Nesta segunda-feira,2, entrou no Supremo Tribunal Superior com um pedido da prisão preventiva contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O pedido vincula Bolsonaro a atos anti-democráticos e incentivo a atos criminosos., como os bloqueios em estradas. É pedida também a quebra do sigilo telefônico e telemático e busca e apreensão de provas.
“A punição é fundamental para que nenhum outro governante cometa as barbaridades que Bolsonaro cometeu. Anistia, jamais”, declarou a deputada Fernanda Melchiona. A petição é assinada por toda a bancada federal do Psol.
O Psol nasceu de uma divergência dentro do PT por causa do tratamento aos crimes da ditadura militar de 64, no primeiro governo Lula.
O PSOL tem 12 deputados federais eleitos em outubro, a maior a maior bancada da história do partido.
A bancada tem maioria feminina e importante representatividade de negros e negras, assim como de indígenas e até a primeira mulher trans eleita para a história do Congresso Nacional.
Encabeçando a lista de eleitos está Guilherme Boulos, que conseguiu mais de um milhão de votos e foi o mais votado a deputado federal de São Paulo.
Pelé. O apelido resume o personagem mais conhecido do futebol, o brasileiro mais famoso no planeta, o jogador mais completo e mais admirado do esporte mais popular do mundo, praticado atualmente por 265 milhões de jogadores em diferentes categorias, sob o mando global da FIFA, uma entidade que reúne 211 organizações esportivas, 18 membros mais do que a ONU.
Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, nascido em 1940, é um mineiro de Três Corações que conquistou corações e mentes do mundo do futebol pelos superlativos que envolvem sua carreira de 21 de anos de futebol, a maioria ainda insuperáveis, quase meio século após abandonar os campos em 1977, jogando pelo time americano do Cosmos, de Nova York.
É o maior artilheiro da história mundial, com 1.284 gols em 1.315 jogos, o jogador com mais gols feitos num único ano (127 em 1959). Foi goleador por 11 anos do campeonato paulista, o mais difícil do país, artilheiro em nove anos sucessivos (1957-1965).
Estreou no time do Santos aos 16 anos, no campeonato de 1957, já como seu maior artilheiro, com 17 gols. Quatro anos depois, Pelé marcou 111 gols em 75 partidas disputadas e fez o Santos campeão em 1961, marcando 47 gols naquele campeonato, outra vez como artilheiro.
Em setembro de 1964, na partida contra o Botafogo em Ribeirão Preto, o Santos perdeu por 2 a 0 e foi vaiado, com Pelé e tudo. Na saída do jogo, ele avisou: “Tem a volta em Santos”. Em 21 de novembro, na Vila Belmiro, Pelé e o Santos deram a volta prometida sobre o adversário. Ganharam por 11 x 0. Pelé fez oito gols, o recorde de sua história: três em apenas 13 minutos. O melhor jogador em campo não foi ele, mas o desconhecido Machado, o arqueiro do time perdedor, explicou o centroavante Coutinho: “Se não fosse o goleiro, Pelé fazia mais dez”.
O ataque mais lendário do futebol: Dorval, Mengálvio, Coutinho, Pelé e Pepe /Reprodução
Pelé tem 59 títulos de campeão na biografia. Dez pelo campeonato paulista, seis pela Taça Brasil, tri pelo Torneio Rio-São Paulo, bi da Libertadores, bi do mundial interclubes e tri mundial pela seleção, entre os mais importantes. A partida final do primeiro título de clubes em 1962 foi em Lisboa, na casa do poderoso Benfica de Eusébio. A primeira partida, no Maracanã, tinha sido vencida duramente pelo Santos por 3 a 2, dois gols de Pelé.
Na partida de volta, no Estádio da Luz lotado com 70 mil torcedores, a Europa viu uma noite luminosa do Santos e seu maior astro. O Santos goleou por 5 a 2, com três gols de Pelé, no que foi considerada uma das maiores atuações individuais da história do futebol. A Europa conhecia, enfim, o lendário ataque do Santos formado por Dorval, Mengálvio, Coutinho, Pelé e Pepe.
O mundo viu e se extasiou com centenas de gols de Pelé. Mas não viu o gol que o próprio Pelé considera o mais bonito de todos. Em agosto de 1959, com 19 anos, campeão do mundo um ano antes na Suécia, Pelé disputava um jogo na rua Javari, contra o Juventus de São Paulo. O Santos vencia por 3 a 0 e Pelé não tinha aparecido em campo, era vaiado por não jogar bem. Então, pouco antes do final do jogo, o gênio apareceu. Pelé recebeu um passe da direita, deu um chapéu no primeiro adversário, um segundo no zagueiro atrás e um terceiro no outro defensor. Quando o goleiro saiu, Pelé deu um quarto e último chapéu, antes de cabecear para o gol vazio, sem deixar a bola cair ao chão.
O jogo parou. O estádio paralisou, antes de irromper um aplauso de quase cinco minutos dos 10 mil felizes torcedores que testemunharam aquele momento histórico. Até o time adversário e o juiz cumprimentaram o autor do gol, que não foi filmado. O único registro é essa foto de Raphael Dias Herrera, do jornal A Tribuna, de Santos, do momento final em que Pelé cabeceia para o gol vazio, com o goleiro Mão de Onça já batido no chão:
O gol mais bonito de Pelé, segundo Pelé. Foto: Raphael Dias Herrera / A Tribuna
Outro gol inesquecível, também sem registro, foi o que Pelé marcou em 1961 no Maracanã, num jogo contra o Fluminense pelo Torneio Rio-São Paulo.
