O polêmico projeto de 41 andares no terreno ao lado do Museu Júlio de Castilhos, no Centro Histórico de Porto Alegre, entrou na pauta da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece), na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. O projeto é da Construtora e Incorporadora Melnick,
A construção, que terá 102 metros de altura, enfrenta muitas críticas porque vai desfigurar um espaço histórico, com vários prédios tombados, contrariando a legislação que protege também o entorno dos bens arrolados pelo Patrimônio Histórico. O Ministério Público analisa inclusive um pedido de embargo da obra, que está em fase de licenciamento.
Na semana passada (22/11), o projeto foi o assunto da Comissão de Educação e Cultura, por indicação do vereador Jonas Reis (PT), que questiona o aspecto legal da construção nos arredores do museu, já que a lei não permite prédios com mais de 100 metros no local.
De acordo Jonas, no entorno do Museu Júlio de Castilhos, os prédios deveriam ser construídos com no máximo 45 metros. “A construção deste empreendimento burla a legislação que proíbe a construção de prédios altos”, disse.
O vereador mencionou também a falta de diálogo com os moradores da rua Duque de Caxias, que serão diretamente afetado pelo enorme impacto da construção.
Para o representante do Museu Júlio de Castilhos, o tesoureiro Antônio Medeiros, a notícia da construção do prédio levantou diversos problemas e questionamentos. “A partir daí, tivemos a ideia de abrir uma ação civil pública, para barrar o projeto”, afirmou Medeiros.
Porém, segundo o tesoureiro, “a prefeitura afirmou que já existia um projeto aprovado e licenciado que permitia a construção do prédio”.
“Tivemos que abrir uma nova ação civil pública, que está na entidade federal”, complementou Medeiros.
Ele ressaltou que o Ministério Público foi favorável aos dois processos. E destacou que não é contra a construção de prédios e o avanço da cidade, mas que tudo deve ser feito dentro da legalidade.
A presidente da Associação de Moradores do Centro Histórico, Ana Maria, disse que é necessário um encontro com o secretário Germano Bremm, para que ele esclareça pontos importantes do projeto. Segundo ela, esse tipo de construção descaracteriza a cidade. “Nós precisamos continuar lutando,” concluiu.
Em resposta às entidades, a representante da Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural (EPAHC), Debora da Costa, disse que somente são aprovados projetos que tenham vínculo com a preservação. “As áreas especiais, os bens tombados e o inventário do patrimônio cultural do municipio”. Ela também disse que houve mudanças na legislação que devem ser debatidas e entendidas, para o esclarecimento da questão.
Além do pedido de uma versão atualizada de todo o projeto e de uma audiência com o Secretário Germano Bremenn, do Meio Ambiente e Urbanismo, foi proposta a instalação de uma Comissão Especial para debater amplamente o caso, assim como legislações referentes à construção de prédios na cidade de Porto Alegre.
Atualmente, a Melnick tem 20 canteiros de obras em andamento, totalizando 45 torres e mais de 3.600 unidades em construção, segundo a nota distribuída pela assessoria de imprensa.
A taxa de desemprego no Brasil ficou em 7,7% no terceiro trimestre de 2023. Caiu 0,3 % em relação ao trimestre anterior e 1% a menos do que o índice do mesmo trimestre no ano passado.
Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta terça-feira (31), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
É o menor nível de desemprego desde o último trimestre de 2014 (6,6%).
A população desempregada ficou em 8,3 milhões no terceiro trimestre deste ano, 3,8% abaixo do trimestre anterior e 12,1% a menos do que o terceiro trimestre de 2022.
Já a população ocupada foi de 99,8 milhões, o que representou uma alta de 0,9% em relação ao trimestre anterior e 0,6% na comparação com o terceiro trimestre do ano passado. É também o maior contingente da série histórica, iniciada em 2012.
O nível de ocupação, que é o percentual de pessoas ocupadas em relação às pessoas em idade de trabalhar, foi estimado em 57,1%, crescimento ante o segundo trimestre (56,6%) e estabilidade em relação ao terceiro trimestre de 2022.
“Temos simultaneamente um número maior de pessoas ocupadas e um recuo da pressão no mercado de trabalho [ou seja, um número menor de pessoas procurando emprego]. Isso contribui para uma queda consistente dessa taxa de desocupação”, explicou a pesquisadora do IBGE, Adriana Beringuy.
Formalidade
Os trabalhadores informais somaram 39 milhões de pessoas, ou seja, 39,1% do total da população ocupada. No trimestre anterior, a taxa de informalidade era de 39,2%, enquanto no terceiro trimestre do ano passado chegava a 39,4%.
O número de empregados com carteira de trabalho no setor privado – sem considerar os trabalhadores domésticos – era de 37,4 milhões no terceiro trimestre deste ano, alta de 1,6% no trimestre e de 3% no ano. Esse é também o maior contingente desde janeiro de 2015 (37,5 milhões).
Já o número de empregados sem carteira no setor privado (13,3 milhões) ficou estável no trimestre e no ano.
“Dada uma queda muito acentuada na demanda por bens e serviços na pandemia, as atividades consideradas formais, como a indústria e os serviços de maior valor agregado, suprimiram muito a absorção de trabalhadores”, disse Adriana. “À medida em que o cenário vai se normalizando [no pós-pandemia], essas atividades mais formais têm sua demanda aquecida e voltam a contratar”, avaliou.
Os trabalhadores por conta própria ficaram em 25,5 milhões de pessoas, total também estável nas duas comparações. Outro segmento que manteve estabilidade foi o de trabalhadores domésticos: 5,8 milhões de pessoas.
Setores
Na comparação com o segundo trimestre deste ano, o grupamento de atividades com maior crescimento no pessoal ocupado é composto por informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (3,5%). Os demais grupos não apresentaram variação significativa.
Já em relação ao terceiro trimestre do ano passado, foram observadas altas nos grupamentos de transporte, armazenagem e Correios (4,3%), informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (5,2%) e administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (3,9%).
Houve recuo no pessoal ocupado nos grupamentos de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (-3,8%) e outros serviços (-4,5%).
Rendimento
O rendimento médio real habitual do trabalhador (R$ 2.982) subiu 1,7% no trimestre e 4,2% no ano, puxado principalmente pelos crescimentos dos salários da indústria (5,3% no trimestre e 6,3% no ano).
A massa de rendimento real habitual chegou a R$ 293 bilhões, valor recorde da série histórica, com altas de 2,7% ante o segundo trimestre deste ano e de 5% na comparação com o terceiro trimestre de 2022.
Subutilização
A população subutilizada, ou seja, aquela que não trabalha ou trabalha menos do que poderia, ficou em 20,1 milhões de pessoas, algo estável na comparação trimestral, mas 14% abaixo do observado no terceiro trimestre de 2022.
