Reforma do Centro Histórico de Porto Alegre: a reportagem que não foi escrita

Já não tenho o Sérgio da Costa Franco para me socorrer e a memória não me dá segurança. Mas arriscaria que o centro  de Porto Alegre, onde nasceu e para onde,  ainda hoje, converge a cidade,  passa por uma das maiores reformas de sua história.

O que posso garantir: desde 1961, quando aqui aportei, nunca vi o centro tão conflagrado por obras como agora.

Meus olhos fatigados se intrigam, mas ainda não puderam ver uma reportagem sobre o que está acontecendo na vida real do centro histórico.

Ruas vazias, lojas fechadas, trânsito tumultuado, entulho pelas esquinas, obras sem operários, calçadas perigosas…

Dia desses, espero, um repórter passa por lá.

|

 

Desenrola Brasil: 70 milhões de endividados tem chance de recuperar crédito

Começa nesta segunda-feira (17) o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, o Desenrola Brasil, do governo federal.

A intenção é ajudar 70 milhões de brasileiros que estão endividados a negociar suas contas e recuperar o crédito.

Já na segunda-feira, 1,5 milhão de pessoas com dívidas bancárias de até R$ 100 estarão com o nome limpo e habilitadas a buscar crédito.

A renegociação de dívidas é uma promessa de Lula, feita na campanha eleitoral. “Muitas feitas durante a pandemia para comprar coisas básicas. Ninguém gosta de ficar com o nome sujo. Vamos ajudar o povo a reconquistar dignidade”, disse o presidente, no Twitter.

Inicialmente previsto para começar em setembro, o programa foi antecipado por uma portaria do Ministério da Fazenda, publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (14).

Etapas
O programa será executado em três etapas. As duas primeiras começam na segunda-feira: desnegativação de dívidas de até R$ 100 reais e renegociação de dívidas bancárias, podendo beneficiar mais de 30 milhões de pessoas.

Quem tiver dívidas de até R$ 100,00 será desnegativado pelo banco. Com isso, cairão as restrições da situação de negativada, e a pessoa poderá, por exemplo, se não tiver outras dívidas negativadas, voltar a pegar crédito ou fazer contrato de aluguel.

Com essa operação, o governo federal considera que pode beneficiar cerca de 1,5 milhão de brasileiros.

Outro grupo beneficiado nessa fase é o de pessoas físicas com renda de até R$ 20.000,00 e dívidas em banco sem limite de valor – a Faixa 2. Para essa categoria, os bancos oferecerão a possibilidade de renegociação de dívidas diretamente com os clientes, por meio de seus próprios canais.

Estima-se que essa renegociação de dívidas bancárias poderá beneficiar mais de 30 milhões de pessoas. Os créditos presumidos que poderão ser utilizados na renegociação dessas dívidas totalizam, aproximadamente, R$ 50 bilhões. Esse benefício não terá a garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Como estímulo às renegociações, o governo oferece às instituições financeiras um incentivo regulatório para que aumente a oferta de crédito.

A terceira etapa ocorrerá em setembro com adesão de devedores com renda de até dois salários mínimos ou que estejam inscritos no CadÚnico – Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – e com dívidas financeiras e não financeiras cujos valores de negativação não ultrapassem o valor de R$ 5.000,00.

Emergência
O Desenrola Brasil é um programa emergencial elaborado pelo governo federal, com a Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, para combater a crise de inadimplência que se abateu sobre o país com a pandemia e num cenário em que as taxas de juros mudaram radicalmente de patamar.

Atualmente, o Brasil tem 70 milhões de negativados, potencial de beneficiários que o Programa Desenrola espera atingir no total. O objetivo da iniciativa é ajudar as pessoas que se endividaram nesse contexto. Poderão ser renegociadas as dívidas negativadas nos bureaus de crédito de 2019 até 31/12/2022. A adesão ao programa por credores, beneficiários e bancos é totalmente voluntária.