Aos 40 minutos, quando a partida estava 1×0 para o Santos, Pelé pegou a bola perto de sua área e disparou rumo ao gol adversário. Nessa louca arrancada, sem trocar passe com ninguém, apenas fintando e driblando, ele ultrapassou metade do time do Flu até ficar sozinho diante do goleiro Castilho, marcando o seu segundo gol no jogo.
O juiz da partida, Olten Aires de Abreu, descreveu: “Numa caminhada tortuosa e torturada, que durou quase um minuto e meio de posse de bola, Pelé driblou sete adversários, acaba fulminando com um drible da vaca ao goleiro Castilho e faz o gol. Os 130 mil que vaiavam passaram a bater palmas. As duas torcidas, em reverência, aplaudiram de pé por seis minutos. Quando me dei conta, o estádio inteiro estava aplaudindo. O que eu ia fazer? Aplaudi também e quando o Pelé se aproximou, o cumprimentei. Foi uma honra! ”.
Foi um gol tão impressionante que um jovem jornalista que cobria o jogo para o jornal O Esporte, o palmeirense Joelmir Betting, não se conteve. Pagou do próprio bolso e mandou fazer uma placa, descerrada uma semana depois no estádio como marca inédita daquela proeza.
Nascia ali a expressão ‘gol de placa’. Quarenta anos depois, em 2001, Pelé retribuiu a gentileza e deu ao jornalista uma placa, que dizia: “Gratidão eterna ao Joelmir Betting. Gratidão eterna do autor do gol de placa ao autor da placa do gol”.
Pelé não tinha ainda 18 anos quando se tornou o jogador mais jovem a marcar numa Copa do Mundo, em 1958, na Suécia. Ainda é o maior artilheiro da Seleção Brasileira, com 77 gols em 92 jogos (Ronaldo fez 62 em 98 partidas).
É o único atleta a vencer por três vezes o campeonato mundial por seu país.
No final de 2000, a FIFA decidiu escolher o Atleta do Século. Um jurado de especialistas e ex-jogadores, reunidos pela revista da FIFA, escolheu Pelé, com 72,8% dos votos. Dois argentinos ficaram atrás do brasileiro: Di Stéfano, com 9,8%, e Maradona, com 6%. Garrincha e Zico fecharam a lista dos 8 melhores, com 1%.
Quem não teve a chance de ver Pelé em ação tem uma boa oportunidade com o filme ‘Pelé Eterno’, onde ¼ dos melhores gols dele estão reunidos em duas horas de documentário de pura arte, êxtase e deslumbramento.
O filme de 2004 reduz a pó (por favor, sem trocadilho…) a tese de quem imagina que Maradona possa ter sido igual ou até mesmo melhor que Pelé.
Um ano antes, em 1999, a revista France Football reuniu 30 vencedores de sua tradicional Bola de Ouro para escolher o melhor jogador de futebol do Século 20.
A seleção de craques do júri incluía Di Stéfano, Eusébio, Cruijff, Beckenbauer, Rummenigge, Paolo Rossi, Platini, Gullit, Ronaldo, Matthaus, Baggio, Van Basten e Zidane, entre outros.
O escolhido como o melhor do século por 17 dos 30 jurados foi Pelé. Quatro votaram em Di Stéfano e três, em Maradona, os mais votados.
A Bola de Ouro, prêmio tradicional da revista francesa, tinha um grave problema. Até 1995, era um troféu restrito aos jogadores em ação na Europa. O resto do mundo, incluindo Pelé, não existia. Por isso, o maior ganhador até agora é o argentino Messi, sempre jogando pelo espanhol Barcelona. Isso produziu notórios absurdos.
Em 1958, ano em que Pelé se revelou no Mundial da Suécia, o ganhador foi o francês Kopa, que não passou do terceiro lugar na copa. Em 1962, ano em que Garrincha garantiu o bicampeonato do Chile jogando praticamente só numa seleção desfalcada pela lesão de Pelé, logo na segunda partida, a Bola de Ouro foi conferida ao meio-campo checo Masopust, que o Brasil venceu na grande final em Santiago. E em 1970, ano da gloria suprema de Pelé na campanha memorável do tri no México, o prêmio foi dado ao desapercebido alemão Gerd Muller, cuja seleção foi batida pela Itália na semifinal.
Até que, em 2016, numa admirável revisão histórica, a France Football decidiu retificar seus critérios que privilegiavam só os jogadores da Europa na Bola de Ouro. Assim, corrigiu seus equívocos flagrantes e concedeu o prêmio de 1962 ao imparável Garrincha (no lugar do checo Masopust) e o de 1986 ao desempenho excepcional de Maradona no seu único título, a Copa do México (no lugar do russo Belanov, que ninguém mais lembra…}.
O troféu de 1970, enfim, foi dado a Pelé (no lugar de Gerd Muller), assim como o de 1958 (quando o vencedor foi Kopa). Além desses dois, a revista concedeu a Pelé outras cinco Bolas de Ouro: em 1959 (no lugar de Di Stéfano), 1960 (Luís Suárez), 1961 (Sívori), 1963 (Yashin) e 1964 (Dennis Law). Com esta necessária correção histórica, Pelé passou a ter sete Bolas de Ouro, contra seis de Messi.
Para quem duvida da genialidade incomparável de Pelé diante de tantos craques, nada melhor do que ouvir as estrelas do futebol com mais autoridade para identificar o astro maior.
