Ex-presidente do CPERS, Rejane de Oliveira será candidata do PSTU ao governo gaúcho

Negra, educadora, socialista e única pré-candidata feminina ao governo do Rio Grande do Sul, nas eleições de 2022.

Assim o PSTU apresenta Rejane de Oliveira, conhecida líder sindical, duas vezes presidente do CPERS, pré-candidata do partido ao governo do Rio Grande do Sul.

O lançamento será no próximo sábado, dia 4, às 16h, no Centro de Eventos Barros Cassal (Rua Dr. Barros Cassal, 220), em Porto Alegre, e contará com a presença da operária sapateira Vera Lúcia, pré- candidata à presidência da República, pelo PSTU.

Segundo nota do partido, o “cenário eleitoral está tomado por uma polarização entre políticos tradicionais e com ausência de candidato que defenda os verdadeiros interesses dos trabalhadores”.

A candidata do PSTU se coloca como “uma alternativa aos candidatos bolsonaristas e ao bloco de conciliação de classes”

“Os principais candidatos que até agora  se apresentaram estão em dois blocos contrapostos”, diz a nota à imprensa.

“De um lado, temos os candidatos alinhados com Bolsonaro, como Ônix (ministro de Bolsonaro) e Luiz Heinze, notório defensor do latifúndio e da cloroquina. Querem o avanço do projeto autoritário de Bolsonaro, a serviço da maior exploração da classe trabalhadora.

De outro lado temos os candidatos alinhados com o projeto Lula-Alckmin. Prometem reeditar os governos do PT que, apesar de terem feito algumas concessões para os mais pobres por um período, beneficiou os banqueiros e agronegócio, enquanto atacava direitos dos trabalhadores (vide a reforma da previdência)”.

O programa do PSTU propõe o controle do Estado e das empresas pelos trabalhadores, “rompendo com o imperialismo estrangeiro, tirando dos bilionários para financiar obras públicas e acabando com o desemprego”.

Eleição 2022: Campanha para eleger políticos comprometidos com Amazônia e povos indígenas

Por Márcia Turcato, de Brasília

A campanha #EuVotoPelaAmazonia foi lançada em Brasília, pela Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam-Brasil), organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

O objetivo da iniciativa é ajudar a sociedade a refletir sobre a importância de eleger políticos e governos comprometidos com a ecologia integral, a agroecologia, a justiça socioambiental, o bem-viver e o direito dos povose de seus territórios.

No vasto território amazônico, compartilhado por nove países (Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Guiana Francesa e Suriname), vivem mais de 180 povos indígenas, sendo que alguns grupos são isolados.

O agronegócio, o garimpo, a extração ilegal de madeira e os grandes projetos econômicos são alguns dos fatores que contribuem para o desmatamento e o empobrecimento dos recursos naturais e dos povos que habitam a Amazônia e colocam em risco a integridade física dos indígenas e seu modo de vida, além de também ameaçarem as
populações tradicionais.

A campanha #EuVotoPelaAmazonia se estenderá até o mês de setembro, véspera da eleição majoritária, e desenvolverá várias iniciativas de conscientização, como rodas de conversa sobre a Amazônia, vídeos, materiais para redes sociais e roteiro de celebrações para as comunidades de dentro e de fora da Amazônia, além de reuniões com procuradores do Ministério Público e com vereadores e deputados dos estados amazônicos, explica a socióloga Márcia Maria Oliveira, professora da
Universidade Federal de Roraima (UFRR) e assessora da Repam.

Márcia Maria é uma especialista em Amazônia e foi nomeada como perita pelo Papa Francisco para participar da Assembleia Especial do Sínodo dos Bispos para a região Pan-Amazônica, realizada em outubro de 2019, em Roma, Itália. Nos últimos anos, o bioma amazônico foi explorado violentamente com queimadas, desmatamentos, invasão de terras indígenas e o avanço do agronegócio e da mineração sobre territórios protegidos.

A substituição da floresta nativa por pastagem para o gado é uma das maiores agressões ao bioma. Mesmo reconhecendo que outros biomas também estão ameaçados, a Amazônia tem significado crucial para o enfrentamento das mudanças climáticas no mundo  Arcebispo de Porto Velho.

De acordo com o Arcebispo de Porto Velho e Secretário da Repam, Dom Roque Paloschi, as eleições são um espaço fundamental para o exercício da cidadania e o momento durante o qual podemos decidir os rumos de nossa história e salvaguardara democracia.

“Para isso, é importante uma educação integral de todos nós, povo brasileiro, para que tenhamos escolhas conscientes e pelo bem da coletividade”.

Ainda segundo Dom Roque, nestas eleições, é importante prestar atenção nas propostas que os partidos e candidatos fazem sobre a Amazônia. “Todos sabemos da importância fundamental do bioma amazônico e a sua sociodiversidade para o equilíbrio do clima e a garantia da possibilidade de vida para as gerações futuras”, salienta.

A campanha #EuVotoPelaAmazonia quer demonstrar que não existe limite para a verdadeira participação política. E muitas atitudes e lutas comprovam isso, explica Márcia Maria Oliveira.

Em três de novembro de 2021, o mundo ouviu a única brasileira a discursar na abertura oficial da Conferência da Cúpula do Clima (COP26).

