Lula tem pressa: primeiros atos foram assinados logo após a posse

Após tomar posse no Congresso Nacional e subir pela terceira vez a rampa do Palácio do Planalto, neste domingo (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse a 37 ministros e assinou os primeiros atos do novo governo.

Na cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, foram assinados 13 despachos, entre decretos e medidas provisórias (MPs).

A primeira MP foi a que cria a nova estrutura ministerial. Também foi assinada MP que viabiliza a manutenção do Bolsa Família no valor de R$ 600 por beneficiário, mais R$ 150 por criança de até 6 anos de idade. Promessa de campanha do presidente, a medida só foi possível após a aprovação, pelo Congresso Nacional, de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que excluiu os gastos com o programa social da regra de teto de gastos.

Lula assinou também medida que mantém a desoneração de impostos federais PIS/Cofins sobre os combustíveis, além de um decreto sobre armamentos. Segundo a Presidência da República, trata-se do início do processo de reestruturação da política de controle de armas no país. Lula assinou ainda despacho determinando que a Controladoria Geral da União (CGU) reavalie, em 30 dias, as decisões que impuseram sigilo indevido sobre informações da administração pública.

Na área ambiental, foram assinados alguns atos, incluindo um decreto que restabelece o combate ao desmatamento na Amazônia, e outro que restabelece o Fundo Amazônia, com recursos de R$ 3 bilhões em doações internacionais para combater o crime ambiental. Também foi assinado um despacho que determina que o Ministério d Meio Ambiente e Mudança do Clima proponha, em 45 dias, nova regulamentação para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Outros atos assinados por Lula no primeiro dia de mandato foram: despacho que determina aos ministros que encaminhem propostas para retirar de programas de desestatização empresas públicas como Petrobras, Correios e Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e outro que determina que a Secretaria-Geral da Presidência da República elabore propostas de recriação do Pro-Catadores, programa de apoio a catadores de materiais recicláveis.

Os atos serão publicados em edição extra do Diário Oficial da União.

Veja o resumo da lista dos primeiros atos assinados pelo presidente Lula no governo:

– Assinatura da MP que modifica a estrutura do governo e os ministérios;

– Assinatura da MP que garante R$ 600 de Bolsa Família para os mais pobres;

– Assinatura da MP que desonera os combustíveis no Brasil;

– Assinatura do decreto de armamentos, que inicia o processo de reestruturação da política de controle de armas no país;

– Assinatura de decreto que restabelece o combate ao desmatamento na Amazônia;

– Assinatura de decreto que restabelece o Fundo Amazônia e viabiliza R$ 3 bilhões de doações internacionais para combater crimes ambientais;

– Revogação de decreto que incentivava garimpo ilegal na Amazônia;

– Inclusão de pessoas com deficiência na educação: decreto que extingue a segregação;

– Decreto que remove impedimentos à participação social na construção de políticas públicas;

– Despacho que determina que a CGU reavalie em 30 dias as decisões que impuseram sigilo indevido sobre informações da administração pública;

– Despacho que determina a ministros encaminhem proposta para retirar de programas de desestatização empresas públicas como Petrobras, Correios e EBC;

– Despacho que determina que ministro de estado elabore propostas de recriação do Pro-Catadores;

– Despacho para que Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas proponha, em 45 dias, nova regulamentação para o Conama.

Na cerimônia de posse dos novos ministros, depois da assinatura do documento por eles e pelo presidente, a equipe posou para a foto oficial. A nova estrutura de governo é composta por 37 ministérios.

Tomaram posse neste domingo:

Sônia Guajajara – Minstério dos Povos Indígenas

Rui Costa – Casa Civil

Flávio Dino – Ministério da Justiça e Segurança Pública

Fernando Haddad – Ministério da Fazenda

Simone Tebet – Ministério do Planejamento e Orçamento

Aniele Franco – Ministério da Igualdade Racial

Cida Gonçalves – Ministério das Mulheres

José Múcio Monteiro – Ministério da Defesa

Mauro Vieiria – Ministério das Relações Exteriores

Renan Filho – Ministério dos Transportes

Nísia Trindade – Ministério da Saúde

Margareth Menezes – Ministério da Cultura

Ana Moser – Ministério do Esporte

Carlos Fávaro – Ministério da Agricultura

Camilo Santana – Ministério da Educação

Alexandre Silveira – Ministério de Minas e Energia

André de Paula – Ministério da Pesca e Aquicultura

Luciana Santos – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Marina Silva – Ministério do Meio Ambiente

Esther Dweck – Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos

Carlos Lupi – Ministério da Previdência

Waldez Góes – Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional

Alexandre Padilha – Secretaria de Relações Institucionais

Daniela Carneiro – Ministério do Turismo

Silvio Almeida – Ministério dos Direitos Humanos

Margareth Menezes – Ministério da Cultura

Márcio França – Ministério dos Portos e Aeroportos

Paulo Teixeira – Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura familiar

Juscelino Filho – Ministério das Comunicações

Luiz Marinho – Ministério do Trabalho e Emprego

Márcio Macedo – Secretaria-Geral da Presidência da República

Vinícius Marques Carvalho – Controladoria-Geral da União (CGU)

Jorge Messias – Advocacia-Geral da União (AGU)

Gonçalves Dias – Gabinete de Segurança Institucional (GSI)

Geraldo Alckmin – Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Wellington Dias – Ministério do Desenvolvimento Social

Jader Filho – Ministério das Cidades

Antes de empossar os ministros e assinar as primeiras medidas de gestão, o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alcmkin, acompanhados das esposas, Janja da Silva e Lu Alckmin, receberam os cumprimentos de chefes de Estado e representantes de delegações estrangeiras.

