Economia | Geral

“Equilíbrio fiscal é uma invenção um tanto tosca dos economistas”

Luiz Gonzaga Belluzzo, 80 anos, autor de mais de uma dezena de ensaios sobre a economia capitalista, se manifestou sobre o sobressalto do “mercado” por causa das declarações do presidente eleito, que prioriza o social ante o teto de gastos.

“Essas regras que pretendem impor à economia (de equilíbrio fiscal), acarretam disfunções e desagregações sociais. A situação é muito parecida com outras que ocorreram na história desse sistema em que a economia se afasta completamente da vida das pessoas. Você vê que essa insistência no risco fiscal é uma forma de obstar as políticas que podem atender a população”,

O equilíbrio fiscal é “na verdade uma invenção um tanto quanto tosca dos economistas, porque, no capitalismo, você só pode ter equilíbrio fiscal, uma situação fiscal favorável, se você está gerando renda. É dessa renda que você apropria os impostos. (…) Se você não gera renda, qual vai ser o resultado da cobrança do imposto de renda?”, provoca.

A resistência do mercado em cima de um suposto risco fiscal é “uma ignorância interessada”.

“O mercado financeiro, além de ser uma forma econômica de ‘controle da locação e distribuição de recursos’, ele também é uma forma de poder”
“Está todo mundo agora falando que o dólar foi a R$ 5,40. Isso aí não tem propósito nenhum a não ser o de valorizar a sua riqueza no âmbito financeiro. E isso significa dano para as pessoas que estão vivendo nesse país. Porque todo mundo vai dizer ‘veja só a promessa de Lula para combater a pobreza vai envolver R$ 175 bilhões’, todo esse trololó, quando esses economistas têm uma ignorância de como funciona a dívida pública. Eles ficam apavorando as pessoas sobre a dívida pública, como se ela fosse igual à dívida privada, de uma família. E não é.”

A dívida pública é amortizada pela capacidade do Estado de emitir moeda numa articulação entre o Banco Central com os bancos privados. Belluzzo diz que “o Estado brasileiro precisa ser capaz de superar as contradições entre a economia real e a financeira, em que os interesses da financeirização, de acumulação, acabam prevalecendo sobre a economia real”.

O Brasil, segundo Belluzzo, deixou de ter uma classe de empresários, que buscavam um projeto de desenvolvimento até para obter um mercado interno consumidor, para ter rentistas. “Estamos vendo aqui no Brasil um exemplo em que a política, através da eleição do presidente Lula, está apontando na direção de desfazer esse constrangimento que as economias e as pessoas, os povos, a sociedade está sofrendo”.

(Entrevista à Rede Brasil Atual)

* Luiz Gonzaga Belluzzo é professor titular do Instituto de Economia (IE) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Foi secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda (1985-1987) e de Ciência e Tecnologia de São Paulo (1988-1990).

É formado em Direito e Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP), pós-graduado em Desenvolvimento Econômico pela Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal) e doutor em economia pela Unicamp.

*Fundador da Facamp e conselheiro da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), é autor dos livros “Os Antecedentes da Tormenta”, “Ensaios sobre o Capitalismo no Século XX”, e coautor de “Depois da Queda, Luta Pela Sobrevivência da Moeda Nacional”, entre outros.

*Em 2001, foi incluído entre os 100 maiores economistas heterodoxos do século XX no Biographical Dictionary of Dissenting Economists. Em 2005, recebeu o Prêmio Intelectual do Ano (Prêmio Juca Pato).

Startup de Florianópolis vai projetar o primeiro “prédio icônico” de Porto Alegre

A Bewiki é uma startup de Florianópolis que se propõe a revolucionar o negócio de imóveis no Brasil.

Ela vai construir o primeiro “prédio icônico”, de Porto Alegre, uma torre de 117 metros de altura no 4° Distrito.

Em entrevista a revista Exame em julho de 2021, o criador da empresa, Eduardo Gastaldo não deixou por menos: “Queremos ser uma Netflix dos serviços e espaços essenciais do dia a dia”,

Gastaldo, diz a revista, “é um engenheiro civil gaúcho que resolveu empreender após uma carreira executiva em grandes empresas da região Sul, como o braço de real estate da marca Mormaii”.

Ele quer incentivar no Brasil o hábito de alugar um apartamento com tudo dentro, inclusive a mobília, sem qualquer burocracia, tudo por aplicativos. Não só apartamentos: escritórios, serviços de saúde, escritórios compartilhados, etc.

