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Pela segunda vez, Conselho da UFRGS destitui reitor nomeado por Bolsonaro

Em sessão especial na manhã desta sexta-feira, o Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), decidiu, por 66 votos a 2, a destituição do reitor, Carlos André Bulhões Mendes, e da vice-reitora, Patrícia Pranke.

A decisão foi tomada com base no parecer de uma Comissão Especial, criada em abril deste ano e que em seu relatório de mais de 90 páginas, recomendou o impeachment do reitor e da vice.

Esta é a segunda vez que o Consun decide pela destituição do reitor nomeado em 2020 por Bolsonaro.

A primeira decisão em agosto de 2021, foi arquivada em dezembro do mesmo ano pelo Ministério da Educação.

A decisão desta sexta-feira também precisa do referendo do MEC, mas o ambiente agora no governo Lula é completamente outro.

De acordo com o artigo 6º do Decreto nº 1.916/1996, em caso de vacância do cargo de reitor, uma nova lista tríplice deve ser organizada para apreciação do presidente, dentro de um prazo máximo de 60 dias.

A destituição  aprovada nesta sexta-feira começou com uma denúncia assinada por 39 docentes da UFRGS e apresentado ao Consun em março deste ano.

Uma comissão especial foi formada para analisar os argumentos que embasaram o pedido, incluindo alegações de ações e omissões que prejudicaram o funcionamento da universidade e posturas anticientíficas da reitoria.

Reitor e vice foram nomeados em 2020, mesmo ficando em terceiro lugar na lista tríplice escolhida em eleição interna,

A chapa foi nomeada pelo então presidente Jair Bolsonaro, que tinha a prerrogativa de escolher entre os três mais votados.

Outras medidas, já aprovadas pelo Consun, também serão encaminhadas, como a apresentação ao Ministério Público Federal (MPF) de um documento apontando indícios de violação dos princípios da legalidade e publicidade (Art. 4 da Lei 8.429/92) – que podem caracterizar, inclusive, prejuízo ao patrimônio público, e a solicitação de instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), no Ministro da Educação (MEC), contra Bulhões.

“O ANDES/UFRGS, que desde a nomeação vem se posicionando e lutando contra o autoritarismo da Reitoria interventora e pelo afastamento, comemora este passo importante na manutenção da democracia e da autonomia universitária”, manifestou, em nota, a Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS.

 

Nardes, o homem das pedaladas, está de volta

Augusto Nardes, ministro do Tribunal de Contas da União foi o relator do processo que acusou a presidente Dilma Rousseff pelas “pedaladas” no orçamento.

Seu relatório, na mão de Eduardo Cunha, deu base ao impeachment de Dilma, em 2016.

Nardes voltou à cena há poucos dias, quando mensagens suas referindo-se a um golpe militar em andamento “vazaram” nas redes sociais.

Logo surgiram informações de que a NPC Mineradora e Incorporadora Ltda, ligada à família de João Augusto Ribeiro Nardes, conseguiu quatro autorizações para pesquisar diamantes em uma área de 1.260 hectares na região de Monte Alegre do Piauí (PI), no sul do Estado.

As duas últimas foram concedidas em 2019, já na gestão de Jair Bolsonaro (PL), de quem o ministro e ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) é próximo.

Nardes voltou aos holofotes no domingo (20), após a divulgação, pela Folha, de um áudio de teor golpista contra o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no qual dizia a interlocutores do agronegócio haver “movimento forte nas casernas” e que o “desenlace” ocorreria em breve.

No dia seguinte ao vazamento, ele primeiro tentou se retratar e depois protocolou um pedido de licença médica de suas funções.

Os sócios da NPC são Adriane Beatriz Freder, esposa do ministro, e Igor Alexandre Copetti, réu na Operação Zelotes, que investigou um esquema de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Carlos Juliano Nardes, sobrinho do magistrado, também foi denunciado, acusado de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro.

(Com informações do 247)

Joaquim Barbosa, relator do Mensalão, declara voto em Lula

A informação é do site Metrópoles, confirmada pelo Globo.

