Lula tem pressa: primeiros atos foram assinados logo após a posse

Após tomar posse no Congresso Nacional e subir pela terceira vez a rampa do Palácio do Planalto, neste domingo (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse a 37 ministros e assinou os primeiros atos do novo governo.

Na cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, foram assinados 13 despachos, entre decretos e medidas provisórias (MPs).

A primeira MP foi a que cria a nova estrutura ministerial. Também foi assinada MP que viabiliza a manutenção do Bolsa Família no valor de R$ 600 por beneficiário, mais R$ 150 por criança de até 6 anos de idade. Promessa de campanha do presidente, a medida só foi possível após a aprovação, pelo Congresso Nacional, de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que excluiu os gastos com o programa social da regra de teto de gastos.

Lula assinou também medida que mantém a desoneração de impostos federais PIS/Cofins sobre os combustíveis, além de um decreto sobre armamentos. Segundo a Presidência da República, trata-se do início do processo de reestruturação da política de controle de armas no país. Lula assinou ainda despacho determinando que a Controladoria Geral da União (CGU) reavalie, em 30 dias, as decisões que impuseram sigilo indevido sobre informações da administração pública.

Na área ambiental, foram assinados alguns atos, incluindo um decreto que restabelece o combate ao desmatamento na Amazônia, e outro que restabelece o Fundo Amazônia, com recursos de R$ 3 bilhões em doações internacionais para combater o crime ambiental. Também foi assinado um despacho que determina que o Ministério d Meio Ambiente e Mudança do Clima proponha, em 45 dias, nova regulamentação para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Outros atos assinados por Lula no primeiro dia de mandato foram: despacho que determina aos ministros que encaminhem propostas para retirar de programas de desestatização empresas públicas como Petrobras, Correios e Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e outro que determina que a Secretaria-Geral da Presidência da República elabore propostas de recriação do Pro-Catadores, programa de apoio a catadores de materiais recicláveis.

Os atos serão publicados em edição extra do Diário Oficial da União.

Veja o resumo da lista dos primeiros atos assinados pelo presidente Lula no governo:

– Assinatura da MP que modifica a estrutura do governo e os ministérios;

– Assinatura da MP que garante R$ 600 de Bolsa Família para os mais pobres;

– Assinatura da MP que desonera os combustíveis no Brasil;

– Assinatura do decreto de armamentos, que inicia o processo de reestruturação da política de controle de armas no país;

– Assinatura de decreto que restabelece o combate ao desmatamento na Amazônia;

– Assinatura de decreto que restabelece o Fundo Amazônia e viabiliza R$ 3 bilhões de doações internacionais para combater crimes ambientais;

– Revogação de decreto que incentivava garimpo ilegal na Amazônia;

– Inclusão de pessoas com deficiência na educação: decreto que extingue a segregação;

– Decreto que remove impedimentos à participação social na construção de políticas públicas;

– Despacho que determina que a CGU reavalie em 30 dias as decisões que impuseram sigilo indevido sobre informações da administração pública;

– Despacho que determina a ministros encaminhem proposta para retirar de programas de desestatização empresas públicas como Petrobras, Correios e EBC;

– Despacho que determina que ministro de estado elabore propostas de recriação do Pro-Catadores;

– Despacho para que Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas proponha, em 45 dias, nova regulamentação para o Conama.

Na cerimônia de posse dos novos ministros, depois da assinatura do documento por eles e pelo presidente, a equipe posou para a foto oficial. A nova estrutura de governo é composta por 37 ministérios.

Tomaram posse neste domingo:

Sônia Guajajara – Minstério dos Povos Indígenas

Rui Costa – Casa Civil

Flávio Dino – Ministério da Justiça e Segurança Pública

Fernando Haddad – Ministério da Fazenda

Simone Tebet – Ministério do Planejamento e Orçamento

Aniele Franco – Ministério da Igualdade Racial

Cida Gonçalves – Ministério das Mulheres

José Múcio Monteiro – Ministério da Defesa

Mauro Vieiria – Ministério das Relações Exteriores

Renan Filho – Ministério dos Transportes

Nísia Trindade – Ministério da Saúde

Margareth Menezes – Ministério da Cultura

Ana Moser – Ministério do Esporte

Carlos Fávaro – Ministério da Agricultura

Camilo Santana – Ministério da Educação

Alexandre Silveira – Ministério de Minas e Energia

André de Paula – Ministério da Pesca e Aquicultura

Luciana Santos – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Marina Silva – Ministério do Meio Ambiente

Esther Dweck – Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos

Carlos Lupi – Ministério da Previdência

Waldez Góes – Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional

Alexandre Padilha – Secretaria de Relações Institucionais

Daniela Carneiro – Ministério do Turismo

Silvio Almeida – Ministério dos Direitos Humanos

Margareth Menezes – Ministério da Cultura

Márcio França – Ministério dos Portos e Aeroportos

Paulo Teixeira – Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura familiar

Juscelino Filho – Ministério das Comunicações

Luiz Marinho – Ministério do Trabalho e Emprego

Márcio Macedo – Secretaria-Geral da Presidência da República

Vinícius Marques Carvalho – Controladoria-Geral da União (CGU)

Jorge Messias – Advocacia-Geral da União (AGU)

Gonçalves Dias – Gabinete de Segurança Institucional (GSI)

Geraldo Alckmin – Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Wellington Dias – Ministério do Desenvolvimento Social

Jader Filho – Ministério das Cidades

Antes de empossar os ministros e assinar as primeiras medidas de gestão, o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alcmkin, acompanhados das esposas, Janja da Silva e Lu Alckmin, receberam os cumprimentos de chefes de Estado e representantes de delegações estrangeiras.