Lançada em 2021, segundo a Exame, a Bewiki “captou 100 milhões de reais via FIDC, um fundo de investimento em direitos creditórios cada vez mais popular em negócios do mercado imobiliário”.

“Os recursos vão ser empregados em obras para adaptar prédios nas regiões centrais de grandes cidades brasileiras para o uso residencial num esquema descomplicado”.

O primeiro imóvel da startup foi concluido em 2021 no centro de Florianópolis.

Nos planos da Bewiki estão empreendimentos no Rio de Janeiro e em Porto Alegre, segundo a Exame.

“Num horizonte de cinco anos o objetivo é chegar a 4.500 unidades habitacionais e um valor geral de venda de 2,4 bilhões de reais”.

“A ideia para a criação da proptech surgiu em 2011 durante uma viagem de Eduardo para a Califórnia, nos Estados Unidos”.

“Eu trabalhava no setor de construção e tinha acabado de me desligar das minhas funções quando viajei. No período que passei na Califórnia eu entrei em contato com um modo de vida diferente do que eu conhecia, em vez de comprar um imóvel, por conta do valor, lá as pessoas preferiam alugar”, disse Eduardo.

Depois desse primeiro contato, Eduardo contou com a ajuda do irmão, Marcelo Gastaldo, para estudar o modelo de economia compartilhada e encontrar formas de adaptá-lo para a realidade brasileira.

O modelo de negócio segue o de outras proptechs (startups do mercado imobiliário) destinadas a facilitar a interação entre clientes e proprietários de imóveis, a exemplo da paulistana Yuca e da americana Compass, que abriu capital na bolsa americana Nasdaq em abril deste ano.

A intenção dos fundadores da Bewiki é expandir os negócios da startup para além do mercado imobiliário. Para isso, os sócios querem tirar do papel seis verticais: Behome (studios por assinatura completos e prontos para morar), Bework (escritórios por assinatura, caixa postal virtual e salas sob demanda).

Completam as verticais possíveis do negócio a Becare (cartão de saúde ao estilo de assinatura e hospital-dia em que podem ser realizadas consultas, exames e procedimentos médicos de baixa complexidade), Bemarket (espaço gastronômico com cozinha compartilhada, bares, restaurantes e outros serviços), Bemobi (carros por assinatura com IPVA, licenciamento e seguro inclusos) e Bepark (estacionamento compartilhado entre usuários e visitantes).

Tudo isso estará disponível num mesmo aplicativo para celular, num modelo de carrossel de conteúdos (alguns próprios e outros de terceiros) levado a cabo por gigantes do streaming.

A forma de morar e trabalhar se transformou muito e com a possibilidade de trabalhar no modelo remoto, é possível morar em diferentes cidades em espaços curtos de tempo”, diz Eduardo.

“A Bewiki quer facilitar esse processo, permitindo que o usuário apenas arrume suas malas, faça o agendamento de uma unidade na nova cidade e se mude.”

Pesquisa: a precarização do trabalho em regimes autoritários

Foi o momento mais difícil da minha vida”, diz a cientista brasileira Rosana Pinheiro Machado, de 43 anos, a respeito da cena cinematográfica (de suspense ou drama, você decide) que protagonizou nesta quinta-feira (17).
Locação: um ponto de ônibus da Universidade de Bath, na Inglaterra, onde ela dá aulas.
Situação meteorológica: chuva, muita chuva.
Objetivo: consultar o resultado de um processo seletivo que havia lhe custado 18 meses de dedicação e que renderia um financiamento de 2 milhões de euros (R$ 11 milhões) para sua pesquisa na área de ciências sociais.
Conflito: com os dedos molhados e a roupa encharcada, era impossível desbloquear a tela do celular para fazer a consulta. E aí?

