Uma viagem ao Rio Grande profundo

Elmar Bones

Lançado na igreja matriz de Viamão, dia 7 de julho, o livro “Viamão 300 Anos” chega a Porto Alegre neste 3 de agosto, em evento no Memorial do Rio Grande do Sul.

O título remete a um tempo inaugural, quando os primeiros súditos de Portugal descem para os campos do extremo-sul, um território de contornos imprecisos, disputado palmo a palmo por duas potências imperiais.

Esse é o tempo histórico que o livro percorre para situar Viamão no contexto da formação do que viria a ser o Rio Grande do Sul. As incursões pioneiras, os primeiros arranchados, as primeiras estâncias – a unidade produtiva que deu razão econômica ao território, o “berço” do Rio Grande.

A guerra contra os espanhóis, quando em Viamão se organizou a resistência, depois da tomada e ocupação de Rio Grande, então capital, em 1763.

Essa incrível figura de José Custódio de Sá e Faria, engenheiro militar, arquiteto, cartógrafo, desenhista, que se tornou governador no pior momento: a capitania invadida, um comandante de armas enforcado em Lisboa, o ex-governador na cadeia, onde morreria a espera de julgamento. Ele instala o governo em Viamão, toma providências como regularizar o abastecimento de água, construir uma igreja fortaleza e erguer trincheiras e fortes para deter a invasão. Ee não só resiste como chega a ameaçar os espanhóis em Rio Grande.

No entanto, por circunstâncias que ainda demandam esclarecimento, foi praticamente banido da história. Está sendo recuperado por arquitetos, que resgatam sua obra monumental  no Rio Grande do Sul, Uruguai e Argentina, onde foi um dos formuladores do primeiro plano diretor de Buenos Aires.  É o caso da pesquisa coordenada por Luísa Durán, da arquitetura da UFRGS e  Ramon Gutierrez, da universidade de Buenos Aires, seis anos de buscas no Brasil, Portugal, Espanha e Argentina e  que revelam Sá e Faria como um dos maiores arquitetos do período colonial sul americano.  O livro, financiado pelo Capes, foi publicado (300 exemplares) em 2020, os autores ainda têm um terço da tiragem encalhada.

Outro episódio da história que demanda esclarecimento : a sedição farroupilha, que separou o Rio Grande do Sul do Brasil por quase dez anos e que teve em Viamão um dos baluartes da rebeldia. Dali partiram os rebeldes para tomar a capital e para lá voltaram quando a perderam.

Desalojados de Viamão, os farrapos não mais se recuperaram até o desastre de Porongos. Seria possível sustentar uma tese de que a Revolução Farroupilha foi uma guerra entre Viamão e Porto Alegre. Viamão reduto dos estancieiros, senhores do regime pastoril, contra os comerciantes e burocratas lusitanos que se instalaram na capital.

Sérgio da Costa Franco num livro publicado no ano 2.000 (“Porto Alegre Sitiada”) foi o primeiro a descrever os detalhes dos cercos farroupilhas, a partir de Viamão,  que atormentaram a capital por mais de mil dias. Não por acaso, sobre essa importantíssima obra caiu uma cortina de silêncio.

Marginalizada na história, Viamão ficou também à margem dos dois ciclos de industrialização – o das charqueadas no século XIX, e o das manufaturas no século XX -que desenvolveram e urbanizaram a região metropolitana de Porto Alegre.   Tornou-se cidade-dormitório.

O livro também percorre também um tempo geológico num ensaio em que o professor Rualdo Menegat descreve a formação da paisagem única de Viamão, desde as rochas graníticas que remontam a 800 milhões de anos. As dunas, os morros, os banhados, as lagoas, as florestas, toda a riqueza de um microcosmo que abriga em síntese  toda a diversidade ambiental e paisagística do Rio Grande do Sul.