No último compromisso oficial da posse, o presidente recebeu convidados e representantes estrangeiros em uma recepção no Palácio do Itamaraty.

Edição: Nádia Franco/ Agência Brasil

Criminalidade: diminuem assaltos a ônibus, feminicídio ainda é um desafio

O relatório da Polícia Civil divulgado na sexta-feira, 11 destacou a redução dos assaltos a ônibus no Rio Grande do Sul que tiveram  expressiva redução no mês de outubro. Mas houve aumento em homicídios e o feminicídio segue sendo um grande desafio  para a polícia.

Os casos de roubos em transporte público, que somam ocorrências com usuários e profissionais, teve queda de 69,4% em relação ao mesmo período do ano passado. Os casos caíram de 111 para 34 no mês.

No acumulado o crime também mantém a tendência de queda já verificada nos meses anteriores. Entre janeiro e outubro deste ano foram 515 casos registrados no Estado, uma queda de 49% frente aos 1.010 casos do mesmo período de 2021. 

Roubo a tranporte coletivo no RS em outubro

 

Roubo a tranporte coletivo no RS e janeiro a outubro

 

Roubo de veículos

O roubo de veículos também apresentou queda no 10º mês do ano no Estado. Foram 393 casos no RS, 3,9% menos que no ano anterior. O acumulado de 2022 também permanece em queda, com 9,3% menos que em 2021, porcentagem que representa 382 veículos que deixaram de ser roubados no RS. Na Capital também foi verificada a tendência de queda, os roubos de veículos em outubro caíram 4,4%, enquanto no acumulado a retração foi de 7,7%, o que representa 123 veículos a menos em comparação com 2021.

Roubo de veículos no RS em outubro
Roubo de veículos no RS de janeiro a outubro

Com o retorno das atividades da Operação Desmanche, uma das principais ações desenvolvidas pelo Estado para o enfrentamento ao roubo de veículos, contribuiu para a manutenção na queda destes indicadores.

Aproximadamente 180 toneladas de sucata automotiva recolhidas em duas ofensivas. Roubo de veículo em Porto Alegre em outubro

Roubo de veículos em Poa de janeiro a outubro

 

Homicídios sobem

O décimo mês de 2022 ainda apresentou uma alta de 2,3% nos índices de homicídios, com três casos a mais do que em outubro de 2021. Com essa alta, o acumulado do ano teve alta de 2%.

Vítimas de homicídio no RS em outubro

Houve desaceleração em relação a alta significativa verificada em agosto, decorrente das inúmeras ações adotadas para coibir a guerra entre facções em Porto Alegre.

Vítimas de homicídio no RS de janeiro a outubro

Na Capital o aumento nos homicídios em outubro foi de 23,8%, passando de 21 casos, no ano anterior, para 26 em 2022. No acumulado a alta é de 14% na comparação entre os períodos.

Vítimas de homicídio em Porto Alegre em outubro

Reforços no policiamento ostensivo da Brigada Militar (BM), operações da Polícia Civil (PC) e transferências de lideranças criminosas estiveram entre as principais ações integradas da Segurança Pública no período.

Vítimas de homicídio em Poa e janeiro a outubro

 

A ação mais recente ocorreu na terça-feira (08/11), quando o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil, indiciou 13 pessoas por uma decapitação ocorrida em agosto. Cinco foram presos, um se apresentou na PC na quinta-feira (10/11) e dois ainda são considerados foragidos e outros cinco, que já estavam recolhidos no sistema prisional, foram transferidos para outras unidades.  Outros dois apenados, apontados como responsáveis de outros crimes na região, também foram transferidos.

Antes, foram transferidos 13 lideres  criminosos para penitenciárias federais. Outros dez foram removidos de quatro casas prisionais em Porto Alegre e Charqueadas e encaminhados para a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) e para a Penitenciária de Canoas (Pecan).  Desde a primeira edição, a Império da Lei já transferiu 47 presos em dois anos. A ofensiva visa neutralizar a cadeia de comando do crime organizado no RS.

Em dois anos de investigação a Delegacia de Repressão à Lavagem de Dinheiro Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) apurou que criminosos adquiriram ao menos oito postos de combustíveis, movimentando no período aproximadamente R$ 18 milhões, provenientes, principalmente, do tráfico de drogas, roubos, extorsões e receptação.

Latrocínios têm alta

Nos roubos com morte, o resultado é similar aos dos homicídios – alta em outubro, mas sem alterar a tendência de queda no acumulado desde o início de 2022.

Foram três latrocínios a mais no mês em relação aos dois registrados em 2021 (150%), enquanto na soma desde janeiro, o número de casos passou de 52 no ano passado para 45 neste ano, uma redução de 13,5%.

Latrocínios no RS em outubro
Latrocínios no RS de janeiro a outubro

Em outubro a capital teve um latrocínio. No mesmo período do ano anterior não havia sido registrado esse tipo de crime.

Latrocínios em Porto Alegre em outubro
Latrocínios em Porto Alegre de janeiro a outubro

Todos os cinco casos ocorridos no mês de outubro já foram elucidados.

Feminicídios, ainda um desafio

Após a queda registrada no mês de setembro os feminicídios voltaram a apresentar alta no mês de outubro. Sete mulheres perderam a vida por razão de gênero no Estado, em setembro, enquanto no mesmo mês de 2021 foram três vítimas. No acumulado a alta também persiste, com 89 casos de janeiro a outubro, sete a mais que os 82 registrados em igual período de 2021.

