Incentivos fiscais a empresas chegam a 440 bilhões este ano, 22% da arrecadação federal

Em 2022, o governo federal deixará de arrecadar R$ 440 bilhões em impostos, por conta dos chamados incentivos fiscais, concedidos as empresas a título de estimular o cresimento e o emprego.

Esse valor representa 22,4% da arrecadação da União e aproximadamente 4,4% do PIB nacional.

Os números foram obtidos numa pesquisa que analisou os programas de renúncia fiscal nos últimos cinco anos, para identificar os beneficiários dessas políticas e os resultados à sociedade.

“Não é possível saber quem são os beneficiários e tampouco os resultados que os mesmos devolvem à sociedade por conta dos benefícios fiscais recebidos”, constata a coordenadora da pesquisa, Rosa Chieza, da Universidade do Rio Grande do Sul.

O mais grave é que não há uma avaliação dos resultados dessa política de renúncias fiscais.

“A falta de dos dados impede o monitoramento e a avaliação dos resultados efetivos entregues pelos beneficiados”, enfatiza a docente.

 

Segundo a professora, a política de renúncia, ao retirar recursos de programas sociais e transferir para grupos econômicos,  tende a ampliar desigualdades sociais no Brasil.

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) esse tipo de incentivo não pode afetar as metas de resultados fiscais dos governos. Quando isso ocorrer, diz a lei, é preciso que haja medidas, como aumento de impostos, que compensem a perda dessas receitas. Na prática, não é o que acontece.

O estudo demonstra dois pesos e duas medidas quanto ao cumprimento LRF.

A pesquisa apontou que a LRF vigente há 22 anos é rigorosamente cumprida no corte dos gastos sociais; mas é negligenciada quando se trata de perda de receita por conta de isenções a empresas.

Neste caso, a lei determina que, quando a renúncia de receita afeta essas metas, deve haver compensação por elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, de forma que a renúncia só vigore após implementadas as compensações. Mas isso não ocorre.

Para cumprir a lei, por exemplo, o orçamento da saúde perdeu R$ 43 bilhões em 2020, ano que a Covid vitimou 195 mil brasileiros.

Além disso, 40% das renúncias são de tributos que financiam o orçamento da Seguridade Social (saúde, assistência e previdência).

Em 2019, as isenções  envolvendo a Cofins, a Contribuição Previdência Social (CPS) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) somaram R$ 143,3 bilhões, valor superior a estimada economia anual de R$ 100 bilhões alegada pelo Governo para perfazer “R$ 1 trilhão em 10 anos” com a Reforma da Previdência.

A pesquisa “Renúncia de receita e desigualdades: um debate negligenciado” foi feita pela professora Rosa Chieza,diretora do Instituto Justiça Fiscal (IJF)  Universidade do RioGrande do Sul e pela estudante de Economia, Anne Kelly Linck.

Foi uma das vencedoras do I Prêmio Orçamento Público, Garantia de Direitos e Combate às Desigualdades, promovido pela Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor) e pela Fundação Tide Setubal.

 

Incentivos fiscais a empresas chegam a 440 bilhões este ano, mais de 22% da arrecadação federal

Em 2022, o governo federal deixará de arrecadar R$ 440 bilhões em impostos, por conta dos chamados incentivos fiscais, concedidos as empresas a título de estimular o cresimento e o emprego.

Esse valor representa 22,4% da arrecadação da União e aproximadamente 4,4% do PIB nacional.

Os números foram obtidos numa pesquisa que analisou os programas de renúncia fiscal nos últimos cinco anos, para identificar os beneficiários dessas políticas e os resultados à sociedade.

“Não é possível saber quem são os beneficiários e tampouco os resultados que os mesmos devolvem à sociedade por conta dos benefícios fiscais recebidos”, constata a coordenadora da pesquisa, Rosa Chieza, da Universidade do Rio Grande do Sul.

O mais grave é que não há uma avaliação dos resultados dessa política de renúncias fiscais.