No tempo presente, o livro lança um olhar jornalístico para as reservas naturais do atual município de Viamão, o maior da região metropolitana, três vezes maior do que o território de Porto Alegre. O parque de Itapuã, 5 mil hectares de mata atlântica, o parque Saint Hilaire, os 108 quilômetros de orla com o Guaiba e a Lagoa dos Patos,  os morros, os aquíferos.

Quase 40% dos 1.500 quilômetros quadrados de Viamão são áreas de preservação e enfrentam algum tipo de ameaça.

A viagem termina com um “sobrevôo” pelos projetos e empreendimentos que assumem o desafio de tirar Viamão da condição de cidade-dormitório pelos caminhos de uma economia sustentável, assentada nos três valiosos ativos de que o município dispõe: história, diversidade e natureza exuberante.

No fundo, o desafio com que se defronta o Rio Grande do Sul neste século XXI.

Viamão 300 Anos. Elmar Bones e José Barrionuevo (org.) Editora JÁ. 

O lançamento em Porto Alegre será no Memorial do Rio Grande do Sul, na quinta-feira 3 de agosto, das 18 h às 20 hs.  

 

 

Pesquisa inédita sobre quilombos no Brasil: “Uma reparação histórica”

O Brasil tem 1,32 milhão de quilombolas, residentes em 1.696 municípios. O dado, inédito, foi divulgado nesta quinta-feira 27, em Brasilia, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

“Os dados que estão sendo apresentados hoje se tornam, praticamente, uma reparação histórica”,  disso presidente do IBGE,  Cimar Azeredo

Ele adiantou que, brevemente, o IBGE vai apresentar informações básicas sobre pessoas indígenas e moradores de comunidades e favelas.

A representante da ONU no Brasil, Florbela Fernandes, destacou que o levantamento e a divulgação de dados sobre a população quilombola no Brasil tem um simbolismo enorme a todo o país.

“A inclusão de um quesito específico para a população quilombola [no censo] representa um marco de reparação histórica importante e que serve de investigação de referência para outros países da diáspora africana”.

“Essa é a primeira pesquisa oficial para coletar dados específicos sobre a população quilombola. Após 135 anos da abolição da escravidão no Brasil, finalmente, saberemos quantos quilombolas são exatamente, onde estão, e como vivem”, comemorou Florbela Fernandes.
O Nordeste concentra 68,19% do total de quilombolas do país. Mas, em todo o país, apenas 4,3% da população quilombola reside em territórios já titulados no processo de regularização fundiária.

O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Cesar Aldrighi, garantiu que o Instituto vai usar os dados para mapear todas as comunidades e avançar na regularização fundiária.

“Os dados que tiram da invisibilidade o povo quilombola, onde o Incra tem a responsabilidade de trabalhar com os relatórios de delimitação e identificação das Comunidades e iniciar os procedimentos de demarcação”.

Quem são os quilombolas?

No tempo da escravidão, os quilombos eram redutos de liberdade e resistência onde viviam escravizados que fugiam. Cem anos depois da abolição da escravidão, a Constituição de 1988 criou a nomenclatura “comunidades remanescentes de quilombos”. Seus moradores são os “quilombolas”.

(Com Agência Brasil)

Cooperativa de assentados festeja a colheita do café no Espírito Santo

Ocorreu neste sábado (22) a 1ª Festa da Colheita do Café, em São Mateus,  no Espírito Santo, promovida pela Coopterra, uma cooperativa de pequenos produtores assentados pela reforma agrária.

Este ano eles superaram as 100 mil sacas de café conilon em grãos produzidas  nos assentamentos e acampamentos capixabas.

Fundada em 2012, a Coopterra tornou-se uma referência para a produção de café em assentamentos e acampamentos da reforma agrária no Espirito Santo.

Durante o evento, haverá apresentação de novas instalações da cooperativa para o beneficiamento do café e palestra de João Pedro Stédile, da direção nacional do MST.

