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250 ANO DE PORTO ALEGRE: entenda o que se comemora no 26 de março

Foi a primeira boa notícia que os casais açorianos receberam em 20 anos de acampados à margem do Guaíba: no dia 26 de março de 1772, dom Antônio do Desterro, do bispado do Rio Janeiro, assinou decreto pastoral, transformando o Porto dos Casais em Freguesia de São Francisco das Chagas.

Desmembrado de Viamão, o povoado começaria finalmente a solucionar seus problemas: haveria instalação de serviços públicos, registro de nascimentos e óbitos, e a possibilidade de sonhar com a denominação de vila. Mas, acima de tudo, seria resolvida a questão da posse da terra. Por tudo isso, a alegria tomou conta do pequeno povoado de aproximadamente mil habitantes.

Esse salto foi o primeiro de uma série. Em 22 de maio, com a posse do padre José Gomes de Faria, a capela do Porto dos Casais virou sede de freguesia sem nunca ter sido curada, isto é, sem ter tido padre fixo. E, a 18 de janeiro de 1773, nova pastoral do bispo do Desterro substituiu a invocação de São Francisco do Porto dos Casais pela de Nossa Senhora da Madre de Deus de Porto Alegre, elevando o povoado à categoria de paróquia.

No Rio de Janeiro, José Marcelino de Figueiredo – substituído no governo do Continente do Rio Grande de São Pedro, em Viamão, pelo tenente-coronel Antônio da Veiga Andrade – guia lutando pela ideia de transformar o Porto dos Casais em vila e capital. Os livros garantem que foi ele quem convenceu o bispo e o vice-rei, Marquês de Lavradio, da importância estratégica e militar do povoado.

O certo é que, no dia 12 de julho de 1773, o governador Veiga Andrade recebe ordens do próprio vice-rei para iniciar o processo de desapropriação da sesmaria de Ignácio Francisco de Melo e demarcar os lotes de terra para os casais açorianos, reservando área para edificação da futura sede da freguesia.

Fonte: História Ilustrada de Porto Alegre

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Ônibus em Porto Alegre: Melo diz que sem subsídio federal vai “atualizar” a tarifa

O prefeito Sebastião Melo assumiu nesta quinta-feira, 24, a vice-presidência de mobilidade urbana da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

“Fui convidado pelo presidente Edvaldo Nogueira (prefeito de Aracaju) e aceitei o desafio de liderar a construção de soluções conjuntas para o transporte público”, afirma Melo.

Na campanha eleitoral, o prefeito acenava com a “repactuação dos contratos”,  como o caminho para  a crise do transporte coletivo, que se agravou com a pandemia.

Depois que assumiu, e desde que a Câmara de Vereadores aprovou todos os projetos de interesse das concessionárias – da extinção de isenções à retirada do cobrador – sem resolver o problema, o prefeito  diz que sem subsídio federal o transporte coletivo em Porto Alegre vai continuar caro e ruim.

A peregrinação da FNP tem ido seguidamente em Brasília em busca de subsídio Federal, começou no ano passado. Os prefeitos querem a aprovação do projeto de lei 4392/2021, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados.

A proposta destina R$ 5 bilhões para financiar isenção de idosos acima de 65 anos nos ônibus. Deste montante, Porto Alegre precisaria de R$ 80 milhões.

“Quero convidar todos os prefeitos do Brasil para que convençam o seu deputado a votar favoravelmente. Com a aprovação da lei e confirmação do subsídio federal, nosso compromisso fica garantido de não subir a passagem em Porto Alegre”, afirmou Melo.

Se a matéria for aprovada pela Câmara e sancionada pelo presidente, acrescenta Melo, a prefeitura terá condições de não aumentar a passagem mesmo que precise aportar recursos próprios para manter a tarifa, nos atuais R$ 4,80.