A jovem Txai Suruí, advogada, 24 anos, do povo Suruí, denunciou os impactos das mudança climática na Amazônia como resultado do desmatamento, das queimadas, do latifúndio, da invasão das terras indígenas pelo garimpo ilegal, da contaminação da terra, das águas e do envenenamento dos alimentos. A COP26 representa um dos maiores espaços de debate político do planeta.

A jovem Txai levou para a COP26 o conceito de “amazonizar” o discurso e, a partir daí, a ideia foi acolhida pela campanha. “Amazonizar a política é assumir o voto consciente e eleger quem defende a Amazônia e se posiciona em defesa dos povos indígenas e os reconhecem como os verdadeiros protetores do território”, diz a socióloga.

Márcia Maria diz também que “amazonizar a política é votar em quem defende as comunidades camponesas, ribeirinhas, seringueiras e quilombolas que convivem com as águas e florestas sem a destruir ou maltratar o bioma, amazonizar a política é incluir-se nos espaços e instituições para fazer diferente”.

A vontade de amazonizar a política já conseguiu eleger uma deputada federal, Joenia Wapichana (Rede/RR), e que pretende ampliar a representação indígena no Congresso nas próximas eleições. O Acampamento Terra Livre (ATL), realizado em abril em Brasília, e que reuniu representantes de cerca de 100 etnias indígenas, definiu vários nomes para a disputa eleitoral.

Para ampliar a visibilidade das demandas indígenas, vários artistas se uniram à campanha #EuVotoPelaAmazonia, como Wagner Moura, Dira Paes, Marieta Severo e Letícia Sabatella, entre outros. A socióloga Márcia Maria Oliveira chama a atenção para as diversas ações em defesa dos povos indígenas levadas para discussão junto a organismos internacionais e que resultaram em inúmeras recomendações para o governo brasileiro.

“Infelizmente, como essas decisões da Corte Internacional não têm poder de força, o atual governo ignora completamente as recomendações e é omisso com os abusos que acontecem na região”, constata Márcia Maria, e acrescenta: “a Funai (Fundação Nacional do Índio), agora é uma instituição contrária aos interesses dos povos indígenas”.

Violência contra indígenas
O relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, divulgado em outubro de 2021 pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), mostra que em 2020 ocorreram 182 assassinatos de indígenas, número 63% superior ao de 2019, quando 113 indígenas foram mortos em atos de violência.

Em 2020 também foram registrados 14 casos de abuso de poder, 17 ameaças de morte, 34 ameaças várias, 16 homicídios culposos, 8 lesões corporais dolosas, 15 casos de racismo e discriminação étnico cultural, 13 tentativas de assassinato e 5 ocorrências de violência sexual.

Somados, os registros totalizam 304 casos de violência praticadas contra a pessoa indígena em 2020. O número de casos é maior do que o registrado em 2019, quando foram identificados 277 casos.

Em relação aos três tipos de Violência contra o Patrimônio, que é um dos capítulos do relatório, foram registrados os seguintes dados: omissão e morosidade na regularização de terras (832 casos); conflitos relativos a direitos territoriais (96 casos); e invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio (263 casos registrados). Os registros somam 1.191 casos de violências contra o patrimônio dos povos indígenas em 2020.

O Cimi também indica que na terra Yanomami é estimada a presença ilegal de cerca de 20 mil garimpeiros. Além de levarem violência, levam a Covid-19. Segundo dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), mais de 43 mil indígenas foram contaminados pela covid-19 e pelo menos 900 morreram por complicações da doença no ano de 2020.

A paralisação das demarcações de terras indígenas, anunciada pelo presidente da República Jair Bolsonaro, continua sendo uma diretriz do atual governo. O Cimi aponta que, das 1.299 terras indígenas no Brasil, 832 (64%) seguem com pendências para sua regularização.

Conheça a Repam

A Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam-Brasil) foi criada em 2014, em Brasília, pelo Conselho Episcopal Latino-americano (CELAM), pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pelo Secretariado da América Latina e Caribe de Caritas (SELACC) e pela Confederação Latino-americana e Caribenha de Religiosos e Religiosas (CLAR), a REPAM tem o objetivo de construir e fortalecer uma estratégia em defesa da vida, dos povos e do bioma amazônico.

A Repam nasceu a partir de uma provocação da V Conferência Geral do
Episcopado Latino-americano e do Caribe, em Aparecida (SP), em que sugeriu “criar nas Américas a consciência sobre a importância da Amazônia para toda a humanidade e estabelecer entre as Igrejas locais de diversos países sul-americanos, que estão na bacia amazônica, uma pastoral que crie um modelo de desenvolvimento que privilegie os pobres e sirva ao bem comum.

Quem é Márcia Maria Oliveira

A socióloga Márcia Maria foi nomeada como perita pelo Papa Francisco para participar da Assembleia Especial do Sínodo dos Bispos para a região Pan-Amazônica, realizada em outubro de 2019 em Roma, Itália. Cerca de 100 mil pessoas foram ouvidas simultaneamente nos nove países que compõem a Pan-Amazônia e todo o material produzido nessa escuta foi sistematizado e transcrito de forma sintética e pedagógica em um documento de trabalho. Márcia Maria participou do grupo de redação final do documento do Sínodo.

