Luiz Pinguelli Rosa: "A esquerda está embaixo da mesa"

O programa de privatizações no setor brasileiro de energia foi o tema que lotou o auditório da Faculdade de Economia da UFRGS, nesta quinta-feira, 28.
Na mesa, duas autoridades: Luiz Pinguelli Rosa, engenheiro nuclear, doutor em Física, ex-presidente da Eletrobras, e Ildo Luís Sauer, engenheiro civil, mestre em energia nuclear, ex-diretor da Petrobras, diretor do Instituto Energia e Ambiente da USP.
Na plateia, estudantes de economia, sindicalistas, o ex-deputado Raul Carrion e o ex-governador Olívio Dutra.
O jornalista Juremir Machado da Silva fez as apresentações e coordenou os trabalhos.
Sauer começou falando da “apropriação social do recurso energético”, que seria a exploração econômica dos recursos naturais condicionada a um investimento no desenvolvimento social –  educação, saúde.
Disse que a política neoliberal em andamento, vai no sentido oposto. Remete ao Estado Mínimo de que o Chile foi pioneiro, sob a ditadura de Augusto Pinochet. “O Chile foi o laboratório. Depois é que vieram Thatcher, Regan e outros. O Guedes se formou lá”.
Os protestos violentos que explodiram no Chile há um mês, segundo Sauer, são as consequências do modelo, que resulta num Estado esvaziado, problemas sociais agravados, o conflito nas ruas.
Segundo Sauer, o Brasil não sabe sequer as reservas de petróleo que tem, “talvez sejam as maiores do mundo”. Reservas medidas são 100 bilhões de barris, “mas podem ser 200 bilhões ou mais”.
A Eletrobras, que está no calendário das privatizações para 2020, já “está depenada”.  A redução das tarifas no governo Dilma Rousseff contribuiu para isso.
“O problema é político” disse Luiz Pinguelli Rosa. “Jornalistas justificam todos os dias a necessidade de privatizar a Eletrobras, mas a Eletrobras deu lucro de R$16 bilhões em 2018, e no primeiro semestre deste ano deu R$ 8 bilhões. Vão vender ações, para passar o controle da companhia por R$ 20 bilhões, pouco mais do que o lucro de um ano”. “Parece que o país foi tomado por marcianos”, brincou.
Criticou também a oposição que “não foca no Paulo Guedes”. “Enquanto Bolsonaro distrai com piruetas, Guedes vai fazendo o serviço.”
Comparou a situação brasileira com a invasão da França pelos nazistas na Segunda Guerra. “Estamos vivendo o vexame da França ocupada.”
O pior, disse, é que a resistência da esquerda é pífia. “Nas sessões do Congresso dá para dormir”, brincou. “A esquerda está embaixo da mesa.”
Citou como casos que não mereceram a devida reação: a venda da BR Distribuidora: “Era o caixa da Petrobras”, e a privatização da distribuição de gás. “A Petrobras construiu a rede de 9 mil quilômetros de gasoduto, vendeu, agora vai pagar para usar”.
O discurso de que a competição fará as tarifas caírem “é falácia”: “As tarifas vão aumentar”, sentenciou.
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Relator aprova quebra de monopólio e propõe privatização dos Correios

 
Incluir os Correios em um programa de privatização. Essa é a proposta do deputado Alexis Fonteyne (NOVO-SP), feita em relatório ao projeto de lei 7488/2017, de autoria do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que propõe a extinção do monopólio apenas nos serviços postais, mas mantem a exploração dos Correios por meio de empresa pública.
Para Fonteyne, o projeto caminha em uma direção favorável às maiores eficiência e desenvolvimento do setor postal no Brasil. A proposição abre a operação de todo o setor postal, incluindo telegrama, para pessoas jurídicas de direito privado, o que confere um espaço mais amplo à competição, em linha à experiência internacional aqui reportada. No entanto, a proposta é permitir a a ação das pessoas jurídicas de direito privado a atuar apenas por meio de empresas transportadoras.
“Se o Correio é eficiente, não precisa de monopólio e, se for ineficiente, não merece”, disse Fonteyene. “A nosso ver, em um projeto de liberalização mais completo, não cabe tal restrição. Similarmente, ao contrário das experiências internacionais, o projeto não prevê uma maior flexibilização do regime da ECT. O ideal seria incluir a empresa no programa de privatização, ainda que seja para abrir o capital”, completou.
A ideia original é que as empresas transportadoras entrantes possam atuar no recebimento, transporte e entrega, no território nacional, e a expedição, para o exterior, de carta e cartão-postal; recebimento, transporte e entrega, no território nacional, e a expedição, para o exterior, de correspondência agrupada e fabricação, emissão de selos e de outras fórmulas de franqueamento postal.
Fonteyne dá exemplos bem-sucedidos de privatização no exterior, como Japão e Nova Zelândia para justificar seu voto. “temos que lutar por uma maior eficiência e desenvolvimento do setor postal”, diz ele.