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Compras da SMED são metade das “caronas” que a prefeitura pegou em licitações alheias

A série de reportagens do GDI/RBS sobre as compras da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre pegando “carona” em licitações de outros municípios,  é um caso exemplar de como funciona o ecossistema de comunicação.

Embora o GDI, por cacoete monopolista, se auto-atribua o mérito de ter “revelado” o assunto,  o caso, na verdade,  prova como a diversidade dos meios é fundamental para a circulação das informações de interesse social.

Em maio de 2022, o prefeito Sebastião Melo autorizou por decreto as compras de “carona” para atender a “necessidade de celeridade das adesões pretendidas pela Smed”.

A Smed poderia fazer compras aderindo ao pregão de licitações semelhantes feitas por outros municípios.

Nenhum repórter investigativo atentou para esse decreto e a “carona” que a Smed podia pegar para fazer compras sem licitação. Faltou o release.

As compras de material recreativo e educativo pegando carona em editais de licitação de outros municípios começaram em junho de 2022 .

Foram 11 operações até dezembro, num total de 73,5 milhões, segundo apurou agora o GDI.

Tampouco chamou atenção de qualquer repórter a causa de toda a pressa para “acelerar gastos públicos” : recursos do orçamento que a Secretaria de Educação não conseguira executar “por conta da pandemia”. Por que a Secretaria da Educação  não consegue gastar os recursos previstos no orçamento, quando é flagrante e generalizada a carência em todas as escolas?

Nem os materiais adquiridos às pressas e acumulados em galpões e depósitos chamaram a atenção. Faltou o release.

Foram as pequenas editoras de Porto Alegre que trouxeram a público as primeiras informações, em denúncias nas redes sociais, no final do ano passado, mostrando inclusive foto dos livros comprados e que estavam empilhados nas escolas. Blogs e sites independentes repercutiram a denúncia, o vereador Jonas Reis discursou na Câmara pedindo esclarecimentos à Smed. Em resposta assinada por Melo,  a Prefeitura minimizou o fato: justificou a compra simplesmente reproduzindo textos extraídos do site da empresa que vendeu os livros.

No dia 16 de dezembro, o repórter Demétrio Jorge, do Matinal, deu o furo: “Prefeitura comprou 9 milhões em livros de empresa investigada pelo TCU”.  Relatava que os diretores das 98 escolas municipais foram surpreendidos com a chegada dos livros, sobre os quais não foram consultados.

A Smed havia comprado 230 mil exemplares ao preço de R$ 41 o exemplar, pegando carona numa licitação feita em Sergipe.  As obras, sem relação com o plano pedagógico das escolas,  iam desde clássicos, como Machado de Assis, até quadrinhos de Calvin & Haroldo.

A reportagem constatou que a Smed pegara carona num “ônibus” com outras 15 prefeituras que compraram um pacote de 4 milhões de livros. Mais grave: de um único fornecedor, a empresa Inca Tecnologia, de Curitiba, que desde maio de 2020 estava sob investigação do Tribunal de Contas da União, por suposto sobrepreço numa licitação de aventais.

A partir daí, começou a ganhar força na Camara Municipal a proposta de uma CPI para esclarecer o assunto das compras sem licitação.

No dia 5 de junho*, vendo que a CPI era inevitável, o prefeito Sebastião Melo se antecipou e orientou sua bancada a pedir uma CPI sobre as “caronas”. A oposição protocolou o seu pedido no mesmo dia.

No dia 6, o GDI/RBS entrou no assunto.  A série de reportagens, assinadas por Adrian Irion e Carlos Rollsing, revela a amplitude do caso. E por sua repercussão obrigou o prefeito a reagir.

A linha da investigação privilegia o enfoque do “desperdício do dinheiro público”, mostrando os materiais acumulados em escolas e até depósitos alugados, como se o problema se reduzisse a uma pane logística, que o prefeito resolve criando uma “força-tarefa” para que o material chegue às   escolas e aos alunos.

A pertinência e a licitude das “compras de carona”, a licitação em que um único fornecedor vendeu 4 milhões de livros para várias prefeituras, tudo isso fica pouco esclarecido e relegado a segundo plano.