Ela é doutora em Sociedade e Cultura na Amazônia (UFAM), com pós-doutorado em Sociedade e Fronteiras (UFRR); mestre em Sociedade e Cultura na Amazônia, mestre em Gênero, Identidade e Cidadania (Universidad de Huelva – Espanha); Cientista Social, Licenciada em Sociologia (UFAM); pesquisadora do Grupo de Estudos Migratórios da Amazônia (UFAM); pesquisadora do Grupo de Estudo Interdisciplinar sobre Fronteiras: Processos Sociais e Simbólicos (UFRR);  professora da Universidade Federal de Roraima (UFRR); pesquisadora do Observatório das Migrações em Rondônia (OBMIRO/UNIR) e assessora da Rede Eclesial Pan-Amazônica – Repam/CNBB e da Cáritas Brasileira.

JBS se torna maior empresa de carnes na Austrália. Imprensa lembra casos de suborno

 Uma investigação jornalística foi publicada neste domingo no Four Corners, da Austrália,  rastreando a trajetória da JBS, a gigante brasileira que teve origem num açougue do interior e atualmente é a maior empresa de carnes do mundo.

 A reportagem assinada por três jornalistas (veja abaixo) lembra as denúncias de corrupção em que a empresa esteve envolvida, a partir de 2007, e atribuiu sua expansão na Austrália a recursos obtidos através de subornos, no Brasil.

 No ano passado, numa expansão inédita para o mercado da piscicultura, a JBS comprou o segundo maior produtor de salmão de viveiro da Austrália, Huon Aquaculture, por US$ 425 milhões.    

 

Leia Mais:

Dos subornos ao seu churrasco: como a maior empresa de carnes da Austrália foi construída com base na corrupção

Grace Tobin , Lesley Robinson e Patrick Begley

Talvez você não conheça o nome JBS.

Mas se você comprar presunto Primo, salmão Huon, hambúrgueres do McDonald’s ou carne de Coles, Woolworths ou Aldi, provavelmente está comendo produtos da JBS.

É a maior empresa de carnes do mundo, a maior da Austrália, e está devorando cada vez mais nossa indústria alimentícia.

A Four Corners pode revelar que por trás da expansão inicial da gigante de alimentos na Austrália havia subornos pagos no Brasil e dois irmãos bilionários dispostos a infringir a lei para conseguir o que querem.

Aqui está o que você precisa saber sobre a empresa por trás do seu próximo churrasco.

Expansão rápida

O império da família começou em 1953 como um pequeno açougue regional do Brasil, comandado pelo empresário José Batista Sobrinho.

Quando seus filhos Joesley e Wesley assumiram as rédeas, o negócio se expandiu no Brasil, em toda a América do Sul e na América do Norte.

Uma aquisição de US$ 1,4 bilhão (US$ 1,9 bilhão) da processadora de carne bovina norte-americana Swift fez da JBS um importante player internacional em 2007.

Esse mesmo acordo deu à JBS o controle da Australian Meat Holdings, maior processadora de carne bovina do país, que era de propriedade da Swift.

Os planos da JBS para a Austrália não pararam por aí.

No ano seguinte, a JBS pagou US$ 150 milhões pelo Tasman Group, que possuía matadouros na Tasmânia e Victoria, além de um confinamento em NSW.

De repente, a JBS tinha sites na costa leste da Austrália – levantando as sobrancelhas de alguns produtores e pecuaristas locais.

De onde vinha todo o dinheiro?

A JBS tinha o apoio financeiro do governo brasileiro – algo que Wesley Batista insistia na época era uma “estrutura financeira normal”.

De fato, a Four Corners confirmou que suas duas primeiras aquisições na Austrália foram alimentadas por corrupção e suborno no Brasil.

O extremamente bem relacionado Joesley Batista havia orquestrado a onda de aquisições globais da empresa, comprando concorrentes enquanto expandia sua cadeia de suprimentos.

Mas ele detonou um escândalo de corrupção no Brasil em 2017, testemunhando contra conexões de alto nível que ele havia subornado.

Joesley, Wesley e alguns de seus executivos mais seniores delinearam um vasto esquema que envolvia pagamentos a mais de 1.800 políticos.

Em troca da imunidade dos irmãos Batista, a controladora da JBS concordou em pagar uma multa de US$ 3,2 bilhões.

Joesley confessou que pagou propina ao ministro da Fazenda do Brasil, no entendimento de que o ministro persuadiria um banco estatal a financiar empreendimentos da JBS.

Esse financiamento ajudou a pagar a aquisição envolvendo a Australian Meat Holdings.

No ano seguinte, outra rodada de financiamento sustentada por subornos foi usada na aquisição do Tasman Group.

Um promotor perguntou a Joesley se a JBS teria conseguido financiamento sem as propinas ao ministro da Fazenda.

“Não, não”, ele respondeu. “Não haveria acordos.”

De escândalo em escândalo

Desde o escândalo de corrupção, as dores de cabeça da JBS só continuaram.

Wesley e Joesley passaram um tempo na prisão em 2018, acusados ​​de insider trading depois que venderam ações e especularam sobre a moeda antes de seu acordo judicial.