O craque holandês Cruijff disse: “Pelé foi o único jogador de futebol que ultrapassou os limites da lógica”. O kaiser Beckenbauer, que desfilou sua elegância como o imperador supremo do time da Alemanha, decretou: “Pelé é o maior de todos os tempos. Ele reinou supremo por 20 anos. Não há ninguém para comparar com ele”.
O húngaro Puskas, atacante mortífero do grande Real Madrid, afirmou: “O maior jogador da história foi Di Stéfano. Recuso-me a classificar Pelé como jogador. Ele estava acima disso”. O artilheiro da Copa de 58 na Suécia, o francês Just Fontaine, confessou: “Quando vi Pelé jogar, senti que deveria pendurar minhas chuteiras”. O inglês Bobby Moore, capitão do time inglês que venceu a Copa de 1966, reconheceu: “Pelé foi o jogador mais completo que já vi, ele tinha tudo. Dois pés bons. Magia no ar. Rápido. Poderoso. Poderia derrotar pessoas com habilidade. Poderia superar pessoas. Com apenas um metro e meio de altura (!), ele parecia um atleta gigante em campo. Equilíbrio perfeito e visão impossível. Ele foi o maior porque ele poderia fazer qualquer coisa e tudo em um campo de futebol. ”
Bobby Charlton, companheiro de Moore na seleção inglesa, disse: “Eu às vezes sinto que o futebol foi inventado para esse jogador mágico”. O francês Michel Platini, ganhador de três Bolas de Ouro, definiu: “Há Pelé, o homem, e depois Pelé, o jogador. E jogar como Pelé é jogar como Deus”. O argentino Di Stéfano, estrela maior do Real Madrid, não tem dúvidas: “O melhor jogador de todos os tempos? Pelé. Lionel Messi e Cristiano Ronaldo são grandes jogadores com qualidades específicas, mas Pelé foi melhor”.
A camisa 10, por acaso, caiu nas costas do jovem Pelé, em 1958, quando o titular Dida se machucou, antes da Copa do Mundo. E, a partir daí o 10 virou marca de excelência, sinônimo de qualidade, ponto de destaque de qualquer time.
O 10, ensinou Pelé na prática, é a camisa do craque, a camiseta que todo garoto quer vestir quando joga com o fardamento de seu time. Messi é o 10 no Barcelona, como Neymar no PSG ou Platini e Zidane na França. O craque nota 10, além do gol de placa, é outro legado de Pelé.
Além dos gols inesquecíveis, Pelé virou adjetivo e marca de genialidade. Quando se quer destacar alguém pela arte e pela excelência, a medida é o Rei do Futebol.
Shakespeare é o Pelé do teatro, Stradivari é o Pelé dos violinos, Nureyev é o Pelé do balé, Michael Jordan é o Pelé do basquete, como Federer é o Pelé do tênis e Ayrton Senna era o Pelé das pistas. Esse é Pelé. O Pelé do futebol. O eterno.
NR: Texto escrito em outubro de 2020. Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, morreu no dia 29 de dezembro de 2022, aos 82 anos.
Em fase final, mas ainda com muitas indefinições, uma longa negociação entre as prefeituras de Porto Alegre e Viamão sobre a gestão do Parque Saint Hilaire, a maior reserva ambiental da Região Metropolitana, que tem parte (menos de 15%) de sua área no município da capital e o restante no município vizinho.
Hoje o parque é gerido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre que lá mantém uma equipe de 40 servidores.
A área do parque de 1.180 hectares foi comprada pela prefeitura de Porto Alegre, em 1860, porque abrigava as nascentes da principal fonte de abastecimento de água da cidade: a barragem da Lomba do Sabão.
Na época, uma empresa privada, a Companhia Hidráulica Portoalegrense, distribuia a água. Uma bomba movida a vapor (para fazer lenha plantaram eucaliptos no parque) recalcava a água da barragem para um reservatório na praça da Matriz, de onde era distribuida para o centro da cidade.
Para garantir a integridade das fontes de abastecimento, mais de 50 nascentes, a prefeitura comprou toda a área de Mata Atlântica, a maior parte na jurisdição do município vizinho. Um acordo permitia que a Secretaria de Meio Ambiente de Porto Alegre gerisse toda a área.
Em 2015, porém, o prefeito de Viamão, Valdir Bonatto, e o de Porto Alegre, JoséFortunati retomaram a hipótese de transferir para Viamão toda a gestão do parque. A proposta não foi adiante. A ideia seguinte, de compartilhar a gestão, também não vingou.
No dia 29 de dezembro de 2021, no entanto, noticiou-se o acordo firmado entre os prefeitos Sebastião Melo e Valdir Bonatto para Viamão assumir a parte que está em seu território, 908 hectares, cerca de 85% do parque.
A parte de Porto Alegre terá 140 hectares. Legalmente, existirão dois parques Saint’Hilaire, cada um com seus gestores municipais.
Dias depois de formalizar o acordo, o prefeito Bonatto emitiu um decreto criando o Parque Natural Municipal Saint’ Hilaire no Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
O decreto assinado por Bonatto prevê a exploração de turismo ecológico, com atividades recreativas e esportivas e aproveitamento dos recursos hídricos.
Foi feito um Termo de Permissão de Uso da Terra para que
Viamão assuma a área por 30 anos. Um projeto de Lei foi
aprovado na Câmara Municipal de Viamão e outro PL tem
de ser votado pelos vereadores da Capital.
As equipes técnicas das duas prefeituras avaliam os
instrumentos formais e todas as áreas que devem ser
contempladas, como a regularização fundiária da represa
da Lomba do Sabão e a barragem.