Ainda há muito a apurar. As compras da Smed são apenas metade das 21 operações via carona feitas pela Prefeitura de Porto Alegre.

Nota da redação: Na primeira versão do texto saiu 5 de dezembro a data do prieiro pedido da CPI. O correto é:5 de junho.

História esquecida: o dia em que Porto Alegre expulsou os farroupilhas

A trombetas do tradicionalismo já soam alto, convocando para uma  “Semana Farroupilha” sem precedentes neste setembro de 2023.

Toda a imprensa regional já noticia os preparativos para o grande evento, que a cada ano marca o 20 de setembro de 1835, dia em que eclodiu o movimento rebelde que iria separar o Rio Grande do Sul do Brasil por quase dez anos*.

É o maior evento histórico-cultural do Estado, um dos maiores do Brasil, que mobiliza núcleos gaúchos pelo país afora e até no exterior.

O epicentro da “Semana Farroupilha” é Porto Alegre, onde um “Acampamento Farroupilha”, o popular “gauchódromo”,  recebe mais de um milhão de visitantes por ano.

Em compensação, não mereceu uma nota nos jornais de Porto Alegre a data histórica que transcorre neste  15 de junho e que, para a compreensão da História, é tão ou mais importante quanto o 20 de setembro, o dia em que os rebeldes farroupilhas tomaram a capital, de surpresa.

No dia 15 de junho de 1836, numa reação ainda mais surpreendente, grupos de militares e moradores retomaram a capital e expulsaram os farroupilhas.

O então cônsul norte-americano em Porto Alegre, Isaac Austin Hayes, informou a Washington:

“Uma contrarrevolução ocorreu em Porto Alegre no dia 15 de junho passado, desde a qual têm havido cenas de derramamento de sangue e atrocidades (…)”.

Sérgio da Costa Franco:

“Depois de perderem a cidade na reação de 15 de junho de 1836, os rebeldes nunca mais conseguiram retomá-la. Mesmo contando às vezes com forte superioridade numérica, submetendo os moradores da Capital a fome e restrições diversas.”

O silêncio não é acaso, nem exceção: data banida do calendário histórico do Rio Grande do Sul, o 15 de junho é um exemplo de como foi a relação de Porto Alegre e seus moradores com a Revolução Farroupilha, desde o início até o fim. Uma relação de muito conflito, muita violência, que contraria a narrativa tradicionalista.

Expulsos da Capital, os farrapos refluíram para Viamão, de onde sustentaram um cerco à capital durante mais de quatro anos, sem conseguir retomar a cidade.

Quando tropas saindo de Porto Alegre desalojaram os Farroupilhas de Viamão em 1841, a guerra estava já praticamente perdida. Foi prolongada até fevereiro de 1945 pelas negociações de anistia e indenização aos chefes rebeldes.

Esses eventos só foram merecer um livro no ano 2.000, quando Sérgio da Costa Franco publicou “Porto A legre Sitiada”, com base em documentos e relatos inéditos.

O historiador conclui:

“Incoerente,  cidade ergueu  monumentos e votou homenagens aos sitiadores que a maltrataram e esqueceu os soldados, marinheiros e paisanos voluntários que garantiram sua integridade em quatro anos de lutas”.

 

 

Nas grandes cidades, o maior desafio para Lula nas eleições de 2024

A manchete da Folha deste domingo 11 de junho mostra a pontinha de um iceberg: “Centrão usa verba de estatal para apoiar oposição em 2024”.

A matéria se restringe ao caso da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, utilizada para turbinar candidaturas de direita em pequenas e medias cidades do nordeste, minando os aliados de Lula.

O iceberg mesmo,  que pode abalroar o governo nas eleições municipais de 2024, permanece submerso nas águas turbulentas das capitais e grandes cidades brasileiras.

Aí, não são as raposas do centrão manipulando emendas e verbas para seus esquemas eleitorais no interior.

Aí, é o grande capital imobiliário que, à força de bilhões, patrocina a maior intervenção na face urbana do pais neste século XXI.