Nos Estados Unidos, a controladora da JBS pagou US$ 256 milhões para resolver um caso de suborno estrangeiro, enquanto a empresa também pagou centenas de milhões de dólares a mais em multas e acordos sobre esquemas de fixação de preços.

A JBS prometeu ajudar a salvar a floresta amazônica, mas tem enfrentado repetidas acusações de adquirir gado de terras desmatadas ilegalmente no Brasil.

Foi multado em US$ 8 milhões por desmatamento em 2017.

Embora tenha se comprometido a proteger a Amazônia, a JBS foi acusada de adquirir gado de terras desmatadas ilegalmente.

Apesar das promessas de reprimir o problema, investigações da Bloomberg e do Repórter Brasil alegam que o problema continua.

Várias redes de supermercados na Grã-Bretanha abandonaram produtos que usam carne bovina da JBS no Brasil.

A Coles estoca carne enlatada importada da JBS no Brasil em suas prateleiras na Austrália, mas se recusou a comentar se tem alguma preocupação com o desmatamento ilegal em sua cadeia de suprimentos.

Em nota, a JBS Brasil disse que foi uma das primeiras empresas a investir em políticas e tecnologia para combater e eliminar o desmatamento na Amazônia e que “continua firmemente comprometida com essa causa”.

A JBS também ganhou as manchetes durante sua longa batalha com o Australian Taxation Office (ATO) depois que uma auditoria de 2019 identificou “vários riscos fiscais” dentro do negócio.

Mas a empresa resistiu a entregar ao ATO milhares de páginas de correspondência com seus consultores fiscais, PwC, alegando que os documentos estão protegidos por privilégio legal.

JBS recebe autorização para escalar na Austrália

Nada disso restringiu as ambições da JBS na Austrália, onde agora está entrando em um setor totalmente novo: a piscicultura.

No ano passado, a empresa comprou o segundo maior produtor de salmão de viveiro da Austrália, Huon Aquaculture, por US$ 425 milhões.

A oferta provocou forte reação de ambientalistas como o ex-líder dos Verdes Bob Brown e o autor Richard Flanagan.

O bilionário e acionista da Huon, Andrew Forrest, até pagou por uma série de anúncios em jornais nacionais argumentando contra uma aquisição.

Essas vozes foram contestadas pelo então primeiro-ministro da Tasmânia, Peter Gutwein, e pelo ministro assistente federal de pesca, Jono Duniam, que saudaram publicamente os planos de salmão da JBS.

A compra da Huon e – em uma tentativa de expandir ainda mais a indústria de suínos – o principal processador de carne suína Rivalea em 2021, foram os principais testes para a JBS.

Não havia comprado uma empresa australiana desde o escândalo de corrupção.

Ambos os negócios precisavam ser aprovados pelo tesoureiro Josh Frydenberg e avaliados por seus assessores no Foreign Investment Review Board (FIRB), que considera o interesse nacional e o caráter dos investidores .

JBS na Austrália

  • JBS emprega 14.000 pessoas em mais de 50 sites
  • É expandido de carne bovina e cordeiro para carne de porco e agora salmão
  • As marcas de propriedade da JBS incluem Primo, Huon Aquaculture, King Island Beef e Aussie Beef
  • Seus produtos são estocados em grandes supermercados como Woolworths, Aldi e Coles

O CEO da JBS Australia, Brent Eastwood, disse à rádio ABC em setembro que a empresa tinha um bom relacionamento com a FIRB.

Ao contrário do ex-tesoureiro Joe Hockey, que ficou feliz em elogiar a aquisição da Primo pela JBS em 2015, Frydenberg tem sido mais discreto.

Ele não fez nenhuma declaração pública ao aprovar os últimos acordos e se recusou a responder a perguntas do Four Corners.

A JBS Austrália recusou uma entrevista e não respondeu a perguntas escritas.

Em um comunicado, ele se descreveu como um “orgulhoso cidadão corporativo australiano com uma marca e reputação fortes”.

Embora os irmãos Batista – que a Forbes estima valer cerca de US$ 5 bilhões cada – não fazem mais parte do conselho da JBS ou ocupam cargos de gerência executiva, eles mantêm grandes participações na empresa.

A Batista continuará supervisionando a expansão da empresa na Austrália – o filho de Wesley, Wesley Junior, é agora o presidente global da Oceania.

Bruno Brandão, da Transparência Internacional Brasil, alerta que mudar a conduta de uma empresa como a JBS é uma tarefa desafiadora.

“[Ela] precisa de muita pressão das autoridades, dos consumidores, dos investidores para realmente garantir que esse tipo de empresa, que passa pela corrupção sistêmica, realmente transforme suas práticas.”

 

 

Esquerda volta às ruas para resgatar o espírito do Fórum Social Mundial em Porto Alegre

Dois movimentos oriundos do Fórum Social Mundial – Fórum Social das Resistências e Fórum Social  Justiça e Democracia – promovem em Porto Alegre uma série de eventos e debates esta semana.

A programação começa com a “Marcha da Abertura”, a partir das 17 horas desta terça-feira, 26,  com concentração no Largo Glênio Peres, e se estende até sábado, 30.