“A falta de dos dados impede o monitoramento e a avaliação dos resultados efetivos entregues pelos beneficiados”, enfatiza a docente.

 

Segundo a professora, a política de renúncia, ao retirar recursos de programas sociais e transferir para grupos econômicos,  tende a ampliar desigualdades sociais no Brasil.

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) esse tipo de incentivo não pode afetar as metas de resultados fiscais dos governos. Quando isso ocorrer, diz a lei, é preciso que haja medidas, como aumento de impostos, que compensem a perda dessas receitas. Na prática, não é o que acontece.

O estudo demonstra dois pesos e duas medidas quanto ao cumprimento LRF.

A pesquisa apontou que a LRF vigente há 22 anos é rigorosamente cumprida no corte dos gastos sociais; mas é negligenciada quando se trata de perda de receita por conta de isenções a empresas.

Neste caso, a lei determina que, quando a renúncia de receita afeta essas metas, deve haver compensação por elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, de forma que a renúncia só vigore após implementadas as compensações. Mas isso não ocorre.

Para cumprir a lei, por exemplo, o orçamento da saúde perdeu R$ 43 bilhões em 2020, ano que a Covid vitimou 195 mil brasileiros.

Além disso, 40% das renúncias são de tributos que financiam o orçamento da Seguridade Social (saúde, assistência e previdência).

Em 2019, as isenções  envolvendo a Cofins, a Contribuição Previdência Social (CPS) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) somaram R$ 143,3 bilhões, valor superior a estimada economia anual de R$ 100 bilhões alegada pelo Governo para perfazer “R$ 1 trilhão em 10 anos” com a Reforma da Previdência.

A pesquisa “Renúncia de receita e desigualdades: um debate negligenciado” foi feita pela professora Rosa Chieza,diretora do Instituto Justiça Fiscal (IJF)  Universidade do RioGrande do Sul e pela estudante de Economia, Anne Kelly Linck.

Foi uma das vencedoras do I Prêmio Orçamento Público, Garantia de Direitos e Combate às Desigualdades, promovido pela Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor) e pela Fundação Tide Setubal.

 

Pesquisa do IBGE: salários representam 7,5% das receitas líquidas na indústria

Num ano, 2020, em que teve receitas líquidas de R$ 4 trilhões, a indústra brasileira pagou R$ 308 bilhões em salários, ou seja cerca de 7,5% do total.

Nos dez anos, entre 2011 e 2020,  o setor industrial cortou 1 milhão de empregos e reduziu a média salarial.

Na indústria de transformação, em emprega quase 50% da mão de obra do setor, a média salarial foi de 2,9 salários mínimos. A média geral foi de 3 salários mínimos mensais, por influência das indústrias extrativas, onde a média foi de 4,6 salários mínimos. Esse resultado foi influenciado sobretudo pela remuneração elevada no setor de extração de petróleo e gás natural, cujo salário mensal, em média, alcançou 22,7 salários mínimos em 2020.

As causas do corte de emprego e salários: evolução da tecnologia, concorrência com o setor externo e dependência do consumo interno.

Entre os dez principais produtos industriais do país, destaca-se o minério de ferro, com receita de R$ 145,7 bilhões e participação de 4,8% no total, por conta do aumento de mais de 70% no preço da tonelada do minério em 2020, sustentado pela demanda chinesa.

Ultrapassou óleos brutos de petróleo, o segundo no ranking, com receita líquida de R$ 95,5 bilhões e participação de 3,1% no total, cuja cotação do barril de petróleo recuou em 2020.

Em seguida, vêm carnes de bovinos frescas ou refrigeradas (R$ 73,6 bilhões e 2,4% de participação), óleo diesel (R$ 70,5 bilhões e 2,3%) e álcool etílico (etanol) não desnaturado para fins carburantes (R$ 49,4 bilhões e 1,6%). Os dez maiores produtos, em conjunto, concentraram 20,9% do valor das vendas em 2020.