O principal instrumento dessa “revolução” é revisão dos planos diretores, todos embalados num belo discurso de sustentabilidade, mas que de fato vão causar uma gigantesca degradação no meio ambiente urbano no país.

O princípio geral desse movimento é “adensar” as áreas mais urbanizadas – mais gente no mesmo espaço,  pela verticalização dos prédios, liberação de indices construtivos e outros instrumentos para facilitar a ocupação intensiva dessas áreas.

Em Porto Alegre por exemplo, a estimativa é dobrar a população do centro histórico, que hoje tem  pouco mais de 50 mil moradores. Em Florianópolis, mesmo em áreas críticas,  como os bairro Ingleses, que ainda não tem nem esgoto tratado, a novo plano prevê intensificar as edificações, visando um terço a mais de moradores num horizonte de dez anos.

Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, São Paulo, para ficar no Sul maravilha, passam por esse processo em que a administração municipal promove a mudança das regras e oferece estímulo de toda sorte ao empreendimento imobiliário.

Em troca, musculosas candidaturas de oposição se consolidam à sombra de um noticiário benevolente que apresenta as mudanças como importantes e necessárias, silencia os críticos e  foge dos pontos polêmicos, já que o setor imobiliário é um grande anunciante.

No mesmo domingo passado,  a manchete do Globo mostrou a luz amarela: nas capitais e cidades com mais de 500 mil habitantes é onde o governo Lula tem a pior avaliação, segundo  pesquisa que o jornal encomendou ao Ipec.

 

Varredura no TRF-4 é concluida em clima de tensão; punições são esperadas

Acabou na sexta-feira (2) a correição extraordinária determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para “verificação do funcionamento da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR e dos Gabinetes dos Desembargadores integrantes da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região” , segundo  o texto literal da decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.

O clima na corte é de tensão absoluta. Prevê-se punições, especialmente contra o desembargador Marcelo Malucelli, por sua conduta no caso Tacla Duran e pelas evidências de ação articulada na Corte com seu consogro, o senador Sérgio Moro.

Ele pode ser afastado do Tribunal e está, segundo um desembargador, “em frangalhos”.

A 8ª Turma do TRF4 é um barril de pólvora, pois a ela está vinculada a Operação Lava Jato.

O presidente do colegiado é o ex-presidente do Tribunal, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, que cometeu toda sorte de arbitrariedades contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em apoio a Sérgio Moro, inclusive vetando de maneira ilegal a libertação de Lula em 8 de julho de 2018, por ordem do desembargador plantonista Rogério Favreto.

É pouco provável, entretanto, que a correição recue ao tempo da Lava Jato.

O terceiro integrante da Turma chegou há pouco. O desembargador Loraci Flores foi nomeado por Jair Bolsonaro para o TFR4 em novembro de 2022 e assumiu em 20 de abril a relatoria da Operação Lava Jato, em substituição exatamente a Malucelli.

No caso da 13ª Vara, a expectativa é que ela seja devolvida ao juiz Eduardo Appio. Ele foi afastado depois que saiu a público uma história confusa de aplicação de um trote por Appio em telefonema ao filho do desembargador Marcelo Malucelli, João, que mora com a filha do casal Moro, Júlia. Mesmo que o trote tenha acontecido, seria punível no máximo com uma censura ou advertência e jamais com a remoção. Reportagem veiculada nesta segunda (5) revela que laudo assinado pelo professor Pablo Arantes, coordenador do Laboratório de Fonética da Universidade Federal de São Carlos (SP) conclui que a voz do tal trote não é de Appio, o que piora ainda mais a situação dos lavajatistas. Espera-se que a correição aponte a perseguição sofrida por Appio. A ele foram negados nos últimos meses tanto o apoio de servidores como de estrutura para dirigir a 13ª Vara.

Espera-se que a correição aponte a perseguição sofrida por Appio. A ele foram negados nos últimos meses tanto o apoio de servidores como de estrutura para dirigir a 13ª Vara.

