Putin amplia o front no Cazaquistão

A recente revolta popular no Cazaquistão confirma a consciência geopolítica do presidente russo, Vladimir Putin. Há meses fustigando as fronteiras da Europa com exercícios bélicos, ele agora teve que atender o pedido de socorro do presidente, Tokajew.  Milhares de soldados e equipamentos militares foram deslocados para o país sob a bandeira de “tropas de paz”. 

A chefe da União Européia, Ursula von der Leyen, foi a Paris tratar da transição do próprio cargo e abordou o conflito com o presidente Macron. “Devemos trabalhar para reduzir a violência e promover o diálogo não só com os Russos, mas com todos, em todas as esferas”, defendeu o líder francês, indicando a direção do futuro mandato na UE.

Revolta popular no Cazaquistão é reprimida com total violência pelas forcas militares. O presidente, Kassym-Jomart Tokayev deu ordem de “atirar para matar” em rede nacional. (dpa)

A Europa depende muito da Rússia e de todos os países da região. A crise do gás, razão para a revolta no Cazaquistão, é um fato em muitos outros países, confrontados com um aumento de 400% no preço da commodity. Na Alemanha, o gás é o principal substituto no curto prazo para as usinas nucleares e a carvão que o país pretende desligar. 

Com a vantagem de quem fornece a matéria-prima, e assim define a demanda, o Czar russo parece estar fazendo o seu Reset geopolítico.

Putin fez um duplo movimento antes da virada do ano. Falou com Biden por telefone sobre a Ucrânia, e seguiu viagem no mesmo dia para Minsk, na Bielorrússia, onde encontrou o ditador, Alexander Lukashenko. Juntos, anunciaram manobras militares conjuntas para Fevereiro e Março, num sinal de prolongar ainda mais a pressão na fronteira com a UE.

A Rússia realiza manobras militares nas bordas da Ucrânia desde marco do ano passado. As operações chegaram a concentrar mais de 200 mil soldados. Hoje o contingente baixou para 10 mil, segundo a própria Rússia, mas a Otan anda alertada.

“Diálogo sim, mas não a qualquer preço”, declarou o secretário geral da Otan, Jens Stoltenberg, por vídeo conferência dia 07.01.2022.

Os argumentos do presidente russo são claros: “não aceitaremos mais um sistema de mísseis da OTAN na nossa fronteira”. Em troca das facilidades da participação na União Européia (UE), o presidente Ucrâniano, Volodymyr Zelensky, aceitou a instalação de um sistema de mísseis dos ocidentais em seu território. Dos países do leste europeu, seria o terceiro, depois de Polônia e República Checa, fechando um cerco estratégico sobre os russos.

A crise militar na antiga república soviética revela agora não só a atual força dos laços históricos ao leste da Europa. Ela aponta para uma tomada de posição estratégica em um mundo cada vez mais polarizado.

Ex-bolsonaristas apoiam Moro em campanha para quebrar “polarização entre pelegos e milicianos”

“Começo hoje a rodar o Brasil. Nesta semana, estarei na Paraíba. Conto com vocês nessa jornada que está só começando. Temos um país para salvar de uma triste polarização entre pelegos e milicianos. Vamos construir a nação moderna e inclusiva que queremos”.

Esta foi a mensagem do ex-juiz Sérgio Moro, nesta quinta-feira, 6/1,  ao iniciar seu roteiro pelas principais cidades do Nordeeste  como pré-candidato à presidência da República, pelo Podemos.

Começou mal. Desembarcou no aeroporto Castro Pinto, em João Pessoa, na Paraíba, sob gritos de “juiz ladrão”. Segundo registrou o Congresso em Foco, “os gritos foram feitos, em sua maioria, por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro”.

No Nordeste, além da Paraíba, Moro também cumprirá agenda para Ceará, Piauí e Sergipe em fevereiro.

A tour do ex-juiz no estado começou na capital paraibana, a convite do deputado federal Julian Lemos (PSL). Moro também está acompanhado da presidente nacional do Podemos, Renata Abreu (SP) e de um assessor de comunicação pessoal.

