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PIS/Pasep: R$ 24 bilhões em contas esquecidas

Liberado desde agosto de 2019, o saque das contas dos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) está esquecido por muitos trabalhadores.

Segundo balanço divulgado hoje (25) pela Caixa Econômica Federal, cerca de 10,6 milhões de brasileiros ainda não retiraram R$ 24,6 bilhões.

Têm direito ao saque quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada entre 1971 e 4 de outubro de 1988. Os interessados podem procurar agências da Caixa ou efetuar o saque por meios digitais.

Até 2020, a Caixa administrava apenas as cotas do PIS, destinadas aos trabalhadores do setor privado. O Banco do Brasil (BB) gerenciava o fundo do Pasep, destinadas a servidores públicos, militares e funcionários de estatais. A Medida Provisória 946, editada em Em 2020, a Medida Provisória 946 extinguiu o fundo PIS/Pasep e transferiu todos os recursos para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), unificando todo o saque na Caixa Econômica Federal.

Segundo a Caixa, desde a transferência das cotas para o FGTS até 31 de julho deste ano, o banco pagou R$ 493 milhões a 340 mil antigos trabalhadores. Em caso de morte do beneficiário, os dependentes e herdeiros têm direito aos recursos.

Como sacar
O saque pode ser pedido no aplicativo FGTS, que permite a transferência para uma conta corrente ou a autorização para a retirada em espécie. Ao abrir o aplicativo, o trabalhador deve clicar na mensagem Você possui saque disponível. Em seguida, deve escolher a mensagem Solicitar o saque do PIS/Pasep e, por fim, a forma de retirada: crédito em conta ou presencial.

Após essas etapas, o trabalhador deve conferir os dados e escolher a opção Confirmar saque. Caso tenha optado pelo crédito em conta, a transferência será feita para qualquer conta bancária indicada pelo trabalhador, sem nenhum custo.

A retirada em espécie varia conforme o valor a que o beneficiário tem direito. O saldo pode ser consultado no aplicativo FGTS. O saque de até R$ 3 mil poderá ser feito nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e nos terminais de autoatendimento, utilizando o cartão Cidadão, com senha. Acima de R$ 3 mil, somente nas agências da Caixa, mediante a apresentação de documento oficial com foto.

Herdeiros e dependentes
A lei facilita o saque por herdeiros, que passarão a ter acesso simplificado aos recursos. Eles terão apenas de apresentar declaração de consenso entre as partes e a declaração de que não existem outros herdeiros conhecidos, além de documentos como certidão de óbito, certidão ou declaração de dependentes, inventários ou alvarás judiciais que comprovem as informações.

No de trabalhador falecido, o dependente ou herdeiro pode abrir o aplicativo FGTS em seu nome e escolher a opção Meus saques. Em seguida, deve clicar nos campos Outras situações de saque e PIS/Pasep – Falecimento do trabalhador. O aplicativo informará os documentos necessários. Caso tenha a papelada em mãos, basta confirmar o pedido.

Outros serviços
O aplicativo oferece outros serviços, como consulta ao extrato e atualização cadastral do trabalhador. Caso o cotista se enquadre em qualquer hipótese de saque do FGTS e tenha dinheiro do fundo Pis/Pasep, o saldo dessa conta é liberado em conjunto com o Fundo de Garantia.

Segundo a Lei 13.932, de 2019, os recursos do fundo ficarão disponíveis para todos os cotistas. Diferentemente dos saques anteriores, realizados em 2016, 2017 e 2018, não há limite de idade para a retirada do dinheiro.

Em caso de dúvida, a Caixa está à disposição para esclarecimentos. Basta o trabalhador acessar o aplicativo FGTS ou ligar para os telefones 4004-0104 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800-104-0104 (demais regiões).

*Matéria corrigida às 20h19. Ao contrário do que foi inicialmente noticiado, não há prazo limite para efetuar o saque.

(Com a Agência Brasil)

Lula no JN: a entrevista de um estadista

Lula mostrou na entrevista do Jornal Nacional porque é líder nas pesquisas para a Presidência da República, mantendo-se desde o início acima dos 40% das intenções de voto.

