Lula sobre queda na popularidade: “Não entreguei o que prometi”

Em seu discurso na Fiergs, sexta- feira, 15, Lula disse que a explicação para a queda na aprovação e aumento da rejeição e seu governo, apontada nas ultimas  pesquisas, é simplesl: “É porque eu tô aquém do que o povo esperava que eu tivesse. Eu não tô cumprindo aquilo que eu prometi, e eu tenho consciência que eu não tô cumprindo”. E prometeu: “Este ano a gente começa a colher o que plantou.

Leia a íntegra do discurso do presidente:

“Eu vou, primeiro, pedir desculpas aos companheiros da mesa de não ler uma nominata aqui porque ninguém aqui é candidato e, portanto, eu não tenho que ler a nominata”.

(Observação: havia pelo menos dois candidatos presentes,  a deputada Maria do Rosário, candidata do PT à prefeitura de Porto Alegre e o o prefeito Sebastião Melo, candidatíssimo à reeleição)

Lula agradeceu “ao presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul a gentileza de ter cedido esse espaço aqui para que a gente pudesse fazer uma espécie de prestação de contas”.

“Isso aqui, na verdade, é uma entrevista coletiva que a gente quer fazer para que o Governo Federal preste contas das coisas que ele está fazendo”.

(Observação: depois da fala de Lula os ministros ficaram à disposição da imprensa, mas o noticiário demonstra que houve pouco interesse na prestação de contas).

“E por que que nós decidimos assim? Porque o Brasil costuma ter alguns tipos de políticos diferenciados. Tem um tipo de político que gosta de fazer algumas obras apenas no último ano de mandato. Ele passa o ano inteiro fazendo caixa, o ano inteiro fazendo caixa e, quando chega no final do ano, no último ano, ele então resolve desovar o caixa para ver se ganha as eleições. Tem outro tipo de político que costuma, perto das eleições, colocar guia, sarjeta, poste, como se fosse melhorar as coisas, e quando termina as eleições retira. Tem um outro tipo de político que, quando não faz nada, ele inventa briga, ele mente, ele provoca, ele monta uma fábrica de fake news para não ter que ser justificado por cobrança de nenhuma obra”.

” Quando você chega no estado, governador, e eu faço isso sempre, e eu pergunto assim: eu gostaria que quem tivesse no plenário mostrasse uma obra que foi feita no governo passado. Uma, uma obra. Não precisa duas, uma só. Não tem, efetivamente, quase nada que foi feito”.

Observaçao: Depois de comparar a inação do governo Bolsonaro com já fez em 15 meses de mandato

“Na área do transporte, nós, somente em 2023, fizemos só num ano mais do que foi feito em quatro anos do governo passado na área de transporte, na questão de rodovia e ferrovia. Isso numa demonstração de que você não tem o que mostrar, você não tem o que fazer, então você arruma briga. Todo dia você briga com alguém, todo dia você xinga alguém, todo dia você provoca a imprensa, todo dia você arruma briga com os governadores. Você viveu isso, o governador, o Rui Costa viveu isso, o Camilo viveu isso, o Waldez viveu isso. Quem foi governador comeu o pão que o diabo amassou. Porque, para não passar recursos, ele arrumava briga”.

Bem, e tem um outro tipo de governo que gosta de mostrar o que faz.

Eu esqueci que eu não queria fazer a maior nominata, mas eu não posso deixar de  citar meus companheiros Tarso Genro e Olívio Dutra, a quem eu agradeço a presença de vocês aqui. E dizer para vocês que, quando eu terminei o governo em 2010, a Dilma era chefe da Casa Civil e a Miriam Belchior trabalhava com a Dilma, que hoje trabalha com o Rui Costa, e eu pedi para que a gente registrasse em cartório tudo que a gente tinha feito, de 1º de janeiro de 2003 ao dia 31 de dezembro de 2010. Quem quiser saber o que foi feito nos meus governos, de 2003 a 2010, está registrado em cartório e foi pedido para distribuir pelo menos um volume para cada universidade brasileira saber cada coisa que tinha sido concluída.

E nós prestávamos conta a cada três meses numa entrevista coletiva e, muitas vezes, a imprensa com muito pouco interesse de tudo que estava feito: “Como é que tá a obra, por que que está paralisada, por que que andou, porque que não andou?” Ou seja, porque normalmente não é culpa de ninguém individualmente, mas é uma coisa do DNA, a imprensa tem um tesão maior pela coisa ruim do que pela coisa boa. Porque a coisa boa é obrigação fazer, a coisa ruim não é. Então, vamos dar destaque na coisa ruim.

O governador falou que sempre termina pedindo alguma coisa. Isso é bom quando agradece e depois pede. Duro é quando nem agradece e já pede. Então, a ideia aqui. Depois dessa exposição que foi feita, os ministros que falaram vão ficar aqui, a imprensa vai ter o direito de fazer as perguntas que quiserem fazer e os ministros vão responder as perguntas. Essa é a finalidade desse ato aqui. É uma prestação de conta para os estados. Por quê? Porque o Tarso Genro era a pessoa que mais falava em republicanidade. “Tem que ser republicano, tem que ser republicano”. E, às vezes, ser republicano tem um preço.

Eu vou lhe dar dois exemplos. O PAC Seleções, ele dá um preço pra nós. Porque, habitualmente, o Governo Federal atende os seus amigos. Aos adversários, aos inimigos, nada. Sempre foi assim no Brasil. Sempre foi assim. E quando a gente resolve mudar, a gente tem um preço.

“Nós estamos anunciando 100 novos Institutos Federais. Nós temos que fazer uma seleção para saber aonde a gente vai aplicar esses institutos. Qual é o critério adotado? O critério adotado é fazer o mapeamento em cada estado para saber qual é a zona do estado que está com deficiência naquele tipo de escola”.

E por isso nós fizemos uma seleção em função da necessidade de preencher os vazios educacionais. Ora, quando você faz isso, você pode fazer com que uma escola caia numa cidade de um cara que é teu inimigo, um cara que fala mal de você todo dia. E às vezes um cara que fala bem de você está um pouco ali a 50 km e ele fica puto na vida. Pô, como é que esse Lula vai fazer na cidade do cara que fala mal dele e eu que falo bem não vou ter? É um critério que a gente adota de republicanismo que às vezes nos causa prejuízo.

Mas que nós temos que ter uma forma coerente de fazer um processo de seleção até pra ver se a gente muda o comportamento político nesse país. Eu, governador, fui presidente oito anos e às vezes tinha governador que as ambulâncias do SAMU, as ambulâncias do SAMU era do jeito que é hoje, mas tinha governador que pintava de verde pra não colocar nada no Governo Federal. Tinha governador que eu ia no estado, no trajeto do aeroporto até onde eu ia inaugurar a obra, tinha placa “Governo Federal, Governo Estadual, Governo Federal, Governo Estadual”. Quando eu virava as costas, tirava tudo do Governo Federal, ficava só Governo Estadual. Eu acho que essa não é uma forma honesta da gente, de forma civilizada, manter uma relação entre os entes federados.

O correto é que a gente seja o mais verdadeiro possível. Então, a gente quer construir parceria, a gente não tem interesse de fazer todas as obras sozinho, muitas vezes a gente passa as obras para que o governo do estado administre, a prefeitura. Essa é uma forma republicana da gente mudar e dar uma certa civilidade à administração pública brasileira, sobretudo no momento em que a política no mundo inteiro está tomada pelo ódio. A política está tomada por um ódio que, certamente, a maioria de vocês que fazem política aqui nunca tinha vivido isso.