Lemos coordenou a campanha de Bolsonaro no Nordeste, em 2018, e rompeu com o presidente para apoiar o ex-juiz. Nas redes sociais ele afirmou que estará ao lado de Moro em sua agenda de compromissos.

Sergio Moro busca apoio na região, que ainda é predominante de esquerda. As últimas pesquisas mostram que o ex-presidente Lula (PT) reúne 61% de apoio no Nordeste, enquanto Moro possui 3%.

No estado, o ex-juiz falará com a imprensa local e terá encontro com empresários da capital e cidades vizinhas. Ele busca ser opção diante do atual cenário de polarização entre Jair Bolsonaro (PL) e Lula, ocupando o espaço da terceira via na corrida presidencial.

Não é a primeira vez que Moro passeia acompanhado de ex-bolsonaristas.

Nas últimas semanas de 2021, o ex-ministro esteve em tour pelos estados do Sul e Sudeste. Em São Paulo, ele contou com ajuda do deputado Júnior Bozzella (PSL-SP).

O parlamentar, também ex-aliado de Bolsonaro, e Moro mantêm conversas desde antes do anúncio de filiação ao Podemos. Bozzella defende o ex-juiz como “o único candidato” capaz de consolidar “uma saída” para as eleições de 2022.

Também do PSL, a deputada Dayane Pimentel (BA), outra ex-aliada de Jair Bolsonaro, irá compor a chama do ex-juiz, como coordenadora na Bahia

(Com informações do Congresso em Foco)

 

 

Governo mantém cronograma e quer privatizar Eletrobras no primeiro semestre

A privatização da Eletrobras ainda está em análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mas o governo confirmou a previsão de concluir o processo no primeiro semestre de 2022.

Segundo o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), a venda de ações da União para investidores privados deverá ocorrer até maio.

Segundo a secretária executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira, o que pode atrasar, em função da decisão do TCU, é a assinatura dos contratos de concessão de hidrelétricas, mas  “esta será uma etapa secundária, que ocorrerá após o leilão”.

O foco da análise do TCU são os valores definidos pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para a outorga de novos contratos de concessão de 22 hidrelétricas.

Criada em 1962 para coordenar as empresas do setor elétrico, a Eletrobras é uma sociedade de economia mista e de capital aberto sob controle acionário da União.

Na década de 1990, uma reestruturação reduziu suas responsabilidades, porém a empresa ainda controla parte significativa dos sistemas de geração e transmissão de energia, estando presente em todas as regiões do país por meio de suas subsidiárias: Amazonas GT, Eletrosul, Chesf, Eletronorte, Eletronuclear, Furnas, Cepel e Eletrobras Participações. Além de principal acionista dessas empresas, a Eletrobras detém metade do capital de Itaipu Binacional. Em 2020, teve um lucro de R$ 6,4 bilhões. Em 2021, só nos dois últimos trimestres, o lucro foi de  R$ 3,5 bilhões.

Embora venha registrando lucros líquidos anuais desde 2018, o governo federal inclui a Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização, alegando que a medida possibilitará à empresa melhorar sua capacidade de investimento. A expectativa é de arrecadar até R$ 100 bilhões com a privatização.

Desenhada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)  a modelagem do processo de privatização prevê uma capitalização. Isso significa que o governo não venderia sua participação atual.

Serão emitidas ações para entrada de novos investidores, diluindo assim o capital da empresa até que a fatia da União seja de, no máximo, 45%. Apenas se essa oferta primária não der o resultado esperado é que haverá nova oferta incluindo a venda de ações da própria União.

A modelagem também prevê a segregação de Itaipu Binacional e da Eletronuclear. As ações que a Eletrobras possui nessas empresas serão repassadas à Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar), nova estatal criada em setembro. Dessa forma, a União manterá seu controle sobre elas.

Em 2022, os trabalhos do Tribunal devem ser retomados no dia 16 de janeiro.

No início do ano, o governo federal trabalhava com a meta de concluir a privatização até fevereiro de 2022.

 

 

 

 

 

Quão perigosos são os céticos de farda?