Vítimas de feminicídio no RS em outubro
Vítimas de feminicídio no RS de janeiro a outubro

A violência contra a mulher é um crime de difícil combate, pois na grande maioria das vezes acontece silenciosamente dentro do seio familiar. Para incentivar as denúncias e proporcionar as vítimas um ambiente acolhedor e seguro, as forças de segurança se empenharam no desenvolvimento de estratégias inovadoras que criem esse ambiente de coragem para a vítima sair do ciclo da violência.

Inédito no Brasil, o Projeto de Monitoramento do Agressor vai fornecer 2 mil tornozeleiras eletrônicas que serão instaladas em agressores que a vítima tenha medida protetiva vigente.

A nova tecnologia é parte de uma das ações do governo do Estado para frear os casos de feminicídio e violência doméstica no Rio Grande do Sul, tendo como ponto de partida os municípios de Porto Alegre e Canoas. A ferramenta integra é iniciativa do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (emFrente, Mulher), que busca fortalecer a rede de apoio às vítimas e promover uma mudança de cultura que valorize a proteção da mulher na sociedade.

Violência contra a mulher no RS em outubro

 

Violência contra a mulher no RS de janeiro a outubro

As autoridades reforçam o apelo para realização de denúncias ao primeiro sinal de violência – além da vítima, parentes, amigos, colegas, vizinhos e mesmo desconhecidos podem e devem comunicar as forças de segurança para possibilitar ação antes que o ciclo da violência termine em feminicídio.

Das oito vítimas de outubro, três tinham medida protetiva de urgência vigente. Além do Disque Denúncia 181 e do Denúncia Digital 181, o WhatsApp da Polícia Civil (51 – 98444-0606) recebe mensagens 24 horas, sem a necessidade de se identificar, e a Delegacia Online permite fazer o boletim de ocorrência, com a mesma validade do documento emitido presencialmente, a qualquer horário e por qualquer dispositivo com internet. Quem não tem acesso, pode procurar qualquer Delegacia de Polícia, bem como o auxílio das PMPs, cujos telefones se encontram no site da SSP. Para socorro urgente, o número é o 190.

Ataques a banco têm alta

Houve em outubro o registro de três ataques a banco (todos furtos) no Rio Grande do Sul, enquanto no mesmo mês em 2021 foi um registro desse tipo de crime. No acumulado desde janeiro, o Estado soma 23 ocorrências do tipo, 34,3% menos que as 35 registradas em igual período do ano anterior.

Ataques a banco RS em Outubro
Ataques a banco RS de janeiro a outubro

No meio rural, os crimes de abigeato (furto de gado) apresentam queda tanto no recorte de outubro quanto no cenário do acumulado, em relação a iguais períodos do ano passado. No mês, o número desse tipo de delito, típico da zona rural, passou de 415 para 364, queda de 12,3%. A soma acumulada desde janeiro é de 3.941 ocorrências de abigeato, o que representa retração de 13% em relação às 4.530 registradas em dez meses do ano passado.

Abigeatos no RS em outubro

 

Abigeatos no RS de janeiro a outubro

(Com informações da assessoria de imprensa)

As tabelas completas estão disponíveis na página de estatísticas do site da SSP.

Bolsonaro lança campanha à reeleição no lugar onde levou a facada em 2018

 O presidente Jair Bonsonaro lançou nesta terça-feira (16) a campanha à reeleição ao Palácio do Planalto, em Juiz de Fora, a cidade onde sofreu um atentado à faca na campanha de 2018.

Em seu discurso, o candidato focou na agenda conservadora e de costumes.

Bolsonaro desembarcou por volta das 10h no Aeroporto da Serrinha, onde o esperava um grupo pastores evangélicos e alguns apoiadores.

No discurso, transmitido em uma rede social do presidente, ele disse que o governo “não errou” durante a pandemia da Covid-19, que já matou mais de 650 mil pessoas no Brasil.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado, que investigou a atuação do governo durante a pandemia atribuiu nove crimes a Bolsonaro e pediu seu indiciamento.

Congressistas mineiros e o senador Flavio Bolsonaro acompanharm a agenda no sudeste de Minas.

Ele também participou de uma motociata pelas ruas da cidade. Depois, subiu em um trio elétrico e discursou para eleitores na Rua Halfeld, na região central da cidade – local onde levou uma facada durante a campanha de 2018.

No pronunciamento, Bolsonaro focou em questões da pauta conservadora e de costumes. Disse ser contrário ao aborto e à legalização das drogas; e defensor da propriedade privada. Ele também afirmou que “o país não quer mais corrupção”.

No campo econômico, Bolsonaro declarou que o governo faz “um esforço” para a redução do preço dos combustíveis e da inflação.
O candidato a vice, Braga Netto, e a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, também discursaram durante o ato de campanha. Em busca de votos no eleitorado feminino, a campanha de Bolsonaro tem dado maior destaque a Michelle nos eventos dos quais o presidente participa.

Esta foi a segunda vez que Bolsonaro voltou a Juiz de Fora, depois do atentado sofrido durante ato de campanha em 2018, um mês antes do primeiro turno, quando, Bolsonaro tinha apenas 22% das intenções de voto.
Pesquisa do IPEC, divulgada nesta terça-feira, mostra que em Minas Gerais, o ex-presidente Lula tem 42% das intenções de voto contra 29% de Bolsonaro.

 

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Brasileiro corta gastos mas não consegue fechar as contas no fim do mês

Com o orçamento apertado, um em cada quatro habitantes no país não consegue pagar todas as contas no fim do mês.

A constatação é de pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o Instituto FSB Pesquisa, que aponta redução nos gastos com lazer, roupas e viagens.