A correição foi coordenada pelo juiz federal Otávio Henrique Martins Port. Completaram a equipe o desembargador Carlos Eduardo Delgado, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e o juiz Cristiano de Castro Jarreta Coelho, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Para além do evento em si, a correição determinada pelo ministro Luis Felipe Salomão, corregedor do CNJ e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tem repercussões sobre a composição das cortes superiores do país. Salomão busca demonstrar que o Judiciário está de fato virando a página de um dos períodos mais vergonhosos de sua história, quando todas as garantias constitucionais e legais foram rasgadas.

Com seu ato, Salomão faz o gesto e aprofunda a identidade e aliança com Alexandre de Moraes. Em Brasília, não é segredo que o ministro do STJ é o candidato “in pectore” de Moraes para a próxima vaga do Supremo, que será aberta em outubro com a aposentadoria de Rosa Weber, aos 75 anos de idade.

O chão está tremendo em Porto Alegre, sede do TRF4, em Curitiba da 13ª Vara, e em Brasília, onde acontece o jogo do grande poder institucional.

(Com informações da Revista Forum)

Governo federal prepara concursos para recompor quadro que perdeu 130 mil funcionários

O governo federal anunciou novas rodadas de concurso público para recompor o quadro do funcionalismo, defasado nos últimos anos.

Casos como o atraso em processos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aumento da fila nos serviços de saúde, desassistência a povos indígenas com redução do quadro da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), mostram essa defasagem.

“Só do último governo a defasagem no setor público federal é de 131 mil servidores a menos”, informa o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva.

“É preciso fazer uma recomposição emergencial, porque um servidor do Executivo está fazendo as tarefas de três. Essa urgência nos concursos é imediata porque os serviços públicos tiveram uma decadência muito grande nos últimos anos. Ao juntar essa defasagem do governo Bolsonaro com o que já tinha do passado, avaliamos que chega a ser em torno de 200 mil novos servidores para suprir a defasagem do executivo”.

O secretário da Condsef disse que os setores mais críticos são a área ambiental, agrária, indígena (Funai), INSS, saúde e educação. “Os outros também têm, mas não na mesma necessidade desses setores, que precisam recompor essa força de trabalho, tanto dos que faleceram no período da covid-19, quanto os que se aposentaram e muitos estão afastados por conta de uma série de fatores”.

Silva ressalta o impacto da redução dos recursos humanos que promovem esses serviços e políticas públicas. “Essa redução da força de trabalho é drástica para a população brasileira, que carece dos serviços. O INSS está em uma situação caótica. O governo se comprometeu em acabar com a fila em um ano, mas o INSS precisa em torno de 20 mil novos concursados. Já chegou a ter 42 mil trabalhadores em atividade e hoje tem 18 [mil]. Precisa repor essa força de trabalho e acabar com a fila de INSS que gira em torno de 1 milhão de pessoas. Ficam prejudicados quem mais necessita dos serviços públicos, que é povo mais carente e das regiões mais inóspitas do nosso país”, lamenta Silva.

A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para saber quantas vagas são necessárias para recompor o quadro. A pasta informou que está analisando as demandas por concursos públicos dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, mas disse que não comenta solicitações em análise.

Para este ano, o MGI já autorizou 9.637 vagas. Quem se interessa pelas vagas do serviço público federal, já pode se preparar ou aumentar o ritmo de estudos.

Só no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), serão disponibilizadas 8.141 vagas, e no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, serão 814 vagas de nível superior.

“Importante lembrar que o MGI apenas autoriza o concurso público. A publicação do edital e realização do certame cabe a cada órgão autorizado”, lembra a pasta em nota.

O MGI já autorizou também a realização de concurso público para preenchimento de cargos no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse, que até o fim deste ano devem ser anunciados três blocos de concursos públicos para recomposição de pessoal.

Modalidades
O concurso público tem a finalidade de preencher cargos públicos com as pessoas mais preparadas e de maneira justa. Essa modalidade de ingresso no serviço público está prevista na Constituição Federal (Artigo 37) e em outras leis complementares.

Todo concurso público precisa ter, pelo menos, uma prova escrita, que pode ser objetiva ou dissertativa, ou ambas. Apesar de não serem obrigatórias, provas práticas, avaliações de títulos e testes físicos poderão ser realizados.