Estudos das empresas indicam que o reajuste, para compensar a elevação de custos, deveria ser de 38,5%, o que elevaria a passagem dos atuais R$ 4,80 para R$ 6,65. A prefeitura tem acenado com 5,05 ou 5,20, se houver subsídios.

Maria Rita e Baile da cidade marcam o aniversário de Porto Alegre neste sábado na Redenção

Ocorre no próximo sábado, na Redenção, em comemorações dos 250 anos da Capital, o Baile da Cidade. As apresentações se iniciam às 17h (ver programação abaixo). O show da cantora Maria Rita, principal atração da noite, começa às 20h. A entrada é gratuita. A filha de Elis Regina também será homenageada com o título de Cidadã de Porto Alegre.

O palco está montado em cima do espelho d´água, próximo ao chafariz, no mesmo local onde ocorreu o Baile das Debutantes. Haverá um espaço com 500 cadeiras destinadas a idosos e pessoas com necessidades especiais ou dificuldade de locomoção. A infraestrutura montada para o baile contará com 30 banheiros químicos e dois banheiros da Redenção. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também estará à disposição em caso de emergências.

Limpeza – O parque passou por melhorias para a comemoração dos 250 anos de Porto Alegre. Equipes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb) fizeram capina, roçada, varrição, limpeza do chafariz (fonte luminosa), do espelho d´água e limpeza do Monumento ao Expedicionário. O serviço também incluiu a limpeza dos banheiros, remoção de uma subestação de energia elétrica desativada e o manejo arbóreo.

Bancos foram substituídos e as bases de concreto de seis monumentos e de uma subestação de energia pintadas. A floreiras do espelho d’água receberam 3 mil mudas de flores da espécie vinca nas cores branca, rosa claro e rosa escuro.

Segurança – A Guarda Municipal irá ampliar o contingente para o patrulhamento na região do parque. Divididos em viaturas, motociclistas e a pé, os agentes municipais estarão posicionados em pontos estratégicos, antes e após o evento. A Brigada Militar será responsável pelo policiamento ostensivo. As câmeras instaladas na Redenção e imediações também auxiliarão na segurança.

Seis barracas estão autorizadas a vender bebidas do lado de fora do gradil (onde ficam as cadeiras). A fiscalização está sob a responsabilidade da Diretoria de Fiscalização, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança, que estará com a equipe de fiscais reforçada para coibir a ação ilegal de ambulantes. Denúncias podem ser realizadas pelos telefones 153 e 156.

Trânsito e transporte – Não há desvio previsto no trânsito para realização do baile. O bloqueio na região será o mesmo que ocorre todos os sábados devido à Feira Ecológica (José Bonifácio, entre Osvaldo Aranha e João Pessoa). No final do evento serão disponibilizadas seis linhas de ônibus.

Confira as linhas:
Linha E031 Parque dos Maias Eventos – Terminal Parque Farroupilha, avenida João Pessoa, até Francisco Talaia de Moura/avenida Gamal Abdel Nasser.

Linha T7E Nilo Eventos – Terminal Parque Farroupilha, avenida João Pessoa, até Terminal Triângulo.

Linha E010 Restinga Nova Via Velha Eventos – Terminal Parque Farroupilha, avenida João Pessoa, até avenida Econ. Nilo Wulff.

Linha M79 Serraria/Ponta Grossa Eventos – Terminal Parque Farroupilha, avenida João Pessoa, até Estrada Retiro da Ponta Grossa.

Linha E398 Pinheiro – Terminal Parque Farroupilha, avenida João Pessoa, até Estrada João de Oliveira Remião – Parada 21.

Linha E491 Passo Dorneles/Vila Safira Eventos – Terminal Parque Farroupilha, avenida João Pessoa, até avenida Paraíso.

Comemorações – As comemorações dos 250 anos de Porto Alegre começaram em 26 de setembro de 2021 com lançamento da programação oficial e do selo comemorativo, no Parque Farroupilha (Redenção). A programação foi desenvolvida pela Secretaria Extraordinária para os 250 anos de Porto Alegre e já conta com mais de 300 atrações, que se estendem até 31 de dezembro de 2022.

