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Governo facilitou a posse de armas mas controle ainda é falho

O Exército indicou não ter uma base de dados com a idade e o sexo dos caçadores, atiradores e colecionadores de armas.

O portal Metrópoles, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), solicitou o número de pessoas com certificado de registro ativo de CACs de acordo com a idade, o gênero, o município e o estado dos cidadãos.

O Exército, porém, não repassou nenhum dos dados solicitados e alegou que “informações referentes a gênero e idade não são exigidas para o registro”.

A Portaria 150, de dezembro de 2019, editada pelo Comando Logístico do Exército, pede apenas nome, CPF, telefone, e-mail, endereço e CEP do requerente que quer ter o registro de colecionador, atirador ou caçador.

Para adquirir uma arma de fogo é necessário desembolsar de R$ 2 mil a R$6 mil, tirando os gastos obrigatórios que fazem parte do requerimento da Polícia Federal e demais custos extras.

Bolsonaro, no poder desde janeiro de 2019, assinou o Decreto 9.685, que facilitou o acesso a armas de fogo no país.

Apesar de alterar o Estatuto do Desarmamento para facilitar a posse, o porte de armas não foi incluído na modificação.

Em maio do mesmo ano, porém, o presidente assinou o Decreto 9.785, ampliando a lista de profissionais que poderiam ter posse de armas.

Com o decreto, qualquer pessoa pode conseguir a posse de armas no Brasil. Contudo, nem todos podem portar o artifício. Em outras palavras, é possível adquirir, registrar e manter uma arma guardada em casa.
Andar armado nas ruas somente é liberado para pessoas que tenham profissões específicas.

O artigo 6º da Lei 10.826/2003 permitia o porte de armas apenas para agentes de segurança pública, seguranças de empresas públicas e privadas ou membros do exército.

O decreto assinado por Bolsonaro, porém, incluiu ainda caçadores, colecionadores, conselheiros tutelares, oficiais de justiça, advogados, agentes de trânsito, jornalistas da área policial, atiradores desportivos e motoristas de transportadoras, por exemplo, no grupo de pessoas que podem ir além de suas residências portando armamento. Quem se encaixa nas características do porte de armas precisa registrar as munições no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma), do Exército, órgão responsável pela fiscalização.

Mas não é tão simples quanto parece. Apesar de poder portar consigo o armamento municiado, colecionadores e atiradores só o podem fazer quando estiverem indo a um clube de tiros, a exposição de acervos ou competições.

No caso da utilização para caça, deve-se respeitar as normas de proteção à fauna e flora, da legislação ambiental.

Para o cidadão comum que se enquadre no rol de residentes de áreas rurais ou urbanas com elevados índices de violência, donos de comércio e profissionais da área de segurança, a posse de até quatro armas dentro da residência é permitida, e as munições precisam ser adquiridas por meio do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), órgão regulamentado pela Polícia Federal.

É importante ressaltar que apesar de pessoas comuns terem o direito à posse, elas não podem deixar a propriedade onde moram portando armas.

Especialistas afirmam que, embora haja a flexibilização da lei, a posse de arma em residências é, na verdade, um risco para os moradores.
Para tentar se precaver, portanto, Bolsonaro incluiu no decreto que “na hipótese de residência habitada também por criança, adolescente ou pessoa com deficiência mental deve-se apresentar declaração de que na casa há cofre ou local seguro com tranca para armazenamento”.
Segundo a Polícia Federal, além dos requisitos informados, para adquirir o porte de arma, o interessado deve ser maior de 25 anos e entregar, de forma física, o comprovante de pagamento da taxa de expedição em uma unidade da PF.
O valor, no entanto, dependerá de quem está realizando o pedido (pessoa física, empresas, agentes de segurança etc). O documento que autoriza o porte do armamento tem validade de até 5 anos.

Atualmente, revólveres (calibre 22, calibre 36 e calibre 38), pistolas (calibre 32, calibre 22 e calibre – 380), espingardas (calibre 20, calibre 28, calibre 36, calibre 32 e calibre 12), rifles (calibre 22) e carabinas (calibre 38) podem ser compradas dentro da lei.

Para adquirir uma arma de fogo é necessário desembolsar de R$ 2 mil a R$6 mil, tirando os gastos obrigatórios que fazem parte do requerimento da Polícia Federal e demais custos extras.
Desde que assumiu a presidência do Brasil, em janeiro de 2019, Bolsonaro assinou o Decreto 9.685, que facilitou o acesso a armas de fogo no país. Apesar de alterar o Estatuto do Desarmamento para facilitar a posse, o porte de armas não foi incluído na modificação. Em maio do mesmo ano, porém, Jair assinou o Decreto 9.785, ampliando a lista de profissionais que poderiam portar o artifício.

Sobre as cidades e os estados dos CACs, a corporação ressaltou que os certificados de registros (CR) “são vinculados às Regiões Militares (RM), e não às UF [unidades federativas], motivo pelo qual inviabiliza a extração dos dados do CR de CAC por UF ou por município”.

(Com informações do Metrólpoles)

Um dia de luta para a imprensa e a cultura

Por Márcia Turcato, de Brasília

A segurança dos jornalistas e a liberdade de imprensa durante o processo eleitoral de 2022 será tema de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados. A proposta da deputada Luíza Erundina (PSOL/SP) e do deputado Gustavo Fruet (PDT/PR) foi aprovada nesta terça-feira (01/06).

Para justificar o pedido de audiência, os  autores do requerimento apresentaram dados de agressão a jornalistas e a veículos de imprensa da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), da Associação Nacional de Jornalistas Investigativos (Abraji) e da associação internacional Repórteres sem Fronteiras.

De acordo com a deputada Luiza Erundina, as eleições de 2022 no Brasil serão realizadas em um contexto de crescentes ataques a jornalistas, comunicadores e violações da liberdade de imprensa, que tendem a se agravar durante a campanha. Ela citou o levantamento feito pela Fenaj, entre 2019 e 2021, apontando que a violência contra jornalistas no Brasil somou 1.066 ocorrências – total superior à soma de todos os episódios já registrados pela entidade.

