e atua sempre que acionada, além de promover
constante diálogo entre todas as partes.
O modelo português está em discussão no
Parlamento Europeu e poderá ser adotado para toda a comunidade.
O PL 2630 cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais, como Facebook e Twitter, por exemplo, e nos serviços de mensagens privadas, como WhatsApp e Telegram, estando excluídos os serviços de uso corporativo e e-mail. As medidas terão eficácia para as plataformas com mais de dois milhões de
usuários, inclusive estrangeiras, desde que ofertem serviços ao público brasileiro.
Os principais pontos do PL determinam o fim dos robôs nas redes sociais; limita o envio de mensagens a usuários e grupos; determina a retirada imediata de conteúdo
contra crianças e adolescentes, por exemplo, sem necessidade de notificar o autor; exige a identificação de conteúdo pago; cria o Conselho de Transparência e
Responsabilidade na Internet; estipula que contas de interesse público não poderão restringir o seu acesso, é o caso do perfil do Presidente da República e de
instituições públicas, por exemplo; determina que todos os provedores de redes sociais e de serviços de mensagem privada deverão ter sede e nomear
representantes legais no Brasil e, por último, estabelece sanções para quem descomprir a lei. Liberdade de expressão
O deputado Orlando Silva informou que a aplicação das sanções também é um ponto de divergência nas negociações com deputados da direita. “Vamos nos reunir
para aprofundar os debates. Mas temos que resolver dois problemas: fiscalização da lei e aplicação de sanções administrativas, se necessário”.
Ele defendeu que a responsabilidade sobre a fiscalização da lei poderá recair sobre outro órgão se o Executivo assim optar, com o objetivo de superar os debates sobre a criação de uma autarquia pela proposta.
“A liberdade de expressão está fortalecida com um processo em que o próprio usuário pode contestar quando se sentir prejudicado”, disse o relator da matéria.
Orlando Silva afirmou ainda que é necessário alterar o regime de responsabilidade das plataformas de redes sociais, mensagens e busca para se ter mais transparência.
Pela proposta, redes sociais, aplicativos de mensagens instantâneas e plataformas de busca deverão agir para sinalizar, retirar ou diminuir o alcance de contas e
publicações acusadas de propagar conteúdo criminoso: que configurem ou incitem golpe de estado, atos de terrorismo, suicídio, crimes contra crianças e adolescentes,
discriminação e preconceito, violência contra a mulher e infração sanitárias.
A Câmara dos Deputados aprovou, por 238 votos a 192, o requerimento de urgência para o projeto de lei das fake news (PL 2630/20), que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
A votação da proposta está marcada para terça-feira, dois de maio.
O relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmou que a aprovação da urgência abre uma nova rodada de negociações. “É um esforço concentrado para um novo ciclo de conversas”, disse.
Um dos pontos de maior destaque da última versão do texto é a criação de uma autarquia federal para fiscalizar a aplicação da lei.
Essa autoridade teria poderes de, por exemplo, cancelar contas e conteúdos considerados criminosos. A criação de uma autoridade federal foi criticada por deputados da Frente Parlamentar Evangélica, instalada no Senado em 15 de março deste ano, presidida pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) e que tem a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) como vice-presidente.
A criação de uma autoridade nacional de regulação não é um pioneirismo do Brasil. Portugal criou em 2006 a ERC- Entidade Reguladora para a Comunicação Social. A ERC é uma entidade autônoma, com sede em Lisboa, criada com a missão de supervisionar e regular os órgãos de comunicação social, como rádio, TV e plataformas de redes, e atua sempre que acionada, além de promover constante diálogo entre todas as partes. O modelo português está em discussão no Parlamento Europeu e poderá ser adotado para toda a comunidade.
Nova regra
O PL cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais, como Facebook e Twitter, por exemplo, e nos serviços de mensagens privadas, como WhatsApp e Telegram, estando excluídos os serviços de uso corporativo e e-mail.
As medidas terão eficácia para as plataformas com mais de dois milhões de usuários, inclusive estrangeiras, desde que ofertem serviços ao público brasileiro.
Os principais pontos do PL determinam o fim dos robôs nas redes sociais; limita o envio de mensagens a usuários e grupos; determina a retirada imediata de conteúdo contra crianças e adolescentes, por exemplo, sem necessidade de notificar o autor; exige a identificação de conteúdo pago; cria o Conselho de Transparência e Responsabilidade na Internet; estipula que contas de interesse público não poderão restringir o seu acesso, é o caso do perfil do Presidente da República e de instituições públicas, por exemplo; determina que todos os provedores de redes sociais e de serviços de mensagem privada deverão ter sede e nomear representantes legais no Brasil e, por último, estabelece sanções para quem descomprir a lei.