De acordo com a pesquisa, sair do vermelho está cada vez mais difícil. Isso porque apenas 29% dos brasileiros poupam, enquanto 68% não conseguem guardar dinheiro.

Apesar disso, 56% dos entrevistados acreditam que a situação econômica pessoal estará um pouco ou muito melhor até dezembro.

O levantamento também mostrou que 64% dos brasileiros cortaram gastos desde o início do ano e 20% pegaram algum empréstimo ou contraíram dívidas nos últimos 12 meses.

Em relação a situações específicas, 34% dos entrevistados atrasaram contas de luz ou água, 19% deixaram de pagar o plano de saúde e 16% tiveram de vender algum bem para quitar dívidas.

Outros hábitos foram afetados pela inflação. Segundo a pesquisa, 45% dos brasileiros pararam de comer fora de casa, 43% diminuíram gastos com transporte público e 40% deixaram de comprar alguns alimentos.

Entre os que reduziram o consumo, 61% acreditam na melhora das finanças pessoais nos próximos meses. O otimismo, no entanto, não se refletirá em consumo maior. Apenas 14% da população pretendem aumentar os gastos até o fim do ano.

Pechincha
Entre os itens que mais pesaram no bolso dos entrevistados nos últimos seis meses, o gás de cozinha lidera, com 68% de citações. Em seguida, vêm arroz e feijão (64%), conta de luz (62%), carne vermelha (61%) e frutas, verduras e legumes (59%). Os combustíveis aparecem em sexto lugar, com 57%. No caso dos alimentos, a percepção de alta nos preços de itens como arroz, feijão e carne vermelha aumentou mais de 10 pontos percentuais em relação à pesquisa anterior, em abril.

Com a alta dos preços, a população está recorrendo a um hábito antigo: pechinchar. Segundo a pesquisa, 68% dos entrevistados admitiram ter tentado negociar um preço menor antes de fazer alguma compra neste ano. Um total de 51% parcelou a compra no cartão de crédito, e 31% admitiram “comprar fiado”. Os juros altos estão tornando o crédito menos atrativo. Menos de 15% dos brasileiros recorreram ao cheque especial, crédito consignado ou empréstimos com outras pessoas.

De acordo com o presidente da CNI, Robson Andrade, os rescaldos da pandemia de covid-19 e a guerra na Ucrânia comprometeram a recuperação econômica do país. A aceleração da inflação levou à alta dos juros, o que tem desestimulado o consumo e os investimentos. Em contrapartida, afirma Andrade, o desemprego está caindo, e o rendimento médio da população está se recuperando gradualmente, o que dá um alento para os próximos meses.

O levantamento, encomendado pela CNI ao Instituto FSB Pesquisa, é o segundo realizado no ano com foco na situação econômica e nos hábitos de consumo. Foram entrevistados presencialmente 2.008 cidadãos, em todas as unidades da Federação, de 23 a 26 de julho.

Colcha de retalhos: Congresso aprovou 11 emendas à Constituição este ano

A aprovação da PEC 123, que cria o Estado de Emergência e libera mais de R$ 41 bilhões em benefícios, é a décima primeira alteração na Constituição aprovada pelo Congresso este ano.

Com isso, segundo levantamento do portal Poder 360,  2022 já é o ano com maior número de emendas à Constituição já aprovadas.

Foram aprovadas este ano as seguintes Propostas de Emenda Constitucional (PECs):

115 – coloca a proteção de dados pessoais entre as garantias e direitos fundamentais.

116 – Isenta de IPTU os prédios ocupados por templos religiosos de qualquer culto.

117 – Determina recursos do Fundo Partidário para ampliar a participação das mulheres na política.

118 – Auoriza a utilização de radioisótopos em pesquisa e uso médico.

119 – Libera Estados, Distrito Federal e municípios da exigência mínima de recursos para a Educação nos anos de 2021 e 2022, por conta da pandamia.

120 – Estabelece piso de dois salários mínimos para agentes comunitários da saúde.

121 – Reestabelece benefícios tributários a empresas de alta tecnologia.

122 – Eleva para 70 anos a idade mínima para nomeação de ministros ao STF e tribunais superiores.

123 – Cria o Estado de Emergência até dezembro de 2022, liberando R$ 41 bilhões em benefícios, como ampliação do Auxilio Brasil  para 600 reais e subsídios a combustíveis e transporte.

124 – Cria piso salarial para enfermeiras, técnicos de enfermagem e parteiras.

125 – Estabelece regras para que o STJ aceite recursos de instancias inferiores.

(Com informações do Poder 360)

Aprovação de Estado de Emergência libera R$ 41 bilhões em plena campanha eleitoral

Em sessão conjunta, na quinta-feira, 14.  a Câmara e o Senado selaram a Emenda Constitucional que cria o Estado de Emergência no país.

Emenda Constitucional 123, aprovada nas duas casas, autoriza o governo federal a gastar R$ 41,25 bilhões fora do teto de gastos públicos para aumentar benefícios sociais como o Auxílio Brasil e o vale-gás; conceder ajuda financeira a caminhoneiros e taxistas; ampliar a compra de alimentos para pessoas de baixa renda; e diminuir tributos do etanol.

Os gastos são permitidos até dezembro de 2022.

Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco,  com a presença do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); do presidente da República, Jair Bolsonaro; e de ministros: Ciro Nogueira, da Casa Civil; Adolfo Sachsida, de Minas e Energia; Célio Faria, da Secretaria do Governo; José Carlos Oliveira, do Trabalho; e o general Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional.