Relator da ação penal do mensalão, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa gravou um vídeo de apoio à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O vídeo foi gravado em Paris, onde Barbosa passa férias, e será divulgado pela campanha de Lula nos próximos dias.

O ex-governador Geraldo Alkmin, vice na chapa de Lula intercedeu para que Barbosa fizesse a gravação, assim como o coordenador do grupo de advogados Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho.

O ex-ministro do STF foi filiado ao PSB e cogitou se candidatar à Presidência da República em 2018.

Além do apoio a Lula, Barbosa também fez ataques duros ao presidente Jair Bolsonaro (PL), principal adversário de Lula, nos vídeos gravados.

Existe chance de a imagem do ex-ministro do Supremo ser usada no horário eleitoral.

No segundo turno da eleição de 2018, Barbosa foi procurado diretamente pelo então candidato do PT, Fernando Haddad. O ex-ministro, no entanto, não ofereceu apoio imediato e só anunciou o seu voto no petista na véspera da votação em uma postagem no Twitter.
Barbosa deixou o Supremo em 2014, quando presidia a Corte. Antes, havia sido relator da ação penal do mensalão, que mandou para a cadeia dois ex-presidentes do PT: José Dirceu e José Genoino. Foi Lula que o nomeou para o STF, em 2003.
O ex-ministro engrossa a lista de críticos do PT que têm declarado apoio a Lula nos últimos dias. Fazem parte do grupo o ex-ministro da Justiça Miguel R

eale Júnior, autor do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, e o economista Paulo de Tarso Venceslau, que denunciou em 1997 o primeiro escândalo de corrupção do partido, o caso CPem.
(Com informações do Mertrópoles e de O Globo)

Fórum Social: “Direito é mercadoria cara, comprada por quem tem poder”

“O direito no Brasil é mercadoria cara, comprada por quem tem poder”, disse Ana Paula Oliveira, líder do movimento “Mães de Manguinhos” formado por mulheres da favela que tiveram seus filhos assassinados pela polícia militar, no Rio de Janeiro.

Seu depoimento abriu o painel “Vítimas do Sistema de Justiça” no auditório da Assembleia Legislativa do RS, na noite desta quarta-feira, 27. promovido pelo Fórum Justiça e Democracia, dentro da programação preparatória para o Fórum Social Mundial, marcado para maio, no México.

O Fórum Justiça e Democracia é formado por vários coletivos de operadores do direito (juízes, promotores, advogados, defensores públicos) que defendem uma reforma no sistema de justiça do Brasil, considerado elitista e excludente.

Ana Paula teve seu filho Jonatan, de 19 anos, morto com um tiro nas costas por um policial militar em 2014. “Agora em maio, completa oito anos e o homem que matou meu filho continua solto, mesmo sendo acusado de outras três mortes”, afirmou, chorando. “Não é fácil falar dessa dor, mas eu sei que é necessário”.

Ela lembrou a “chacina do Jacarezinho”, favela ao lado de Manguinhos, na Zona Norte do Rio, onde 28 jovens foram assassinados numa operação policial. “Desses 28 crimes, 15 já foram arquivados e a mensagem que essa impunidade passa é de que, tratando-se de pretos e pobres, a polícia pode matar”, disse Ana Paula.

“Esse sistema de Justiça não é para nós”, completou Marineti da Silva, mãe da vereadora Marielle Franco, assassinada numa emboscada em março de 2018 no Rio de Janeiro, junto com o motorista Anderson Gomes. “A investigação do crime já passou por cinco delegados e até agora não se esclareceu. Minha família é ameaçada todos os dias, até as crianças são ameaçadas”.

O jornalista Luis Nassif, do jornal GGN, único homem da mesa, lembrou a outra face da Justiça, a que assedia e condena aqueles denunciam as impunidades. Além de enfrentar vários processos por dano moral,  seu jornal está com três matérias sob censura.