Liberdade de expressão
O deputado Orlando Silva informou que a aplicação das sanções também é um ponto de divergência nas negociações com deputados da direita. “Vamos nos reunir para aprofundar os debates. Mas temos que resolver dois problemas: fiscalização da lei e aplicação de sanções administrativas, se necessário”. Ele defendeu que a responsabilidade sobre a fiscalização da lei poderá recair sobre outro órgão se o Executivo assim optar, com o objetivo de superar os debates sobre a criação de uma autarquia pela proposta.
“A liberdade de expressão está fortalecida com um processo em que o próprio usuário pode contestar quando se sentir prejudicado”, disse o relator da matéria. Orlando Silva afirmou ainda que é necessário alterar o regime de responsabilidade das plataformas de redes sociais, mensagens e busca para se ter mais transparência.
Pela proposta, redes sociais, aplicativos de mensagens instantâneas e plataformas de busca deverão agir para sinalizar, retirar ou diminuir o alcance de contas e publicações acusadas de propagar conteúdo criminoso: que configurem ou incitem golpe de estado, atos de terrorismo, suicídio, crimes contra crianças e adolescentes, discriminação e preconceito, violência contra a mulher e infração sanitárias.
Construção da desinformação
Sabemos que uma notícia, por definição, não é falsa, ela foi apurada com ética por um jornalista profissional. Falsas são as narrativas publicadas em portais que, embora pareçam ser sítios de notícia, publicam conteúdo sem responsabilidade social com o objetivo de prejudicar a capacidade de avaliação da audiência.
Conhecidas como fake news, as versões distorcidas da informação se apropriam de algum traço de realidade de forma a conferir credibilidade às teses de grupos de ideologia indefensável. A desinformação imita o jornalismo na forma, mas não nos procedimentos. São criados personagens e inventados fatos para construir mentiras estratégicas para que pareçam verídicas e ganhem impulso nas redes sociais e, com isso, conquistar a simpatia de cidadãos de boa fé. Os algoritmos são uma armadilha da web.
Em alguns casos, o discurso não é alterado, mas é feita edição das imagens, modificando a velocidade dos frames, ou o áudio da gravação, para que o protagonista aparente estar alterado e perca credibilidade junto a plateia. Esta é outra face da manipulação tecnológica que precisamos enfrentar.
Outro grave problema nas redes sociais é a publicidade que é feita sob a forma de informação, enganando a audiência. Todas essas situações, embora distintas no formato, têm semelhança na origem: valem-se da estratégia da desinformação ou da sonegação da informação.
A sonegação da informação foi adotada por instituições públicas, especialmente no Brasil, apesar da existência da Lei de Acesso à Informação, durante o governo do ex-presidente Bolsonaro (2018-2022). A pós-verdade é um fenômeno atual e não pode ser ignorado.
Diante do fenômeno das fakes news, várias instituições criaram sites de checagem de informações a partir de 2018, unindo parceiros da mídia especializada ao Judiciário, ao Legislativo e organizações sociais.
O New York Times, um dos mais influentes jornais dos Estados Unidos, deu neste domingo, 08/01, uma manchete da capa sobre a sucessão brasileira, com a eleição de Lula. A primeira, no domingo passado, quando abriu em cinco colunas a posse de Lula na rampa do Congressso. Agora, a invasão do Congresso por fanáticos bolsonaristas, ganhou destaque, pouco depois de ocorrida, por volta das 15 h domingo.
“Quando seus apoiadores invadiram o Congresso do Brasil e os escritórios presidenciais no domingo, Jair Bolsonaro estava a milhares de quilômetros de distância”, diz o texto.
O jornal diz que Bolsonaro enfrenta várias investigações e voou para a Flórida no final de dezembro com planos de permanecer por pelo menos um mês. “Ele esteve em Orlando, morando em uma casa alugada de propriedade de um lutador profissional de artes marciais mistas a alguns quilômetros da Disney World”.
Lembra que, Bolsonaro antes de saiur do país “pediu a seus apoiadores que evitassem a violência e sugeriu que seguissem em frente”.
“Vivemos em uma democracia ou não”, disse ele em uma declaração gravada. “Ninguém quer uma aventura.”
No domingo, o ex-presidente não fez comentários imediatos sobre a invasão dos escritórios presidenciais. Na chamada da matéria o jornal diz que Bolsonaro está na Flórida “escondido”.
O presidente Jair Bolsonaro aproveitou as manifestações pelos 200 anos da Independênciano para pedir votos.
Ele quer um segundo mandato mas, segundo as pesquisas, pode perder a eleição para o ex-presidente Lula já no primeiro turno.
No Rio, depois de uma motociata pelas ruas da cidade, Bolsonaro subiu num caminhão para falar aos seus apoiadores na orla de Copacabana.
No local, antes, foi realizado o desfile militar em homenagem ao Bicentenário da Independência.
Bolsonaro disse que o país vive um “momento de decisão”. E pediu aos eleitores que atentem para a “vida pregressa” dos candidatos, antes de decidir.