O Estado de Emergência  é o instrumento que os aliados do presidente Jair Bolsonaro no Congresso, tendo à frente Artur Lira,  encontraram para  justificar a concessão de benefícios em período eleitoral, quebrando as regras do orçamento.

O Estado de Emergência permite que o Auxílio Brasil tenha o valor aumentado,  de  R$ 400 para R$ 600, com a abertura a novas famílias candidatas a receber o benefício. Ainda não está clara toda a extensão das medidas. Lira prometeu  a ampliação do vale-gás e a criação de subsídio para caminhoneiros e taxistas.

A sesão durou quase dez horas, envolvia duas outras matérias em um esforço para finalizar as votações antes do recesso parlamentar, que se inicia em 18 de julho.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltou que a emenda vai “amenizar os nefastos efeitos sociais e econômicos” advindos da inflação observada nos últimos meses.

“Não poderia o Congresso Nacional permanecer omisso diante de números tão desalentadores”, disse Pacheco. Ele destacou a aprovação da PEC em tempo recorde.

Jair Bolsonaro afirmou que a pandemia de Covid-19 e a guerra entre Rússia e Ucrânia levaram ao aumento da inflação em todo o País e que o Brasil está agindo para retornar a patamares anteriores a 2020.

“A inflação se fez presente não apenas no Brasil, mas no mundo, em especial no tocante a gêneros alimentícios e combustíveis. Buscamos alternativas e, desde o início do ano passado, o governo federal zerou impostos e juntamente com o Parlamento tomamos medidas como um teto de ICMS nos estados. Isso se fará pesar para uma inflação bem menor no próximo ano, ousando dizer que poderemos ter inclusive deflação. É o Brasil voltando à normalidade”, disse Bolsonaro.

A PEC estabelece um estado de emergência “decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes”.

Segundo dados trazidos por Rodrigo Pacheco em seu discurso, o número de brasileiros entrando na situação de pobreza chegou a 11 milhões, totalizando 47,3 milhões de pessoas na zona de pobreza ou extrema pobreza. O número representa 22,3% da população, o maior percentual em dez anos.

 

Bolsonaro faz discurso de candidato na Marcha para Jesus: “Os problemas são passageiros”

O presidente Jair Bolsonaro participou da tradicional ‘Marcha para Jesus’, promovida por igrejas evangélicas, neste sábado, em São Paulo.

Dez trios elétricos embalaram o evento que percorreu  3,5 km do trajeto entre a estação da Luz e a Praça Heróis da Força Expedicionária Brasileira, na Zona Norte de São Paulo, onde a caminhada foi  encerrada com shows gospel, orações e discursos políticos por volta das 22h.

Bolsonaro falou na abertura e fez discurso de candidato dizendo que os problemas materiais enfrentados pelo país, como inflação e carestia, “são passageiros”.
“Problemas todos nós temos por aqui; os materiais são passageiros, como vocês estão notando nos últimos dias” numa referência à redução do preço dos combustíveis e energia, por conta do corte no imposto cobrado pelos Estados, o ICMS.

Bolsonaro voltou ao assunto em outro discurso, mais tarde. Disse  que o país “começa a superar os seus problemas econômicos”.
“A questão econômica começa a ser superada. Vocês sabem que é uma coisa não apenas no Brasil, é do mundo todo. Nós [somos] os que menos sofremos nesse momento nesta questão econômica. E somos os primeiros a sair dessa situação. Porque nós demos uma nova dinâmica à política”, declarou, ignorando as manchetes:.
“IPCA: inflação acelera para 0,67% em junho e atinge 11,89% em 12 meses”
“Passagem aérea, pepino, diesel, leite, transporte por app: veja os 50 itens que mais subiram em 1 ano”
No segundo discurso, Bolsonaro levantou a bandeira do “defensor da família brasileira”.
“Nós temos uma posição: somos contra o aborto, somos contra a ideologia de gênero, a liberação das drogas, somos defensores da família brasileira. Nós somos a maioria no país. A maioria do bem. E nessa guerra do bem contra o mal, o bem vencerá mais uma vez”, afirmou.
As recentes denúncias envolvendo o Ministério da Educação (MEC), que levaram à prisão o ex-ministro Milton Ribeiro, em 22 de junho, foram também ignoradas por Bolsonaro:
“Tem uma coisa que nos faz vencer. É a consciência tranquila. É o governo que acabou com a palavra corrupção. E sempre digo: se aparecer, ajudaremos a investigar. Isso não é virtude de um governo. É obrigação”.

Segundo a Prefeitura de São Paulo, o evento recebeu duas emendas parlamentares destinando recursos do municípios para o organização.
As emendas somam R$ 1,7 milhão, sendo uma no valor de R$ 710 mil, proposta pelo vereador missionário José Olímpio (PL), e outra de R$ 1 milhão, do vereador João Jorge (PSDB).
Entre os artistas confirmados na marcha estão Aline Barros, André & Felipe, Daniel Berg, Fernanda Brum, Pedras Vivas, Praise Teen, Rebeca Carvalho, Renascer Praise, Samuel Messias e o vencedor do Gospel Singer Israel Reis.

Queda na arrecadação de impostos no RS chega a 6% na comparação de abril

A arrecadação de impostos estaduais no Rio Grande do Sul alcançou R$ 4,9 bilhões no mês de abril. Representou uma queda de  6,1% em relação a abril do ano passado.

A principal razão da queda, segundo a Receita Estadual, é a redução da alíquota geral do ICMS, de 17,5% para 17%, e das alíquotas sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações, de 30% para 25% – mudanças em vigor desde o início de 2022.