O DMAE não capta mais água ali, mas a bacia do Arroio Diluvio a jusante da barragem é uma das áreas mais densamente povoadas de Porto Alegre, com mais de 440 mil habitantes.
Outro ponto ainda controverso é a Vila Quirinos, que hoje está no território de Viamão, mas é Porto Alegre quem recebe pelos serviços de água e IPTU.
Essa área seria desmembrada de Viamão e passaria a fazer parte da Capital. São mais de 1.000 famílias que vivem em construções irregulares no entorno do Parque Saint’Hilaire.
Os dois prefeitos acertaram a separação das áreas, com desmembramento das matrículas, até o final de janeiro de 2022.
Marcado para esta terça-feira, 20/12, o leilão de privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), é incerto.
Uma decisão judicial suspendeu o leilão na quinta-feira, 15, mas o governo recorre para manter a data.
O impasse, porém, já afasta investidores estrangeiros, segundo o noticiário.
Se não conseguir concluir a privatização da Corsan até o fim do ano o governador Eduardo Leite pode começar seu segundo mandato com uma derrota importante.
O novo presidente do BNDES, Aloísio Mercadante já deixou claro que vai rever o programa de privatizações financiado pelo banco.
No caso do saneamento, a prioridade será financiar a empresa pública e não a privatização, ainda mais no caso de uma empresa lucrativa como é a Corsan.
Outra privatização que não encontrará respaldo na nova política do BNDES é a do DMAE, planejada pelo prefeito Sebastião Melo. ´
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) prossegue nesta segunda-feira, 19, com a vacinação contra Covid-19 de bebês a partir de seis meses até menores de 3 anos com comorbidades.
A vacina pediátrica Pfizer baby estará disponível em dez unidades de saúde (Santa Marta, Tristeza, Primeiro de Maio, Álvaro Difini, Navegantes, Ramos, São Carlos, Morro Santana, IAPI e Ilha dos Marinheiros).
A vacinação está mantida para crianças e adultos em diferentes locais. A aplicação da primeira dose para crianças de 3 e 4 anos será em oito unidades de saúde, das 8h às 21h: Clínica da Família Álvaro Difini e unidades de saúde Tristeza, Navegantes, Ramos, Morro Santana, São Carlos, 1º de Maio e Santa Marta. Nos mesmos locais também será aplicada a segunda dose.
Para crianças a partir de 5 anos, a vacinação poderá ser feita em 19 unidades de saúde, sendo nove com atendimento até as 21h: Álvaro Difini, Campo da Tuca, José Mauro Ceratti Lopes, Morro Santana, Navegantes, Primeiro de Maio, Ramos, São Carlos e Tristeza. Haverá aplicação de primeira e segunda doses em todos os locais.
Adultos – A imunização para a população a partir de 12 anos irá ocorrer em 34 locais: Shopping João Pessoa (até as 17h) e em 33 unidades de saúde – nove com atendimento até as 21h (Álvaro Difini, Belém Novo, Campo da Tuca, José Mauro Ceratti Lopes, Morro Santana, Navegantes, Ramos, São Carlos e Tristeza). Haverá aplicação de primeira, segunda, terceira e quarta doses em todos os locais.
Reforço – A quarta dose está disponível para pessoas com idades a partir de 18 anos vacinadas com a terceira dose há mais de quatro meses. Neste público, poderão ser utilizadas Pfizer, Janssen ou Astrazeneca, independente da fabricante aplicada anteriormente.
Entre as comorbidades elegíveis estão diabetes mellitus, pneumopatias crônicas graves, hipertensão arterial (resistente, em estágio 3, ou estágios 1 e 2 com lesão em órgão-alvo), doenças cardiovasculares, doenças neurológicas, doença renal crônica, indivíduos transplantados de órgão sólido ou de medula óssea, pessoas vivendo com HIV, hemoglobinopatias, obesidade mórbida, Síndrome de Down e cirrose hepática. A listagem completa das comorbidades e as recomendações de documentos comprobatórios estão disponíveis aqui.
Gripe – Já a vacinação contra a gripe estará disponível para todas as pessoas a partir de seis meses de idade em 123 unidades de saúde e shopping João Pessoa.
Bebês e crianças até 3 anos com comorbidades
Onde: unidades de saúde Santa Marta, Tristeza, Primeiro de Maio, Álvaro Difini, Navegantes, Ramos, São Carlos, Morro Santana, IAPI e Ilha dos Marinheiros.
Comorbidades ou condição de saúde: obesidade grave, pneumopatias crônicas graves, imunossupressão, hemoglobinopatia grave, doença cardiovascular, hipertensão arterial resistente, doença neurológica crônica, doença renal crônica, diabete mellitus, Síndrome de Down e cirrose hepática.
Documentação: documento de identidade do pai, mãe ou responsável legal e da criança. Os pais ou responsáveis legais devem estar presentes no momento da vacinação ou a pessoa que estiver acompanhando a criança deve apresentar autorização e carteira de vacinação. No caso de crianças imunocomprometidas, é preciso apresentar comprovante da condição de saúde por meio de atestado médico, nota de alta hospitalar ou receita de medicação.
Crianças
Primeira dose: crianças a partir de 3 anos
Segunda dose: crianças vacinadas com Coronavac/Butantan e Pfizer/BioNTech há pelo menos 28 dias e 8 semanas, respectivamente.
Onde: 19 unidades de saúde para 5 anos ou mais e oito Unidades de Saúde para 3 e 4 anos.
Endereços e horários: confira no link.