O Olívio Dutra e eu talvez sejamos os mais idosos aqui, os mais experientes. Mas a gente não estava acostumado a fazer política assim. A gente tinha adversário, a gente brigava, eles falavam mal da gente, a gente falava mal deles, mas depois que terminavam os atos, a gente até se encontrava e quem sabe, se fosse aqui no Sul, tomava um chimarrão junto, colocando a boca na mesma cuia, sem nenhum problema. Ou seja, a gente vai ver um jogo Internacional e Grêmio, não importa quem ganhe, é plenamente possível que um gremista e um internacional sentem numa mesa para tomar um chope e discutir. Isso acabou no Brasil, acabou nos Estados Unidos. Tá acabando em Portugal, acabou na Espanha, acabou em outros países. E tá acabando em muitos outros países, Tarso Genro.

A democracia está correndo risco, possivelmente, porque nós mudamos de comportamento. A esquerda e os setores progressistas antes criticavam o sistema, na hora que ele ganha as eleições eles passam a fazer parte do sistema e a direita que fica fora vira contra o sistema. Quem é contra o sistema hoje que critica tudo é o Milei, na Argentina. Até o Banco Central ele quer fechar, quer cortar tudo com serrote. É aqui o Bolsonaro, que eu não queria falar o nome dele, mas é a negação. Até hoje ele não reconhece a derrota dele, até hoje não reconhece a derrota. Outro dia ele falou: “eu não sei como perdi”. Ele não sabe como perdeu porque ele gastou quase R$ 300 bilhões e achava que não ia perder, e perdeu.

Então, quando eu, aos meus 78 anos de idade, jovem, bonito, olho para o mundo, eu vejo a democracia correndo risco, e eu vejo qual é a resposta que a gente pode dar para a democracia. Eu fiz uma opção. Quando você ganha as eleições, você não tem tempo de ficar brigando, ficar todo dia falando mal do adversário, todo dia xingando. Não, eu tenho que governar. E o mandato tem prazo de validade. Tem hora da entrada, que nem produto alimentício. Tem hora da entrada e a hora da saída. Eu tenho um compromisso de recuperar esse país economicamente. É dar civilidade àqueles que não têm civilidade hoje. É recuperar o humanismo entre os seres humanos. E é fazer com que as pessoas que foram esquecidas historicamente tenham, outra vez, vez e voz nesse país.

É muito? Não! É o mínimo necessário que a gente tem que fazer. É a coisa mais simples e normal que nós temos que fazer. É respeitar o engajamento político das mulheres. Essa questão de gênero não é uma coisa trivial. Nós acabamos de aprovar uma lei de salário igual, de trabalho igual, salário igual. Tem muita gente entrando na justiça para não aceitar a lei, porque a mulher ainda é tratada como se fosse cidadã de segunda classe. E nós precisamos mudar. Nós vimos o que aconteceu com o Vini Jr. no jogo contra o Atlético de Madrid.

Ou seja, esses fanáticos, esses doentes, eles têm que perceber que quando eles vêem uma pessoa negra, não é uma pessoa negra, é um ser humano que está ali, independente da cor da pessoa. Independente se é branco, se é verde ou se é amarelo, é um ser humano e que a gente não tem que ficar colocando em questão as opções das pessoas para qualquer coisa, as escolhas das pessoas. Esse é o desafio, meus companheiros e minhas companheiras, que a gente tem que fazer hoje é lutar para recuperar o valor das instituições que são o garante da democracia. E eu só cheguei à Presidência da República por conta de uma coisa chamada democracia, porque senão um metalúrgico jamais seria presidente da oitava economia do mundo.

Então se a gente não valorizar isso, o que que a gente vai valorizar? Então eu tenho que cumprir uma tarefa. Eu fico muito feliz porque o Alckmin é uma espécie de alimento de expectativa positiva no meu lado. Por quê? Porque ele só me dá boa notícia. Ele e o Fávaro, ultimamente, só me dão boa notícia. Eu não sei se vocês sabem, o Fávaro todo dia me liga: “Presidente, mais um mercado. Presidente, mais um mercado. Presidente”. Olívio Dutra, nós, do dia 1º de janeiro até hoje, nós abrimos 98 novos mercados para os produtos brasileiros no exterior. Esta semana, o Fávaro me ligou duas vezes. Primeiro, 10 horas da noite. “Presidente, aconteceu uma coisa fenomenal. Nunca aconteceu na história do Brasil. Nunca antes.” “O que foi, Fávaro?” “Presidente, a China abriu de uma vez só o reconhecimento para importar carne de 38 frigoríficos brasileiros.”

No dia seguinte, ele me liga. “Presidente, outra boa notícia. As Filipinas. Presidente, as Filipinas”. E eu: “O que tem as Filipinas, Fávaro? As Filipinas, presidente, acabou de anunciar, abriu mercado para todos os frigoríficos de frango e de porco nesse país, porque eles estão com peste suína nas Filipinas e querem comprar carne no Brasil”. Então a gente está numa fase, a gente está numa fase de muita, mas de muita possibilidade da gente virar uma economia desenvolvida. E isso é o que me incomoda. O que que me incomoda? É que a gente tem pouco tempo, por isso a gente tem que trabalhar demais.

Esses dias vocês viram que saiu uma pesquisa e a imprensa ficou incomodada. “Mas o Lula perdeu popularidade”. A imprensa me perguntou: “o Lula perdeu popularidade”. Eu falei: “Tudo bem. É porque eu tô aquém do que o povo esperava que eu tivesse.” Eu não tô cumprindo aquilo que eu prometi, e eu tenho consciência que eu não tô cumprindo. Porque quando eu planto um pé de jabuticaba, eu não chupo a jabuticaba no dia seguinte. Eu tenho que esperar ela crescer, eu tenho que esperar ela aflorar, eu tenho que esperar brotar pra eu poder.

E é esse ano que a gente começa a colher o que a gente plantou o ano inteiro, é esse ano que a gente vai começar a colher tudo que nós prometemos fazer a esse povo. E vocês pensam que eu parei de prometer? No lançamento dos 100 institutos eu lembrei do Túlio Maravilha que queria marcar mil gols, lembrei do Pelé que marcou mil e cento, duzentos e não sei quantos, e lembrei do Romário que queria marcar mil gols. Eu falei pro Camilo: “pois eu vou assumir o compromisso de fazer mil Institutos Federais nesse país”. Quando eu cheguei na presidência, o Brasil tinha 140 Institutos Federais. O primeiro deles feito em 1909 pelo presidente Nilo Peçanha em Campo de Goytacazes, no Rio de Janeiro.

De 1909 até 2003 foram feitos nesse país 140 Institutos Federais. Pois bem, companheiro Tarso, de nós pra cá, com o anúncio desse 100, estamos chegando a 782 Institutos Federais, e por isso que a gente vai chegar aos mil, porque quem saiu de 140 e chegou a 800, para chegar a mil, faltam só duzentos. E o que que é 200 institutos para um país de 200 milhões de habitantes, que está vendendo tudo para a China, que está vendendo tudo para todos os países.