Foram 10 minutos tentando.
Quando finalmente conseguiu ler a carta-resultado, Machado estava tão nervosa, que apelou para uma leitura dinâmica em busca de palavras como “aprovada” ou “aceita”.
E encontrou o que queria: “I’m pleased to” (traduzindo: “é com prazer que…”). Era a confirmação da verba milionária que bancará seu estudo sobre a relação entre precarização do trabalho e governos autoritários no Brasil, na Índia e nas Filipinas.
Os R$ 11 milhões serão concedidos por um órgão da União Europeia (Conselho Europeu de Investigação – ERC, na sigla em inglês), após rigorosa análise de currículos e sabatinas com nomes importantes da academia.
A seguinte informação comprova a relevância desse financiamento: de 2007 a 2021, nove pesquisadores apoiados pelo ERC ganharam o prêmio Nobel.
Considerando todos os segmentos (ciências sociais, ciências da natureza e física/engenharia), submeteram-se a esta edição do processo seletivo: 2.652 projetos, principalmente da Alemanha, do Reino Unido e da França. Só 12% (313) foram aprovados e agora dividirão a verba total de 632 milhões de euros.

“Em alguns momentos, passei de 12 a 15 horas do meu dia me preparando para essas entrevistas. Eu precisava convencer [a banca] de que uma antropóloga é capaz de liderar uma pesquisa sobre ciência de dados”, conta a professora.

Nascida em Porto Alegre, Machado sempre estudou na rede pública. Aprendeu inglês, segundo ela, “tardiamente, só aos 26 anos”, o que a faz até hoje suar frio em apresentações no idioma (mesmo depois de já ter lecionado nas universidades de Harvard (nos EUA), como visitante, e de Oxford (na Inglaterra).
“A insegurança nunca acaba. Mas nem essa dificuldade me impediu de ser aprovada.”
Sobre o que é a pesquisa?

O estudo da brasileira busca analisar como governos populistas e autoritários conseguem recrutar apoiadores por meio de mensagens sobre empreendedorismo e individualismo.
Segundo Machado, o foco serão os trabalhadores “plataformizados” e informais da economia digital, como motoristas de aplicativo e vendedores de produtos por redes sociais.
“São grupos que passam 15 horas por dia empreendendo on-line e que estão mais expostos a uma esfera na qual a extrema direita tem mais hegemonia: a digital”, diz a pesquisadora.

“Vamos analisar por que essas novas camadas médias da população são (ou não) alinhadas a esses políticos [conservadores].”
Não é a primeira experiência da brasileira neste assunto da precarização do mercado: desde a iniciação científica na graduação (ciências sociais) até o mestrado e o doutorado (antropologia), ela explora temas como camelôs de Porto Alegre, consumo popular em favelas do país e venda de “muambas” na China (onde, inclusive, chegou a morar durante a pesquisa).
Como usar os R$ 11 milhões do financiamento?

Machado conta que os R$ 11 milhões serão distribuídos da seguinte forma:
75% para a contratação de pesquisadores (doutorandos ou pós-doutorandos, que farão estudos etnográficos por 4 anos no Brasil, na Índia e nas Filipinas);
25% para cobrir custos do trabalho de campo e da divulgação científica (em sites, vídeos e publicações abertas para o público).

A ideia é que, ao longo dos próximos 5 anos, a pesquisa renda publicações de várias teses e artigos científicos.
“Estou até agora me recuperando da notícia [da aprovação do financiamento]”, diz Machado. “Minha conquista mostra que pesquisadores de ciências humanas também podem liderar estudos internacionais. É possível e importante que isso aconteça.”

Inquérito sobre acordo com bancos: sete meses depois Ministério da Economia não respondeu ao MP

Em fevereiro de 2022, o Ministério Público Federal acolheu representação do deputado federal Carlos Veras, do PT de Pernambuco, para que fossem investigados dois acordos firmados pelo Ministério da Economia, através da Secretaria de Governo Digital, com a Associação Brasileira de Bancos (ABBC) e Federação Brasileira de Bancos (Febraban), dando acesso gratuito a dados biométricos e biográficos da população.

O MPF notificou, em seguida, a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital para prestar informações, dentre outras, sobre em que consistem os dados fornecidos às duas instituições celebrantes dos acordos; se houve estudo dos riscos envolvidos no compartilhamento de tais dados e quais medidas de segurança foram tomadas para a proteção das informações compartilhadas no âmbito dos acordos, de modo a evitar vazamentos indevidos de dados.

O MPF também notificou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para que ela preste informações esclarecendo se emitiu parecer sobre os termos dos acordos de celebrados entre o governo e as entidades setoriais dos bancos e se tais acordos estariam em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), encaminhando cópia dos pareceres, caso hajam.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) também foi acionada pelo MPF para prestar informações se haveria violação de direitos dos consumidores nos dois acordos bem como as medidas adotadas sobre o assunto, no espectro de suas atribuições.