Segundo o IBGE, entre os 100 principais produtos, os dez que mais perderam posições no ranking em relação a 2019 foram alguns que sofreram fortes impactos com medidas para combater a disseminação da covid-19, como o isolamento social e paralisações das fábricas.

As duas maiores quedas no ranking estão associadas ao setor de aviação: querosene de aviação, que recuou 58 posições, ao passar da 28ª para a 86ª posição, e serviço de manutenção e reparação de aeronaves, turbinas e motores de aviação, que passou da 67ª para a 90ª posição, perdendo 23 posições.

Aprovação de Estado de Emergência libera R$ 41 bilhões em plena campanha eleitoral

Em sessão conjunta, na quinta-feira, 14.  a Câmara e o Senado selaram a Emenda Constitucional que cria o Estado de Emergência no país.

Emenda Constitucional 123, aprovada nas duas casas, autoriza o governo federal a gastar R$ 41,25 bilhões fora do teto de gastos públicos para aumentar benefícios sociais como o Auxílio Brasil e o vale-gás; conceder ajuda financeira a caminhoneiros e taxistas; ampliar a compra de alimentos para pessoas de baixa renda; e diminuir tributos do etanol.

Os gastos são permitidos até dezembro de 2022.

Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco,  com a presença do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); do presidente da República, Jair Bolsonaro; e de ministros: Ciro Nogueira, da Casa Civil; Adolfo Sachsida, de Minas e Energia; Célio Faria, da Secretaria do Governo; José Carlos Oliveira, do Trabalho; e o general Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional.

O Estado de Emergência  é o instrumento que os aliados do presidente Jair Bolsonaro no Congresso, tendo à frente Artur Lira,  encontraram para  justificar a concessão de benefícios em período eleitoral, quebrando as regras do orçamento.

O Estado de Emergência permite que o Auxílio Brasil tenha o valor aumentado,  de  R$ 400 para R$ 600, com a abertura a novas famílias candidatas a receber o benefício. Ainda não está clara toda a extensão das medidas. Lira prometeu  a ampliação do vale-gás e a criação de subsídio para caminhoneiros e taxistas.

A sesão durou quase dez horas, envolvia duas outras matérias em um esforço para finalizar as votações antes do recesso parlamentar, que se inicia em 18 de julho.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltou que a emenda vai “amenizar os nefastos efeitos sociais e econômicos” advindos da inflação observada nos últimos meses.

“Não poderia o Congresso Nacional permanecer omisso diante de números tão desalentadores”, disse Pacheco. Ele destacou a aprovação da PEC em tempo recorde.

Jair Bolsonaro afirmou que a pandemia de Covid-19 e a guerra entre Rússia e Ucrânia levaram ao aumento da inflação em todo o País e que o Brasil está agindo para retornar a patamares anteriores a 2020.

“A inflação se fez presente não apenas no Brasil, mas no mundo, em especial no tocante a gêneros alimentícios e combustíveis. Buscamos alternativas e, desde o início do ano passado, o governo federal zerou impostos e juntamente com o Parlamento tomamos medidas como um teto de ICMS nos estados. Isso se fará pesar para uma inflação bem menor no próximo ano, ousando dizer que poderemos ter inclusive deflação. É o Brasil voltando à normalidade”, disse Bolsonaro.

A PEC estabelece um estado de emergência “decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes”.

Segundo dados trazidos por Rodrigo Pacheco em seu discurso, o número de brasileiros entrando na situação de pobreza chegou a 11 milhões, totalizando 47,3 milhões de pessoas na zona de pobreza ou extrema pobreza. O número representa 22,3% da população, o maior percentual em dez anos.

 

Eleições 2022: PSTU apresenta Fabiana Sanguiné ao Senado

O PSTU-RS anunciou nesta segunda-feira, 12,  sua pré-candidata ao Senado: Fabiana Sanguiné,  funcionária municipal da área de saúde.