E esse é o Brasil que eu quero construir. Esses números que o Alckmin citou aqui, que o Pimenta citou, sabe, não valem muito que são do meu governo. Mas o dado concreto é o seguinte, gente, há uma expectativa com relação ao Brasil. Eu vinha dizendo para o governador, eu recebi só numa semana a diretora-geral do FMI, que diferentemente do tempo que eles vinham frequentar para visitar o Malan, eles vinham com duas pessoas para fiscalizar a contabilidade brasileira. Era uma vergonha. Um país do tamanho do Brasil receber todo ano a missão do FMI, que descia no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, e ia para Brasília para fiscalizar as contas do governo.

Eu tive um embaixador em Londres que me disse o seguinte: “Presidente Lula, eu sentia vergonha. Eu vinha com o nosso ministro da Fazenda conversar com o FMI, os caras não recebiam. Não recebia, mesmo estando na sala, mandava dizer que não estava. Às vezes o ministro da Fazenda do Brasil ficava dois dias e voltava para o Brasil sem conversar com o presidente do FMI”. E de repente eu recebo a diretora-geral do FMI na minha sala, toda sorridente: “Como vai, presidente Lula?”

Então, aí ela vai embora e eu recebo o presidente do Banco Asiático, que é um banco que tem mais dinheiro, com juros mais baratos do que o Banco Mundial. Aí ele vai embora e eu recebo a presidenta do CitiBank Mundial, a mulher, todos muito simpáticos, dizendo: “Presidente, o que está acontecendo no Brasil? Porque a expectativa de investimento estrangeiro no Brasil é muito grande, presidente. Essa questão da transição energética, essa questão climática, essa questão do biodiesel verde está levando o mundo a uma loucura. Ninguém consegue competir com o Brasil nessa área de energia renovável. Ninguém consegue competir. Ninguém.”

Então, nós temos uma oportunidade tão excepcional, tão excepcional para a indústria, para a agricultura. Quem é que pode produzir mais agricultura de baixo carbono do que nós? Quem é que tem a floresta que nós temos para cuidar e nós temos que transformar essa floresta numa coisa de investimento e parar com a imbecilidade do desmatamento? Uma árvore em pé vale mais do que qualquer outra coisa se a gente souber utilizar o debate mundial. Então, esse país está para ser construído. Daí porque esse investimento no Pé-de-Meia. Tem muita gente que faz crítica: “Nossa, esse Lula fica dando Bolsa Família, fica dando bolsa não sei das quantas, agora vai dar bolsa estudante”. Vamos dar.

Porque eu prefiro dar uma bolsa para o menino de 16 anos, de 15 anos, de 14 anos estudar do que eu ter que gastar mais do que a bolsa para tirá-lo do narcotráfico, para tirá-lo da droga, para tirá-lo do crime organizado. Então, é por isso que eu vejo, até pedi desculpa outro dia. Queria que vocês soubessem que outro dia eu pedi desculpas ao Brizola. Eu queria dizer para vocês, porque quando o Brizola criou o CIEP no Rio de Janeiro, muitos educadores, inclusive do PT, eram contra o CIEP. Muitos. E a gente nunca adotou o CIEP. Agora, virou unanimidade discutir a necessidade da escola do tempo integral, não apenas pela qualidade do ensino, mas pela segurança da família. Pela tranquilidade da mãe, pela segurança da criança.

Então, se a gente tivesse começado a fazer, lá pra mil novecentos e pouco, quem sabe a gente já tivesse o Brasil inteiro com a Escola de Tempo Integral. Então como pedir desculpa é uma coisa muito nobre, é uma coisa que só gente grande tem coragem de pedir desculpas, eu peço desculpa ao Brizola e ao Darcy Ribeiro, pela gente não ter implantado a Escola de Tempo Integral há 20 anos atrás, há 30 anos atrás. Vocês estavam certos e a gente estava equivocado. Então eu quero que vocês saibam disso.

Outro dia eu pedi desculpa ao Getúlio. Ô gente, eu nasci no movimento sindical contra o Getúlio. Aqui o Tarso era advogado trabalhista se lembra. Porque eu sou contra a Carta del Lavoro de Mussolini, eu sou contra a estrutura sindical brasileira e pau no Getúlio. Aí você vai crescendo, vai ficando com o cabelo grisalho, vai tendo acesso a novas literaturas, vai conhecendo mais as pessoas, e eu falo: “Puta merda, quem é que teve a ousadia de em 1939 criar o salário mínimo nesse país quando a gente vivia num trabalho de regime escravo? Quem é que, em 1943, teve a coragem de criar a Consolidação das Leis do Trabalho que até hoje em São Paulo não tem uma viela com o nome do Getúlio?”

Qual é o ódio que se ficou do Getúlio Vargas por conta da relação dele com os trabalhadores? E quem é que teve a coragem de criar a Petrobras quando a elite brasileira dizia que a gente não deveria criar? Eu estou dizendo isso porque nós precisamos aprender, de vez em quando, com muito pouca humildade, a reconhecer que teve muita gente antes de nós que fez coisas. Eu nasci na política brigando com o meu amigo Brizola. Eu lembro que o Brizola não me perdoava porque eu ganhei dele em Carazinho. Eu ganhei as eleições. Eu falei: “Brizola, não é tenho culpa, cara. Eu nem conheço Carazinho, mas o povo votou em mim”. Eu lembro das divergências quando o Brizola me chamava de sapo barbudo, mas eu lembro que uma pessoa como o Brizola faz falta nos tempos de hoje para a política brasileira.

Quanta falta, gente, fazem pessoas que fazem história. Como está medíocre a política nos dias de hoje. Eu tive o prazer de ser presidente em 2008, quando a América do Sul tinha 10 presidentes progressistas. Eu tive o prazer de ser presidente quando a França era governada pelo Chirac, que era um conservador. A Inglaterra pelo Tony Blair. Eu tive a honra de conhecer o Prodi, tive a honra de conhecer o Schröder na Alemanha. Ora, eram pessoas que tinham estatura política, que davam uma certa dimensão à arte chamada política. E não era tão medíocre como é hoje.

O que é que está reduzida a América do Sul hoje? Se eu quisesse fazer uma reunião de governo progressista não tem, a não ser o Arce, da Bolívia, a não ser o companheiro da Colômbia e o Boric, no Chile. Acabou o progressismo. Quem é progressista hoje no mundo? Eu fiz reunião com o Tony Blair, com o Bill Clinton, sabe, tudo, até na África do Sul. Então, companheiros, eu tô querendo chamar a atenção de vocês de que, em todas as lutas que a gente tem que fazer daqui pra frente, é importante a gente lembrar que o que corre risco no mundo é a democracia, e corre risco pelo fascismo, corre risco pelo nazismo, pela extrema direita raivosa, ignorante, bruta, que ofende as pessoas, que não acredita nas pessoas.

E nós, nós temos obrigação de dizer isso para nossa juventude, que muitas vezes é muito imediatista, muitas vezes é mais fácil a gente ser contra do que a gente pensar. Porque uma bobagem você não tem que pensar, você não tem que raciocinar, você fala. Agora, numa proposta política, você tem que pensar, elaborar, para convencer as pessoas de que a coisa é boa. É mais fácil negar. Num mundo em que ainda tem 735 milhões de pessoas passando fome, e nesse mesmo mundo que tem 735 milhões de pessoas passando fome, o mundo rico gastou US$ 2 trilhões, 220 bilhões em armas no ano passado, as pessoas têm o direito de negar as coisas, é mais fácil negar, é mais fácil dizer que todos os políticos são ladrões, todo político não presta, as instituições não funcionam, a Suprema Corte atrapalha a democracia, a Justiça não sei das quantas, os sindicatos não valem nada. Nada vale nada. O que vale é o besteirol que você fala.