Terra de Sabores
A Coopterra tem origem na primeira ocupação do MST no Espírito Santo, em 1985, por 34 familias, que formaram o assentamento Vale da Vitória, por meio da cooperação das famílias. A cooperativa se tornou referência na produção de café e pimenta, e desde 2021, criou a marca Terra de Sabores. E vem ampliando a produção e comercialização de café, pimenta do reino, além de licores e geleias, todos produtos disponíveis para compra na rede do Armazém do Campo.

(Com informações da RBA)

IPHAN garante R$ 1,5 milhão para reformar a cobertura da matriz de Viamão

O superintendente do IPHAN no Rio Grande do Sul, arquiteto Rafael Passos, já sabe de onde vai obter o dinheiro para reformar o teto da matriz de Viamão.

Terá que remanejar verbas de outros programas para a obra, que é urgente,  e por isso ele não pode garantir se a  reforma vai começar ainda este ano, como pretendia. “Há questões burocráticas a resolver, mas se não for agora no segundo semestre, será no início do ano que vem”, disse Passos ao JÁ.

| Foto: Ramiro Sanchez/@outroangulofoto

A reforma do teto da igreja do século XVIII, está orçada em R$ 1,5 milhão, o projeto está pronto e é urgente porque as infiltrações de água da chuva já deixam sinais nas paredes e até em alguns pontos dos altares entalhados em madeira.

| Foto: Ramiro Sanchez/@outroangulofoto

Num evento que reuniu mais de 200 pessoas na igreja na noite chuvosa de 7 de julho,  as goteiras no teto da sacristia pingavam em dois baldes  colocados no chão para proteger a madeira do piso.

| Foto: Ramiro Sanchez/@outroangulofoto

A reforma do teto, pelos danos que as infiltrações causam, é a parte mais urgente de um amplo projeto de restauro de que necessita a matriz de Viamão, tombada pelo patrimônio nacional desde 1938.

| Foto: Ramiro Sanchez/@outroangulofoto

Arthur Lira recorre a Justiça para censurar entrevista de ex-mulher que o acusa de violência

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e outras oito organizações de defesa da liberdade de imprensa no Brasil, assinaram uma carta “em repúdio à ofensiva jurídica promovida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), contra veículos de comunicação que entrevistaram sua ex-esposa Jullyene Cristine Santos, que o acusa de violência sexual”.

“É inadmissível que o presidente da Câmara dos Deputados atente contra a liberdade de imprensa por trazer à luz denúncia de interesse público sobretudo em tema sensível à sociedade como é o caso da violência sexual e da violência doméstica”, argumentaram as instituições, que se referiram às ações judiciais como uma tentativa de censura.

As denúncias feitas por Jullyene Santos sobre os episódios de violência sexual supostamente cometidos por Arthur Lira em 2006 foram temas de reportagens da Agência Pública, do ICL Notícias e do Congresso em Foco. O deputado exigiu a retirada do conteúdo do ar, e na semana do dia 14, obteve uma liminar do juiz Jayder Ramos de Araújo, da 10ª Vara Cível de Brasília, especificamente contra a matéria veiculada pelo site “Congresso em Foco”.

“É preocupante que, depois de dois magistrados terem reconhecido a relevância da publicação das denúncias, sobrevenha uma terceira decisão que acolha a argumentação do parlamentar, prejudicando a atividade de um veículo de comunicação que simplesmente exerceu não só o seu direito, mas também o seu dever de informar a sociedade”, avaliam as entidades.

Os signatários consideram “condenável que se ordene retirada de conteúdo jornalístico”, e afirmam esperar a reversão da decisão. Confira aqui a íntegra da carta assinada pelas entidades a seguir:

Abraji – Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo
Ajor – Associação de Jornalismo Digital
Instituto Palavra Aberta
Tornavoz
Instituto Vladimir Herzog
Rede Nacional de Proteção de Jornalistas e Comunicadores
Fenaj – Federação Nacional dos Jornalistas
Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
Jeduca – Associação de Jornalistas de Educação
Repórteres Sem Fronteiras (RSF)

Presidentes pedem diálogo entre governo e oposição para eleições na Venezuela

Em declaração conjunta, os presidentes da Argentina, do Brasil, da Colômbia e da França pedem ao governo venezuelano e representantes da oposição no país que retomem o diálogo e assegurem a organização de eleições livres e transparentes no país.