A pré-candidatura é apresentada como “alternativa para enfrentar os ataques, as privatizações, a opressão, a miséria e o desemprego promovido pelos patrões que controlam o Congresso Nacional”.

“Uma candidatura comprometida com a independência da nossa classe e com a luta pelo socialismo”, segundo a nota do partido.

Fabiana tem uma reconhecida trajetória nas lutas da saúde. Foi dirigente do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (SIMPA) e da Associação dos Servidores da Saúde (ASSMS), conselheira do CORES/SAÚDE (Conselho de Representantes Sindicais), esteve a frente de inúmeras greves e mobilizações dos trabalhadores. “Suas convicções socialistas apontam para a necessidade de que a classe trabalhadora organizada lute sempre de forma independente da burguesia, pois não existe a possibilidade de “humanização” do capitalismo”.

“Mais do que nunca, em tempos de destruição do meio ambiente, de aumento da exploração e opressão, aprofundamento do racismo, machismo, xenofobia, LGBTIfobia, genocídio dos povos originários e quilombolas, quando a maior crise sanitária que já vivemos colocou os trabalhadores e o povo pobre, em especial as mulheres negras, em situação de calamidade, só há um caminho possível: a construção de uma alternativa socialista e revolucionária!”

O ato de lançamento será no dia 15, na sede da Atempa (Borges de Medeiros, 1224, ás 18 horas.

Junto com as pré-candidaturas de Vera Lúcia, a presidenta da República, e Rejane de Oliveira a governadora do Estado.

(Com informações da Assessoria de Imprensa)

Bolsonaro faz discurso de candidato na Marcha para Jesus: “Os problemas são passageiros”

O presidente Jair Bolsonaro participou da tradicional ‘Marcha para Jesus’, promovida por igrejas evangélicas, neste sábado, em São Paulo.

Dez trios elétricos embalaram o evento que percorreu  3,5 km do trajeto entre a estação da Luz e a Praça Heróis da Força Expedicionária Brasileira, na Zona Norte de São Paulo, onde a caminhada foi  encerrada com shows gospel, orações e discursos políticos por volta das 22h.

Bolsonaro falou na abertura e fez discurso de candidato dizendo que os problemas materiais enfrentados pelo país, como inflação e carestia, “são passageiros”.
“Problemas todos nós temos por aqui; os materiais são passageiros, como vocês estão notando nos últimos dias” numa referência à redução do preço dos combustíveis e energia, por conta do corte no imposto cobrado pelos Estados, o ICMS.

Bolsonaro voltou ao assunto em outro discurso, mais tarde. Disse  que o país “começa a superar os seus problemas econômicos”.
“A questão econômica começa a ser superada. Vocês sabem que é uma coisa não apenas no Brasil, é do mundo todo. Nós [somos] os que menos sofremos nesse momento nesta questão econômica. E somos os primeiros a sair dessa situação. Porque nós demos uma nova dinâmica à política”, declarou, ignorando as manchetes:.
“IPCA: inflação acelera para 0,67% em junho e atinge 11,89% em 12 meses”
“Passagem aérea, pepino, diesel, leite, transporte por app: veja os 50 itens que mais subiram em 1 ano”
No segundo discurso, Bolsonaro levantou a bandeira do “defensor da família brasileira”.
“Nós temos uma posição: somos contra o aborto, somos contra a ideologia de gênero, a liberação das drogas, somos defensores da família brasileira. Nós somos a maioria no país. A maioria do bem. E nessa guerra do bem contra o mal, o bem vencerá mais uma vez”, afirmou.
As recentes denúncias envolvendo o Ministério da Educação (MEC), que levaram à prisão o ex-ministro Milton Ribeiro, em 22 de junho, foram também ignoradas por Bolsonaro:
“Tem uma coisa que nos faz vencer. É a consciência tranquila. É o governo que acabou com a palavra corrupção. E sempre digo: se aparecer, ajudaremos a investigar. Isso não é virtude de um governo. É obrigação”.