O auditório riu quando Nassif contou que foi condenado “por difamar Eduardo Cunha”, o ex-presidente da Câmara, que está preso por corrupção. Ele citou também o caso do governador de São Paulo que o processou por danos morais. “Dória pediu 50 mil de indenização e o juiz aumentou para 100 mil.” Para Nassif, os grandes  veículos de imprensa são coniventes com a censura aos jornalistas independentes, silenciando mesmo diante dos fatos mais escabrosos.

A líder indígena Fernanda Kaingang fez o depoimento mais candente. Ela é a primeira da etnia kaigang a se formar em Direito e disse se considerar uma refugiada por conta das ameaças que sofre em sua terra. “Os indígenas estão sendo exterminados. Eram mais de mil povos, hoje não passam de 300. As terras indígenas estão tomadas pelas madei.eiras, pelos garimpeiros e pelas plantações de soja transgênica, tudo com a chancela do governo”.

A ex-presidente Dilma Rousseff foi a última a falar. Recebida com aclamação (“Dilma guerreira/do povo brasileiro”) disse que casos como o assassinato de Marielle Franco são “revoltantes”. “Estão escancaradas as razões desse crime, os mandantes são conhecidos, mas não se esclarece.”

Disse que a “vergonhosa desigualdade no Brasil tem caráter estrutural” e está ligada a dois fatores históricos que marcam até hoje a realidade do País: a escravidão e o colonialismo. “Todo esse sistema de injustiças deriva daí.”  Falou que uma das razões da situação atual decorre da maneira como se deu a transição ao fim da ditadura de 1964. “Perdemos o trem da história ao não fazer justiça na hora devida. Tentamos fazer justiça atrasada e agora pagamos o preço”, disse, referindo-se à Comissão da Verdade, instalada em seu governo, mais de 20 anos depois da queda dos militares. “Uma Justiça que tarda, é uma Justiça que falha.”

Afirmou que o impeachment que a derrubou foi um “ataque à Constituição” e “um crime contra uma presidente eleita”.

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Dilma diz que foi vítima de crime e que Justiça escondeu o cadáver

A ex-presidente Dilma Rousseff disse em palestra na Assembléia do Rio Grande do Sul que o impeachment contra ela foi um “ataque à “Constituição” e o STF não quis ver. “No mérito foi um crime contra uma presidente legitimamente eleita”.

Dilma falou num painel sobre “Vítimas do Sistema de Justiça”, em evento do Forum Social Justiça e Democracia, que ocorre em Porto Alegre até sexta-feira, 29.

“Dizer que não havia golpe, que havia pedalada fiscal, é a prática de esconder o cadáver”.

Ao final ela foi ovacionada por um público predominantemente de mulheres, que lotou o auditório Dante Barone, na noite desta quarta-feira.

Participaram da Mesa: Ana Paula Oliveira, líder do movimento “Mães de Manguinhos”, Fernanda Kaigang, defensora dos povos indigenas, o jornalista Luiz Nassif e Marineti da Silva Franco, a mãe da vereadora Marielle Franco.

Leia mais:  https://www.jornalja.com.br/geral/forum-socialdire…r-quem-tem-poder/ ‎

Manifestações na Redenção e no Parcão refletem país dividido no 7 de setembro

Pela segunda vez consecutiva não haverá desfile cívico-militar neste Sete de Setembro, que marca 199 anos do Brasil como nação independente..

Em nota, o Ministério da Defesa informou que a comemoração  será no Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República, com restrição de público.

Mesmo assim, o dia será marcado por manifestações antagônicas em todo o pais, refletindo a grande divisão entre forças democráticas e anti-democráticas.

O foco das expectativas é São Paulo com convocação bolsonarista para a avenida Paulista e  o movimentos da oposição, no Anhangabaú.

Em Porto Alegre, na redenção ocorrem o 27º Grito dos Excluídos e Excluídas e o ato “Fora Bolsonaro”.

O ato convocado pela CUT-RS, centrais sindicais e movimentos Brasil Popular, Povo Sem Medo e Povo na Rua terá  um ato ecumênico está marcado para às 11h no espelho Espelho d’Água do Parque da Redenção.