A partir dessas informações, o Ministério Público Federal teria 90 dias, prorrogáveis pelo mesmos período para avaliar se apresenta uma Ação Civil pública contra os acordos ou não.

Nesta terça-feira, 06/09, sete meses depois, o G1 repicou uma nota do jornalista Lauro Jardim, publicada no Globo domingo: “MPF investiga se o Ministério da Economia liberou acesso a dados biométricos e biográficos de brasileiros para bancos”.

O texto diz que o MP “abriu um inquérito” civil para “investigar possíveis irregularidades em dois acordos de cooperação firmados pelo Ministério da Economia com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Associação Brasileira de Bancos”.

Em resposta ao jornal, o Ministério da Economia emitiu uma nota afirmando que “com relação ao inquérito que trata dos acordos de cooperação celebrados entre a Secretaria de Governo Digital e a Febraban e ABBC, informamos que a ANPD e o TCU já apreciaram os referidos atos e se manifestaram, em suas respectivas competências, pela legalidade dos mesmos e arquivamento dos processos”.

“A assessoria da pasta também afirmou que, na prática, o sistema não está sendo utilizado, e que precisaria de consentimento dos usuários”.

Segundo o G1, o inquérito do MPF, aberto em fevereiro de 2022, “segue em andamento e em fase de apuração”. Diz que “no momento, o MPF aguarda resposta de ofício enviado à Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para que esclareça se os acordos de cooperação 16 e 27 de 2021 foram rescindidos e, em positivo, quais seriam os motivos”.

Tribunal de Contas

Em fevereiro deste ano, a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) já tinha questionado os acordos junto ao Tribunal de Contas da União.

A associação afirmou, em representação, que havia “sério risco de informações sensíveis serem utilizadas de forma indevida, sem o consentimento e sem nenhum controle”.

O tribunal, no entanto, negou medida cautelar para suspender os acordos, por entender que “não há evidências de compartilhamento ilegal de dados pessoais detidos pela União com o setor privado em face dos acordos de cooperação denunciados”.

Segundo acórdão da Corte, “a denúncia poderá ser apurada para fins de comprovar a sua procedência, em caráter sigiloso”, mas “não se constatam evidências de ilegalidade ou de inexistência de interesse público ou de arbitrariedade na prestação do serviço objeto dos acordos de cooperação firmados entre a SGD/ME e as instituições bancárias”.

Mudanças climáticas: Prêmio Nobel faz palestra em Porto Alegre

O economista britânico Benny Dembitzer, Prêmio Nobel da Paz em 1985, vem ao Brasil para uma série de palestras nas instituições da Ânima Educação – uma das maiores organizações privadas de ensino superior do país.

Especialista em economia de países em desenvolvimento, o professor do University College London (UCL) estará na UniRitter no dia 29 de agosto, no Auditório Master do campus Zona Sul, às 19h, para discutir os reflexos da globalização, efeitos do capitalismo, vulnerabilidade social e as ameaças que colocam em risco o futuro da humanidade.

Com o apoio do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), a palestra ‘Recuperando o nosso planeta: cenários futuros e mudanças globais – economia, sociedade e meio ambiente’ será apresentada também nas instituições UniSul, em Florianópolis (30/8); UniSociesc, em Joinville (31/8); UniCuritiba, na capital paranaense (1/9); e Universidade São Judas, em São Paulo (5/9).

Dembitzer era diretor europeu da Médicos Internacionais para a Prevenção da Guerra Nuclear (IPPNW) quando ganhou, junto com a equipe, o Prêmio Nobel da Paz em 1985. Dirigiu o Fundo de Pesquisa e Investimento para o Desenvolvimento da África na década de 1970; foi conselheiro sobre o desenvolvimento industrial da Conferência de Coordenação de Desenvolvimento da África Austral (SADCC) e, ao longo dos anos, trabalhou em 35 países na África e na Ásia.

Em sua agenda pelas instituições da Ânima, o economista deve promover importantes reflexões sobre os rumos da humanidade e a saturação dos sistemas econômicos, assim como aborda em seu mais recente livro ‘The Famine next door: Africa is burning and the West is watching’ (A Fome ao lado: a África está queimando e o Ocidente está assistindo). Na obra, Dembitzer destaca o quanto as sociedades são centralizadas. “Nossas sociedades são altamente urbanas, metropolitanas e centralizadas. Não entendemos mais as sociedades que estão em diferentes níveis de desenvolvimento nem os países pobres que não têm estruturas para enfrentar seus desafios. Precisamos ajudar por meio de parcerias reais em todos os níveis.”