A Abraji, que realizou pesquisa semelhante em 2021, registrou 453 ataques contra comunicadores e meios de comunicação. Em 69% dos casos, a agressão foi provocada por agentes públicos, como ministros e o próprio presidente da República. Já o levantamento da associação Repórteres Sem Fronteiras, em parceria com o Instituto Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, registrou, somente entre março e junho de 2021, meio milhão de tweets contendo hashtags com ataques à imprensa nesta rede social.

Serão convidados para participar da audiência pública, que deve ocorrer ainda em junho, representantes da Fenaj, da Abraji, do Repórteres sem Fronteira, do Tribunal Superior Eleitoral, do Ministério Público Federal, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e do Twitter Brasil.

Comissão de Cultura

Logo após a reunião da CCTCI, foi a vez do setor cultural ter voz na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.

Em audiência pública conduzida pela deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), artistas, cineastas, diretores, poetas e produtores discutiram a derrubada dos vetos do presidente da República às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo.

A apreciação dos vetos pela Câmara e Senado deve ocorrer na próxima semana. Segundo a deputada Jandira Feghali, os dois vetos devem ser derrubados porque o entendimento da maioria é que o setor cultural necessita de auxílio financeiro e que existe recurso para isto.

A lei Aldir Balnc 2 amplia o número de  beneficiados pelo auxílio federal frente aos prejuízos impostos pela pandemia de covid-19, fixando um repasse de três bilhões de Reais para o setor cultural em todas as Unidades da Federação durante cinco anos. A segunda lei destina 3,86 bilhões de Reais a estados e municípios, sendo que 1,06 bilhão de Reais são para ações emergenciais.

A produtora cultural Rita Andrade, de Brasília, e que integra o Conselho Nacional de Cultura, participou da reunião e destacou que a cultura é o mais democrático dos setores produtivos porque todos têm acesso a acesso a ela, sendo quando assistem um filme na TV ou cinema, quando compram um livro ou vão a um show, por exemplo.

Participaram da audiência pública, entre outros, Fabrício Noronha, presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura; Ana Castro, presidente do Fórum Nacional de Gestores de Cultura; Eduardo Barata, da Associação de Produtores de Teatro; Bianca de Felippes, da Gávea Filmes; Fred Maia, da Mídia Ninja; Célio Turino, criador dos Pontos de Cultura; e as atrizes Julia Lemmertz e Rose Campos.

 

PT reúne mil pessoas em Porto Alegre para organizar a campanha de Edegar Pretto em todo o Estado

Cerca de mil  pessoas, segundo os organizadores, participaram do evento que o Partido dos Trabalhadores promoveu em Porto Alegre, nesta sábado 28.

“O objetivo foi alinhar as estratégias e apresentar as diretrizes da nova fase na disputa”, segundo nota do partido.

O ato reuniu militantes que que coordenarão, em todas as regiões do Rio Grande do Sul, a fase final da pré-campanha de Edegar Pretto ao governo do Estado. “O Rio Grande que o Povo Quer”  é o slogan

No evento,  lançado um jingle  e anunciada a data da convenção estadual do PT, que ocorre em 24 de julho, quando será homologada a candidatura de Edegar Pretto.

Na ocasião, também foram passadas às coordenações regionais orientações para a organização das assembleias populares e reuniões temáticas, que serão promovidas até o mês de julho.

Elas darão subsídios para a elaboração do plano de governo, que terá como eixos norteadores 13 compromissos assumidos por Edegar Pretto.

As propostas defendem questões relevantes para o desenvolvimento do estado, como saúde, educação, agricultura, moradia, emprego e o enfrentamento à pobreza.

Em seu pronunciamento, Edegar Pretto ressaltou que é inadmissível que haja tanta desigualdade social e pessoas passando fome no RS, um estado reconhecido pelo seu solo fértil e produções agrícolas abundantes.

Destacou, ainda, que é preciso retomar o legado dos governos que valorizam a participação popular, tanto em nível estadual quanto federal. Emocionou-se ao agradecer a participação de tantas pessoas de diversas partes do estado.

“Hoje o meu coração está cheio de emoção, porque estou diante de uma militância que ao longo do tempo conquistou o direito de andar de cabeça erguida, com um sorriso no rosto, porque nós somos defensores da democracia, somos antifascistas e estamos ao lado do presidente Lula para reconstruir o nosso Brasil e o nosso Rio Grande”, afirmou. O pré-candidato prestou homenagem à ex-primeira-dama do Estado, Judite Dutra, falecida na semana passada, e solidariedade ao ex-governador Olívio Dutra.

O plano de governo do pré-candidato do PT será construído a partir de 10 assembleias populares, onde Edegar Pretto vai dialogar, presencialmente, com os mais diversos setores da sociedade.

Serão ouvidas lideranças políticas, da educação, da indústria, do comércio, de serviços, da agricultura, do cooperativismo, dos movimentos populares, entre outras, para definir propostas que atendam às realidades locais e promovam o desenvolvimento regional.

No evento, também foi apresentada a Decidim Povo, uma ferramenta digital, fácil, prática e participativa, que permitirá à população gaúcha colaborar com o plano de governo.

Por meio da plataforma é possível opinar e enviar sugestões aos coordenadores da pré-campanha.

A expressão “os ventos da mudança” foi utilizada em diversos momentos, porque é este o espírito das lideranças partidárias para promover uma mobilização em todo estado, com foco na pré-campanha de Lula e de Edegar Pretto.

Lideranças políticas e representantes de diversos setores enviaram depoimentos em vídeos, que foram exibidos em um telão, entre eles o ex-reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Rui Oppermann e o senador Paulo Paim.

Um dos grandes momentos do sábado foi a apresentação do clipe do jingle de Edegar Pretto, pela coordenadora da pré-campanha, Mari Perusso. A canção fala de amor e esperança em um novo tempo.

Foi tamb´´em lançada uma rede digital Time vencedor. Ela vai conectar a militância e fazer com que as pessoas possam ter acesso a todos os conteúdos do pré-candidato, em primeira mão, e ainda multiplicá-los para as suas redes pessoais.