Então, vocês percebem que a nossa responsabilidade aumentou. A gente não tem apenas que brigar contra um governador, contra um presidente. A gente tem que brigar contra um pensamento perverso, malvado, um pensamento que odeia. Eu estive recentemente, ainda nos últimos quatro meses, eu tive uma reunião com toda a União Europeia. Depois, eu saí da União Europeia, tive uma reunião no G20, na Índia. Depois, eu tive uma reunião com toda a União Africana, 54 países. Depois, eu tive uma reunião com o CARICOM, 15 países, de todos os países do Caribe. Depois, eu fui em São Vicente e Granadinas, tive uma reunião com todos os países da América Latina. O pensamento é um só. A democracia está correndo risco.

Agora, para que a gente salve a democracia, nós temos que convencer o povo e temos que convencer os democratas de que não é possível defender a democracia com fome. Não é possível defender a democracia com racismo, não é fácil defender a democracia com a desigualdade estampada no mundo que tem hoje. É desigualdade na saúde, desigualdade na educação, desigualdade no transporte, desigualdade de gênero, desigualdade de raça, desigualdade de tudo. Nós precisamos voltar a ser humanistas, nós não queremos ser algoritmos, nós queremos pensar, nós queremos amar, nós queremos ter fraternidade e solidariedade com as pessoas. Eu não sou número, eu não sou objeto, eu tenho sentimento.

É isso que nós vamos passar pro nosso povo no dia de hoje. Nós nem chegamos a utilizar a nossa inteligência toda, a nossa inteligência já está sendo substituída por inteligência artificial. Puta merda. Eu nem consegui utilizar aquela inteligência que Deus me deu, já inventaram uma coisa mais esperta que eu, que não precisa ser honesta, sabe, é só um malandro fazer as coisas maldades, fazer eu falar o que eu não tô falando, fazer eu pensar o que eu não tô pensando. É esse mundo que está em risco, e é por isso que eu quero dizer pra vocês que nós temos a obrigação de fazer esse país dar certo, nós temos a obrigação, a obrigação de terminar o mandato, a gente concluindo tudo que é nosso compromisso, a gente cuidando das nossas crianças.

Não é possível uma criança no quarto ano escolar não ser alfabetizada ainda, não é possível. Não é possível 500 mil alunos do ensino médio desistirem da escola porque têm que trabalhar. O que que nós estamos fazendo nesse país? Se a gente não cuida dos velhos, não cuida das crianças, não cuida das mulheres, não cuida dos negros, o que que a gente tá fazendo nesse país? Então, companheiros, isso aqui é um desabafo de alguém que já passou por todas as experiências que um político pode ter passado, e que nunca vi nada tão grotesco como o que a gente tá vivendo nesse instante, aonde a verdade não vale nada e a mentira vale tudo. Aonde a ofensa vale mais do que o bom tratamento que a gente tem por seres humanos. Então, nós precisamos ter consciência disso.

É por isso que nós estamos vindo aqui, para que cada mulher e cada homem, cada mulher e cada um desse estado, que é um estado que tem história, é um estado que tem gente de muita importância para a história brasileira, na política brasileira, no movimento sindical brasileiro, no movimento social brasileiro, nas várias batalhas que vocês tiveram aqui. Então eu vim aqui para que cada pessoa saiba, cada coisa que a gente está fazendo, cada centavo que a gente está colocando, não é nenhum favor, não é nenhum benefício, é obrigação. Nós estamos devolvendo ao povo do Rio Grande do Sul um pouco daquilo que a gente arrecada do trabalho do povo do Rio Grande do Sul e por isso nós estamos determinados a sentar com os governadores, renegociar as dívidas dos estados para que a gente conceda a todo mundo o direito de respirar.

Eu aqui, governador, nesse estado eu vou terminar dizendo o seguinte. Nesse estado, eu já ouvi Pedro Simon falar da dívida do estado, eu já ouvi o governador que esteve almoçando conosco mais antigo. Não o Rigotto, não, nem a Yeda Crusius, todos esses eu conheço. Um mais velho. Jair Soares. também falava da dívida. Pedro Simon falava da dívida. O Pedro Simon foi falar da dívida que os estados contraíram com a União de Getúlio Vargas. Queria que eu pagasse. Eu falei: “Pô, cara, eu nem cheguei você já quer que eu pague a dívida do Getúlio Vargas, vai devagar comigo”.

Então, o Tarso Genro falava da dívida, o Olívio Dutra falava da dívida, todo mundo, e você fala da dívida. Então alguma coisa tá errada. Se todo mundo fala a mesma coisa, alguma coisa está errada. Então, eu queria dizer pra você, governador, não será nenhum favor, será obrigação do Governo Federal sentar e tentar encontrar uma solução porque, pra mim, a boa governança passa pelos prefeitos ter um pouco de dinheiro pra fazer as coisas na sua cidade, passa pelo governador ter um pouco de recurso para fazer as coisas e passa pela cumplicidade, a boa cumplicidade entre os entes federados para que esse país deixe de ser um país pobre e se transforme num país rico.

Por isso, companheiros, muito obrigado pelo carinho. E a imprensa se prepare para fazer as perguntas porque os ministros ficarão sentados aqui para responder às perguntas de vocês.

Um abraço e obrigado, companheiros.

Expectativa por concursos aumenta 30% matrículas nos cursos preparatórios

Um levantamento do jornal Extra, do Rio, mostra como a expectativa por concursos públicos previstos para 2024 fez crescer em mais de 30% as matrículas nos cursos preparatórios.
O jornal publicou uma relação “dos processos seletivos mais aguardados no país”. Só no âmbito do Rio de Janeiro
a previsão para o ano é de 10.907 vagas, até o momento.
Segundo o jornal, já estão anunciados concursos para a Caixa, Correios, INSS, MPU, Polícia Federal e PRF. Além disso, um segundo Concurso Nacional Unificado deverá ocorrer no próximo ano e o judiciário que realizará concurso para preenchimento de vagas.
Como destaques nos concursos para o Estado do Rio, o estão as seleções para Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Tribunais e Ministério Público. Ainda estão previstos concursos para a Prefeitura do Rio, como o da Procuradoria-Geral, Guarda Municipal e Secretaria municipal de Educação.
As cidades de Petrópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Maricá, Campos dos Goytacazes, São Francisco de Itabapoana, Itaperuna, Macaé e Volta Redonda também anunciaram a realização de concurso em 2024.
Os especialistas consultados pelo jornal recomendam que o candidato comece a se preparar já, sem esperar pelos editais.
— O maior erro que um candidato pode cometer é iniciar os estudos somente quando o edital é divulgado. O intervalo até as provas costuma variar entre 60 e 90 dias. Sendo assim, fica complicado fazer uma preparação adequada: estudar todo o conteúdo programático, fazer revisões e simulados — recomendou Marco Brito, diretor pedagógico da Degrau Cultural.