PT comemora
O líder do PT na Câmara, deputado federal Zeca Dirceu (PR), comemorou o início do programa. “Na próxima segunda-feira, cerca de 1,5 milhões de brasileiros passarão a dormir tranquilos: eles terão suas dívidas de até R$ 100 quitadas na primeira fase do programa Desenrola. Mais um golaço da dupla Lula e Haddad!”, tuitou. E vai ajudar o Brasil todo, porque sem sem o nome negativado os companheiros podem voltar a consumir e ajudar a roda da economia a girar!”

 

 

Pandemia: desigualdade aumentou e quem mais perdeu foi a classe média

Cruzando informações de duas fontes  – a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio, a PNAD contínua, e a base de dados do Imposto de Renda – uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas está mostrando que a desigualdade de renda no Brasil aumentou mais do que se esperava.

A PNAD Contínua é feita trimestralmente pelo IBGE e colhe dados sobre renda familiar, emprego, consumo. A base do Imposto de Renda, a partir das declarações anuais, fornece dados mais precisos sobre a renda, principalmente dos mais ricos.

“Quando a gente combina dados do imposto de renda com as pesquisas domiciliares, a desigualdade se apresenta bem mais alta, e a mudança dela na pandemia não foi de queda como se acreditava, mas de um pequeno aumento”, explicou o diretor da FGV Social, Marcelo Neri, em entrevista à Agência Brasil.

Segundo o professor, a renda dos mais ricos revelada no imposto de renda é mais alta do que é captado pela PNAD. Significa que a desigualdade é maior do que revela a amostragem domiciliar e quem mais perdeu foi a classe média: “Não teve o auxílio e também não tinha renda do capital para estabilizar o choque adverso”, segundo Neri. Foi nela também que mais forte se fez sentir as perdas de empregos.

O indice de Gini, que mede a desigualdade, chegou a 0,7068 em 2020. O valor é superior ao 0,6013 calculado apenas na PND Contínua.  Conforme o cálculo do Gini, quanto mais perto de 1 está o indicador, maior é a desigualdade.

Diferente do que se pensava, mesmo com o Auxílio Emergencial, a desigualdade brasileira não recuou durante a pandemia. Com a metodologia usual do Gini o patamar teria passado de 0,6117 para 0,6013. No entanto, com a combinação das bases, o indicador vai de 0,7066 para 0,7068.

Neri destacou que as perdas dos mais ricos (os 1%) foi de 1,5%, nível menor do que a metade da classe média, que ficou em 4,2%, e se tornou, segundo o professor, a grande perdedora da pandemia.

“Embora a renda dos mais pobres tenha sido protegida pelo Auxílio Emergencial, a renda da classe média teve uma queda quase três vezes maior do que a do topo da distribuição. Foi [queda de] 4,2% para a classe média e menos 1,2% para o topo da distribuição. A fotografia da desigualdade e o filme da pandemia são piores do que imaginavam. Essa é uma imagem mais macro da pesquisa”, explicou.

Unidades da federação
As rendas mais altas do imposto de renda por habitante no Brasil foram notadas em Brasília (R$ 3.148), São Paulo (R$ 2.063) e Rio de Janeiro (R$ 1.754). Nas capitais, Florianópolis ficou na frente (R$ 4.215), seguida de Porto Alegre (R$ 3.775) e Vitória (R$ 3.736). Também tiveram destaque os municípios de Nova Lima, na Grande Belo Horizonte (R$ 8.897); São Caetano, na Grande São Paulo (R$ 4.698) e Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeuiro (R$ 4.192).

A menor declaração de patrimônio por habitante foi registrada no Maranhão (R$ 6,3 mil). Ao contrário, a maior é a do Distrito Federal (R$ 95 mil), onde há muita concentração de riqueza, liderada pelo Lago Sul (R$ 1,4 milhão). A renda apresentada no IRPF por habitante no Lago Sul é R$ 23.241. O valor, segundo a pesquisa, é três vezes maior que o alcançado em Nova Lima, o município mais rico do Brasil.