No último compromisso oficial da posse, o presidente recebeu convidados e representantes estrangeiros em uma recepção no Palácio do Itamaraty.

Edição: Nádia Franco/ Agência Brasil

O Pelé do Futebol

Luiz Cláudio Cunha

 Pelé. O apelido resume o personagem mais conhecido do futebol, o brasileiro mais famoso no planeta, o jogador mais completo e mais admirado do esporte mais popular do mundo, praticado atualmente por 265 milhões de jogadores em diferentes categorias, sob o mando global da FIFA, uma entidade que reúne 211 organizações esportivas, 18 membros mais do que a ONU.

Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, nascido em 1940, é um mineiro de Três Corações que conquistou corações e mentes do mundo do futebol pelos superlativos que envolvem sua carreira de 21 de anos de futebol, a maioria ainda insuperáveis, quase meio século após abandonar os campos em 1977, jogando pelo time americano do Cosmos, de Nova York.

É o maior artilheiro da história mundial, com 1.284 gols em 1.315 jogos, o jogador com mais gols feitos num único ano (127 em 1959). Foi goleador por 11 anos do campeonato paulista, o mais difícil do país, artilheiro em nove anos sucessivos (1957-1965).

Estreou no time do Santos aos 16 anos, no campeonato de 1957, já como seu maior artilheiro, com 17 gols. Quatro anos depois, Pelé marcou 111 gols em 75 partidas disputadas e fez o Santos campeão em 1961, marcando 47 gols naquele campeonato, outra vez como artilheiro.

Em setembro de 1964, na partida contra o Botafogo em Ribeirão Preto, o Santos perdeu por 2 a 0 e foi vaiado, com Pelé e tudo. Na saída do jogo, ele avisou: “Tem a volta em Santos”. Em 21 de novembro, na Vila Belmiro, Pelé e o Santos deram a volta prometida sobre o adversário. Ganharam por 11 x 0. Pelé fez oito gols, o recorde de sua história: três em apenas 13 minutos. O melhor jogador em campo não foi ele, mas o desconhecido Machado, o arqueiro do time perdedor, explicou o centroavante Coutinho: “Se não fosse o goleiro, Pelé fazia mais dez”.

O ataque mais lendário do futebol: Dorval, Mengálvio, Coutinho, Pelé e Pepe /Reprodução

Pelé tem 59 títulos de campeão na biografia. Dez pelo campeonato paulista, seis pela Taça Brasil, tri pelo Torneio Rio-São Paulo, bi da Libertadores, bi do mundial interclubes e tri mundial pela seleção, entre os mais importantes. A partida final do primeiro título de clubes em 1962 foi em Lisboa, na casa do poderoso Benfica de Eusébio. A primeira partida, no Maracanã, tinha sido vencida duramente pelo Santos por 3 a 2, dois gols de Pelé.

Na partida de volta, no Estádio da Luz lotado com 70 mil torcedores, a Europa viu uma noite luminosa do Santos e seu maior astro. O Santos goleou por 5 a 2, com três gols de Pelé, no que foi considerada uma das maiores atuações individuais da história do futebol. A Europa conhecia, enfim, o lendário ataque do Santos formado por Dorval, Mengálvio, Coutinho, Pelé e Pepe.

O mundo viu e se extasiou com centenas de gols de Pelé. Mas não viu o gol que o próprio Pelé considera o mais bonito de todos. Em agosto de 1959, com 19 anos, campeão do mundo um ano antes na Suécia, Pelé disputava um jogo na rua Javari, contra o Juventus de São Paulo. O Santos vencia por 3 a 0 e Pelé não tinha aparecido em campo, era vaiado por não jogar bem. Então, pouco antes do final do jogo, o gênio apareceu. Pelé recebeu um passe da direita, deu um chapéu no primeiro adversário, um segundo no zagueiro atrás e um terceiro no outro defensor. Quando o goleiro saiu, Pelé deu um quarto e último chapéu, antes de cabecear para o gol vazio, sem deixar a bola cair ao chão.

O jogo parou. O estádio paralisou, antes de irromper um aplauso de quase cinco minutos dos 10 mil felizes torcedores que testemunharam aquele momento histórico. Até o time adversário e o juiz cumprimentaram o autor do gol, que não foi filmado. O único registro é essa foto de Raphael Dias Herrera, do jornal A Tribuna, de Santos, do momento final em que Pelé cabeceia para o gol vazio, com o goleiro Mão de Onça já batido no chão:

O gol mais bonito de Pelé, segundo Pelé. Foto: Raphael Dias Herrera / A Tribuna

Outro gol inesquecível, também sem registro, foi o que Pelé marcou em 1961 no Maracanã, num jogo contra o Fluminense pelo Torneio Rio-São Paulo.