Já o processo seletivo visa suprir uma necessidade, na maioria das vezes urgente ou temporária, em que o número de concursados do órgão não é suficiente para realizar todo o serviço, como é o caso dos processos seletivos do IBGE, em que selecionam agentes e outras funções para o Censo. O modelo de contratação é temporário.

Interior
Além das vagas do governo federal, os estados e os municípios realizam concursos para compor seus quadros de funcionários. Nos municípios, a média é de nove vagas para as câmaras de vereadores e de 200 vagas para as prefeituras.

A organizadora de concursos públicos IADHED, sediada em Uberaba (MG), já organizou este ano concursos e processos seletivos em 11 cidades no estado de Minas Gerais. “Temos cinco já contratados e a previsão para o ano de 2023 é de finalizar com mais de 25 certames executados”, informa o diretor de Projetos e Operações, Marcelo Navarro, do Instituto Assistencial de Desenvolvimento Humano, Educacional e Desportivo (IADHED).

Essa organizadora atende principalmente câmaras municipais e prefeituras de municípios de até 200 mil habitantes, além de fundações, institutos e autarquias municipais nas regiões Sudeste e Centro-Oeste.

Preparatórios
O setor de cursos preparatórios também tem boas expectativas para este ano. “Acreditamos fortemente que teremos mais alguns concursos nas carreiras bancárias, inclusive da Caixa Econômica Federal, que ainda depende de decisão judicial. Apostamos também na continuidade das recomposições, como têm acontecido desde o início do ano, com concursos do Executivo e do Judiciário estaduais, principalmente segurança pública e fiscais de tributos”, disse Márcio Cisco, gerente de Preparatórios da Casa do Concurseiro, curso digital preparatório para concursos públicos, sediado em Porto Alegre.

Com 17 mil alunos ativos, Cisco diz que a procura tem sido por cursos que preparam para os concursos públicos de bancos. “Hoje, a maior procura é para os concursos na área bancária, considerando a referência dos nossos professores no mercado. Outras áreas que também são bastante requisitadas são as de carreira policial e as carreiras administrativas do Judiciário e do INSS”.

(Com informações da Agência Brasil)

Posse no Hospital Conceição celebra a retomada do SUS no governo Lula

O ato de posse do novo presidente do Grupo Hospitalar Conceição, nesta sexta-feira, em Porto Alegre, foi uma verdadeira celebração da retomada do Sistema Único de Saúde (SUS) no governo Lula.

Formado por quatro hospitais, uma UPA, 12 postos de Saúde Comunitária, três Centros de Atenção Psicossocial e uma escola), o GHC é referência  no atendimento do Sistema Único de Saúde.

“O Conceição é o espírito do SUS”, como disse um dos oradores.

Gilberto Barichello, o novo presidente do GHC, tem uma longa  carreira na saúde pública. Foi secretario de saúde adjunto no governo de Olívio Dutra (1999/2002) e diretor administrativo e financeiro de 2003 a 2016, quando o Conceição se tornou uma referência no Sistema Único de Saúde.

Dois ministros estavam presentes, Nisia Andrade, da Saúde,  e Paulo Pimenta, da Secom.

A ministra da Saúde anunciou verbas para questões urgentes como a fila das cirurgias eletivas (R$ 32 milhões) e equipamentos para tratamentos especiais (R$ 29 milhões ), a volta do programa Mais Médicos e pediu “uma grande unidade nacional pela bandeira da saúde”.

Falaram também o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Arthur Chioro, o Secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda Magalhães Júnior, a deputada federal Maria do Rosário e o deputado Valdeci Oliveira, em nome da assembleia estadual.                       .

A secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann,  dependente das verbas federais, alinhou-se ao discurso.

A figura deslocada na cena era o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, privativista, vaiado em vários momentos pela terceirização dos serviços municipais de saúde.

“É luta todo dia, saúde não é mercadoria”, gritava em coro um aguerrido grupo de residentes do inovador sistema de residencia multidisciplinar do GHC.