A taxa de subutilização ficou em 17,6%, estável em relação ao trimestre anterior, mas menor do que o apurado no terceiro trimestre do ano passado (20,1%). É a menor taxa desde o último trimestre de 2015 (17,4%).
A população fora da força de trabalho (66,8 milhões) ficou estável frente ao trimestre anterior e cresceu 3,2% ante o mesmo trimestre de 2022. Já a população desalentada – aquela que não procurou emprego por não conseguir trabalho adequado, por não ter qualificação ou por causa da idade – somou 3,5 milhões, queda de 4,6% em relação ao trimestre anterior e de 17,7% na comparação com o terceiro trimestre de 2022. Foi o menor contingente desde o terceiro trimestre de 2016 (3,5 milhões).
Um polêmica mobiliza os produtores de milho e trigo na Itália. O motivo é uma decisão baseada na Nova Política Agrícola definida pela União Europeia, em 2021, e que começou a valer em 2023: a partir do ano que vem, nas duas regiões da Itália que mais produzem milho (o Vale do Pó) e trigo (Tavoliere delle Puglia) os produtores terão que deixar de lado a chamada “monosucessão”, que é manter o mesmo cultivo ano a ano. Essa prática, segundo a nova política agrícola, ameaça a biodiversidade e esgota o solo.
A partir de 2024, portanto, a cada dois anos, a terra tem que ser deixada em repouso ou ocupada com outra cultura regenerativa. Não há uma proibição determinante, mas os produtores que não seguirem a regra perdem os subsídios que recebem. Eles estão inconformados, segundo reportagem do Corriere della Sera deste domingo, 15/09.
O Rio Grande do Sul converteu 2,6 milhões de hectares de matas nativas em lavouras, nos últimos 40 anos.
É o segundo, no Brasil, que mais desmatou para plantar, nos últimos 40 anos.
O primeiro é o Mato Grosso, que desmatou 3 milhões de hectares no período.
O terceiro é Bahia, com 1,8 milhões de hectares.
Maranhão (790 mil hectares) e Goiás (550 mil hectares), completam a lista dos cinco estados brasileiros que mais desmataram para conversão direta em agricultura.
Os dados são do Mapeamento Anual do Uso e Cobertura da Terra no Brasil (MapBiomas),divulgados na sexta-feira, 6/9.
Esse levantamento precisa ser avaliado com mais atenção; principalmente para o Rio Grande do Sul ele emite sinais preocupantes.
Mato Grosso foi o que mais desmatou, 3 milhões de hectares. Mas Mato Grosso do Sul é nova fronteira, onde o desmatamento praticamente começou nestes 40 anos.
No Rio Grande do Sul o processo é antigo. Esses 2,6 milhões de hectares nativos convertidos em lavouras nos últimos somam-se a uma expansão anterior.
Só a soja por exemplo, que vem dos anos de 1970, já chegou aos 6,5 milhões de hectares de área plantada.
Outro dado que pede relexão: nos últimos 15 anos o eucalipto alcançou 1 milhão de hectares de área plantada.
Um novo zoneamento aprovado recentemente ampliou a área licenciável para plantio de florestas de eucalipto no Estado, para mais três milhões de hectares.
E aí o estudo do MapBiomas acende outro sinal de alerta para o Rio Grande do Sul|: com a expansão desses 2,6 milhões dos últimos 40 anos, a nova fronteira agrícola é o pampa. É o espaço que resta para a expansão das lavouras e das florestas de eucalipto. É um bioma único, de equilíbrio frágil, estará em risco não apenas a biodiversidade e o solo, como a paísagem dos campos e das coxilhas que está no fundo do imaginário do gaúcho riograndense.
Em 2021, quando foi iniciada a retirada gradativa dos últimos pacientes para o fechamento definitivo do hospital, restavam 17 ex-hansenianos.
Na última quarta-feira, a decisão da Justiça de suspender a transferência deles para clínicas particulares, encontrou apenas os últimos três.
Outros 14 já estão em “residências terapêuticas”, casas adaptadas que também acolhem os pacientes com doenças mentais no HCI.
Essas casas são mantidas pela Prefeitura Municipal de Viamão, em convênio com o governo do Estado.
A decisão de suspender qualquer tentativa de transferir os últimos pacientes atendeu pedido do Ministério Público Estadual, que vai também investigar as condições em que outros pacientes já foram removidos. Eles poderão retornar, se quiserem.
Outra questão que o MP quer esclarecer é o destino da área que pertence ao hospital – 128 hectares encravados numa área de preservação permanente, junto ao Parque de Itapuã.
“Nós não caminhamos sós”
A lepra ainda assombrava a humanidade em 1940, quando o governo brasileiro começou a inaugurar uma rede de hospitais-colônias para confinar os portadores do mal incurável e que, se acreditava, podia contagiar até pelo ar.
Eles ainda eram chamados de “leprosos” e apedrejados nas ruas quando vistos fora dos locais onde viviam isolados para não transmitir a terrível maldição (“um castigo de Deus”) e poupar as comunidades do feio espetáculo daqueles corpos mutilados, cobertos por trapos.
A bíblica lepra hoje chama-se hanseníase, é uma enfermidade curável, e os portadores são chamados hansenianos, em referência a Hansen, o descobridor do bacilo que causa a doença e que abriu o caminho para a sua desmistificação.
O médico norueguês Gerhard Armauer Hansen identificou o bacilo causador de lepra em 1873, mas a cura só seria conhecida em 1941, quando ele morreu aos 70 anos. Foto: Universidade de Bergen.
Identificada a causa, logo descobriu-se que o contágio se dava pela saliva e outras secreções, mas não na intensidade e com o alcance imaginado. O isolamento como única forma de tratamento foi perdendo o sentido.
Em consequência, os 46 hospitais-colônias criados no Brasil para confinar os leprosos surgiram na contramão da história da doença.
No ano seguinte, foi anunciada a cura da lepra e, em 1985, foi extinta a política de confinamento compulsório dos hansenianos.
Com diagnóstico precoce, a doença era curável e podia ser tratada em casa, mediante alguns cuidados.
Nesse período, 2.474 pacientes foram internados à força no Hospital de Itapuã. De lá não sairiam, nem mortos.
Sete freiras da Ordem das Irmãs Franciscanas da Caridade e Piedade Cristã receberam os primeiros pacientes.
Mesmo com o risco de contrair a doença, outras cem irmãs franciscanas passariam por lá como voluntárias para o serviço no hospital.
As religiosas eram responsáveis pelo serviço de enfermaria, farmácia, padaria, cozinha, lavanderia, fábrica de sabão e outros serviços.