Segundo a Prefeitura de São Paulo, o evento recebeu duas emendas parlamentares destinando recursos do municípios para o organização.
As emendas somam R$ 1,7 milhão, sendo uma no valor de R$ 710 mil, proposta pelo vereador missionário José Olímpio (PL), e outra de R$ 1 milhão, do vereador João Jorge (PSDB).
Entre os artistas confirmados na marcha estão Aline Barros, André & Felipe, Daniel Berg, Fernanda Brum, Pedras Vivas, Praise Teen, Rebeca Carvalho, Renascer Praise, Samuel Messias e o vencedor do Gospel Singer Israel Reis.

Ansiedade, transtorno que aflige 18 milhões de brasileiros, será tema da Unimed Porto Alegre

Mais de 18 milhões de pessoas sofrem algum tipo de transtorno de ansiedade no Brasil.

Para falar sobre o tema, no Programa Viver Bem, da Unimed Porto Alegre, a psicóloga Juliana Moura irá ministrar a atividade online “Ansiedade: da normalidade ao transtorno”, que será realizada em 15 de julho, às 17h.

Psicóloga abordará sobre os diferentes tipos de ansiedade e estratégias para uma vida mais equilibrada

Gratuita e aberta à comunidade, a atividade acontecerá via plataforma virtual.

O momento abordará as diferenças entre o sentimento de ansiedade normal e a ansiedade que gera sofrimento e impactos negativos, além de  esclarecer sobre quais estratégias são mais assertivas em cada caso, buscando uma vida mais equilibrada.

Interessados podem se inscrever pelo link https://www.unimedpoa.com.br/viverbem/agenda-de-atividades, onde é possível acessar a programação completa do mês de julho.

Eleição 2022: Candidata do PSTU comemora índice “igual ao de Simone Tebet, do MDB”

Resultado da pesquisa do Instituto DataFolha, sobre a disputa eleitoral para a presidência da República, do dia 24 de junho trouxe uma novidade e surpresa nos números: Vera Lúcia, a pré-candidata à presidência da República pelo PSTU e do Polo Socialista Revolucionário marcou 1% na intenção de votos do eleitor brasileiro.

Mesmo índice alcançado por pré-candidatos de grandes e tradicionais partidos, como Simone Tebet, do PMDB. O número de Vera Lúcia repetiu-se na pesquisa do Data Folha do dia 1º de julho.

Para Vera Lúcia os números do Data Folha foram uma grata surpresa, porque obter o mesmo número de intenção de votos de quem se apresenta como a terceira via em uma eleição tão polarizada, “significa também a expressão de um trabalho consolidado que o PSTU desenvolve há muitos anos”, explica a pré-candidata do PSTU.

“Mesmo a Simone Tebet tendo uma máquina eleitoral poderosa, estando o tempo inteiro na grade da programação, ainda assim pontuamos igualmente. Não sei se isso continuará depois, já que sabemos que as disputas eleitorais são marcadas e decididas pelo poder econômico. Mas é motivo de satisfação sim para o PSTU. Mesmo que dispondo de condições mais modestas, mas como resultado de nosso trabalho, somos opção de parte do eleitorado brasileiro”, enfatiza Vera Lúcia.

A pré candidata à presidência da República diz que a primeira medida a ser tomada em governo do PSTU, é a taxação das grandes fortunas brasileiras. “Para resolver o problema da fome, da falta de moradia, da saúde, de saneamento e outros que afligem a população pobre do País, nós vamos tirar dos mais ricos. Começando pelos 315 bilionários brasileiros e das maiores empresas. Não vamos pagar a dívida pública. Só agora em 2022 está reservado para pagamento dessa dívida a grupos privados, a bagatela de 1,8 trilhão de reais . Com esse dinheiro daria para pagar um melhor salário mínimo aos trabalhadores, resolver problema das Educação e Saúde pública”, conclui Vera.