O ultimato do sargento alemão para a suspensão da obrigatoriedade da vacina às vésperas do Ano Novo parece ter assustado o gabinete do chanceler, Olaf Scholz. O militar foi preso em Munique, antes do prazo dado por ele mesmo ao governo, 31/12/2021. Mas por pouco tempo. Horas depois, foi liberado para passar a virada do ano com a família em casa.

Segundo a Procuradoria Geral alemã (Generalstaatsanwaltschaft), não há “motivos concretos” para manter o sargento Oberauer preso, visto que suas ameaças não propunham ações concretas. Além de exigir a suspensão da obrigatoriedade da vacina para os integrantes da tropa, Oberauer convocou os colegas de todas as armas e polícias a insubordinarem-se contra as ordens dos políticos para repressão dos protestos contra as medidas de combate da pandemia.

Sabe-se que o sargento faz parte de uma rede dentro da corporação. No vídeo do ultimato, ele cita o nome de um coronel. Nada relacionado a isso foi apurado e divulgado até o momento. O assunto simplesmente desapareceu do noticiário da robusta rede pública de comunicação alemã. Apenas a revista Der Spiegel divulgou uma nota informando que o Ministério da Defesa já acionou o serviço secreto (BundesNachrichtenDienst – BND) para apurar os bastidores do caso.

Jogo de Cena

A nova ministra do Interior, Nancy Faeser (SPD), aberta ao diálogo. (Jörg Carstensen / dpa)

No palco da política de governo a reação foi sutil, porém indelével. “O Estado não pode ser desafiado em sua autoridade. Continuamos abertos ao diálogo com todos os setores da sociedade”, declarou a advogada Nancy Faeser (SPD), nova ministra do Interior. Ao mesmo tempo, o tema da vacinação obrigatória simplesmente sumiu da boca dos políticos e do noticiário das redes públicas.

Já o Sindicato da Polícia Militar na Saxônia, estado que concentra os maiores protestos, apelou ao governo para suspender a medida que proíbe demonstrações populares incondicionalmente. “É factualmente impossível controlar todos os grupos de pessoas que fazem os protestos na forma de passeios coletivos”, informou o órgão em nota à imprensa no dia 05.01.2022.

Campanha de coleta

Na Alemanha não é novidade que as forças armadas sejam um contexto à parte do discurso político oficial. Há décadas são denunciados casos de envolvimento de militares em todas as armas, fardas e patentes, com redes de comunicação de grupos de extrema direita ou de redes com propostas subversivas. 

Soldados da força especial da Alemanha, KSK, em treinamento de campo (dpa)

O caso mais emblemático ocorreu em 2019, quando um levantamento do Ministério da Defesa apontou o desaparecimento de milhares de cartuchos de munição pesada dos depósitos da KSK (Kommando Spezial Kräfte), o batalhão de operações especiais do exército. A reação do alto comando, ao ser cobrado pelo governo, deixou ainda mais claro quão vulnerável é o Estado frente às suas principais corporações militares. O Comandante da KSK, General Markus Kreitmayr, lançou uma campanha de coleta do material desaparecido, oferecendo anistia aos membros da corporação que devolvessem a munição retirada indevidamente do depósito”.

A inusitada campanha encerrou no primeiro trimestre do ano passado com sucesso. Curiosamente, foi devolvido mais material bélico, do que supostamente desaparecido. Além das balas de fuzil, foram devolvidas granadas de mão e morteiros, que em principio, não estavam faltando no arsenal. O ministério da Defesa ainda tenta esclarecer o caso.

Como serão os nove anos sob o Regime de Recuperação Fiscal no Rio Grande do Sul

O Rio Grande do Sul encaminhou ao Tesouro Nacional seu pedido de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

Se o pedido for aceito, o último ano de Eduardo Leite e os dois governos seguintes estarão  “engessados” por regras rígidas de corte de gastos e controle estreito das contas estaduais pela Secretaria do Tesouro nacional.

É um “remédio amargo” com muitos efeitos colaterais.