Também faziam a limpeza da igreja, onde se realizavam missas, casamentos e enterros, oficiados pelo frei Pacífico, outra figura lendária na história do HCI.
As irmãs franciscanas. Fotos: Arquivo Memorial HCIAs irmãs franciscanasFrei Pacífico
Na década de 1950, quando o estigma da lepra ainda aterrorizava e os leprosos eram escorraçados, o HCI chegou a ter mais 600 pacientes (e outro tanto de funcionários). Era uma pequena cidade, quase autossuficiente, com 42 prédios de uso comum, três igrejas, uma escola, 44 casas de moradia, metade delas ocupadas por funcionários que trabalhavam diretamente na “área suja”, em contato direto com os pacientes. Eles também viviam confinados lá.
Nos 15 hectares delimitados para o hospital criava-se gado (chegou a ter 250 cabeças), funcionava um tambo de leite, um abatedouro, hortas, uma padaria e até um cassino, para jogos, bailes e atrações culturais.
Ruínas do tambo de leiteCalçados apropriados para os hansenianos
Os próprios pacientes fabricavam roupas, calçados e até próteses artesanais, de pé, mão, braço, as partes que a lepra primeiro destrói. Para os negócios internos havia até uma moeda.
Desse tempo, o que está mais preservado é o cemitério, que guarda os restos de todos os que um dia transpuseram aquele pórtico com a frase enigmática: “Nós não caminhamos sós”. Inclusive religiosos como o Frei Pacífico de Bellevaux – batizado Luis Narciso Place -, religioso francês que chegou ao Rio Grande do Sul em 1899. Foi co-fundador das Irmãs Franciscanas de Nossa Senhora Aparecida e um dos idealizadores do hospital-colônia, onde foi capelão aos 67 anos. O “Anjo da Caridade”, título que recebeu de Dom Vicente Scherer, então Arcebispo de Porto Alegre, por sua dedicação e proximidade com os doentes, faleceu em Porto Alegre, aos 84 anos.
Capela do cemitério.
Últimos pacientes passam maior parte do tempo na enfermaria
Em 2021, quando foi iniciada a retirada gradativa dos últimos pacientes para o fechamento definitivo do hospital, restavam 17 ex-hansenianos.
Na quinta-feira, 28 de setembro de 2023, a decisão da Justiça de suspender a transferência deles para clínicas particulares, encontrou apenas três: O casal Osvaldo Gomes e Eva Venâncio Pereira, e Valdeci Barreto, viúva. Eles têm casa lá, mas como necessitam de cuidados constantes, estão recolhidos à enfermaria.
Seis familiares de pacientes que já morreram também moram lá. É o caso de Jacó, hoje com 70 anos, que nasceu lá dentro e foi retirado da mãe assim que nasceu (as mães leprosas não podiam nem tocar nos recém-nascidos) e levado para uma Casa de Amparo.
Loirinho, de olho claro, aos 10 anos ele foi adotado por uma família de São Leopoldo, mas quando souberam que era filho de uma ex-leprosa, trataram de devolvê-lo e, então, ele foi morar no asilo.
Ele conta que as crianças recolhidas à Casa de Amparo eram levadas uma vez por mês para ver e serem vistas pelas mães.
O ônibus encostava na entrada do hospital, onde as mães se postavam para ver os filhos através dos vidros do ônibus. Eles não podiam nem descer.
Para atender aos últimos pacientes, são quatro enfermeiros, 12 técnicos de enfermagem e seis cuidadores que se revezam. Os serviços de segurança, limpeza e manutenção são feitos por empresas terceirizadas. O custo mensal de toda a estrutura para o governo do Estado é de R$ 750 mil mensais.
Se conheceram no final dos anos 1970E vivem juntos há mais de 20 anosSeu Osvaldo e dona Eva
Estão curados há muitos anos, mas as sequelas da doença são visíveis: mãos em garra, nariz ‘desabado’, retração óssea, pouca sensibilidade nas mãos e pés, além das dificuldades para falar e ouvir. Mas o carinho entre eles salta aos olhos.
Na cama do casal, uma boneca que dona Eva cuida como se fosse a filha, que sempre quis ter. No armário, a “pilcha” que seu Osvaldo usava para ir aos bailes em Itapuã “quando era mais moço”. Iam de carroça, ele e dona Eva, sua prenda. Hoje o único vício é o fumo, para decepção da enfermeira Salete, que se esforça para fazê-los largar o cigarro.
Perda do vínculo é o que preocupa
A enfermeira Salete diz que os ex-hansenianos que saíram do hospital estão bem porque ainda mantêm o vínculo com os servidores do hospital.
Apenas uma paciente vive sozinha, totalmente independente, os demais vivem com parentes, mas todos são assistidos pelo Estado, com transporte e acompanhamento a consultas e procedimentos médicos, remédios e alimentos.
Além de uma pensão no valor de cerca de um salário mínimo e meio como forma de indenização pela internação compulsória.
“Nós temos competência, vontade e experiência, gostaríamos de ficar no hospital porque existe a possibilidade de a gente servir os pacientes aqui dentro e os que estão morando em Viamão. Caso sejamos todos removidos e o hospital fechado, os pacientes perderiam esse vínculo que mantêm há mais de 50 anos, o que é preocupante”, afirma.
Salete diz que eles precisam não só do amparo financeiro mas também manter o vínculo com o hospital
Salete diz que eles precisam não só do amparo financeiro mas também manter o vínculo com o hospital, principalmente agora por conta das comorbidades próprias da idade avançada como problemas cardíacos, vasculares.
“Este é o compromisso que o Estado está outorgando para outras mãos”, lamenta Salete.
Funcionários também vivem na incerteza
Para atender aos últimos pacientes do HCI são quatro enfermeiros, 12 técnicos de enfermagem e seis cuidadores que se revezam.
Os serviços de segurança, limpeza e manutenção são feitos por empresas terceirizadas. O custo mensal de toda a estrutura para o governo do Estado é de R$ 750 mil mensais.
Isabel de Souza Ropertti, 53 anos, servidora do HCI há nove anos, é responsável pelo Memorial, um casarão de dois pisos que guarda arquivos, mobiliárias, fotografias e outras lembranças do hospital, inclusive o fichário de todos os pacientes que por lá passaram.
Uma história de quase um século em que lances macabros e aterrorizantes se misturam com exemplos comoventes de superação e solidariedade.
Ela teme que toda essa memória se perca com o fechamento do hospital.
Isabel defronte o Memorial, antiga residências das freiras
Isabel está lá há nove anos. Trabalhava no Ambulatório de Dermatologia Sanitária, na Cidade Baixa, em Porto Alegre, e residia com marido e filhos na Capital, mas decidiram mudar-se para Viamão a fim de ficar mais perto da sogra, que mora em Itapuã e tem idade avançada.