(Com informações da Assessoria de Imprensa)

Chapecó será capital brasileira do mel neste fim de semana

Os três estados do sul respondem por cerca de 40% da produção de mel do Brasil. A região tem 66.554 apicultores e meliponicultores, sendo 12.491 no Paraná, 16.838 em SC e 37.225 no Rio Grande do Sul.

Parte representativa desse universo estará em Chapecó, nesta semana, para participar dos principais eventos técnicos e científicos da cadeia produtiva do mel programados para os dias 30 de junho, 1 e 2 de julho.

Espera-se 1.500 pessoas entre pesquisadores,produtores, universidades, instituições de pesquisa, entidades e autoridades do setor.

As atividades incluem 76 palestras que serão desenvolvidas no Campus da Unichapecó.

Para o dia 30 de junho (das 14 às 18 horas) está programado o Fórum de Integração entre pesquisas, políticas públicas, assistência técnica e extensão no setor de abelhas.

Nos dias 1º de julho (das 8 às 18 horas) e 2 de julho (das 8 às 12 horas) será cumprida a programação do 2º COSBRAPIM (Congresso Sul Brasileiro de Apicultura e Meliponicultura), o 2º Simpósio dos Produtos de Colmeia e o 35º ECAM (Encontro Catarinense de Apicultores e Meliponicultores).

A organização é da Federação das Associações de Apicultores e Meliponicultores de Santa Catarina (FAASC) com apoio do Sebrae/SC, Senar/SC, Epagri, UFRGS, Udesc, Unochapecó e Associação dos Apicultores de Chapecó. Entre os participantes estarão produtores e pesquisadores do Chile, Bahia e Mato Grosso do Sul, além de 300 do Paraná e do Rio Grande do Sul.

O coordenador geral, biólogo e presidente da FAASC Ivanir Cella expõe que Santa Catarina se destaca na esfera nacional. É o primeiro estado em produtividade, com 68 kg de mel por quilômetro quadrado, enquanto a média nacional é de apenas 4,8 kg. Dedicam-se à produção de mel e derivados 6.824 produtores rurais que cultivam 315.000 colmeias (50.000 dedicadas à polinização de frutíferas e as demais destinadas à produção de mel) e geram um volume que varia de 6.500 a 8.500 toneladas por ano.

O produto catarinense foi eleito e premiado internacionalmente como o melhor do mundo em cinco concursos sucessivos.

Essa condição resulta de fatores como clima, solo, manejo e principalmente, ausência total de resíduos químicos. Desde 2021 o mel barriga-verde tem selo de produto com indicação geográfica (IG) conferido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O gerente de desenvolvimento regional do Sebrae/SC Paulo Rocha destaca a importância dos eventos como fator de integração e atualização tecnológica de toda a cadeia produtiva do mel e demais produtos derivados das abelhas.

O foco central do Fórum de Integração será o planejamento estratégico para melhorar a eficiência e a otimização de recursos das políticas públicas e das pesquisas, assistência técnica, extensão rural e consultorias na criação de abelhas no sul do Brasil e os planos estaduais de desenvolvimento do setor.

O 2º COSBRAPIM, o 2º Simpósio dos Produtos de Colmeia e o 35º ECAM abordarão um extenso e variado leque de temas, envolvendo perspectivas de mercado, mortalidade de abelhas, legislação & controle de qualidade, nutrição, sanidade, elaboração de produtos das abelhas, transporte de rainhas, multiplicação de colônias, bem-estar, melhoramento genético e integração de meliponicultura em sistemas agroflorestais, entre outros. Também estão na pauta os assuntos própolis, um aliado importante contra a covid-19, mercado de mel e custos de produção.

 

 

S E R V I Ç O

 

Evento I:

Fórum de Integração entre pesquisas, políticas públicas, assistência técnica e extensão no setor de abelhas.

Data: 30 de junho, quinta-feira.

Horário: das 14 às 18 horas.

Local: Campus da Unochapecó.