Aos 40 minutos, quando a partida estava 1×0 para o Santos, Pelé pegou a bola perto de sua área e disparou rumo ao gol adversário. Nessa louca arrancada, sem trocar passe com ninguém, apenas fintando e driblando, ele ultrapassou metade do time do Flu até ficar sozinho diante do goleiro Castilho, marcando o seu segundo gol no jogo.

O juiz da partida, Olten Aires de Abreu, descreveu: “Numa caminhada tortuosa e torturada, que durou quase um minuto e meio de posse de bola, Pelé driblou sete adversários, acaba fulminando com um drible da vaca ao goleiro Castilho e faz o gol. Os 130 mil que vaiavam passaram a bater palmas. As duas torcidas, em reverência, aplaudiram de pé por seis minutos. Quando me dei conta, o estádio inteiro estava aplaudindo. O que eu ia fazer? Aplaudi também e quando o Pelé se aproximou, o cumprimentei. Foi uma honra! ”.

Foi um gol tão impressionante que um jovem jornalista que cobria o jogo para o jornal O Esporte, o palmeirense Joelmir Betting, não se conteve. Pagou do próprio bolso e mandou fazer uma placa, descerrada uma semana depois no estádio como marca inédita daquela proeza.

Nascia ali a expressão ‘gol de placa’. Quarenta anos depois, em 2001, Pelé retribuiu a gentileza e deu ao jornalista uma placa, que dizia: “Gratidão eterna ao Joelmir Betting. Gratidão eterna do autor do gol de placa ao autor da placa do gol”.

Pelé não tinha ainda 18 anos quando se tornou o jogador mais jovem a marcar numa Copa do Mundo, em 1958, na Suécia. Ainda é o maior artilheiro da Seleção Brasileira, com 77 gols em 92 jogos (Ronaldo fez 62 em 98 partidas).

É o único atleta a vencer por três vezes o campeonato mundial por seu país.

No final de 2000, a FIFA decidiu escolher o Atleta do Século. Um jurado de especialistas e ex-jogadores, reunidos pela revista da FIFA, escolheu Pelé, com 72,8% dos votos. Dois argentinos ficaram atrás do brasileiro: Di Stéfano, com 9,8%, e Maradona, com 6%. Garrincha e Zico fecharam a lista dos 8 melhores, com 1%.

Quem não teve a chance de ver Pelé em ação tem uma boa oportunidade com o filme ‘Pelé Eterno’, onde ¼ dos melhores gols dele estão reunidos em duas horas de documentário de pura arte, êxtase e deslumbramento.

O filme de 2004 reduz a pó (por favor, sem trocadilho…) a tese de quem imagina que Maradona possa ter sido igual ou até mesmo melhor que Pelé.

Um ano antes, em 1999, a revista France Football reuniu 30 vencedores de sua tradicional Bola de Ouro para escolher o melhor jogador de futebol do Século 20.

A seleção de craques do júri incluía Di Stéfano, Eusébio, Cruijff, Beckenbauer, Rummenigge, Paolo Rossi, Platini, Gullit, Ronaldo, Matthaus, Baggio, Van Basten e Zidane, entre outros.

O escolhido como o melhor do século por 17 dos 30 jurados foi Pelé. Quatro votaram em Di Stéfano e três, em Maradona, os mais votados.

A Bola de Ouro, prêmio tradicional da revista francesa, tinha um grave problema. Até 1995, era um troféu restrito aos jogadores em ação na Europa. O resto do mundo, incluindo Pelé, não existia. Por isso, o maior ganhador até agora é o argentino Messi, sempre jogando pelo espanhol Barcelona. Isso produziu notórios absurdos.

Em 1958, ano em que Pelé se revelou no Mundial da Suécia, o ganhador foi o francês Kopa, que não passou do terceiro lugar na copa. Em 1962, ano em que Garrincha garantiu o bicampeonato do Chile jogando praticamente só numa seleção desfalcada pela lesão de Pelé, logo na segunda partida, a Bola de Ouro foi conferida ao meio-campo checo Masopust, que o Brasil venceu na grande final em Santiago. E em 1970, ano da gloria suprema de Pelé na campanha memorável do tri no México, o prêmio foi dado ao desapercebido alemão Gerd Muller, cuja seleção foi batida pela Itália na semifinal.

Até que, em 2016, numa admirável revisão histórica, a France Football decidiu retificar seus critérios que privilegiavam só os jogadores da Europa na Bola de Ouro. Assim, corrigiu seus equívocos flagrantes e concedeu o prêmio de 1962 ao imparável Garrincha (no lugar do checo Masopust) e o de 1986 ao desempenho excepcional de Maradona no seu único título, a Copa do México (no lugar do russo Belanov, que ninguém mais lembra…}.

O troféu de 1970, enfim, foi dado a Pelé (no lugar de Gerd Muller), assim como o de 1958 (quando o vencedor foi Kopa). Além desses dois, a revista concedeu a Pelé outras cinco Bolas de Ouro: em 1959 (no lugar de Di Stéfano), 1960 (Luís Suárez), 1961 (Sívori), 1963 (Yashin) e 1964 (Dennis Law). Com esta necessária correção histórica, Pelé passou a ter sete Bolas de Ouro, contra seis de Messi.

Para quem duvida da genialidade incomparável de Pelé diante de tantos craques, nada melhor do que ouvir as estrelas do futebol com mais autoridade para identificar o astro maior.