No encerramento, Edegar Pretto destacou os principais momentos de sua trajetória política, e a influência de seus pais, Adão Pretto e Otília Pretto, ambos falecidos. Lembrou do seu primeiro projeto aprovado na Assembleia Legislativa, em favor da agricultura familiar, e de seu trabalho pelo fim da violência contra as mulheres, que o levou a ser coordenador do Comitê Gaúcho Eles Por Elas, da ONU Mulheres.

A sua gestão na presidência da Assembleia Legislativa, em 2017, também foi destacada por ele, por construir consensos em diversas pautas no parlamento gaúcho. Sobre os desafios do próximo período da pré-campanha, Edegar Pretto salientou que a história do RS sempre foi de mobilização, e que agora não será diferente, por isso a constituição das assembleias regionais para reforçar a participação popular. “Os bons ventos da democracia da América Latina estão soprando aqui no estado. Principalmente os ventos da esperança, para recuperarmos a autoestima do nosso povo”, declarou.

Apoios

Deputados e deputadas das bancadas estadual e federal do PT, além de lideranças históricas do partido estiveram presentes..

A ex-presidente Dilma Rousseff, falou e disse que “uma virada na política passa pela eleição de Edegar Pretto em outubro”.

Tarso Genro, ex-governador do RS, lembrou que Edegar Pretto, além de ser filho do deputado Adão Pretto, também é filho do povo, “um trabalhador e lutador coerente, que não renega os seus princípios”.

O presidente do PT RS, deputado federal Paulo Pimenta, disse que os trabalhadores enfrentam um período difícil, diante da ausência dos governos Leite e Bolsonaro, e que enxergam Edegar Pretto e Lula como “passaporte para a dignidade”.

O vice-presidente do PCdoB, Antônio Augusto Medeiros, falou que seu partido está comprometido com a eleição de Edegar Pretto e na batalha contra o bolsonarismo. Já o presidente do Partido Verde, Marcio Souza, falou da grandeza do PT, e que sua sigla tem a missão de trabalhar todos os dias pela eleição de Lula e Pretto.

(Com informações da Assessoria de Imprensa)

Link com imagens em vídeo do evento: https://we.tl/t-csBFrWsWXR. Crédito: Claudio Júnior e Pablo Pinzan

Link do Jingle de pré-campanha: https://www.youtube.com/watch?v=0FG4fVSXwGo

Eleição 2022: Campanha para eleger políticos comprometidos com Amazônia e povos indígenas

Por Márcia Turcato, de Brasília

A campanha #EuVotoPelaAmazonia foi lançada em Brasília, pela Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam-Brasil), organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

O objetivo da iniciativa é ajudar a sociedade a refletir sobre a importância de eleger políticos e governos comprometidos com a ecologia integral, a agroecologia, a justiça socioambiental, o bem-viver e o direito dos povose de seus territórios.

No vasto território amazônico, compartilhado por nove países (Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Guiana Francesa e Suriname), vivem mais de 180 povos indígenas, sendo que alguns grupos são isolados.

O agronegócio, o garimpo, a extração ilegal de madeira e os grandes projetos econômicos são alguns dos fatores que contribuem para o desmatamento e o empobrecimento dos recursos naturais e dos povos que habitam a Amazônia e colocam em risco a integridade física dos indígenas e seu modo de vida, além de também ameaçarem as
populações tradicionais.

A campanha #EuVotoPelaAmazonia se estenderá até o mês de setembro, véspera da eleição majoritária, e desenvolverá várias iniciativas de conscientização, como rodas de conversa sobre a Amazônia, vídeos, materiais para redes sociais e roteiro de celebrações para as comunidades de dentro e de fora da Amazônia, além de reuniões com procuradores do Ministério Público e com vereadores e deputados dos estados amazônicos, explica a socióloga Márcia Maria Oliveira, professora da
Universidade Federal de Roraima (UFRR) e assessora da Repam.

Márcia Maria é uma especialista em Amazônia e foi nomeada como perita pelo Papa Francisco para participar da Assembleia Especial do Sínodo dos Bispos para a região Pan-Amazônica, realizada em outubro de 2019, em Roma, Itália. Nos últimos anos, o bioma amazônico foi explorado violentamente com queimadas, desmatamentos, invasão de terras indígenas e o avanço do agronegócio e da mineração sobre territórios protegidos.

A substituição da floresta nativa por pastagem para o gado é uma das maiores agressões ao bioma. Mesmo reconhecendo que outros biomas também estão ameaçados, a Amazônia tem significado crucial para o enfrentamento das mudanças climáticas no mundo  Arcebispo de Porto Velho.

De acordo com o Arcebispo de Porto Velho e Secretário da Repam, Dom Roque Paloschi, as eleições são um espaço fundamental para o exercício da cidadania e o momento durante o qual podemos decidir os rumos de nossa história e salvaguardara democracia.

“Para isso, é importante uma educação integral de todos nós, povo brasileiro, para que tenhamos escolhas conscientes e pelo bem da coletividade”.

Ainda segundo Dom Roque, nestas eleições, é importante prestar atenção nas propostas que os partidos e candidatos fazem sobre a Amazônia. “Todos sabemos da importância fundamental do bioma amazônico e a sua sociodiversidade para o equilíbrio do clima e a garantia da possibilidade de vida para as gerações futuras”, salienta.

A campanha #EuVotoPelaAmazonia quer demonstrar que não existe limite para a verdadeira participação política. E muitas atitudes e lutas comprovam isso, explica Márcia Maria Oliveira.

Em três de novembro de 2021, o mundo ouviu a única brasileira a discursar na abertura oficial da Conferência da Cúpula do Clima (COP26).

A jovem Txai Suruí, advogada, 24 anos, do povo Suruí, denunciou os impactos das mudança climática na Amazônia como resultado do desmatamento, das queimadas, do latifúndio, da invasão das terras indígenas pelo garimpo ilegal, da contaminação da terra, das águas e do envenenamento dos alimentos. A COP26 representa um dos maiores espaços de debate político do planeta.

A jovem Txai levou para a COP26 o conceito de “amazonizar” o discurso e, a partir daí, a ideia foi acolhida pela campanha. “Amazonizar a política é assumir o voto consciente e eleger quem defende a Amazônia e se posiciona em defesa dos povos indígenas e os reconhecem como os verdadeiros protetores do território”, diz a socióloga.