São eventos dos mais variados, produzidos pela prefeitura, organizações sem fins lucrativos e iniciativa privada. Esporte, lazer, cultura, turismo, educação, inovação e desenvolvimento social e econômico são os principais temas abordados durante o período de comemoração. Confira a programação dos 250 anos no site.

Shows e atrações:

17h – Participação da escola de samba – Apresentação Carnaval 2022 + som Dj + comunicadores rádio 104 FM e apresentadora Liliana Cardoso
17h30 – DJ Cássia
18h15 – Banda Municipal com a participação de Isabela Fogaça
19h – Apresentadores da Rádio 104FM e Liliana Cardoso
19h15 – André Damaceno
20h – Show da Maria Rita
21h30 – DJ Cabeção
22h15 – Tributo a Cristiano Araújo

 

Conselho vai recorrer ao MP contra o Orçamento Participativo Eletrônico

Sancionado pelo prefeito Sebastião Melo, na última quinta-feira dia 17, o projeto de lei 158/16,  que institui o Orçamento Participativo Eletrônico em Porto Alegre será questionado pelo Conselho do OP ao Ministério Público.

Através de uma moção de repúdio, emitida durante reunião do Conselho, realizado nesta terça-feira (22), o conselho alega que o projeto de autoria do vereador Idenir Cecchim foi aprovado  “sem qualquer discussão com o Conselho do Orçamento Participativo – COP”.

Além disso o COP alega que não houve audiência púbica sobre o projeto, e  que o mesmo não respeitou a participação da sociedade.
“Desde que o projeto começou a tramitar na Câmara o conselho não foi chamado nem uma vez”, alegou a conselheira do Op na região Eixo-Baltazar, Laura Elisa Machado.

Além de não estar claro como irá funcionar o Orçamento Participativo Eletrônico, Elisa acredita que o projeto enfraquece a paricipação do Conselho e na execução das demandas do COP. “Como vai ser a divisão do orçamento?”, questiona.

Confira na íntrega a nota de repúdio: 

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou um Projeto de Lei 158/16 de autoria do vereador Idenir Cechin, que institui o orçamento participativo eletrônico com 24 (vinte e quatro) votos favor e 8 (oito) contrários. Tal projeto foi sancionado pelo prefeito Sebastião Mello no dia 17/03/2022, às 11h no paço municipal. O projeto epígrafe trata da instituição do orçamento participativo eletrônico, sem qualquer discussão com o Conselho do Orçamento Participativo – COP, instância máxima de decisão democrática de participação cidadã, com 33 (trinta e três) anos de existência. Processo reconhecido nacionalmente e internacionalmente desde 1996, quando recebeu em Istambul/Turquia o prêmio de uma das 40 (quarenta) melhores experiências de gestão pública. As regras do processo de participação são elaboradas pelos (as) próprios (as) participantes do processo, que elaboram o seu Regimento Interno (RI), sem qualquer participação governamental e muito menos da Câmara Municipal de Vereadores (as). As regras estabelecidas no regimento interno disciplinam a forma de participação da sociedade, dos conselheiros (as), dos delegados (as) e da dinâmica do processo, da escolha das demandas e hierarquização das demandas, priorização dos temas, bem como o ciclo do OP. O COP foi surpreendido pelo Projeto de Lei do OPE. Tentou-se uma mediação com, primeiramente com o prefeito Sebastião Melo, que disse que não poderia fazer nada, mas intermediou uma reunião com o vereador e atual presidente da Câmara Municipal, Idenir Cechin. O vereador recebeu a coordenação do COP e disse que a lei seria sancionada na data supramencionada. O projeto de lei apresenta algumas irregularidades na sua aprovação, tais como: falta de audiência pública, pareceres das comissões da Câmara de Vereadores (as) da legislatura passada, que no entender do COP deveria haver novos pareceres das atuais composições das comissões. Na reunião ordinária do COP, na data de ontem (22/03/22), ficou estabelecido que se faria esta moção de repúdio e indignação com o projeto de lei, que não respeitou a participação da sociedade. Também, ficou decidido que será encaminhado ao Ministério Público o questionamento da lei 158/2016 por apresentar irregularidades. O COP não reconhece legitimidade ao vereador para falar, o mesmo fazer leis sem qualquer consulta aos construtores deste processo. Também, questiona-se a legalidade da lei. Portanto, o COP repudia a atitude do vereador, autor do Projeto de Lei e a decisão da Câmara de Vereadores (as). Indigna-se com a forma autoritária da aprovação da mencionada lei. O COP tem a experiência do OP digital que já foi testado e que esta em fase de reavaliação pelos componentes do processo. Dessa forma espera-se que não seja implementado esse OPE.