O Fórum Social das Resistências (FSR) 2022 será realizado de 27 a 30 de abril, em Porto Alegre (RS). O evento estava previsto para ocorrer de forma híbrida (on line e presencial) em janeiro, mas a data foi alterada devido ao aumento do número de casos confirmados de Covid-19 em todo o país. Os locais e as atividades que serão realizadas no FSR serão divulgados em breve.

O Conselho Nacional de Saúde (CNS), ao lado dos Conselhos Estadual do Rio Grande do Sul e Municipal de Porto Alegre, além de outras entidades, realizará diversas atividades preparatórias para o evento.

A primeira será as Assembleias de Convergências “Em defesa do SUS, da rede pública de proteção social e dos direitos das vítimas da Covid-19”, que ocorrerá de maneira virtual no dia 27/01, às 14h.

As inscrições permitem a participação nas atividades virtuais e presenciais. Para participar presencialmente, será obrigatório apresentar comprovante de vacinação emitido por órgão do Sistema Único de Saúde (SUS) para os inscritos nacionais e de órgão similar estrangeiro para pessoas de outros países.

Fórum Social das Resistências 2022

O Fórum Social das Resistências é um evento inserido dentro dos processos do Fórum Social Mundial (FSM). A ideia é criar um espaço de articulação, divulgação e ampliação de todas as formas de resistência criadas pelos movimentos culturais, ambientais, políticos e sociais no Brasil e na América Latina.

Um dos principais objetivos do FSR é identificar pontos de consensos, prioridades coletivas e a construção de uma Agenda Comum de Lutas para o próximo período. As propostas construídas serão apresentadas no FSM 2022, que será realizado no mês de maio na Cidade do México.

Painéis e debates 

Vítimas do sistema de justiça

🗓️ Dia 27/04 às 19h ⏰

📍 Assembleia Legislativa: Auditório Dante Barone em Porto Alegre/RS

Mediação

➡️ Tânia Maria Saraiva de Oliveira: advogada, integrante da coordenação executiva da ABJD e do comitê facilitador do FSMJD.

Debatedores

➡️ Cultura é espaço de resistência trabalho e sistema democráticos de Justiça”

➡️ Cultura é espaço de resistência trabalho e sistema democráticos de Justiça”

🗓️ Dia 27/4 às 16:30 🗓️
📍 Assembleia Legislativa: Teatro Dante Barone, Porto Alegre

Mediação
➡️ Vanessa Patriota da Fonseca: Procuradora do MPT, coordenadora nacional do Coletivo Transforma MP e membra do Comitê facilitador do FSMJD.

Debatedores
➡️ Jules Falquet: professora de Filosofia da Universidade de Paris;

➡️ Creuza Maria Oliveira: presidente de honra da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD) e presidente do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas da Bahia;

➡️ Miguel Soldatelli Rossetto: sociólogo, sindicalista, ex-ministro do Desenvolvimento Agrário e ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República e do Trabalho e Previdência Social.

Mesa Eixo 2 “Democracia, arquitetura do sistema de Justiça e forças sociais”

🗓️ Dia 28/04 às 11h 🗓️
📍 Assembleia Legislativa RS: Teatro Dante Barone, Porto Alegre

Mediação
➡️ Raquel Braga: juíza aposentada do TRT/RJ, integrante da AJD, ABJD e do comitê facilitador do FSMJD.

Debatedores
➡️ Rubens Casara: juiz do TJ/RJ, Prof. da EMERJ, fundador do MMFD, membro da AJD e do Corpo Freudiano;

➡️ Larissa Liz Odreski Ramina: professora e coordenadora do Programa de Iniciação Científica e Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFPR; integrante da ABJD;

➡️ Soraia Mendes: advogada, professora universitária, perita em processo penal credenciada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Dia 29/04 às 14h ⏰
📍 Assembleia Legislativa RS: Teatro Dante Barone, Porto Alegre

Mediação

➡️ Alessandra Queiroga: promotora de Justiça do MPDFT, integrante do Coletivo Transforma MP e do Comitê Facilitador do FSMJD.

Debatedores

➡️ Sérgio Amadeu: sociólogo, Software Livre e da inclusão digital no Brasil e presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação;

➡️ Jéssica Moreira: escritora e jornalista, co-fundadora do veículo Nós, repórter da Agência Mural de Jornalismo das Periferias, autora do blog Morte sem Tabu e do livro Vão: trens, marretas e outras histórias;

➡️ Renata Mielle: jornalista, coordenadora do Barão de Itararé, integrante da Coalizão Direitos na Rede, da Comissão de Comunicação do Conselho Nacional de Direitos Humanos e integrou a executiva do FNDC.

Mesa Eixo 5 “Perspectiva transformadora do sistema de Justiça e centralidade da Cultura”

🗓️ Dia 29/04 às 18h
📍 SIMPA – Sindicato dos Municipários de Porto Alegre

Mediação

➡️ Mauro Moura: professor de música, cantautor, educador social e militante negro.

Debatedores

➡️ João César de Castro Rocha: professor universitário da UERJ, pesquisador do CNPq e autor de diversas obras;

➡️ Ecila Mendes: professora de Direito, atriz, bailarina e integrante de movimentos sociais;

➡️ Cecília Amália Santos: procuradora do MPT, coordenadora do GT de Comunidades Tradicionais do MPT, ex-juíza do Trabalho, integrante do Coletivo Transforma MP.