No âmbito federal, 2023 foi um período da retomada dos concursos. Mais de oito mil vagas foram autorizadas em 2023 só no Executivo Federal.
Já foram realizados concursos para Transpetro, Petrobras, Dataprev e BB Tecnologia, entre outras. Em 2024, o concurso unificado será uma novidade do terceiro mandado de Lula, que permitirá que concurseiros tentem uma chance em mais de um órgão, pagando apenas uma taxa e fazendo uma mesma prova.
Mas a onda de oportunidades não ficou restrita ao cenário federal.
— Em âmbitos estadual e municipal, também foi um ano muito positivo para o Rio. O governo do estado abriu concursos para o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, AgeRio, Controladoria Geral do Estado, por exemplo. A Prefeitura do Rio de Janeiro abriu concurso para a Controladoria Geral do Município e Secretaria Municipal de Fazenda. Tivemos também concursos para Niterói, São João de Meriti, Nilópolis, Maricá e vários outros municípios — lembra Brito.
Seleções mais esperadas
Abaixo uma lista publicada pelo Extra com os principais concursos nacionais previstos para o ano que começa.
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Situação atual: Previsto
Cargos: Diversos
Escolaridade: Níveis médio e superior
Número de vagas: A definir
-Casa da Moeda do Brasil
Situação atual: Banca definida
Cargos: Técnico e analista
Escolaridade: Níveis médio e superior
Número de vagas: 68
Polícia Rodoviária Federal (PRF)
Situação atual: Solicitado
Cargos: Policial rodoviário e agente administrativo
Escolaridade: Níveis médio e superior
Número de vagas: 5.121 vagas
-Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
Situação atual: Comissão formada
Cargos: Analista e inspetor
Escolaridade: Nível superior
Número de vagas: 60
Secretaria do Tesouro Nacional
Situação atual: Autorizado
Cargos: Auditor federal
Escolaridade: Nível superior
Número de vagas: 40
Ministério da Economia
Situação atual: Solicitado
Cargos : Analista e assistente
Escolaridade: Níveis médio e superior
Número de vagas: 160
Tribunal de Contas da União (TCU)
Situação atual: Comissão formada
Cargos: Auditor
Escolaridade: Nível superior
Número de vagas: A definir
Agência Nacional de Proteção de Dados
Situação atual: Solicitado
Cargos: A definir
Escolaridade: A definir
Número de vagas: 213 vagas
Ministério Público da União (MPU)
Situação atual: Banca em definição
Cargos: Técnico e analista
Escolaridade: Níveis médio e superior
Número de vagas: A definir
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
Situação atual: Autorizado
Cargos: Diversos
Escolaridade: Níveis médio e superior
Número de vagas: 890
Polícia Federal (PF)
Situação atual: Solicitado
Cargos: Diversos
Escolaridade: Níveis médio e superior
Número de vagas: 734
Superintendência de Seguros Privados (Susep)
Situação atual: Solicitado
Cargos: Analista e técnico
Escolaridade: Nível superior
Número de vagas: 302 vagas
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Situação atual: Previsto
Cargos: Perito
Escolaridade: Nível superior
Número de vagas: 1.700
Receita Federal
Situação atual: Solicitado
Cargos: Diversos administrativos
Escolaridade: Níveis de médio e superior
Número de vagas: 1.310

QG da rebeldia: Viamão foi verdadeira capital farroupilha

A República Riograndense, proclamada em 11 de setembro de 1836, após uma vitória do general Netto, teve três capitais, enquanto durou.

A primeira,  Piratini, instalada em novembro do mesmo ano, foi capital acéfala, pois Bento Gonçalves, eleito presidente, estava preso. Em janeiro de 1839, um ano e três meses depois,  a capital foi transferida para Caçapava, por razões de segurança. Também durou um ano e pouco, até maio de 1840, quando os rebeldes acossados transferem seu  governo para Alegrete. Em Alegrete, foi instalada a Assembleia que deveria aprovar a constituição da nova República, independente do Império brasileiro. Mas poucas reuniões ocorreram e a carta não chegou a ser votada. Em 1845, quando finalmente se renderam, os farroupilhas tinham seu governo em cima de carretas.

Viamão foi esquecida nesta história. No entanto, tudo indica que a “Vila Setembrina” foi a efetiva capital dos farrapos. Quando eles foram removidos de Viamão, a revolução começou a desandar.

“Quartel-general da rebeldia”, foi como Tristão de Alencar Araripe definiu Viamão no período da Revolução Farroupilha (1835/1845). Araripe era conselheiro do Império e foi presidente da Província dez anos depois da pacificação. Escreveu “Guerra Civil no Rio Grande do Sul”, minuciosa e bem documentada obra, embora parcial. Baseou-se em farta documentação do governo e privilegiou o ponto de vista imperial. Mas é esclarecedor e mostra que Bento Gonçalves fez de Viamão, onde tinha muitas relações de família, uma espécie de capital rebelde, desde as agitações iniciais. Navegando à noite, transportaram homens e armas de Pedras Brancas (atual cidade de Guaíba) para Itapuã, acumulando forças “nas costas da capital”. Canhões foram instalados no alto do morro e na ilha do Junco para impedir a navegação na  Lagoa dos Patos, por onde Porto Alegre poderia receber reforços.

Ilha do Junco vista do Morro da Fortaleza | Foto: Ramiro Sanchez/@outroangulofoto

“Os chefes do movimento haviam se combinado: José Gomes Jardim e Onofre Pires reuniram algumas praças da Guarda Nacional, agregaram alguns peões na Capela de Viamão, distante quatro léguas da capital, e marcharam para esta no dia 20 de setembro de 1835, onde entraram com séquito de 300 a 400 pessoas”, escreve Araripe.

Expulsos da Capital em 1836, “os farrapos acamparam no Morro da Maria Silvestre, na lomba da Taruãá, em 27 de junho de 1836”, segundo Moacyr Flores. “Bento Gonçalves e Onofre Pires ocuparam uma casa junto da antiga Câmara”.

Foi nas colinas entre Viamão e Porto Alegre, na atual “Estrada do Forte” que os revoltosos mantiveram suas baterias para sustentar o cerco que se estendeu, com intervalos, por mais de quatro anos.

QG Farroupilha foi sede da extinta Fepagro, no bairro vizinho a Tarumã | Foto: Ramiro Sanchez/@outroangulofoto

A tomada da fortaleza de Itapuã, em agosto de 1836, foi a segunda grande derrota dos farroupilhas, depois da retomada de Porto Alegre pelas forças do Império. Duzentos soldados desembarcaram de madrugada no Saco do Faria (hoje Praia das Pombas) para assaltar a fortaleza defendida por 42 farroupilhas. Sobreviveram dez feridos, feitos prisioneiros. O comandante Simeão Barreto foi enforcado, segundo Moacyr Flores.

Bento Gonçalves estava em Viamão, em setembro de 1836, quando o general Antonio de Souza Netto proclamou a República Riograndense, nos campos do Seival, em Alegrete. Na tentativa de sair para a campanha e alcançar Piratini, a capital republicana, caiu na armadilha da Ilha do Fanfa, onde foi encurralado e preso. Quando fugiu da prisão na Bahia, um ano depois, reassumiu a presidência em Viamão.

Em 1838, quando tomam Rio Pardo e estão no auge, os farrapos rebatizaram Viamão como Vila Setembrina, “essa dileta criação do governo insurgente”, nas palavras de Araripe.