Á tarde uma marcha Fora Bolsonaro será realizada com concentração marcada para 13h30. O 27º Grito tem como lema “Vida em primeiro lugar” e como tema “Na luta por participação popular, saúde, comida, moradia, trabalho e renda, já”.

Atos pró governo no Parcão

Através das redes sociais movimentos apoiadores do Jair Bolsonaro também organizam um ato que segue a cartilha do presidente: intervenção no STF, prisão dos Ministros, estado de exceçao.

O local é o mesmo das manifestações anteriores: Parque Moinhos de Vento, o Parcão.

Através de sua assessoria a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul afirmou estar atenta aos atos que serão realizado durante o feriado do sete de setembro.

Ao contrário do que ocorreu no Estado de São Paulo, o governo não se reuniu com entidades nem movimentos que estão organizando esses atos.

Nota da Secretaria da Segurança Pública:

Os serviços de inteligência das forças de segurança do Estado permanentemente monitoram a organização de eventuais atos públicos, independentemente de suas pautas, de forma a permitir o planejamento de ações de prevenção para assegurar a manutenção da ordem pública, a segurança de todos e a preservação do patrimônio público e privado. Nessa missão, as forças de segurança se farão presentes caso se confirme a realização de atos na referida data.

Carlos Ismael Moreira, Coordenador de Comunicação em Exercício

O BRASIL À BEIRA DO ABISMO

Atolado na crise de saúde provocada pela pandemia do coronavíus, que atinge o país no momento mais agudo de uma crise econômica que já dura cinco anos, o Brasil agora enfrenta uma das mais graves crises políticas da sua história recente.

O pronunciamento do ministro da Justiça, Sérgio Moro, na manhã desta sexta-feira, lançou uma bomba sobre as instituições que garantem a democracia brasileira – o Congresso, o Supremo Tribunal Federal e o próprio Poder Executivo.

Moro disse que seu pedido de demissão foi motivado pelas pressões do presidente Jair Bolsonaro para trocar a direção da Polícia Federal e colocar pessoas de sua confiança, às quais tivesse acesso para interferir em investigações da Polícia Federal. Seria uma tentativa de obstrução de Justiça.

Moro disse também que não assinou o ato de exoneração do diretor geral da PF, Maurício Valeixo, publicado no Diário Oficial com seu nome (veja abaixo), e que não houve pedido do delegado Valeixo para deixar o cargo, conforme consta na publicação oficial. Seria crime de falsidade documental.

Decreto com assinatura de Moro pode configurar crime de falsidade documental

A disparada da cotação do dólar e a queda recorde das bolsas de valores sinalizam o tamanho do impacto econômico que a crise política terá na combalida economia nacional.

Mesmo a imprensa que apoiou a eleição de Jair Bolsonaro e inclusive apoiadores do governo já admitem que as chances do presidente da República permanecer no cargo são ínfimas.

A deputada Joyce Hasselmann, ex-aliada do presidente, disse em entrevistas que Bolsonaro tenta proteger seus filhos, acusados de montar um esquema de fake news financiado com recursos privados e usando estrutura pública.

O impeachment de Jair Bolsonaro é aventado por opositores do presidente desde o início de seu mandato.

Nas últimas semanas, durante a crise da pandemia do novo coronavírus, a possibilidade ganhou força nos discursos públicos de políticos.

Em sua edição de domingo (22), o jornal Folha de S.Paulo listou ao menos 14 crimes de responsabilidade que teriam sido cometidos pelo presidente. As atitudes envolvem ofensas a jornalistas, abuso de poder e quebra de decoro.

Segundo analistas políticos, a “base jurídica” para o impeachment existe. O que faltava até agora era a decisão política de derrubar o presidente.

“Um presidente sabidamente criminoso pode ser poupado do impeachment se um cálculo prudencial de lideranças políticas achar que o ônus de mantê-lo no cargo é menor do que o bônus de removê-lo”, disse o professor Rafael Mafei, da Faculdade de Direito da USP, em entrevista ao Nexo publicada em 29 de fevereiro.