“Então pedi transferência para o hospital e mudei para uma das residências Se for transferida novamente para Porto Alegre, será bem complicado porque vamos permanecer morando no extremo sul de Viamão. Mas, se for o caso, prefiro voltar para o ambulatório, afirma.
Elizeu em frente sua casa
Elizeu Pereira, 58 anos, trabalha no HCI há 28 anos, mas frequenta o local desde criança pois seus pais trabalhavam no hospital. Ele mora com um filho adolescente e também não gostaria de sair, mas sabe que não depende de sua vontade. “É uma vida aqui, não tenho nem pra onde ir”.
Além do Ambulatório de Dermatologia Sanitária, o Estado mantém outras três instituições para onde os servidores podem ser realocados: o Sanatório Partenon, o Hospital Psiquiátrico São Pedro e o Hemocentro.
Outra alternativa seria o Estado ceder os servidores do Hospital Colônia de Itapuã para o município de Viamão. “Contanto que não perdêssemos nenhum direito trabalhista, seria uma boa ideia, mas isso é uma questão que compete aos gestores”, diz a enfermeira Salete Wanke.
Um atrativo para a concessão do Parque Estadual de Itapuã
Último dos hospitais-colônias do país, há dois anos, o HCI passa por programa de “desinstitucionalização”, para retirada dos últimos pacientes – um processo em que tragédias pessoais e familiares se misturam com interesses econômicos e políticos, e cujo desfecho é incerto.
O esvaziamento do HCI foi lento no início, na medida que se iam desfazendo os preconceitos contra os “leprosos” e os tratamentos, cada vez mais eficazes, foram tornando anacrônico o isolamento.
Ao longo desse tempo, vários projetos foram anunciados para dar uma nova destinação ao HCI, mas sempre esbarraram na condição dos pacientes internados à força, aos quais o Estado deve tutela enquanto viverem.
Tudo indica que, por conta dessa condição, os sucessivos governos entregaram ao tempo a solução do problema.
O estado em que se encontram as casas e a maioria das edificações revela que estão abandonadas há pelo menos 30 anos. Destelhadas, muros caídos, janelas e portas quebradas – são sólidas construções em ruínas.
Imóveis precisam ser restauradosIgreja luterana projetada pelo arquiteto Theo Wiedersphan e construída em 1946, está caindo aos pedaços, apesar de tombada pelo Patrimônio Histórico
Desde o início, além da remoção dos pacientes, colocou-se a questão para o governo do Estado, proprietário do terreno e das benfeitorias: o que fazer com aquela área valiosa e aquele patrimônio construído.
A Secretaria da Saúde tem informado que “o foco do governo, por enquanto, é na destinação dos pacientes” e que a questão do terreno e das instalações será tratada depois de resolvida essa parte.
Na verdade, a pressa em retirar os últimos pacientes do HCI está ligada a razões materiais bem visíveis.
O hospital ocupa menos de dez por cento de uma área de 128 hectares, uma porção de mata atlântica ao pé do morro de Itapuã, junto ao parque e à Lagoa Negra.
Hospital está encravado numa área de preservação ambiental, cercado pelas matas do Parque Estadual de Itapuã, de aldeias indígenas, da Lagoa Negra e Lagoa dos Patos
O ex-prefeito de Viamão, hoje deputado Valdir Bonatto (PSDB) disse ao JÁ que tratativas já avançadas entre o município e o governo do Estado visam um convênio para incorporar toda a área do hospital ao parque de Itapuã, para efeitos de sua futura concessão à iniciativa privada.
Isoladamente, segundo ele, o parque municipal não apresenta atrativos para investidores, porque a preservação e manutenção da área de mais de 1.200 hectares ( Área de Preservação Permanente) tem custo alto e as perspectivas de receitas são muito pequenas.
O terreno do hospital, como já é uma área alterada e ocupada por construções, poderia ser recuperada abrigar serviços, comércio, equipamentos de lazer e até um resort.
Antigas residências dos pacientes moradoresO antigo cassino onde eram realizadas atividades de lazer.
Primeiro sinal de que havia um plano
O primeiro sinal de que o governo tinha um plano para a desativação do HCI foi uma audiência virtual (era tempo de coronavírus) na Assembleia Legislativa, em 27 de outubro de 2021.
O deputado Thiago Duarte (DEM) pediu a audiência para “conhecer as intenções da administração pública diante dos rumores de que o local seria fechado e da falta de informações claras sobre o destino de moradores, pacientes e servidores”.
O representante da Associação de Moradores de Itapuã, Jorge Paixão, disse que “no bairro corria a informação de que o hospital seria fechado para a abertura de um resort na área”.
Explicou que os moradores não eram contra o empreendimento e o desenvolvimento econômico da região, mas o hospital poderia ser mantido, uma vez que ocupava 15 hectares apenas de todo o terreno e não havia outros estabelecimentos de saúde nas proximidades para atender à população.
A coordenadora do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), Magda Chagas, disse que o não fechamento do hospital era uma luta da própria comunidade e que o Morhan a apoiava.
O então vereador Fabrício Ollermann (MDB), de Viamão (depois cassado), contou que a Câmara Municipal havia aprovado projeto do Executivo que resultou na Lei nº 5.094, que autorizava o município a celebrar convênio com o Estado para proceder à “desinstitucionalização” de pacientes da saúde mental e ex-hansenianos moradores do hospital.
Disse que, como vereador, apresentou propostas para manter os atendimentos à saúde e considerava o lugar ideal para abrigar um Centro de Atenção Psicossocial (Caps). Sugeriu que se convocasse um plebiscito para saber o que a comunidade desejava para o local.
A secretária de Saúde adjunta, Ana Costa, fez questão de esclarecer que eram duas questões distintas: o projeto de “desinstitucionalização” (retirada) dos pacientes, que a Secretaria vinha tratando, e a destinação da área física do hospital, da qual ela não tinha condições de falar.
Naquele momento, segundo a secretária, havia no local 38 pacientes psiquiátricos, e 17 hansenianos, além dos funcionários que moravam nas casas do HC.
Pepe Vargas (PT) disse que como médico e gestor público, havia sempre se aliado à luta pela reforma psiquiátrica e que era, portanto, favorável à desinstitucionalização dos pacientes, mas que concordava com a ideia de as moradias se manterem no próprio local.
Ex-hanseniana e moradora do local há mais de 60 anos, dona Eva fez um relato dramático: “Fui para lá com 12 anos”, disse, corrigindo-se em seguida: “Não fui, me levaram, me atiraram lá dentro”, contou.
Aos 76 anos, disse não aguentar o descaso da administração, a convivência forçada na enfermaria com pacientes psiquiátricos, que não era o caso dela, e agora a ameaça de um “pontapé na bunda”.