O estudo mapeia fluxos de renda e estoques de ativos dos mais ricos brasileiros a partir do último IRPF disponível. Para o professor Neri, a avaliação é útil para formulação de reformas nas políticas de impostos sobre a renda e sobre o patrimônio. “A gente lança informações que são úteis para desenho de reforma de imposto de renda, taxação sobre patrimônio, sobre herança”, disse.

Futuro
Neri avaliou que a perspectiva de melhoria na desigualdade é o pagamento de um novo Bolsa Família, que é importante para os mais pobres, com um orçamento maior este ano, mas para os anos seguintes ainda não está definido.

Ainda na redução de impactos da desigualdade, o professor citou a volta do Minha Casa, Minha Vida, reincluindo a população da faixa 1, que tem rendimentos menores. “Tem essa agenda social na base que é importante e determinante da desigualdade”, disse.
Edição: Fernando Fraga

Eleições 2022: candidata à presidência pelo PSTU faz campanha no RS

A candidata à presidência da República pelo PSTU, Vera Lúcia, ficará quatro dias no Rio Grande do Sul, a partir desta segunda-feira, dia 29. Vera Lúcia concorre ao cargo, tendo a indígena Kunã Yporã (Raquel Tremembé), da etnia Tremembé, do Maranhão, como candidata a vice-presidente.

No seu percurso pelo interior e capital gaúcha, ela será acompanhada por Rejane de Oliveira, candidata ao governo estadual e por Fabiana Sanguiné, candidata ao Senado pela sigla. Uma das características das chapas do PSTU nessa eleição é ter como destaque a participação de mulheres, negras e socialistas.

A primeira parada das candidatas do PSTU será em Passo Fundo, dia 29.

No dia seguinte, 30 de agosto, terça-feira, vão à Santa Cruz do Sul e dia 31, quarta-feira, em Santa Maria. Com Vera Lúcia encerrando a vinda ao sul, dia 1º de setembro, em Porto Alegre.

Governo para oprimidos

Durante suas falas nessa campanha, Vera Lúcia defende a estatização das 110 maiores empresas do país, os bancos e a agroindústria, além da revogação das reformas e leis que retiraram direitos dos trabalhadores. Segundo ela, a chapa composta por ela e Raquel Tremembé, é uma chapa indígena, negra e operária, que responde aos setores mais oprimidos da classe trabalhadora brasileira.

Vera Lúcia, tem 54 anos e é natural de Inajá, Pernambuco. Operária sapateira, é formada em ciências sociais pela Universidade Federal de Sergipe. Iniciou sua militância ao começar a trabalhar em uma fábrica de calçados, aos 19 anos. Está no PSTU desde a sua fundação, em 1994. Já foi candidata ao governo de Sergipe, à prefeitura de Aracaju e à Câmara dos Deputados. Em 2018, foi candidata à Presidência da República e teve como vice o professor Hertz Dias, do Maranhão. Em 2020, Vera foi a 1ª mulher negra a disputar a prefeitura de São Paulo (SP), cidade onde mora atualmente.

(Com informações da Assessoria de Imprensa)

 

Área

Eleições 2022: “O golpe está acontecendo, no Congresso”

A ameaça do golpe militar é “manobra dispersiva”.

O verdadeiro golpe, o golpe da continuidade, já está sendo dado pelo Congresso, sob domínio do Centrão.

A conclusão é do jornalista Bernardp Kucinski,  que foi assessor direto de Lula, no primeiro governo, para questões de mídia.

No primeiro governo Lula, ele e sua equipe produziam uma síntese crítica, diária, do noticiário, que o presidente recebia antes de começar o expediente no Palácio do Planalto.

Jornalista, professor aposentado e escritor, Kucinski mantém-se atento e crítico.

“Há um mecanismo dentro do Congresso preparando a continuidade, para que nada mude, mesmo que mude o governo”, diz ele.