Documentação: documento de identidade do pai, mãe ou responsável legal e da criança. Os pais ou responsáveis legais devem estar presentes no momento da vacinação ou a pessoa que estiver acompanhando a criança deve apresentar autorização e carteira de vacinação. No caso de crianças imunocomprometidas, é preciso apresentar comprovante da condição de saúde por meio de atestado médico, nota de alta hospitalar ou receita de medicação.
Adultos
Primeira dose: pessoas com 12 anos ou mais.
Segunda dose: pessoas vacinadas com Pfizer/BioNTech, Oxford/AstraZeneca e Janssen há pelo menos oito semanas e com Coronavac/Butantan há 28 dias.
Terceira dose: pessoas a partir de 12 anos vacinadas há, pelo menos, quatro meses.
Quarta dose: pessoas a partir de 18 anos vacinados há, pelo menos, quatro meses.
*Pacientes imunocomprometidos a partir de 12 anos devem receber uma dose adicional dois meses após o esquema primário.
Onde: Shopping João Pessoa (até as 17h) e 33 unidades de saúde.
Endereços e horários: confira no link.
Documentação: documento de identidade com CPF e carteira de vacinação. Profissionais de saúde devem apresentar comprovante de vínculo com o conselho de classe. Novos profissionais de apoio à saúde devem apresentar declaração impressa de vínculo com o serviço, carteira ou contrato de trabalho e ficha CNES do serviço de saúde. No caso de imunocomprometidos, é preciso apresentar comprovante da condição de saúde por meio de atestado médico, nota de alta hospitalar ou receita de medicação.
Em sua coluna no Matinal (29/10), o jornalista Juremir Machado faz uma análise contundente da metamorfose política ocorrida com Sebastião Melo, desde que sentou na cadeira de prefeito de Porto Alegre em janeiro de 2021.
Sempre ligado às causas populares, o prefeito tornou-se apoiador de Bolsonaro e abraçou o neoliberalismo privativista.
O jornalista começa lembrando de Sebastião Melo “nos tempos das vacas magras”.
“A esquerda havia preferido não votar nele nem mesmo para evitar o neoliberalismo de Nelson Marchezan Júnior. Eu via nisso um erro”.
Juremir resgata o Melo vice-prefeito, que enfrentava o debate com o sindicato dos municipários no momento das greves: “Era ele quem dava a cara a tapa”.
Também o Melo deputado estadual que “comprou briga com os juízes, criticando privilégios do judiciário”.
Juremir diz que Melo “se bolsonarizou para ganhar. Instalado no cargo, surgiu outro homem. Nada mais daquele valente crítico das benesses da turma dos camarotes nem do político pronto a discutir com seus críticos. Surgia o Sebastião Melo 22.0. Bolsonarista de carteirinha, reverberando os discursos do capitão, tudo pelo poder. Nessa nova versão, o antigo simpatizante de ideias progressistas, jovem pobre vindo do Brasil Central lutar pela vida em Porto Alegre, mostraria a sua versão ultraliberal: privatizar, privatizar, privatizar…”
O artigo foi motivado pelo mais recente projeto do prefeito, de privatizar a Redenção, o principal parque da cidade: “Uma coisa é conceder à exploração privada áreas degradadas ou abandonadas de uma cidade. Outra, bem outra, entregar o principal parque do lugar para administração privada sob o pretexto de que é deficitário, como declarou impunemente um secretário do prefeito Melo”.
Segundo Juremir, o projeto pretende transformar o parque numa fonte de lucro. “Querem faturar em cima da joia da cidade. Inventam problemas para vender soluções. Não dormem pensando no que podem ganhar.
Pagamos impostos para que os parques sejam cuidados sem precisar alugá-los, arrendá-los, entregá-los”.
Juremir diz que “a administração de Sebastião Melo impressiona pela mediocridade. Talvez a má influência do vice, Ricardo Gomes, tenha algo a ver com a mutação de Sebastião Melo. Nessa toada, Melo talvez não se eleja novamente nem para síndico do seu prédio”. Juremir lembra a posição do prefeito na eleição presidencial: “Quando a democracia precisou dele, Melo ficou novamente com Jair Bolsonaro e com seu candidato ao governo do Rio Grande do Sul, Onyx Lorenzoni, mesmo com o seu partido, o MDB, estando, com Gabriel Souza, na chapa de Eduardo Leite, que se sagraria vitoriosa na eleição”.
“Melo perdeu com Bolsonaro, perdeu com Lorenzoni e parece querer perder com Ricardo Gomes, desafiando o que Porto Alegre tem de mais caro”. O articulista faz um apelo: “Ainda dá tempo, prefeito Melo, volte às origens, lembra delas? Deixe a Redenção em paz”. Cita a agressão ao parque com a substituição do orquidário por um conjunto de lanchonetes e conclui: “Melo parece não ouvir. Está surdo pelo poder”.
A drenagem, que é o problema mais sério da Redenção, não é contemplada no projeto. O parque tinha um eficiente sistema de drenagem implantado há mais de 40 anos, mas ele se deteriorou completamente. Na vistoria feita pela equipe da FGV que trabalhou no projeto de viabilidade da concessão, constatou “algumas áreas alagadiças… no gramado e nos caminhos de saibro. Foram encontrados ralos, mas estes estavam já com altura incapaz de captação de água, pois estavam muito acima do piso”. Um projeto para recuperação do sistema de drenagem, feito há mais de dez anos, estimou em R$ 10 milhões o custo.