Projeto promove formação e comunicação política para mulheres

✓ O RS é o segundo Estado com menor percentual de mulheres à frente de administrações municipais. Dos 497 municípios gaúchos, somente 34 são governados por mulheres, representando apenas 6,8%.
✓ Além das rodas de conversa serão realizadas oficinas sobre a participação e representação política das mulheres, sobre ativismo digital e seminários regionais.

Fortalecer a participação e representação política das mulheres e das mulheres negras no Rio Grande do Sul é o objetivo do Projeto Elas Por Elas – Nunca Mais Sem Nós, lançado em fevereiro deste ano, numa parceria das secretarias municipais e Estadual de mulheres do PT, no RS e Secretaria Nacional de Mulheres.
O programa prevê até o final do mês de abril, a realização de inúmeras atividades de formação política feminista e antirracista e capacitação em comunicação e ativismo digital para mulheres filiadas e simpatizantes do PT, visando estimular também habilidades de liderança e o fortalecimento de sua posição junto ao partido, aos movimentos sociais e populares e à comunidade. Neste mês de março estão ocorrendo rodas de conversa, por todo o Estado, com o propósito de apresentar e divulgar o projeto e oficializar o convite às mulheres. 

Sub-representação

A conquista do direito ao voto e dos direitos políticos para as mulheres não resolveu por si só a questão da representação política das mulheres e da sua presença em espaços de poder político e de decisão. Durante todo o século XX e nessas mais de duas décadas do século XXI esse tema permanece presente para as mulheres ao redor do mundo, e no Brasil não é diferente. Apesar de todos os avanços e conquistas alcançadas em prol dos direitos políticos das mulheres no Brasil, com destaque para as políticas de ação afirmativa iniciadas na década de 1990 do século passado, e de forma mais significativa nas duas últimas eleições (2018 e 2020), garantindo percentual mínimo de 30% de vagas em chapas de candidaturas e financiamento destacado para candidaturas femininas, e de mulheres negras (2020), ainda assim, persiste uma sub-representação feminina nos espaços de poder político no país.

As brasileiras representam 52% da população geral mas, nos espaços de poder político, a sua presença ainda é bastante tímida. Atualmente, ocupadas hoje no Congresso Nacional, as mulheres representam somente 15%. Destas, apenas 2% são mulheres negras. Mesmo após a lei que garante cotas nas listas partidárias e, recentemente, o financiamento para as mulheres, as dificuldades se mantiveram.

As razões são inúmeras, desde as desigualdades socioeconômicas, que impactam de forma mais aguda sobre o gênero feminino e sobre a raça, passando pelas desigualdades estruturantes de gênero que alimentam uma cultura conservadora, ainda presente nos partidos políticos e na sociedade como um todo,  onde a participação política das mulheres precisa disputar e/ou ser conciliada com um conjunto de atribuições marcadas pelo machismo estrutural expressa entre outros pela divisão sexual do trabalho, os cuidados com filhos e família e com a profissão.

Sem falar da violência de gênero e doméstica, e recentemente com o crescimento de uma cultura neofascista no país, da violência política de gênero que tenta constranger, limitar ou mesmo silenciar lideranças femininas, feministas, negras e LGBTS.

No Rio Grande do Sul

De acordo com um estudo coordenado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pela ONU Mulheres, com o apoio da organização IDEA Internacional, o Brasil é um dos últimos países na América Latina em relação aos direitos e representação feminina – ficando em 9º lugar entre 11 países. Em 2018, 4.908 prefeituras eram ocupadas por homens e 662 por mulheres. Ou seja, as prefeitas representavam 11,9% do total.

O levantamento também aponta que o Rio Grande do Sul é o segundo Estado com menor percentual de mulheres à frente de administrações municipais. Dos 497 municípios gaúchos, somente 34 são governados por mulheres, representando apenas 6,8%.

Com relação a eleição de vereadoras, segundo matéria publicada no Portal da Câmara dos Deputados em novembro de 2020, houve um crescimento tímido no número de eleitas comparado à eleição anterior de 2016. As mulheres passaram de 13,5% para 16%, e as mulheres negras representam 6,3% do total de eleitos, um aumento de 22,84%.

No Rio Grande do Sul este crescimento foi sentido em todo o Estado, só na região metropolitana de Porto Alegre passamos de 16 para 26 vereadoras. E Porto Alegre é a capital brasileira com a maior representação feminina, 11 vereadoras de um total de 36, representando 30,55%.

O Partido das Trabalhadoras e dos Trabalhadores tem contribuído para estes resultados, foram 453 eleitas no país, destas 220 mulheres negras, muitas jovens e LGBTs, sendo que o Rio Grande do Sul é o Estado que desponta em primeiro lugar com 97 vereadoras eleitas, resultado de uma política focada na formação e no apoio estrutural às candidaturas feministas.

Apesar dos números apontarem crescimento nas representações, elas estão longe de serem proporcionais ao percentual populacional que as mulheres representam.

Para além das eleições

Portanto, combater as desigualdades políticas que impedem às mulheres e em especial as mulheres negras de ocupar o espaço público e de poder é uma tarefa urgente para o maior partido da América Latina.