É, segundo ele, quase um organismo vivo, que se alimenta de manipular os recursos em benefício próprio, para garantir a eleição desses grupos que controlam o poder. “Lira é o representante disso”.

O orçamento secreto, o “pacote de bondades”, é a parte ostensiva dessa estratégia. São mecanismos para reeleição do poder continuista, segundo a observação de Kucinski.

Com esse poder garantindo a intocabilidade das reformas neoliberais implementadas nos últimos anos, o novo governo, seja quem for, estará imobilizado e dependente de acordos que vão frustrar as mudanças necessárias.

 

 

 

 

 

 

31 de março de 1964: “Ninguém acreditava no golpe”

O general Mourão Filho botou o golpe na rua às cinco hora da manhã do dia 31 de março de 1964. Ele ainda vestia seu roupão vermelho (diz no seu Diário), quando anunciou por telefone que ia marchar de Juiz de Fora com suas tropas para destituir o presidente da República no Rio de Janeiro.

Como os jornais diários, que começaram a circular à hora em que Mourão disparava seus telefonemas, não traziam a notícia, o dia foi  de muitos de boatos e escassas informações.

Em Porto Alegre, a primeira informação confiável de que havia um golpe em andamento chegou as 16h30, através do rádio ao comando do III Exército, que reservadamente colocou suas unidades em prontidão.(*Hélio Silva, “1964″),

A notícia ficou restrita, no entanto. “Falava-se tanto em golpe, que ninguém acreditava nele”.

A tal ponto, que a festa de aniversário do prefeito da cidade, Sereno Chaise, iniciou por volta das 19 horas e só foi interrompida por volta das dez, quando alguém cochichou ao ouvido do aniversariante a informação recebida do Rio. Ele tomou o microfone, deu o aviso e convocou a todos para se deslocarem até a prefeitura no centro da cidade e acompanhar os acontecimentos (Sereno Chaise, depoimento).

Um comício foi improvisado, mas como pouco se sabia do que estava acontecendo, rapidamente ele se esvaziou. Um grupo que se dirigiu à sede do governo estadual encontrou a praça vazia, o Palácio Piratini  fechado, luzes apagadas, sem sinais de anormalidade. Foram todos para casa. Afinal, boato de que haveria um golpe não era novidade.

Àquela altura o major Confúcio Pamplona, à paisana, entregava ao general Adalberto Pereira dos Santos um papel pardo escrito de próprio punho pelo general Castelo Branco com os objetivos da “revolução”:

a) restaurar a legalidade,

b)restabelecer  a Federação,

c) eliminar o plano comunista da posse do poder, em desenvolvimento; defender as instituições militares, estabelecer a ordem para o advento das reformas legais.

Comandante da 6ª. Divisão de Infantaria, a principal força do III Exército no Sul, Adalberto era o chefe militar da conspiração no Estado. Pressionava inclusive o comandante geral, general Benjamin Galhardo, para que não reconhecesse o novo comandante que Jango havia nomeado naquela tarde para o III Exército, o general Ladário Telles. Telles deveria chegar a Porto Alegre na noite de 31 de março. Em vez de passar o cargo, Galhardo deveria prendê-lo.

Perto da meia noite, quando já estava para chegar o avião, Galhardo voltou atrás: “Eu não tomo uma decisão”, foi a frase que Krieger ouviu. O general Adalberto Pereira dos Santos passou a informação a Poti Medeiros, Secretário de Segurança e este informou o governador Meneghetti, que decidiu deixar a capital.  “Poucas são as possibilidades de resistência em Porto Alegre, cujo bravo povo está ameaçado pelas forças da violência e da opressão”, dizia o manifesto que Meneghetti deixou ao sair, para se por a salvo em Passo Fundo, a 300 quilômetros da capital.

O general Telles chegou a Porto Alegre a 1h20 da manhã,  já no dia primeiro de abril. Enfrentou resistências, mas por fim  conseguiu assumir o comando, na madrugada.