Graves ameaças

“Bem-vindo ao mundo real, o mundo em que todos vivemos, o mundo que minha geração destruiu”, diz o vencedor do Prêmio Nobel. “Eu pensei que teria algo para passar para meu neto, mas ele não terá nada para contemplar, nem rios para nadar, nem florestas para desfrutar, nem elefantes para admirar na natureza.”

Os motivos, aponta o palestrante, estão na confluência de graves ameaças: “Inflação de alimentos. Inflação energética. Inflação do custo de vida. Colapso do ambiente físico. As florestas estão pegando fogo, a água está desaparecendo de nossos rios e lagos. Temos um mecanismo de crescimento descontrolado que não podemos parar.”

Globalização

Aos convidados e estudantes da UniRitter, o palestrante falará sobre a globalização e o que chama de capitalismo sem controle.

“Vimos a globalização como o início de uma nova era, um conjunto de princípios que se espalhariam e melhorariam o mundo, mas não podemos romantizá-la. Vivemos em um mundo onde temos a ilusão de ter escolhas, mas não temos. As escolhas estão sendo feitas por aqueles que têm poder, seja o da idade, da força pessoal, das armas, da força bruta e, às vezes, do capital.”

Segundo Dembitzer, a globalização falhou. “Tirou empregos de indivíduos comuns em nossas sociedades. Criou cadeias de abastecimento cada vez mais frágeis nas indústrias e na agricultura. Falhou, inclusive, em fornecer proteção contra a destruição ambiental. Criou escassez de alimentos. Impediu que os países pobres tivessem acesso a vacinas porque as multinacionais controlaram os direitos de propriedade internacional.”

Com sistemas mundiais altamente complexos, avalia o economista, fica difícil manter o controle. “Agora que a globalização atingiu o pico, só podemos esperar que gerenciemos melhor seu declínio do que gerenciamos sua ascensão.”

Soluções individualizadas

Ainda que as nações vivam um grande número de problemas comuns, a ideia de que existem soluções globais é equivocada na análise do especialista. “Cada problema deve ser identificado e tratado separadamente. Se houver um incêndio na Amazônia, você não tem como pedir ajuda aos bombeiros da França. Não devemos travar batalhas globais, mas podemos lutar e vencer batalhas locais.”

Além do localismo cuidadoso que proteja o interesse dos indivíduos, Dembitzer vê o papel das universidades como determinante na recuperação do planeta e das dimensões humanas. “A comunidade acadêmica precisa liderar os elos e construir as pontes, porque só a cooperação poderá garantir a sobrevivência humana”, finaliza.

(Com informações da Assessoria de Imprensa)

ADUFRGS empossa nova diretoria para o triênio 2022/2025

A nova diretoria da ADUFRGS-Sindical, eleita para o triênio 2022-2025, toma posse nesta terça-feira (23), na sede do sindicato, em Porto Alegre.

A transmissão dos cargos será feita durante Assembleia Geral, dividida em duas partes, tendo início às 18h, com a apresentação da prestação de contas do último período.

Em seguida, a nova diretoria e o Conselho de Representantes serão empossados. A assembleia é aberta a todos os filiados e filiadas do sindicato.

Confira abaixo o perfil dos novos diretores:

Presidente: Jairo Alfredo Genz Bolter/UFRGS – Campus Litoral Norte

Graduado, mestre e doutor em Desenvolvimento Rural. Professor do Departamento Interdisciplinar da Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS – Campus Litoral Norte. É coordenador da Especialização em Cooperativismo e professor do PGDREDES. Foi membro do Conselho Universitário – CONSUN (2017/2020). Foi diretor de Assuntos de Aposentadoria e Previdência da ADUFRGS-Sindical na gestão 2015/2018 e diretor de Relações Sindicais na gestão 2019/2022, e membro do Conselho Deliberativo – CD do PROIFES-Federação.

Vice-Presidente: Ana Boff de Godoy/UFCSPA – Departamento de Educação e Humanidades

Licenciada, mestre e doutora em Letras. Atual chefe do Departamento de Educação e Humanidades da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre – UFCSPA, em segundo mandato. Membro do CONSEPE e CPPD. Foi conselheira do Conselho Universitário – CONSUN por dois mandatos consecutivos. Vice-presidente do Conselho de Representantes – CR da ADUFRGS-Sindical na gestão 2019/2022.