Este desafio não pode se encerrar com a eleição de mais mulheres, se faz necessário garantir que estas representações possam exercer de forma plena seus mandatos, por meio da constituição de redes de fortalecimento e sustentação destas lideranças, bem como de empoderamento de outras mulheres para que surjam novas lideranças nesse processo. Além disso, é fundamental que esses novos mandatos e representações tenham compromisso firme com uma agenda feminista e de esquerda.

Para tanto, o desenvolvimento de uma base formativa com projetos como o Nunca Mais Sem Nós, visando empoderar, fortalecer e preparar este segmento, se torna fundamental.

Além das rodas de conversa, que já ocorreram em Porto Alegre, em vários bairros como Lomba do Pinheiro, Partenon e Santa Rosa, Cachoeirinha, Imbé, Charqueadas, Itatiba do Sul, Passo Fundo e Vacaria, entre outros, serão organizadas oficinas sobre participação e representação política das mulheres e mulheres negras e oficinas sobre redes sociais.

No final do projeto, ainda ocorrerão seminários regionais contemplando o Histórico da Participação política das Mulheres no Mundo e no Brasil, Igualdade de Gênero e de Raça – Os desafios sobre a participação de mulheres e mulheres negras nos espaços de poder no Brasil e Iniciativas voltadas ao fortalecimento da participação das mulheres na política (painel de experiências municipais, estaduais e nacional), além do grande seminário de encerramento que tratará ainda do papel do ativismo digital feminista no fortalecimento da representação política das mulheres.

“‘Nossos passos vêm de longe’. Essa frase clássica da Jurema Werneck vem reforçar a luta das mulheres por uma sociedade mais justa. Mas quantas de nós ficamos pelo caminho? Para que as mulheres tenham seus direitos garantidos é necessário que elas tenham protagonismo, em especial as mulheres negras, que são as que mais sofrem com o machismo e o racismo estrutural. A política é um espaço de poder fundamental e é através dela que podemos mudar a vida das mulheres”, destaca a vereadora de Porto Alegre, Laura Sito, primeira mulher negra a ocupar uma cadeira na Câmara da capital gaúcha e apoiadora do projeto Nunca Mais Sem Nós.

5 anexos

Eleições 2022: Eduardo Leite e o tabu da reeleição no Rio Grande do Sul

Os dez governadores que ocuparam o Palácio Piratini desde a volta das eleições diretas, há exatos 40 anos, tem algo em comum: nenhum deles fez o sucessor ou conseguiu se reeleger ao final dos quatro anos de mandato.

Mesmo aqueles que tiveram apoio incondicional dos meios de comunicação não passaram no teste da urnas.

Um caso exemplar é o de Antonio Britto.  Com a notoriedade que ganhou  como porta-voz de Tancredo Neves, elegeu-se duas vezes deputado federal com votação consagradora e, em 1994, chegou ao Piratini cercado por uma aura de modernidade.

Sua prioridade era “governar o governo”, paralisado por uma pesada máquina pública e um déficit crônico em suas contas.

Fez cortes no funcionalismo, fechou estatais deficitárias, deu início às privatizações, renegociou a dívida pública, retomou investimentos e trouxe a primeira fábrica de automóveis para o Estado, antigo anseio dos gaúchos.

Sua reeleição era “líquida e certa” pela unanimidade dos cronistas políticos. Onze partidos apoiavam sua reeleição e seu favoritismo se confirmou no primeiro turno, em 3 de outubro de 1998.

No segundo turno, porém, os eleitores preferiram o petista Olívio Dutra, que venceu por 87 mil votos (1,52% de diferença).

Foi tal o choque que Antonio Britto não compareceu à posse de seu sucessor, alegando que continuava sendo agredido pelo adversário mesmo depois do pleito.

Esse retrospecto de quatro décadas deve estar nas ponderações do governador Eduardo Leite no momento em que ele cogita um segundo mandato. Jovem e desconhecido prefeito de Pelotas, ele se elegeu em 2018 ao arrepio da maré bolsonarista, derrotando o favorito Ivo Sartori, do MDB.

Desde o início, Leite garantiu que não será candidato à reeleição. Mas agora, no último ano de seu mandato, o governador está premido por circunstâncias que abalam sua decisão.

O plano que ele havia concebido, de apoiar o presidente da Assembleia, Gabriel de Souza, do MDB,  para levar adiante  seu programa de reformas    está ameaçado e não há em suas hostes um nome capaz de garantir a continuidade.

Seus correligionários já fizeram chegar à imprensa a avaliação de que a única saída  de Leite, para defender seu projeto é a candidatura à reeleição.

Nas mãos de um governador hostil, as tão elogiadas conquistas do seu primeiro mandato, basicamente medidas de ajuste fiscal, podem virar pó, abalando a imagem de habilidade e eficiência que ele construiu.

Por outro lado, se concorrer e perder, o que pode virar pó é o seu acalentado projeto de chegar à Presidência da República.