Márcia Maria diz também que “amazonizar a política é votar em quem defende as comunidades camponesas, ribeirinhas, seringueiras e quilombolas que convivem com as águas e florestas sem a destruir ou maltratar o bioma, amazonizar a política é incluir-se nos espaços e instituições para fazer diferente”.

A vontade de amazonizar a política já conseguiu eleger uma deputada federal, Joenia Wapichana (Rede/RR), e que pretende ampliar a representação indígena no Congresso nas próximas eleições. O Acampamento Terra Livre (ATL), realizado em abril em Brasília, e que reuniu representantes de cerca de 100 etnias indígenas, definiu vários nomes para a disputa eleitoral.

Para ampliar a visibilidade das demandas indígenas, vários artistas se uniram à campanha #EuVotoPelaAmazonia, como Wagner Moura, Dira Paes, Marieta Severo e Letícia Sabatella, entre outros. A socióloga Márcia Maria Oliveira chama a atenção para as diversas ações em defesa dos povos indígenas levadas para discussão junto a organismos internacionais e que resultaram em inúmeras recomendações para o governo brasileiro.

“Infelizmente, como essas decisões da Corte Internacional não têm poder de força, o atual governo ignora completamente as recomendações e é omisso com os abusos que acontecem na região”, constata Márcia Maria, e acrescenta: “a Funai (Fundação Nacional do Índio), agora é uma instituição contrária aos interesses dos povos indígenas”.

Violência contra indígenas
O relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, divulgado em outubro de 2021 pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), mostra que em 2020 ocorreram 182 assassinatos de indígenas, número 63% superior ao de 2019, quando 113 indígenas foram mortos em atos de violência.

Em 2020 também foram registrados 14 casos de abuso de poder, 17 ameaças de morte, 34 ameaças várias, 16 homicídios culposos, 8 lesões corporais dolosas, 15 casos de racismo e discriminação étnico cultural, 13 tentativas de assassinato e 5 ocorrências de violência sexual.

Somados, os registros totalizam 304 casos de violência praticadas contra a pessoa indígena em 2020. O número de casos é maior do que o registrado em 2019, quando foram identificados 277 casos.

Em relação aos três tipos de Violência contra o Patrimônio, que é um dos capítulos do relatório, foram registrados os seguintes dados: omissão e morosidade na regularização de terras (832 casos); conflitos relativos a direitos territoriais (96 casos); e invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio (263 casos registrados). Os registros somam 1.191 casos de violências contra o patrimônio dos povos indígenas em 2020.

O Cimi também indica que na terra Yanomami é estimada a presença ilegal de cerca de 20 mil garimpeiros. Além de levarem violência, levam a Covid-19. Segundo dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), mais de 43 mil indígenas foram contaminados pela covid-19 e pelo menos 900 morreram por complicações da doença no ano de 2020.

A paralisação das demarcações de terras indígenas, anunciada pelo presidente da República Jair Bolsonaro, continua sendo uma diretriz do atual governo. O Cimi aponta que, das 1.299 terras indígenas no Brasil, 832 (64%) seguem com pendências para sua regularização.

Conheça a Repam

A Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam-Brasil) foi criada em 2014, em Brasília, pelo Conselho Episcopal Latino-americano (CELAM), pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pelo Secretariado da América Latina e Caribe de Caritas (SELACC) e pela Confederação Latino-americana e Caribenha de Religiosos e Religiosas (CLAR), a REPAM tem o objetivo de construir e fortalecer uma estratégia em defesa da vida, dos povos e do bioma amazônico.

A Repam nasceu a partir de uma provocação da V Conferência Geral do
Episcopado Latino-americano e do Caribe, em Aparecida (SP), em que sugeriu “criar nas Américas a consciência sobre a importância da Amazônia para toda a humanidade e estabelecer entre as Igrejas locais de diversos países sul-americanos, que estão na bacia amazônica, uma pastoral que crie um modelo de desenvolvimento que privilegie os pobres e sirva ao bem comum.

Quem é Márcia Maria Oliveira

A socióloga Márcia Maria foi nomeada como perita pelo Papa Francisco para participar da Assembleia Especial do Sínodo dos Bispos para a região Pan-Amazônica, realizada em outubro de 2019 em Roma, Itália. Cerca de 100 mil pessoas foram ouvidas simultaneamente nos nove países que compõem a Pan-Amazônia e todo o material produzido nessa escuta foi sistematizado e transcrito de forma sintética e pedagógica em um documento de trabalho. Márcia Maria participou do grupo de redação final do documento do Sínodo.

Ela é doutora em Sociedade e Cultura na Amazônia (UFAM), com pós-doutorado em Sociedade e Fronteiras (UFRR); mestre em Sociedade e Cultura na Amazônia, mestre em Gênero, Identidade e Cidadania (Universidad de Huelva – Espanha); Cientista Social, Licenciada em Sociologia (UFAM); pesquisadora do Grupo de Estudos Migratórios da Amazônia (UFAM); pesquisadora do Grupo de Estudo Interdisciplinar sobre Fronteiras: Processos Sociais e Simbólicos (UFRR);  professora da Universidade Federal de Roraima (UFRR); pesquisadora do Observatório das Migrações em Rondônia (OBMIRO/UNIR) e assessora da Rede Eclesial Pan-Amazônica – Repam/CNBB e da Cáritas Brasileira.

Drag Queens do Distrito Federal querem eleger representante para a Câmara

Coletivo Distrito Drag, de Brasilia,  decidiu  apoiar a candidtura de Ruth Venceremos, para  “levar a demanda dos artistas transformistas e LGBTQI+ para  a pauta do Congresso Nacional”. Ela é pré-candidata a deputada federal pelo PT.

Por Márcia Turcato, de Brasília

Depois de cinco anos ocupando uma salinha discreta onde não cabiam todos os sonhos, o Distrito Drag inaugurou nova sede em Brasília no mês de abril.

Apesar do espaço de ter mais de 300 metros quadrados, ainda é acanhado para acolher todos os projetos da organização. Entre as grandes ações promovidas pelo coletivo destacam-se o Bloco das Montadas, o Calendário Drag, Festival Nacional de Arte Transformista, Performática Drag e de capacitação artística.