Trata-se de um contrato que o Rio Grande do Sul  busca assinar com a União, para renegociar a dívida com o Tesouro Federal, que se tornou impagável. A dívida total do Estado chega aos R$ 70 bilhões, mais de R$ 59 bilhões correspondem ao montante devido ao governo federal.

Desde 2017, com base numa liminar, o governo gaúcho não paga as parcelas da dívida, que já acumulam mais de R$ 14 bilhões.

Se a União aceitar o pedido de adesão (a decisão final será de Bolsonaro) os pagamentos atrasados serão “rolados” por mais 30 anos, o governo ganha tempo e retoma o pagamento em parcelas menores e o Estado recupera sua capacidade de receber financiamentos para resolver os outros passivos.

O governador Eduardo Leite mencionou uma possível operação de crédito de US$ 500 milhões (cerca de R$ 3 bilhões), junto ao BID. para pagamentos em acordos diretos com credores de precatórios, que tem R$ 16 bilhões a receber.

A adesão, no entanto,  tem contrapartidas.

O que o governo do RS não pode fazer:

1) Concessão de reajustes a servidores e empregados públicos e militares (exceto a revisão anual assegurada pela Constituição Federal e de casos envolvendo sentença judicial)

2) Criação de cargo, emprego ou função e alteração de estrutura de carreira que impliquem mais despesa

3) Admissão ou contratação de pessoal, ressalvadas as reposições de cargos de chefia e de direção que não acarretem aumento de despesa e de contratos temporários

4) Realização de concurso público que não seja para reposição de quadros

5) Criação ou majoração de auxílios, vantagens, bônus, abonos, verbas de representação ou benefícios de qualquer natureza a servidores e empregados públicos e de militares

6) Concessão, prorrogação, renova­ção ou ampliação de incen­ti­vo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita

7) Empenho ou contratação de despesas com publicidade e propaganda, exceto para as áreas de saúde, segurança, educação e outras de demonstrada utilidade pública

8) Alteração de alíquotas ou bases de cálculo de tributos que implique redução da arrecadação

Há quase cinco anos, desde que o governador Sartori não conseguiu  mais pagar a dívida, o Estado vem fazendo ajustes para se credenciar ao acordo com a União.

O governo Eduardo Leite deu continuidade e aprofundou as reformas iniciadas por Sartori, para reduzir o déficit crônico das contas públicas.  Venceu uma resistência histórica na Assembleia Estatual ao obter autorização para privatizar o setor de energia (Companhia Estadual de Energia Elétrica, Companhia Riograndense de Mineração  e Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás).

Visando o acordo, privatizou também a Corsan,  a estatal do saneamento.

Em 30 de novembro, foi aprovado o  Teto de Gastos para as despesas do Estado, limitando o crescimento à inflação por dez anos. A medida era uma das imposições do governo federal para adesão ao RRF.

Das exigências para ter acesso ao Regime de Recuperação Fiscal, só falta a privatização na área financeira,  que no caso do Rio Grande do Sul seria o Banrisul, o último dos bancos estaduais. O governador Eduardo Leite já declarou que considera “inevitável” a privatização do “banco dos gaúchos”

Em seu relatório divulgado em setembro, a Comissão Especial  da Assembléia sobre a Crise Fiscal sugeriu que o governo do Estado não aderisse ao Regime de Recuperação Fiscal.

Seria, segundo a conclusão, um caminho que exige enorme sacrifício, com precarização de serviços públicos e sem garantia de que vá resolver o desajuste financeiro.

Essa dívida que o Estado está renegociando agora, de R$ 59 bilhões, resulta de uma renegociação feita em 1998, quanto o total devido chegava a R$ 26 bilhões (valores atualizados).

Embora, desde então,  tenha pago todas as parcelas até a suspensão dos pagamentos em 2017,  essa dívida só cresceu.

 

 

 

 

Espaço Plural, novo programa estreia com debate sobre crise entre poderes

Espaço Plural Debates e Entrevista  é o novo programa da Rede Estação Democracia, que estreia nesta segunda-feira, 23, em produção compartilhada com a RadioCom Pelotas. Os ouvintes poderão participar com perguntas.