A pesquisa ideal, se baseia nos conceitos de Observação Urbana de Jan Gehl e Active Design Guidelines e foram observados sete critérios de análise nos espaços urbanos do Parque Farroupilha: Segurança: Nos sentimos seguros no local, mas não foram avistados policiais; Proteção: Nos sentimos protegidos no local, mas não encontramos locais onde nos proteger da chuva ou do sol, por exemplo; Acessibilidade: O Parque é bem no centro histórico, muito acessível; Diversidade/Versatilidade: O espaço é diverso, é versátil, recebe feiras nos finais de semana; Atratividade: O local é atrativo, recebe eventos em datas específicas; Conectividade: O parque é eixo de conexão da cidade antiga histórica para a parte nova; Resiliência/Sustentabilidade: O parque não tem capacidade de resiliência ou cuidados com a sustentabilidade.
Os levantamentos sensoriais também foram realizados em dois períodos: dia útil e finais de semana.
Entre as ocorrências, foram registradas 170 espécies de aves, considerando todos os oito parques
estudados. Somente no Parque Farroupilha foram registradas 63 espécies, entre elas, biguá,
garças, pombos, beija-flores, gaviões, suiriri, savacu, sabiá, sanhaçus e muitas outras.
Vale lembrar que, ainda que tenha sido vetado, o Art. 10º da Lei 12.559/2019, que autoriza o Executivo
Municipal a conceder Praças e Parques Urbanos do Município de Porto Alegre, citava que: “Fica
obrigatória a reserva de espaço para área de lazer entre tutores e suas mascotes (cachorródromos), bem como a manutenção daqueles já existentes, em locais com espaço físico suficiente, sem cobrança”. Não na forma de obrigação legal, tal aspecto merece atenção e planejamento especial ao futuro Concessionário dos Parques, visto sua importância aos usuários dos parques, tutores de seus Pets, e a frequência com que os cachorródromos são utilizados nos diferentes parques. Considerando a ocorrência de diversos exemplares da fauna silvestre, torna-se necessário que o Concessionário desenvolva um plano voltado ao estabelecimento de procedimentos ligados a esses
animais, alinhado ao modus operandi da Equipe de Fauna da SMAMUS (setor de atendimento de
fauna silvestre), de modo a padronizar as formas de ocasionais atendimentos, resgate, manejo e
orientações às possíveis ocorrências, sem ferir a legislação, ou gerar riscos aos usuários, colaboradores e ao bem-estar animal.
Toda a vegetação hoje existente no Parque Farroupilha tem origem nos projetos de paisagismo em que o parque foi contemplado, não havendo fragmentos de matas nativas na área. A vegetação do
Parque Farroupilha conta com mais de 8.500 árvores de várias dezenas de espécies, entre nativas e exóticas, como ipês, louro, acácia, angico, várias frutíferas, casuarina, cedro, cinamomo, cipreste, corticeira do banhado, espatódia, eucalipto, jacarandá, figueira,gGuapuruvu, hibisco, palmeiras, pau-brasil, pau-ferro, sibipiruna e dezenas de outras.
Além do paisagismo que compõe o Parque Farroupilha, que normalmente é feito com base em
espécies exóticas ornamentais, o parque ainda conta com inúmeras espécies nativas como o camboatá (Cupania oblongifolia), chal-chal (Allophylus edulis), paineira (Chorisia speciosa), entre outras espécies nativas dos biomas Pampa e Mata Atlântica.
O parque ainda conta com uma espécie muito usada em medicina tradicional, a melaleuca
(Melaleuca leucadendra), espécie pertencente à família dos eucaliptos, originária da Austrália, que possui muitas propriedades medicinais.
Existem exemplares arbóreos que necessitam de alguma atenção quanto ao estado fitossanitário,
pois apresentam risco de queda devido a enfermidades, porém a grande maioria das árvores
apresenta-se saudável.
Foram observadas algumas árvores mortas no parque. Algumas já retiradas, outras secas e ainda
de pé. Cabe avaliar o motivo da morte desses indivíduos e atuar para a correção de solo, da drenagem, nutrientes ou pragas, se esses forem os casos, além de ser providenciada sua reposição. Da mesma forma, apesar de muitas tipuanas, guapuruvus e eucaliptos grandes ainda se encontrarem saudáveis, deve-se planejar o plantio de novos indivíduos, para que quando estes
caírem, e isso pode até ser em série, não fiquem grandes clareiras, percebidas pelos usuários, ou
mesmo, que galhos propensos à queda sejam identificados e avaliados quanto ao risco aos usuários.
Para o atendimento à Lei Complementar nº 757/2015, em seu Art. 2º – “A supressão, o transplante
ou a poda de vegetais deverão ser precedidos de autorização emitida pela Smam, observadas as
exceções previstas nesta Lei Complementar, devendo ser considerada a nidificação habitada”, fica clara a prática de solicitação de autorização para atividades dessa natureza. Assim, para os casos
de plantios de árvores, o concessionário deverá submeter seu plano (laudo técnico, com
localidades, espécie, características principais, manejo etc.) à SMAMUS para análise da viabilidade de plantio de árvores em praças e parques, atendendo ao procedimento estabelecido entre ambos,
salvo as exceções previstas na Lei.
Conforme a Lei Complementar nº 757/2015, em seu Art. 9º – “A supressão de vegetal, nativo ou exótico, dependerá da autorização da Smam [SMAMUS], por meio da expedição de documento denominado Autorização Especial de Remoção Vegetal – AERV, sendo obrigatória a realização de compensação vegetal, por meio do CCTSA [Certificado de Compensação por Transferência de Serviços Ambientais] ou pela firmatura de TCV [Termo de Compensação Vegetal], conforme o caso e de acordo com as quantidades previstas no Anexo I desta Lei Complementar”.