Ex-prefeitos serão homenageados nesta sexta-feira no Paço Municipal

Nove ex-prefeitos da Capital foram convidados para uma  solenidade de homenagem que irá ocorrer na próxima sexta-feira, 25 às 10h30 no Paço Municipal.

Sebastião Melo ligou pessoalmente para os ex-gestores para fazer o convite. “Com todo o respeito, pensamos no ato como forma de exaltar a história e reconhecer a contribuição dos gestores que deixaram sua marca e ajudaram a construir a Porto Alegre dos 250 anos”.

Serão agraciados Guilherme Socias Villela, João Dib, Alceu Collares, Olívio Dutra, Raul Pont, Tarso Genro, José Fogaça, José Fortunati e Nelson Marchezan Júnior.

Moraes revoga bloqueio depois que Telegram cumpre determinações e retira post de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, revogou neste domingo (20)  o bloqueio do aplicativo Telegram em todo o país, que ele mesmo havia decretado na sexta-feira .

Segundo Moraes, a revogação foi porque o Telegram cumpriu as determinações judiciais que estavam pendentes .

“Diante do exposto, considerado o atendimento integral das decisões proferidas em 17/3/2022 e 19/3/2022, revogo a decisão de completa e integral suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil, proferida em 17/3/2022, devendo ser intimado, inclusive por meios digitais – , o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Wilson Diniz Wellisch, para que adote imediatamente todas as providências necessárias para a revogação da medida, comunicando-se essa Corte, no máximo em 24 horas”, escreveu Moraes.

Após receber uma comunicação oficial e um pedido de desculpas do fundador do Telegram, Pavel Durov, o ministro definiu prazo de 24 horas para que a plataforma cumprisse quatro pontos ainda pendentes de decisões judiciais anteriores:
Indicar à Justiça um representante oficial do Telegram no Brasil (pessoa física ou jurídica);

informar ao STF, “imediata e obrigatoriamente”, as providências adotadas pelo Telegram para “o combate à desinformação e à divulgação de notícias fraudulentas, incluindo os termos de uso e as punições previstas para os usuários que incorrerem nas mencionadas condutas”;

excluir imediatamente os links no canal oficial de Jair Bolsonaro, no Telegram, que permitem baixar documentos de um inquérito sigiloso e não concluído da Polícia Federal;

bloquear o canal “Claudio Lessa”, fornecer os dados cadastrais da conta ao STF e preservar a íntegra do conteúdo veiculado nesse espaço.

Na decisão deste domingo, Moraes confirma que o prazo foi atendido.

O Telegram foi notificado às 16h44 do sábado e, às 14h45 deste domingo, informou ao STF que tinha concluído as “tarefas” da lista.

Representante oficial no Brasil

O Telegram informou ao STF que o advogado Alan Campos Elias Thomaz foi nomeado representante legal da plataforma no Brasil.