“Vocês bem o que fazer para o Brasil seguir no caminho em que está”,
“Eu tenho certeza que vocês sabem o que nós devemos fazer para que o Brasil continue no caminho em que está”, disse a uma multidão que ostentava faixas e cartazes pedindo golpe militar para fechar o STF.
“Vocês sabem também que hoje temos um governo que acredita em Deus, que respeita policiais e militares. Sabem que esse governo defende a família brasileira”.
Referiu-se ao ex-presidente Lula, que lidera as pesquisas para a Presidência da República, como o “quadrilheiro de nove dedos”. E afirmou ainda que “esse tipo de gente” tem que ser “extirpada da vida pública”.
Em Brasilia, pela manhã, Bolsonaro assistiu, ao tradicional desfile cívico-militar de 7 de Setembro, na Esplanada dos Ministérios.
Logo após o encerramento, foi para a via ao lado, também na Esplanada, onde seus apoiadores faziam uma manifestação a favor do governo.
Subiu num caminhão de som para fazer um discurso foi ainda mais enfático em seu discurso de candidato.
Ao final, puxou um coro, patético: “Imbrochável, imbrochável, imbrochável, imbrochável, imbrochável”. Repetiu cinco vezes, sem ressonância, o termo “imbrochável”, palavra que não está no dicionário, mas indicaria suposta potência sexual inabalável.
Repetiu o que disse em maio de 2018, quando era pré-candidato em discurso na Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte: “”Tenho certeza, eu sou ‘imbrochável’, não vou sair de combate”.
O inusitado coro foi interpretado como a maneira, um tanto primária, de o candidato dizer que vai até o fim na disputa, que parece perdida.
Porto Alegre, RS – 23/10/2021: Abertura do Trecho 3 da Orla do Guaíba. Foto: Giulian Serafim/PMPA
Os principais skatistas de street e park estarão na Capital para a segunda etapa do circuito brasileiro de skate, o STU National de Porto Alegre. O evento ocorre na maior pista de skate da América Latina, na Orla do Guaíba, nesta sexta-feira, 27, sábado, 28, e domingo, 29. Na quinta-feira, 26, os atletas já estarão na cidade para treinamento (veja programação abaixo). O evento integra a programação dos 250 anos de Porto Alegre.
Entre os atletas já confirmados estão os campeões do street masculino, Lucas Rabelo, do park feminino, Raicca Ventura, e do park masculino, Luiz Francisco, o Luizinho. Além de outros nomes que representaram o Brasil na Olimpíada de Tóquio, como Pedro Barros, Isadora Pacheco, Yndiara Asp, Dora Varella e Pedro Quintas.
A secretária municipal de Esporte, Lazer e Juventude, Débora Garcia, ressalta que Porto Alegre está em um momento de transformação social através do esporte, de inclusão e interatividade com novas oportunidades aos esportistas. “Sediar esta etapa na orla comprova esta transformação. O STU é um grande evento esportivo que fomenta a cultura urbana, incentivando a prática do skate, adequado ao contexto social e cultural urbano’’, diz Débora.
Na programação também está um festival de música com artistas nacionais e locais. A identidade visual do evento é de Luís Flávio Vitola, o Trampo, referência da arte urbana em Porto Alegre e um dos pioneiros do grafite na cidade.
PROGRAMAÇÃO
Quinta-feira, 26 10h às 12h30 – Treino livre Street feminino 10h às 12h30 – Treino livre Park feminino 12h30 às 17h30 – Treino livre Street masculino 12h30 às 17h30 – Treino livre Park masculino 17h40 às 18h40 – Congresso Técnico
Sexta-feira, 27 9h às 10h – Treino livre Street feminino 9h às 10h – Treino livre Park feminino 10h às 11h – Coletiva de imprensa 11h às 12h – Treino livre Park feminino 10h às 12h30 – Treino livre Street masculino 10h às 12h40 – Treino livre Park masculino 12h40 às 13h50 – Treino livre Park feminino 13h às 16h20 – Eliminatórias Street masculino 15h às 18h40 – Eliminatórias Park masculino 17h20 às 18h20 – Treino livre Street feminino
Sábado, 28 8h às 9h – Treino livre Park feminino 9h às 10h30 – Treino livre Street masculino 9h às 10h50 – Semifinais Park feminino 10h30 às 11h30 – Treino livre Street feminino 11h40 às 15h55 – Semifinais Street masculino 14h às 15h50 – Semifinais Park masculino 15h50 às 16h20 – BV Tricks Park 15h55 às 19h – Semifinais Street feminino 19h às 19h30 – BV Tricks Street
Domingo, 29 9h às 9h35 – Treino livre Park masculino 9h às 11h30 – Treino livre Street feminino 13h às 14h02 – Final Park feminino 14h15 às 15h30 – Final Street masculino 15h30 às 15h47 – Super Final Street masculino 16h às 17h02 – Final Park masculino 17h10 às 18h25 – Final Street feminino 18h25 às 18h42– Super Final Street feminino
