Bolsonaro manda recado a Mourão sobre 5G: “Não vai ter ninguém dando palpite”

O presidente Jair Bolsonaro disse na sua live das quintas-feiras que a decisão sobre a tecnologia 5G no Brasil é dele: “Não vai ter ninguém dando palpite”, afirmou.

Bolsonaro não mencionou, nem os principais noticiários fizeram a relação, mas a declaração é uma evidente resposta ao vice presidente, general Hamilton Mourão.

Na terça-feira em uma entrevista à Xinhua, a agência oficial de notícias da China, Mourão  garantiu que o leilão “seguirá padrões técnicos e que não há qualquer restrição a empresas de quaisquer países”.

A tecnologia do 5G é o principal campo da disputa político-comercial hoje entre China e Estados Unidos.

Disse Mourão: “Não distinguimos as empresas pelo país de origem, mas sim pela sua capacidade em oferecer produtos e serviços confiáveis, seguros e, obviamente, a preços competitivos”.

Mourão lembrou que a empresa chinesa Huawei “é hoje um importante fornecedor de equipamentos com ampla presença no mercado brasileiro”.

Segundo ele, haveria “um custo exorbitante” para retirar a empresa da rede brasileira, além de que, caso houvesse decisão neste sentido, isso atrasaria a instalação da rede 5G.

“Nossas decisões nesta matéria, assim como em qualquer outra, serão soberanas e responsáveis, seguindo critérios técnicos, econômicos e de segurança nacional que forem estabelecidos por nossas autoridades competentes”, garantiu o vice-presidente.

No Brasil, Mourão acredita que possíveis considerações de segurança podem ser mitigadas por um marco regulatório eficiente.

O leilão das novas frequências de telecomunicações, onde vai “trafegar” o 5G, foi adiado para 2021 em razão da pandemia.

Até o momento, há apenas um aparelho de celular habilitado para a frequência no Brasil, e as operadoras fazem testes. Mas a discussão é candente.

Na sua live, desta quinta, 3, Bolsonaro abordou o assunto sem ser provocado:

“Olha só, temos o negócio do 5G pela frente. Deixar bem claro, quem vai decidir o 5G sou eu. Não é terceiro, ninguém dando palpite por aí, não. Eu vou decidir o 5G”, declarou o presidente.

A definição dos parâmetros do leilão cabe à Anatel – que, segundo a Lei Geral de Telecomunicações, goza de “independência administrativa, ausência de subordinação hierárquica, mandato fixo e estabilidade de seus dirigentes e autonomia financeira”.

Há, no entanto, debates sobre a tecnologia 5G em temas como segurança nacional, espionagem e privacidade de dados.

Apesar de afirmar que não aceitará palpites, Bolsonaro também disse que conversa com autoridades do próprio governo, e com “governos de outros países” sobre os prós e contras dos modelos disponíveis.

“Não é da minha cabeça, apenas. Eu converso com o general Augusto Heleno, do GSI, converso com Ramagem, que é chefe da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), converso com o Rolando Alexandre que é o diretor-geral da Polícia Federal, com mais inteligência do Brasil, com gente mais experiente”, enumerou Bolsonaro.

O presidente prosseguiu: “Converso com o governo americano, converso com várias entidades, países, né, o que temos de pró e contra”, afirmou.

Bolsonaro começou a falar do assunto enquanto defendia a necessidade de o Brasil ter um sistema robusto de inteligência.

Nesse momento, o presidente comentava a produção de um suposto dossiê contra movimentos antifascistas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública – algo não relacionado ao 5G.

“Nós somos uma potência. Nós temos que ter um sistema de inteligência robusto para poder trabalhar ali na frente. Olha só, tem o negócio do 5G pela frente”, disse Bolsonaro, ao entrar no tema.

Além de questões tecnológicas, o debate do 5G envolve disputas ideológicas, econômicas e de segurança nacional e está no centro da guerra comercial entre Estados Unidos e China.

A nova tecnologia permite conexões cerca de 10 vezes mais rápidas que o 4G e é considerada fundamental para a chamada “internet das coisas”, com a automatização de casas, veículos e objetos de uso diário.

Uma das principais detentoras de patentes no 5G é a empresa chinesa Huawei, que enfrenta restrições nos Estados Unidos e na Inglaterra e é acusada de ser um braço do Partido Comunista Chinês.

A empresa nega envolvimento em qualquer tipo de espionagem, governamental ou privada.

Em workshop com jornalistas brasileiros, em março, a Huawei afirmou que não participará do leilão de frequências – o foco da empresa é na fase posterior, quando as operadoras que vencerem a concorrência precisarão de equipamentos para colocar o 5G em operação.

Em março, integrantes do conselho diretor da Anatel afirmaram ao que a questão sobre quem poderia, ou não, participar do 5G brasileiro deveria ser discutida pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e pela Presidência da República.

A afirmação indica que a decisão não será apenas de ordem técnica, ou tecnológica, mas também sofrerá influência de temas econômicos, diplomáticos e de segurança nacional.

No Brasil, a proposta de edital para o leilão foi aprovada pela Anatel em fevereiro e submetida a consulta pública.

Serão ofertadas quatro faixas de frequência: 700 MHz, 2,3 GHz, 26 GHz e 3,5 GHz. As faixas de frequências são espectros usados, por exemplo, para a oferta de telefonia celular e de TV por assinatura.

A quem cabe a decisão?

Como agência reguladora, a Anatel não tem poder para definir quais empresas poderão, ou não, participar do leilão do 5G no Brasil.

Deve basear-se teoricamente em critérios técnicos. As discussões sobre segurança nacional e espionagem, no entanto, ultrapassam a atuação da agência reguladora.

Em evento no Rio, em junho, o ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto, declarou que o tema não seria analisado apenas com base técnica. “Já tenho, inclusive, diretrizes do próprio presidente no tocante a esse assunto. Mas não é exclusivamente técnica. Tá bom?”, afirmou.

Em novembro passado, por exemplo, Jair Bolsonaro recebeu o CEO da Huawei para a América Latina, Zou Zhilei, e o presidente da Huawei do Brasil, Yao Wei, em reunião no Palácio do Planalto.

Ao comentar o encontro, disse que apenas ouviu sobre a situação da empresa e o interesse dela em participar do 5G.

(Com informações da Reuters, G1, Agencia Brasil e Xinhua)

Coronavírus faz PIB da China cair 6,8% no primeiro trimestre

O Produto Interno Bruto da China foi de 20,65 trilhões de yuans (2,91 trilhões de dólares) no primeiro trimestre de 2020 em meio ao impacto da pandemia do novo coronavírus.

Esse resultado representa uma queda 6,8% em relação ao mesmo período do ano anterior, conforme os dados divulgados na sexta-feira  pelo Departamento Nacional de Estatísticas.

Os dados mostraram que a produção do setor de serviços, que representa cerca de 60% do total do PIB, caiu 5,2%, enquanto a indústria primária e a secundária registraram baixas de 3,2% e 9,6%, respectivamente.

“A situação de controle e prevenção da epidemia continuou melhorando com uma interrupção básica na transmissão epidêmica no país”, informou o Departamento, acrescentando que a retomada do trabalho e da produção está acelerando e as indústrias fundamentais estão crescendo constantemente.

As cifras da sexta-feira apontaram que o mercado de trabalho da China melhorou ligeiramente em março, com a taxa de desemprego pesquisada nas áreas urbanas em 5,9%, queda de 0,3 ponto percentual ante o mês anterior.

(Com informações da Xinhua Press)