O craque holandês Cruijff disse: “Pelé foi o único jogador de futebol que ultrapassou os limites da lógica”. O kaiser Beckenbauer, que desfilou sua elegância como o imperador supremo do time da Alemanha, decretou: “Pelé é o maior de todos os tempos. Ele reinou supremo por 20 anos. Não há ninguém para comparar com ele”.

O húngaro Puskas, atacante mortífero do grande Real Madrid, afirmou: “O maior jogador da história foi Di Stéfano. Recuso-me a classificar Pelé como jogador. Ele estava acima disso”. O artilheiro da Copa de 58 na Suécia, o francês Just Fontaine, confessou: “Quando vi Pelé jogar, senti que deveria pendurar minhas chuteiras”. O inglês Bobby Moore, capitão do time inglês que venceu a Copa de 1966, reconheceu: “Pelé foi o jogador mais completo que já vi, ele tinha tudo. Dois pés bons. Magia no ar. Rápido. Poderoso. Poderia derrotar pessoas com habilidade. Poderia superar pessoas. Com apenas um metro e meio de altura (!), ele parecia um atleta gigante em campo. Equilíbrio perfeito e visão impossível. Ele foi o maior porque ele poderia fazer qualquer coisa e tudo em um campo de futebol. ”

Bobby Charlton, companheiro de Moore na seleção inglesa, disse: “Eu às vezes sinto que o futebol foi inventado para esse jogador mágico”. O francês Michel Platini, ganhador de três Bolas de Ouro, definiu: “Há Pelé, o homem, e depois Pelé, o jogador. E jogar como Pelé é jogar como Deus”. O argentino Di Stéfano, estrela maior do Real Madrid, não tem dúvidas: “O melhor jogador de todos os tempos? Pelé. Lionel Messi e Cristiano Ronaldo são grandes jogadores com qualidades específicas, mas Pelé foi melhor”.

A camisa 10, por acaso, caiu nas costas do jovem Pelé, em 1958, quando o titular Dida se machucou, antes da Copa do Mundo. E, a partir daí o 10 virou marca de excelência, sinônimo de qualidade, ponto de destaque de qualquer time.

O 10, ensinou Pelé na prática, é a camisa do craque, a camiseta que todo garoto quer vestir quando joga com o fardamento de seu time. Messi é o 10 no Barcelona, como Neymar no PSG ou Platini e Zidane na França. O craque nota 10, além do gol de placa, é outro legado de Pelé.

Além dos gols inesquecíveis, Pelé virou adjetivo e marca de genialidade. Quando se quer destacar alguém pela arte e pela excelência, a medida é o Rei do Futebol.

Shakespeare é o Pelé do teatro, Stradivari é o Pelé dos violinos, Nureyev é o Pelé do balé, Michael Jordan é o Pelé do basquete, como Federer é o Pelé do tênis e Ayrton Senna era o Pelé das pistas. Esse é Pelé. O Pelé do futebol. O eterno.

NR: Texto escrito em outubro de 2020. Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, morreu no dia 29 de dezembro de 2022, aos 82 anos.  

O roteiro da posse: da Catedral até a recepção dos representantes estrangeiros

Luiz Inácio Lula da Silva toma posse  para seu terceiro mandato como presidente da República na tarde deste domingo (1º).
A sessão solene no Congresso Nacional, onde ele recebe oficialmente o cargo está marcada para as 15h.

Antes, Lula e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), devem passar pela Catedral Metropolitana de Brasília e desfilar pela Esplanada dos Ministérios.
Após tomarem posse no Congresso, Lula e Alckmin seguem para o Palácio do Planalto já como presidente e vice-presidente da República. Lá, Lula discursa ao público e dá posse aos 37 novos ministros.

A programação presidencial inclui ainda um jantar com representantes estrangeiros no Palácio Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores.

O roteiro da posse
O roteiro formal da posse começa às 14h20 deste domingo, na Catedral, e termina após as 18h em uma recepção para as delegações estrangeiras no Itamaraty. Veja abaixo o cronograma previsto:
14h: Lula e Alckmin se deslocam rumo à Esplanada dos Ministérios
14h20: presidente e vice eleitos chegam à Catedral Metropolitana de Brasília, já na Esplanada
14h30: Lula e Alckmin desfilam, acompanhados das mulheres, pela Esplanada dos Ministérios até o Congresso Nacional
14h40: Lula, Janja, Geraldo Alckmin e Lu Alckmin chegam ao Congresso Nacional
15h: sessão solene de posse no Congresso, com duração prevista de 50 minutos
16h05: presidente e vice recebem honras militares e acompanham a execução do Hino Nacional na saída do Congresso
16h20: Lula e Alckmin chegam ao Palácio do Planalto, onde sobem a rampa. Lula recebe a faixa presidencial e discursa no Parlatório. Em seguida, o presidente dá posse a ministros e pode assinar os primeiros atos
18h: Jantar com autoridades estrangeiras no Palácio Itamaraty, sede do Palácio das Relações Exteriores

(Com informações da Agência Brasil e g1)

Lula toma posse com 11 mulheres no ministério

O ministério que toma posse hoje, com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, tem 11 das 37 pastas comandadas por mulheres.

Ainda na campanha, Lula já havia se comprometido a aumentar a participação feminina no governo.