O documento foi publicado nesta terça-feira (18), um dia após reunião, em Bruxelas, com a participação dos presidentes Emmanuel Macron (França), Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil), Gustavo Petro (Colômbia) e Alberto Fernández (Argentina), além do Alto Representante da União Europeia para Relações Exteriores e Política de Segurança, Josep Borrell.

Eles se reuniram na mesma mesa com a vice-presidenta da Venezuela e o negociador-chefe da Plataforma Unitária da oposição venezuelana, Gerardo Blyde.

“Os chefes de Estado e o Alto Representante instaram o governo venezuelano e a Plataforma Unitária da oposição venezuelana a retomar o diálogo e a negociação no âmbito do processo do México, com o objetivo de chegarem a um acordo, entre outros pontos da agenda, sobre as condições para as próximas eleições. Eles fizeram um apelo em prol de uma negociação política que leve à organização de eleições justas para todos, transparentes e inclusivas, que permitam a participação de todos que desejem, de acordo com a lei e os tratados internacionais em vigor, com acompanhamento internacional”, diz a declaração.

Os presidentes e o Alto Representante, ainda de acordo com a declaração, garantem que se houver avanço na negociação das eleições, a Venezuela poderá se ver livre das sanções econômicas atualmente impostas ao país.

“Esse processo deve ser acompanhado de uma suspensão das sanções, de todos os tipos, com vistas à sua suspensão completa”, diz o texto.

Os participantes da reunião prometeram manter a diálogo sobre o assunto ao longo do próximo período.

A Venezuela terá eleições gerais no ano que vem, e a oposição no país questiona decisões de órgãos públicos que inabilitaram alguns de seus principais candidatos. No caso mais recente, a ex-deputada María Corina Machado foi condenada à perda de direitos políticos por 15 anos. Também os políticos de oposição Henrique Capriles e Freddy Superlano estão igualmente inabilitados para concorrer à Presidência do país. A data das eleições ainda não foi definida.

Desenrola Brasil: 70 milhões de endividados tem chance de recuperar crédito

Começa nesta segunda-feira (17) o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, o Desenrola Brasil, do governo federal.

A intenção é ajudar 70 milhões de brasileiros que estão endividados a negociar suas contas e recuperar o crédito.

Já na segunda-feira, 1,5 milhão de pessoas com dívidas bancárias de até R$ 100 estarão com o nome limpo e habilitadas a buscar crédito.

A renegociação de dívidas é uma promessa de Lula, feita na campanha eleitoral. “Muitas feitas durante a pandemia para comprar coisas básicas. Ninguém gosta de ficar com o nome sujo. Vamos ajudar o povo a reconquistar dignidade”, disse o presidente, no Twitter.

Inicialmente previsto para começar em setembro, o programa foi antecipado por uma portaria do Ministério da Fazenda, publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (14).

Etapas
O programa será executado em três etapas. As duas primeiras começam na segunda-feira: desnegativação de dívidas de até R$ 100 reais e renegociação de dívidas bancárias, podendo beneficiar mais de 30 milhões de pessoas.

Quem tiver dívidas de até R$ 100,00 será desnegativado pelo banco. Com isso, cairão as restrições da situação de negativada, e a pessoa poderá, por exemplo, se não tiver outras dívidas negativadas, voltar a pegar crédito ou fazer contrato de aluguel.

Com essa operação, o governo federal considera que pode beneficiar cerca de 1,5 milhão de brasileiros.

Outro grupo beneficiado nessa fase é o de pessoas físicas com renda de até R$ 20.000,00 e dívidas em banco sem limite de valor – a Faixa 2. Para essa categoria, os bancos oferecerão a possibilidade de renegociação de dívidas diretamente com os clientes, por meio de seus próprios canais.