Foi com a retaguarda que havia em Itapoã que Garibaldi contou para refugiar-se no rio Capivari e aí poder preparar os barcos com as carretas para chegar por terra ao  rio Tramandaí.

Do rebanho da Fazenda Boa Vista teriam saído os bois que puxaram as carretas com os barcos de Garibaldi em terras da estância entre os rios Capivari e Tramandaí, em 1840, para alcançar o mar e chegar à Laguna.

Em “Porto Alegre Sitiada”, o historiador Sérgio da Costa Franco detalha o que foram os quatro anos (de junho de 1836 a dezembro de 1840, com algumas interrupções) do cerco farroupilha à capital.

Ele diz que “o prolongado sítio de Porto Alegre foi um fracasso militar dos farroupilhas” e que teve a única eficácia de manter numerosas forças legalistas retidas na capital, enquanto os farrapos tentavam controlar o interior da Província.

Cruz farroupilha nas Trincheiras de Tarumã | Foto: Franciele Vitoria

No final de 1840, quando começaram as negociações de paz, Bento Gonçalves estava em Viamão e de lá trocava correspondência com o presidente da Província, em Porto Alegre. Quando chegou para oferecer, em nome do governo imperial, anistia aos rebeldes que depusessem  as armas,  o deputado Álvares Machado seguiu imediatamente para  Viamão para se encontrar com Bento Gonçalves e “durante todo o mês de novembro, andou entre Porto Alegre e Viamão em repetidos encontros com o chefe dos farroupilhas”, registra Costa Franco. Era recebido com “amigáveis banquetes”, segundo Araripe.

Quando o governo se deu conta de que as tratativas de paz eram apenas “manobras dispersivas” dos farroupilhas, retomou os planos de reunir uma grande força, para ir batê-los em Viamão. De São Paulo saiu a chamada “divisão paulista”, com mais de mil homens sob o comando do brigadeiro Pedro Labatut, enquanto em Porto Alegre, o governador Soares de Andrea reunia todas as suas forças para um ataque final. Percebendo que o cerco se fechava, Bento Gonçalves despachou uma força de 1.600 homens comandada por David Canabarro, para conter a aproximação de Labatut, e ficou com apenas 500 soldados em Viamão. Informado dessa manobra, o governador mandou o tenente-coronel João Nepomuceno, à frente de 720 homens, “ para fazer um reconhecimento em Viamão”.

Área do Passo do Vigário, do Centro a Tarumã | Foto: Ramiro Sanchez/@outroangulofoto

Uma partida de 300 farroupilhas tentou detê-los no Passo do Vigário, mas teve que bater em retirada, deixando nove mortos, entre eles o jornalista italiano Luigi Rossetti, criador do jornal O Povo, órgão oficial da revolução. Rossetti era editor do jornal, mas havia se desentendido com os chefes e foi mandado para a tropa, como tenente. Esse revés foi fatal, os farrapos tiveram que deixar sua “Setembrina”.

Depois disso, a revolução ficou limitada a escaramuças na Campanha e não mais se recuperou, até o desastre de Porongos em novembro de 1844, quando a derrota se consumou. A paz seria assinada três meses depois.

(Com informações do livro Viamão 300 anos, Já Editora, 2023 )

Governo amplia aumento e prevê crescimento real de 7,7% no salário mínimo em 2024

A nova regra de correção fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano.

O projeto da Lei Orçamentária de 2024, que será enviado até nesta quinta-feira (31) ao Congresso, prevê o mínimo de R$ 1.421, um acréscimo de  R$ 32,oo ao valor de R$ 1.389 proposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O valor, confirmado pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, representa aumento real (acima da inflação) de 7,7% em relação a 2023.

A alta obedece ao retorno da regra de correção automática do salário mínimo, sancionada nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A regra da correção automática havia sido extinta em 2019, pelo governo Bolsonaro.

Essa regra estabelece que o salário mínimo subirá o equivalente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 12 meses, até novembro do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos antes.

Para 2024, a correção considera o PIB de 2022, que cresceu 2,9%.

O valor final do salário mínimo em 2024 pode ficar ainda maior, caso o INPC até novembro suba mais que o esperado.

Com base na inflação acumulada entre dezembro de 2022 e novembro de 2023, o governo enviará uma mensagem modificativa ao Congresso no início de dezembro.

A previsão oficial para o INPC em 2023 está 4,48%. O valor consta no último Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado no fim de julho.

A próxima estimativa será divulgada no fim de setembro, na nova edição do Boletim Macrofiscal pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

(Com informações da Agência Brasil)

Desenrola Brasil: 70 milhões de endividados tem chance de recuperar crédito

Começa nesta segunda-feira (17) o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, o Desenrola Brasil, do governo federal.

A intenção é ajudar 70 milhões de brasileiros que estão endividados a negociar suas contas e recuperar o crédito.

Já na segunda-feira, 1,5 milhão de pessoas com dívidas bancárias de até R$ 100 estarão com o nome limpo e habilitadas a buscar crédito.

A renegociação de dívidas é uma promessa de Lula, feita na campanha eleitoral. “Muitas feitas durante a pandemia para comprar coisas básicas. Ninguém gosta de ficar com o nome sujo. Vamos ajudar o povo a reconquistar dignidade”, disse o presidente, no Twitter.

Inicialmente previsto para começar em setembro, o programa foi antecipado por uma portaria do Ministério da Fazenda, publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (14).

Etapas
O programa será executado em três etapas. As duas primeiras começam na segunda-feira: desnegativação de dívidas de até R$ 100 reais e renegociação de dívidas bancárias, podendo beneficiar mais de 30 milhões de pessoas.

Quem tiver dívidas de até R$ 100,00 será desnegativado pelo banco. Com isso, cairão as restrições da situação de negativada, e a pessoa poderá, por exemplo, se não tiver outras dívidas negativadas, voltar a pegar crédito ou fazer contrato de aluguel.

Com essa operação, o governo federal considera que pode beneficiar cerca de 1,5 milhão de brasileiros.

Outro grupo beneficiado nessa fase é o de pessoas físicas com renda de até R$ 20.000,00 e dívidas em banco sem limite de valor – a Faixa 2. Para essa categoria, os bancos oferecerão a possibilidade de renegociação de dívidas diretamente com os clientes, por meio de seus próprios canais.

Estima-se que essa renegociação de dívidas bancárias poderá beneficiar mais de 30 milhões de pessoas. Os créditos presumidos que poderão ser utilizados na renegociação dessas dívidas totalizam, aproximadamente, R$ 50 bilhões. Esse benefício não terá a garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Como estímulo às renegociações, o governo oferece às instituições financeiras um incentivo regulatório para que aumente a oferta de crédito.

A terceira etapa ocorrerá em setembro com adesão de devedores com renda de até dois salários mínimos ou que estejam inscritos no CadÚnico – Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – e com dívidas financeiras e não financeiras cujos valores de negativação não ultrapassem o valor de R$ 5.000,00.

Emergência
O Desenrola Brasil é um programa emergencial elaborado pelo governo federal, com a Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, para combater a crise de inadimplência que se abateu sobre o país com a pandemia e num cenário em que as taxas de juros mudaram radicalmente de patamar.

Atualmente, o Brasil tem 70 milhões de negativados, potencial de beneficiários que o Programa Desenrola espera atingir no total. O objetivo da iniciativa é ajudar as pessoas que se endividaram nesse contexto. Poderão ser renegociadas as dívidas negativadas nos bureaus de crédito de 2019 até 31/12/2022. A adesão ao programa por credores, beneficiários e bancos é totalmente voluntária.