O desabafo levou a secretária-adjunta a se comprometer a ir ao local e conversar pessoalmente com ela.
Na audiência na AL, falou também a promotora de Justiça, Giselle Moretto, que apontou a inadequação do termo “desinstitucionalização” usado para se referir tanto aos pacientes psiquiátricos como aos ex-hansenianos do HCI. Questionou se os moradores haviam sido ouvidos e chamou a atenção para “não se repetir o passado”.
A promotora lembrou que, em 2018, haviam movido uma ação para assegurar a duas moradoras idosas o direito de terem seus familiares morando com elas no local. Foi negado, numa primeira decisão, mas acabou sendo reconhecido.
A promotora lamentou a ausência de um representante do governo de Viamão, município que pretendia assumir a tutela dos últimos moradores, que impediam o fechamento do HCI.
“Desistiram de nós”
O desdobramento do assunto chegou a público três meses depois em uma nota da Secretaria da Saúde, divulgada no dia 6 de janeiro de 2022:
O então prefeito Bonatto com a secretária Arita. Foto: Divulgação
“Uma reunião entre a secretária da Saúde, Arita Bergmann, e o então prefeito de Viamão, Valdir Bonatto, deu início nesta quinta-feira (6) ao processo de desinstitucionalização dos 55 pacientes e ex-pacientes do Hospital Colônia Itapuã”.
“Atualmente, vivem no local 38 pacientes de saúde mental, oito pacientes ex-hansenianos que tratam outras doenças e nove ex-pacientes de hanseníase. Os pacientes serão transferidos para quatro residências terapêuticas, cada uma com capacidade para abrigar dez pessoas. Já os ex-pacientes, que moram sozinhos em casas dentro da colônia, irão para moradias individuais semelhantes àquelas onde vivem hoje”.
“Para concretizar a mudança, o Governo do Estado, através da Secretaria da Saúde, repassará quatro parcelas de R$ 3,173 milhões à prefeitura, que vai assumir os cuidados aos pacientes e moradores. A previsão é de que a primeira residência terapêutica fique pronta ainda no primeiro semestre.
No jargão dos pacientes e funcionários do HCI, o termo “desinstitucionalização” foi traduzido para “desistiram-de-nós”.
Eram, portanto, 17 hansenianos e 38 psiquiátricos) em junho de 2022, quando se iniciaram as transferências com vistas ao fechamento do hospital.
Os primeiros nove pacientes foram transferidos em outubro de 2022, para o primeira “residência terapêutica”, em Viamão.
Menos de um ano depois, neste final de setembro de 2023, restam apenas três ex-hansenianos e seis familiares deles, nove pessoas no total.
A estimativa do programa era retirar o último paciente do HCI até dezembro de 2023. Meta que pode estar comprometida pela decisão da Justiça de suspender as remoções, anunciada neste final de setembro.
O governo gaúcho explica que a transferência de pacientes de saúde mental é motivada pela necessidade de cumprir a Lei Federal da Reforma Psiquiátrica, de 2001. A legislação diz que manter pacientes psiquiátricos internados por toda a vida é uma violação de direitos humanos e que essas pessoas devem ser reintegradas à vida comunitária. A saída seria alocá-los em “residenciais terapêuticos” ou voltarem para a família ou mesmo viverem sozinhos em moradias pagas pelo Estado.
O problema é que o programa de “desinstitucionalização” do governo do Estado aproveitou a oportunidade e incluiu no mesmo pacote a remoção os ex-hansenianos remanescentes.
Desde o início o Ministério Público questionou essa solução que ignora o direito especial dos ex-hansenianos.
Os pacientes psiquiátricos (doentes mentais) não têm condições de decidir para onde vão, são considerados incapazes. Já os ex-hansenianos foram levados à força para o isolamento no HCI , alguns ainda criança. Pela Constituição, o Estado é responsável por eles enquanto viverem e só podem ser tirados do lugar onde construíram suas vidas, suas famílias inclusive, por livre e espontânea vontade.
Por isso, o MP pediu à Justiça a suspensão das remoções para garantir o direito dos três últimos pacientes que não querem sair.
O promotor Leonardo Menin, do Ministério Público Estadual, que acompanha o processo de “desinstitucionalização” do HCI, explica: “Estado e município deixaram claro para nós que, mostrando às pessoas como seria a vida delas fora dali, elas aceitariam. Nós fomos lá e sabemos que as pessoas não querem sair, mas o Estado acredita que, mostrando para eles como a vida pode ser do lado de fora, eles acabarão aderindo. Nossa atuação é para que não haja compulsoriedade”.
Quase cinco mil ex-leprosos recebem pensão vitalícia
Em 2007, o Estado brasileiro se tornou o segundo país, ao lado do Japão, a aprovar lei que estipulou pagamento de pensão vitalícia aos hansenianos segregados da sociedade – filhos não têm direito ao benefício.
Hoje, 4.725 brasileiros recebem R$ 1.831 por mês, informa o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – em 2018, eram mais de 9 mil pessoas.
Eva, retirada da escola, aos 12 anos: “Para onde vocês estão me levando?”
A jornalista Ana Carolina Pinheiro acompanhou durante dois anos a rotina do hospital e seus moradores e, após exaustiva pesquisa, apresentou em junho de 2019 seu trabalho de conclusão do curso em Jornalismo, na UniRitter. Este ano, Ana atualizou as informações e transformou o trabalho acadêmico em um livro-reportagem, a ser lançado pela Editora Sulina em novembro, durante a Feira do Livro de Porto Alegre.