“Alan tem experiência anterior em funções semelhantes, além de experiência em direito e tecnologia, e acreditamos que ele seria uma boa opção para essa posição enquanto continuamos construindo e reforçando nossa equipe brasileira”, escreve o Telegram no posicionamento ao STF.
“Alan Campos Elias Thomaz tem acesso direto à nossa alta administração, o que garantirá nossa capacidade de responder as solicitações urgentes do Tribunal e de outros órgãos relevantes no Brasil em tempo hábil”, prossegue a empresa.

Em currículo disponível na internet, consta que o advogado é sócio de uma firma especializada em temas como tecnologia, negócios digitais, privacidade, proteção de dados e propriedade intelectual.
Medidas contra a desinformação

O Telegram também relatou ao Supremo Tribunal Federal a adoção de sete medidas para combater a desinformação na plataforma. A lista é formada pelos seguintes pontos, que aparecem detalhados no documento protocolado:

Monitoramento manual diário dos 100 canais mais populares do Brasil

Acompanhamento manual diário de todas as principais mídias brasileiras

Capacidade de marcar postagens específicas em canais como imprecisas

Restrições de postagem pública para usuários banidos por espalhar desinformação

Atualização dos Termos de Serviço

Análise legal e de melhores práticas

Promover informações verificadas


Post de Bolsonaro deletado

Menos de duas horas após ser notificado pelo STF, o Telegram já tinha excluído o post de Bolsonaro. Às 18h30, o canal oficial do presidente na plataforma já tinha sido removido.o:

Bloqueio de canal com fake news

O Telegram também informou ao STF ter bloqueado o canal “Claudio Lessa” – que havia sido listado em decisões anteriores de Moraes por estar vinculado à disseminação de fake news no Telegram, mas permanecia no ar até este sábado.
(Com informações do STF e do G1)

Fiergs defende congelamento do ICM para amenizar aumento do combustível “sem prejudicar a Petrobras”

Nota da Assessoria de Imprensa da Fiergs, desta sexta, 11 de março:

O presidente da Federação da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul, Gilberto Porcello Petry, disse hoje que a composição tributária sobre os combustíveis precisa ser alterada, pois na forma como está “quanto maior o preço, mais os Estados arrecadam”.

Assim, os governos estaduais estariam se beneficiando da guerra entre a Rússia e a Ucrânia em função da drástica elevação dos produtos a partir de hoje.

Petry propõe um ICMS fixo, no valor de antes da guerra. Assim, haverá um amortecimento dos preços finais aos consumidores. Caso contrário, a receita dos governos estará sempre aumentando já que a modalidade atual acompanha os valores crescentes dos combustíveis.

Ou seja, “quanto pior e mais demorado o conflito, melhor para o Estado, e isto não seria admissível”, reforça o presidente da FIERGS.

Ele também avalia que os preços dos combustíveis não podem ser represados para não prejudicar a Petrobras, mas que algo precisa ser feito. “Como está, as empresas e os consumidores vão arcar com os custos maiores enquanto os governos irão faturar mais”, conclui

Grupo antivacina faz manifestação no largo da Prefeitura de Porto Alegre

Zilá Rocha Ramos, 68 anos, pensionista, estava nervosa, tremendo. Voltou para pegar um panfleto que denuncia  supostas mortes de crianças por conta das vacinas. Estava com a filha, bióloga.

A filha ficou irritada com o conteúdo do panfleto, repreendeu a mãe e rasgou o material.

Eram umas dez pessoas  no largo em frente à Prefeitura de Porto Alegre. Segundo funcionários, é  a sexta semana consecutiva que promovem protesto contra o uso de vacina no combate à pandemia de covid. 

Um homem discursava, outro gravava a cena com o celular, duas mulheres estendiam uma faixa, outra senhora com dois cartazes e os demais distribuíam panfletos às pessoas que passavam.