“Nossa estratégia, enquanto ação coletiva, é que nossa arte vá para além da noite, que discuta questões sociais e trabalhistas, que nosso trabalho possa ir para o teatro, que possa ser espetáculo de música ou de capacitação das manas em maquiagem ou costura. Não podemos ficar restritas ao gueto da noite e da vulnerabilidade social e econômica que é imposta para os artistas transformistas e LGBTQI+”, explica uma das fundadoras do espaço, a drag queen Rojava, 28 anos.

Mary Gambiarra, 33 anos, também fundadora do espaço, acrescenta: “queremos acesso ao trabalho formal. Ser artista transformista não é caminho marginal, queremos que nosso trabalho seja reconhecido como uma opção formal de geração de renda. Podemos trabalhar de dia, em festas, aniversários, despedida de solteira, chá de lingerie, festa de casamento, fazendo performance, teatro, show musical ou
imitação. Não há limite para a nossa arte”.

Essa não é uma agenda exclusiva do Distrito Federal, ela tem a dimensão do Brasil porque a condição do trabalho dos artistas transformistas é precarizada e o espaço da noite é muito perigoso, observa Mary, que defende as bandeiras de luta do Distrito junto a nomes conhecidos da cena de Brasília e nacional como Abigail, Amenda, Kelly Queen, Nágila GoldStar, Mozilla FireFox, Raykka Rica e Ruth Venceremos.

O grupo, que promove muita discussão sobre protagonismo no cenário político, decidiu apoiar candidtura própria nas próximas eleições. Ruth Venceremos carrega a responsabilidade de levar a demanda dos artistas transformistas e LGBTQI+ para  a pauta do Congresso Nacional, ela é pré-candidata a deputada federal pelo PT.

Ruth ainda acolhe as demandas do MST- Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, de onde é originária.

Na agenda do Distrito Drag está o enfrentamento à violência por meio do
empoderamento. “Nós precisamos ter orgulho do que fazemos, não podemos nos esconder. Saímos do armário e não vamos voltar. No futuro, queremos que o Distrito Drag também possa se tornar um espaço de acolhimento para vítimas de violência na comunidade LGBTQI+. Por enquanto, damos suporte jurídico e na área da saúde para as vítimas”, explica Rojava, que fora do espaço drag também faz a assessoria de comunicação da Apib- Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.

Não reproduzir os preconceitos do mundo é outra meta importante do coletivo. De acordo com Mary Gambiarra, “em todo o nosso trabalho buscamos garantir espaço de participação para pessoas negras e/ou da periferia para não reproduzir atitudes do racismo estrutural. Estamos em luta constante para mudar essa realidade a partir do nosso comportamento e atitudes aqui no coletivo”.

Sobre o cenário político nacional, Rojava diz que “somos artistas transformistas, nosso corpo, o modo como nos colocamos na sociedade, é um dos principais inimigos desse desgoverno. Somos contra o atual presidente da República e fazemos campanha política para mudar completamente essa situação”.

A maioria das transformistas é de cidades periféricas do Distrito Federal ou da região do entorno, área de baixa renda, e o trabalho de artista transformista se coloca como única opção de renda para as manas que não se encaixam no padrão de comportamento e aparência para conseguir um trabalho convencional.

“A maioria das manas é da periferia”, diz Rojava.

Como forma de manter viva a história e a memória de pessoas que foram
precursoras e deixaram um legado importante para comunidade LGBTQI+, cada sala da nova sede é em homenagem a uma personalidade.

A sala de convivência recebeu o nome Marielle Franco (vereadora assassinada no Rio de Janeiro); o camarim é uma homenagem à pioneira Miss Biá e a sala multiuso recebeu o nome da atriz transformista Vera Verão.

O Distrito Drag, iniciativa inédita no Brasil, oferece suporte às artistas transformistas, acolhe a comunidade LGBTQI+ e mulheres para promover oficinas de teatro, costura, maquiagem, qualificação profissional, rodas de conversa e participar de todos os editais da área de cultura. Enfim, ocupar o espaço.

O Distrito conta com uma rede de apoio formada por advogados e profissionais da saúde, entre outros segmentos profissionais, além do suporte financeiro obtido em parcerias diversas e em emendas parlamentares. O Distrito Drag tem perfil no Instagram:@Distrito Drag

31 de março de 1964: “Ninguém acreditava no golpe”

O general Mourão Filho botou o golpe na rua às cinco hora da manhã do dia 31 de março de 1964. Ele ainda vestia seu roupão vermelho (diz no seu Diário), quando anunciou por telefone que ia marchar de Juiz de Fora com suas tropas para destituir o presidente da República no Rio de Janeiro.

Como os jornais diários, que começaram a circular à hora em que Mourão disparava seus telefonemas, não traziam a notícia, o dia foi  de muitos de boatos e escassas informações.

Em Porto Alegre, a primeira informação confiável de que havia um golpe em andamento chegou as 16h30, através do rádio ao comando do III Exército, que reservadamente colocou suas unidades em prontidão.(*Hélio Silva, “1964″),

A notícia ficou restrita, no entanto. “Falava-se tanto em golpe, que ninguém acreditava nele”.

A tal ponto, que a festa de aniversário do prefeito da cidade, Sereno Chaise, iniciou por volta das 19 horas e só foi interrompida por volta das dez, quando alguém cochichou ao ouvido do aniversariante a informação recebida do Rio. Ele tomou o microfone, deu o aviso e convocou a todos para se deslocarem até a prefeitura no centro da cidade e acompanhar os acontecimentos (Sereno Chaise, depoimento).

Um comício foi improvisado, mas como pouco se sabia do que estava acontecendo, rapidamente ele se esvaziou. Um grupo que se dirigiu à sede do governo estadual encontrou a praça vazia, o Palácio Piratini  fechado, luzes apagadas, sem sinais de anormalidade. Foram todos para casa. Afinal, boato de que haveria um golpe não era novidade.