PT comemora
O líder do PT na Câmara, deputado federal Zeca Dirceu (PR), comemorou o início do programa. “Na próxima segunda-feira, cerca de 1,5 milhões de brasileiros passarão a dormir tranquilos: eles terão suas dívidas de até R$ 100 quitadas na primeira fase do programa Desenrola. Mais um golaço da dupla Lula e Haddad!”, tuitou. E vai ajudar o Brasil todo, porque sem sem o nome negativado os companheiros podem voltar a consumir e ajudar a roda da economia a girar!”

 

 

Política de juro alto travou primeiro governo Lula por dois anos: a história se repete?

O juro alto foi o maior problema que Lula enfrentou no seu primeiro mandato, há 20 anos.

Em maio de 2003, o impasse da economia travada pelas altas taxas (“entre as maiores do mundo”) rendia manchetes diárias.

A diferença é que, naquele governo, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, assim como o avalista de sua política de juro alto para combater a inflação, o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, eram escolhas de Lula. Ficava implícito o aval do presidente  ao que eles faziam.

Conta o jornalista Bernardo Kuscinski, que viveu de dentro do governo aqueles dias:

“A campanha de terrorismo financeiro, antes mesmo da eleição, levou Lula a fazer um acordo com os bancos, para ter condições de governabilidade. Avalizado por Antonio Palocci e Henrique Meirelles, esse pacto não escrito, mas que incluía metas de contenção de gastos, amarraria suas mãos e travaria o governo durante os primeiros dois anos de mandato, provocando forte pressão interna e deprimindo o presidente”.

“Foi somente a partir da queda de Palocci em março de 2006, que Lula pode dar inicio ao cumprimento de sua principal promessa de campanha”.

“No final do segundo mandato o salário mínimo já equivalia a 256 dólares, mais que o triplo do valor de 2003 quando Lula assumiu”.

“Ao contrário das previsões catastróficas, o aumento do salário mínimo não levou a uma explosão de preços”, registra Kuscinski.

Em sua entrevista em Londres, nesta sexta-feira, quando entra no quinto mês de seu terceiro mandato, Lula fez questão de dizer que Campos Neto não tem compromisso com o Brasil mas com o governo anterior que o nomeou e “os que gostam de juros altos”.

O que Lula diz nas entrelinhas é que se há um acordo do presidente do Banco Central com mundo financeiro e empresarial, para manter essa política de arrocho econômico, ele não tem nada com isso e não vai aceitar uma política de juros que derruba a economia e pode travar seu governo por dois anos.  Como vai fazer, já que não pode interferir no Banco Central? Essa é a pergunta.

 

Juíza extingue processo, mas jornalista vai recorrer para “buscar Justiça”

O jornalista Matheus Chaparini viveu sete anos  sob a ameaça de um processo que poderia condená-lo a  três anos de prisão.

Ele estava dentro do prédio da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, em julho de 2016, quando a polícia militar entrou no prédio para desalojar estudantes que haviam tomado o local em protesto. Quarenta e duas pessoas, na maioria menores de idade, foram presas.

Mesmo identificando-se como repórter do jornal JÁ, Chaparini foi arrolado como invasor do prédio público, autuado e  levado ao Presídio Central onde enfrentou ameaças e constrangimentos.

Foi liberado de madrugada e passou a responder a processo por “delito de dano qualificado”, com pena de até três anos de prisão e “delito de resistência”, sujeito a pena de seis meses, porque resistiu a entrar no camburão, alegando que estava trabalhando e não quis  entregar o celular no qual havia registrado a violência dos policiais ao invadir o prédio.

A reportagem e os onze minutos de vídeo relatando a tomada do prédio pela polícia lhe renderam o prêmio da Associação Riograndense de Imprensa naquele ano. Mas o processo continuou.

Só neste 28 de abril de 2023, um dia antes de prescrever, o processo foi declarado extinto pela juíza Eda Salete Zanatta de Miranda, da 9a. Vara Criminal de Porto Alegre.

“Estou aliviado, claro, porque estava ameaçado por uma situação absurda, que se arrastava há sete anos, mas não pretendo deixar pra lá. Tenho elementos para provar que estava lá como profissional, não fiz nada além do meu trabalho e vou buscar justiça”, diz o jornalista.

 

 

Aumento de R$ 18,oo no salário mínimo: Lula não toca no assunto

O salário mínimo passa de R$ 1.302 para R$ 1.320, a partir desta segunda feira.

A medida provisória com o aumento foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Em seu discurso no primeiro de maio, o presidente Lula não tocou no assunto.

O valor de R$ 1.320 originalmente estava previsto no Orçamento Geral da União de 2023. No entanto, foi adiado em quatro meses porque o salário mínimo neste valor não permitiria pagar os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante todo o ano.

O aumento para R$ 1.320 ficou em discussão porque os R$ 6,8 bilhões destinados pela Emenda Constitucional da Transição se mostraram insuficientes para bancar o aumento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atrelados ao salário mínimo.

De acordo com o Ministério da Fazenda, além dos R$ 6,8 bilhões, o governo precisaria de R$ 7,7 bilhões para bancar o aumento do salário mínimo para R$ 1.320 ainda em janeiro. Inicialmente, a equipe econômica queria adiar o reajuste para 2024, mas o governo conseguiu encontrar recursos para o novo aumento do mínimo. O dinheiro veio do recadastramento do Bolsa Família, que eliminou 1,2 milhão de beneficiários em situação irregular apenas em abril.

“O relator [do Orçamento], depois que o projeto foi encaminhado ao governo federal, reforçou o orçamento do Ministério da Previdência em R$ 6,8 bilhões. Só que esse recurso foi consumido pelo andar da fila do INSS [redução da fila de pedidos]. A partir do início do processo eleitoral, a fila começou a andar”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em janeiro.

Segundo o ministro, a aceleração da inclusão de aposentadorias e pensões consumiu os R$ 6,8 bilhões. “Pedimos para a Previdência refazer os cálculos, para repassar na mesa de negociação que será aberta com os sindicatos. O presidente cumpre a palavra este mês e cumprirá a palavra este ano [sobre a valorização do salário mínimo acima da inflação]”, acrescentou o ministro na ocasião.

Projeto
Após os dois reajustes deste ano, um em janeiro e outro agora em maio, o governo “busca discutir uma política de valorização permanente do salário mínimo a partir de 2024”.

Na última sexta-feira (28), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informou que o governo em breve enviará um projeto de lei que retoma a fórmula que vigorou de 2012 até 2019.

Pela política anterior, o salário mínimo era corrigido pela inflação do ano anterior, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Caso o PIB encolha, haverá apenas a reposição pela inflação.

(Com informações da Agência Brasil)

Aposentadoria: conheça as novas regras

Quem está prestes a se aposentar precisa ficar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano.

A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano.

Aposentadoria por idade
A regra de transição estabelece o acréscimo de seis meses a cada ano para as mulheres, até chegar a 62 anos em 2023. Na promulgação da reforma da Previdência, em novembro de 2019, a idade mínima estava em 60 anos, passando para 60 anos e meio em janeiro de 2020. A idade mínima para aposentadoria das mulheres aumentou para 61 anos em 2021, 61 anos e meio em 2022 e agora chegou ao valor estabelecido pela reforma.