Será exibido de segunda a sexta-feira, das 14h às 15h, com transmissão pelos canais da RED no Facebook e no Youtube, nas páginas estacaodemocracia.com e radiocom.org.br, jornais independentes, rádios FM e comunitárias e WebTVs – ou pode ser assistido a qualquer hora nas redes sociais dos produtores.

Com coordenação dos âncoras Solon Saldanha, de Porto Alegre, e Clarissa Henning, de Pelotas, os principais fatos da semana serão debatidos, entre participantes de diferentes correntes democráticas, para fomentar a pluralidade de pensamento, a diversidade, e combater todo e qualquer tipo de preconceito.

No programa de estreia, José Genoíno, Miguelina Vecchio e Manoel Domingos conversam sobre o confronto entre os poderes da República. Na terça, dia 24, data do suicídio de Getúlio Vargas, a pauta será O Legado de Vargas, com as participações de Pedro Fonseca e Cássio Moreira.

No terceiro dia, data da renúncia de Jânio Quadros e do início da Campanha da Legalidade (que estará então completando 60 anos), o tema será Os Bastidores da Campanha da Legalidade, com as participações de Flávio Tavares, Carlos Bastos e Batista Filho, que foram jornalistas atuantes durante a campanha e estiveram todo o tempo dentro do Palácio Piratini.

No quarto dia, o programa abordará a atuação cultural na Campanha da Legalidade, com a participação de Ivete Brandalise, que integrava o Teatro de Equipe, no qual foi composto o Hino da Legalidade e onde também foi feito o recrutamento dos voluntários para a defesa do palácio.

Sexta-feira, encerra a semana a conversa sobre o Legado da Campanha da Legalidade e a Recorrência das Intervenções Militares no Brasil, com a participação de especialistas acadêmicos no tema.

A RED – Rede Estação Democracia, é um dos braços do Comitê em defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito, criado em 2016, por profissionais gaúchos de diferentes áreas. A RadioCom Pelotas 104,5 FM apresenta-se como a rádio do movimento cultural e sindical da cidade de Pelotas.

Parceiros Para exibição do Espaço Plural Debates e Entrevistas, seja ao vivo ou depois, a RED e a RádioCom Pelotas contam com 11 parceiros: Rede Soberania, jornal Brasil de Fato RS, este Jornal JÁ, jornal O Coletivo, Rádio Ferrabras FM, de Sapiranga, Manawa Rádio Web, de Porto Alegre, Terra Livre Rádio Web, de Hulha Negra, Vale do Mampituba Rádio Web, Torres TV Web, Coletivo Pão com Ovo e TV Caxias, que transmite o programa em sua página no Facebook.

Participação Ouvintes e espectadores podem participar do programa Espaço Plural enviando críticas, elogios e perguntas, nas redes sociais da RED e da RadioCom de Pelotas. Para facilitar a interatividade, a RED oferece um aplicativo para telefones Androides, que pode ser baixado na Play Store(com o nome REDE ESTAÇÃO DEMOCRACIA), pela web no site https://estacaodemocracia.com ou pelo whatsAPP 51.992850340, além do e e-mail programaespacoplural@gmail.com.

 

Boicote ao Timeline: Promotor quer R$ 200 mil de indenização por “dano moral”

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre ajuizou nesta quarta-feira, 9/12, uma Ação Civil Pública por danos morais e coletivos contra a Rádio Gaúcha e o jornalista David Coimbra.

O promotor de Justiça Voltaire de Freitas Michel pede que ambos sejam condenados ao pagamento de indenização, a ser revertido para o Fundo de Reparação dos Bens Lesados do Rio Grande do Sul ou para entidade pública ou privada do campo da segurança pública, o montante mínimo de R$ 200.000,00.

Para o promotor, ao comentar o assalto a banco ocorrido na madrugada de 1º de dezembro em Criciúma, David Coimbra teve a intenção e o propósito de “enaltecer a prática criminosa supostamente sem agressão aos cidadãos, e desmerecer a ação dos policiais militares que intervieram para impedir maiores danos à pessoa e ao patrimônio”.