1º Secretária: Regina Rigatto Witt/UFRGS – Escola de Enfermagem (Aposentada)

Graduada em Enfermagem, mestre em Saúde Pública, doutora em Enfermagem. Foi credenciada no Programa de Pós-Graduação em Enfermagem. Exerceu a função de vice-diretora da Escola de Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS de 2013 a 2016. Foi membro da diretoria da ADUFRGS-Sindical em duas gestões.

2º Secretário e Diretor Social e Cultural: Adauto Locatelli Taufer/UFRGS – Colégio de Aplicação

Graduado, mestre e doutor em Letras. Docente do Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS e integrante da equipe de coordenação no curso de especialização em Ensino de Língua Inglesa e Literatura (CAp/UFRGS). Membro do GT de Direitos Humanos da ADUFRGS-Sindical e do PROIFES-Federação.

1º Tesoureiro: Eduardo Rolim de Oliveira/UFRGS – Instituto de Química

Graduado e mestre em Química, doutor em Farmacoquímica pela Université Paris XI. Professor do Departamento de Química Orgânica. Foi presidente da ADUFRGS (2005-2009) e presidente do PROIFES (2012-2018). Tesoureiro da ADUFRGS-Sindical na gestão 2019/2022 e atual diretor de Relações Internacionais do PROIFES-Federação e diretor de Previdência Complementar da ANAPAR.

2º Tesoureiro e Diretor de Assuntos Jurídicos: Paulo Artur Konzen Xavier de Mello e Silva/IFRS

Licenciado e bacharel em Ciências Biológicas, mestre em Genética e Biologia Molecular e doutor em Fitotecnia. Professor titular do Instituto Federal do Rio Grande do Sul – IFRS – Campus Porto Alegre. Foi 1º Tesoureiro da ADUFRGS-Sindical na gestão 2009-2011. Presidiu a comissão fiscal da ADUFRGS por dois mandatos consecutivos (2016-2019 e 2020-2022). Membro da Comissão Executiva do Conselho Fiscal do PROIFES-Federação (2016-2022) e do Conselho de Representantes – CR da ADUFRGS-Sindical.

Diretor de Assuntos da Carreira do MS – Magistério Superior: Elizabeth de Carvalho Castro/UFCSPA – Departamento de Ciências Básicas da Saúde

Graduada em Ciências Biológicas e mestre em Genética e Biologia Molecular. Foi coordenadora do curso de Biomedicina noturno da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre – UFCSPA e atualmente é chefe do Departamento de Ciências Básicas da Saúde da mesma universidade e membro do CONEPE. Integrou a diretoria da ADUFRGS-Sindical (2009-2011).

Diretor de Assuntos da Carreira do EBTT – Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Roger Sauandaj Elias/IFSUL – Campus Sapucaia do Sul

Mestre e licenciado em História, professor do Instituto Federal Sul-rio-grandense – IFSul – Campus Sapucaia do Sul. Responsável pelo Núcleo de Estudos Afrobrasileiros e Indígenas (NEABI) desse campus de 2015 a 2021. Atualmente coordena o curso FIC EJA/EPT de Monitoramento Individual. Membro do Conselho de Representantes – CR da ADUFRGS-Sindical, triênio 2019-2021.

Diretora de Comunicação: Ana Karin Nunes/UFRGS – Fabico

Graduada em Comunicação Social/Relações Públicas, especialista em Gestão Universitária, mestre em Comunicação Social, doutora em Educação. Professora da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação (Fabico), pesquisadora e extensionista em temas relacionados ao planejamento estratégico de comunicação e relações públicas, comunicação para gestão de crise e gestão de riscos.

Diretor de Assuntos de Aposentadoria e Previdência: Mariliz Gutterres/UFRGS – Escola de Engenharia (Aposentada)

Graduada em Engenharia Química, mestre em Engenharia de Materiais, doutora em Química pela TU Bergakademie Freiberg, professora titular (aposentada) na Escola de Engenharia (EE) da UFRGS no Departamento de Engenharia e Química e Programa de Pós-graduação. Foi coordenadora do Programa de Pós-graduação e da Comissão de Pesquisa da EE. É docente convidada e bolsista de Produtividade do CNPq.