Àquela altura o major Confúcio Pamplona, à paisana, entregava ao general Adalberto Pereira dos Santos um papel pardo escrito de próprio punho pelo general Castelo Branco com os objetivos da “revolução”:

a) restaurar a legalidade,

b)restabelecer  a Federação,

c) eliminar o plano comunista da posse do poder, em desenvolvimento; defender as instituições militares, estabelecer a ordem para o advento das reformas legais.

Comandante da 6ª. Divisão de Infantaria, a principal força do III Exército no Sul, Adalberto era o chefe militar da conspiração no Estado. Pressionava inclusive o comandante geral, general Benjamin Galhardo, para que não reconhecesse o novo comandante que Jango havia nomeado naquela tarde para o III Exército, o general Ladário Telles. Telles deveria chegar a Porto Alegre na noite de 31 de março. Em vez de passar o cargo, Galhardo deveria prendê-lo.

Perto da meia noite, quando já estava para chegar o avião, Galhardo voltou atrás: “Eu não tomo uma decisão”, foi a frase que Krieger ouviu. O general Adalberto Pereira dos Santos passou a informação a Poti Medeiros, Secretário de Segurança e este informou o governador Meneghetti, que decidiu deixar a capital.  “Poucas são as possibilidades de resistência em Porto Alegre, cujo bravo povo está ameaçado pelas forças da violência e da opressão”, dizia o manifesto que Meneghetti deixou ao sair, para se por a salvo em Passo Fundo, a 300 quilômetros da capital.

O general Telles chegou a Porto Alegre a 1h20 da manhã,  já no dia primeiro de abril. Enfrentou resistências, mas por fim  conseguiu assumir o comando, na madrugada.

Uma de suas primeiras providências seria transferir o general Adalberto, de volta ao Rio. O general alegou que não poderia viajar imediatamente por causa de uma irmã, doente. No dia seguinte,  saiu de Porto Alegre e foi para Cruz Alta, depois para Santa Maria, onde as guarnições eram favoráveis ao golpe.

Na manhã de 1 de abril, o governador Ildo Meneghetti deixa o Palácio Piratini. Saída discreta, sem escolta. Antes de partir deixou folhas em branco assinadas.

Uma delas seria usada para responder ao comandante do III Exército, que no mesmo dia requisitou a Brigada Militar, a força  estadual, que fora decisiva na resistência ao golpe em 1961. O secretário do Interior, Mario Mondino, datilografou na folha assinada por Meneghetti uma resposta evasiva e não cumpriu a ordem.

Enquanto isso, Meneghetti chegava ao 2º. Batalhão de Caçadores da Brigada Militar em Passo Fundo. Requisitou a rádio local e divulgou notas incitando o povo a apoiar a revolução. À noite, num comício improvisado, Meneghetti discursou: “As forças revolucionárias colocaram um ponto final no comunismo que estava tomando conta do Brasil”.

Na manhã do dia 2 de abril, o presidente do Senado, Auro Moura Andrade, declara a aliados:  “A revolução está vitoriosa, mas temo  que pelo mito da legalidade haja derramamento de sangue. Se me derem cobertura declararei vaga a Presidência da República”.

À tarde numa sessão de três minutos, declarou que Jango havia abandonado o país (na verdade, estava voando para Porto Alegre).  À noite o deputado Rainieri Mazzilli, presidente do Congresso foi empossado como presidente.  Para Krieger,“a solução almejada pela Nação fora obtida com a quebra momentânea da legalidade, imediatamente restabelecida”.

No Rio, uma junta controlava a situação militar: Costa e Silva, Augusto Redemaker e Correia de Melo – um general, um vice-almirante e um brigadeiro. Em Brasília, um presidente interino, Rainieri Mazzilli, fora empossado às pressas pelo Congresso, às 3h50 da madrugada.

O golpe estava consumado.

 

Projeto promove formação e comunicação política para mulheres

✓ O RS é o segundo Estado com menor percentual de mulheres à frente de administrações municipais. Dos 497 municípios gaúchos, somente 34 são governados por mulheres, representando apenas 6,8%.
✓ Além das rodas de conversa serão realizadas oficinas sobre a participação e representação política das mulheres, sobre ativismo digital e seminários regionais.

Fortalecer a participação e representação política das mulheres e das mulheres negras no Rio Grande do Sul é o objetivo do Projeto Elas Por Elas – Nunca Mais Sem Nós, lançado em fevereiro deste ano, numa parceria das secretarias municipais e Estadual de mulheres do PT, no RS e Secretaria Nacional de Mulheres.
O programa prevê até o final do mês de abril, a realização de inúmeras atividades de formação política feminista e antirracista e capacitação em comunicação e ativismo digital para mulheres filiadas e simpatizantes do PT, visando estimular também habilidades de liderança e o fortalecimento de sua posição junto ao partido, aos movimentos sociais e populares e à comunidade. Neste mês de março estão ocorrendo rodas de conversa, por todo o Estado, com o propósito de apresentar e divulgar o projeto e oficializar o convite às mulheres. 

Sub-representação

A conquista do direito ao voto e dos direitos políticos para as mulheres não resolveu por si só a questão da representação política das mulheres e da sua presença em espaços de poder político e de decisão. Durante todo o século XX e nessas mais de duas décadas do século XXI esse tema permanece presente para as mulheres ao redor do mundo, e no Brasil não é diferente. Apesar de todos os avanços e conquistas alcançadas em prol dos direitos políticos das mulheres no Brasil, com destaque para as políticas de ação afirmativa iniciadas na década de 1990 do século passado, e de forma mais significativa nas duas últimas eleições (2018 e 2020), garantindo percentual mínimo de 30% de vagas em chapas de candidaturas e financiamento destacado para candidaturas femininas, e de mulheres negras (2020), ainda assim, persiste uma sub-representação feminina nos espaços de poder político no país.

As brasileiras representam 52% da população geral mas, nos espaços de poder político, a sua presença ainda é bastante tímida. Atualmente, ocupadas hoje no Congresso Nacional, as mulheres representam somente 15%. Destas, apenas 2% são mulheres negras. Mesmo após a lei que garante cotas nas listas partidárias e, recentemente, o financiamento para as mulheres, as dificuldades se mantiveram.