As perguntas foram óbvias e viciadas, o candidato, que busca o terceiro mandato presidencial, tirou de letra. Da Lava Jato ao Mensalão. “O que é o orçamento secreto?”

Quando o entrevistador questionou a aliança com Alckmin, “ainda não aceita por parte do PT”, rebateu: “Não estamos vivendo no mesmo mundo, Bonner”.  Quando Renata Vasconcelos  referiu-se às invasões de terras, recomendou que visitasse “uma das cooperativas  do MST”.

O discurso de Lula contém também uma boa dose de messianismo, como o de Ciro Gomes, com a diferença do arco de alianças que sustenta e dá viabilidade às propostas da chapa Lula-Alckmin.

Pode perder a eleição? A política é cruel. Mas se o país precisa de um estadista, ele está pronto.

 

Golpe em aposentados: 23 bancos e financeiras investigados por operação irregular

O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai investigar 23 instituições financeiras, acusadas de fraude com cartões de crédito consignados.

A fraude está na emissão não autorizada dos cartões e na cobrança de juros em faturas com desconto do pagamento mínimo feito diretamente em folha.

Segundo a denúncia, o cliente contrata um empréstimo consignado e também recebe um cartão de crédito, sem ter a devida informação de que o empréstimo recebido é lançado como saque no cartão e depositado em sua conta corrente.

Segundo comunicado da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a denúncia foi feita pelo Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública (Nudecon) do estado do Rio de Janeiro.

  • Banco BMG S.A
  • Banco Bradescard
  • Banco Bradesco Cartões S.A
  • Banco Bradesco S.A
  • Banco Cetelem S.A
  • Banco CSF S.A
  • Banco do Brasil  S.A
  • Banco Itaucard S.A
  • Banco Losango S.A
  • Banco Pan
  • Banco Santander (Brasil) S.A
  • Banco Triângulo S.A
  • Bancoob
  • BV Financeira S.A. CFI
  • Caixa Econômica Federal
  • Hipercard BM S.A FIN
  • Itaú CBD CFI
  • Luizacred S.A. SOC CFI
  • Midway S.A – SCFI
  • Nu Pagamentos S.A
  • Pernambucanas Financ S.A. CFI
  • Portoseg S.A. CFI
  • Realize CFI S.A

O que dizem os bancos

O Itaú disse à agência Reuters “que não comercializa cartão de crédito consignado e está à disposição da Senacon para eventuais esclarecimentos adicionais”.

O Bradesco informou que não vai comentar o assunto. BB, Pan e Caixa Federal ainda não tinham se manifestado até o fim da tarde.

O g1 também não obteve respostas dos bancos que constam da denúncia aos quais pediu manifestação.

A Nu Pagamentos emitiu nota dizendo que “não é uma instituição habilitada para oferecer este produto e não oferece cartão consignado”.

O Santander informou que ainda não recebeu qualquer notificação do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública (Nudecon) do Rio de Janeiro, nem do Ministério da Justiça. “O Banco destaca que todos os seus produtos e serviços atendem à regulação e que está à disposição dos órgãos competentes para prestar esclarecimentos”.

Mudanças climáticas: Prêmio Nobel faz palestra em Porto Alegre

O economista britânico Benny Dembitzer, Prêmio Nobel da Paz em 1985, vem ao Brasil para uma série de palestras nas instituições da Ânima Educação – uma das maiores organizações privadas de ensino superior do país.

Especialista em economia de países em desenvolvimento, o professor do University College London (UCL) estará na UniRitter no dia 29 de agosto, no Auditório Master do campus Zona Sul, às 19h, para discutir os reflexos da globalização, efeitos do capitalismo, vulnerabilidade social e as ameaças que colocam em risco o futuro da humanidade.

Com o apoio do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), a palestra ‘Recuperando o nosso planeta: cenários futuros e mudanças globais – economia, sociedade e meio ambiente’ será apresentada também nas instituições UniSul, em Florianópolis (30/8); UniSociesc, em Joinville (31/8); UniCuritiba, na capital paranaense (1/9); e Universidade São Judas, em São Paulo (5/9).