Ana e dona Eva durante audiência pública na Câmara Municipal de Viamão, em 2021, pelo não fechamento do HCI_ Foto Artur Custodio
Aqui, um trecho baseado no depoimento de dona Eva Pereira Nunes, que morou mais de 60 anos no hospital colônia: “(…) No mesmo dia, uma caminhonete preta estacionou no pátio do internato. Dela desceu um casal de enfermeiros, que embarcou Eva no veículo. A menina ia sozinha no banco de trás. Uma grade impedia o contato entre ela e os enfermeiros. Na estrada, sem saber o seu destino, a menina gritava:– Vovó, vão me matar, vovó! Vão me matar! A caminhonete percorreu os cerca de 80 quilômetros que separam Santo Antônio da Patrulha de Porto Alegre e desembarcou Eva na Santa Casa de Misericórdia. As enfermeiras que a recepcionaram orientaram que se despisse e aguardasse sozinha no consultório. O grupo de médicos entra na sala. Imediatamente, começa a examinar as marcas existentes no corpo da paciente. Constatam que a perna direita era, a olho nu, mais fina que a outra, como se a carne tivesse secado e não houvesse mais nada entre a pele e o osso. Isso fazia com que Eva tivesse dificuldade para manter o calçado preso ao pé. A menina apresentava ainda lesões que subiam por suas pernas até suas nádegas e começavam a tomar conta também de seu rosto e de suas mãos. Colheram também amostras que foram enviadas para análise histopatológica, embora o resultado não fosse necessário para a confirmação do diagnóstico. Como a menina apresentava múltiplas lesões em várias partes do corpo, os médicos foram unânimes: lepra lepromatosa. O grupo finalizou o exame e saiu sem trocar nenhuma palavra com ela. Pelas enfermeiras, a menina foi orientada a se vestir e encaminhada para um dormitório. Ao contrário do colégio, onde Eva dividia o quarto com diversas meninas, foi obrigada a passar a noite sozinha. Ali começava a sua rotina de isolamento. Aguardou até umas 15 horas, quando foi avisada que um novo carro chegara para buscá-la. A menina nutria esperanças que o destino fosse a sua escola. Ela ainda não sabia, mas nunca mais retornaria ao internato. Novamente, um casal de enfermeiros a aguardava. A moça carregava um amontoado de papéis na mão. Os dois a embarcaram em um carro preto, descrito por ela como um carro fúnebre. Eram quase 16 horas quando partiram. Foi então que a menina percebeu que o caminho que percorriam não era o que a levaria de volta para casa. – Para onde vocês estão me levando? – Não te preocupa que tu vai para um lugar bom – respondeu a enfermeira. – Eu acho que eles vão me matar. Vão me matar (…)”.
Nesta quinta-feira será o segundo encontro do Ciclo de Rodas de Conversas: Memórias, no Memorial do Rio Grande do Sul. O mote do debate é “Como criar um livro sobre uma cidade: a experiência do livro Viamão 300 Anos”. O livro foi lançado em julho, na Igreja Matriz de Viamão, e em agosto teve sessão de autógrafos em Porto Alegre, no próprio Memorial.
Os debatedores são o autor e editor Elmar Bones, o gestor cultural Vítor Ortiz e o jornalista José Barrionuevo.
Bones trouxe para este livro e experiência como editor de duas obras fundadoras de um método de trabalho que consiste em contar a História em linguagem jornalística: História Ilustrada de Porto Alegre (1997) e História Ilustrada do Rio Grande do Sul (1998, reeditada em 2015), títulos produzidos por Jornal JÁ Editora.
O evento será das 18h30 às 19h30, no auditório do primeiro andar do Memorial. Aberto ao público.
Rua Sete de Setembro, 1020 – Praça da Alfândega – Centro Histórico – Porto Alegre.
Mais de 100 mil pessoas participaram nesta quarta-feira em Brasillia da 7ª Marcha das Margaridas, “pela reconstrução do Brasil e pelo bem viver”.
Brasília (DF) 16/08/2023 – Mulheres agricultoras realizam a 7ª Marcha das Margaridas. Foto:Ricardo Stuckert / PR
No encerramento do evento, o presidente Lula anunciou a retomada do Programa Nacional de Reforma Agrária com prioridade para as mulheres rurais, no processo de seleção das famílias beneficiadas pela política pública.
Lula, entre Mazé Morais e a primeira dama Janja, participa do encerramento da Marcha das Margaridas na Esplanada dos Ministérios. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Do Rio Grande do Sul, 600 trabalhadoras rurais uniram às
mulheres de todo o Brasil e também de delegações do exterior. Na véspera foram realizadas diversas atividades na área do acampamento das mulheres no Parque da Cidade, onde ficaram cerca de 30 mil agricultoras.
A 7ª Marcha das Mulheres ocupou toda a Esplanada dos Ministérios. Era possível ver as manifestantes do final do ato, em frente ao Congresso Nacional, onde foi instalado o palco, até a Torre de TV, a cerca de 4 quilômetros de distância, onde estavam três carros de som.
As mulheres estavam organizadas por região e
carregando faixas e cartazes com suas reivindicações. No dia anterior, na área do alojamento no Parque da Cidade, foram realizadas rodas de conversa, debates,
apresentação folclórica e feira de produtos da agricultura familiar.
Mazé Morais, da Contag, coordenadora da 7ª Marcha das Margaridas falou sobre as reivindicações das mulheres rurais: “A marcha realizada em 2019 foi a marcha da resistência, agora temos a marcha da reconstrução do Brasil e do bem viver” e afirmou: “quando uma mulher avança, nenhum homem retrocede”.
A primeira-dama Janja Lula da Silva participou da marcha e subiu no carro de som. Ela disse que “sempre sonhei em estar aqui e hoje estou realizando um sonho. Estou muito emocionada e muito feliz, vamos caminhar juntas, o Brasil voltou com o presidente Lula”.
Janja esteve ao lado do presidente da República Luís Inácio Lula da Silva no palco, ao final da marcha, quando ele anunciou as ações adotadas pelo governo federal em benefício das mulheres rurais. Lula disse que “nossas pautas são convergentes e nossos sonhos são verdes. Para
isso voltei, para fazer do Brasil um país capaz de corrigir as injustiças, um país sustentável, sem necessidade de destruir as florestas”.
“Só faz sentido um país crescer se a riqueza chegar na mão de vocês. Foi isso que fizemos uma vez e
vamos fazer novamente”, disse Lula, que anunciou uma série de ações adotadas pelo governo federal para garantir os direitos das mulheres rurais.
São medidas que atendem diversas reivindicações da Marcha das Margaridas, entre elas a retomada do Programa
Nacional de Reforma Agrária. A medida assinada pelo presidente prioriza as famílias chefiadas por mulheres. Além disso, mais de cinco mil novas famílias serão
atendidas em oito assentamentos que serão criados e será regularizada a situação de 40 mil famílias rurais.
Lula ainda assinou decretos, um deles institui o Programa Quintais Produtivos- de incentivo à autonomia econômica das mulheres, a Comissão de Enfrentamento à Violência no Campo, além do Pacto Nacional de Prevenção ao
Feminicídio, que terá 270 unidades móveis para realizar o atendimento direto de acolhimento e orientação às mulheres, além de 10 carros, em que a metade servirá
para locomoção das equipes e a outra parte para transportar os equipamentos de atendimento às usuárias. Nos territórios onde o deslocamento é por água, serão
disponibilizados barcos e lanchas. Também foi anunciada a recriação do Bolsa Verde- que financia o uso sustentável dos recursos naturais e a manutenção da cobertura vegetal da área onde a família vive. O Ministério das Mulheres, vai centralizar a coordenação das ações das quais participam mais onze ministérios, a Casa Civil e a Presidência da República.
A ministra Cida Gonçalves informou ainda que a Pasta vai levar ao campo o programa “Oi, Mulheres!”, que é a ouvidoria itinerante do Ministério das Mulheres.