Há relatos de que a rede de drenagem do Parque Farroupilha necessita de adequação e
manutenção, visto ser esta subdimensionada, estar comprometida, com erosão e acúmulo de água, dificultando a manutenção das áreas preservação das edificações e favorecendo a reprodução de insetos. Considerando que tais informações datam de 2003, deve ser verificado se foram realizados serviços na drenagem nos últimos 18 anos, ou, em caso contrário, atribuir tal encargo ao futuro Concessionário.
Considerando que o Parque Farroupilha se localiza em área central do município, é de se esperar
que as ligações de água e esgotos dos banheiros, restaurantes e bares existentes estejam adequadamente ligadas às respectivas redes. Todavia, vale considerar que, caso algum banheiro não esteja ligado à rede de esgotos do DMAE (podem existir antigas fossas, apesar de improvável),
a solução dada deve atender as normas e padrões de saneamento, qualquer que seja o sistema
adotado, não sendo aceitos nenhum tipo de vazamentos que possam colocar os usuários em risco
sanitário.
O Parque Farroupilha conta com dezenas de ambulantes e vários permissionários fixos de serviços, como de bebidas, sorvetes, trenzinho, pedalinho, parque de diversões, lojas de artesanato e restaurantes. Caberá a avaliação de cada um dos contratos, reposicionamentos e
reavaliações para que tais atividades possam se tornar unidades geradoras de caixa a valor de mercado.
A cancha de bocha carece de alguma requalificação, entendida como uma atividade tradicional e importante para os munícipes, devendo, todavia, passar avaliação de uso pelos frequentadores do parque, estabelecimento de contrato de permissão ou cessão do espaço público, entre outros pontos.
Os eventos realizados no Parque Farroupilha geraram pouco mais de R$ 78.000,00 em 2018, tendo sido os maiores valores originados em shows, ações publicitárias, educacionais e de saúde, respectivamente, representando mais de 95% da arrecadação.
Novas atividades alternativas, como as de “aventura”, podem ser pensadas para geração de caixa, como arvorismo, trilhas suspensas e tirolesa, promovendo a atração de um público formado por famílias com filhos jovens, para um uso diferente do Parque, daquele que se tem hoje. Há locais que, em princípio, apresentam bom suporte a tais atividades, devendo ser melhor avaliado posteriormente.
Conforme o documento “Diagnóstico e Proposições do Parque Farroupilha”, elaborado pela Coordenação de Áreas Verdes da SMAMUS.
Em especial, o portão de acesso e equipamentos “Parque” do Ramiro Souto, em uma das
extremidades do Parque Farroupilha, necessitam de manutenção e recuperação, de modo que, por
suas características, pode-se viabilizar atividades geradoras de caixa no espaço, sem, porém, conflitar com as atividades gratuitas ali realizadas hoje.
Os dois estacionamentos existentes dentro dos limites do Parque deverão ser explorados para geração de caixa, apesar de serem áreas de pequenas dimensões.
O “redário” (suportes metálicos para fixação de redes) existente parece não ser muito utilizado, ao menos durante os dias úteis, mas com interessante potencial de utilização.
Áreas com pouco uso representam oportunidades de geração de caixa, ou mesmo de requalificação da estrutura para uma melhor experiência do usuário. Nesses ambientes podem ser desenvolvidas
atividades de educação ambiental, permissão para café, entre outras alternativas potencialmente viáveis. O próximo relatório deverá analisar essa questão, em especial, referente ao Postinho, Minizoo, Orquidário, Embarcadouro, Ilha e outras áreas.
A inexistência de Planos Diretores aprovados para cada um dos parques urbanos pode se tornar um fator crítico, ou até mesmo um empecilho às concessões, a exemplo do ocorrido no Parque Ibirapuera, em São Paulo, onde uma Ação Civil Pública do Ministério Público e outra Ação
Popular foram impetradas exigindo que a elaboração do Plano Diretor do Parque Ibirapuera antecedesse sua Concessão, condicionando a assinatura do contrato de Concessão à conclusão do Plano. Nesse sentido, há de se estabelecer estratégias de mitigação desse risco, quer seja dando-se início à elaboração dos Planos, ou mesmo desenvolvendo acordos para eliminação dessa eventual insegurança jurídica.
As aves são, sem dúvida, os representantes da fauna com maior diversidade e riqueza nos Parques Urbanos de Porto Alegre. Mesmo que com ocorrências moderadas, de modo geral, não há grandes diferenças funcionais e estruturais entre a avifauna de parques urbanos e naturais da região, como por exemplo, quando comparado com a Reserva Biológica do Lami, onde os
agrupamentos onívoros e insetívoros também se apresentam predominantes. Assim, pode ser
interessante avaliar o desenvolvimento de programas ligados à avifauna nos parques.
Problemas de drenagem impedem a população de transitar depois de chuvas; falta de iluminação à noite;
falta de segurança; falta de lixeiras; mais eventos culturais; gestão de eventos: maior controle, fiscalização e desenvolvimento de um zoneamento;
gestão de estacionamentos: falta fiscalização (lavagem de carros pelos flanelinhas e quebras dos bebedouros).
Gestão do Parque Ramiro Souto: ações conjuntas com o departamento de esportes para a
recuperação da estrutura física do espaço (grande necessidade);
Sugere ainda a criação de logomarca do parque; criação de site oficial e redes sociais do parque; resgates histórico dos recantos; e criação de projeto de sinalização.
A secretária Ana Pellini não conseguiu encerrar os trabalhos na audiência pública extraordinária sobre a concessão da Redenção, na noite desta quarta-feira, 23, na Câmara Municipal de Porto Alegre.