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Eventos II, III e IV:

2º COSBRAPIM (Congresso Sul Brasileiro de Apicultura e Meliponicultura).

2º Simpósio dos Produtos de Colmeia.

35º ECAM (Encontro Catarinense de Apicultores e Meliponicultores).

Datas: dias 01 e 02 de julho.

Horário: 1º de julho (das 8 às 18 horas) e 2 de julho (das 8 às 12 horas).

Local: Campus da Unochapecó.

 

Um dia de luta para a imprensa e a cultura

Por Márcia Turcato, de Brasília

A segurança dos jornalistas e a liberdade de imprensa durante o processo eleitoral de 2022 será tema de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados. A proposta da deputada Luíza Erundina (PSOL/SP) e do deputado Gustavo Fruet (PDT/PR) foi aprovada nesta terça-feira (01/06).

Para justificar o pedido de audiência, os  autores do requerimento apresentaram dados de agressão a jornalistas e a veículos de imprensa da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), da Associação Nacional de Jornalistas Investigativos (Abraji) e da associação internacional Repórteres sem Fronteiras.

De acordo com a deputada Luiza Erundina, as eleições de 2022 no Brasil serão realizadas em um contexto de crescentes ataques a jornalistas, comunicadores e violações da liberdade de imprensa, que tendem a se agravar durante a campanha. Ela citou o levantamento feito pela Fenaj, entre 2019 e 2021, apontando que a violência contra jornalistas no Brasil somou 1.066 ocorrências – total superior à soma de todos os episódios já registrados pela entidade.

A Abraji, que realizou pesquisa semelhante em 2021, registrou 453 ataques contra comunicadores e meios de comunicação. Em 69% dos casos, a agressão foi provocada por agentes públicos, como ministros e o próprio presidente da República. Já o levantamento da associação Repórteres Sem Fronteiras, em parceria com o Instituto Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, registrou, somente entre março e junho de 2021, meio milhão de tweets contendo hashtags com ataques à imprensa nesta rede social.

Serão convidados para participar da audiência pública, que deve ocorrer ainda em junho, representantes da Fenaj, da Abraji, do Repórteres sem Fronteira, do Tribunal Superior Eleitoral, do Ministério Público Federal, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e do Twitter Brasil.

Comissão de Cultura

Logo após a reunião da CCTCI, foi a vez do setor cultural ter voz na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.

Em audiência pública conduzida pela deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), artistas, cineastas, diretores, poetas e produtores discutiram a derrubada dos vetos do presidente da República às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo.

A apreciação dos vetos pela Câmara e Senado deve ocorrer na próxima semana. Segundo a deputada Jandira Feghali, os dois vetos devem ser derrubados porque o entendimento da maioria é que o setor cultural necessita de auxílio financeiro e que existe recurso para isto.

A lei Aldir Balnc 2 amplia o número de  beneficiados pelo auxílio federal frente aos prejuízos impostos pela pandemia de covid-19, fixando um repasse de três bilhões de Reais para o setor cultural em todas as Unidades da Federação durante cinco anos. A segunda lei destina 3,86 bilhões de Reais a estados e municípios, sendo que 1,06 bilhão de Reais são para ações emergenciais.

A produtora cultural Rita Andrade, de Brasília, e que integra o Conselho Nacional de Cultura, participou da reunião e destacou que a cultura é o mais democrático dos setores produtivos porque todos têm acesso a acesso a ela, sendo quando assistem um filme na TV ou cinema, quando compram um livro ou vão a um show, por exemplo.

Participaram da audiência pública, entre outros, Fabrício Noronha, presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura; Ana Castro, presidente do Fórum Nacional de Gestores de Cultura; Eduardo Barata, da Associação de Produtores de Teatro; Bianca de Felippes, da Gávea Filmes; Fred Maia, da Mídia Ninja; Célio Turino, criador dos Pontos de Cultura; e as atrizes Julia Lemmertz e Rose Campos.