Dembitzer era diretor europeu da Médicos Internacionais para a Prevenção da Guerra Nuclear (IPPNW) quando ganhou, junto com a equipe, o Prêmio Nobel da Paz em 1985. Dirigiu o Fundo de Pesquisa e Investimento para o Desenvolvimento da África na década de 1970; foi conselheiro sobre o desenvolvimento industrial da Conferência de Coordenação de Desenvolvimento da África Austral (SADCC) e, ao longo dos anos, trabalhou em 35 países na África e na Ásia.

Em sua agenda pelas instituições da Ânima, o economista deve promover importantes reflexões sobre os rumos da humanidade e a saturação dos sistemas econômicos, assim como aborda em seu mais recente livro ‘The Famine next door: Africa is burning and the West is watching’ (A Fome ao lado: a África está queimando e o Ocidente está assistindo). Na obra, Dembitzer destaca o quanto as sociedades são centralizadas. “Nossas sociedades são altamente urbanas, metropolitanas e centralizadas. Não entendemos mais as sociedades que estão em diferentes níveis de desenvolvimento nem os países pobres que não têm estruturas para enfrentar seus desafios. Precisamos ajudar por meio de parcerias reais em todos os níveis.”

Graves ameaças 

“Bem-vindo ao mundo real, o mundo em que todos vivemos, o mundo que minha geração destruiu”, diz o vencedor do Prêmio Nobel. “Eu pensei que teria algo para passar para meu neto, mas ele não terá nada para contemplar, nem rios para nadar, nem florestas para desfrutar, nem elefantes para admirar na natureza.”

Os motivos, aponta o palestrante, estão na confluência de graves ameaças: “Inflação de alimentos. Inflação energética. Inflação do custo de vida. Colapso do ambiente físico. As florestas estão pegando fogo, a água está desaparecendo de nossos rios e lagos. Temos um mecanismo de crescimento descontrolado que não podemos parar.”

Globalização

Aos convidados e estudantes da UniRitter, o palestrante falará sobre a globalização e o que chama de capitalismo sem controle.

“Vimos a globalização como o início de uma nova era, um conjunto de princípios que se espalhariam e melhorariam o mundo, mas não podemos romantizá-la. Vivemos em um mundo onde temos a ilusão de ter escolhas, mas não temos. As escolhas estão sendo feitas por aqueles que têm poder, seja o da idade, da força pessoal, das armas, da força bruta e, às vezes, do capital.”

Segundo Dembitzer, a globalização falhou. “Tirou empregos de indivíduos comuns em nossas sociedades. Criou cadeias de abastecimento cada vez mais frágeis nas indústrias e na agricultura. Falhou, inclusive, em fornecer proteção contra a destruição ambiental. Criou escassez de alimentos. Impediu que os países pobres tivessem acesso a vacinas porque as multinacionais controlaram os direitos de propriedade internacional.”

Com sistemas mundiais altamente complexos, avalia o economista, fica difícil manter o controle. “Agora que a globalização atingiu o pico, só podemos esperar que gerenciemos melhor seu declínio do que gerenciamos sua ascensão.”

Soluções individualizadas

Ainda que as nações vivam um grande número de problemas comuns, a ideia de que existem soluções globais é equivocada na análise do especialista. “Cada problema deve ser identificado e tratado separadamente. Se houver um incêndio na Amazônia, você não tem como pedir ajuda aos bombeiros da França. Não devemos travar batalhas globais, mas podemos lutar e vencer batalhas locais.”

Além do localismo cuidadoso que proteja o interesse dos indivíduos, Dembitzer vê o papel das universidades como determinante na recuperação do planeta e das dimensões humanas. “A comunidade acadêmica precisa liderar os elos e construir as pontes, porque só a cooperação poderá garantir a sobrevivência humana”, finaliza.