Apesar de haver pedidos protocolados na Câmara Federal, poucos líderes relevantes do Congresso apoiavam a abertura de processo contra Bolsonaro.

A decisão de arquivar ou dar sequência a um pedido do gênero cabe ao presidente da Câmara, cujo cargo é ocupado hoje pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Responsável por aceitar ou não o pedido de impeachment, Maia disse ao Valor, em entrevista publicada no dia 16 de março, que os processos dificilmente vão prosperar. “Nós já temos muitos problemas no Brasil para a Câmara ou o Senado serem responsáveis pelo aprofundamento da crise. Nós não seremos responsáveis por isso. Às vezes, me dá a impressão que o governo quer isso. Todos nós fomos eleitos. O presidente teve 57 milhões de votos, os deputados tiveram 100 milhões de votos”.

Para alguns analistas, Jair Bolsonaro vê no impeachment a possibilidade de um acirramento de sua base eleitoral mais fiel. Ele aposta na retomada de uma polarização nas ruas que poderia lhe resgatar o apoio da opinião pública.

Com o agravamento da crise a partir do pronunciamento do agora ex-ministro Sérgio Moro,  parece existir uma única chance para que Jair Bolsonaro se mantenha na presidência: um golpe militar para fechar o Congresso e o Supremo Tribunal Federal.

As reiteradas manifestações dos chefes militares, em favor da constitucionalidade, indicam que ele não dispõe de base para isso. Mas o cenário político, com a crise de saúde e a crise econômica como pano de fundo, torna-se imprevisível.

O ministro do STF Marco Aurélio Mello em entrevistas nesta sexta-feira sintetizou a perplexidade nacional: “Aonde vamos parar? Quem viver verá”.

 

Cassação tirou Ibsen Pinheiro do caminho para a Presidência

A morte do ex-deputado Ibsen Pinheiro, na noite de sexta-feira (24), mereceu trinta linhas n’O Globo e três parágrafos no site da revista Veja, os dois veículos que mais contribuíram, inclusive com informações falsas, para criar o clima que levou à cassação dele, há 25 anos.
A Veja sequer mencionou o episódio e ninguém referiu que ele foi alvo de uma campanha subterrânea para cortar sua trajetória.
Ibsen, que entrou aos 41 anos na política, teve uma carreira meteórica: em 15 anos foi da Câmara de Vereadores de Porto Alegre à Presidência da Câmara Federal.
Teve destacado trabalho junto a Ulisses Guimarães na Constituinte e, depois, ganhou notoriedade nacional, quando, já na Presidência da Câmara, conduziu o impeachment de Fernando Collor. Seu nome então entrou na lista dos candidatos à Presidência da República, visto como imbatível por alguns.
Uma denúncia urdida e uma cobertura sensacionalista o abateram em pleno vôo. Não foi escrita essa história, ainda.
Aos 84 anos,  Ibsen tratava de um câncer e estava hospitalizado quando teve uma parada cardiorrespiratória no Hospital Dom Vicente Scherer, em Porto Alegre. Foi velado na Assembleia Legislativa e cremado em cerimônia restrita aos familiares no sábado, 25.
Natural de São Borja, jornalista, promotor de justiça e advogado, começou na política em 1976, pelo MDB, quando elegeu-se vereador de Porto Alegre. Em 1978, elegeu-se deputado estadual e, em 1982, deputado federal. Em 1986, foi eleito deputado constituinte e, de 1991 a 1992, presidiu a Câmara Federal, tendo conduzido o processo de impeachment do ex-presidente Collor de Mello.
Foi novamente vereador de Porto Alegre (2004) e deputado federal (2006). É autor da Emenda Ibsen Pinheiro (2009), sobre a distribuição dos royalties do petróleo a estados e municípios.
Suplente na bancada do MDB na eleição de 2014, assumiu no ano seguinte, permanecendo até 2018.