André Oliveira, de 56 anos, aposentado, era um dos que distribuíam panfletos. Ao entregar os papéis ele dizia que “antes da vacinação nenhuma criança havia morrido de covid”,  o que não é verdade.

Desde o início da pandemia treze crianças morreram por conta do novo coronavírus.

| Foto: Ramiro Furquim/@outroangulofoto

 Johny, 57 anos, é securitário e não quis dar o sobrenome. Exaltou-se ao receber o panfleto: “Eu fico assim ó (mostra o punho cerrado junto do peito)… É inacreditável isso em 2022”.

| Foto: Ramiro Furquim/@outroangulofoto

Lisandra Fraga, 45, gestora ambiental, moradora da zona sul, era uma das integrantes do protesto em frente ao Paço Municipal: “A Pfizer mudou a bula 24 vezes em doze meses,” dizia. “Vários países estão tornando endemia: Barcelona(Espanha), Alemanha, Suíça, Ucrânia, que está inclusive em guerra civil…” 

| Foto: Ramiro Furquim/@outroangulofoto

Charles da Luz, 45 anos, comerciante, era quem fazia os discursos ao microfone em uma caixa de som: “Não somos contra nem a favor das vacinas. Queremos é a transparência das informações sobre essas vacinas. Tem de estar em todos os postos de saúde.”

| Foto: Ramiro Furquim/@outroangulofoto

“Infarto, trombose, miocardite. Queremos investigação desses efeitos colaterais.”, completou outra integrante que ouvia a conversa.

O panfleto da menina teria vindo de SC | Foto: Ramiro Furquim/@outroangulofoto

Por que o material é apócrifo? “Nossos panfletos serão diferentes. Nosso grupo FT Liberdade assinará os panfletos”, disse  Charles da Luz.

Perguntado sobre qual vacina é experimental, André não soube dizer qual. Outra mulher o acudiu: “Todas. Todas são experimentais”.

O que é terapia genética? “Antivacina de RNA. E qualquer outra vacina que esteja em fase experimental. O certo mesmo é Terapia Gênica.”

| Foto: Ramiro Furquim/@outroangulofoto

Viaturas da Guarda Municipal e da Brigada Militar acompanhavam a movimentação, aparentemente sem dar atenção ao conteúdo, sem tomar qualquer conhecimento.

| Foto: Ramiro Furquim/@outroangulofoto

Em Novo Hamburgo e São Leopoldo, em manifestações semelhantes, a Guarda Municipal  recolheu carros e materiais apócrifos, a partir de denúncias da população. A Prefeitura de NH apresentou queixa-crime ao MP com base no artigo 268, do Código Penal: Infração de Medida Sanitária Preventiva.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Procurada, a Prefeitura de Porto Alegre respondeu: “A Guarda Municipal informa que monitorou a ação e, assim como em demais protestos em frente à prefeitura ou em demais pontos da cidade, respeita a livre manifestação.”

Terminal de gás e usina térmica em Rio Grande ganham licença ambiental

Está autorizada pela Fundação Estadual de Meio Ambiente a construção de duas plantas industriais em Rio Grande: um terminal para processar gás importado e uma usina térmica que vai gerar energia elétrica a partir do gás.

O investimento total supera os R$ bilhões, segundo o governo do Estado, que nesta terça-feir, 15 anunciou a aprovação ambiental do projeto, que tramitava desde 2008.

Originalmente o projeto foi apresentado pela Bolognesi Engenharia, que com os atrasos no licenciamento ficou sem condições de levar adiante o investimento. O grupo Cobra, grupo espanhol privado, assumiu a obra.

O gás natural será importado, chegando a Rio Grande em navios, liquefeito para reduzir o volume. No terminal será regaseificado e distribuido para consumo industrial e para a geração de energia na usina térmica.

A previsão dos investidores é entrar em operação em 2024, mas o projeto ainda depende de alguns trâmites.

Depende, por exemplo,  de uma decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que ainda não  transferiu a concessão da Bolognesi para os atuais investidores.