Estima-se que essa renegociação de dívidas bancárias poderá beneficiar mais de 30 milhões de pessoas. Os créditos presumidos que poderão ser utilizados na renegociação dessas dívidas totalizam, aproximadamente, R$ 50 bilhões. Esse benefício não terá a garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Como estímulo às renegociações, o governo oferece às instituições financeiras um incentivo regulatório para que aumente a oferta de crédito.

A terceira etapa ocorrerá em setembro com adesão de devedores com renda de até dois salários mínimos ou que estejam inscritos no CadÚnico – Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – e com dívidas financeiras e não financeiras cujos valores de negativação não ultrapassem o valor de R$ 5.000,00.

Emergência
O Desenrola Brasil é um programa emergencial elaborado pelo governo federal, com a Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, para combater a crise de inadimplência que se abateu sobre o país com a pandemia e num cenário em que as taxas de juros mudaram radicalmente de patamar.

Atualmente, o Brasil tem 70 milhões de negativados, potencial de beneficiários que o Programa Desenrola espera atingir no total. O objetivo da iniciativa é ajudar as pessoas que se endividaram nesse contexto. Poderão ser renegociadas as dívidas negativadas nos bureaus de crédito de 2019 até 31/12/2022. A adesão ao programa por credores, beneficiários e bancos é totalmente voluntária.

PT comemora
O líder do PT na Câmara, deputado federal Zeca Dirceu (PR), comemorou o início do programa. “Na próxima segunda-feira, cerca de 1,5 milhões de brasileiros passarão a dormir tranquilos: eles terão suas dívidas de até R$ 100 quitadas na primeira fase do programa Desenrola. Mais um golaço da dupla Lula e Haddad!”, tuitou. E vai ajudar o Brasil todo, porque sem sem o nome negativado os companheiros podem voltar a consumir e ajudar a roda da economia a girar!”

 

 

Proposta brasileira: 16 países firmam compromisso para erradicar a fome

Representantes de 16 países da América Latina e Caribe assinaram uma “declaração de cooperação conjunta” em que se comprometem a erradicar a fome, garantir a segurança alimentar e nutricional e combater a desigualdade econômica e social na região.

A proposta foi apresentada pelo presidente da CONAB,  Edegar Pretto, durante encontro da Rede de Sistemas Públicos de Abastecimento e Comercialização na América Latina e Caribe, instituição internacional coordenada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em El Salvador, na América Central.

Conforme Edegar, a proposição, que foi aprovada por unanimidade, atende a um pedido do presidente Lula, para que a Conab volte a se relacionar e a formar parcerias de cooperação com serviços públicos de abastecimento e comercialização de outros países. “É um esforço coletivo, de todos nós, para incentivar a produção de alimentos, erradicar a fome e fortalecer as políticas públicas”, destacou o presidente, que cumpre a sua primeira missão internacional à frente da Conab.

A proposição leva em conta dados da FAO, que indicam um enorme retrocesso em indicadores associados à pobreza e à segurança alimentar na América Latina e Caribe. Nessa região, há mais de 267 milhões de pessoas com insegurança alimentar grave ou moderada. Além disso, 33% da população está em situação de pobreza e 14,5% em pobreza extrema. No Brasil, conforme levantamento de 2020 a 2022, divulgado nesta quarta-feira (12) pela FAO, 21,1 milhões de pessoas passam fome.

No encontro, Edegar ainda destacou a volta de programas que haviam sido desfeitos pelo governo passado, como o de Aquisição de Alimentos (PAA) e a formação de estoques públicos, além da Política Nacional de Abastecimento Alimentar, que está em processo de discussão. Tratam-se de ações estratégicas para o governo, que estão sendo executadas com o apoio da Conab para incentivar a produção de alimentos e combater a fome no país. O presidente também teve vários encontros bilaterais para discutir cooperação técnica com países vizinhos, como Colômbia, México, Cuba e Honduras.