As razões são inúmeras, desde as desigualdades socioeconômicas, que impactam de forma mais aguda sobre o gênero feminino e sobre a raça, passando pelas desigualdades estruturantes de gênero que alimentam uma cultura conservadora, ainda presente nos partidos políticos e na sociedade como um todo,  onde a participação política das mulheres precisa disputar e/ou ser conciliada com um conjunto de atribuições marcadas pelo machismo estrutural expressa entre outros pela divisão sexual do trabalho, os cuidados com filhos e família e com a profissão.

Sem falar da violência de gênero e doméstica, e recentemente com o crescimento de uma cultura neofascista no país, da violência política de gênero que tenta constranger, limitar ou mesmo silenciar lideranças femininas, feministas, negras e LGBTS.

No Rio Grande do Sul

De acordo com um estudo coordenado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pela ONU Mulheres, com o apoio da organização IDEA Internacional, o Brasil é um dos últimos países na América Latina em relação aos direitos e representação feminina – ficando em 9º lugar entre 11 países. Em 2018, 4.908 prefeituras eram ocupadas por homens e 662 por mulheres. Ou seja, as prefeitas representavam 11,9% do total.

O levantamento também aponta que o Rio Grande do Sul é o segundo Estado com menor percentual de mulheres à frente de administrações municipais. Dos 497 municípios gaúchos, somente 34 são governados por mulheres, representando apenas 6,8%.

Com relação a eleição de vereadoras, segundo matéria publicada no Portal da Câmara dos Deputados em novembro de 2020, houve um crescimento tímido no número de eleitas comparado à eleição anterior de 2016. As mulheres passaram de 13,5% para 16%, e as mulheres negras representam 6,3% do total de eleitos, um aumento de 22,84%.

No Rio Grande do Sul este crescimento foi sentido em todo o Estado, só na região metropolitana de Porto Alegre passamos de 16 para 26 vereadoras. E Porto Alegre é a capital brasileira com a maior representação feminina, 11 vereadoras de um total de 36, representando 30,55%.

O Partido das Trabalhadoras e dos Trabalhadores tem contribuído para estes resultados, foram 453 eleitas no país, destas 220 mulheres negras, muitas jovens e LGBTs, sendo que o Rio Grande do Sul é o Estado que desponta em primeiro lugar com 97 vereadoras eleitas, resultado de uma política focada na formação e no apoio estrutural às candidaturas feministas.

Apesar dos números apontarem crescimento nas representações, elas estão longe de serem proporcionais ao percentual populacional que as mulheres representam.

Para além das eleições

Portanto, combater as desigualdades políticas que impedem às mulheres e em especial as mulheres negras de ocupar o espaço público e de poder é uma tarefa urgente para o maior partido da América Latina.

Este desafio não pode se encerrar com a eleição de mais mulheres, se faz necessário garantir que estas representações possam exercer de forma plena seus mandatos, por meio da constituição de redes de fortalecimento e sustentação destas lideranças, bem como de empoderamento de outras mulheres para que surjam novas lideranças nesse processo. Além disso, é fundamental que esses novos mandatos e representações tenham compromisso firme com uma agenda feminista e de esquerda.

Para tanto, o desenvolvimento de uma base formativa com projetos como o Nunca Mais Sem Nós, visando empoderar, fortalecer e preparar este segmento, se torna fundamental.

Além das rodas de conversa, que já ocorreram em Porto Alegre, em vários bairros como Lomba do Pinheiro, Partenon e Santa Rosa, Cachoeirinha, Imbé, Charqueadas, Itatiba do Sul, Passo Fundo e Vacaria, entre outros, serão organizadas oficinas sobre participação e representação política das mulheres e mulheres negras e oficinas sobre redes sociais.

No final do projeto, ainda ocorrerão seminários regionais contemplando o Histórico da Participação política das Mulheres no Mundo e no Brasil, Igualdade de Gênero e de Raça – Os desafios sobre a participação de mulheres e mulheres negras nos espaços de poder no Brasil e Iniciativas voltadas ao fortalecimento da participação das mulheres na política (painel de experiências municipais, estaduais e nacional), além do grande seminário de encerramento que tratará ainda do papel do ativismo digital feminista no fortalecimento da representação política das mulheres.

“‘Nossos passos vêm de longe’. Essa frase clássica da Jurema Werneck vem reforçar a luta das mulheres por uma sociedade mais justa. Mas quantas de nós ficamos pelo caminho? Para que as mulheres tenham seus direitos garantidos é necessário que elas tenham protagonismo, em especial as mulheres negras, que são as que mais sofrem com o machismo e o racismo estrutural. A política é um espaço de poder fundamental e é através dela que podemos mudar a vida das mulheres”, destaca a vereadora de Porto Alegre, Laura Sito, primeira mulher negra a ocupar uma cadeira na Câmara da capital gaúcha e apoiadora do projeto Nunca Mais Sem Nós.

5 anexos

Passeio ciclístico pelas mulheres na Orla do Guaiba: Dilma não participou

O passeio ciclístico na orla do Guaíba foi realizado pelo Comitê Eles por Elas, da ONU Mulheres, neste sábado 26.  A ex-presidente Dilma Rousseff  cuja presença foi anunciada não participou. Os organizadores que confirmaram a participação de Dilma não informaram os motivos.

O aumento dos casos de violência contra as mulheres motivou um evento para chamar a atenção da sociedade para a urgência da retomada de políticas públicas em Porto Alegre e demais municípios do Rio Grande do Sul.

O evento contou com a participação de cerca de 300 pessoas de Porto Alegre e do interior do estado. Elas carregavam em suas bicicletas balões rosas e pretos e algumas usavam camisetas com a frase “violência contra mulher, NÃO!”, para chamar a atenção para a causa. Durante a pedalada, gritavam a frase “a violência contra a mulher não é o mundo que a gente quer”. Após, foi realizado um ato de conscientização nas proximidades da Usina do Gasômetro.

Conforme dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP/RS), os feminicídios aumentaram 50% em fevereiro deste ano no estado, com nove vítimas, em comparação com o mesmo mês do ano passado, quando foram registrados seis casos.