As seis primeiras ministras foram anunciadas pelo presidente eleito ao longo das duas últimas semanas: Luciana Santos vai chefiar Ciência e Tecnologia; Nísia Trindade, a Saúde; Margareth Menezes, a Cultura; Cida Gonçalves, o Ministério da Mulher; Anielle Franco, a Igualdade Racial; e Esther Dweck, o Ministério da Gestão.

Outras cinco ministras foram oficializadas por Lula nesta quinta-feira (29): Simone Tebet assume o Planejamento; Marina Silva, o Meio Ambiente; Sônia Guajajara, o Ministério dos Povos Indígenas; Ana Moser, o Esporte; e Daniela do Waguinho, o Turismo.

Perfis

Luciana Santos,  engenheira eletricista formada pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), foi secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente e, como deputada federal, integrou a Comissão de Ciência e Tecnologia. Será a primeira mulher a ocupar o cargo de ministra da Ciência e Tecnologia.

Nísia Trindade é presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) desde 2017. Doutora em sociologia e mestre em ciência política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, ela é graduada em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Nísia liderou as ações da Fiocruz no enfrentamento da pandemia de covid-19 no Brasil e, no novo governo, assume o Ministério da Saúde.

Nova ministra da Cultura, Margareth Menezes é cantora e compositora. Começou sua carreira musical em 1986. Em 2002, representou o Brasil na festa de comemoração da independência do Timor Leste, que reuniu cantores de língua lusófana.

Em 2003, criou a Associação Fábrica Cultural, no intuito de contribuir para a construção coletiva do reconhecimento cultural baiano.

Cida Gonçalves é ativista dos direitos das mulheres e especialista em gênero e em violência contra a mulher.

Natural de Campo Grande (MS), é formada em publicidade e propaganda e trabalha como consultora em políticas públicas em gênero e violência contra a mulher. Nos governos Lula e Dilma, foi secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Na nova gestão, ela assume o Ministério da Mulher.

Anielle Franco é educadora, jornalista e escritora. Diretora-executiva do Instituto Marielle Franco, é irmã da ex-vereadora do Rio de Janeiro que dá nome à instituição e que foi morta a tiros em 2018.

Ativista, encabeça o instituto que tem como proposta inspirar, conectar e potencializar mulheres negras, pessoas LGBTQIA+ e periféricas. Vai comandar o Ministério da Igualdade Racial.

Esther Dweck é economista, escritora e professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Entre junho de 2011 e março de 2016, atuou no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nos cargos de chefe da Assessoria Econômica e secretária de Orçamento Federal.

Assume o recém-criado Ministério da Gestão, fruto da divisão do atual Ministério da Economia.

Nova ministra do Planejamento, Simone Tebet é advogada, professora e política brasileira filiada ao MDB. Atualmente, é senadora pelo estado de Mato Grosso do Sul, do qual também foi deputada estadual, secretária de governo e vice-governadora. Foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (biênio 2019-2020), considerada uma das mais importantes da Casa.

Marina Silva é historiadora, professora, psicopedagoga, ambientalista e política brasileira filiada à Rede.  Ao longo de sua carreira política, foi senadora pelo Acre e ministra do Meio Ambiente entre 2003 e 2008. Candidatou-se à Presidência da República em 2010, 2014 e 2018. Em 1996, recebeu o prêmio Goldman de Meio Ambiente. Volta a comandar a pasta do Meio Ambiente.

Sônia Guajajara é líder indigenista brasileira da Terra Indígena Araribóia, no Maranhão. Formada em letras e em enfermagem, pós-graduada em educação especial e deputada federal, foi coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e candidata a vice-presidente em 2018 pelo PSOL.

É a primeira mulher indígena do país a assumir o cargo de ministra. Ela chefiará a recém-criada pasta dos Povos Indígenas.

Ana Moser é ex-atleta, medalhista olímpica de vôlei e empreendedora social. Há 20 anos, preside o Instituto Esporte e Educação, organização da sociedade civil que tem como objetivo implementar a metodologia do esporte educacional em comunidades de baixa renda. Integrou a equipe de transição do governo eleito e vai comandar o até então extinto Ministério dos Esportes.

Daniela Moté de Souza Carneiro, conhecida como Daniela do Waguinho, é pedagoga e deputada federal reeleita pelo Rio de Janeiro como a mais votada do estado. Filiada ao União Brasil e casada com o prefeito de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, Wagner dos Santos Carneiro, conhecido como Waguinho, foi secretária municipal de Assistência Social e Cidadania. Vai comandar o Ministério do Turismo.

Outras mulheres
O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira (30) duas mulheres para presidir os principais bancos públicos brasileiros.

Tarciana Medeiros assume o Banco do Brasil e Maria Rita Serrano, a Caixa Econômica. Ambas são funcionárias de carreira das instituições que irão presidir.

Tarciana Medeiros têm 22 anos de carreira no Banco do Brasil. Agora, torna-se a primeira mulher a presidir o banco em mais de 200 anos de história da instituição, que foi fundada ainda na época do Império, em 1808. Atualmente, é gerente executiva na diretoria de Clientes. Antes, foi superintendente comercial da BB Seguridade, subsidiária do banco. Formada em administração de empresas, é pós-graduada em gestão, marketing, liderança e inovação.