(Com informações da Assessoria de Imprensa)

Ciro Gomes no JN: a entrevista de um candidato messiânico

Ciro Gomes na entrevista ao Jornal Nacional demonstrou que é um candidato preparado, tem experiência, tem idéias, tem propostas…tem um projeto para o Brasil.

O que falta a Ciro Gomes é um partido orgânico, capaz de articular um conjunto de forças que dêem suporte às suas propostas ousadas e, inegávelmente, pertinentes.

À falta disso,  ele recorre a um discurso, muito bem articulado, diga-se, mas messiânico em que transparece que as coisas acontecerão de acordo com sua vontade, sem nenuma contaminação, porque ele sabe como mobilizar “as energias da política”.

Com essa postura, óbviamente, Ciro Gomes procura colocar-se fora do arco de alianças que se constrói em torno do ex-presidente Lula. Quer atrair os que não querem Lula nem Bolsonaro, a terceira via cada vez mais improvável.  Corre o risco de isolar-se, congelado nos 7 ou 8% das intenções de voto. Mas é sua aposta. Ele se saiu bem na entrevista, fluente, firme e elegante. Nada que possa sinalizar uma mudança no cenário polarizado entre Lula e Bolsonaro.

 

 

ADUFRGS empossa nova diretoria para o triênio 2022/2025

A nova diretoria da ADUFRGS-Sindical, eleita para o triênio 2022-2025, toma posse nesta terça-feira (23), na sede do sindicato, em Porto Alegre.

A transmissão dos cargos será feita durante Assembleia Geral, dividida em duas partes, tendo início às 18h, com a apresentação da prestação de contas do último período.

Em seguida, a nova diretoria e o Conselho de Representantes serão empossados. A assembleia é aberta a todos os filiados e filiadas do sindicato.

Confira abaixo o perfil dos novos diretores:

Presidente: Jairo Alfredo Genz Bolter/UFRGS – Campus Litoral Norte

Graduado, mestre e doutor em Desenvolvimento Rural. Professor do Departamento Interdisciplinar da Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS – Campus Litoral Norte. É coordenador da Especialização em Cooperativismo e professor do PGDREDES. Foi membro do Conselho Universitário – CONSUN (2017/2020). Foi diretor de Assuntos de Aposentadoria e Previdência da ADUFRGS-Sindical na gestão 2015/2018 e diretor de Relações Sindicais na gestão 2019/2022, e membro do Conselho Deliberativo – CD do PROIFES-Federação.

Vice-Presidente: Ana Boff de Godoy/UFCSPA – Departamento de Educação e Humanidades

Licenciada, mestre e doutora em Letras. Atual chefe do Departamento de Educação e Humanidades da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre – UFCSPA, em segundo mandato. Membro do CONSEPE e CPPD. Foi conselheira do Conselho Universitário – CONSUN por dois mandatos consecutivos. Vice-presidente do Conselho de Representantes – CR da ADUFRGS-Sindical na gestão 2019/2022.

1º Secretária: Regina Rigatto Witt/UFRGS – Escola de Enfermagem (Aposentada)

Graduada em Enfermagem, mestre em Saúde Pública, doutora em Enfermagem. Foi credenciada no Programa de Pós-Graduação em Enfermagem. Exerceu a função de vice-diretora da Escola de Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS de 2013 a 2016. Foi membro da diretoria da ADUFRGS-Sindical em duas gestões.

2º Secretário e Diretor Social e Cultural: Adauto Locatelli Taufer/UFRGS – Colégio de Aplicação

Graduado, mestre e doutor em Letras. Docente do Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS e integrante da equipe de coordenação no curso de especialização em Ensino de Língua Inglesa e Literatura (CAp/UFRGS). Membro do GT de Direitos Humanos da ADUFRGS-Sindical e do PROIFES-Federação.

1º Tesoureiro: Eduardo Rolim de Oliveira/UFRGS – Instituto de Química

Graduado e mestre em Química, doutor em Farmacoquímica pela Université Paris XI. Professor do Departamento de Química Orgânica. Foi presidente da ADUFRGS (2005-2009) e presidente do PROIFES (2012-2018). Tesoureiro da ADUFRGS-Sindical na gestão 2019/2022 e atual diretor de Relações Internacionais do PROIFES-Federação e diretor de Previdência Complementar da ANAPAR.