Governadores do RS: 40 anos sem reeleição

1982: Jair Soares /PDS

1986: Pedro Simon/MDB

1990: Alceu Collares/ PDT

1994: Antonio Britto/ MDB

1998: Olívio Dutra/ PT

2002: Germano Rigotto/ MDB

2006: Yeda Crusius /PSDB

2010: Tarso Genro/PT

2014: José Ivo Sartori / MDB

2018:  Eduardo Leite/ PSDB

Indicações do partido de Moro causam “desconforto” na base do governo Melo

Uma lista com 53 cargos em comissão (CCs) com nomes e respectivos salários, circula pelos gabinetes dos partidos que formam a coesa “base aliada” que aprovou todos os projetos do prefeito Sebastião Melo em 2021.

O texto que acompanha a lista diz:

“Mesmo sem ter oficialmente nenhum vereador na Câmara de Vereadores, o Partido Podemos, do ex-juiz Sérgio Moro, indicou 53 cargos na Prefeitura de Porto Alegre, na administração de Sebastião Melo”.

“Os salários variam de R$ 1.486,47 a R$ 15.363,89.”

“Somados os salários dos 53 CCs chegam a R$ 428.996,09 por mês. A presença de numerosos cargos indicados pelo Podemos tem causado desconforto à base aliada, visto que os demais partidos tem menos da metade dos postos da sigla de Moro”.

O jornal JÁ submeteu a lista com os 53 nomes, cargos e salários, ao secretario de Governança e Coordenação Política, Cassio Trogildo, também  presidente do Podemos, em Porto Alegre.

Ele respondeu, por wattsapp:

“Muitas das pessoas elencadas nesta listagem não tem ligação com o Podemos. Entendemos que a ocupação de espaços no executrivo muncicipal são de consumo interno partidário e estão em um contexto geral de uma composição de governo que conta com a participação de 17 partidos políticos”.

Atender os apetites de 17 partidos aiiados em ano de eleição, é o desafio que o prefeito de Porto Alegre tem pela frente.

 

Quão perigosos são os céticos de farda?

O ultimato do sargento alemão para a suspensão da obrigatoriedade da vacina às vésperas do Ano Novo parece ter assustado o gabinete do chanceler, Olaf Scholz. O militar foi preso em Munique, antes do prazo dado por ele mesmo ao governo, 31/12/2021. Mas por pouco tempo. Horas depois, foi liberado para passar a virada do ano com a família em casa.

Segundo a Procuradoria Geral alemã (Generalstaatsanwaltschaft), não há “motivos concretos” para manter o sargento Oberauer preso, visto que suas ameaças não propunham ações concretas. Além de exigir a suspensão da obrigatoriedade da vacina para os integrantes da tropa, Oberauer convocou os colegas de todas as armas e polícias a insubordinarem-se contra as ordens dos políticos para repressão dos protestos contra as medidas de combate da pandemia.

Sabe-se que o sargento faz parte de uma rede dentro da corporação. No vídeo do ultimato, ele cita o nome de um coronel. Nada relacionado a isso foi apurado e divulgado até o momento. O assunto simplesmente desapareceu do noticiário da robusta rede pública de comunicação alemã. Apenas a revista Der Spiegel divulgou uma nota informando que o Ministério da Defesa já acionou o serviço secreto (BundesNachrichtenDienst – BND) para apurar os bastidores do caso.

Jogo de Cena

A nova ministra do Interior, Nancy Faeser (SPD), aberta ao diálogo. (Jörg Carstensen / dpa)

No palco da política de governo a reação foi sutil, porém indelével. “O Estado não pode ser desafiado em sua autoridade. Continuamos abertos ao diálogo com todos os setores da sociedade”, declarou a advogada Nancy Faeser (SPD), nova ministra do Interior. Ao mesmo tempo, o tema da vacinação obrigatória simplesmente sumiu da boca dos políticos e do noticiário das redes públicas.

Já o Sindicato da Polícia Militar na Saxônia, estado que concentra os maiores protestos, apelou ao governo para suspender a medida que proíbe demonstrações populares incondicionalmente. “É factualmente impossível controlar todos os grupos de pessoas que fazem os protestos na forma de passeios coletivos”, informou o órgão em nota à imprensa no dia 05.01.2022.

Campanha de coleta

Na Alemanha não é novidade que as forças armadas sejam um contexto à parte do discurso político oficial. Há décadas são denunciados casos de envolvimento de militares em todas as armas, fardas e patentes, com redes de comunicação de grupos de extrema direita ou de redes com propostas subversivas. 

Soldados da força especial da Alemanha, KSK, em treinamento de campo (dpa)

O caso mais emblemático ocorreu em 2019, quando um levantamento do Ministério da Defesa apontou o desaparecimento de milhares de cartuchos de munição pesada dos depósitos da KSK (Kommando Spezial Kräfte), o batalhão de operações especiais do exército. A reação do alto comando, ao ser cobrado pelo governo, deixou ainda mais claro quão vulnerável é o Estado frente às suas principais corporações militares. O Comandante da KSK, General Markus Kreitmayr, lançou uma campanha de coleta do material desaparecido, oferecendo anistia aos membros da corporação que devolvessem a munição retirada indevidamente do depósito”.

A inusitada campanha encerrou no primeiro trimestre do ano passado com sucesso. Curiosamente, foi devolvido mais material bélico, do que supostamente desaparecido. Além das balas de fuzil, foram devolvidas granadas de mão e morteiros, que em principio, não estavam faltando no arsenal. O ministério da Defesa ainda tenta esclarecer o caso.