Rita Serrano tem 33 anos de Caixa Econômica Federal, sendo a atual representante dos empregados eleita para o Conselho de Administração do banco estatal, cargo que ocupa desde 2014. Entre diversas funções, foi, de 2006 a 2012, presidente do Sindicato dos Bancários do ABC Paulista. Atualmente, é uma das líderes do movimento de defesa das empresas públicas.
Edição: Lílian Beraldo/ Agência Brasil

Mega de R$ 500 milhões na virada: apostas encerram as 17 horas

O prêmio estimado de R$ 500 milhões da Mega-Sena da Virada que será sorteado na noite de hoje (31) tem atraído muita gente às casas lotéricas.

É o caso da servidora pública Maria Caetano, 43 anos. Ela explica que aposta sem muita frequência nas loterias, mas por conta do valor do prêmio da Mega-Sena da Virada resolveu organizar um bolão com a equipe do trabalho.

No total, 53 pessoas participaram do rateio e estão na expectativa de serem os novos milionários do Brasil. “Eu acredito que seja possível ganhar, por isso, aposto. Não custa tentar e sonhar”, afirma.

Os apostadores que quiserem concorrer à bolada – o maior prêmio já sorteado pela Caixa – têm de correr. As apostas para o concurso 2550 podem ser feitas até as 17h de hoje (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica.

Os jogos também podem ser feitos pelo portal Loterias Caixa ou no app Loterias Caixa, disponível para usuários das plataformas iOS e Android. Clientes com acesso ao Internet Banking Caixa podem fazer suas apostas pelo computador pessoal, tablet ou smartphone.

O sorteio das seis dezenas da Mega-Sena da Virada será realizado às 20h (horário de Brasília) de hoje (31).

Como ocorre em todos os concursos especiais, o prêmio da Mega-Sena da Virada não acumula. Caso ninguém acerte os seis números, o prêmio será dividido entre os apostadores que acertarem cinco dezenas. Caso ninguém acerte as cinco dezenas, o prêmio será destinado aos que acertarem quatro e assim por diante.
Edição: Lílian Beraldo, da Agência Brasil.

Atentado terrorista em Brasilia: zelo do motorista impediu a bomba

O atentado terrorista frustrado em Brasilia não está merecendo a devida cobertura jornalística, até nisso comparável ao Riocentro.

As grandes corporações, com suas redes e suas afiliadas, ainda estão tratando burocraticamente o caso.

Setenta e duas horas depois da prisão do homem que confessou ter armado a bomba, não apresentaram um perfil consistente dele e suas circunstâncias.

O que circula sobre George Washington de Oliveira, o homem preso por armar a bomba, é revelador de toda a gravidade do episódio,  mas incompleto, e foi levantado por jornalistas independentes e sites alternativos.

Além disso, há toda uma trama a desvendar e que requer o olho atento da opinião pública, representada pela imprensa, principalmente a que tem meios de apurar os fatos.

A entrevista coletiva, na manhã desta terça-feira,  do ministro da Justiça nomeado e do governador do Distrito Federal rendeu notícia secundária nos jornalões, que se auto proclamam panteões do jornalismo profissional.

Flávio Dino e Ibaneis Rocha disseram que o plano de explodir o aeroporto de Brasilia foi tramado por “apoiadores de Jair Bolsonaro  acampados em frente ao quartel-general do Exército em Brasília, que executaram os atos terroristas no dia 12 de dezembro”.

Mais: os conspiradores procuraram um sniper – atirador de elite – para pedir aulas antes da posse de Lula (PT).

Outro personagem que passou batido:  o dono do caminhão onde foi alojada a bomba, um caminhão tanque lotado de querosene para avião.

Segundo declarou a polícia, o motorista mineiro Jeferson Henrique Silveira, de 33 anos, achou a bomba numa vistoria de rotina, antes de partir com o caminhão rumo ao aeroporto. Era um pacote de papelão, alojado entre um dos eixos.

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu o suspeito de armar a bomba próximo ao Aeroporto de Brasília no mesmo dia.

Se essa versão é correta, não foi a diligência policial como diz  o grosso do noticiário, que evitou o atentado terrorista que pretendia mergulhar o Brasil no caos. Foi o zelo deste motorista.  Até agora, zero hora de 28/12/2022, não há uma foto dele publicada.

Agência Brasil divulga o desmonte dos direitos humanos no governo Bolsonaro

Agência de notícias do governo federal, a Agência Brasil, publicou nesta sexta-feira extensa matéria sobre o relatório da Comissão de Transição, que levantou a situação na área de direitos humanos.

Diz o texto, ilustrado por uma foto do advogado Silvio Almeira, já nomeado por Lula para o Ministério:

“(…) o relatório final da equipe de transição para o terceiro governo do presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva apontou desmonte de diversas políticas e pesados cortes orçamentários nos programas da área”.

“Segundo a análise dos grupos setoriais de trabalho, as estruturas de participação social tiveram o papel esvaziado ou foram extintas durante o governo do presidente Jair Bolsonaro”.

E segue:

A desarticulação atingiu, de acordo com o gabinete de transição, 12 colegiados que passaram por mudanças que precarizaram ou dificultaram a participação efetiva da sociedade civil.