Serão beneficiadas pelo serviço as mulheres em situação de vulnerabilidade e submetidas a violações de direitos, além de mulheres que vivem em situações de riscos, desastres, deslocamentos forçados e outras crises. O ministério também firmou parceria com os Correios para que as agricultoras possam encaminhar cartas
com denúncias, sem custo, à Ouvidoria Mulheres da Pasta.
A 7 Marcha das Margaridas 2023 é coordenada pela Contag, suas 27 Federações, cerca de quatro mil sindicatos rurais filiados, e em parceria com 16 movimentos feministas e de mulheres trabalhadoras, centrais sindicais e 90 organizações internacionais de 34 países de todos os continentes. Este ano o evento contou com patrocínio Caixa Federal, do Conselho Nacional do SESI, do Sebrae e do Governo Federal.
Margarida Alves. Foto: Reprodução
Quem é Margarida
Margarida Maria Alves foi declarada heroína brasileira em sessão do Congresso Nacional realizada dia 15 de agosto, e seu nome foi levado ao Panteão dos Heróis do Brasil.
Natural de Alagoa Grande, Paraíba, Margarida foi presidenta do sindicato rural por 12 anos e criou o Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural, além de estar à frente das lutas por reforma agrária.
No dia 12 de agosto de 1983, aos 40 anos de idade, ela foi assassinada com um tiro na porta de sua casa. Seu nome e sua luta se tornaram um símbolo da luta e das
reivindicações das mulheres rurais, que realizam a Marcha das Margaridas a cada quatro anos, sempre no mês de agosto.
Janja com a coordenadora da Marcha, Mazé Morais. Foto: Marcia Turcato
Maior mobilização de mulheres
Mazé Morais, 40 anos, secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) é a
coordenadora-geral da 7ª Marcha das Margaridas 2023.
A Marcha das Margaridas acontece a cada quatro anos e iniciou no ano 2000.
É reconhecida como a maior ação de mulheres no Brasil e da América Latina, reunindo trabalhadoras do campo, das florestas, das águas e também das cidades.
Mazé Morais é natural da cidade de Batalha, no Piauí, cuja principal produção é a criação de cabras. Para ela, “a luta no campo por uma produção saudável, sem agrotóxico, por um alimento sadio, significa gente viva”
O governo Lula divulgou nesta quinta-feira a estimativa para a produção de grãos – soja, milho, trigo, arroz, feijão – na safra 2022/23.
O total chega a 320,1 milhões de toneladas, crescimento de 17,4%, ou seja: 47,4 milhões de toneladas a mais que o volume colhido no ciclo passado. Os produtos de exportação, soja e milho são os que puxam o crescimento.
Os dados estão no 11º Levantamento da Safra de Grãos divulgado nesta quinta-feira (10) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
O crescimento resulta de aumento da área plantada e de ganhos em produtividade.
A área ocupada por lavouras cresceu 5% em relação à safra 2021/22, chegando a 78,3 milhões de hectares.
A produtividade média teve ganho de 11,8%, saindo de 3.656 quilos por hectare para 4.086 kg/ha, mais de 400 quilos por hectare.
O milho, segundo as previsões, deve chegar a 130 milhões de toneladas no ano, 16,8 milhões de toneladas a mais do que na temporada passada.
Já o feijão deve ter uma colheita 2,6% superior ao resultado obtido no ciclo 2021/22, estimada em 3,07 milhões de toneladas. O arroz teve safra menor e mal ultrapassou os 10 milhões de toneladas. O clima foi favorável, mas a área plantada foi 8,5% menor do que no ano anterior.
Se fosse possível distribuir o arroz e o feijão produzidos nesta safra para toda a população daria 14 quilos de feijão e 45 quilos de arroz em um ano, para cada brasileiro.
A soja tem produção estimada em 154,6 milhões de toneladas. O Mato Grosso é o maior produtor do grão no país, com 45,6 milhões de toneladas. A Bahia tem a maior produtividade com 4.020 kg/ha, resultado do bom pacote tecnológico e condições climáticas extremamente favoráveis.
O trigo, principal cultura de inverno, registra um crescimento na área plantada de 11,2%, chegando a 3,4 milhões de hectares. Com isso, a produção está estimada em 10,4 milhões de toneladas, volume semelhante ao obtido na safra anterior.
Mercado Neste levantamento, a Conab mantém a projeção de exportações recordes não só para soja em grãos, mas também para farelo e óleo.
Para o produto em grão é esperado que sejam embarcadas aproximadamente 95,64 milhões de toneladas, 17 milhões a mais que em 2022.
As estimativas também apontam que 21,83 milhões de farelo e 2,60 de óleo tenham como destino o mercado internacional. Diante deste cenário, os estoques finais da oleaginosa devem ficar em torno de 7,17 milhões de toneladas.
Estimativa recorde também para as exportações de milho. Com a demanda externa pelo cereal brasileiro aquecida, a projeção é que 50 milhões de toneladas sairão do país. Confirmado o resultado, o volume exportado pelos agricultores brasileiros na safra 2022/23 será maior que as exportações realizadas pelos Estados Unidos. Ainda assim, a produção recorde do grão permite que haja uma recuperação de 30% nos estoques ao fim do atual ano safra, sendo estimados em 10,5 milhões de toneladas.
Algodao
Com mais de 70% da safra de algodão comercializada, é esperada que as vendas da pluma ao mercado externo cheguem a 1,7 milhão de toneladas. Em julho deste ano, as exportações do produto atingiram 72,6 mil toneladas, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Esse volume só é inferior a 2020, quando foram exportadas 77,3 mil toneladas. Para o estoque final da atual safra, a expectativa da Conab é ficar em torno de 1,95 milhão de toneladas, crescimento de 49,4% em relação à temporada anterior.
O Brasil tem 1,32 milhão de quilombolas, residentes em 1.696 municípios. O dado, inédito, foi divulgado nesta quinta-feira 27, em Brasilia, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
“Os dados que estão sendo apresentados hoje se tornam, praticamente, uma reparação histórica”, disso presidente do IBGE, Cimar Azeredo
Ele adiantou que, brevemente, o IBGE vai apresentar informações básicas sobre pessoas indígenas e moradores de comunidades e favelas.
A representante da ONU no Brasil, Florbela Fernandes, destacou que o levantamento e a divulgação de dados sobre a população quilombola no Brasil tem um simbolismo enorme a todo o país.
“A inclusão de um quesito específico para a população quilombola [no censo] representa um marco de reparação histórica importante e que serve de investigação de referência para outros países da diáspora africana”.