2º Tesoureiro e Diretor de Assuntos Jurídicos: Paulo Artur Konzen Xavier de Mello e Silva/IFRS

Licenciado e bacharel em Ciências Biológicas, mestre em Genética e Biologia Molecular e doutor em Fitotecnia. Professor titular do Instituto Federal do Rio Grande do Sul – IFRS – Campus Porto Alegre. Foi 1º Tesoureiro da ADUFRGS-Sindical na gestão 2009-2011. Presidiu a comissão fiscal da ADUFRGS por dois mandatos consecutivos (2016-2019 e 2020-2022). Membro da Comissão Executiva do Conselho Fiscal do PROIFES-Federação (2016-2022) e do Conselho de Representantes – CR da ADUFRGS-Sindical.

Diretor de Assuntos da Carreira do MS – Magistério Superior: Elizabeth de Carvalho Castro/UFCSPA – Departamento de Ciências Básicas da Saúde

Graduada em Ciências Biológicas e mestre em Genética e Biologia Molecular. Foi coordenadora do curso de Biomedicina noturno da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre – UFCSPA e atualmente é chefe do Departamento de Ciências Básicas da Saúde da mesma universidade e membro do CONEPE. Integrou a diretoria da ADUFRGS-Sindical (2009-2011).

Diretor de Assuntos da Carreira do EBTT – Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Roger Sauandaj Elias/IFSUL – Campus Sapucaia do Sul

Mestre e licenciado em História, professor do Instituto Federal Sul-rio-grandense – IFSul – Campus Sapucaia do Sul. Responsável pelo Núcleo de Estudos Afrobrasileiros e Indígenas (NEABI) desse campus de 2015 a 2021. Atualmente coordena o curso FIC EJA/EPT de Monitoramento Individual. Membro do Conselho de Representantes – CR da ADUFRGS-Sindical, triênio 2019-2021.

Diretora de Comunicação: Ana Karin Nunes/UFRGS – Fabico

Graduada em Comunicação Social/Relações Públicas, especialista em Gestão Universitária, mestre em Comunicação Social, doutora em Educação. Professora da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação (Fabico), pesquisadora e extensionista em temas relacionados ao planejamento estratégico de comunicação e relações públicas, comunicação para gestão de crise e gestão de riscos.

Diretor de Assuntos de Aposentadoria e Previdência: Mariliz Gutterres/UFRGS – Escola de Engenharia (Aposentada)

Graduada em Engenharia Química, mestre em Engenharia de Materiais, doutora em Química pela TU Bergakademie Freiberg, professora titular (aposentada) na Escola de Engenharia (EE) da UFRGS no Departamento de Engenharia e Química e Programa de Pós-graduação. Foi coordenadora do Programa de Pós-graduação e da Comissão de Pesquisa da EE. É docente convidada e bolsista de Produtividade do CNPq.

Diretor de Relações Sindicais: Maria Cristina Martins/UFRGS – Instituto de Letras

Graduada, mestre e doutora em Letras. É professora de latim do Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas. Integra o Programa de Pós-Graduação em Letras Clássicas da UFRJ. Membro titular da CPPD (2020-2022). Membro do CR e do Conselho Fiscal da ADUFRGS-Sindical (2019-2022). Participou da diretoria da ADUFRGS-Sindical (2009-2011).

Com informações da ADUFRGS-Sindical

Brasil no vermelho: 63 milhões não conseguiram quitar dívidas em julho

Mais de 63 milhões de brasileiros estão com dificuldade de pagar as dívidas.