As estimativas da Fazenda eram de perdas de 8% no ICMS  em abril, por conta da redução das alíquotas. Foi menos que isso: os R$ 3,99 bilhões arrecadados representam uma queda de 7,7% em relação ao valor de abril do ano passado.

Foi menor também a arrecadação de IPVA por conta das antecipações incentivadas, com parcelamento em até seis meses, para quem antecipasse o pagamento para dezembro de 2021.

Com isso, o IPVA somou R$ 753,48 milhões arrecadados no mês, o que significa uma redução real de 9,3% na comparação com 2021.

A média de 6,1% na queda geral da arrecadação foi garantida pelo  ITCD, (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos). que mais do que duplicou sua arrecadação em abril.  Ao todo, foram R$ 167,70 milhões recolhidos, consistindo em uma variação positiva na ordem de 118,1% frente ao mesmo período do ano passado, em números atualizados pelo IPCA.

Arrecadação acumulada em 2022

Com o resultado de abril, a arrecadação acumulada dos impostos estaduais em 2022 registra queda  frente a 2021, em números reais, ou seja, descontada a inflação do período.

Nos quatro primeiros meses deste ano, foram arrecadados R$ 17,70 bilhões, indicando uma redução de 2,9% (R$ 525 milhões) na comparação com o ano passado.

Sem as antecipações de IPVA,  a queda real no somatório de todos os impostos estaduais nos primeiros quatro meses, seria de apenas 0,1%.

Considerando que houve redução das alíquotas, o resultado é considerado positivo pelo fisco gaúcho, refletindo a retomada da atividade econômica após o período de maior impacto da crise da covid-19.

(Com informações da Assessoria de Imprensa)

Cenário para os próximos meses: inflação, juros altos, recessão e desemprego

Ivanir Bortot

A manifestação de surpresa do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sobre o aumento da inflação em março foi recebido pelo mercado com aumento das previsões dos juros para 2022.

Além da surpresa, Campos Neto, passou dúvida sobre o impacto do IPCA de 1,62%, uma vez que este índice veio acima do esperado pela autoridade monetária.

O Banco Central quer agora avaliar se o IPCA de março influencia de alguma maneira a “tendência” da inflação. Para Campos Neto a trajetória de preços já “está muito alta”.

De fato, é surpreendente ver o presidente do Banco Central em público dizer que está surpreso com a inflação do mês passado e que terá que avaliar seus impactos sobre o comportamento dos preços no futuro.

A impressão que fica é que os instrumentos de previsão de preços e inflação do Banco Central falharam. O mais grave é que uma das mais importantes missões do BC seriam controlar a inflação ou prever como os aumentos de preços terão impactos inflacionários. Não conseguiu fazer nem uma coisa e nem outra.

A realidade é que a inflação atual, na sua fusão elevada, está disseminada na economia e não é mais causada apenas pelos reajustes dos combustíveis, embora estes sejam de maior impacto individual e provoquem aumento de outros preços e serviços.

Campos Neto levanta ainda dúvidas sobre os efeitos do câmbio sobre os preços da economia. Dá a entender que o FED, o Banco Central dos Estados Unidos, deverá elevar ainda mais suas taxas de juros para controlar a inflação. Isto ocorrendo poderia reduzir o fluxo de ingresso do dólar ao Brasil, o que vem contribuindo para valorização do real.

Um real mais valorizado poderia contribuir para segurar os aumentos de preços, mas nem isso a autoridade monetária está observando neste momento. O cenário para os próximos meses é de aumento de preços e juros ainda mais elevados, indicando que teremos baixo crescimento econômico em 2022 ou mesmo recessão com desemprego mais elevado, e queda ainda maior no poder de compra da população.

31 de março de 1964: general conta em seu diário como deflagrou o golpe, pelo telefone

A uma e meia da madrugada de 31 de março de 1964, general Olympio Mourão Filho desiste de tentar dormir e retoma as anotações em seu diário*.

Repassa as últimas 48 horas, vividas sob grande tensão.

Há quase uma semana ele se considera pronto para o golpe, mas desconfia que o estão traindo.

Esperava um manifesto do governador de Minas, Magalhães Pinto, que seria a senha para colocar as tropas na rua.

Em vez de mandar o texto para ele antes, o governador entregou o manifesto à imprensa. E o conteúdo não era o que haviam combinado!

“Eu estava uma verdadeira fúria”, anotou. “Meu peito doía de rachar. Tive que por uma pílula de trinitrina embaixo da língua”

Olympio Mourão Filho, general de três estrelas, está em sua casa, em Juiz de Fora, onde há sete meses comanda a poderosa 4.a  Região Militar, uma das principais forças terrestres do Exército brasileiro. Está mesmo descontrolado:

“Idiotas. O chefe militar sou eu. Magalhães não terá desculpa perante a História…e o Guedes ( general Carlos Luís Guedes, comandante em Belo Horizonte), um falastrão vaidoso que aceitou um papel triste… Fizeram isso, bancando os heróis porque sabiam que eu era a própria revolução. Do contrário não se atreveriam a dar um passo irresponsável, arriscando uma revolução tão bem planejada, num momento de vaidade”

Depois da explosão, acalma-se:.

“Acendi o cachimbo e pensei: não estou sentindo nada e, no entanto, em poucas horas deflagrarei um movimento que poderá ser vencido porque sai pela madrugada e terá que parar no caminho.  Não faz mal…”

Em seu plano original, Mourão previa sair no início da noite, com 2.300 homens, para chegar ao Rio de Janeiro antes de clarear o dia e tomar de surpresa o prédio do Ministério da Guerra e o Palácio das Laranjeiras, onde se encontrava o presidente João Goulart.