Para homens, a idade mínima está fixada em 65 anos desde 2019. Para ambos os sexos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 15 anos.

Aposentadoria por tempo de contribuição
A reforma da Previdência estabeleceu quatro regras de transição, das quais duas previram modificações na virada de 2021 para 2022. Na primeira regra, que estabelece um cronograma de transição para a regra 86/96, a pontuação composta pela soma da idade e dos anos de contribuição subiu em janeiro: para 90 pontos (mulheres) e 100 pontos (homens).

Na segunda regra, que prevê idade mínima mais baixa para quem tem longo tempo de contribuição, a idade mínima para requerer o benefício passou para 58 anos (mulheres) e 63 anos (homens). A reforma da Previdência acrescenta seis meses às idades mínimas a cada ano até atingirem 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) em 2031. Nos dois casos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 30 anos para as mulheres e 35 anos para homens.

Direito adquirido
Quem alcançou as condições para se aposentar por alguma regra de transição em 2022, mas não entrou com pedido no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no ano passado, não precisa se preocupar. Por causa do conceito de direito adquirido, eles poderão se aposentar conforme as regras de 2022.

Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do fim da década de 90, o momento para conquistar o direito à aposentadoria ocorre quando o trabalhador alcança as condições, independentemente de data do pedido ou da concessão do benefício pelo INSS. Isso beneficia os segurados que enfrentam longas filas no INSS para ter os processos analisados.

Ao tomar posse, no último dia 3, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que pretende rever a reforma da Previdência.

Dias depois, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informaram que nenhuma revisão está em estudo e que qualquer decisão desse tipo precisa ser aprovada pelo Palácio do Planalto.

(Com informações da Agência Brasil)

Jornalista que escrevia “cartas ácidas” para Lula está otimista com terceiro mandato

Durante três anos e meio do primeiro governo Lula, o jornalista Bernardo Kuscinski, com uma pequena equipe, produziu uma síntese analítica do noticiário diário dos principais veículos para o presidente.

Em tempos de pré-internet, a operação incluía um funcionário que buscava os jornais impressos do Rio e São Paulo num trecho do Eixão, em Brasília, às cinco da madrugada.

Às oito da manhã a resenha impressa em envelope lacrado deveria estar na mesa do presidente.

O próprio Lula apelidou de “cartas ácidas”. Dizia que se passasse uma toalha no suor de Kucinski e espremesse dava para fazer vinagre.

As cartas faziam uma leitura crítica da mídia, mas também eram implacáveis com os erros do governo. Lula reclamava mas lia sempre.

“Eu fiquei viciado em escrever e ele em ler” diz Kucinski no livro “Cartas a Lula” que reúne uma seleção dos mais de mil textos produzidos.

Aos 80 anos, Bernardo Kuscinski, que no meio jornalístico dispensa apresentações, dedica-se à literatura com vários livros publicados, com prêmios e indicações a prêmios.  Mas não perdeu o vício: embora não se disponha mais àquele tipo de escrita das cartas, segue acompanhando criticamente os movimentos do governo e o tratamento que eles recebem da mídia.

Até agora ele está otimista com o terceiro mandato de Lula: “A principal mudança em relação ao primeiro governo é o próprio Lula. Ele mudou, ele manda. Está afirmativo, não hesita em dizer que o teto de gastos é uma estupidez e, principalmente, ele tem agora uma visão muito mais clara do seu papel histórico”,

As crises no primeiro governo, segundo Kucinski, começaram antes da posse “com a campanha de terrorismo financeiro que levou Lula a fazer um acordão com os bancos para ter condições de governabilidade”.

“Acordo foi avalizado por Antonio Palocci e Henrique Meirelles e  esse pacto não escrito amarraria suas mãos e travaria o governo durante os dois primeiros anos de mandato, provocando forte tensão interna e deprimindo o presidente”.

Na avaliação do jornalista, “todo o primeiro governo Lula foi atravessado por contradições que o paralisavam”.

De um lado o ministro da Fazenda, Antônio  Palocci, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, comprometidos com o setor financeiro, avessos a investimentos sociais.

De outro, José Dirceu, todo poderoso chefe da Casa Civil, e Luiz Gushiken, também poderoso ministro das Comunicações, que não se entendiam. Além de tudo isso, havia “muita ingenuidade e amadorismo”. O próprio presidente tinha visíveis limitações. No livro Kusinski conta que um assessor próximo de Lula lhe pediu para que fosse mais didático nas notícias sobre macroeconomia.

O principal compromisso de Lula era dobrar o salário mínimo em quatro anos, Palocci se opunha tenazmente. “Palocci queria manter o salário mínimo arrochado. Numa reunião dramática, Palocci ameaçou ir à televisão dizer que não conseguiria cumprir o compromisso de superávit primário”.

“Palocci compartilhava espertamente as caminhadas matinais de Lula e as aproveitava para tentar fazer a cabeça do presidente.”

Só a partir da queda de Palocci em março de 2006, que Lula pode começar a cumprir sua promessa de campanha. Quando assumiu em 2003, o mínimo era equivalente a 86 dólares, no fim do segundo mandato já era 256 dólares. “Ao contrário das previsões catastróficas o aumento do salário mínimo não levou a uma explosão de preços”.

A mídia – Globo, Folha de São Paulo, Estadão, Veja, reverberados pelo país inteiro – foi a “condutora ideológica da oposição ao governo”, segundo Kucinski.

No prefácio de seu livro, ele lembra os ataques aos programas sociais, a ponto de reportagens negarem o problema da fome no Brasil, para depreciar o Fome Zero, o primeiro programa lançado pelo governo.

Nem por isso deixa de apontar os erros do governo, que a seu ver não foram poucos na área da comunicação.

“Desde o primeiro dia não foi boa a relação do governo com a mídia. Faltou ao governo uma política orgânica e moderna de comunicação pública”.

Lembra que “o presidente Lula só deu a sua primeira entrevista coletiva dois anos depois. As anteriores em agosto de 2003 e fevereiro de 2004, foram dadas a grupos limitados de jornalistas”.

A “frustração pelo não encaminhamento de propostas na esfera da comunicação” foi um dos motivos que o levaram a deixar o governo  pouco antes do final do primeiro mandato. “Propostas de mudança de postura da Radiobras. Propostas e pré-projetos à Secom: por uma política de apoio à mídia alternativa, por um programa vale-jornal (parecido com o vale-cultura do governo Dilma), pela criação de um jornal do executivo, como o da Câmara, pela instituição de coletivas regulares, pela criação de cadernos de referência sobre políticas públicas”. Nada disso foi adiante.

O outro motivo foi “o desassossego com a questão dos crimes da ditadura: “Sentia crescente desconforto por estar no coração de um aparelho de Estado que a rigor não abjurara seus crimes, cometidos pouco tempo antes”.

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Bernardo Kucinski é formado em Física pela Universidade São Paulo (USP), foi militante estudantil, preso e exilado. Tornou-se jornalista, passando pelos veículos mais importantes do Brasil e do mundo, como os ingleses BBC The Guardian. Foi fundador de jornais alternativos de resistência ao regime militar, como Movimento. Deu aulas de jornalismo na Escola de Comunicação e Artes da USP, publicou uma série de obras acadêmicas, foi assessor especial da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República durante o primeiro mandato de Lula, quando produzia boletins diários sobre a imprensa.