“Essa é a primeira pesquisa oficial para coletar dados específicos sobre a população quilombola. Após 135 anos da abolição da escravidão no Brasil, finalmente, saberemos quantos quilombolas são exatamente, onde estão, e como vivem”, comemorou Florbela Fernandes.
O Nordeste concentra 68,19% do total de quilombolas do país. Mas, em todo o país, apenas 4,3% da população quilombola reside em territórios já titulados no processo de regularização fundiária.
O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Cesar Aldrighi, garantiu que o Instituto vai usar os dados para mapear todas as comunidades e avançar na regularização fundiária.
“Os dados que tiram da invisibilidade o povo quilombola, onde o Incra tem a responsabilidade de trabalhar com os relatórios de delimitação e identificação das Comunidades e iniciar os procedimentos de demarcação”.
Quem são os quilombolas?
No tempo da escravidão, os quilombos eram redutos de liberdade e resistência onde viviam escravizados que fugiam. Cem anos depois da abolição da escravidão, a Constituição de 1988 criou a nomenclatura “comunidades remanescentes de quilombos”. Seus moradores são os “quilombolas”.
A concessão do parque Harmonia é um modelo do que pretende a administração Sebastião Melo-Ricardo Gomes para os espaços públicos em Porto Alegre, que é transformá-los em ativos urbanos, que gerem negócios.
Nesse sentido, é uma continuidade do projeto de Nelson Marchezan Junior. Tanto que a Secretária de Meio Ambiente e Urbanismo, por onde passam esses projetos, continuou com Germano Bremm. ex-secretário de Marchezan.
É um projeto vitorioso, com o apoio irrestrito do setor empresarial/imobiliário e, por indução, dos principais veículos de mídia, o que explica a surpresa e a polêmica que se levantou na semana passada quando veio a público que a concessionária havia cortado 103 árvores no parque.
(Ela tinha autorização para cortar mais de 400).
O secretário Bremm saiu em defesa da empresa e evocou o pioneirismo da Secretaria de Meio Ambiente de Porto Alegre, a primeira do Brasil, mas esse projeto-modelo de concessão do Harmonia não condiz com o histórico da secretaria.
Por 201 mil reais, mais uma taxa de 1,5% (sim, um e meio por cento) do faturamento anual a prefeitura entregou 17 hectares de um dos mais importantes espaços públicos da cidade, para exploração privada por 35 anos.
O compromisso do concessionário é investir (segundo um projeto dele) para fazer daquele espaço um ativo que dê retorno ao investimento e proporcione os devidos lucros. Estão previstos 280 milhões de investimentos ao longo dos 35 anos. Quem vai financiar esse investimento? O BNDES? Esta informação não está disponível.
Segundo o secretário Bremm, “a concessão do parque é uma estratégia para melhorar a qualidade de vida, gerando movimentação na economia local, renda e criação de empregos”.
Projeto modelo
No dia 11 de março de 2021, o prefeito Sebastião Melo assinou, o contrato de concessão do Parque Maurício Sirotsky Sobrinho (Harmonia) e Trecho 1 da Orla do Guaíba.
“Esse parque temático vai qualificar demais aquela região. Um investimento bom para a cidade vai atrair turismo, a indústria que mais emprega no mundo. O turismo local é o que mais vai crescer no pós-pandemia, então nossa cidade tem que estar preparada para isso” , discursou Sebastião Melo.
O diretor-presidente da concessionária, Vinicius Garcia, mostrou os principais atrativos pensados para o Parque Harmonia. Está prevista a criação de diversas áreas temáticas como:
-um grande espaço para a realização de eventos, com playgrounds temáticos kids e pet,
-museu do gaúcho,
-parque dos dinossauros,
-churrasqueiras para utilização gratuita pelo público,
-área de aventura com arvorismo e tirolesa,
-rua da Harmonia, com mais de 50 operações gastronômicas e de varejo.
“Essas são apenas algumas iniciativas para transformar o Harmonia no maior parque temático da capital gaúcha’, afirmou o empresário.
“Somos parceiros do consórcio neste modelo de concessão, que deve servir de referência ao país. A cidade do futuro é aquela que investe em espaços públicos de convivência, já que hoje pode-se trabalhar de qualquer lugar do mundo. Essa parceria vai mudar a cara da cidade”, destacou o secretário da pasta, Germano Bremm.
“Já estamos trabalhando para que esse tipo de modelagem seja estendido a outras áreas da Orla, como o Trecho 2, que está com estudo bastante avançado, e o Trecho 3, para o qual estamos iniciando a modelagem”, reforçou na ocasião a secretária municipal de Parcerias, Ana Pellini.
Ou seja, em nenhum momento a questão ambiental, de preservação, aparece entre as prioridades do projeto. O parque não é uma área de preservação, para contato com a natureza mas um espaço regulado para entretenimento e consumo.
Esse é o projeto, em estágio adiantado de implantação. O mesmo modelo já foi adotado para a concessão do Parque Marinha do Brasil e da Orla 3, anunciado no início de julho.
Interessante é que nos press releases reproduzidos pela mídia, as obras e melhorias para atrair o público e, portanto, potencializar os negócios do concessionário são apresentados como exigências contratuais e “contrapartidas do investidor”. Será, por exemplo, “obrigação contratual” dele criar 231 vagas vagas de estacionamento pago com previsão de aumento para 406, assim como o “fomento de novas atividades de uso público, com destaque para lazer, gastronomia e recreação”.
No Marinha e Orla 3, o vencedor da licitação ficará responsável, por 30 anos, pelas duas áreas, comprometendo-se com um investimento de R$ 32 milhões, pouco mais de R$ 1 milhão por ano. A fonte de financiamento não foi divulgada.
A prefeitura enfatiza ainda a economia de R$ 7,57 milhões anuais, atualmente gastos com a manutenção dos dois espaços.
O projeto de concessão do Marinha está em análise pelo Tribunal de Contas do Estado. A expectativa é de uma decisão até outubro, que permitirá o lançamento do edital ainda em 2023 e, no primeiro trimestre de 2024, a assinatura do contrato e o início da concessão.
A coordenadora do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), Magda Chagas, disse que o não fechamento do hospital era uma luta da própria comunidade e que o Morhan a apoiava.
Ex-hanseniana e moradora do local há mais de 60 anos, dona Eva fez um relato dramático: “Fui para lá com 12 anos”, disse, corrigindo-se em seguida: “Não fui, me levaram, me atiraram lá dentro”, contou.
Aqui, um trecho baseado no depoimento de dona Eva Pereira Nunes, que morou mais de 60 anos no hospital colônia: “
O mote do debate é “Como criar um livro sobre uma cidade: a experiência do livro Viamão 300 Anos”. O livro foi lançado em julho, na Igreja Matriz de Viamão, e em agosto teve sessão de autógrafos em Porto Alegre, no próprio Memorial.