Foram extintos ainda a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Os grupos de trabalho destacaram, no relatório apresentado nesta quinta-feira (22), que a recriação desses mecanismos, assim como a retomada das atividades dos órgãos que tiveram as atividades precarizadas ou desconfiguradas, é fundamental para a rearticulação das políticas na área dos direitos humanos.

Cortes orçamentários
A análise chama atenção para a necessidade de retomar os investimentos na proteção das populações vulnerabilizadas. Em 2015, as políticas em favor das mulheres, dos direitos humanos e de combate ao racismo receberam, segundo o gabinete de transição, o equivalente a R$ 1,1 bilhão em valores atualizados. Em 2022, o empenho orçamentário para essas áreas ficou em R$ 238 milhões, de acordo com o verificado pelo grupo.

Além da redução dos recursos disponíveis, os dados mostram que uma parte do dinheiro não foi sequer aplicada. “O cenário orçamentário-financeiro da pasta indica a inviabilidade da política de direitos humanos, caso não haja recomposição orçamentária a partir de 2023”, enfatiza o relatório do gabinete.

Entre as políticas prejudicadas pela falta de dinheiro está o combate ao trabalho escravo. Segundo o diagnóstico, devido aos cortes, os fiscais do trabalho passaram a ter dificuldades para realizar suas atividades, impossibilitando inclusive a produção de dados sobre os casos de trabalho análogo à escravidão nas partes mais remotas do país.

No caso das políticas para criança e adolescente, o grupo de trabalho aponta para uma redução de 96,7% no volume de recursos investido. Segundo o relatório do grupo de trabalho da área, em 2009, foram gastos R$ 498,2 milhões para promoção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, em valores atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em 2018, os recursos caíram para R$ 140 milhões e, em 2022, ficaram em R$ 35 milhões.

Terras indígenas e quilombolas
O relatório do gabinete destaca que houve completa paralisação dos processos para demarcação de terras indígenas no país. Esses territórios, aponta o documento, também têm sofrido com o aumento de invasões por garimpeiros, madeireiros, pecuaristas, pescadores e caçadores ilegais.

Na Terra Indígena Yanomami, que fica nos estados de Roraima e Amazonas, onde vivem 28,1 mil indígenas em 371 comunidades, foi registrado, em 2021, um aumento de 46% nas atividades de garimpo ilegal.

Além disso, segundo a análise, a Fundação Nacional do Índio (Funai) sofreu desorganização das atividades administrativas e “drástica redução orçamentária”. De acordo com o gabinete, foram nomeadas para cargos na fundação, pessoas sem experiência com assuntos indígenas ou contrários aos interesses dos povos tradicionais.

Fundação Palmares
A regulação fundiária dos territórios quilombolas também ficou, segundo o relatório, paralisada nos últimos anos. O setor sofreu com a diminuição de 93% no orçamento destinado às políticas de promoção da igualdade racial, na comparação com os recursos disponibilizados em 2015.

A Fundação Cultural Palmares também sofreu, segundo o relatório, um processo de tentativa de “destruição”, com manobras que buscavam que o órgão rompesse com a missão institucional de promover os valores culturais e sociais afrobrasileiros.

É orientação do gabinete de transição que sejam revogadas a resolução do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que paralisou a demarcação de territórios quilombolas e da portaria da Fundação Palmares que dificultou os procedimentos para reconhecer essas comunidades.

Risco às mulheres
A desvirtuação das políticas de direitos humanos começa, segundo o relatório, no próprio Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que “pautou a sua atuação na negligência de populações vulnerabilizadas, na negação da existência de graves violações a direitos, e no desmonte de políticas públicas arduamente conquistadas”.

Entre os programas que perderam a funcionalidade, o gabinete de transição cita os serviços telefônicos Disque 100 e Disque 180, voltados para receber denúncias de violações de direitos humanos e de violência contra a mulher, respectivamente. Ambos foram, de acordo com o documento, desvirtuados e tiveram o funcionamento precarizado.

Em relação as políticas que afetaram negativamente a vida da população feminina, o relatório aponta a flexibilização do controle de armas de fogo. Foram registradas mais de 400 mil armas durante o último governo, sendo que 96% estão em nome de homens.

“Quando consideramos que mais da metade dos casos de violência contra as mulheres são cometidos por companheiros, ex-companheiros, pais ou padrastos e dentro de casa, podemos dizer que isso eleva tanto o grau de escala de opressão, silenciamento e repressão sobre as mulheres”, enfatiza o documento.

O gabinete de transição recomendou a revogação de oito decretos presidenciais que facilitaram o acesso às armas de fogo e a revisão de uma portaria interministerial que também trata sobre o tema.

Efeito Guedes: em três anos salários tiveram 19,7% de reajuste, os alimentos subiram 41,5%

Nos últimos três anos a renda dos trabalhadores brasileiros vem sendo corroída pela escalada de preços.

Mesmo quando os salários são reajustados pela inflação, a defasagem continua, porque os alimentos têm subido acima dela desde a pandemia.

É o que constata uma longa e detalhada matéria do g1 publicada nesta sexta-feira, 23/12, sem nenhum destaque.
Nos últimos três anos, mostram os números fornecidos pelo Dieese* , a renda média do brasileiro subiu 19,7%, enquanto os alimentos ficaram 41,5% mais caros.