Uma de suas primeiras providências seria transferir o general Adalberto, de volta ao Rio. O general alegou que não poderia viajar imediatamente por causa de uma irmã, doente. No dia seguinte,  saiu de Porto Alegre e foi para Cruz Alta, depois para Santa Maria, onde as guarnições eram favoráveis ao golpe.

Na manhã de 1 de abril, o governador Ildo Meneghetti deixa o Palácio Piratini. Saída discreta, sem escolta. Antes de partir deixou folhas em branco assinadas.

Uma delas seria usada para responder ao comandante do III Exército, que no mesmo dia requisitou a Brigada Militar, a força  estadual, que fora decisiva na resistência ao golpe em 1961. O secretário do Interior, Mario Mondino, datilografou na folha assinada por Meneghetti uma resposta evasiva e não cumpriu a ordem.

Enquanto isso, Meneghetti chegava ao 2º. Batalhão de Caçadores da Brigada Militar em Passo Fundo. Requisitou a rádio local e divulgou notas incitando o povo a apoiar a revolução. À noite, num comício improvisado, Meneghetti discursou: “As forças revolucionárias colocaram um ponto final no comunismo que estava tomando conta do Brasil”.

Na manhã do dia 2 de abril, o presidente do Senado, Auro Moura Andrade, declara a aliados:  “A revolução está vitoriosa, mas temo  que pelo mito da legalidade haja derramamento de sangue. Se me derem cobertura declararei vaga a Presidência da República”.

À tarde numa sessão de três minutos, declarou que Jango havia abandonado o país (na verdade, estava voando para Porto Alegre).  À noite o deputado Rainieri Mazzilli, presidente do Congresso foi empossado como presidente.  Para Krieger,“a solução almejada pela Nação fora obtida com a quebra momentânea da legalidade, imediatamente restabelecida”.

No Rio, uma junta controlava a situação militar: Costa e Silva, Augusto Redemaker e Correia de Melo – um general, um vice-almirante e um brigadeiro. Em Brasília, um presidente interino, Rainieri Mazzilli, fora empossado às pressas pelo Congresso, às 3h50 da madrugada.

O golpe estava consumado.

 

Eleições 2022: Eduardo Leite e o tabu da reeleição no Rio Grande do Sul

Os dez governadores que ocuparam o Palácio Piratini desde a volta das eleições diretas, há exatos 40 anos, tem algo em comum: nenhum deles fez o sucessor ou conseguiu se reeleger ao final dos quatro anos de mandato.

Mesmo aqueles que tiveram apoio incondicional dos meios de comunicação não passaram no teste da urnas.

Um caso exemplar é o de Antonio Britto.  Com a notoriedade que ganhou  como porta-voz de Tancredo Neves, elegeu-se duas vezes deputado federal com votação consagradora e, em 1994, chegou ao Piratini cercado por uma aura de modernidade.

Sua prioridade era “governar o governo”, paralisado por uma pesada máquina pública e um déficit crônico em suas contas.

Fez cortes no funcionalismo, fechou estatais deficitárias, deu início às privatizações, renegociou a dívida pública, retomou investimentos e trouxe a primeira fábrica de automóveis para o Estado, antigo anseio dos gaúchos.

Sua reeleição era “líquida e certa” pela unanimidade dos cronistas políticos. Onze partidos apoiavam sua reeleição e seu favoritismo se confirmou no primeiro turno, em 3 de outubro de 1998.

No segundo turno, porém, os eleitores preferiram o petista Olívio Dutra, que venceu por 87 mil votos (1,52% de diferença).

Foi tal o choque que Antonio Britto não compareceu à posse de seu sucessor, alegando que continuava sendo agredido pelo adversário mesmo depois do pleito.

Esse retrospecto de quatro décadas deve estar nas ponderações do governador Eduardo Leite no momento em que ele cogita um segundo mandato. Jovem e desconhecido prefeito de Pelotas, ele se elegeu em 2018 ao arrepio da maré bolsonarista, derrotando o favorito Ivo Sartori, do MDB.