Quando a ministra da Saúde referiu que naquela manhã a Organização Mundial da Saúde havia anunciado o fim da situação de emergência pela Covid, o auditório superlotado saudou com palmas e vivas ao SUS.

Fotos: Ramiro Sanchez

 

Ministra da Saúde dá posse a Gilberto Barichello no Grupo Conceição

A Ministra da Saúde, Nísia Trindade, estará em Porto Alegre nesta sexta-feira (05/05) para dar posse ao novo presidente do Grupo Hospitalar Conceição, Gilberto Barichello.

Advogado e economista, Barichello já foi diretor administrativo e financeiro do GHC de 2003  2016. Antes, no governo de Olívio Dutra (1999-2002), foi secretário adjunto da Saúde.

Ele substitui ao administrador Cláudio Oliveira, nomeado pelo governo Bolsonaro em 15 de maio de 2020.

GHC: 14 unidades, 100% SUS

O grupo Hospitalar Conceição é um complexo de saúde que atende 100% pelo Sistema único de Saúde (SUS) e abrange 4 Unidades Hospitalares, 1 Centro de Educação e Pesquisa, 12 Unidades de Atenção Básica, 3 Centros Psicossociais, 1 Unidade de Pronto Atendimento e 1 consultório de rua.
O ato da posse será às 11 horas na Sede Administrativa do GHC – Avenida Francisco Trein, 596 – Auditório/Térreo.

 

Juíza extingue processo, mas jornalista vai recorrer para “buscar Justiça”

O jornalista Matheus Chaparini viveu sete anos  sob a ameaça de um processo que poderia condená-lo a  três anos de prisão.

Ele estava dentro do prédio da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, em julho de 2016, quando a polícia militar entrou no prédio para desalojar estudantes que haviam tomado o local em protesto. Quarenta e duas pessoas, na maioria menores de idade, foram presas.

Mesmo identificando-se como repórter do jornal JÁ, Chaparini foi arrolado como invasor do prédio público, autuado e  levado ao Presídio Central onde enfrentou ameaças e constrangimentos.

Foi liberado de madrugada e passou a responder a processo por “delito de dano qualificado”, com pena de até três anos de prisão e “delito de resistência”, sujeito a pena de seis meses, porque resistiu a entrar no camburão, alegando que estava trabalhando e não quis  entregar o celular no qual havia registrado a violência dos policiais ao invadir o prédio.

A reportagem e os onze minutos de vídeo relatando a tomada do prédio pela polícia lhe renderam o prêmio da Associação Riograndense de Imprensa naquele ano. Mas o processo continuou.

Só neste 28 de abril de 2023, um dia antes de prescrever, o processo foi declarado extinto pela juíza Eda Salete Zanatta de Miranda, da 9a. Vara Criminal de Porto Alegre.

“Estou aliviado, claro, porque estava ameaçado por uma situação absurda, que se arrastava há sete anos, mas não pretendo deixar pra lá. Tenho elementos para provar que estava lá como profissional, não fiz nada além do meu trabalho e vou buscar justiça”, diz o jornalista.

 

 

Mosquito da dengue: 43 bairros de Porto Alegre com alto índice de infestação

Dados do Boletim Informativo semanal da dengue divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) nesta terça-feira, 18, indicam a manutenção da transmissão do vírus na Região Leste da cidade.

De acordo com a publicação, até esta terça estão confirmados 607 casos da doença, sendo 574 autóctones – contraídos na Capital.

Desde o início do ano, foram notificadas 1.490 suspeitas de dengue à vigilância epidemiológica da SMS, das quais 1.347 entre pessoas residentes na Capital. Do total de notificações de residentes, 411 seguem em investigação laboratorial, 315 foram descartadas e 12 tiveram resultado inconclusivo.

Na semana epidemiológica 15 (9 a 15/4), foram 46 novos casos autóctones nos bairros Vila São José (15), Vila João Pessoa (11), Aparício Borges (7), Partenon (5), Agronomia (3) e Arquipélago, Medianeira, Mário Quintana, Santa Teresa e Santana, com um caso por bairro.