Há uma semana “estava pronto”, mas vinha sendo retardado pelas manobras do governador Magalhães que, mineiramente, temia se envolver numa aventura.

Mourão ainda fazia anotações em seu diário, quando tocou a campainha de sua casa. Eram dois emissários do governador.

Vinham dizer que Magalhães já havia “dado o passo”, Minas se levantara contra Goulart.  Com aquele manifesto ambíguo?

Impaciente, ele os despacha rapidamente e volta ao diário, sente que estão lhe passando a perna:

“Vou partir para a luta às cinco da manhã…  Ninguém me deterá. Morrerei lutando. Nosso sangue impedirá a escravização do Brasil. Por consequência seremos, em última análise, vitoriosos ! E o mais curioso de tudo isto é que, passada a raiva (já estou normal, bebi água e café) não sinto nada, nem medo, nem coragem, nem entusiasmo, nem tristeza, nem alegria. Estou neutro”

Anotou alguns nomes num papel e, quando o relógio marcou cinco horas, chamou a telefonista de plantão na central de Juiz de Fora: “Quero prioridade absoluta e rápida para as ligações que vou pedir. Estou mandando a PM ocupar a Estação e a senhorita não diga palavra a ninguém”.

Considerou-se em ação: “Eu já havia desencadeado a Operação Silêncio”, anotou.

No primeiro telefonema tentou alcançar o coronel Everaldo Silva, que estava de prontidão no QG…”O telefone estava enquiçado. Tõcou então para o  major Cúrcio e mandou desencadear a “Operação Popeye”, o plano militar que ele, Mourão, havia traçado e ao qual batizara com o apelido que ganhara no quartel, pelo uso constante do cachimbo.

Em seguida,  convocou os coronéis Jaime Portela e Ramiro Gonçalves para que se apresentassem imediatamente no quartel (nenhum dos dois apareceu; Mourão foi encontrá-los dois dias depois, quando chegou ao Rio, no gabinete do general Costa e Silva, que já havia assumido o comando militar do levante).

A seguir,  ligou para o almirante Silvio Heck, comandante da Marinha: disse que estava partindo em direção ao Rio, para depor o presidente.

Em seguida alcançou o deputado Armando Falcão , para que avisasse Carlos Lacerda,  governador da Guanabara,  o mais notório inimigo do  governo Goulart.

Falcão,  astuto conspirador,  ligou para o general Castello Branco, que era o líder militar da insurreição e que evitara sempre se envolver com Mourão.

Castello, que não tinha tropas, tentou falar com Amaury Kruel, o comandante do II Exército, a maior força  militar do país. “Isso não passa de uma quartelada do Mourão, não entro nessa”, disse Kruel, quando foi alcançado por emissários.

Nesse meio tempo, Castello recebeu uma ligação do general Antonio Carlos Muricy, “conspirador tonitroante”, mas sem comando.

Muricy diz que foi chamado a Minas por Mourão, que está rebelado. Castello aconselha que vá “para prevenir qualquer bobagem”.

Enquanto isso, Mourão segue anunciando o golpe por telefone. Ao final de sua saraivada de chamadas,  fez questão  de registrar que “estava de pijama e roupão de seda vermelho”.

E  não esconde o  “orgulho pela originalidade”:

“Creio ter sido o único homem no mundo (pelo menos no Brasil) que desencadeou uma revolução de pijama”.

Subiu um lance de escada até o quarto onde estava seu amigo Antonio Neder, “que dormia como um santo”. Gritou:  “Acabo de revoltar a  4a Divisão de Infantaria e a  4ª Região Militar”.

O amigo “entre espantado e incrédulo”, perguntou: “Você agiu certo? Tem elementos seguros?”.

Mourão responde: “Vocês, paisanos, não entendem disso”. Eu estou agindo  certo, pode crer”.  Na verdade não tinha certeza de nada, nem mesmo se conseguiria tirar suas tropas do quartel.

Entrou no banheiro,  fez a barba e leu alguns salmos da Bíblia, como fazia todos os dias. Estava aberta no versículo 37, o Salmo de David : “A prosperidade dos pecadores acaba e somente os justos serão felizes”.

Leu e transcreveu em seu diário o salmo  inteiro:

“Não te indignes por causa dos malfeitores , nem tenhas inveja  dos que obram em iniquidade. Por que cedo serão  ceifados como erva e murcharão como a verdura. Confia no senhor e faze o bem: habitarás na terra, e verdadeiramente serás alimentado. Deixa a ira e abandona o furor, não de indignes para fazer o mal”.

A leitura da Bíblia remete o general à rua doutor Bozzano, em Santa Maria, 1522, onde morava em março de em 1962, onde tomou sua decisão de impedir a tomada do Brasil pelo “comunismo de Brizola”.

Ele vinha contando os dias: foram dois anos dois meses e 23 dias desde o início de sua conspiração, em Santa Maria, até ali naquele banheiro de onde ia partir para derrubar o governo.

“Eu era um homem realizado e feliz. Não pude deixar de ajoelhar-me no banheiro e agradeci a Deus a minha felicidade, havia chegado a hora de jogar a carreira e a vida pelo Brasil!”

Entrou no chuveiro, banhou-se calmamente. Só então vestiu o uniforme de campanha e foi tomar café com Maria, sua mulher (“Não consigo me lembrar se o Neder tomou café conosco”, diz ele nos registros que fez dias depois).

A essa altura a notícia de um golpe militar se espalhava rapidamente, mas o comandante  do levante ainda não saíra de casa.