Desde o início, Leite garantiu que não será candidato à reeleição. Mas agora, no último ano de seu mandato, o governador está premido por circunstâncias que abalam sua decisão.

O plano que ele havia concebido, de apoiar o presidente da Assembleia, Gabriel de Souza, do MDB,  para levar adiante  seu programa de reformas    está ameaçado e não há em suas hostes um nome capaz de garantir a continuidade.

Seus correligionários já fizeram chegar à imprensa a avaliação de que a única saída  de Leite, para defender seu projeto é a candidatura à reeleição.

Nas mãos de um governador hostil, as tão elogiadas conquistas do seu primeiro mandato, basicamente medidas de ajuste fiscal, podem virar pó, abalando a imagem de habilidade e eficiência que ele construiu.

Por outro lado, se concorrer e perder, o que pode virar pó é o seu acalentado projeto de chegar à Presidência da República.

Governadores do RS: 40 anos sem reeleição

1982: Jair Soares /PDS

1986: Pedro Simon/MDB

1990: Alceu Collares/ PDT

1994: Antonio Britto/ MDB

1998: Olívio Dutra/ PT

2002: Germano Rigotto/ MDB

2006: Yeda Crusius /PSDB

2010: Tarso Genro/PT

2014: José Ivo Sartori / MDB

2018:  Eduardo Leite/ PSDB

Aumento de juros para controlar inflação pode derrubar ainda mais a economia este ano

Ivanir Bortot

Mesmo com sua autonomia em lei, o Banco Central (BC) fracassou em manter a inflação na meta em 2021 e terá muito pouco a fazer neste ano diante da melancólica política econômica do ministro da Economia, Paulo Guedes.

O pior é que o inevitável aumento das taxas de juros previsto para os próximos meses para segurar a inflação galopante que anda em dois dígitos poderá provocar um esfriamento ainda maior na economia e um aumento desenfreado no custo de rolagem da dívida pública.

O fracasso na condução da política monetária do BC, conduzida pelo seu presidente Roberto Campos Neto, que não precisa mais submeter sua decisão ao presidente da República, deve-se a fatos da política econômica que fogem a seu controle.

São eles: o aumento do endividamento público, além do choque dos preços dos combustíveis e das tarifas do setor elétrico.

Os instrumentos de política monetária que estão nas mãos de Campos Neto têm baixa eficácia para trazer estes preços para baixo, sem falar a inércia inflacionária que começa a  desafiar os economistas do BC.

A cotação do petróleo continua em alta e as tarifas de energia só voltam a cair com o aumento dos reservatórios.

Juros altos, pra que vos quero? 

A forte injeção de recursos públicos para socorrer os mais pobres, os gastos justificados com vacinações e o atendimento ao SUS, assim como os gastos desnecessários que levaram a furar o teto de gasto, ampliaram a oferta de moeda na economia. Desta forma, o efeito contracionista de um aumento de juros é limitado.

O economista André Lara Resende, um dos pais do Plano Real, vem teorizando sobre a perda da eficácia da taxa básica de juros para controlar os agregados monetários ou mesmo estimular a atividade econômica.

André Lara Resende, economista e um dos pais do Plano Real, questiona a eficácia dos juros para o equilíbrio monetário

Roberto Campos Neto tem muito a falar sobre isto. É dele o troféu inédito na história do Brasil de ter reduzido a Taxa Selic para 2% ao ano. No entanto, mesmo com juros tão baixos, a economia teve um crescimento pífio e foi para o buraco com a pandemia iniciada em 2020.

Se, de um lado, estes juros baixos ajudaram a reduzir o custo da rolagem da dívida do Tesouro Nacional, de outro contribuíram para dar uma das maiores tungadas na poupança dos brasileiros que tiveram remuneração real abaixo da inflação.

Campos Neto pode ter errado na mão no processo de redução dos juros e agora estar pagando um preço pelo aumento da inflação em parte. E difícil saber.