O boletim também traz dados comparativos entre 2022 e 2023. Nesse caso, são apresentadas estatísticas até o final da Semana Epidemiológica 15 em ambos os anos. De acordo com o informativo, em 2022, no período, foram 2.456 casos de dengue confirmados na cidade, e 607 em 2023.

Os dados foram extraídos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) na manhã desta terça-feira e estão sujeitos a revisão pela Diretoria de Vigilância em Saúde (DVS). É considerada para a análise a data de início de sintomas dos pacientes notificados.

Em relação ao mosquito Aedes aegypti, o boletim da SE 15 indica alto índice de infestação em 43 bairros monitorados pela prefeitura com o sistema de armadilhas de captura. Com alto índice de infestação, aumenta o risco de transmissão do vírus da dengue na cidade.

A dengue é transmitida pela picada da fêmea de um mosquito infectado com o vírus. “Um mosquito saudável que pique uma pessoa infectada com o vírus será infectado e depois continuará o processo de transmissão para outras pessoas”, enfatiza o diretor da DVS, Fernando Ritter.

(Com informações da Assessoria de Imprensa)

Frente Parlamentar vai investigar situação dos trabalhadores terceirizados no RS

Proposta conjunta da deputada Bruna Rodrigues e do deputado Jeferson Fernandes, integrantes da Federação PT/PCdoB, criou a Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Terceirizados do RS,  instalada nesta terça-feira, 18, na Assembléia Legislativa.

Representantes das principais centrais sindicais, associações de servidores públicos e de sindicatos e de federações representantes de trabalhadores da iniciativa privada estavam presentes.

O objetivo da frente é defender os direitos trabalhistas dos mais de 80 mil empregados terceirizados nas prefeituras, estado e órgãos do governo federal no Rio Grande do Sul e também dos que atuam em empresas privadas.

Para isso, poderá apresentar, inclusive, proposta de alteração na legislação estadual. “A Frente irá estudar essa onda da terceirização no estado e servir de espaço para denúncias das arbitrariedades e abusos que ocorrem neste campo. Queremos, inclusive, investigar se este fenômeno se relaciona com o trabalho análogo à escravidão”, explicou Fernandes.

Ele considera que o discurso de ataque à CLT, que se fortaleceu no país no último período, se materializou em uma reforma trabalhista que liberou geral as terceirizações tanto no setor público como no privado. Nos dois campos, segundo ele, se multiplicam as denúncias de desrespeito aos direitos dos trabalhadores, como atrasos rotineiros ou mesmo não pagamento de vale-refeição, vale-alimentação, FGTS, férias e até mesmo salários.

Gênero, cor e classe
Ex-trabalhadora terceirizada do Postão da Vila Cruzeiro de Porto Alegre, Bruna disse que conhece bem a angústia de quem não sabe se vai receber no final do mês. “Sei bem como é trabalhar o mês inteiro com medo de não receber. Sei também como é ter medo de perder o emprego se denunciar”, revelou.

A grande maioria dos trabalhadores terceirizados no RS, conforme Bruna, é formada por mulheres negras da periferia. “O custo mais baixo é sempre o principal critério para a contratação das empresas terceirizadas. A dignidade e os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras não são levados em conta, nem mesmo pelo Poder Público, que tem a obrigação de proteger essa população”, apontou.

Integrante da frente e autora de um projeto de lei que regulamenta as terceirizações no setor público, a deputada Luciana Genro (PSOL) afirmou que o colegiado tem a missão de intervir “nesta realidade dramática para os trabalhadores” por meio de uma mudança cultural e também na legislação.

Ela considera inadmissível que o Poder Público “finja cegueira para não ter que tomar providências e enfrentar o desrespeito aos trabalhadores”.

Em nome dos terceirizados, Seniane Mendonça Bragança cobrou uma mudança na lei para impedir que as empresas mantenham práticas como o atraso ou não pagamento dos direitos dos trabalhadores.

Já o presidente da Federação dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação do RS, Ique Silva, pediu apoio da frente para combater o “dumping social”, ou seja, a prática desleal em que empresas desrespeitam direitos trabalhistas com o objetivo de obter vantagem econômica sobre a concorrência.

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