É o maior número em oito anos, segundo um levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes, Lojistas e do Serviço de Proteção ao Crédito.
“A inflação tem sido hoje o principal agente causador dessa inadimplência, porque o orçamento livre das pessoas, aquele orçamento fora a parte essencial que é aluguel, alimento, energia, transporte, escola, farmácia, aquela parte livre foi corroída, foi praticamente eliminada do orçamento das famílias, deixando muito pouco recurso para honrar os pagamentos que haviam sido feitos sob outro cenário”, explica Roque Pellizzaro, presidente do SPC Brasil.
Na comparação com julho do ano passado o endividamento subiu 16,5% e o número de pessoas que estão devendo há mais de 3 meses aumentou quase 40%.
Quase metade dos inadimplentes tem dívidas de até R$ 1 mil, e as mulheres, muitas delas chefes de família, tão ligeiramente mais endividadas que os homens.
E num cenário de aumento da taxa de juros, as dívidas com os bancos representam 60% do total. Já o restante fica com o comércio e as contas de água e luz.

TSE suspende repasse de verba para a campanha de Roberto Jefferson

O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu hoje (19) determinar a suspensão dos repasses de recursos para a campanha do candidato à Presidência da República Roberto Jefferson (PTB). 

A medida foi tomada a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), que impugnou a candidatura de Jefferson. De acordo com o órgão, o candidato está inelegível até 24 de dezembro de 2023 em função da condenação na Ação Penal 470, o processo do mensalão, e não pode disputar as eleições deste ano. Pela Lei da Ficha Limpa, a inelegibilidade é de oito anos após o cumprimento da pena.

Ao analisar a questão, o ministro entendeu que o indulto natalino concedido em 2016, que extinguiu a pena de Jefferson, não alcança a inelegibilidade decorrente da condenação.

Dessa forma, Horbach suspendeu cautelarmente os repasses de recursos públicos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário para o candidato.

“Aliada à verificação da probabilidade do direito, conforme fundamentação acima expendida, entendo que, no caso, há também o perigo de dano em relação à liberação de verbas de natureza pública para subsidiar candidatura que, de pronto, revela-se inquinada de uma muito provável inelegibilidade”, decidiu o ministro.

A decisão final sobre a validade do registro da candidatura será tomada pelo ministro após Jefferson e o PTB apresentarem defesa sobre a impugnação feita pelo MPF.

Até o julgamento, o nome do candidato continua no sistema DivulgaCandContas, que reúne os registros dos 12 candidatos à Presidência.

China sobe o tom com os EUA: “Suprimem civilizações e pisam na dignidade humana”, diz relatório

Um relatório sobre as violações dos direitos humanos pelos EUA divulgado nesta semana apontou que o país vem criando um “conflito de civilizações”, abusando da prisão e tortura e violando a liberdade de religião e a dignidade humana.

O documento, intitulado EUA Cometem Crimes Graves de Violação dos Direitos Humanos no Oriente Médio e Além, foi divulgado pela Sociedade Chinesa de Estudos de Direitos Humanos (CSHRS, na sigla em inglês).

O texto aponta que, sem respeitar a diversidade de civilizações, os Estados Unidos foram hostis à civilização islâmica, destruíram a herança histórica e cultural do Oriente Médio, prenderam e torturaram muçulmanos de forma imprudente e violaram gravemente os direitos humanos básicos do povo no Oriente Médio e em outros lugares.

“Os Estados Unidos espalharam a ‘teoria da ameaça islâmica’ ao redor do mundo. Eles defenderam a superioridade da civilização ocidental e cristã, desprezaram a civilização não-ocidental e estigmatizaram a civilização islâmica ao rotulá-la como ‘atrasada’, ‘terrorista’ e ‘violenta’ “, acusa o relatório.

Usando o incidente 11 de setembro como desculpa, os Estados Unidos alimentaram a “teoria da ameaça islâmica” no mundo, deliberadamente enganaram ou mesmo incitaram as pessoas a serem hostis ao Islã e discriminarem os muçulmanos e provocaram um “conflito de civilizações,” mobilizando a opinião pública e inventando um pretexto para justificar sua guerra global contra o terror, segundo o estudo.

Além disso, os Estados Unidos suprimiram, insultaram e intimidaram os países do Oriente Médio, minando a confiança cultural das nações e de seu povo e destruindo o orgulho nacional e a autoconfiança do povo do Oriente Médio.