Foi reservado para a audiência o auditório Ana Terra, que é menor, com cerca de 100 lugares, e estava superlotado.
Por mais de duas horas os oradores se sucederam, com três minutos para cada um (políticos com mandato dispuseram de cinco minutos).
Foi unânime a reprovação ao projeto do prefeito Sebastião Melo. Entre uma fala e outra o auditório erguia faixas e cartazes e gritava em coro: “Não, não, não, Redenção sem concessão”.
Ou: “Retira, retira, retira, retira”.
Um momento de bom humor ocorreu quando, depois que o coro cessou, uma criança gritou: “Retira, retira”. Até a circunspecta secretária Ana Pellini riu.
As falas foram geralmente emocionadas e veementes, mas houve críticas consistentes de professores e profissionais que analisaram tecnicamente o projeto e o desqualificaram cabalmente.
Ao final, quando a secretária Pellini reivindicou para si cinco minutos para as considerações finais, as manifestações se exacerbaram.
Quando ela começou a dizer que a Prefeitura poderia adequar o projeto, os ânimos se exaltaram e ela não conseguiu mais falar.
Foi abafada pelo coro: “Não, não, não, Redenção sem concessão”.
Uma audiência pública “extraordinária” dará continuidade ao debate sobre a concessão do Parque Farroupilha e do Calçadão do Lami.
Os dois espaços compõem o Lote 1 do programa de concessões que envolve cinco parques de Porto Alegre. Significa que serão concedidos num só edital.
O calçadão do Lami foi incluído no projeto posteriormente (substituindo cinco pequenas praças em diversos bairros, que integravam o Lote I, junto com a Redenção).
A parte mais polêmica de todo o projeto é um estacionamento subterrâneo, previsto na Redenção.
Duas audiências híbridas (presencial e virtual) sobre a concessão dos parques já foram realizadas nos dias 17 e 18.
O projeto original previa a concessão de 138 hectares (1,3 milhão de metros quadrados) de áreas públicas em cinco parques municipais.
O parque Moinhos de Vento, num primeiro momento, ficaria fora das concessões.
No estudo de viabilidade que a Fundação Getúlio Vargas fez para a Prefeitura, está prevista uma receita de quase R$ 900 milhões ao longo dos 30 anos de concessões (R$ 30 milhões por ano, aproximadamente).
A maior parte desta receita viria do estacionamento subterrâneo, mais de R$ 600 milhões no período, considerando uma capacidade mínima para 550 carros.
A consulta pública dos parques segue até 24 de novembro.
A audiência desta quarta-feira é continuidade da anterior, do dia 18, quando o tempo previsto pelo regimento do Legislativo de três horas de duração para os debates não foi suficiente para a explanação de todas 47 pessoas inscritas.
O plenário contou com mais de 250 presenças, entre lideranças comunitárias, esportistas, autoridades políticas, vereadores, deputados, ativistas, permissionários, ambulantes, integrantes de associações de bairros, instituições e ONGs, além de moradores da Capital frequentadores do parque.
Já na plataforma virtual, aproximadamente 100 pessoas assistiram pelo Zoom.
“Pelo regimento, na quarta-feira, não terão novos inscritos para fala. Serão ouvidas apenas as pessoas que já se inscreveram na última audiência do dia 18 e cumpriram o protocolo de regras estabelecidas, mas ainda não conseguiram fazer a sua manifestação”, esclarece a secretária de Parcerias, Ana Pellini.
A meta do governo municipal com a concessão dos parques é “impulsionar o crescimento socioeconômico e ambiental da cidade e melhorar a oferta de opções de lazer, turismo e cultura com ambientes seguros de convivência e diversão, gratuitos e abertos, diariamente à população”.
A audiência pública é uma exigência legal para a tramitação dos projetos de concessão. Depois de colhidas as sugestões da sociedade civil, o tema passará por reanálise da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e será enviada a minuta do edital para apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O órgão tem prazo de três meses para fazer a avaliação. Após este trâmite, serão lançados os editais para atrair e prospectar empresas interessadas em explorar economicamente os tradicionais espaços de lazer da cidade.
A consulta pública dos parques foi aberta no dia 11 de outubro e publicada no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). As contribuições e questionamentos podem ser enviados até 24 de novembro. Acesse aqui formulário de contribuições consulta pública.
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) quer que o ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, vá à Câmara dos Deputados “explicar as insinuações que fez em áudios vazados sobre a possibilidade de um golpe de Estado”. Ela protocolou requerimento para que Nardes seja convocado, nesta segunda-feira, 22.
Augusto Nardes, que admitiu à imprensa ter afirmado em um áudio enviado a amigos do agronegócio pelo WhatsApp, entre outras falas golpistas, que “está acontecendo um movimento muito forte nas casernas” brasileiras, e que “é questão de horas, dias, no máximo, uma semana, duas, talvez menos do que isso”, para um “desenlace bastante forte na nação, [de consequências] imprevisíveis, imprevisíveis”.
“É inadmissível a participação de um ministro do TCU em conspiração golpista! As falas de Augusto Nardes são absolutamente incompatíveis com a Constituição Federal, violam as liberdades democráticas, desrespeitam o resultado das urnas e é urgente que o ministro vá ao Plenário da Câmara dos Deputados se explicar pelas falas golpistas.”, explica Fernanda.
Foram encaminhados requerimentos para a Comissão de Constituição e Justiça e para a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e ao plenário da casa. Além disso, a bancada do PSOL na Câmara também protocolou uma representação na Corregedoria do TCU contra o ministro.