É que a agência revogou a outorga em 2017, alegando dificuldades da Bolognesi em cumprir o cronograma. A decisão foi contestada na Justiça, que deu parecer  para aguardar a emissão das licenças pela Fepam.

Foram duas licenças. A Licença Prévia (LP) para a produção de gases industriais para a empresa Regas Brasil Sul S/A, autorizando a implantação de uma “Estação Onshore de Recebimento, Armazenamento e Regaseificação de Gás Natural Liquefeito (GNL)”,  no Superporto de Rio Grande.

O segundo documento emitido foi a Licença de Instalação (LI) para a usina termelétrica a gás natural ao empreendedor Termelétrica de Rio Grande. A licença autoriza o início das obras de implantação da usina de energia termelétrica a gás natural, com uma capacidade de 1.280 MW.

Além da decisão da Aneel, o empreendimento ainda depende de uma ação do Ministério Público Federal, relativa a medidas de prevenção de riscos na implantação do regaseificador.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Passagem de ônibus em Porto Alegre só fica abaixo de R$ 6,oo se houver subsídio

Uma nova tarifa para o transporte coletivo em Porto Alegre, para vigorar a partir desse mês,  está em estudo.

Informações vazadas para a imprensa contém um recado ao prefeito Sebastião Melo: para ficar abaixo dos R$ 6 reais, como ele quer,  a passagem terá que ser subsidiada.

Em entrevista à GZH, o engenheiro Antonio Augusto Lovatto, da ATP,  disse que a tarifa calculada pelas empresas chega a R$ 6,65.

As empresas alegam que o valor atual da passagem já está abaixo do que foi calculado como “tarifa técnica” no ano passado.

Em vez dos R$ 5,20 aprovados pelo Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu), a Prefeitura determinou o valor atual, de  R$ 4,80, cobrindo a diferença com subsídios, contrariando uma antiga política de não financiar diretamente o setor.

Em 2021, foram quase R$ 40 milhões (o número é incerto, o prefeito em uma entrevista falou em mais de 50 milhões) que a Prefeitura teve que repassar às empresas para manter o serviço.

A diminuição de passageiros devido a covid e seus efeitos colaterais, como o desemprego e a perda do poder aquisitivo dos trabalhadores, colocou em xeque um sistema que já vinha claudicante.

A elevação dos custos, com a reposição salarial dos rodoviários em 10%, (depois de dois anos sem reajuste)  e a disparada no preço dos combustíveis e peças completam o quadro.

Promessa de campanha do prefeito Sebastião Melo, a “repactuação” dos contratos de concessão dos serviços de transporte público em Porto Alegre, ainda não ganhou contornos visíveis.

Com folgada maioria na Câmara, onde aprovou todos os projetos de seu interesse no primeiro ano de governo, Melo já promoveu a revisão de isenções, a extinção do cargo de cobrador, obteve autorização para privatizar a Carris, entre outras medidas de interesse das concessionárias.

Os contratos de concessão assinados em 2015 com quatro consórcios privados são considerados “defasados” pelo próprio prefeito.

O presidente da Agergs, Luiz Afonso Sena, definiu-os como “primitivos” num artigo em que defendeu sua revisão dentro de uma nova visão do transporte público.

Mas a prometida “repactuação” saiu do discurso.

Desde meados do ano passado o prefeito Melo se engajou numa campanha da Frente Nacional dos Prefeitos que cobra apoio do governo federal, já que a crise do transporte coletivo é um problema nacional.

Fala-se até em um “SUS do transporte coletivo”, num contrassenso com o governo privativista de Melo.  Várias reuniões já foram feitas, inclusive com o presidente Bolsonaro, mas de concreto, até agora quase nada.

Na verdade, o movimento dos prefeitos em busca de subsídios federais para o transporte público municipal  ainda não rendeu sequer uma manchete na imprensa.