Diretor de Relações Sindicais: Maria Cristina Martins/UFRGS – Instituto de Letras

Graduada, mestre e doutora em Letras. É professora de latim do Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas. Integra o Programa de Pós-Graduação em Letras Clássicas da UFRJ. Membro titular da CPPD (2020-2022). Membro do CR e do Conselho Fiscal da ADUFRGS-Sindical (2019-2022). Participou da diretoria da ADUFRGS-Sindical (2009-2011).

Com informações da ADUFRGS-Sindical

Governo comemora menor gasto com pessoal; funcionários denunciam arrocho e precarização de serviços

Salários congelados há quase seis anos, zero contratação ou reposição de funcionários que saem por aposentadoria, morte ou demissão.

São as causas principais da redução dos gastos com o funcionalismo público federal, que no primeiro semestre de 2022 chegou ao seu nível mais baixo em 14 anos.

Os dados foram compilados pela Agência Brasil com base nas estatísticas do Tesouro Nacional.

De janeiro a junho, o Poder Executivo Federal desembolsou R$ 157,477 bilhões para pagar salários, aposentadorias e sentenças judiciais do funcionalismo, em valores atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O montante é o mais baixo para o primeiro semestre desde 2008, quando estava em R$ 139,733 bilhões, também em valores corrigidos pela inflação.

O ministro Paulo Guedes diz que vai reduzir mais ainda com a reforma administrativa que pretende aprovar depois das eleições de outubro.

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) denuncia o arrocho salarial e a falta de concursos pela precarização dos serviços públicos federais em todo o país.

Pedro Armengol, presidente da Condsef, diz que a precarização do atendimento afeta diretamente a população de menor renda, que é quem mais precisa de bons serviço público.

O recorde nos gastos com o funcionalismo no primeiro semestre foi registrado em 2019, quando as despesas atingiram R$ 186,213 bilhões (atualizado pelo IPCA) De lá para cá, os gastos recuaram 15,43% em termos reais (descontada a inflação).

Congelamento
Diversos fatores contribuíram para a queda no gasto com o funcionalismo. O principal foi o congelamento do salário do funcionalismo que vigorou entre junho de 2020 e dezembro de 2021.

A medida foi aprovada pelo Congresso Nacional em troca do pacote de ajuda a estados e municípios afetados pela pandemia de covid-19.

Apesar de promessas e de greves de diversas categorias do funcionalismo, o governo não concedeu reajustes em 2022. Originalmente, o Orçamento de 2022 tinha destinado R$ 1,7 bilhão para reajuste a forças federais de segurança e agentes de saúde.

No fim de abril, a equipe econômica informou que estudava um aumento linear de 5% para todo o funcionalismo.

No entanto, no início de junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, descartou a concessão de reajustes em 2022.

Por causa das restrições da lei eleitoral, o governo poderia conceder reajustes acima da inflação até 2 de abril, seis meses antes das eleições.

A Lei de Responsabilidade Fiscal autoriza a reposição da inflação até o fim de junho. No entanto, o projeto de lei deveria ter sido enviado até meados de maio para ser votado a tempo pelo Congresso.

Governo eletrônico
A não realização de concursos públicos para repor os servidores que se aposentaram ou morreram também contribuiu para a queda do gasto com o funcionalismo federal. O número de servidores na ativa caiu de 630,7 mil em dezembro de 2018 para 570,3 mil em julho deste ano, segundo o Painel Estatístico de Pessoal do Ministério da Economia.

A Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia informa que a ampliação da oferta eletrônica de serviços no Portal Gov.br compensou a queda do quadro funcional.

Segundo o órgão, a ferramenta, que oferece quase 4,9 mil serviços públicos pela internet, permitiu o deslocamento de servidores de funções operacionais e burocráticas para atividades relacionadas à gestão ou à fiscalização, o que dispensa a reposição de cargos de nível médio ou que se tornaram obsoletos.

Precatórios
Além do congelamento salarial num cenário de inflação alta e da ausência de concursos públicos, outro fator passou a ajudar a reduzir o gasto com o funcionalismo.

A emenda constitucional que permitiu o parcelamento de precatórios de grande valor transferiu para outros anos gastos que seriam executados em 2022.

Dívidas do governo reconhecidas em caráter definitivo pela Justiça, os precatórios acima de 60 salários mínimos, passaram a ser parcelados até 2026.