Em outubro de 2019, o rendimento médio mensal do trabalho era de R$ 2.301. Em outubro de 2022, esse rendimento era de R$ 2.754 – uma alta de 19,68%

Abaixo da inflação do período que ficou em 22,45%.
Já os alimentos subiram 41,5%

Cesta básica e rendimento
Os números do Dieese mostram que em outubro de 2019, 43,8% do salário mínimo era comprometido com a compra da cesta básica. Neste ano, essa fatia cresceu para 58,78%.
Em 2019, o brasileiro precisava trabalhar, em média, 88 horas e 39 minutos para comprar os produtos da cesta básica. Agora, são totalizando 119 horas e 37 minutos.
* Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese)

“Vamos anular esse leilão”, diz presidente do Sindiágua

“A água é pública e não pode ser privatizada. Vamos anular esse leilão”, declarou Arilson Wünsch, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiágua), após o leilão da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) realizado na manhã de terça-feira (20/12) na Bolsa de Valores B3 de São Paulo.

A afirmação está baseada na ofensiva judicial que o Sindicato tem empreendido nas diferentes esferas.
“Há quatro medidas liminares que proíbem a assinatura do contrato com a arrematante exatamente porque afloram indícios de irregularidades neste processo. Agora vamos comprovar que essas irregularidades são reais e causam um enorme prejuízo ao Estado e ao povo do Rio Grande do Sul”, declarou o dirigente.

A assinatura do contrato está prevista para 20 de março de 2023, mas está proibida pela Justiça de ocorrer antes do julgamento de mérito das ações em andamento.
Apenas uma empresa – a Aegea – se apresentou para arrematar a estatal pelo valor de R$ 4.151.508.819,45, com ágio de 1,1% sobre o valor mínimo exigido de R$ 4,1 bilhão.

No dia 16/12 o Sindiágua registrou em cartório prevendo justamente a Aegea como vencedora a partir de suspeitas de favorecimento. O faturamento anual da Corsan é superior a R$ 3,1 bilhões.
“A companhia foi vendida por preço pífio, a um único licitante, que era de todos conhecido muito antes sequer da publicação do Edital. É a legítima crônica de um prejuízo anunciado”, registrou o dirigente que estima o valor patrimonial da companhia em R$ 120 bilhões.
“Entregar a Corsan pelo preço pago pela Aegea é um presente de Natal do Governo do Estado aos empresários privados. O Sindiágua vai provar que o valor pago, fica abaixo do valor real da companhia”, completa Wünsch.
Segundo o Sindiágua, “a ofensiva privatista se desenrola na contramão do movimento mundial de reestatizações de serviços públicos”. Estudo recente demonstra 1.607 casos em 71 países ao redor do mundo de reestatização de serviços essenciais, especialmente na Europa e Estados Unidos (https://cee.fiocruz.br/?q=Privatizacoes-revertidas).

Aumento de tarifa
Durante coletiva após o leilão, os dirigentes da Aegea informaram que o consórcio que arremetou a Corsan projeta investir R$ 16 bilhões. O presidente da Corsan, Roberto Barbutti, declarou aos jornalistas que a “revisão tarifária deve incorporar os investimentos da empresa”, confirmando a ampliação das tarifas.
O compromisso é manter a tarifa até 2027 nos 74 municípios que assinaram contrato com o Governo do Estado, aderindo aos termos da privatização.
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Corsan arrematada por R$ 4,1 bilhões mas ações na Justiça ainda impedem assinatura do contrato

Com decisão judicial que derrubou liminar na véspera, a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) foi a leilão na bolsa de valores de São Paulo, na manhã desta terça-feira (20).

Um único interessado se apresentou: um consórcio liderado pelo grupo  Aegea que rematou a empresa por R$ 4,151 bilhões, pouco mais de 1% acima do preço mínimo estipulado. O ágio mínimo indica que o grupo sabia que não teria concorrentes.

Além das disputas judiciais, a nova política  federal em  relação a privatizações, a partir de janeiro, também contribuiu para a cautela dos investidores.
O contrato, porém, não poderá ser assinado antes do  julgamento de  três ações ainda pendentes: uma do Ministério Público de Contas, que questiona o valor atribuido ao patrimonio da Corsan, outra uma ação popular na Justiça comum e uma terceira ação, impetrada pelo Sindiágua na Justiça do Trabalho.

O leilão havia sido suspenso no dia 15, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), mas uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou a medida, na noite de segunda-feira.

Apesar da liberação do leilão, o presidente da Corte, ministro Lelio Bentes Corrêa, manteve vedada  “a realização de qualquer ato que envolva assinatura do contrato de compra e venda das ações detidas pelo Estado do Rio Grande do Sul no capital social da Corsan ou a efetiva transferência de tais ações ao adquirente”.

O consórcio Aegea, segundo o governo,  é líder em saneamento básico do setor privado no Brasil e já atua no RS, por meio de parceria público-privada (PPP) com a Corsan para a coleta e tratamento de esgoto na região metropolitana de Porto Alegre.

Essa é, segundo o Piratini,  “a primeira privatização de uma companhia estadual de saneamento no Brasil” e teve como objetivo “assegurar o cumprimento do novo marco legal do saneamento. A legislação federal determina que, até 2033, 99% da população deve ter acesso à água potável e 90%, à coleta e tratamento de esgoto – metas incompatíveis com a capacidade de investimento da companhia”.