O certo, no entanto, é que o BC acabou deixando a taxa de câmbio correr solta. Só agora Campos Neto está falando grosso e que vai interferir para evitar desvalorizações em ano de eleições. A desvalorização do real dos últimos anos, maior do que todos os países emergentes, contribuiu para sancionar aumentos generalizados de preços.

Este fenômeno, a indexação ainda existente na economia, com movimentos de recomposição de salários dos servidores públicos é combustível perigoso para alimentar a inércia inflacionária.

Juro alto + inflação baixa = crescimento zero 

Ainda ninguém está seguro sobre novos aumentos dos juros e o patamar que irá atingir este ano, mas é consenso entre os agentes econômicos que a taxa será superior a 12% ao ano.

A eficácia do aumento dos juros para trazer a inflação para dentro da meta deste ano, de 4,5%, é duvidosa em função desta inércia inflacionária e a expansão da dívida com circulação de mais de dinheiro na economia.

O efeito monetário contracionista do BC vai prejudicar ainda mais o crescimento da economia neste ano de eleições, estimado em 0,5% do PIB, e deve piorar o endividamento público. Quem vai ocupar a cadeira presidencial terá que buscar um equilíbrio nas contas públicas com aumento de impostos ou redução de despesas: ou as duas coisas juntas.

Em em Agosto de 2007, o presidente Lula lançava o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) – Foto: Orlando Brito

O controle fiscal é primeira condição para que o BC possa trazer a inflação para a meta e estimular o crescimento da economia. Com equilíbrio fiscal será possível o governo destinar recursos para investimentos, mas nunca nos patamares do passado como no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). É que será cada vez maior a pressão da população desempregada e mais pobre por serviços públicos como saúde, educação e alimentação. O financiamento do crescimento terá que vir do setor privado em um projeto de desenvolvimento articulado com o setor público.

O modelo de privatização de empresas públicas do ministro da economia Paulo Guedes, como instrumento de crescimento, foi pro brejo. Guedes perdeu a oportunidade de fazer as reformas tributária e administrativa, perdeu o controle das contas públicas e, agora, está sofrendo pressão do presidente da República para abrir os cofres a fim de dar aumento aos servidores públicos. A conta será paga pelo próximo governante, agravando ainda mais as contas do Tesouro Nacional.

Como serão os nove anos sob o Regime de Recuperação Fiscal no Rio Grande do Sul

O Rio Grande do Sul encaminhou ao Tesouro Nacional seu pedido de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

Se o pedido for aceito, o último ano de Eduardo Leite e os dois governos seguintes estarão  “engessados” por regras rígidas de corte de gastos e controle estreito das contas estaduais pela Secretaria do Tesouro nacional.

É um “remédio amargo” com muitos efeitos colaterais.

Trata-se de um contrato que o Rio Grande do Sul  busca assinar com a União, para renegociar a dívida com o Tesouro Federal, que se tornou impagável. A dívida total do Estado chega aos R$ 70 bilhões, mais de R$ 59 bilhões correspondem ao montante devido ao governo federal.

Desde 2017, com base numa liminar, o governo gaúcho não paga as parcelas da dívida, que já acumulam mais de R$ 14 bilhões.

Se a União aceitar o pedido de adesão (a decisão final será de Bolsonaro) os pagamentos atrasados serão “rolados” por mais 30 anos, o governo ganha tempo e retoma o pagamento em parcelas menores e o Estado recupera sua capacidade de receber financiamentos para resolver os outros passivos.

O governador Eduardo Leite mencionou uma possível operação de crédito de US$ 500 milhões (cerca de R$ 3 bilhões), junto ao BID. para pagamentos em acordos diretos com credores de precatórios, que tem R$ 16 bilhões a receber.

A adesão, no entanto,  tem contrapartidas.