“A insurreição estava envolta numa nuvem que se parecia ora com uma quartelada sem futuro ora com uma tempestade de boatos”(Gaspari).

***

O fechamento do aeroporto de Brasilia pouco depois das nove horas da manhã do dia 31, confirmou a boataria. O governo acionava seu dispositivo de segurança para conter um golpe.

Por volta das dez horas, ainda sem saber direito o que realmente estava acontecendo, o general Castello Branco, saiu de seu apartamento, em Ipanema, no Rio.

Foi  para o Ministério da Guerra,  no centro, onde tinha seu gabinete de trabalho, no sexto andar.  De lá ainda insistiu com o general Carlos Luís Guedes, comandante em  Belo Horizonte,  e o governados Magalhães Pinto para que detivessem  Mourão. “Senão voltarem agora serão derrotados”.

Guedes, depois em suas memórias, tentou associar-se à iniciativa de Mourão, dizendo que àquela hora também já estava rebelado, mas a verdade é que até aquele momento Mourão estava sozinho, e  assim continuaria um bom tempo.

Guedes naquelas alturas ainda  tentava saber se os americanos estavam dispostos a ajudar imediatamente com “blindados, armamentos leves e pesados , munições, combustíveis, aparelhagens de comunicações…”.

Para mais tarde, informou, precisaria de equipamento para  50 mil homens!

Ao meio dia, já se movimentavam tropas do governo para atacar Mourão.

“Na avenida Brasil principal saída do Rio e caminho para Juiz de Fora, marchavam duas colunas de caminhões.  Numa iam 25 carros cheios de soldados, rebocando canhões de 120 mm…Noutra, em  22 carros ia o Regimento Sampaio, o melhor contingente de infantaria da Vila Militar. De Petrópolis, a meio caminho entre o Rio e Mourão, partira o  1º.Batalhão de Caçadores” (Gaspari).

Fardado, de capacete, Mourão foi fotografado no início da tarde, no QG da 4ª. Divisão de Infantaria.

No Rio correu o boato que o dispositivo militar do governo, mandara prender Castello Branco.  Sessenta oficiais da Escola Militar da Praia Vermelha formaram um comando para protegê-lo. Os expedicionários instalaram-se no sexto andar, em torno de Castello  .

“Desligaram os elevadores principais e bloquearam as passagens de quatro pavimentos. A revolta controlava os corredores do quinto ao oitavo andar, enquanto o governo funcionava no resto”.

No décimo andar,  o gabinete do ministro da Guerra estava vazio, ele estava hospitalizado.

Quando os carros de choque da Polícia do Exército chegaram  para desalojar os revoltosos, eles já estavam fora.

Castello, acompanhado do  general Ernesto Geisel  já estavam alojados num “aparelho”, comandando  no golpe.

Chamado por Mourão, o general Antonio Carlos Muricy fora  incumbido de chefiar a vanguarda da tropa que desceria em direção ao Rio.

Ao inspecionar os homens de que dispunha, Muricy  percebeu que mais da metade eram recrutas e a munição dava para poucas horas.

Enquanto isso, Mourão enfrentava dificuldades para levar as tropas à rua. O comandante do  10º Regimento de Infantaria,  coronel Clóvis Calvão não apoiava o levante.  Mourão contornou o impasse dando férias ao coronel, colocando um dos seus no lugar.

Dois outros coronéis e o comandante da Escola de Sargento de Três Corações, também rechaçaram a ordem de botar a tropa na rua e foram para casa.

Nada disso influiu no apetite do general. A uma da tarde, ele foi para casa almoçar e não dispensou sequer a sesta.

“Tinham-se passado oito horas  desde o momento em que se considerara insurreto. Salvo os disparos telefônicos e a movimentação de um pequeno esquadrão de reconhecimento que avançara algumas dezenas de quilômetros, sua tropa continuava onde sempre estivera: em Juiz de Fora.” (Gaspari)

O embaixador americano soube da rebelião a essa hora.  Imediatamente avisou o Departamento de Estado: “(…) pode ser a última hora para apoiar uma ação contra Goulart”.

“Ele não é bem visto no Exército e provavelmente não liderará uma conspiração contra o governo, em parte porque não tem muitos seguidores. É visto como uma pessoa que fala mais do que pode fazer”.(Documento do Departamento de Estado ao secretário Dean Rusk de 31 de março).

O general Mourão ainda é um personagem enigmático e seu papel no golpe não está bem dimensionado.  Ele se considerava o mentor, o realizador de tudo, o que certamente não foi.

Em janeiro de 1962, quando ele se declarou em conspiração,  o movimento para depor o governo  já funcionava a pleno no Rio de Janeiro. Ele mesmo tentou se integrar  ao grande movimento conspiratório, mas por  se considera “o comandante” e por ser indiscreto em seus atos e palavras, foi sendo afastado. Ele mesmo registra isso em seu diário.

Para o historiador Hélio Silva, Mourão era um “homem bom, sofredor, pitoresco, capaz de assomos de cólera”.

Em suas memórias, Mourão Filho diz que foi “acordado” para o perigo comunista num jantar oferecido ao governador Leonel Brizola, quando este falou de seus planos a ele e ao general Osvino Ferreira Alves, comandante do I Exército, brizolista, que passava suas férias em Santa Maria, em 1962.

Brizola havia frustrado a primeira tentativa de golpe com o movimento da “Legalidade”, um ano antes, e se preparava para disputar a sucessão de João Goulart.

Na versão de Mourão, o golpe foi contra Brizola, mais do que contra Jango,

*“Diário de um revolucionário”, Olympio Mourão Filho, L&PM Editores, 1978.