O documento menciona que o abuso e a tortura de prisioneiros pelos EUA minaram seriamente o direito dos muçulmanos à dignidade humana. Desde que os Estados Unidos lançaram sua guerra global contra o terrorismo, escândalos de abuso de prisioneiros contra muçulmanos têm sido ouvidos o tempo todo.

Além das violações dos EUA à liberdade de religião e à dignidade humana, o relatório da CSHRS também chama atenção para as violações sistemáticas dos direitos humanos por Washington, incluindo o lançamento de guerras, o massacre de civis e os danos ao direito à vida e à sobrevivência; transformação forçada, sanções unilaterais, grave violação dos direitos das pessoas ao desenvolvimento, à vida e à saúde.

(Com informações da Xinhua)

Propaganda bolsonarista com mensagens falsas aparece em vários Estados

O Grupo Prerrogativas, que reúne advogados, juristas e profissionais do Direito, prepara uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a retirada de  outdoors que ligam a esquerda e a candidatura do ex-presidente Lula ao “comunismo”, “criminalidade” e “censura”,  ao mesmo tempo em que exaltam o presidente Jair Bolsonaro.

O grupo reune fotografias de peças publicitárias em vários Estados, com mensagens idênticas “para provar que se trata de uma iniciativa centralizada e coordenada por apoiadores do atual presidente, e não apenas manifestações isoladas e espontâneas”.

O objetivo dos advogados é também exigir investigação de quem financia as peças caluniosas.

Em nota, o Grupo Prerrogativas afirmou que “varre o país uma onda de fake news espalhadas massivamente com clara coordenação central”.

Advogados reúnem fotografias dos painéis espalhados por diversos Estados.Outdoors já foram registrados nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Nas peças são contrapostas as imagens de Lula (carracundo, representanto o comunismo e o mal) e a de Bolsonaro (sorrindo e associado ao patriosmo e ao bem).

A peça repete as mesmas comparações das outras espalhadas nos demais estados.

Em Porto Alegre, um banner, com o mesmo conteúdo, foi instalado na parede de um prédio na avenida Osvaldo Aranha, no dia 11,  e já foi alvo de uma decisão judicial.

Na segunda-feira, (15), a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul acatou o argumento de irregularidade em propaganda eleitoral e determinou a retirada do banner de 22 metros de altura por 9 metros de largura instalado num dos pontos mais movimentados da capital gaúcha, na entrada do túnel da Conceição.

“A partir de uma racionalidade média, há que reconhecer que, no mínimo, ou ainda de forma indireta ou difusa, presente está o viés eleitoral da peça publicitária”, destacou o juiz da 113ª Zona Eleitoral do município, Márcio André Keppler Fraga. Ele determinou a retirada do out door em 48 horas.

Para os advogados,  o “projeto de poder bolsonarista mais uma vez se vale das técnicas de comunicação que o conduziram à vitória em 2018, difundindo já nesse momento embrionário do processo eleitoral uma política de comunicação centralizada e coordenada que se serve de notícias fraudulentas e desinformação, turvando também com isso o cenário de isonomia de professos eleitorais”, escrevem. Os advogados chamam atenção para “discursos de intolerância religiosa” contra Lula e sua mulher, a socióloga Rosângela da Silva, a Janja, também pelas redes sociais.

Tanto os painéis quanto as mensagens com informações falsas repetem associações feitas por políticos bolsonaristas e o entorno da campanha do atual presidente.

A expectativa do Grupo Prerrogativas é a de que o TSE não tolere abusos ou rupturas “da normalidade da dinâmica comunicacional”. Os advogados lembram ainda que a corte “já manifestou repúdio às fake news, aos disparos em massa e às mensagens com discursos de ódio”.

Em fevereiro deste ano, um outdoor em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL) instalado na cidade de Divino, em Minas Gerais, foi retirado por decisão judicial.

O juiz eleitoral Marílio Cardoso Neves ordenou a retirada em 48h da peça publicitária que fazia as mesmas comparações entre Bolsonaro, representando o patriotismo e o bem, e Lula vinculado ao comunismo e à bandidagem.