Além de propor os compromissos comuns entre os 16 países, Edegar também ofereceu o Brasil para sediar o próximo encontro da Rede, em 2024. Conforme decisão unânime entre os participantes, o evento será em Brasília, com a perspectiva de integrar mais países da América Latina à Rede. O objetivo do evento é promover intercâmbio de experiências de comercialização e abastecimento entre vários países, desenvolvendo estratégias conjuntas de integração regional e projetos de cooperação técnica.

Países que participam da Rede:

Brasil, Costa Rica, Cuba, Chile, El Salvador, Guatemala, República Dominicana, Paraguai, São Vicente e Granadinas, Venezuela, Honduras, Bolívia, Panamá, México, Colômbia e Equador.

(Com informações da Assessoria de Imprensa)

“Boca de Rua”: jornal feito por sem-tetos lança primeira campanha de assinaturas

O jornal Boca de Rua circula em Porto Alegre há 23 anos. Não se conhece no mundo outro semelhante, feito por pessoas que vivem ou já viveram na rua.

É um projeto independente, criado pela Agência Livre para Informação, Cidadania e Educação – ALICE, organização sem fins lucrativos que trabalha desde 1999 pelo  direito à comunicação de comunidades marginalizadas pela mídia tradicionais.

Todas as colaboradoras são voluntárias. O principal custo do projeto é portanto a própria impressão do jornal, além de despesas estruturais da sua sede.

O Boca de Rua não recebe hoje nenhum apoio público nem privado (de partido ou empresa). Ele é sustentado apenas por doações de pessoas físicas que acreditam nele – porém não interferem de forma alguma no seu conteúdo.

Existem duas maneiras de apoiar o jornal:
– Fazendo doação pontual de qualquer valor, por pix ou PagSeguro no site da Alice.
– Fazendo uma assinatura virtual. A assinatura é mensal e recorrente a partir de apenas R$10 e assinantes recebem uma nova edição do jornal em PDF, a cada 3 meses.

Para assinar, clique aqui.

Fardado e calado: Mauro Cid estimula reação bolsonarista na CPMI dos atos golpistas

Com autorização expressa do Exército, o tenente-coronel  Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, compareceu  com sua farda completa à CPI dos Atos Golpistas, nesta terça-feira, 11.

O Exército emitiu um comunicado explicando que o militar da ativa foi convocado para tratar de assuntos relacionados à sua função dentro da corporação, justificando, assim, a recomendação para que se apresentasse fardado.

“O Centro de Comunicação Social do Exército informa que o Tenente-Coronel Mauro César Barbosa Cid foi orientado pelo Comando do Exército a comparecer fardado à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), pelo entendimento de que o militar da ativa foi convocado para tratar de temas referentes à função para a qual fora designado pela Força”, diz o comunicado do Exército.

Ele disse aos deputados que seguindo orientação dos advogados, iria exercer o direito de permanecer em silêncio, sem responder nenhuma pergunta.

O silêncio do depoente frustrou os deputados e senadores governistas que querem comprovar a tentativa de golpe  na invasão dos três poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro, contra o presidente Lula, recém-empossado.

Sem respostas, ficaram repetindo discursos e argumentos sobre as evidências do atentado à democracia, planejado pelo presidente derrotado.

A farda do coronel, com seus galões e medalhas, por outro lado,  estimulou a reação dos bolsonaristas, inclusive os dois filhos do ex-presidente (senador Flávio e deputado Eduardo)  que no terço final da sessão se sucederam, com intervenções articuladas e um discurso unificado:

  • a CPMI, como outras ações judiciais contra atos antidemocráticos, configuram um regime ditatorial que criminaliza os adversários políticos.  As declarações de Lula sobre “democracia relativa”, referindo-se à Venezuela, foram repetidas à exaustão.
  • as invasões dos prédios dos três poderes no dia 8 de janeiro de 2023, teriam sido orquestradas pelo governo, para se fazer de vítima e ter argumento para perseguir seus adversários.

Foram sete discursos seguidos de parlamentares bolsonaristas que dominaram o terço final da sessão, produzindo muito material para a sua narrativa nas redes sociais.