Os comentários ocorreram no programa “Timeline” na manhã seguinte ao assalto. A apresentadora Kelly Mattos também falou sobre o roubo, mas o nome dela não consta na representação do MP. Os dois jornalistas compararam a ação dos assaltantes do caso com a de outros que fazem roubos menores pelas ruas de cidades ao redor do país, apontando que eles foram mais “respeitosos” com seus reféns e apresentaram uma “lógica para a ação”.

O programa gerou protestos e até o momento seis marcas suspenderam patrocínio: Unicred, Biscoitos Zezé, Santa Clara, Salton, Sebrae-RS e Shopping Total. Além dessas, outras marcas deixaram de anunciar nos veículos do grupo RBS: Bazka Pizzaria, Clínica Alfamen, Hospital Ernesto Dornelles, Sinoscar e Uniritter.

David disse no programa que: “Estavam contando ontem que eles (os assaltantes) chegaram em um dos funcionários do banco e perguntaram: ‘Quanto tu ganha?’. Aí o cara disse, sei lá, dois mil, três mil reais. E eles falaram: ‘Tá vendo só? É por isso que estamos assaltando. Não estamos tirando dinheiro de ninguém, é dinheiro do banco… São bons assaltantes. Dão uns tiros, é verdade, têm bombas. Mas fazem aquilo só para pegar o banco, a instituição, entendeu?”. Frisou que, ao fim do comentário, lembrou não “defender assalto a banco”, mas sim estava mandando um recado para assaltantes pelo país para serem como os criminosos de Criciúma, que “respeitavam o cidadão”. Kelly completou lembrando uma fala do filme “Assalto ao Branco Central”. “Tem um personagem que diz assim: ‘Crime não é roubar o banco, é fundar o banco'”.

No dia seguinte, David divulgou comunicado se retratando e dizendo que seu comentário foi carregado de ironia. “Mas, quando alguém faz ironia e muita gente não entende, é culpa de quem fez”, apontou.

Veto à reeleição de Maia e Alcolumbre é vitória de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal decidiu neste domingo vetar a possibilidade de reeleição dos atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para os respectivos cargos.

A decisão foi feita em plenário virtual. Entenda os votos:

Reeleição de Rodrigo Maia – 4 votos a favor e 7 contra;

Reeleição de Davi Alcolumbre – 5 votos a favor e 6 contra.

A votação começou na 6ª feira, 4, e foi concluída na noite deste domingo, 6.

A expectativa era por uma decisão favorável. Os votos dos demais ministros deveriam vir na sequência do relatório de Gilmar, que se manifestou a  favor da reeleição em ambas as Casas.

A forte reação nas redes sociais e na mídia tradicional contra a liberação das reeleições pesou na  reviravolta final.

O veto à reeleição no legislativo é uma vitória para o presidente Jair Bolsonaro, porque pavimenta o caminho para o Planalto ter um aliado no comando dos deputados e dos senadores a partir de fevereiro de 2021.

No entendimento do relator, Maia e Alcolumbre poderiam se reeleger, mas deveria haver uma regra para que fosse permitida apenas uma recondução. Ele foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski. Nunes Marques acompanhou o relator, mas em relação à candidatura de Alcolumbre apenas.

Edson Fachin, Luís  Barroso e Luiz Fux seguiram os votos das ministras Carmen Lúcia e Rosa Weber e do ministro Marco Aurélio Mello, contrários à reeleição. Ao proferir seu voto, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, disse que a norma constitucional “impede a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente a do primeiro ano da legislatura”.

Segundo Fux, “não há como se concluir pela possibilidade de recondução em eleições que ocorram no âmbito da mesma legislatura sem que se negue vigência ao texto constitucional.”

Resultado final
Como o ministro Nunes Marques votou contrário à candidatura da reeleição de Rodrigo Maia, na mesma legislatura, para a presidência da Câmara; e a favor da candidatura de Davi Alcolumbre, para o Senado; o placar final da votação, em sessão de julgamento no plenário virtual, ficou em 7 votos a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre.

(Com EBC, G1 e Congresso em Foco)