O que o governo do RS não pode fazer:

1) Concessão de reajustes a servidores e empregados públicos e militares (exceto a revisão anual assegurada pela Constituição Federal e de casos envolvendo sentença judicial)

2) Criação de cargo, emprego ou função e alteração de estrutura de carreira que impliquem mais despesa

3) Admissão ou contratação de pessoal, ressalvadas as reposições de cargos de chefia e de direção que não acarretem aumento de despesa e de contratos temporários

4) Realização de concurso público que não seja para reposição de quadros

5) Criação ou majoração de auxílios, vantagens, bônus, abonos, verbas de representação ou benefícios de qualquer natureza a servidores e empregados públicos e de militares

6) Concessão, prorrogação, renova­ção ou ampliação de incen­ti­vo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita

7) Empenho ou contratação de despesas com publicidade e propaganda, exceto para as áreas de saúde, segurança, educação e outras de demonstrada utilidade pública

8) Alteração de alíquotas ou bases de cálculo de tributos que implique redução da arrecadação

Há quase cinco anos, desde que o governador Sartori não conseguiu  mais pagar a dívida, o Estado vem fazendo ajustes para se credenciar ao acordo com a União.

O governo Eduardo Leite deu continuidade e aprofundou as reformas iniciadas por Sartori, para reduzir o déficit crônico das contas públicas.  Venceu uma resistência histórica na Assembleia Estatual ao obter autorização para privatizar o setor de energia (Companhia Estadual de Energia Elétrica, Companhia Riograndense de Mineração  e Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás).

Visando o acordo, privatizou também a Corsan,  a estatal do saneamento.

Em 30 de novembro, foi aprovado o  Teto de Gastos para as despesas do Estado, limitando o crescimento à inflação por dez anos. A medida era uma das imposições do governo federal para adesão ao RRF.

Das exigências para ter acesso ao Regime de Recuperação Fiscal, só falta a privatização na área financeira,  que no caso do Rio Grande do Sul seria o Banrisul, o último dos bancos estaduais. O governador Eduardo Leite já declarou que considera “inevitável” a privatização do “banco dos gaúchos”

Em seu relatório divulgado em setembro, a Comissão Especial  da Assembléia sobre a Crise Fiscal sugeriu que o governo do Estado não aderisse ao Regime de Recuperação Fiscal.

Seria, segundo a conclusão, um caminho que exige enorme sacrifício, com precarização de serviços públicos e sem garantia de que vá resolver o desajuste financeiro.

Essa dívida que o Estado está renegociando agora, de R$ 59 bilhões, resulta de uma renegociação feita em 1998, quanto o total devido chegava a R$ 26 bilhões (valores atualizados).

Embora, desde então,  tenha pago todas as parcelas até a suspensão dos pagamentos em 2017,  essa dívida só cresceu.

 

 

 

 

Mercado Público: após vistoria dos Bombeiros permissionários poderão retomar projetos

Após o pedido da Associação do Comércio do Mercado Público Central (Ascomepc), o Corpo de Bombeiros confirmou a realização de vistoria para quinta-feira, 11 de abril. O valor para a execução do projeto foi pago pelos permissionários por meio de uma linha de crédito individual. Após a vistoria, os permissionários que desativaram lojas do segundo andar após o incêndio, poderão apresentar projetos para retomada dos espaços.
“Ficamos muito felizes com mais este passo para a utilização de todo espaço que o Mercado Público dispõe. Os permissionários estão se mobilizando de forma muito contundente e estamos confiantes no resultado positivo”, destaca a primeira secretária da Ascomepc, Adriana Kauer.

(Foto: divulgação/PMPA)

As obras feitas pela associação para a execução do plano de prevenção e proteção contra incêndios (PPCI) contemplam a adequação de duas escadas metálicas e a compra de mais de 200 extintores, que estão espalhados pelo Mercado, inclusive nas lojas de modo individual.Os associados também garantiram a colocação de placas de sinalização das saídas principais e secundárias, para casos de emergência, e desobstrução dos corredores do prédio.