Dos 96 feminicídios ocorridos em 2021, somente 10 possuíam medida protetiva de urgência, o que evidencia a necessidade de garantir o amparo das mulheres que sofrem violência.

Télia Negrão, da coordenação nacional do Levante Feminista contra o Feminicídio, alertou que a violência contra as mulheres não pode ser naturalizada, e que precisa ser prevenida com políticas públicas. “Essa mudança cultural é fundamental. Mas é importante que as mudanças sejam em conjunto com a sociedade, nesta luta que não é só das mulheres”, argumentou.

Sobre as políticas a serem retomadas no RS, sobretudo para diminuir os índices de feminicídios, está a Rede Lilás e a reabertura imediata do Centro de Referência Estadual da Mulher Vânia Araújo, que tinha uma sede própria, mas o atual governo havia passado para um estacionamento no centro de Porto Alegre e agora ocupa uma sala no Centro Administrativo do Estado, sem estrutura adequada e com difícil acesso.

O evento deste sábado também destacou que é fundamental ter uma rede de atendimento eficaz, com articulação entre os poderes e serviços.

Entre os participantes também estavam vereadoras e vereadores, deputados e deputadas. Ao final do ato, teve apresentação musical do Grupo Samba de Rolê.

(Com informações da Assessoria de Imprensa)

Passeio ciclístico em defesa das Mulheres terá participação de Dilma em Porto Alegre

A ex-presidente Dilma confirmou participação no evento “Pedal POA – sem violência contra as mulheres”, promovido pelo Comitê Gaúcho Eles Por Elas, da ONU Mulheres, na Orla do Guaiba neste sábado, 26.

O objetivo do passeio ciclístico é chamar a atenção para a necessidade da retomada de políticas públicas para as mulheres.

A concentração será no Anfiteatro Pôr do Sol. De lá, os ciclistas irão até a Usina do Gasômetro, onde ocorrerá um ato de conscientização e apresentação musical do Grupo Samba de Rolê (em frente ao Sheik Burger).

Dilma é uma das principais participantes conforme o chamado para o evento.

“À época do seu governo, foram criadas a Lei do Feminicídio e a Casa da Mulher Brasileira, entre outras iniciativas para a autonomia das mulheres e enfrentamento da violência e desigualdades econômicas e sociais.”, dizia o informe.

Conforme dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP/RS), Porto Alegre registrou, no ano passado, nove feminicídios, 274 estupros e 2.446 casos de agressões com lesão corporal. Somente em janeiro e fevereiro deste ano, foram 40 estupros, um feminicídio e 424 casos de lesão corporal.

Eles Por Elas

O movimento Eles por Elas é um esforço global criado em 2014 pela ONU Mulheres para difundir a conscientização pelo fim de todas as formas de discriminação e violência contra mulheres e meninas. O RS foi o primeiro estado do país a aderir ao Eles Por Elas. O Comitê Gaúcho é composto por empresas, universidades, instituições públicas, de segurança e judiciário, artistas e clubes de futebol da dupla Grenal. É o único autorizado pela ONU no Brasil. Uma de suas principais campanhas é a Máscara Roxa, lançada em 2020 durante a pandemia para ajudar mulheres vítimas de violência doméstica em todo o estado.

Correção: Embora com presença confirmada pelos organizadores, a ex-presidente Dilma não participou do Evento. https://www.jornalja.com.br/geral/passeio-ciclisti…ma-nao-participa/

Putin amplia o front no Cazaquistão

A recente revolta popular no Cazaquistão confirma a consciência geopolítica do presidente russo, Vladimir Putin. Há meses fustigando as fronteiras da Europa com exercícios bélicos, ele agora teve que atender o pedido de socorro do presidente, Tokajew.  Milhares de soldados e equipamentos militares foram deslocados para o país sob a bandeira de “tropas de paz”. 

A chefe da União Européia, Ursula von der Leyen, foi a Paris tratar da transição do próprio cargo e abordou o conflito com o presidente Macron. “Devemos trabalhar para reduzir a violência e promover o diálogo não só com os Russos, mas com todos, em todas as esferas”, defendeu o líder francês, indicando a direção do futuro mandato na UE.

Revolta popular no Cazaquistão é reprimida com total violência pelas forcas militares. O presidente, Kassym-Jomart Tokayev deu ordem de “atirar para matar” em rede nacional. (dpa)

A Europa depende muito da Rússia e de todos os países da região. A crise do gás, razão para a revolta no Cazaquistão, é um fato em muitos outros países, confrontados com um aumento de 400% no preço da commodity. Na Alemanha, o gás é o principal substituto no curto prazo para as usinas nucleares e a carvão que o país pretende desligar. 

Com a vantagem de quem fornece a matéria-prima, e assim define a demanda, o Czar russo parece estar fazendo o seu Reset geopolítico.

Putin fez um duplo movimento antes da virada do ano. Falou com Biden por telefone sobre a Ucrânia, e seguiu viagem no mesmo dia para Minsk, na Bielorrússia, onde encontrou o ditador, Alexander Lukashenko. Juntos, anunciaram manobras militares conjuntas para Fevereiro e Março, num sinal de prolongar ainda mais a pressão na fronteira com a UE.

A Rússia realiza manobras militares nas bordas da Ucrânia desde marco do ano passado. As operações chegaram a concentrar mais de 200 mil soldados. Hoje o contingente baixou para 10 mil, segundo a própria Rússia, mas a Otan anda alertada.

“Diálogo sim, mas não a qualquer preço”, declarou o secretário geral da Otan, Jens Stoltenberg, por vídeo conferência dia 07.01.2022.

Os argumentos do presidente russo são claros: “não aceitaremos mais um sistema de mísseis da OTAN na nossa fronteira”. Em troca das facilidades da participação na União Européia (UE), o presidente Ucrâniano, Volodymyr Zelensky, aceitou a instalação de um sistema de mísseis dos ocidentais em seu território. Dos países do leste europeu, seria o terceiro, depois de Polônia e República Checa, fechando um cerco estratégico sobre os russos.

A crise militar na antiga república soviética revela agora não só a atual força dos laços históricos ao leste da Europa. Ela aponta para uma tomada de posição estratégica em um mundo cada vez mais polarizado.