O mesmo ocorreu com as dívidas do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que passaram a ser pagas em três parcelas, uma a cada ano.

Segundo o Tesouro Nacional, a emenda constitucional reduziu em R$ 9,82 bilhões as despesas da União com precatórios no primeiro semestre. Em valores corrigidos pela inflação, a queda chega a R$ 11,22 bilhões. Desse total, R$ 7,4 bilhões corresponderam a precatórios relativos ao funcionalismo público federal.

Críticas
A queda no número de servidores é criticada pelas entidades que representam o funcionalismo público.

Em audiência pública na Câmara dos Deputados em maio, o diretor da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) Pedro Armengol diz que o congelamento de salários e a não reposição de servidores piora a qualidade do serviço público.

“As decisões tem sido unilaterais. A pauta [de reivindicações] dos servidores públicos não é meramente corporativa. Ela reflete a preocupação dos trabalhadores e trabalhadoras do setor com as condições mínimas necessárias para atender as demandas da população e, portanto, assegurar direitos essenciais dos brasileiros”, declarou.

Entre os problemas citados pelo representante da Condsef, estão a extinção de órgãos, a precarização de salários, a não recomposição da força de trabalho, a precarização das condições e relações do trabalho e a falta de diálogo com o governo.
(Com informações da Agência Brasil)

Incentivos fiscais a empresas chegam a 440 bilhões este ano, 22% da arrecadação federal

Em 2022, o governo federal deixará de arrecadar R$ 440 bilhões em impostos, por conta dos chamados incentivos fiscais, concedidos as empresas a título de estimular o cresimento e o emprego.

Esse valor representa 22,4% da arrecadação da União e aproximadamente 4,4% do PIB nacional.

Os números foram obtidos numa pesquisa que analisou os programas de renúncia fiscal nos últimos cinco anos, para identificar os beneficiários dessas políticas e os resultados à sociedade.

“Não é possível saber quem são os beneficiários e tampouco os resultados que os mesmos devolvem à sociedade por conta dos benefícios fiscais recebidos”, constata a coordenadora da pesquisa, Rosa Chieza, da Universidade do Rio Grande do Sul.

O mais grave é que não há uma avaliação dos resultados dessa política de renúncias fiscais.

“A falta de dos dados impede o monitoramento e a avaliação dos resultados efetivos entregues pelos beneficiados”, enfatiza a docente.

Segundo a professora, a política de renúncia, ao retirar recursos de programas sociais e transferir para grupos econômicos, tende a ampliar desigualdades sociais no Brasil.

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) esse tipo de incentivo não pode afetar as metas de resultados fiscais dos governos. Quando isso ocorrer, diz a lei, é preciso que haja medidas, como aumento de impostos, que compensem a perda dessas receitas. Na prática, não é o que acontece.

O estudo demonstra dois pesos e duas medidas quanto ao cumprimento LRF.

A pesquisa apontou que a LRF vigente há 22 anos é rigorosamente cumprida no corte dos gastos sociais; mas é negligenciada quando se trata de perda de receita por conta de isenções a empresas.

Neste caso, a lei determina que, quando a renúncia de receita afeta essas metas, deve haver compensação por elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, de forma que a renúncia só vigore após implementadas as compensações. Mas isso não ocorre.

Para cumprir a lei, por exemplo, o orçamento da saúde perdeu R$ 43 bilhões em 2020, ano que a Covid vitimou 195 mil brasileiros.

Além disso, 40% das renúncias são de tributos que financiam o orçamento da Seguridade Social (saúde, assistência e previdência).

Em 2019, as isenções envolvendo a Cofins, a Contribuição Previdência Social (CPS) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) somaram R$ 143,3 bilhões, valor superior a estimada economia anual de R$ 100 bilhões alegada pelo Governo para perfazer “R$ 1 trilhão em 10 anos” com a Reforma da Previdência.

A pesquisa “Renúncia de receita e desigualdades: um debate negligenciado” foi feita pela professora Rosa Chieza,diretora do Instituto Justiça Fiscal (IJF) Universidade do RioGrande do Sul e pela estudante de Economia, Anne Kelly Linck.

Foi uma das vencedoras do I Prêmio Orçamento Público, Garantia de Direitos e Combate às Desigualdades, promovido pela Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor) e pela Fundação Tide Setubal.

Incentivos fiscais a empresas chegam a 440 bilhões este ano, mais de 22% da arrecadação federal